Especialista em transporte aponta soluções para melhorias da mobilidade urbana em Florianópolis

O diretor da empresa de Transporte Metropolitano de Barcelona (TMB), Daniel Saez, visitou a Câmara de Vereadores de Florianópolis e apresentou aos técnicos da prefeitura como funciona o transporte coletivo de Barcelona, considerado uma referência mundial.

Depois de conhecer o sistema de ônibus de Florianópolis, Saez apontou possíveis soluções para melhorias da mobilidade urbana e volta à Espanha com uma proposta de colaboração com a prefeitura da Capital. — Nossa intenção é compartilhar com Florianópolis as soluções que apontamos para melhorar o transporte em Barcelona — afirma o especialista em trânsito.

A TMB faz trabalhos de consultorias para cidades em diversas partes do mundo, como Porto (Portugal) e Bogotá (Colômbia). O primeiro contato com a empresa foi feito em abril, durante uma viagem do presidente da Câmara dos Vereadores, Gean Loureiro, à Espanha, quando Saez foi convidado a visitar Florianópolis.

Semelhanças com a Espanha

Saez se reuniu com o vice-prefeito, João Batista Nunes, visitou a Câmara de Vereadores e conheceu os terminais de integração de Florianópolis. Para ele, a capital catarinense possui muitas semelhanças com Barcelona no que diz respeito ao volume de trânsito e ao crescimento da cidade. O principal problema observado pelo diretor espanhol foi a grande quantidade de veículos particulares.

Para o vice-prefeito, a visita do especialista é fundamental para subsidiar ações do poder público da capital.

— Essa troca de experiências é de extrema importância. Muitas pessoas costumam criticar o sistema, mas ninguém aponta soluções e é isso que estamos buscando — disse o vice- prefeito.

Cinco pontos que costumam melhorar o transporte:

1. Menos carros

O principal problema de mobilidade em cidades de médio e grande porte é a quantidade de veículos particulares nas ruas. Para mudar esse quadro, ele afirma que as empresas de transporte público precisam ser capazes de convencer as pessoas a deixarem o carro na garagem e usarem os ônibus e trens, se houver. Apesar de ter chegado terça a Florianópolis, ele percebeu esse problema na cidade — para uma população de 408 mil habitantes, a frota de automóveis é de 183,3 mil veículos.

2. Agilidade

O primeiro passo para fazer com que mais pessoas andem de ônibus, de acordo com Saez, é melhorar a eficiência do transporte, fazendo com que ele seja mais rápido. É preciso passar a ideia de que o passageiro não ficará esperando por muito tempo para pegar o ônibus, mostrar que ele chegará mais cedo ao seu destino se for de ônibus e que o transporte coletivo é mais sustentável do que o individual.

3. Caminho livre

Em Barcelona, na Espanha, uma das medidas que está sendo estudada para melhorar o transporte coletivo é a implantação de um sistema de onda verde nos semáforos, para que a passagem dos ônibus seja facilitada. É uma opção que deve ser estudada para Florianópolis.

4. Traçado

Melhorar o traçado das linhas existentes, estudar qual a distância entre os pontos de ônibus e definir que locais da cidade têm maior demanda são fundamentais para aumentar a eficiência do transporte. Em Barcelona, a empresa Transports Metropolitans está fazendo esse tipo de levantamento e a ideia de Saez é que em Florianópolis se faça o mesmo — caso a parceria com a prefeitura seja fechada.

5. Mais alternativas

É possível implantar outros sistemas de transporte público na cidade a partir de um estudo. Segundo o diretor, para isso é necessário avaliar qual a quantidade de usuários de Florianópolis e com isso definir a alternativa de transporte que se adapta melhor às necessidades e a realidade da cidade. Duas opções mencionadas por Saez são o BRT (Bus Rapid Transit), sistema de ônibus implantado em Curitiba, e o "tramway", tipo de trem elétrico.

Outros especialistas já passaram pela cidade Saez não é o primeiro especialista a visitar a capital catarinense para avaliar o sistema de transportes. No último final de semana, o arquiteto e urbanista espanhol Josep Acebillo, responsável principal pelo planejamento de Barcelona para receber os Jogos Olímpicos de 1992, também esteve em Florianópolis.

No mês de abril, técnicos do escritório do arquiteto Jaime Lerner vieram a Florianópolis para um encontro com representantes da prefeitura. Eles discutiram o sistema ônibus BRV (Bus Rapid Transit), implantado na cidade de Curitiba.

O transporte público da capital catarinense é frequentemente criticado por ser lento, pouco eficiente e caro. Atualmente, a passagem de ônibus do sistema integrado é de R$ 2,95 para quem paga em dinheiro e R$ 2,38 para quem tem cartão.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

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Especialista esclarece dúvidas sobre o uso do ônibus na Grande Florianópolis

A apenas um dia para mais uma greve do transporte coletivo da Grande Florianópolis, que irá impactar a vida de mais de 800 mil moradores, o Diário Catarinense ouviu o professor Werner Kraus, um estudioso da área de mobilidade para refletir sobre a atual realidade do sistema na região.

Werner é coordenador da câmara de mobilidade do Fórum da Cidade. Um espaço de articulação formado por representantes de associações de moradores, professores da UFSC, sindicatos e de defensores das questões ligadas ao meio ambiente. O grupo surgiu no ano passado para mobilizar a elaboração participativa do Plano Diretor da Capital.

