Pedágio urbano pode ser solução para metrópoles brasileiras

Um dos pontos que mais recebeu atenção na nova Política Naciopnal de Mobilidade Urbana foi o Artigo 23, que, entre outras coisas, abre para as prefeituras a possibilidade de implantar o chamado pedágio urbano. Trata-se de um mecanismo financeiro utilizado para “desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade”, nos termos da lei. A legislação prevê ainda que todos os recursos arrecadados com tais tributos sejam destinados para a ampliação da “infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público”.

Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp especializado em transportes, explica que a medida está inserida no mesmo grupo daquelas associadas às restrições de circulação de automóveis nas áreas centrais das cidades, como rodízios. “A ideia é desencorajar o uso do transporte individual em favor do transporte público, diminuindo o número de veículos em circulação nestas áreas e assim melhorando a circulação geral”, afirma.

Medidas desse tipo já há algum tempo, são defendidas por estudiosos do tema como passo fundamental para resolver os problemas das grandes metrópoles brasileiras. No mundo, diversas cidades ás utilizam, seja para combater o trânsito ou para arrecadar recursos para a ampliação da infra-estrutura de transporte.

Experiências

O sistema de pedágio urbano mais antigo é o de Singapura, criado em 1975 como parte de um ‘pacote’ de medidas que incluía o aumento de 40% da frota de ônibus urbanos, a introdução de 70 km de faixas seletivas, e um novo sistema de transporte de massa. Os resultados foram expressivos: de acordo com o artigo “Restrição veicular e qualidade de vida: o pedágio urbano em Londres e o ‘rodízio’ em São Paulo”, escrito por Paulo Câmara e Laura Valente de Macedo e publicado no site da Rede Nossa São Paulo, até 1988 a participação do uso de transporte público na cidade aumentou de 46% para 63%, enquanto o uso de automóvel sofreu uma redução de quase 50%, passando de 43% a 22%.

O caso mais conhecido é o de Londres, em funcionamento desde 2003. Nos dias úteis, os motoristas pagam 10 libras (equivalente a quase R$ 28) por dia para circular ou estacionar no perímetro de mais de 20 km2 determinado pela prefeitura no centro da cidade, entre as 7h30 e as 18h30. O controle da área é feito através de câmaras (fixas e móveis). As placas dos carros são reconhecidas e um sistema informatizado verifica se o pagamento do pedágio foi realizado.

A prefeitura da capital inglesa arrecada cerca de R$ 350 milhões por ano com o pedágio, recursos integralmente investidos no transporte público da cidade. Com isso, várias outras medidas foram implementadas para incentivar os deslocamentos de pedestres, por bicicleta e ampliar o transporte público, com grandes melhoramentos na rede de ônibus.

Dados da Transport for London, órgão do poder público municipal para a área de transportes, indicam uma redução de 30% no tempo médio de percurso das pessoas, queda de 15% do número de veículos em circulação e aumento de 14% no volume de passageiros nos ônibus.

Sistemas de pedágio urbano também podem ser encontrados em cidades da Noruega, como Bergen, Oslo, Trondheim e Stavanger. No caso da capitalo, Oslo, o objetivo do sistema implantado em 1990 era arrecadar recursos para financiar grande parte da rede viária da capital considerada precária na época. O projeto original era de uma taxa temporária, que seria extinta em 15 anos. No entanto, o sucesso da experiência levou à manutenção do sistema.

Cautela

A implantação do pedágio urbano poderia ajudar a diminuir o trânsito nas áreas centrais das cidades, reduzindo o tempo dos deslocamentos, a poluição do ar e melhorando a qualidade de vida. Além disso, geraria recursos adicionais voltados exclusivamente para a melhoria dos transportes coletivos, possibilitando e acelerando medidas como a ampliação da frota de ônibus, criação de corredores exclusivos, expansão do metrô, entre outras. Um sistema semelhante seria, então, a solução para o trânsito enfrentado nas grandes cidades brasileiras?

Para a arquiteta e urbanista Nadia Somekh, é preciso cautela. Segundo ela, o pedágio pode ser positivo urbano mas, se aplicado isoladamente, não tem sentido. “Ele precisa estar dentro de uma perspectiva maior. Outras partes do sistema precisam ser contempladas, fundamentalmente a expansão e melhoria do transporte coletivo”, sustenta.

