Governo do Distrito Federal vai licitar 34 km de ciclovias

O Governo do Distrito Federal dá continuidade à concorrência pública para a construção de aproximadamente 34km de ciclovias em rodovias. As obras serão executadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que concedeu financiamento ao GDF para o custeio do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal (PTU/DF). O aviso de licitação dos serviços está na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do DF.

As obras serão divididas em três lotes. O primeiro englobará serviços na DF-001, da DF-480 ao 3° Distrito e na DF-480, do balão do Gama ao km 4,6 – com extensão total de 12.150m. O segundo abrange obras em dois trechos: um na DF-087, da DF-095 à DF-085, com extensão de 2.486m; e o outro na DF-290, no trecho entre a BR-040 e o acesso ao Gama, com 7.192m. Já o terceiro lote compreende obras na DF-001, no trecho de 3.670m entre a interseção com a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco) e o acesso ao Condomínio Ville de Montaigne, no km 22,9 da DF-001 (EPTC); na DF-015, da interseção com a DF-005 (Estrada Parque Paranoá) e a DF-250 (DF-001/EPTC), e mais 8.464m entre a DF-025 e o km 12,2.

O aviso de licitação e edital estarão disponíveis no site da Secretaria de Transportes do Distrito Federal: www.st.df.gov.br, ou http://www.st.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=21706, no link: Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal (PTU-UEGP-LICITAÇÕES 2012), a partir de hoje.

Requisitos - Os interessados podem pedir esclarecimentos por meio do e-mail: cpl.ptu@gmail.com. As respostas serão exclusivamente por e-mail. Uma mídia digital com os projetos e as especificações técnicas poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação do PTU/DF, mediante recibo. Os requisitos de qualificação incluem: comprovações de faturamento anual com obras civis e de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira e de não incorrência em descumprimento de contratos.

As propostas, acompanhadas de uma garantia de manutenção da proposta nos valores constantes dos documentos de licitação, devem ser entregues na Secretaria de Transportes do Distrito Federal - Anexo do Palácio do Buriti, 15º Andar, Sala 1507, até 9h30 do dia 14 de setembro de 2012.

Informações: Agência Brasília

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Governo do DF faz intervenção nas empresas de ônibus do Grupo Amaral

Um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (25/2) institui uma situação inédita na capital do país: a intervenção em parte do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal. A partir desta manhã, o governo do DF assumirá o controle, a administração e a operação das empresas Viva Brasília, Rápido Veneza e Rápido Brasília, integrantes do Grupo Amaral, do ex-senador Valmir Amaral (PTB-DF).

Para promover a medida, o governo preparou uma operação diretamente coordenada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) e pelo vice Tadeu Filippelli (PMDB). Acompanhados por policiais, técnicos e analistas do DFTrans e técnicos da Secretaria de Transportes vão assumir a administração das empresas que transportam 100 mil passageiros por dia. São mais de 2,2 milhões por mês. A operação das linhas ficará a cargo da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), sob a supervisão do presidente da empresa pública, Carlos Alberto Koch, com o aproveitamento da frota, estrutura e pessoal das três permissionárias privadas. Cobradores e motoristas serão mantidos, mas o governo terá o controle do fluxo de caixa, da arrecadação e da parte administrativa.

Reequilíbrio

O mecanismo é denominado na Lei Orgânica do DF como “assunção” dos serviços. O objetivo do governo é o reequilíbrio para manter a operação e fazer valer as obrigações das três permissionárias que vêm sendo sistematicamente descumpridas há meses tornando-as campeãs em reclamações de passageiros de ônibus principalmente na saída Norte do DF. As empresas têm a concessão de linhas em Planaltina, Sobradinho, São Sebastião, Paranoá e Itapoã em ligação com o Plano Piloto. Para atender a necessidades diárias e manter o sistema em operação, o GDF abriu uma linha de crédito para custear despesas emergenciais, com um limite de R$ 15 milhões.

A avaliação do governo é de que pela rotina de atrasos, superlotação e uso de veículos com idade avançada provocando desconforto, riscos e prejuízos diários para quem precisa do transporte público, as empresas de Valmir Amaral podem provocar um colapso no sistema. Com a obrigação de manter pelo menos 350 ônibus em operação, as permissionárias têm se valido de menos de 200, muitos em condições precárias. O resultado é uma péssima qualidade dos serviços. “O governo não vai permitir que a população seja penalizada, ficando sem transporte diário. Agimos agora, de forma firme, com respaldo jurídico, para assegurar a operação das linhas que estavam sob a responsabilidade dessas empresas, da mesma forma que agimos no início do governo para retomar o controle da bilhetagem eletrônica”, afirmou o governador Agnelo Queiroz ao Correio.

Acordo descumprido

A decisão foi amadurecida nos últimos meses. Em julho do ano passado, o Grupo Amaral firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o DFTrans, intermediado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O acordo foi totalmente descumprido. Por isso, segundo o vice-governador, o Executivo não teve outra opção a não ser assumir os serviços. “Essa decisão é fruto de mais de oito meses de trabalho. O governo adota tal medida para evitar o colapso. Busca a manutenção do sistema de transporte. Nossa meta é perseguir a melhoria da qualidade dos serviços para a população”, diz Filippelli.

Entre as cláusulas ignoradas, estão os compromissos de manter 300 ônibus nas ruas e fazer um aporte de investimentos de R$ 880 mil por mês. O DFTrans criou uma comissão de fiscalização para acompanhar o cumprimento do TAC, como foi determinado pelo Ministério Público. Esse trabalho detectou que apesar da palavra dada pelo Grupo Amaral, as falhas persistem.

A "assunção" dos serviços é a primeira na história do DF, mas já ocorreu em municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Técnicos da Secretaria de Transportes estudaram experiências, como a ocorrida em Petropólis (RJ) recentemente. Nos últimos meses, houve um intenso trabalho de bastidores. Até mesmo representantes do Sindicato dos Rodoviários foram procurados com a promessa de que não haverá demissões. Pelo contrário, a medida poderá facilitar o pagamento dos empregados.

Irregularidades

Não há previsão de conclusão dos trabalhos do GDF no Grupo Amaral. Num segundo passo, a Secretaria de Transparência e Controle do DF deverá realizar auditorias para detectar eventuais irregularidades, fraudes e sabotagens. O trabalho foi discutido em reuniões sigilosas durante toda a semana passada. No sábado e domingo, os detalhes operacionais foram tratados pelos técnicos.

A decisão de assumir o controle das empresas foi analisada também pelo corpo jurídico do governo, segundo o qual há previsão na Lei Orgânica do DF para medida drástica, uma vez que cabe ao Poder Público fiscalizar a qualidade dos serviços de transporte coletivo e garantir que o sistema funcione sem risco de colapso. “Agiremos sempre, dentro da mais absoluta legalidade, para resguardar os direitos da população do Distrito Federal, em especial o direito ao transporte público de qualidade. É por isso que estamos licitando todo o sistema e fazendo mudanças profundas nessa área. Tiraremos o DF do último lugar, entre as 17 maiores cidades da América Latina, em qualidade de transporte público”, disse o governador.

A situação do Grupo Amaral, que já reuniu um conglomerado de empresas na área de transporte público, aéreo e concessionária de veículos, vem se deteriorando nos últimos anos. Uma disputa familiar dividiu o poderio de Valmir Amaral, suplente que exerceu o mandato no Senado durante sete anos, entre 2000 e 2007, com a cassação do titular, Luiz Estevão. Nos tempos de poder político e econômico, Amaral conseguiu em 1999 até mesmo indicar um funcionário de suas empresas como diretor do antigo DMTU (Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos), hoje DFTrans, o órgão responsável pela fiscalização e controle do sistema de transporte público coletivo do DF. Com a licitação em curso que vai dividir o DF em cinco bacias, as empresas do Grupo Amaral ainda não conseguiram vencer nenhum trecho. Devem ficar fora da operação.