Florianópolis terá greve de ônibus a partir de segunda

Por que o transporte público é caro na Grande Florianópolis?
Werner Kraus — Porque não temos uma política de transporte que priorize as necessidades do usuário. Para ter ônibus de boa qualidade e com um custo atrativo ele precisaria ser gerenciado por empresas públicas como já funciona há algum tempo em países desenvolvidos a exemplo da Europa e Estados Unidos. Na Grande Florianópolis as empresas tem forte influência sobre sistema, elas definem seus preços e formas de trabalho. Assim, o usuário não é ouvido, não tem nenhum poder de decisão sobre o serviço que precisa utilizar diariamente e se torna refém de um sistema gerenciado por interesses privados.
DC — Seria possível baixar o valor da tarifa e aumentar a qualidade?
Kraus — Certamente. Hoje temos várias maneiras de se chegar a isso. Primeiro: criar um fundo para o transporte, aquele previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, na qual os munícipios estão autorizados a criar um fundo para custear o serviço. Por exemplo: em Florianópolis os valores dos estacionamentos Zona Azul poderiam ser revertidos ao fundo para uso exclusivo da melhoria do transporte público. Segundo: o munícipio pode criar taxas que seriam pagas por quem prefere o carro com o mesmo propósito. Assim se atinge duas metas, melhora o transporte público e motiva as pessoas a deixarem seus veículos em casa.
DC — Como incentivar a população a trocar o uso do carro pelo do ônibus?
Kraus — O primeiro passo seria promover uma pesquisa de preferência declarada. 100% dos moradores precisariam ser ouvidos. O pesquisador levaria ao entrevistado duas imagens dos ônibus. Um de como está hoje, com ônibus pouco confortáveis e dividindo o mesmo espaço nas ruas com os carros, e a outra de um ônibus confortável que trafega por vias exclusivas. A pergunta seria: por qual motivo você deixaria seu carro para usar o ônibus? Quanto você pagaria por estes dois serviços, pelo pouco confortável e não tão rápido e pelo ligeiro e confortável? Com o resultado da pesquisa em mãos as prefeituras de Florianópolis, Biguaçu e Palhoça _ juntas estas cidades somam quase 800 mil moradores _ poderiam fechar um consórcio metropolitano, apresentar um projeto ao governo federal e conseguir mais de um R$1 bilhão, por exemplo, em recursos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Mobilidade já prevê isso, tem dinheiro disponível para as cidades e por que nós ficamos fora? Porque o poder público não se organizou para consegui-los.
DC — Por que mesmo com tantos usuários, mais de 100 mil pessoas pagando uma das tarifas de ônibus mais caras do país, o transporte não consegue ser eficiente?
Kraus — Pelos dois motivos ditos anteriormente. As empresas são privadas, defendem seus interesses. Sendo assim, para formar o preço, as linhas e o estado dos ônibus se leva em conta o que a empresa quer e não o que o usuário precisa. Além disso, os ônibus jamais deveriam dividir o mesmo espaço com os veículos. Somente pelo fato de trafegar em uma canaleta exclusiva _ pista somente para ônibus _ quem usa o transporte coletivo chegaria mais rápido, não ficaria parado no congestionamento, e isso por si só já motivaria muitas pessoas a deixar o carro em casa. Outro aspecto é a pontualidade. Ônibus precisa ser fiel ao usuário. Deve sair todos os dias do mesmo horário em todas as paradas. Mais uma motivação para mudar o pensamento das pessoas. Hoje, como as vontades privadas valem mais, se oferece tarifa alta, veículos desconfortáveis, que trafegam devagar, que se atrasam. Assim está longe de ser eficiente.
DC — Alternativas como táxi ou bicicleta não suprem a deficiência?
Kraus — Somente a bicicleta. Mas aí vem mais um problema semelhante aos já mencionados. Não se pensa na vontade pública. Faltam ciclovias, faltam iniciativas para motivar as pessoas a saírem seguras de bicicleta seja qual for o trajeto.
DC — Quais as soluções possíveis para o transporte da Grande Florianópolis?
Kraus — Ouvir o cidadão, enfraquecer a influência das empresas, deixar o serviço nas mãos de estatais, ser realmente público. Com subsídios voltados para a melhorar o transporte e não voltado para o lucro das empresas. Se fosse público não geraria lucro e os interesses estariam focados nas necessidades do usuário.
DC — E quais são os desafios?
Kraus — Passar pela transferência dos usuários do carro para o ônibus. Se ocorrer, será um período de transtornos, de reclamações, de muita polêmica. Como acontece em todos os países onde há esta troca. Mas passada esta primeira fase de adaptação, vem as recompensas e a população se acostuma com a nova realidade. Quando aqueles que hoje enfrentar filas intermináveis na entrada e saída das pontes, por exemplo, passaram a se descolar rapidamente sem stress, de maneira confortável e pontual os ânimos se acalmam e daí em diante é só aproveitar a nova fase.
DC — A prefeitura acredita que a licitação do transporte público, prevista para ser lançada ainda este ano, será a salvação do sistema. Qual a sua opinião sobre isso? Kraus — Não mudará absolutamente nada. O serviço continuará sendo privado, levando em conta apenas os interesses das empresas. Acredito que pode piorar, pois a vencedora poderá ter ainda mais poder de decisão sobre o sistema.
DC — A população pode reverter este cenário. Teria força para se mobilizar e melhorar o transporte?
Kraus — Pode, mas não é dever dos moradores trabalhar por isso, é dever do poder público. Eles são os responsáveis por encontrar as melhores soluções, eles devem trilhar caminhos para dar voz às vontades e necessidades do usuário. De qualquer maneira, os movimentos sociais precisam voltar a se motivar. Ir para as ruas e participar das decisões ligadas à mobilidade.
DC — O que você pensa sobre as obras já realizadas com intuito de melhorar a mobilidade de Florianópolis?
Kraus — Nenhuma soluciona o problema. Obras que priorizam os carros não são eficientes, não consideram os ônibus, não levam em conta os pedestres e os ciclistas. Estamos presos no presente, não pensamos no futuro. Precisamos de ações como reativar o trânsito na Ponte Hercílio Luz, construir uma nova Hercílio e preservar a memória da velha ponte.

　

Fonte: Diário Catarinense

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DF estuda adotar tarifa zero no transporte público

Usar o transporte público sem pagar tarifa na catraca. Esta é uma realidade estudada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) . Segundo a pasta, "estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise".

No Brasil, de acordo com o pesquisador Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, 69 cidades – pequenas e médias – já adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público (saiba mais abaixo).

A tarifa zero universal, é o uso do transporte público sem o pagamento pelo usuário final. O assunto também é pauta na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa (CMTU) discutiu o tema em reuniões técnicas com especialistas da área e lançou, na quarta-feira (3), a Subcomissão da Tarifa Zero.

O deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da CMTU e um dos integrantes da subcomissão, destacou que há cinco projetos de lei em discussão na Câmara Legislativa que tratam da gratuidade para diferentes categorias de usuários como pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermeiros. No entanto, a subcomissão, composta também pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP), pretende desenvolver uma proposta de tarifa zero que englobe todos os usuários do transporte público.

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"Temos um sistema de mobilidade que não pensa nas mulheres, nos novos territórios que foram construídos. [...] A nossa política de mobilidade deixa a desejar no atendimento ao usuário. [...] Se o tarifa zero entra, traz para dentro do sistema um público que começa a acessar esporte, educação, emprego e renda e um público que não consegue acessar porque a tarifa é cara", diz Max Maciel.