Bandeira concorda com a necessidade de outras medidas. “O pedágio deve ser acompanhado de uma maior oferta e melhor qualidade do transporte público para que se torne atrativo aos usuários do transporte individual”, define.

Fonte: Rede Brasil Atual

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Cidades fazem obras que aumentam os problemas de trânsito, afirma especialista

Obras como o alargamento de pistas ou a construção de viadutos, estacionamentos e estradas podem dar uma falsa ilusão de que são as melhores soluções para resolver os problemas de trânsito nas cidades. Para o especialista em políticas públicas de transportes e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Artur Morais, essas medidas acabam piorando a situação, tanto nas cidades grandes quanto nas de menor porte, já que estimulam ainda mais o uso de carros.
“O Brasil ainda paga o preço de um pensamento errôneo do século 20, quando políticos ganhavam votos fazendo estradas e viadutos. Houve casos em que até presidentes falavam que governar é fazer estradas. Em vez de calçadas, cidades foram construídas a partir de pistas. Com o tempo, as ruas ficaram entupidas de automóveis e as pessoas passaram a ter a falsa impressão de que o alargamento de pistas, a construção de viadutos e de estacionamentos seria a solução. O problema é que essa ’solução’ acaba servindo para alimentar ainda mais o problema”, disse o especialista à Agência Brasil.
Segundo ele, essa é uma premissa falsa porque não leva em consideração que tais obras acabam servindo como um convite para as pessoas usarem cada vez mais os carros. “Em cinco anos tudo volta a ficar engarrafado novamente e o tiro acaba saindo pela culatra”, acrescentou. Para ele, os rodízios adotados em algumas capitais “são apenas a consequência de planejamentos errados”.
Como solução, Morais aponta a adoção de medidas que dificultem a vida de quem anda de carro. Mas enfatiza que essas medidas precisam vir acompanhadas de alternativas, como a melhoria do sistema de transporte público, com corredores exclusivos para os ônibus coletivos. “Imagina um motorista parado no trânsito e vendo os ônibus passarem livremente por essas pistas exclusivas. No dia seguinte ele certamente cogitará deixar o carro na garagem e ir de ônibus para o trabalho. Sou da opinião de que carro é para deslocamentos excepcionais ou para o lazer”.
Ele questiona também o conceito de que a modernidade seja a construção de veículos cada vez mais potentes e com novas tecnologias. “Há intelectuais que defendem que o conceito de modernidade para o transporte não é a potência de um veículo ou as tecnologias de ponta que são colocadas nele. Modernidade é ter eficiência e qualidade no transporte público e cidades sustentáveis, onde a distância entre a casa e o trabalho seja pequena”, argumenta.
Um outro erro histórico apontado por Morais é o de as cidades concentrarem os locais de trabalho em seus centros. “Grandes volumes de atividades acabaram expulsando a população dos centros. Ninguém mais mora lá. Há apenas pontos de trabalho e um fluxo muito grande de pessoas para esses locais”, afirma o pesquisador da UnB.
Segundo ele, essas concentrações já estão extrapolando a fronteira das grandes cidades. “Há casos de cidades com 40 mil habitantes que já apresentam engarrafamento e zonas azuis [áreas de estacionamento pago] por causa da concentração de carros no centro da cidade”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil

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Mobilidade urbana: Como solucionar o problema do trânsito nas metrópoles

Todo final de ano a preparação para as festas, viagens e o período de chuvas trazem junto imagens de longos congestionamentos nas estradas e nas ruas das grandes cidades. Na última segunda-feira (12), por exemplo, a cidade de São Paulo registrou, pela manhã, o segundo maior engarrafamento de sua história, de 245 km, em razão das fortes chuvas que atingiram a capital.

O trânsito se tornou uma das maiores dores de cabeça para a população. O acúmulo de veículos nas ruas causa prejuízos, estresse, acidentes e poluição, e tende a piorar nos próximos anos, caso não sejam adotadas políticas mais eficientes.

O problema agravou-se nas últimas décadas graças à concentração de pessoas nas cidades, à falta de planejamento urbano, aos incentivos à indústria automotora e ao maior poder de consumo das famílias. Isso tudo provocou o que os especialistas chamam de crise de mobilidade urbana, que acontece quando o Estado não consegue oferecer condições para que as pessoas se desloquem nas cidades.