No ano passado, Amaral teve parte dos bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do DF em decorrência de uma briga pela dissolução societária de 11 empresas do Grupo. Entre os bens tornados indisponíveis estavam uma Ferrari Califórnia, um Porsche Panamera S, um helicóptero Eurocopter EC-120 Colibri, um Lamborghini Gallardo e um apartamento de 160 metros quadrados no Setor Sudoeste.

Informações: Correio Braziliense

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No Dist. Federal, Empresas de ônibus querem aumentar a tarifa dos ônibus para R$ 3,30

Os empresários do transporte coletivo de Brasília empacaram na já tumultuada negociação do aumento de preços da tarifa de ônibus. Isso porque as empresas subiram ainda mais o percentual pedido para o reajuste das passagens. Antes, a categoria queria 56%. Na segunda-feira, foi enviado um documento à Secretaria de Transportes do Distrito Federal mudando o índice para 64,57% — o que significa que o passageiro que paga R$ 2 hoje passaria a desembolsar R$ 3,30 e a tarifa de R$ 3 subiria para R$ 4,94. O motivo da nova porcentagem de reajuste seria a decisão da Justiça do Trabalho que determinou a extinção do regime de produtividade e incorporação desse valor no salário dos motoristas e cobradores de ônibus.

De acordo com a nota enviada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Coletivos do Distrito Federal (Setransp) ao Secretário de Transportes José Walter Vasquez Filho, embora os representantes do setor já paguem esse valor aos funcionários, a despesa com pessoal cresceria 6,12% por causa dos encargos sociais. Como o relatório enviado à Secretaria de Transportes do DF não somava nenhum reajuste salarial, a porcentagem do aumento teve que ser recalculada.

Os novos números pedidos pelos empresários do transporte coletivo pegaram o governo de surpresa. Tanto que a reunião entre o Setransp e o secretário de Transportes, que ocorreria na segunda-feira, foi desmarcada e não tem nova data prevista. Dessa forma, por enquanto, as negociações estão paradas. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Transportes, “o diálogo vinha sido mantido, mas, em razão da nova reivindicação, o governo terá que reestudar a proposta”.

Durante o I Encontro Empresarial Brasil-África no DF, realizado ontem, na sede da Federação das Indústrias (Fibra), o governador Agnelo Queiroz comentou que ainda é cedo para falar em porcentagens exatas de aumento na tarifa dos ônibus. “Os valores estão em negociação. Vamos discutir, ver a relação atual. Sabemos que é importante manter o funcionamento das áreas, mas sempre o interesse público e da população vem em primeiro lugar”, destacou .

Atraso
A nova porcentagem apresentada pelos empresários atrasou o relatório final de reajuste nas tarifas previsto para esta semana. Nesse documento, o governador tomaria a decisão de arcar ou não com o ônus do possível aumento. Agora, as negociações voltam para a etapa inicial. Se na semana passada o aumento de 56% representava um índice alto para o governo, os 64,57% dificultam ainda mais a negociação. O governo trabalha com a hipótese de que as planilhas apresentadas pelo Setransp em fevereiro deste ano estejam superestimadas. Para isso, o DFTrans está confrontando os dados apresentados pelas empresas de trânsito com os utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A análise considera 22 mil itens, segundo o DFTrans.

O governador não precisa acatar as recomendações da área técnica do DFTrans. Nos anos anteriores, durante o governo Arruda, as tarifas foram mantidas graças a medidas compensatórias, como isenção do ICMS do diesel e pagamento integral, pelo GDF, do passe estudantil. Mas os benefícios duraram pouco: seis meses depois, acabou a dispensa do pagamento do imposto e, durante a gestão de Rogério Rosso, o pagamento de dois terços do passe foi transferido para as empresas de ônibus.

Como os preços das passagens no DF — desconsiderando os micro-ônibus — encontram-se inalterados desde 2005 e as medidas compensatórias não estão valendo, os empresários do setor pressionam o governo para a aprovação do reajuste. Mas a população não quer pagar mais por um transporte público ainda considerado de má qualidade, com ônibus velhos e sempre lotados.

Colaborou Luísa Medeiros

Ameaça de greve
Além da incorporação da produtividade no salário real, os trabalhadores ameaçam paralisação no próximo mês caso não recebam o tíquete-alimentação no valor de R$ 271. O acordo coletivo da categoria terminou em 30 de abril e o dinheiro referente a maio só foi depositado na conta dos trabalhadores depois da interferência da Secretaria de Transportes, que prometeu, na ocasião, analisar o caso dos empresários.


Ônibus fora de circulação
Em 13 de maio, 168 ônibus piratas — de propriedade dos grupos Amaral, Viplan e Planeta — foram lacrados pela Polícia Civil do DF em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A operação rendeu ainda o indiciamento dos empresários Wagner Canhedo, Victor Foresti e Eduardo Queiroz. Ao todo, 284 policiais participaram da ação. Segundo o diretor da Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, Flamrion Vidal, além de todos os veículos serem piratas, pelo menos 20 deles não estavam registrados no sistema do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), além de estarem em débito, desde 2009, com todas as taxas cobradas pelo Detran, como licenciamento e IPVA. A ação deu continuidade à Operação Drakkar, iniciada em março, que rendeu o indiciamento do ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o ex-diretor do DFTrans Paulo Munhoz por dispensa de licitação, crime previsto np artigo 89 da Lei Federal nº 8.866.

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Fonte: Correio Braziliense

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DF: Alunos enfrentam dificuldade para fazer o cadastro do passe livre

A novela que se arrasta desde fevereiro do ano passado envolvendo o nome da Fácil Brasília Transporte Integrado teve novo capítulo ontem. Dessa vez, estudantes que se deslocaram para uma das unidades da empresa a fim de realizar cadastro, recadastro e recarga dos cartões referentes ao passe livre estudantil de 2011 acabaram surpreendidos pela informação de que os serviços não são mais realizados pela Fácil, estando suspensos por tempo indeterminado. Enquanto a situação não se resolve, os mais de 110 mil alunos do Distrito Federal que dependem do benefício estão impedidos de realizar o cadastro para o início do ano letivo de 2011. As aulas nas escolas particulares têm previsão de início em 1º de fevereiro, e as escolas públicas reabrem em 10 de fevereiro.

Segundo representantes da Fácil, a Lei nº 4.494, de julho do ano passado, motivou a paralisação nos atendimentos. Ela impediria a empresa de continuar realizando o trabalho, já que prevê como novo responsável um órgão público determinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “A Fácil está pronta para efetivar o cadastro, mas o governo deve falar como operar. Esperamos a alteração ou a regulamentação da lei. A gente já pode fazer o cadastro”, explicou o gerente da empresa, Júlio Antunes.

O Correio esteve na unidade do Setor Comercial Sul na manhã de ontem acompanhando estudantes que tentavam realizar as operações. Muitos deles, sem saber da situação, voltaram para casa com toda a documentação reunida. Alguns reclamaram por não entender a explicação dada pelos atendentes. Gabriela Rodrigues, 21 anos, saiu de Taguatinga para se cadastrar no Plano Piloto. “Eu dependo do passe estudantil e, como minhas aulas estão prestes a começar, resolvi vir logo para tentar conseguir o benefício. Quando cheguei, me disseram que não estavam fazendo”, reclamou. “Disseram que foi o DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal) quem determinou e que não sabem se outro órgão irá responder. Já tivemos tantos problemas com passe estudantil, mas desse tipo é a primeira vez”, completou.

O estudante Rafael Ribeiro Corado, 22 anos, deixou de almoçar para ir até a unidade da Fácil no Setor Comercial Sul. Ele é aluno de uma universidade particular e pretendia realizar o cadastro do passe livre antes do início das aulas. “Eles pedem sete dias úteis para a aprovação do cadastro. Tentei, então, me antecipar. Acontece que me disseram que não podem receber a documentação porque é necessário ser feita nova licitação para que uma nova empresa assuma o serviço”, disse.