De acordo com o deputado, a tarifa zero pode garantir a inclusão de pessoas no acesso à cidade, mas deve ser feita de forma gradual.

Por que a tarifa zero ainda não foi adotada no DF?

Segundo Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, a adoção da tarifa zero é viável e possível no DF. Ele lembra que o benefício já foi concedido de forma parcial no Distrito Federal em quatro momentos:

Na implementação do Metrô; no aniversário de Brasília; nos ônibus do CCBB e da Câmara dos Deputados; no início do sistema de BRT (Gama - Santa Maria).

"Não é algo alienígena no DF, temos também a conquista histórica do movimento Passe Livre Estudantil. Essas experiências têm que ser olhadas com cuidado para que não seja dito que tarifa zero é inviável ou impossível no DF", afirma o pesquisador. Para Santarém, impostos para lanchas e taxação sobre automóvel podem ser fontes de recursos para promoção da tarifa zero.

No entanto, mesmo com as experiências passadas, Santarém ressalta que o transporte ainda não é visto como política pública e que as empresas de mobilidade do DF têm pouco interesse em adotar um novo modelo de tarifa, para calcular o custo por km rodado e não por passageiro.

As empresas de ônibus Viação Piracicabana, TCB, Viação Pioneira, Viação HP-ITA (URBI) e Viação Marechal afirmaram ao g1, por meio das assessorias, que se a proposta da tarifa zero for aprovada pela Semob, as companhias vão acatar.

No Distrito Federal, o sistema de transporte público coletivo é custeado em parte pelo GDF e em parte pela população, por meio do pagamento da passagem. Em 2022, o subsídio pago pelo governo foi de R$ 890 milhões. Já o valor de 2023, de acordo com a Semob, será reajustado "de acordo com critérios previstos em contrato".

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"Ou teremos um novo aumento de tarifas ou teremos um aumento de subsídios", diz Paíque Duques Santarém.

Desde 2013, foram 9 reajustes anuais concedidos na tarifa do transporte público do DF. Confira na tabela abaixo:

Reajustes anuais concedidos em tarifas do transporte público do DF.

Mês do reajuste Valor em % do reajuste

14/09/2013 6,65%

14/09/2014 12.58%

14/09/2015 8,04%

14/09/2016 10,60%

14/09/2017 3,43%

14/09/2018 6,99%

14/09/2019 4,98%

14/09/2020 0.00%

14/09/2021 21,25%

14/09/2022 19,51%

Fonte: Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF)

Atualmente, o valor das tarifas no DF são de

R$ 2,70 (curta distância)

R$ 3,80 (média distância)

R$ 5,50 (longa distância)

De acordo com a Semob, o passageiro pode fazer até três embarques, no período de 3 horas, em um único sentido, com a integração no cartão Mobilidade, pelo valor máximo de R$ 5,50.

Em abril, foram registrados 27.765.328 acessos no sistema de transporte público do DF. Em março, foram 31.078.082.

No entanto, a Semob ressalta que o acesso não é o mesmo que a quantidade de passageiros, pois uma pessoa pode realizar mais de uma viagem por dia.

O pesquisador Paíque Duques Santarém afirma que a tarifa zero pode aumentar o número de usuários no transporte público e diminuir a utilização de carros e motos, contribuindo para a diminuição de gases poluentes.

No país, um total de 69 cidades adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público. Segundo Santarém, nos últimos dez anos, houve a adesão de 59 municípios, uma média de quase seis cidades por ano.

O pesquisador ainda destaca que cerca de 3 milhões de pessoas foram atendidas.

“De forma muito sucinta, estamos em um momento que defino como um ciclo virtuoso da tarifa zero no Brasil. Passamos de menos de dez cidades com tarifa zero em 2013, para cerca de 14 cidades em 2018 para, em 2023, 69 cidades com tarifa zero no Brasil", diz Santarém.

De acordo com o mapa Cidades com Passe Livre em 2023 (veja acima), a maioria dos municípios que adotam a tarifa zero universal estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O mapeamento é organizado pelo pesquisador Daniel Santini, mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além das pequenas e médias cidades, capitais estão testando ou estudando a implementação do sistema de tarifa zero. Além de Brasília, Cuiabá, Palmas, Florianópolis, Teresina, Porto Alegre, São Paulo e São Luís são algumas das grandes cidades interessadas, de acordo com os pesquisadores

Confira aqui a lista completa das cidades que adotaram a tarifa zero

O aumento da adesão de tarifa zero entre cidades pequenas e médias e a consideração da proposta por cidades maiores é consequência do ciclo vicioso do aumento das tarifas, que, de acordo com Paíque Duques Santarém, ocorre no Brasil desde a década de 1990 até 2013.

"O financiamento do transporte pela tarifa entrou no ciclo vicioso de aumento de tarifas. Transporte é sustentado basicamente pela tarifa paga pelo usuário, empresas aumentam a tarifa, o número de usuários do sistema cai, o transporte precariza e fica mais caro, e isso afasta passageiros, seja pela inclusão ou pela impossibilidade", afirma Santarém.

Além disso, segundo o pesquisador, nos últimos quatro anos, houve quatro fatores que motivaram o aumento das adesões à tarifa zero. São eles: custo político do aumento da tarifa do transporte, precarização e empobrecimento da população, migração para o automóvel ou moto e "uberização".

Santarém destaca que os empresários do transporte continuam ganhando dinheiro, mas diz que o setor está lucrando menos, o que fez com que muitas empresas abandonassem o serviço e outras começassem a lutar por subsídios.

" É incontornável debater tarifa zero para tratar do transporte coletivo. É uma solução racional. Temos uma dimensão social e uma economia dependente da circulação de pessoas na cidade”, diz Santarém.

O que diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

"A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que os estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise.

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que o DF adota o sistema de tarifa técnica, que é um benefício para os usuários do transporte coletivo, pois impede que o custo do sistema seja pago integralmente pelo passageiro. Parte deste custo é pago pelo usuário (por meio da passagem) e o restante pelo complemento tarifário que é pago pelo governo. Assim, o preço da passagem (tarifa de ônibus e metrô) é uma decisão de política pública do GDF.

Por fim, a Semob informa que, em 2022, o subsídio pago referente à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema foi de cerca de R$ R$ 890 milhões. O valor para 2023 será de acordo com as variações das tarifas técnicas, que são periodicamente revisados e ajustados (para mais ou para menos), seguindo os critérios previstos em contrato."