Segundo o relatório “Estado das Cidades da América Latina e Caribe”, 80% da população latino-americana vive em centros urbanos e 14% (cerca de 65 milhões) habita metrópoles como São Paulo e Cidade do México. Ocorre que esse aumento contínuo da população urbana não foi acompanhado de políticas de urbanização e infraestrutura que resolvessem questões como moradia e transporte.

A má qualidade do transporte público e o incentivo ao consumo faz a população optar pelo transporte individual. De acordo com o Observatório das Metrópoles, a frota de veículos nas metrópoles brasileiras dobrou nos últimos dez anos, com um crescimento médio de 77%. Os dados revelam que o número de automóveis e motocicletas nas 12 principais capitais do país aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões, entre 2001 e 2011. Esses números correspondem a 44% da frota nacional.

São Paulo é a cidade que mais recebeu veículos nas ruas: 3,4 milhões, no período analisado. Enquanto a população da capital paulista cresceu 7,9% na primeira década deste século, o número de carros aumentou 68,2%.

Para especialistas, três fatores contribuíram para o crescimento da frota de veículos no país: o aumento da renda da população, as reduções fiscais do Governo Federal para as montadoras e as facilidades de crédito para a compra de carros.

Como resultado, na maior cidade do país, o paulistano leva mais tempo indo do trabalho para casa do que numa viagem para outra cidade. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope, 77% dos paulistanos classifica o trânsito como "ruim" (55%) ou "péssimo" (22%). A pesquisa aponta ainda que o tempo médio gasto para os deslocamentos diários é de 2 horas e 49 minutos.

Prejuízos

Os congestionamentos causam prejuízos ao país, acidentes e afetam o trabalho de milhões de pessoas todos os dias. As perdas financeiras, somente no Estado de São Paulo, foram calculadas pelo governo em R$ 4,1 bilhões por ano.

O custo dessa crise também afeta o bolso do consumidor. Os caminhões parados no trânsito gastam mais combustível e fazem menos entregas. As empresas são obrigadas, então, a gastar mais com o serviço, colocando mais veículos nas ruas e repassando o custo para o preço dos produtos.

Além disso, há uma piora da qualidade da saúde dos moradores, uma vez que a fumaça dos veículos é considerada a maior causadora da poluição atmosférica. As pessoas sofrem mais de doenças respiratórias e estão mais sujeitas a câncer de pulmão (pesquisam relatam que a exposição a duas horas no trânsito paulista equivale a fumar dois cigarros).

Pedágio

Em 1997 foram criados os rodízios para diminuir a circulação de veículos em determinados horários na capital paulista. Também foram feitas ciclovias (17,5 km) e campanhas de conscientização. Mas nada disso resolveu o caos no trânsito.

Também foi incentivado o uso de motocicletas, que ocupam menos espaço no tráfego. Porém, elas poluem mais do que veículos novos e são as principais causadoras de mortes no trânsito. Segundo o “Mapa da Violência 2011”, do Instituto Sangari, o número de vítimas fatais no trânsito brasileiro subiu 23,9%, de 1998 a 2008; entre os motociclistas, o aumento foi de 753,8%.

Por isso, cada vez mais especialistas defendem a mobilidade urbana sustentável. Uma das principais mudanças seria o investimento em transporte coletivo e o desestímulo ao individual.

Entre as medidas sugeridas – e uma das mais polêmicas – está a cobrança de pedágio urbano. Ele consiste em cobrar uma tarifa dos motoristas que circulem em determinadas áreas da cidade. O modelo foi implantado pela primeira vez em 1975, em Cingapura, e se espalhou por países europeus.

Em São Paulo, há projetos que tramitam na Câmara para cobrar motoristas que trafeguem na região central. As tarifas variam de R$ 1 a R$ 4, valor que especialistas acham pouco para que a medida dê resultado.

Há ainda propostas de aumento da malha ferroviária – atualmente, 60% do transporte brasileiro é feito em rodovias. São Paulo, por exemplo, possui apenas 65,3 km de linhas de metrô, enquanto Santiago do Chile (com metade da população paulista) possui 83,2 km e Nova York, 479 km.

Todos esses pontos são avaliados como soluções para as demais capitais brasileiras e mesmo para cidades de médio porte, que já enfrentam problemas semelhantes.

