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Ônibus voltam a circular em Criciúma

segunda-feira, 8 de junho de 2020

O transporte público estava suspenso há 81 dias em Santa Catarina. Após a flexibilização na última semana, os ônibus voltaram a circular na manhã desta segunda-feira, dia 8, em Criciúma. Apesar do retorno, algumas restrições foram impostas aos usuários pela Prefeitura e Associação Criciumense de Transporte Urbano (ACTU), em virtude da pandemia do coronavírus. 

O retorno dos coletivos nas vias criciumenses é realizado em três fases. A primeira iniciou ainda na manhã de hoje, com os ônibus circulando em horários específicos. De segunda-feira a sexta-feira, os coletivos farão o transporte de passageiros das 6h30 às 8h30, das 11h30 às 13h30 e das 17 horas às 19h30. Aos sábados, a circulação dos ônibus acontecerá das 7 horas às 8h30 e das 11h30 às 13h30. Os horários detalhados estão à disposição no site da Prefeitura de Criciúma, da ACTU e no aplicativo Moovit.

Além dos horários reduzidos, os coletivos estão com redução no número máximo de ocupação em 50%, receberão demarcações no assoalho e barras para determinar o distanciamento entre passageiros e usuários e funcionários terão que fazer uso obrigatório de máscara e álcool em gel ao entrarem nos coletivos.

“Neste primeiro módulo, nosso objetivo é fazer o atendimento aos serviços que já estão em funcionamento, como as indústrias, comércio e serviços. O segundo módulo, que não temos data prevista, será a ampliação dos horários durante os dias de semana e o terceiro será o funcionamento do sistema do transporte coletivo durante o fim de semana, para lazer”, afirmou a engenheira civil da Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT) de Criciúma em entrevista coletiva na última quinta-feira, Caroline Zanette.

Os usuários também precisam seguir algumas orientações, como utilizar máscaras. Se tirar ou insistir em entrar sem, o ônibus não irá seguir viagem até seu destino. Quando chegar a capacidade máxima de ocupantes, o motorista vai desligar o letreiro do ônibus e não vai pegar mais nenhum passageiro até que alguém desça.

O pagamento da passagem deverá ser feito obrigatoriamente com o uso de cartão, que será vendido pela ACTU. Também existe a venda dos cartões nos três terminais. A venda também acontecerá por delivery. A pessoa vai poder receber um cartão com três passagens no valor de R$ 11,70 e mais uma taxa de mais R$ 3,90, que é o valor de mais uma passagem, para a entrega, totalizando R$ 15,60. A justiça autorizou que os idosos utilizem o transporte público em Criciúma. 

Transporte intermunicipal

No caso do transporte intermunicipal, as regras deverão ser as mesmas estabelecidas em Criciúma. Os veículos que fazem a ligação entre as cidades da região também voltarão a circular na próxima segunda-feira. A única diferença deverá estar na forma de pagamento, já que para as linhas intermunicipais serão aceitas, neste primeiro momento, o uso de dinheiro. 

Veja as principais regras para a volta do transporte coletivo em Criciúma:

Dentro dos ônibus:

Utilização reduzida em até 50 % da capacidade de transporte dos veículos, aproximadamente 45 lugares;
Marcação do distanciamento dentro dos ônibus (assentos e colunas);
Disponibilização de carros extras para atendimento da normativa de lotação; Disponibilização de álcool 70% na entrada dos ônibus;
Manutenção de janelas abertas e renovadores de ar (garantia de ventilação);
Higienização dos ônibus obrigatória 3x por dia, após as faixas de horário de atendimento;
Somente será aceito pagamento em cartão, ficando proibida a circulação de dinheiro no interior dos ônibus e terminais;
Fiscalização e orientação dentro dos ônibus. (ACTU, motorista, cobradores, coordenadores e Agentes de fiscalização do município).

Nos terminais:

Disponibilização de álcool 70% na entrada dos terminais (catracas);
Marcação do distanciamento nas plataformas;
Limpeza frequente dos banheiros dos terminais;
Fiscalização e orientação para controle de filas e acesso aos terminais (coordenadores ACTU e Agentes de fiscalização municipais);

Comunicação nos terminais (ACTU).