Informações: G1 DF

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Aumento da tarifa do transporte público de Florianópolis em xeque

Enquanto a população e os integrantes do movimento Passe Livre questionam o serviço e o aumento na passagem de ônibus na capital dos catarinenses — desde a meia-noite do último domingo, o valor teve um acréscimo de 15% —, a Secretaria de Mobilidade e o consórcio responsável pelo transporte coletivo colocam na mesa as defesas e argumentos para o reajuste.

Manutenção de cobradores vira argumento

O advogado do Consórcio Fênix, Anderson Nazário, explica que para se chegar ao valor de R$ 3,10 foram feito cálculos decorrentes da manutenção de 414 cobradores, que não estavam previstos no edital e foram mantidos pela Justiça do Trabalho. Também foram aplicados os quatro índices contratuais de reajuste (variação dos valores dos combustíveis, das carrocerias, da mão de obra do IGP), em total de 7,14%.

— Caso não houvesse determinação do Tribunal Regional do Trabalho em manter os 414 postos de trabalho, o reajuste seria de 7,14%, um dos menores do Brasil— afirma Nazário.

Acrescenta que independente dos valores, são reféns da falta de mobilidade, tanto usuários do transporte coletivo como de veículos particulares, ficando todos parados em uma mesma via.

— Isso não deve mudar enquanto não forem implantados corredores exclusivos para os ônibus, ainda que apenas nos principais gargalos da cidade, como por exemplo em frente ao terminal Rita Maria e ao Centrosul. Atualmente, o que mais se precisa para resolver a mobilidade urbana é que decisões sejam tomadas por quem de direito — completa, o advogado.

Prefeitura de Florianópolis

Cerca de R$ 35 milhões serão a contrapartida

A Secretaria de Mobilidade Urbana reforça que se não fosse a manutenção de 414 cobradores definida em decisão do TRT, o aumento da tarifa seria menor. Diz que a contrapartida aos passageiros é o plano de renovação de frota (que teria incluído 75 novos veículos só em 2014) e os cerca de R$ 35 milhões de investimentos previstos para 2015.

— Hoje nossa frota é de 532 ônibus e temos renovação todos os anos. Para os próximos meses, uma das principais ações é a construção do Serviço de Apoio e Atendimento ao Usuário (SAU) — diz o diretor de Planejamento da secretaria, Vinicius Cofferri.

Sobre a falta de mobilidade, Cofferri concorda com a crítica do Consórcio Fênix de que faltam corredores para os ônibus e afirma que cinco vias exclusivas de ônibus serão construídas na cidade.

Passageiros

Para usuários, serviço precisa de melhorias

A assessora Grayce Rodrigues mora no Carianos e com frequência usa a linha de ônibus Corredor Sudoeste, que atende o aeroporto. Vêm dela questões pontuais sobre o serviço oferecido aos usuários e inclusive aos turistas que chegam à Ilha da Magia

— É notória a falta de respeito e paciência de alguns motoristas e cobradores com os turistas, que chegam na cidade carentes de informações, tais como qual linha pegar para se chegar em determinados pontos da cidade — conta Grayce.

Outra questão que ela levanta é a linha Corredor Sudoeste não ter horários extras nos fins de semana durante a alta temporada. — É um absurdo. Os turistas que chegam em Florianópolis aos sábados e domingos amargam longos períodos de espera no ponto e ônibus lotados (isso sem falar no calor e no aumento da tarifa) — afirma a passageira.

Movimento Passe livre

Os Interesses da população são prioridade

Com cartazes espalhados pela cidade e panfletagem (foto) e uma manifestação marcada para hoje, às 17h, em frente ao Ticen,

o Movimento Passe Livre busca a construção de ideais para um transporte público ideal, questiona o aumento da tarifa e a promoção de debates, o que, segundo o militante do Movimento Passe Livre Victor Khaled, nunca teriam acontecido.

— A prefeitura da cidade toma uma atitude autoritária sem um canal de comunicação com a população. Nunca fomos atendidos— afirma Khaled.

Para ele é preciso uma imediata mudança no sistema estrutural da concessão de privatização do transporte coletivo.

— A empresa visa o lucro. Mas transporte público é um serviço essencial para os cidadãos e para o desenvolvimento da sociedade. Na verdade são interesses opostos — diz o militante.

Segundo ele, a forma do financiamento mediante o aumento da tarifa penaliza os mais pobres que usam o serviço.

— Acreditamos que a integração do transporte público seria essencial. O modelo atual apresenta sinais de fracasso e esgotamento. É uma mola de opressão. Chega uma hora que a pressão é tanta que vai explodir.

Informações: Diário Catarinense

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Florianópolis discute modelo de transporte público coletivo (BRT)

Lideranças do PCdoB de Florianópolis participam de reunião de apresentação do BRTConvocada pela Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais e do Conselho Municipal de Transportes, aconteceu ontem, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, uma reunião para apresentar um modelo de transporte coletivo urbano para o município. O modelo chama-se Bus Rapid Transit (BRT), utilizado em diversas cidades do mundo, entre elas, Curitiba, a primeira a implantá-lo.

Na oportunidade, o prefeito Dario Berger (PMDB) e o vice-prefeito João Batista Nunes (PR), apresentaram a equipe técnica do escritório do engenheiro e ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, responsável pelo desenvolvimento do BRT. A iniciativa tem como objetivo subsidiar o estudo acerca de um novo modelo para o transporte público de Florianópolis. Segundo o vereador, Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), debater o transporte público em Florianópolis está na ordem do dia, mas há aspectos neste modelo que precisam ser melhor avaliados.

"Implantar um modelo como este requer que pensemos não só os fatores que deram certo em outras cidades, mas principalmente, levar em consideração as especifidades do nosso município, sugerindo alternativas para a mobildiade urbana, como transporte marítimo, ciclovias, entre outros", destaca.

Estiveram presentes vários representantes de entidades e instituições públicas que contribuíram com o debate. Janete Teixeira, assessora do gabinete da deputada Angela Albino (PCdoB), participou da reunião e destaca que iniciativas como essa são importantes para sugerir soluções a este problema que atinge a região metropolitana de Florianópolis. “O transporte público coletivo na capital enfrenta diversas dificuldades. É preciso elaborar um modelo que tenha como prioridade a mobilidade urbana coletiva, casada com o plano diretor participativo, já em discussão com a sociedade”, salienta.

Fonte: Portal Vermelho

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Domingo começa com tarifa mais barata em Florianópolis

A partir deste domingo (1), a tarifa do transporte coletivo fica mais barata em Florianópolis. O valor passa de R$ 2,70 para R$ 2,58 no pagamento com cartão e de R$ 2,90 para R$ 2,75 em dinheiro. O anúncio da antecipação da redução da passagem foi feito pela prefeitura na sexta-feira (30).