Por José Renato Salatiel

Informações: educacao.uol.com.br

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Em Fortaleza, Falta prioridade para o transporte público

O transporte público urbano é um direito que está assegurado pela Constituição Federal, além disso, é um serviço de caráter essencial em qualquer cidade. No entanto, ele não é tratado como prioridade em Fortaleza. Não existem corredores exclusivos, muito menos faixas de circulação distinta dos veículos particulares. Desse modo, o que se vê, diariamente, no trânsito da Capital é uma constante disputa entre modais.

O ônibus disputa com o carro, que enfrenta o táxi, que compete com o motociclista, que concorre com a bicicleta e assim por diante. Todo mundo quer sair na frente, chegar primeiro, mas aqueles veículos que levam mais pessoas e deveriam usufruir de um fluxo livre, encontram várias dificuldades. Conclusões adquiridas na noite em que a equipe de reportagem tomou ônibus para fazer o deslocamento Centro - Edson Queiroz.

Para o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, o problema é histórico. "Infelizmente, Fortaleza, já na década de 80, construiu alguns corredores prioritários para o transporte coletivo, mas a sucessão dos gestores foi eliminando essas determinações. Aqui nós tínhamos faixas exclusivas nas avenidas João Pessoa, Monsenhor Tabosa, Francisco Sá, Antônio Sales, e isso tudo foi suprimido. A Francisco Sá era exclusiva da Antônio Pompeu até a Castro e Silva, aí chega um novo gestor e diz: ´não, bota aí os carros de novo´,quando era para ter estendido essa prioridade".

Fazer melhorias

Outra questão observada por Bezerra é que o Plano Diretor da Cidade "foi sendo alterado irresponsavelmente, para o benefício da iniciativa privada. Antigamente, só se podia ser construído um edifício nos corredores, isso na lei antiga, aí, de repente, você pode construir prédios de 24 andares dentro de um área que é residencial e todo mundo sai colocando seus carros nas ruas. Não existe milagre a fazer, como arquiteto que sou, engenheiro de trânsito e planejador urbano, vejo uma loucura. A única solução, depois que está feito o mal, é melhorar a eficiência do transporte público".

Solução que demanda a instalação de transporte de massa, como metrô. Para muitos especialistas e urbanistas entrevistados, a primeira linha de metrô que deve ser entregue à população de Fortaleza não resolve esse problema. O presidente da AMC concorda. "Achávamos, como gestores de trânsito, que a linha Leste, que sai do Centro e vai até a região da Unifor (Universidade de Fortaleza), era a primeira a ser feita, porque tiraríamos os carros. Você imagina a quantidade de veículos privativos que vai para Unifor, Iguatemi e comércios no Papicu! A Linha Sul é simplesmente um trem melhorado que teria resolvido o problema".

Enquanto a taxa média de ocupação de um ônibus é de 45 pessoas, a dos carros não chega a 1,2. Ainda assim, restringir o uso dos veículos automotores particulares não é vista como uma solução pelos gestores de trânsito, que não acreditam na eficiência de rodízios ou pedágio. "Precisamos é de metrô, para que possamos deixar o carro em casa", encerra Bezerra.

Conforto

Quando indagadas nas ruas sobre a opção de tomar um ônibus em vez de sair de carro, muitas pessoas disseram que só o fariam se existisse conforto dentro dos coletivos. Mas para o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, o calor e a lotação nos ônibus não é o maior problema da população. "Uma pesquisa mostra que quem anda de ônibus não quer saber de ar-condicionado, quer é uma passagem que ele possa pagar, não adianta dar mais conforto e botar uma passagem a R$ 2,30 ou R$ 2,40".

Para completar, o problema do transporte público não está só dentro dos ônibus. Do lado de fora, quem espera também se sente desconfortável, desinformado e desprotegido. Quanto a essa contestação, o presidente da Etufor respondeu que foi feita uma licitação para a colocação de mil abrigos nos pontos de ônibus em Fortaleza e os equipamentos serão colocados de forma padronizada, incluindo iluminação e itinerário.

Alargar vias para receber a demanda de veículos é também uma proposta colocada ao gestores, no entanto, muito cara para o Município. "Com R$ 10 milhões, você compra 40 ônibus, mas não desapropria uma faixa de tráfego na Avenida Desembargador Moreira com Virgílio Távora", observa Gondim.

ENTREVISTA

Mário Angelo Filho - Doutor em Engenharia de Transporte

Quais os maiores entraves do transporte público?