Medidas para serem adotadas pelos passageiros:
Utilizar máscaras, de uso profissional ou não profissional;
Higienizar as mãos com frequência, principalmente ao entrar nos terminais e ônibus;
Manter as janelas dos ônibus abertas para uma melhor circulação do ar;
Optar por rotas que evitem trocas de linhas, sempre que for possível;
Respeitar as marcações do distanciamento nas plataformas e ônibus;
Não será permitido o ingresso de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos em veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros.

Informações: Engeplus
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TCE aponta que a falta de políticas públicas prejudicam mobilidade urbana de Florianópolis

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A falta de políticas públicas no sistema de transporte de Florianópolis pode deixar o município sem recursos federais para as áreas de mobilidade urbana, caso não seja apresentado o plano municipal para o setor no prazo de um ano. A Secretaria de Mobilidade Urbana corre contra o tempo para finalizar pesquisas e diretrizes, no entanto ainda não definiu se o plano será municipal ou metropolitano. O diagnóstico está no relatório da equipe de auditoria do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), que avaliou as condições do atual sistema de transporte coletivo de Florianópolis. A Prefeitura tem até abril de 2015 para integrar o plano de mobilidade urbana ao Plano Diretor.

O relatório técnico levantou 34 situações que devem ser respondidas pela administração municipal. Entre os pontos destacados, o TCE aponta o descumprimento de requisitos de acessibilidade nos terminais de integração e nos ônibus urbanos, a não utilização de micro-ônibus (até 20 passageiros) para o serviço executivo, falta de pessoal e estrutura suficientes para fiscalização, falta de estudos técnicos para implantar corredores exclusivos de ônibus.

Nas inspeções nos terminais de integração, a equipe de auditoria da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE constatou ainda a necessidade de implantar soluções para integração de motos e bicicletas, com oferta de estacionamentos melhor localizados e seguros. Os auditores fiscais de controle externo também apontaram a falta de levantamentos atualizados para eliminar sobreposições de horários e trajetos.

A qualidade do transporte oferecido, a facilidade para aquisição de automóveis, entre outros motivos, colaboraram com uma redução de aproximadamente 8% — de 4,8 milhões para 4,4 milhões — no número de passageiros transportados por mês em ônibus convencionais nos últimos dez anos, na Capital. Nas linhas curtas, dos bairros mais próximos do Centro, a demanda caiu até 26,62%, no caso dos ônibus que atendem Capoeiras, Abraão e Vila Aparecida. Em contrapartida, de 2003 a 2013, o número de veículos e motocicletas em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu cresceu 28%.

Também passaram a ser utilizados ônibus, no lugar de micro-ônibus, no sistema executivo, indicando o aumento da procura por esse serviço, já que não existem estudos que demonstrem o impacto da operação dessas linhas sobre a demanda das convencionais. Esses fatores trazem reflexos diretos para a mobilidade urbana da região e exigem atenção do poder público, defendem os auditores.

Plano de mobilidade pode integrar oito municípios

Segundo Vinicius Cofferri, diretor de Planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana, as pesquisas para a elaboração do plano municipal de mobilidade estão sendo executadas. No entanto, com a criação da região metropolitana, o plano poderá ser ampliado e abranger oito municípios da região. “Ainda estamos em estudos, mas o plano fica pronto até o fim do prazo, que é no ano que vem. Uma das possibilidades é criar já um plano metropolitano, que trará soluções para todas as cidades da região”, disse.

Na próxima semana, a prefeitura deverá assinar o contrato com o consórcio vencedor do edital de licitação para o transporte coletivo, que vai operar o sistema nos próximos 20 anos. Cofferri diz que o novo modelo deve provocar mudanças no sistema. “Contará com uma central de monitoramento, no qual os veículos serão rastreados em tempo real, oferecendo diversos dados em tempo real aos operadores e fiscais. Isso vai melhorar a fiscalização”, afirmou.
A análise prévia do edital pelo TCE motivou a alteração de 26 pontos, que depois de aceitos pelo poder público municipal, puderam dar prosseguimento à licitação. Entre as mudanças, houve uma redução da tarifa em R$ 0,05 do preço básico da passagem a ser cobrada dos usuários, diante da adequação da taxa interna de retorno ao padrão de mercado — o que deverá ser comprovado pelo Tribunal de Contas na análise do futuro contrato de concessão.