O aviso de que haveria diminuição no valor havia sido feito no dia 30 de abril, quando a prefeitura assinou o contrato com o consórcio que venceu a licitação do transporte público da cidade. O consórcio Fênix, vencedor do processo, é formado pelas empresas Estrela, Emflotur, Transol, Insular e Canasvieiras, que já atuavam no transporte da cidade. O grupo poderá explorar o sistema de ônibus na capital pelos próximos 20 anos.

Inicialmente, a redução havia sido anunciada para 1º de agosto. A antecipação, segundo o prefeito, Cesar Souza Júnior (PSD), deve-se, principalmente, ao aumento do número de usuários do sistema e à correção do subsídio às empresas. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a alteração no número de passageiros de ônibus foi devido ao congelamento de preço da tarifa, que é o mesmo desde 2012.

Novos ônibus

O prefeito anunciou ainda a entrada em funcionamento de 60 ônibus novos, “todos dotados de climatizadores”, para renovar a frota que circula pelas linhas alimentadoras. A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que, até esta sexta, dois desses novos veículos, já com a pintura do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) circulavam na cidade, sendo um deles articulados.

Os demais, deverão ser colocados nas ruas até 1º de novembro, quando o consórsio assume o transporte público da capital. A Secretaria também informou que, além dos dois novos ônibus, outros veículos antigos também receberam a nova pintura e estão circulando na cidade.

Subsídio

No dia 30 de abril, o prefeito homologou novo subsídio, de R$ 0,42 por passageiro, às empresas do transporte coletivo. Segundo o decreto, o aumento do auxílio ocorreu devido a não alteração no preço da tarifa desde janeiro de 2012, sendo que os preços do óleo diesel e da mão de obra sofreram alterações.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que o subsídio anterior era de R$ 0,28 por passageiro e confirmou o aumento. O auxílio será dado às empresas até 1º de novembro, quando o consórcio assume a administração do transporte público. Após essa data, não será mais concedido subsídio.

A prefeitura arcará com os pagamentos das gratuidades, como o passe-livre para estudantes carentes, a tarifa social, a passagens dos idosos e o desconto de 50% para alunos. Atualmente, esses valores já são incluídos no subsídio dado às empresas, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana.

Alterações

Outras mudanças no sistema de transporte público já estão em vigor desde 1º de maio: a integração, que antes era feita somente nos terminais e com tolerância de 30 minutos entre desembarque e embarque, passou a ser possível em qualquer ponto de ônibus, com prazo de tolerância ampliado para duas horas, segundo a prefeitura.

O passe-livre para estudantes carentes e a tarifa social para todos os bairros da cidade entrarão em vigor a partir de 1º de agosto. Atualmente, o benefício da tarifa social está restrito às comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Têm direito à tarifa social famílias com renda de até três salários mínimos ou renda individual de até meio salário mínimo.

Em relação ao aumento de número de ônibus e à criação de novas linhas, a Secretaria de Mobilidade informou que tudo está em estudo e que um cronograma com alterações será apresentado pelo consórcio.

Por Joana Caldas

Informações: G1 SC

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Tarifas de ônibus municipais têm aumento em 7 capitais do país

Sete capitais brasileiras tiveram aumento de tarifas de ônibus municipais desde dezembro de 2011. O custo da passagem do transporte público ficou mais alto em Belo Horizonte (8%), Cuiabá (8%), Vitória (6,8%), João Pessoa (4,7%), Teresina (10,5%) e Rio de Janeiro (10%). Nesta sexta-feira (20), também foi aprovado o reajuste de 6,5% no preço da passagem de ônibus no Recife, que vai valer a partir do domingo (22).

O total de cidades que tiveram reajuste foi menor do que as que registraram aumento na virada de 2010 para 2011, quando 11 capitais passaram a ter tarifas mais caras. Mesmo assim, os reajustes mais recentes geraram ondas de protestos em diferentes cidades do país. Em Vitória e em Teresina, onde houve manifestações mais exaltadas, a polícia chegou a reprimir os protestos e a prender manifestantes.

No Recife, última cidade a oficializar o aumento, estudantes e representantes de movimentos populares realizaram, na manhã desta sexta, um protesto contra o aumento. O Batalhão de Choque tentou impedir a passagem dos manifestantes. Tiros de bala de borracha e spray de pimenta foram usados pela polícia para conter as pessoas.

Outras três capitais devem ter aumento de tarifa ainda no primeiro semestre deste ano. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50 em março, um reajuste de 13,6%. A prefeitura de Macapá está aguardando decisão judicial da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública para autorizar reajuste para R$ 2,57 (11,7%). E Florianópolis, onde a tarifa teve redução de 1,6% em 2011, deve haver aumento ainda no primeiro semestre.

Baixa qualidade

Além de reclamarem da alta nos preços, os protestos também têm como alvo o próprio funcionamento dos sistemas de transporte público, exigindo maior eficiência e integração entre as linhas de ônibus.

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (19) revelou que para 41% da população dos municípios acima de 100 mil habitantes o transporte público é "ruim" ou "muito ruim". Para apenas 30% da população nas grandes cidades, o transporte público é "muito bom" ou "bom".

Nas capitais e outras cidades com mais de 100 mil habitantes, o resultado foi ainda pior para o transporte coletivo. Quase metade da população -- 48% -- avalia que o transporte público "não permite que as pessoas se desloquem com facilidade por toda a cidade".

Reajustes e protestos

A capital do Piauí registrou o maior aumento percentual das tarifas de ônibus no início deste ano. A passagem, que custava R$ 1,90, passou a custar R$ 2,10. A prefeitura de Teresina, entretanto, defende que foi inaugurado neste ano um sistema de integração entre os ônibus, que garantiria "uma economia de 25% nas despesas com o transporte para trabalhadores e estudantes", segundo um comunicado divulgado no início do ano.

O reajuste fez com que um movimento liderado por estudantes realizasse protestos diários por mais de duas semanas desde que o aumento passou a ser cobrado. Além de reclamarem do aumento, os estudantes alegavam que a integração entre os ônibus estava incompleta.

"Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implantação de um sistema de integração incompleto, que ainda contempla pouco a população de Teresina", disse Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí.