A assessoria de imprensa do DFTrans informou que a Fácil tem a licença, delegada pelo próprio órgão, para realizar os serviços. Em nota oficial, divulgou que a empresa responsável pelo passe livre cria dificuldades. “Como ela não quer executar o cadastro, o DFTrans terá uma solução em 48 horas”, informou. Mesmo assim, o órgão procura uma solução jurídica para resolver o problema. “Faremos de tudo para garantir o cadastro do Passe Livre, desse direito que é assegurado pela lei aos estudantes do DF. Estudamos um outro método para atender os beneficiados de forma eficiente, mas antes faremos essa avaliação jurídica para observar se a Fácil pode se desobrigar dessa competência”, explicou o diretor do DFTrans, Marco Antônio Campanella.

Soluções
A médio prazo, uma das maneiras que estão sendo analisadas pelo órgão passa pela transferência de responsabilidade para a prestação do serviço. No caso, o passe estudantil ficaria por conta da Secretaria de Educação do DF, que faz o repasse das informações relativas à frequência dos alunos. Procurada, a pasta confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que existe uma proposta da Secretaria de Transportes do DF. “Há uma minuta de portaria que está em discussão. Se vai ficar ou não a cargo da Secretaria de Educação, ainda não sabemos”, afirmou uma assessora de imprensa do órgão.

Segundo Campanella, o GDF pensa também na modificação do atual sistema de passagens estudantis adotado na capital do país. “Não queremos descaracterizar esse benefício. Não vamos ter tempo para inserir uma bilhetagem no âmbito das próprias escolas, como acontece no estado do Rio de Janeiro. Isso significaria implantar um sistema complexo nesses ambientes. É um modelo interessante, que parece razoável. Ele eliminaria uma série de transtornos, como é o caso das filas. Talvez no próximo semestre”, sugeriu o diretor do DFTrans.

Colaborou Juliana Boechat

Atendimento
A Fácil é gestora do programa Passe Livre, que concede crédito a estudantes do Distrito Federal para o transporte público. Há cinco postos da empresa na capital do país: Setor Comercial Sul, Taguatinga, Sobradinho, Gama e Samambaia.

MEMÓRIA
Caos e polêmica

Os estudantes passaram 2010 com dificuldades de recarregar o passe estudantil na empresa Fácil, responsável pelo serviço. Eles deveriam receber o valor referente a 54 viagens antes do início do ano letivo. Porém, na primeira semana de aula, perceberam que não havia carga no cartão. Segundo a Fácil, o Governo do Distrito Federal (GDF) havia depositado apenas R$ 2,5 milhões para sanar as despesas, mas os custos com os jovens matriculados na rede pública de ensino ultrapassavam R$ 5,6 milhões. Em março, o depósito de créditos foi suspenso novamente por saldo insuficiente da empresa. A empresa pediu R$2 milhões a mais à Secretaria de Fazenda do DF para dar conta da demanda. Suspeitando de irregularidades, a Secretaria de Transportes do DF iniciou uma auditoria.

Em abril, o serviço foi novamente suspenso. Segundo a assessoria da empresa, os R$16 milhões previstos para durar o ano todo acabaram em dois meses, devido à grande quantidade de alunos cadastrados no sistema. Ao longo de maio, o caos acabou instalado. Estudantes formaram filas de até três quilômetros de extensão nas agências da Fácil para conseguir o benefício. Muitos jovens ficaram uma semana com o cartão do passe livre vazio. Em junho, o GDF enviou à Câmara Legislativa uma proposta de alteração da Lei do Passe Livre, que restringia o benefício a apenas uma parcela da população. O texto causou polêmica.

Em 9 de junho, o GDF voltou atrás e enviou aos parlamentares novo projeto mantendo o direito do benefício aos alunos de escolas particulares, desde que contassem com renda familiar de até seis salários mínimos. Ou então o governo bancaria a gratuidade no ônibus e no metrô para alunos da rede privada com renda de até quatro mínimos. Os demais teriam desconto de dois terços no valor integral da tarifa. Em 23 de junho de 2010, o projeto foi aprovado pelos deputados distritais com 12 emendas extras e seguiu para sanção do então governador Rogério Rosso. Entre os benefícios, estava a extensão do direito ao passe para alunos de todos os níveis — estágios, pós-graduação e pré-vestibulares —, além da inclusão dos sistemas de metrô e de micro-ônibus. Dezesseis passes extras foram concedidos para serem usados livremente pelos estudantes.

Fonte: Correio Braziliense

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Agentes de trânsito intensificam fiscalização em faixas exclusivas do DF

Para garantir a fluidez e segurança viária das vias e rodovias que cortam o Distrito Federal (DF), os órgãos de fiscalização de trânsito contam com a tecnologia que permite complementar o monitoramento realizado pelos agentes. Radares, câmeras de vídeo e o Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona 24 horas por dia, são algumas das técnicas que auxiliam as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e do Departamento de Trânsito (Detran-DF). De 2022 para cá, o Governo do Distrito Federal (GDF) adquiriu mais de 20 novas câmeras de videomonitoramento para intensificar a fiscalização viária no DF.

Ao todo, o DF conta com 89 câmeras distribuídas pelas rodovias e vias adjacentes que enviam imagens em tempo real para o CCO do DER, localizado na sede do departamento. A central permite que os agentes façam a fiscalização do trânsito, verifiquem situações de acidente ou de algum delito à legislação de trânsito, além de acionarem as equipes da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) em casos de ocorrências com vítimas.

Por meio do CCO, as equipes promovem um monitoramento mais eficiente que complementa a atuação daqueles agentes que estão nas ruas. Um exemplo disso são os autos de infração lavrados, em tempo real, pelos radares, quando motoristas são flagrados cometendo algum delito à legislação. Apesar de ser uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, o tráfego de veículos não autorizados pelos 150 quilômetros de faixas exclusivas no DF tem se tornado cada vez mais comum.

De janeiro a julho deste ano, o Detran registrou 84.273 autuações por transitar com o veículo nas faixas de trânsito exclusivo sob jurisdição do departamento. Já o DER registrou 105.874 ocorrências desta natureza, entre janeiro e agosto deste ano. Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), foram 3.590 episódios de infração desta natureza somente em 2022. Entre 1º  e 23 de agosto deste ano, o departamento já computou 814 infrações por transitar na faixa exclusiva de ônibus. Este número é 326,2% maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 191 ocorrências em julho.

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“Realmente houve um aumento de veículos que estão utilizando a EPTG por conta das obras na Estrutural. Em 2023, nós já temos 3.089 registros de ocorrências por trafegar na faixa exclusiva só na EPTG. Estamos aumentando a fiscalização porque entendemos que o trânsito está mais complicado, mas o respeito à legislação de trânsito deve continuar”, afirmou o diretor de Fiscalização do DER, Sinomar Ribeiro.

Além de infringir as normas de trânsito, o motorista que trafega indevidamente pela faixa exclusiva de ônibus coloca em risco também os usuários de transporte público. “Quando o cidadão entra na faixa exclusiva, além de ser autuado, é perigoso para os usuários do transporte coletivo, porque essa ação pode causar um acidente. É por isso que a gente aumentou a fiscalização, para garantir que as normas sejam cumpridas”, defendeu.

O monitoramento nas faixas exclusivas de ônibus também é feito pelos radares de velocidade distribuídos ao longo das vias. Caso o motorista trafegue na faixa exclusiva com 11 quilômetros de extensão da EPTG, estará sujeito a sofrer mais de uma penalidade.

“O motorista que entrar na faixa exclusiva perto de Taguatinga, sair dela ao avistar um radar e mais à frente ser flagrado por um agente vai ser autuado. Quando for mais para a frente, ele pode ser penalizado mais de uma vez, porque são quilômetros e horários diferentes. Ele está infringindo a legislação várias vezes”, explicou o diretor.