As correções realizadas pela prefeitura foram fundamentais para que o relator da matéria, auditor-substituto de conselheiro Cléber Muniz Gavi, desconsiderasse a suspensão da assinatura do novo contrato. Na Justiça, uma ação civil pública pede o cancelamento do novo edital. No entanto, a ação que corre na Vara da Fazenda Pública não conseguiu liminar para suspender a abertura dos envelopes, que contou apenas com a proposta do Consórcio Fênix, formado pelas cinco empresas que já operam o sistema.

Integram o projeto da região metropolitana as cidades de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.

Propagandas em terminais farão parte da receita

Também foi apurada pelo TCE a ausência de prévia aprovação da prefeitura para a realização de contratos de exploração comercial e publicitária nos terminais. “Constata-se, pois, o acompanhamento e a fiscalização [pela prefeitura] ineficazes do contrato de concessão estabelecido entre as partes”, diz trecho do relatório, o que, segundo a equipe de auditoria, contraria cláusula do contrato de concessão dos terminais de integração.

Para o diretor de Fiscalização, Vinicius Cofferri, esta questão também será atendida no novo contrato, no qual os valores arrecadados com publicidade farão parte da receita do transporte público. A execução dos trabalhos ocorreu nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, incluindo a inspeção em terminais de integração, entrevistas e análise da legislação e de documentos solicitados à prefeitura.

AUDITORIA
Principais fatos apurados pelo TCE

1. Definição das linhas não se baseia em estudo técnico atualizado que considere a demanda real.

2. Linhas sobrepostas em horários e trajetos.

4. Tarifa única não estimula a utilização das linhas curtas porque o custo do transporte particular é similar ou menor.

5. Utilização de ônibus ao invés de micro-ônibus no sistema executivo, prejudicando a mobilidade urbana.

6. Inexistência de política pública de transporte de massa, contrariando a lei federal 12.587/2012 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

7. Falta de integração entre os diferentes modais de transporte coletivo e de ações articuladas com os municípios da Grande Florianópolis, Estado e União voltadas à mobilidade urbana.

8. Falta de desconto real na aquisição antecipada de créditos de passagem, permitindo a remuneração indevida dos prestadores do serviço, diante da possibilidade de ganhos financeiros e aquisição antecipada de insumos.

9. Áreas dos terminais de integração e ônibus não cumprem requisitos de acessibilidade previstos nas NBRs 9050 e 14022 .

10. Falta de estudos para dotar a cidade de corredores exclusivos para ônibus, em especial nas linhas que contornam o morro no Centro.

11. Falta de fundamentação e previsão da fonte de recursos, no atual sistema, para a concessão de gratuidades e de reduções de valores de passagens para categorias de usuários.

12. Falta de fiscalização pela prefeitura da execução do contrato de concessão com a Cotisa (Companhia Operadora de Terminais de Integração S.A.), que administra os terminais.

13. Remuneração da Cotisa com TIR (taxa interna de retorno) muito superior ao praticado no mercado.

14. Valor positivo para o VPL (valor presente líquido) do fluxo de caixa do contrato de concessão com a Cotisa não encontra guarida na viabilidade econômico-financeira do projeto, que deve considerar a própria TIR como parâmetro, de modo a evitar que se remunere a concessionária com um valor de pelo menos R$ 8.985.694,62 (data base de setembro/2000) a mais do que o necessário.

15. Falta de prévia aprovação da prefeitura na contratação de terceiros para exploração comercial e publicitária nos terminais.

16. Falta de aditivo para que o reajuste do valor da tarifa básica de utilização represente a realidade dos custos envolvidos na operação e manutenção dos terminais pela Cotisa.

17. Número insuficiente de fiscais para a fiscalização das concessões do setor.

Fonte: TCE
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Prefeitura de Joinville anuncia audiências para discutir mobilidade

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Sai de cena a licitação do transporte coletivo. Entra a construção de um modelo de mobilidade para a cidade. Depois de adiar por duas vezes o lançamento da licitação para a concessão do transporte na cidade, a Prefeitura resolveu radicalizar e apostar todas as fichas em oito meses de debate em audiências públicas, com a expectativa de encontrar uma ideia inovadora para melhorar o trânsito em Joinville.