Após os confrontos, pelo menos 17 estudantes foram presos. A prefeitura manteve o aumento, mas prometeu acelerar a integração do transporte coletivo e diminuir tarifas sobre o 2º trechos percorrido dentro desse sistema.

Ônibus queimado

Os protestos contra aumento das passagens em Vitória também acabaram em confronto, e um estudante de física chegou a ser detido temporariamente após confessar a participação no incêndio a um ônibus durante uma manifestação. As tarifas de ônibus da cidade foram elevadas a R$ 2,35 no dia 8 de janeiro.

Na noite de quinta-feira (19), manifestantes do Movimento Contra o Aumento (MCA) tomaram as ruas de Vitória em mais um protesto. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 jovens participavam do ato. O trânsito na Terceira Ponte chegou a ser interditado nos dois sentidos, o que gerou um grande engarrafamento nas vias de acesso.

Protestos sem confronto

No Rio de Janeiro, onde a passagem subiu de R$ 2,50 para R$ 2,75 no primeiro dia útil de 2012, uma manifestação interditou a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (18).

A tarifa de ônibus de João Pessoa foi reajustada em 4,76%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,20 em 9 de janeiro. Após o reajuste, grupos de estudantes promoveram alguns protestos em frente à prefeitura, mas sem grande repercussão.

Em Belo Horizonte, as alterações nas tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo passaram a valer no final de 2011. O índice médio de reajuste é de 7,61%. Apenas os preços das linhas de vilas e favelas não tiveram mudanças, mantendo o valor de R$ 0,60. Com o reajuste, as passagens com valor de R$ 2,45 passaram para R$ 2,65. Já os ônibus que cobram R$ 1,75, passaram a exigir a tarifa de R$ 1,85. As linhas do Sistema de Transporte Suplementar também mudaram. A tarifa de R$ 1,75 passou para R$ 1,85; a de R$ 2,00 para R$ 2,15 e a de R$ 2,45 para R$ 2,65.

O aumento da tarifa em Cuiabá ocorreu no início de dezembro de 2011, passando de R$ 2,50 para R$2,70. De acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), o novo valor tentou seguir a inflação do ano e a previsão de gasto com a manutenção dos veículos. Para decidir o novo preço, conforme a Ager, foram levados em consideração os insumos como combustível, mão-de-obra e quantidade de passageiros.

Brasília

Em Brasília, as tarifas variam de R$ 1,50 a R$ 3. O menor valor diz respeito apenas ao coletivo que circula dentro do Plano Piloto e dentro das cidades satélites. Já o valor maior diz respeito à linha metropolitana que faz a ligação entre as satélites e o Plano Piloto.

Na capital, não há previsão de aumento. Em junho do ano passado, os rodoviários anunciaram greve pedindo reajuste de salário. As empresas alegaram que o aumento só seria possível com aumento da tarifa, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) interveio e ofereceu uma série de subsídios aos empresários do setor de transportes.

Uma das vantagens combinadas foi o pagamento de dois terços do passe estudantil por parte do GDF. Segundo informações do governo, o valor do subsídio relativo ao passe livre pode chegar a R$ 12 milhões por mês.

Fonte: Gazeta.web

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Greve de ônibus em Florianópolis tem filas para vans e trânsito intenso

Com a greve de motoristas e cobradores, que começou nesta terça-feira (31) em Florianópolis, moradores da região metropolitana que dependem de transporte público enfrentaram um dia complicado. Além do trânsito acima do normal, havia filas para pegar as vans autorizadas pela prefeitura da capital para fazer o transporte alternativo.

Na noite desta terça (31), havia a expectativa pelo resultado de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho com todas as partes envolvidas. Caberia ao desembargador Roberto Luiz Guglielmetto decidir sobre uma ação do Ministério Público do Trabalho, que ajuizou uma ação solicitando frota mínima de 50% em todos os horários na Grande Florianópolis e de pelo menos 70% nos horários de pico, das 5h30 às 8h e das 17h30 às 20h.

A ação a ser julgada também estabelece multa diária de R$ 100 mil para cada parte em caso de não cumprimento das medidas.

À tarde, uma reunião na Superintendência do Ministério do Trabalho, na qual estiveram presentes o Sindicato dos Tabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf), terminou sem acordo.

Os trabalhadores pedem a reposição da inflação, aumento de 5% nos salários e de 25% no vale-alimentação. Eles também exigem mais estacionamentos para os ônibus e mais banheiros nos terminais.

As empresas oferecem a reposição, dizem que não podem dar aumento agora e que podem aumentar em 10% o vale-alimentação. Elas dizem que vão oferecer os estacionamentos e que os banheiros a mais poderão ser entregues, mas não agora.

A prefeitura de Florianópolis afirma que, conforme o contrato de concessão, fica de fora das negociações salariais. A administração diz que poderá agir depois, cobrando os prejuízos. "Vamos aguardar o término da greve pra ver o impacto, mensurar todo o impacto disso no sistema e encaminharemos a procuradoria geral do município que aplicará a penalidade cabível junto com o contrato", afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Vinícius Cofferri.

“Esta é uma greve absolutamente desnecessária, não havia necessidade de paralisar. Há um debate estabelecido, avançamos em relação a novos terminais, há mais espaço para transporte, há melhores condições para os moradores”, disse o prefeito de Florianópolis, César Souza Junior.

Sem ônibus

Mais de 500 mil usuários da Grande Florianópolis que utilizam diariamente os quase mil ônibus da frota precisaram encontrar alternativas para se deslocar. "Sempre quem é prejudicado é o usuario né, porque a gente depende do onibus pra ir trabalhar, e infelizmente chega nesse momento que a gente precisa, o transporte para, e a gente nao tem o que fazer, né?", disse uma moradora ao RBS Notícias.

Sem ônibus, o principal terminal de Florianópolis, o Terminal de Integração do Centro (Ticen) amanheceu deserto. Nos bairros, pessoas que não sabiam da greve  esperavam nos pontos de ônibus. O jeito, para muitos, foi apelar para a carona de colegas de trabalho.

A prefeitura autorizou vans a fazerem o transporte alternativo. Porém, a passagem nesses veículo custa pelo menos R$ 6, quase o dobro da passagem, e eles não aceitam o vale-transporte. Além disso, só fazem os trajetos principais.

Em nota, o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) comunicou que todas as empresas registradas na autarquia com ônibus ou vans estão autorizadas a operar com característica urbana dentro da Grande Florianópolis enquanto durar a greve. Isso vale para trajetos intermunicipais. As empresas não podem cobrar mais de R$ 7 a tarifa em qualquer percurso.

A Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa do Cidadão de Palhoça vai abrir credenciamento para regularizar um serviço de transporte alternativo na cidade, informou a prefeitura palhocense.

Informações: G1 SC

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Governo do Estado discute implantação de BRTs em 120 quilômetros na Grande Florianópolis

Cento e vinte quilômetros de pistas exclusivas para o transporte coletivo, com prioridade ao BRT (bus rapid transit – transporte rápido por ônibus), é o projeto que está sendo discutido pelo governo do Estado, após mais de dois anos de análises do Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis). Na última semana, técnicos do Plamus apresentaram ao governador Raimundo Colombo (PSD) e ao secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores, a proposta de implementação deste sistema e discutiram a viabilidade. 

A perspectiva é de que em até cinco anos os primeiros 52 quilômetros do trecho inicial que compreende 87 quilômetros, possam ser implantados, começando pela Via Expressa, um dos principais gargalos de acesso à Ilha de Santa Catarina. O desafio é implantar até 2018 o primeiro trecho de oito quilômetros da Via Expressa.

Ainda não há prazos nem valores assegurados oficialmente, mas a proposta é fazer uma PPP (Parceria público-privada) para viabilizar o projeto e dar início às obras no final de 2016. A estimativa é de que os 87 quilômetros custem cerca de R$ 900 milhões.

Na prática, um ônibus que hoje leva de 30 a 40 minutos para atravessar a Via Expressa em horários de pico poderia atravessá-la em dez minutos na pista exclusiva. “É uma redução drástica de tempo. O BRT simplifica o sistema de linhas, mas não reduz a oferta. Seriam poucas linhas, mas muito eficientes. O sistema atual de transporte funcionaria como alimentador dessas linhas troncais. Seria um sistema complementar ao de hoje”, explica Guilherme Medeiros, coordenador técnico do Plamus.

A rede de pistas para os BRTs incluiria os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. A perspectiva é de que o primeiro trecho a ganhar estas vias seja a completa extensão da Via Expressa ao Ticen (Terminal Integrado do Centro), pelo grande fluxo de carros e de congestionamento em horários de pico. A Via Expressa tem duas pistas em cada sentido. Com o projeto, seria criada mais uma pista em cada sentido e as vias centrais seriam destinadas exclusivamente aos BRTs. Este traçado ainda seria integrado ao futuro anel viário do Centro da Capital.

Prioridade para o transporte coletivo

Durante dois anos, uma equipe de técnicos integrou o Plamus para discutir e apresentar soluções para os problemas de mobilidade urbana na Grande Florianópolis. Agora, com a pesquisa praticamente concluída, discute-se as alternativas encontradas para melhorar a mobilidade na região. “Toda a rede de transporte público terá que ser ajustada, otimizada, porque hoje a gente observa sobreposição de linhas, sistema que não funciona de forma eficiente, nem para quem opera nem para os passageiros. Dentro disso, entra o BRT como um dos principais elementos para fazer essa mudança”, diz Guilherme Medeiros.

A ideia é que o projeto BRT se integre aos trechos de corredores prioritários que a Prefeitura de Florianópolis está implantando na cidade com verba do Ministério das Cidades. A parte do governo do Estado, de forma público-privada, seria para que uma empresa privada implantasse e operasse o sistema, remunerado sempre de acordo com o desempenho.

Informações: Notícias do Dia Online

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Em Florianópolis, Tarifa de ônibus é reajustada

Com o aumento de R$ 0,35 centavos para quem paga em dinheiro e R$ 0,40 no cartão, a Secretaria de Mobilidade da cidade justificou como causa a elevação do preço do combustível, custo da mão de obra e do índice geral de preços (IGP-DI).

Caroline Borges/Portal da Ilha

Várias polêmicas surgiram desde que o Consócio Fênix venceu a licitação em maio de 2013. A primeira delas foi o próprio processo de licitação, onde uma única empresa participou e o venceu. Com isso o Consórcio formado pelas cinco empresas autorizadas para circular com ônibus desde 1926 terá até 2034 - ano que a licitação terminará – somado 108 anos à frente do transporte público de Florianópolis.

Usuários também reclamam bastante das condições do ônibus. Recentemente muitos receberam pinturas com a nova logomarca da empresa – O Sistema Integrado de Mobilidade (SIM). Porém a população diz que dentro, os automóveis continuam os mesmos.

Manifestações

O Movimento Passe Livre (MPL) junto à outros movimentos sociais, está com uma programação de mobilização contra o aumento do Transporte Público de Florianópolis e região. Amanhã (13) a organização programa uma manifestação no centro da cidade, à partir das 17h.

Além deste protesto, o grupo fará distribuição de panfletos nas ruas da cidade para convidar a comunidade a participar.

Prefeitura de Florianópolis

Em matéria divulgada no site, a Prefeitura da capital informou que a frota de ônibus está sendo amplamente renovada. De acordo com a nota “todos os novos ônibus estão equipados para atender pessoas com deficiência. Os 15 veículos das linhas executivas contam com uma tecnologia diferenciada, no que diz respeito ao acesso dos cadeirantes”.

Para o futuro a Secretaria de Mobilidade explicou que está sendo criado o Sistema de Apoio à Operação (SAO), com investimento aproximado de R$ 35 milhões.  Com esse novo sistema o passageiro também poderá interagir via internet, dispositivos móveis e painéis, que serão instalados nos terminais.

Informações: Portal da Ilha

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TCE aponta que a falta de políticas públicas prejudicam mobilidade urbana de Florianópolis

A falta de políticas públicas no sistema de transporte de Florianópolis pode deixar o município sem recursos federais para as áreas de mobilidade urbana, caso não seja apresentado o plano municipal para o setor no prazo de um ano. A Secretaria de Mobilidade Urbana corre contra o tempo para finalizar pesquisas e diretrizes, no entanto ainda não definiu se o plano será municipal ou metropolitano. O diagnóstico está no relatório da equipe de auditoria do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), que avaliou as condições do atual sistema de transporte coletivo de Florianópolis. A Prefeitura tem até abril de 2015 para integrar o plano de mobilidade urbana ao Plano Diretor.

O relatório técnico levantou 34 situações que devem ser respondidas pela administração municipal. Entre os pontos destacados, o TCE aponta o descumprimento de requisitos de acessibilidade nos terminais de integração e nos ônibus urbanos, a não utilização de micro-ônibus (até 20 passageiros) para o serviço executivo, falta de pessoal e estrutura suficientes para fiscalização, falta de estudos técnicos para implantar corredores exclusivos de ônibus.