Quem pode?

Atualmente, as faixas exclusivas no DF somam mais de 150 km de extensão, assim distribuídos: 24 km na EPTG, 55,6 km na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) nos dois sentidos do corredor do BRT Sul, 22 km na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), 26 km nos dois lados das W3 Sul e Norte, 3,2 km na Estrada Setor Policial Militar (ESPM) e 15 km no Eixo Monumental, somando as vias S1 e N1.

Podem trafegar pelas faixas exclusivas os ônibus e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, táxi e veículos de transporte escolar. Na Epia, há uma exceção: trafegam somente os ônibus do sistema do BRT e as linhas do transporte semiurbano (Entorno).

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A faixa é exclusiva em todos horários destinados a esses transportes, nos dois sentidos da via, nos dias de semana, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. A exceção é a via exclusiva do BRT na Epia.

As faixas de trânsito exclusivo são flexíveis aos fins de semana, podendo todos os veículos trafegarem da 0h01 de sábado até as 23h59 de domingo. O mesmo vale para feriados e pontos facultativos.

Conheça cada via

A faixa exclusiva da EPNB foi a primeira a ser criada no DF, em dezembro de 2011. Com 22 quilômetros de extensão, representa economia de 20 minutos para os passageiros. Em 2012, outra via importante do DF ganhou seu corredor exclusivo: a EPTG. A faixa começou a funcionar em 31 de janeiro daquele ano, mas utilizada somente por 11 linhas semiexpressas, de forma que os passageiros só podiam embarcar e desembarcar nas cidades de origem, e não na EPTG, já que os ônibus dessas linhas não paravam ao longo da via.

Em 2019, os coletivos de linhas convencionais passaram a circular, de forma provisória, nas faixas exclusivas da EPTG no sentido inverso ao dos demais veículos nos horários de pico. A medida temporária foi tomada para contornar o problema da falta de ônibus sem portas do lado esquerdo.

Por determinação da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), as operadoras adquiriram os coletivos com portas de acesso dos dois lados, que começaram a operar em janeiro de 2020. A medida facilitou a vida dos passageiros e garantiu segurança na hora de embarcar ou descer dos ônibus. Esses usuários ganharam, em média, 30 minutos no tempo de viagem – somando o trajeto de ida e volta.

As faixas exclusivas das vias W3 Sul e Norte e do Setor Policial Sul (ESPM) também foram implementadas em 2012. As duas primeiras possuem 14 e 12 quilômetros de extensão, respectivamente, o que representa uma economia de 10 minutos para os passageiros, enquanto a da ESPM possui 3,5 quilômetros, significando a redução de 5 minutos no tempo das viagens de ônibus.

Os passageiros de Gama e de Santa Maria passaram a usufruir do corredor exclusivo do BRT Sul em junho de 2014 na Epia, quando começou a operação do sistema ligando as duas regiões ao Plano Piloto. A média de economia das viagens é de 20 minutos, ida e volta. São mais de 55 quilômetros de faixas.

A via exclusiva mais recente foi implantada em dezembro de 2020, no Eixo Monumental. A exclusividade funciona na Via S1, sentido Cruzeiro-Esplanada dos Ministérios, e na N1, sentido Congresso Nacional-Setor Militar Urbano (SMU). Cada lado do corredor tem 7,5 quilômetros.

A priorização do transporte público coletivo ao individual está prevista tanto na lei federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto, no âmbito distrital, pelo Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), estabelecido pela lei nº 4.566/2011.

Com informações da Agência Brasília

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Governo do DF abre licitação para renovar 100% da frota de ônibus até janeiro de 2013

A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus

O governado do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (2), o edital de licitação para selecionar as empresas que vão integrar o novo sistema de transporte público da capital do país. Praticamente toda a frota de ônibus deverá ser substituída até janeiro do ano que vem. O novo sistema muda a forma de licitação, que antes era feita por linhas. Agora será por áreas de atuação. O Distrito Federal vai ser dividido em cinco grandes regiões e a empresa que ganhar a licitação para cada uma delas vai explorar os serviços por dez anos.

Apenas a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), empresa pública do DF, e as cooperativas de microônibus não serão atingidas pelas mudanças. A TCB, no entanto, ampliará a participação no setor seletivo de transporte. Atualmente, a estatal opera uma linha exclusiva de ônibus executivo que liga o Aeroporto Internacional de Brasília aos setores hoteleiros Sul e Norte e à Esplanada dos Ministérios.

Segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, sem mudanças radicais no atual modelo, em dez anos a locomoção no Distrito Federal ficará inviável. “O sistema de transporte do DF está superlotado e só há uma solução: criar um sistema de transporte público de qualidade".

Atualmente, o sistema de transporte público na capital é dominado por um duopólio. No novo modelo, as empresas só poderão operar em uma única região. Dessa forma, cada empresa não deverá deter mais de 20% do mercado. A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus.

“Esse é o momento para fazer uma mudança radical na mais essencial garantia da população, que é o direito de ir e vir”, disse o governador. Ele explicou que, após a consolidação do novo sistema, estudos serão feitos para reformular as tarifas. Mas Queiroz garantiu que não haverá aumento nas passagens com a mudança do sistema. “Esses estudos permitirão conhecer onde está o maior fluxo e não descartamos a possibilidade de haver redução de passagens”.

O edital de licitação faz exigências quanto ao tipo de ônibus que vai circular no DF. Os veículos deverão permitor o acesso de pessoas com deficiência, bancos estofados com encosto para a cabeça, piso antiderrapante, ar-condicionado, sistema de localização por satélite (GPS), TV, cestas de lixo e direção hidráulica. O edital também determina que os trabalhadores das empresas que operam atualmente no DF devem ter prioridade nas contratações das empresas vencedoras da licitação.

Poderão participar do certame empresas de todo o país. Segundo o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, será a maior licitação desse tipo já feita no Brasil. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 10 de abril. O anúncio das vencedoras será no dia 10 de julho. As empresas terão até seis meses para adquirir os novos veículos e capacitar a mão de obra.

No Dist. Federal, Licitação do Transporte exigirá ônibus equipados com ar-condicionado, bancos estofados e GPS

Fonte: dci.com.br

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Goiás e DF propõem consórcio com União para subsidiar transporte do entorno

O Governador Ronaldo Caiado (UB) apresentou, nesta quinta-feira (23/2), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um projeto sobre possível consórcio entre Goiás, DF e União para o transporte do entorno. O encontro aconteceu em Brasília e contou com a presença da governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

De acordo com o mandatário goiano, a ideia é criar um novo modelo de gestão compartilhada do transporte público do entorno do DF e que seja, parcialmente, subsidiado pelo Poder Público.

A proposta é semelhante ao da Região Metropolitana de Goiânia, onde o estado e municípios dividem parte do custo da passagem, o que têm garantido a manutenção do valor de R$ 4,30 desde 2019 e a concessão de benefícios como Meia Tarifa e Cartão Família.

Uma comissão será criada para cálculo da “tarifa técnica”. Caso o projeto avance, cerca de 175 mil usuários do transporte coletivo do entorno do DF devem ser beneficiados.

Na ocasião, o governador pediu ainda o apoio do governo federal para implementação de mudanças no transporte coletivo do Entorno do DF, atualmente sob responsabilidade exclusiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres  (ANTT).

“Governos de Goiás, do Distrito Federal e a União precisam subsidiar o custo dos passageiros para que a tarifa tenha um preço justo”, disse.

A proposta de um consórcio entre Goiás, DF e União vem logo após a ANTT planejar um reajuste de 40% no preço das passagens do entorno do DF. Caso fosse efetivado, a tarifa subiria para R$ 10.

Contudo, após articulação do governador de Goiás, a ANTT suspendeu o reajuste da tarifa para o transporte do entorno do DF.