— É hora de tirar bons projetos da gaveta. Este é o grande momento da mobilidade. Estamos fazendo um esforço muito grande e não podemos passar de fevereiro do ano que vem. É um prazo legal, fatal para lançar a licitação — justificou o prefeito Udo Döhler (PMDB) terça-feira à tarde para explicar a busca por um modelo que envolva não apenas a concessão do transporte por ônibus, mas as alternativas viárias para o trânsito de automóveis, transporte de carga e até os deslocamentos com modais que ainda não existem na cidade mais populosa do Estado.

Udo argumenta que esta não é uma aposta do governo, mas da cidade, e que deve ter como foco o planejamento para as próximas décadas. Para chegar às ideias inovadoras, a organização não governamental Embarq Brasil e a UFSC estão à frente do desenvolvimento de um plano de audiências públicas em que serão discutidas as soluções de mobilidade para a cidade.

A Embarq Brasil é uma organização não-governamental com sede em Washington tem representação em Porto Alegre e atua na área de “soluções sustentáveis” em transporte. Como a Embarq não foi contratada – o que exige licitação e um contrato legal para a participação nas discussões –, o trabalho ainda é apenas consultivo.

— Estamos negociando ainda. Mas o fato é que temos esse período para aperfeiçoar propostas. Não podemos desperdiçar tempo — disse o prefeito terça-feira à tarde.

Adiamentos sucessivos

Não foi exatamente por falta de tempo que as negociações não andaram. A concessão atual foi oficializada em 1999 pelo então prefeito Luiz Henrique da Silveira.

Desde o governo Carlito Merss, há estudos, conversas, debates e propostas de um novo modelo de licitação. Em seu último ano de mandato, o petista chegou a contratar uma consultoria para fazer o edital – o plano era lançar o processo até o fim de 2012, o que não ocorreu.

No ano passado, Udo Döhler assumiu o governo afirmando que não teria pressa para dar início ao processo. No entanto, seis meses depois garantiu que a licitação sairia até o final de seu primeito ano de mandato. Em dezembro, veio a confirmação de que o contrato com as atuais concessionárias, a Gidion e a Transtusa, seria prorrogado por mais seis meses.

Agora, diz Udo, a decisão de fazer audiências públicas e ouvir a população atende aos pedidos de organizações sociais, como o Movimento Passe Livre e a Frente de Luta Pelo Transporte Público. Mas agora, o assunto é mobilidade.

— Não adianta a gente discutir rapidinho mais dez anos de transporte pelo ônibus. Daí, vamos andar mais dez anos de ônibus com uma série de problemas na cidade. Não faz sentido buscar só uma solução para o transporte coletivo se temos que criar primeiro um modelo de mobilidade para a cidade — alegou o prefeito.

O Ippuj, a Embarq Brasil, a UFSC e técnicos de outros setores da Prefeitura devem anunciar nos próximos dias um calendário de audiências e o modelo de trabalho e, principalmente, de participação da população.

Empresas têm dúvidas sobre debate

O diretor executivo da Gidion, Alcides Bertoli, disse terça-feira que as empresas receberam a decisão da Prefeitura com “apreensão”.

— Ficamos num dilema: não sabemos se fazemos investimentos, se não fazemos investimento — afirmou Bertoli.

Segundo o executivo, a decisão de criar um modelo de mobilidade faz sentido para o transporte coletivo a longo prazo. A velocidade média dos ônibus e a média de usuários são dois números que preocupam. Ambos caem a cada ano.

— A solução não é só colocar mais ônibus rodando pela cidade. Vai ter ônibus lotado na frente e, logo atrás, outro vazio. Quanto mais ônibus se coloca nas ruas, pior a mobilidade.

Bertoli concorda que a discussão da mobilidade é urgente e garante que as equipes técnicas das empresas participarão das audiências com informações e sugestões, mesmo que não venham a ser selecionadas na licitação futura.

— Fazer só a licitação do transporte coletivo não vai mudar nada. Precisa mudar a estrutura da cidade. Caso contrário, o problema vai continuar — diz.

MPL critica a decisão da Prefeitura

Em sua página no Facebook, o Movimento Passe Livre Joinville reproduziu a informação dada na edição de terça-feira em “A Notícia” pelo colunista Jefferson Saavedra, sobre a decisão da Prefeitura de Joinville em adiar para 2015 a licitação.

O texto foi ilustrado com uma imagem do prefeito questionando sobre a licitação e o valor das passagens de ônibus.