Nas inspeções nos terminais de integração, a equipe de auditoria da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE constatou ainda a necessidade de implantar soluções para integração de motos e bicicletas, com oferta de estacionamentos melhor localizados e seguros. Os auditores fiscais de controle externo também apontaram a falta de levantamentos atualizados para eliminar sobreposições de horários e trajetos.

A qualidade do transporte oferecido, a facilidade para aquisição de automóveis, entre outros motivos, colaboraram com uma redução de aproximadamente 8% — de 4,8 milhões para 4,4 milhões — no número de passageiros transportados por mês em ônibus convencionais nos últimos dez anos, na Capital. Nas linhas curtas, dos bairros mais próximos do Centro, a demanda caiu até 26,62%, no caso dos ônibus que atendem Capoeiras, Abraão e Vila Aparecida. Em contrapartida, de 2003 a 2013, o número de veículos e motocicletas em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu cresceu 28%.

Também passaram a ser utilizados ônibus, no lugar de micro-ônibus, no sistema executivo, indicando o aumento da procura por esse serviço, já que não existem estudos que demonstrem o impacto da operação dessas linhas sobre a demanda das convencionais. Esses fatores trazem reflexos diretos para a mobilidade urbana da região e exigem atenção do poder público, defendem os auditores.

Plano de mobilidade pode integrar oito municípios

Segundo Vinicius Cofferri, diretor de Planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana, as pesquisas para a elaboração do plano municipal de mobilidade estão sendo executadas. No entanto, com a criação da região metropolitana, o plano poderá ser ampliado e abranger oito municípios da região. “Ainda estamos em estudos, mas o plano fica pronto até o fim do prazo, que é no ano que vem. Uma das possibilidades é criar já um plano metropolitano, que trará soluções para todas as cidades da região”, disse.

Na próxima semana, a prefeitura deverá assinar o contrato com o consórcio vencedor do edital de licitação para o transporte coletivo, que vai operar o sistema nos próximos 20 anos. Cofferri diz que o novo modelo deve provocar mudanças no sistema. “Contará com uma central de monitoramento, no qual os veículos serão rastreados em tempo real, oferecendo diversos dados em tempo real aos operadores e fiscais. Isso vai melhorar a fiscalização”, afirmou.

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Informações do Transporte de Criciúma

A análise prévia do edital pelo TCE motivou a alteração de 26 pontos, que depois de aceitos pelo poder público municipal, puderam dar prosseguimento à licitação. Entre as mudanças, houve uma redução da tarifa em R$ 0,05 do preço básico da passagem a ser cobrada dos usuários, diante da adequação da taxa interna de retorno ao padrão de mercado — o que deverá ser comprovado pelo Tribunal de Contas na análise do futuro contrato de concessão.

As correções realizadas pela prefeitura foram fundamentais para que o relator da matéria, auditor-substituto de conselheiro Cléber Muniz Gavi, desconsiderasse a suspensão da assinatura do novo contrato. Na Justiça, uma ação civil pública pede o cancelamento do novo edital. No entanto, a ação que corre na Vara da Fazenda Pública não conseguiu liminar para suspender a abertura dos envelopes, que contou apenas com a proposta do Consórcio Fênix, formado pelas cinco empresas que já operam o sistema.

Integram o projeto da região metropolitana as cidades de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.

Propagandas em terminais farão parte da receita

Também foi apurada pelo TCE a ausência de prévia aprovação da prefeitura para a realização de contratos de exploração comercial e publicitária nos terminais. “Constata-se, pois, o acompanhamento e a fiscalização [pela prefeitura] ineficazes do contrato de concessão estabelecido entre as partes”, diz trecho do relatório, o que, segundo a equipe de auditoria, contraria cláusula do contrato de concessão dos terminais de integração.

Para o diretor de Fiscalização, Vinicius Cofferri, esta questão também será atendida no novo contrato, no qual os valores arrecadados com publicidade farão parte da receita do transporte público. A execução dos trabalhos ocorreu nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, incluindo a inspeção em terminais de integração, entrevistas e análise da legislação e de documentos solicitados à prefeitura.

AUDITORIA

Principais fatos apurados pelo TCE

1. Definição das linhas não se baseia em estudo técnico atualizado que considere a demanda real.

2. Linhas sobrepostas em horários e trajetos.

4. Tarifa única não estimula a utilização das linhas curtas porque o custo do transporte particular é similar ou menor.

5. Utilização de ônibus ao invés de micro-ônibus no sistema executivo, prejudicando a mobilidade urbana.

6. Inexistência de política pública de transporte de massa, contrariando a lei federal 12.587/2012 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

7. Falta de integração entre os diferentes modais de transporte coletivo e de ações articuladas com os municípios da Grande Florianópolis, Estado e União voltadas à mobilidade urbana.

8. Falta de desconto real na aquisição antecipada de créditos de passagem, permitindo a remuneração indevida dos prestadores do serviço, diante da possibilidade de ganhos financeiros e aquisição antecipada de insumos.

9. Áreas dos terminais de integração e ônibus não cumprem requisitos de acessibilidade previstos nas NBRs 9050 e 14022 .

10. Falta de estudos para dotar a cidade de corredores exclusivos para ônibus, em especial nas linhas que contornam o morro no Centro.

11. Falta de fundamentação e previsão da fonte de recursos, no atual sistema, para a concessão de gratuidades e de reduções de valores de passagens para categorias de usuários.

12. Falta de fiscalização pela prefeitura da execução do contrato de concessão com a Cotisa (Companhia Operadora de Terminais de Integração S.A.), que administra os terminais.

13. Remuneração da Cotisa com TIR (taxa interna de retorno) muito superior ao praticado no mercado.

14. Valor positivo para o VPL (valor presente líquido) do fluxo de caixa do contrato de concessão com a Cotisa não encontra guarida na viabilidade econômico-financeira do projeto, que deve considerar a própria TIR como parâmetro, de modo a evitar que se remunere a concessionária com um valor de pelo menos R$ 8.985.694,62 (data base de setembro/2000) a mais do que o necessário.

15. Falta de prévia aprovação da prefeitura na contratação de terceiros para exploração comercial e publicitária nos terminais.

16. Falta de aditivo para que o reajuste do valor da tarifa básica de utilização represente a realidade dos custos envolvidos na operação e manutenção dos terminais pela Cotisa.

17. Número insuficiente de fiscais para a fiscalização das concessões do setor.

Fonte: TCE

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