“Soube que a ANTT planejava aumentar em 40% as tarifas dos ônibus no Entorno de Brasília. Mas mostramos ao ministro que é possível, com um consórcio, arcar com essa diferença, dividindo-a de forma igualitária entre os três entes federados”, explicou o governador ao final da reunião.

Além disso, Alexandre Padilha assegurou que irá lutar para impedir o reajuste no transporte coletivo do Entorno do DF. Ele afirma que irá reforçar a demanda junto aos Ministérios dos Transportes e das Cidades, além da ANTT, buscando a melhor solução para o caso.

Informações: Dia Online

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DF: Metrô tem poucos trens para atender a demanda de 160 mil usuários por dia

Os problemas do sistema de transporte público no Distrito Federal não atingem somente quem anda de ônibus. Para as cerca de 160 mil pessoas que recorrem diariamente ao metrô, a situação é igualmente problemática. São apenas 25 trens para atender a demanda. Sete estão em fase de testes e a previsão é de que comecem a operar ainda este semestre. A peruana Marlene Soto, no Brasil há apenas três meses, assustou-se com a quantidade de gente na plataforma da Estação Central, localizada na Rodoviária do Plano Piloto. Com três filhos, ela quase desistiu de entrar em um dos vagões. “Tenho medo de não ter olhos para os três no meio desta multidão toda”, disse Marlene, que está no país à procura de trabalho.

Além da superlotação, muitos usuários, principalmente as mulheres, sofrem com a falta de educação. Na Estação Galeria, à espera da abertura de um dos vagões, na última quarta-feira, a vendedora Ângela Divana Dias, 36 anos, com estatura de apenas 1,52m, era espremida por cinco homens, que se recusavam a deixar que ela passasse à frente. Quando as portas do trem abriram, os cinco se apressaram e ocuparam os assentos, enquanto Ângela teve que se contentar em viajar mais uma vez em pé. “Já me acostumei com este bando de sem-educação”, desabafou.

Perto de Ângela estava o vigilante Carlos Romeiro de Matos, 58 anos, que, espremido no meio de tanta gente, mal conseguia carregar a mochila. “Não deveriam fazer isso com o ser humano. A gente se sujeita a esse tipo de situação pela necessidade de ir trabalhar, mas chega uma hora que dá vontade de largar tudo. Você sai do trabalho cansado e é obrigado a entrar numa lata de sardinha como essa”, revoltou-se.

Com os espaços tão concorridos, muitos optam por concluir o trajeto sentados no chão, como o estagiário Emanoel Fontenele, 29 anos, que usa o metrô há quatro anos. “Estudo e faço estágio. A volta para casa é sempre muito cansativa. Prefiro ir no chão para descansar um pouco, porque, na estação em que eu pego o metrô, ele já passa cheio”, disse.

A insegurança nos arredores das estações do metrô também é alvo de crítica. Em Samambaia, um bicicletário com mais de 30 vagas está abandonado. Como o local fica longe dos olhos dos seguranças da estação, as pessoas preferem deixar suas bicicletas acorrentadas em corrimões próximos à entrada do terminal. “Acontecia que o ciclista deixava a bicicleta, ia trabalhar e, quando voltava no fim do dia, ela não estava lá. Após tantos casos assim, todos passaram a colocar suas bicicletas próximo à entrada”, informou um servidor do metrô, que não quis se identificar.

Expansão
Recentemente empossado como diretor-presidente do Metrô-DF pelo governador Agnelo Queiroz (PT), David José de Mattos promete colocar em prática os projetos de expansão dos trilhos. De acordo com ele, a ideia é construir mais três estações em Ceilândia e duas em Samambaia, além de levar os trilhos até o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). “Os estudos já foram iniciados. A ideia é que essas obras comecem o mais breve possível, mas não posso estimar um prazo porque isso depende de licitação”, ressaltou David.

O diretor também aguarda um posicionamento da Justiça para saber se as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão liberadas. O novo meio de transporte que cortaria toda a W3 Sul teve sua construção suspensa (veja Memória) várias vezes por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob o argumento de que o Metrô não havia apresentado os estudos de impacto da área e também por suspeita de fraude. Até hoje, as intervenções feitas no trânsito consumiram dos cofres públicos mais de R$ 20 milhões.

Já o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Fauzi Nacfur Júnior, diz que a primeira providência que tomou ao assumir o cargo foi determinar uma radiografia do órgão. A previsão feita pelo governo passado era investir R$ 147 milhões em obras. “Vamos fazer uma análise de tudo o que está previsto e saber se o que está no papel é prioridade. Só depois de feito esse trabalho poderemos anunciar quais os pontos vamos atacar”, ponderou Fauzi.

Memória
2008

20 de fevereiro
O GDF dá início à primeira etapa da licitação do VLT.

22 de fevereiro
A concorrência é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.

2009

29 de julho
 A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento  para financiar o VLT.

5 de agosto
 O ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, suspende as restrições que impediram o GDF de obter o empréstimo.

7 de setembro
 As obras do VLT são lançadas.

20 de outubro
 O Ministério Público ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do VLT.

13 de dezembro
 Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.

30 de dezembro
Acaba o embargo às obras.

2010

27 de janeiro
 A construção do VLT é interrompida pelo MP sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.

7 de fevereiro
 O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009.

23 de abril
 O MPDFT deflagra a Operação Bagre para investigar possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia da obra. O então governador do DF, Rogério Rosso, determina o afastamento de toda a direção do Metrô.

10 de junho
 A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.

Quatro
perguntas para
José Walter Vazquez Filho, secretário de Transportes do Distrito Federal

Os governos anteriores apostaram em grandes obras para melhorar o trânsito no DF. Essa continuará sendo a política adotada pelo novo governo, ou a intenção é investir mais em transporte público?
O compromisso do GDF é oferecer aos cidadãos um transporte público de qualidade. A visão de futuro do governo para o transporte público do DF é de modernidade. Esse conceito agrega conforto, tecnologia, agilidade, segurança, acessibilidade e baixo custo. E requer um conjunto de ações integradas e coesas, abrangendo adequação de infraestrutura viária e de apoio ao transporte público; modernização dos meios de transporte coletivo rodoviário e metroviário; fortalecimento institucional voltado aos processos de regulação, operação e gestão do sistema de transporte público.

Hoje, a principal reclamação do usuário é em relação ao tempo gasto para se chegar ao trabalho, o que poderia ser resolvido com um sistema de integração eficiente.
A integração do sistema do transporte coletivo é essencial ao modelo a ser implementado. É o grande objetivo do governo. Para assegurar uma integração eficiente, de forma simplificada, é fundamental dispor de infraestrutura viária e de apoio, meios de transporte modernos e tecnologia voltada à operação e à gestão do sistema.

Será aberta licitação para quebrar o monopólio das empresas que operam hoje no DF?
O GDF adotará todas as medidas cabíveis para assegurar a legalidade no tocante às concessões públicas relativas à operação do transporte público coletivo do DF.

Quais os projetos que o senhor pretende implantar para melhorar o transporte público?
O governo implementará um modelo de transporte público moderno, de forma que a capital seja um centro de referência na prestação do serviço.

 

Fonte: Correio Braziliense

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Governador do Dist. Federal anuncia licitação de ônibus comuns e articulados

Ônibus articulados em Curitiba

Durante assinatura da sanção do Projeto de Lei do Plano de Diretor de Transporte Urbano (PDTU), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados. Informou que já foi encaminhado o edital ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

“Já fizemos muita coisa para melhorar o caos que encontramos no transporte público no DF: assumimos a gestão do transporte coletivo, que não estava com o poder público, já estamos fazendo o cadastramento do passe estudantil, encaminhamos ao Tribunal de Contas a licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados e, em breve, enviaremos a parte de GPS, que nós vamos instalar em todos os ônibus para termos controle absoluto em horário e acompanhamento da qualidade”, afirmou Agnelo Queiroz.