A velocidade média dos veículos é muito baixa. Como resolver isso? Só vai diminuindo o número de automóveis em circulação. Deve ser dada prioridade à circulação dos ônibus. Eles carregam muito mais gente. São muito mais eficientes. No entanto, as soluções não são fáceis nem de baixo custo. Algumas linhas circulam com ônibus constantemente lotados. A solução lógica seria aumentar a frota da linha, mas verifica-se que ela já opera com intervalos muito pequenos, digamos, três ou quatro minutos. Se assim for feito, teremos ônibus superlotados operando com outros de baixa ocupação, o que resultaria num serviço ruim e caro.

O que fazer diante disso?

As autoridades precisam esquecer um pouco o problema do trânsito de automóveis particulares e dar um jeito de "tirar" os ônibus dessa confusão. Com a melhoria do sistema de transporte coletivo, com a capacidade de realizar mais viagens, mais gente irá deixar o carro em casa e isso vai melhorar a vida também para aqueles que já utilizam o ônibus.

Nas paradas de ônibus, as pessoas sentem-se inseguras, sem falar na falta de sinalização indicando os itinerários e horários. Você percebe esse problema?

Abrigos adequados e informação aos usuários são muito importantes. O cidadão pode tirar melhor proveito do sistema quando entender quais são suas possibilidades. Nesse aspecto, eu acho que uma ampliação da abrangência da integração temporal seria muito interessante. Atualmente, pelas informações que disponho, ela é tão restrita que é utilizada por um percentual muito pequeno dos usuários. O mais importante, de fato, é ter um serviço confiável e rápido, diminuindo o tempo de viagem, mesmo que ela seja não tão confortável. Reportagem (Janayde Gonçalves)

Fonte: Diário do Nordeste

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No Recife, Rodízio de carros hoje é necessário, mas não é essencial

Circular pelo trânsito do Recife hoje é uma tarefa cada vez mais difícil, é só circular pelas principais vias da cidade e vê carros e mais carros parados no trânsito.

E ao vermos esses carros engarrafados, podemos observar que mais de 80% deles só levam mesmo seus condutores, e nestas mesmas vias vemos os ônibus transportando muito mais pessoas. Se fomos levar a constituição ao pé da letra, em que todos temos os mesmos direitos, então numa via com 03 vias por exemplo, 02 deveriam ser destinadas ao transporte coletivo, pois este transporta mais de 70% da população.

O secretário João Braga disse que o rodízio será diferente do que ocorre em São Paulo e deve funcionar nos horários de pico, das 6h30 às 8h30 e das 17h às 19h.

Porém esta medida é vista de maneira errada por quem usa os carros é claro, e este será o maior entrave a ser vencido para colocar esta medida em prática. Hoje, cerca de 1 milhão de carros circulam pela Região Metropolitana e as perspectivas para os próximos anos é que mais carros ainda ocupem as vias da cidade.

Lei da Mobilidade Urbana, permite aos municípios adotar rodízios e até fazer Pedágios Urbanos

Uso sustentável do automóvel

Além de orientar a expansão do transporte coletivo, a lei traz também medidas de racionalização do uso do automóvel. Entre elas, estão dispositivos não econômicos ou econômicos. Assim, os municípios passam a poder aplicar taxas para a circulação de carros em determinadas regiões, o chamado pedágio urbano. O valor arrecadado será necessariamente vinculado com a ampliação do transporte coletivo. “É uma medida importante, pois possibilita a criação de um financiamento privado para o setor de transporte”, esclarece Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Cabe destacar que a implantação ou não das taxas é uma decisão de cada prefeitura.

“A lei estabelece instrumentos para mudar aos poucos relação da sociedade brasileira com o carro. Ela assume que o uso intensivo de transporte individual causa mais custos que benefícios e que quem causa esses custos deve pagar por eles, e não jogar para a sociedade. Ao mesmo tempo, estabelece mecanismos de incentivo aos meios coletivos e mais sustentáveis. Mas isso vai depender muito mais da pressão da sociedade que de uma imposição”, afirma Alexandre Goimide. “A lei não é contra a posse do automóvel, mas coloca a maneira de usá-lo de forma mais inteligente e sustentável”, completa.

O fato é que somente com investimentos em transporte coletivo, é que veremos uma mobilidade urbana mais justa na cidade, pois quando o motorista estiver no seu carro parado e vê ao seu lado os ônibus transitarem livremente, certamente ele pensará duas vezes em sair de carro todos os dias.

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