“O que foi realizado até agora mostra a determinação do governo em mudar o transporte público, mas, sobretudo, respeitar todos os trabalhadores do segmento e, principalmente, respeitar o usuário de transporte público”, destacou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli. 

“O sistema de transportes do Distrito Federal é, sem dúvida nenhuma, junto com a saúde, uma das maiores lutas do governo para dar à população uma vida mais digna. Eu tenho certeza que antes do fim desse governo teremos um transporte digno, à altura da nossa capital. O DFTrans está conseguindo cumprir uma missão quase impossível, que é considerar o transporte pelo ponto de vista do usuário e não apenas dos empresários”, afirmou o secretário de Transporte do Distrito Federal, José Walter Vasquez.

PDTU
Após 36 anos, Brasília ganha o seu novo Plano Diretor de Transporte Urbano. O Projeto de Lei do PDTU, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, foi aprovado por unanimidade. O governador Agnelo Queiroz sancionou hoje a Lei, possibilitando avanços no planejamento estratégico do setor no DF. 

“Vamos garantir a preferência dos veículos coletivos e dos transportes não motorizados, como as bicicletas. Esse é um esforço conjunto, do governo, dos trabalhadores e dos permissionários do transporte público, com o objetivo final de atender bem aos usuários”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.  

Com a assinatura, o GDF poderá a concorrer a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade no valor de R$ 2,4 bilhões, para obras como a expansão do Metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Veículo Leve sobre Pneus (VLP). Ao receber esse investimento, o Distrito Federal poderá garantir maior qualidade de vida à população com transporte eficiente, além de gerar empregos e movimentar a economia local. Além disso, possibilitará avanços necessários para o recebimento da Copa do Mundo em 2014.  

“O PDTU apresenta estudos técnicos para identificar os problemas e propor soluções para o transporte público, não só do Distrito Federal, mas também do Entorno”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício.

Ao permitir uma visão geral do sistema de transporte no DF, o PDTU direciona a adoção de processos mais racionais de deslocamento e de uso de tecnologias alternativas. Depois de colocado em funcionamento, a população poderá contar com transporte integrado e eficiente, interligado por diferentes modais de transporte que ligarão diferentes pontos do DF e entorno.  

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, destacou a importância da sanção da Lei na obtenção de recursos para o DF. “O Distrito Federal passa agora a concorrer a recursos fundamentais para que a gente possa impulsionar o desenvolvimento do transporte público, para que possamos virar a página do Transporte Público no Distrito Federal. Vamos preparar a nossa cidade par ser a melhor sede da Copa do Mundo do Brasil”, afirmou.  

O PDTU prevê a implantação de um corredor exclusivo para transporte coletivo na W3, licitação para regulamentar o sistema com frota adequada, conclusão da Linha Verde, sistema de integração tarifária e operacional e inicio das obras da Linha Amarela. O PDTU é exigido pelo Estatuto das Cidades e previsto na Lei Distrital nº 4011/2007. Ele deveria ter sido enviado pelo GDF à Câmara até o final de 2009. No entanto, só chegou à Casa em março deste ano, quando a nova gestão assumiu. “Nosso governo é um governo de sonhos e ousadia e a Câmara Legislativa não poderia estar ausente desses desafios. A Câmara quer ser parceira do GDF, pensando grande, para que nós possamos dar ao Distrito Federal o melhor”, assinalou o líder do governo na Câmara Legislativa, Wasny de Roure.

Estiveram presentes à solenidade Wilmar Lacerda, coordenador de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governo, que teve participação ativa no processo de aprovação do Projeto de Lei, além dos deputados distritais: Chico Vigilante, Claudio Abrantes, Rejane Pitanga, Joe Valle, Dr. Michel, Aylton Gomes, Luzia de Paula, Olair Francisco, Washington Mesquita, Wellington Luís, Evandro Garla, Cristiano Araújo, Cláudio Abrantes, Rôney Nemer, Agaciel Maia e Benedito Domingos.

Fonte: Secom / GDF.

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No Dist. Federal, Governo quer diminuir ônibus no Plano, ampliar VLT e integração com o Entorno

O Governo do Distrito Federal planeja fazer obras para melhorar o trânsito e facilitar a vida do usuário do sistema público de transporte utilizando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. As ações estão detalhadas no Plano Diretor de Transporte Urbano — uma espécie de roteiro que aponta possíveis intervenções viárias para os próximos 20 anos — apresentado ontem pelo secretário de Transporte, José Walter Vasquez, ao governador Agnelo Queiroz e aos deputados da base. Mas, para conseguir captar R$ 2,4 bilhões dos cofres da União, o Executivo local precisa aprovar o projeto na Câmara Legislativa até abril, período em que os técnicos do PAC apreciarão as propostas enviadas pelas cidades com mais de 3 milhões de habitantes.

O plano elaborado pelo GDF traça três eixos fundamentais de circulação nas vias do DF, cria condições de fluidez urbana e trata ainda da questão tarifária. A execução das propostas será feita a médio e longo prazos. As mudanças não pretendem apenas adequar a capital aos requisitos de mobilidade exigidos pelo comitê organizador da Copa da Mundo de Futebol de 2014. “Se nada for feito até 2020, Brasília vai parar. São medidas importantes não só para este governo como para as próximas gestões”, destaca José Valter Vasquez.

Linhas exclusivas
Cerca de um milhão de pessoas saem, todos os dias, de outras cidades do DF em direção ao Plano Piloto para trabalhar. Em horários de pico, na W3 Norte, por exemplo, circula um ônibus a cada sete segundos. “Sem a racionalização das linhas e do trânsito, será impossível possibilitar ao usuário um bom tráfego”, afirma o secretário de Transporte. Uma das alternativas para acabar com os congestionamentos e a falta de integração do atual sistema será a construção de corredores exclusivos para ônibus nas três áreas centrais de escoamento do tráfego no DF: Eixo Sul (via Santa Maria/Entorno), Eixo Norte (via Planaltina/Planaltina de Goiás) e Eixo Oeste (via Ceilândia/Samambaia/Águas Lindas).

No Plano Piloto, serão criadas linhas exclusivas para evitar que ônibus de outras cidades aumentem o fluxo na região. Os passageiros desembarcarão em terminais instalados nas asas Sul e Norte, onde tomarão outros veículos. Além disso, estão previstas as seguintes ações: conclusão das obras da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), que tem apenas um terço do total executado, da Linha Amarela (sentido Gama e Santa Maria) — obra que poderá reduzir de 1h20 para 40 minutos o trajeto do Gama ao centro do Plano Piloto — e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o fim da Asa Norte.

 Café da manhã
Um dos maiores desafios será o de integrar o sistema de transporte local com o do Entorno, já que essa parceria depende de uma negociação entre o governo federal e as administrações do DF e de Goiás. O Distrito Federal já possui a bilhetagem eletrônica automática, mas as cidades goianas ainda não. O plano foi elaborado para alcançar a capital e mais oito municípios do Entorno. A questão das licenças e da formatação tarifária dependerá, no entanto, de um convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).

A apresentação do Plano Diretor de Transporte ocorreu durante café da manhã na residência oficial de Águas Claras e contou com a participação de 18 deputados da base aliada. O líder do governo, Wasny de Roure (PT), defende que a proposta seja analisada com urgênciapelos parlamentares, mas afirma que é preciso um amplo debate. Segundo José Walter Vasquez, a receptividade dos distritais foi muito boa, mas está ciente de que o plano deverá ser alterado. “A questão da pressa na aprovação não está na data em si, mas na importância, em tese, de não perdermos mais dinheiro do PAC. Como o DF entrou na cota das cidades com mais de 3 milhões de habitantes, tem os R$ 2,4 bilhões disponíveis. Um dos critérios é a existência de um plano diretor”, explicou ele.

Desatualizado
O último Plano Diretor de Transporte do DF foi elaborado em 1975. Cidades planejadas precisam fazer a revisão das ações a cada 10 anos. Pela Lei Federal nº 4.011/2007, o plano deveria ter sido entregue ao Poder Legislativo em 31 de dezembro de 2009, o que não ocorreu. Pelas regras do PAC da Mobilidade Urbana, o Distrito Federal pode encaminhar quatro projetos para a área de Transporte, mas, por enquanto, o Executivo local só selecionou esse projeto.

Destaques do projeto
Elaborado para atender a demanda dos próximos 20 anos, o Plano Diretor de Transporte tem como principais pontos as seguintes ações:

» Construção de corredores exclusivos para ônibus nas três áreas centrais de escoamento do tráfego no DF: Eixo Sul (via Santa Maria/Entorno), Eixo Norte (via Planaltina/Planaltina de Goiás) e Eixo Oeste (via Ceilândia/Samambaia/Águas Lindas);

» Desenvolvimento de uma política tarifária específica para os ônibus do DF e do Entorno, além da integração dos dois sistemas;

» Instalação de linhas circulares específicas para transitar no Plano Piloto;

» Criação de terminais nas áreas sul e norte do Plano Piloto para receber os passageiros vindos das cidades do Distrito Federal e redistribuí-los em ônibus que circularão apenas na área central da capital. A ideia é evitar que muitos veículos trafeguem nas quadras da Asa Norte e da Asa Sul;

» Conclusão das obras da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Está prevista a construção de um túnel na entrada de Taguatinga e de outros dois ramais de acesso ao Setor Policial e ao Setor Gráfico. Além disso, o plano pretende viabilizar mais duas vias paralelas às avenidas Comercial e Samdu, em Taguatinga, e outra para fazer a ligação da cidade com a Ceilândia;

» Ampliação do trajeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que seguirá até o fim da Asa Norte;

» Construção da Linha Amarela, que atenderá passageiros do Gama e de Santa Maria;

» Expansão da rede de transporte do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

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Fonte: Correio Braziliense

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Metroviários do DF confirmam greve a partir de 1º de junho

Após não obterem resultados com a manifestação na Câmara Legislativa, na tarde desta terça (19), os metroviários do Distrito Federal decidiram entrar em greve a partir de 1º de junho. A categoria é a favor da convocação dos concursados aprovados no certame 2013/2014 por parte da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), pois diz que o efetivo atual não é suficiente para prestar serviço de qualidade. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetro-DF) se reúne no próximo dia 31.

No último domingo (17), segundo o SindMetro-DF, foi deliberada, em Assembleia Geral Extraórdinária, "a necessidade e oportunidade de exercer o direito de greve, para efetuar a suspensão coletiva e pacífica das atividades laborais". Já na tarde desta terça (19), a categoria se manisfestou na Câmara Legistlativa do DF para exigir dos deputados a derrubada do veto à PL 2035. Ainda de acordo com o SindMetro-DF, o projeto de lei poderá garantir mais verba para contratação dos aprovados em concurso. Em protesto, no incío desta noite, os trabalhadores chegaram a bloquear algumas faixas do Eixo Monumental.

Sem resposta

De acordo com Julio Cesar Oliveira, diretor de assuntos jurídicos do SindMetro-DF, nenhum deputado atendeu os manifestantes que se pronunciaram na Câmara. "Nem o governo ou o lesgislativo se mobilizaram com o nosso protesto. Por isso, vamos efetivamente entrar em greve a partir de 1º de junho, por tempo indeterminado", revelou ele. Julio acrescentou que no dia 31 ainda haverá uma reunião para organizar e ratificar a greve. "Queremos um Metrô descente para, assim, podermos prestar um serviço de qualidade", declarou.

Em nota, o Metrô-DF informou que tem se empenhado junto ao Comitê de Governança do DF para viabilizar as contratações dos aprovados no concurso público realizado em 2013, para 232 vagas e cadastro reserva. Segundo a Companhia, a dificuldade é que "o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal impede que órgãos da administração direta e indireta dependentes de recursos do Tesouro do DF, que é o caso do Metrô-DF, por ser deficitário, façam novas contratações", explicou.

Por Ana Luiza Campos

Fonte: Jornal de Brasília

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DF: Almanaque de problema do transporte público

Trinta milhões de passageiros insatisfeitos mês a mês. Ônibus lotados, atrasados, quebrados e sujos. Quem pode, compra carro ou moto. Mas uma parcela considerável da população não tem outra opção a não ser submeter-se à rotina exaustiva de um sistema de transporte público ineficiente. Quem se debruça a estudar o caos aponta basicamente duas causas: incompetência do poder público para garantir o bom funcionamento do sistema e a falta de infraestrutura que privilegie o transporte coletivo de passageiros.

Na última semana, o Correio levantou os números do sistema do DF e de outras quatro capitais. Entre elas, Curitiba (PR), considerada modelo na gestão do transporte público no país. Apesar de contar com uma frota de ônibus 67,8% maior do que a de Curitiba e de ter um número de linhas quase três vezes maior, o número de passageiros transportados no DF é 29,6% menor do que na capital paranaense. Os números não são os únicos indicadores para medir a qualidade do sistema. Se a linha é muito extensa, exige mais veículos, por exemplo, e o intervalo entre eles tende a ser maior. Se os ônibus são articulados ou biarticulados, têm maior capacidade e, portanto, podem ser em número menor.

Mas o grande problema do DF não está na quantidade de ônibus ou de linhas. O que falta é gestão do sistema, aponta o professor Joaquim Aragão, doutor em Engenharia de Transportes e coordenador de pesquisa do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru), da Universidade de Brasília (UnB). “Aqui temos o inchaço de ônibus e de linhas, mas o governo não tem controle sobre a operação. Não sabe o horário que os ônibus passam nem se cumprem o itinerário. O usuário sabe menos ainda. Vai na Rodoviária e veja se tem tabela com o horário, se está atualizada e se é cumprida”, desafiou Aragão.

O especialista tem razão. No início da tarde de quinta-feira, os painéis luminosos (leia Memória) do terminal de embarque da Rodoviária do Plano Piloto deveriam informar o horário e o itinerário, mas estavam fora de operação. Só a parte superior do equipamento, destinada à publicidade, apresentava-se em perfeito estado de conservação. Passando-se por usuário, a reportagem dirigiu-se a um dos quiosques dos funcionários das empresas e pediu a tabela de horário dos ônibus que seguem para Planaltina. O homem apontou na direção oposta, para outro quiosque onde teria a informação. Lá uma mulher orientou que procurássemos o DFTrans, órgão responsável pela gestão e fiscalização dos ônibus. “É só você subir aquela escada”, disse.

Volte amanhã

Não há qualquer placa indicando os caminhos para se chegar ao DFTrans. A porta é recuada pelo menos três metros em relação às lojas e restaurantes, o que dificulta ainda mais a localização. Perguntada sobre a tabela de horários das linhas de Planaltina e Sobradinho, a servidora pega uma pasta preta com plástico. “Acho que não tenho aqui. Essas são as que mais saem”, avisou. Depois de folhear duas vezes a pasta, ela constata que não tem os horários de Planaltina e pede que retorne no dia seguinte.

Foram 10 minutos entre o primeiro pedido de informação até a resposta negativa do DFTrans. Enquanto isso, no mesmo balcão, um usuário irritado entregava uma reclamação por escrito a outro servidor do DFTrans. “Se vocês não tomarem providências, eu vou procurar o Ministério Público e vou denunciá-los por omissão”, avisou o funcionário público Salomão Sousa, 57 anos. “Os motoristas de dois ônibus que fazem o trajeto Núcleo Bandeirante-UnB transformaram o ônibus em uma boate ambulante. Não sou obrigado a ficar ouvindo bailão (música sertaneja), especialmente num volume alto”, destacou.

Salomão contou à reportagem que era a segunda vez, em 15 dias, que ele oficializava a mesma queixa. No mesmo dia, um funcionário do DFTrans ligou para Salomão. “Ele alegou que não daria andamento ao meu pedido se eu não apresentasse os números dos ônibus que vem trafegando com o som ambiente alto. Falou que não tem como deslocar um dos 89 fiscais para fazer a fiscalização no local”, disse Salomão. “Dá a impressão de que a fiscalização do DFTrans é de gabinete ou então aliada às empresas. Que eles só apuram as irregularidades quando não é mais impossível desconhecer o problema”, desabafou.

“Liga no 156”

O Correio também esteve no terminal do Setor O, de Ceilândia, e no de Samambaia, para tentar obter a lista com os horários dos ônibus. No primeiro terminal, conseguiu a tabela dos micro-ônibus, mas não o detalhamento do itinerário. Como faço para saber onde o ônibus passa? “Você vai ter que pegar um deles e ir anotando”, indicou um funcionário. No balcão das empresas de ônibus convencionais, a funcionária disse que apenas o DFTrans tinha a lista. Mas lá também não tinha. “Você liga no 156, opção seis e pergunta. Ou então, acessa o site do DFTrans na internet”, orientou. Em Samambaia, os funcionários do terminal também não tinham a lista para fornecer.

Para Joaquim Aragão, falta vontade política do governo.

Ele defende que, se quisesse, o governo já teria feito a integração do sistema. “Não precisa esperar as grandes obras como corredores exclusivos ou linhas verdes. É só mapear a cidade e integrar as linhas”, afirmou. Mas o governo, sempre que questionado sobre os problemas de trânsito e transportes do DF, aposta que todas as soluções virão com o Brasília Integrada (veja Para saber mais).

Fiasco dos painéis

Os painéis luminosos foram instalados na Rodoviária do Plano Piloto em 1998, quando foi concluída a reforma. O Departamento Metropolitano de Transportes (DMTU), hoje DFTrans, anunciou que eles poriam fim aos atrasos dos ônibus e das longas filas de espera nos pátios da Rodoviária. Logo no primeiro dia, o sistema se mostrou um fiasco e não funcionou. Todo o sistema de automação só foi concluído um mês depois. Os 69 painéis e 12 câmeras instalados na época custaram R$ 3 milhões. Em 2000, os usuários reclamavam que as placas estavam constantemente quebradas. No ano seguinte, eles começaram a exibir palavras e frases desconexas, inclusive em inglês (foto). Dois engenheiros com especialização nos Estados Unidos foram chamados para consertar o equipamento, mas encontraram dificuldade. O governo decidiu desligá-los para evitar ainda mais confusão.

Sem nenhum conforto

As incoerências do sistema de transporte no Distrito Federal também aparecem na quantidade passageiros transportados mensalmente em cada ônibus. Em média, são 10,6 mil por mês ou menos de 15 usuários por dia em cada veículo. Teoricamente era para o passageiro ter o mínimo de conforto, como fazer as viagens sentados. Mas não é isso que ocorre. As cenas de ônibus abarrotados de gente são comuns. E sobram relatos de pessoas obrigadas a esperar pelo próximo veículo por falta de espaço.

Nos horários de entre picos, dezenas de veículos ficam ociosos em diversos pontos da cidade. A maioria deles fica estacionado lado a lado no Mané Garrincha, no fim da Asa Norte e ao lado dos terminais de ônibus. Enquanto isso, a população que precisa se locomover fora dos horários de pico espera por até duas horas no ponto de ônibus.

Para o presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Âmbito Nacional (Autcan) Miguel Fernandes da Silva, o problema é de gestão no Distrito Federal. “Falta o poder público tomar conta. Hoje o sistema está nas mãos das empresas. Elas definem os itinerários e horários, e descumprem depois”, critica Silva. A Autcan representa 83 mil usuários em todo o país.

O Correio fez contato com o DFTrans para entrevistar o responsável sobre o assunto e para levantar os dados relativos ao sistema na última terça-feira. A assessoria de imprensa informou que ele estava muito ocupado resolvendo os problemas do Sistema Fácil (que ficou fora do ar durante a semana passada para recarga do passe livre aos estudantes), mas tentaria agendar um horário, o que não ocorreu até as 18h30 de sexta-feira.

A pedido do Correio, o órgão informou que conta com 84 fiscais. No último ano, foram emitidas 5.566 notificações e 1.306 ônibus piratas acabaram apreendidos. De janeiro a março deste ano, são 680 autuações e 65 retenções de veículos piratas. A principal queixa dos usuários é em relação ao descumprimento da tabela horária e do itinerário. Problemas que o órgão combate fiscalizando e multando as empresas que cometem as irregularidades. Já os horários, são divulgados na internet.

Descaso

A estudante Lígia Carolina Santana Catunda, 22 anos, critica a falta de informação e superlotação dos veículos. “Acho um absurdo colocarem os horários só na internet. E as pessoas que não têm acesso? Os horários deviam ficar nas paradas, mas não colocam porque aí teríamos como cobrar”, comentou.Em Curitiba, a relação passageiros por ônibus/mês é a mais alta entre as cinco capitais: 25.372 por mês ou 35 pessoas por dia por veículo. Ainda assim o transporte da capital paranaense é considerado modelo no país. Gestor de operação de trânsito de Curitiba, Luiz Filla conta que na capital paranaense a qualidade do sistema é definida da seguinte forma: nos horários de pico, um ônibus comum, com 12m, deve transportar 44 passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Isso dá uma média de 80 pessoas por veículo. Os articulados circulam com no máximo 160 pessoas e o biarticulados, com 230.O sistema é reavaliado semestralmente. Se a demanda ultrapassa o limite fixado, as empresas têm de colocar mais ônibus na linha. Se o número de passageiros pagantes aumenta — avaliação diária —, a reavaliação do sistema é antecipada. Para fazer cumprir as metas, horários e itinerários fixados pelo governo, 250 fiscais acompanham a prestação de serviço das empresas. “Quando observam qualquer anormalidade, atuam imediamente para sanar o problema. Nosso usuário é bastante exigente”, ressaltou Filla.Em Curitiba, as principais infrações cometidas por ônibus são adiantamento do horário sem justificativa, dirigir de forma inadequada e ônibus em estado de conservação inadequada. “Aqui não temos problema de descumprimento da linha ou de viagens. Quando ocorre, nós multamos as empresas”, diz. A eficiência do transporte de Curitiba se deve também ao sistema de infraestrutura. Lá existem corredores exclusivos, terminais de integração e cobrança antecipada nos terminais. O sistema funciona como uma rede e parte do princípio que o usuário paga o valor de uma passagem para chegar ao destino, ainda que precise usar mais de um ônibus.

Fiscalização eletrônica

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Em Belo Horizonte, o segredo para manter as empresas na linha é a fiscalização eletrônica. Por meio de dois softwares, o governo controla o cumprimento dos horários e se tem superlotação. O governo ainda fiscaliza qualquer sinal de anormalidade por meio da leitura do disco de tacógrafo. O número de fiscais é pequeno, 22 para todo o sistema.

“A nossa fiscalização pesada é eletrônica. Temos o controle de 100% dos veículos e ainda vamos implementar um sistema de GPS”, explica Jussara Bellavinha, diretora de desenvolvimento e implementação de projetos.Mas não é só a fiscalização eficiente que garante a qualidade do transporte público.

O diretor-superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NUT), Marcos Bicalho dos Santos, explica que a falta de infraestrutura que dê preferência ao transporte coletivo em detrimento do individual tem relação direta com a qualidade do serviço prestado. “Se o ônibus tem que disputar espaço na via com os carros, a qualidade do serviço vai cair. O trânsito está cada dia mais congestionado”, lembra.

O sindicato das empresas de ônibus do DF foi procurado, com as perguntas encaminhadas por e-mail, conforme orientação da assessoria de imprensa da entidade. Mas, até o fechamento da edição, não houve retorno. (AB)

Video exibido em 2009.

Fonte: Correio Brasiliense

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