A Frente de Luta pelo Transporte Público, do qual o o MPL faz parte, foi quem reivindicou a realização de 14 audiências públicas para discutir a licitação do transporte coletivo. Desde o ano passado, o grupo promove manifestações e mobilizações nas redes sociais para pedir pressa na licitação, além de melhorias na qualidade dos serviços prestados.

Os líderes do movimento criticam a Prefeitura por adiar por tanto tempo a decisão e dizem que o governo tem deixado para tomar decisões em cima da hora para beneficiar a Gidion e a Transtusa.

A reportagem procurou representantes do Movimento Passe Livre para comentar a decisão, mas eles não foram localizados.

Por Leandro S. Junges
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Domingo começa com tarifa mais barata em Florianópolis

domingo, 1 de junho de 2014

A partir deste domingo (1), a tarifa do transporte coletivo fica mais barata em Florianópolis. O valor passa de R$ 2,70 para R$ 2,58 no pagamento com cartão e de R$ 2,90 para R$ 2,75 em dinheiro. O anúncio da antecipação da redução da passagem foi feito pela prefeitura na sexta-feira (30).

O aviso de que haveria diminuição no valor havia sido feito no dia 30 de abril, quando a prefeitura assinou o contrato com o consórcio que venceu a licitação do transporte público da cidade. O consórcio Fênix, vencedor do processo, é formado pelas empresas Estrela, Emflotur, Transol, Insular e Canasvieiras, que já atuavam no transporte da cidade. O grupo poderá explorar o sistema de ônibus na capital pelos próximos 20 anos.

Inicialmente, a redução havia sido anunciada para 1º de agosto. A antecipação, segundo o prefeito, Cesar Souza Júnior (PSD), deve-se, principalmente, ao aumento do número de usuários do sistema e à correção do subsídio às empresas. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a alteração no número de passageiros de ônibus foi devido ao congelamento de preço da tarifa, que é o mesmo desde 2012.

Novos ônibus
O prefeito anunciou ainda a entrada em funcionamento de 60 ônibus novos, “todos dotados de climatizadores”, para renovar a frota que circula pelas linhas alimentadoras. A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que, até esta sexta, dois desses novos veículos, já com a pintura do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) circulavam na cidade, sendo um deles articulados.

Os demais, deverão ser colocados nas ruas até 1º de novembro, quando o consórsio assume o transporte público da capital. A Secretaria também informou que, além dos dois novos ônibus, outros veículos antigos também receberam a nova pintura e estão circulando na cidade.

Subsídio
No dia 30 de abril, o prefeito homologou novo subsídio, de R$ 0,42 por passageiro, às empresas do transporte coletivo. Segundo o decreto, o aumento do auxílio ocorreu devido a não alteração no preço da tarifa desde janeiro de 2012, sendo que os preços do óleo diesel e da mão de obra sofreram alterações.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que o subsídio anterior era de R$ 0,28 por passageiro e confirmou o aumento. O auxílio será dado às empresas até 1º de novembro, quando o consórcio assume a administração do transporte público. Após essa data, não será mais concedido subsídio.

A prefeitura arcará com os pagamentos das gratuidades, como o passe-livre para estudantes carentes, a tarifa social, a passagens dos idosos e o desconto de 50% para alunos. Atualmente, esses valores já são incluídos no subsídio dado às empresas, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana.

Alterações
Outras mudanças no sistema de transporte público já estão em vigor desde 1º de maio: a integração, que antes era feita somente nos terminais e com tolerância de 30 minutos entre desembarque e embarque, passou a ser possível em qualquer ponto de ônibus, com prazo de tolerância ampliado para duas horas, segundo a prefeitura.

O passe-livre para estudantes carentes e a tarifa social para todos os bairros da cidade entrarão em vigor a partir de 1º de agosto. Atualmente, o benefício da tarifa social está restrito às comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Têm direito à tarifa social famílias com renda de até três salários mínimos ou renda individual de até meio salário mínimo.

Em relação ao aumento de número de ônibus e à criação de novas linhas, a Secretaria de Mobilidade informou que tudo está em estudo e que um cronograma com alterações será apresentado pelo consórcio.

Por Joana Caldas
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Aumento da tarifa do transporte público de Florianópolis em xeque

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Enquanto a população e os integrantes do movimento Passe Livre questionam o serviço e o aumento na passagem de ônibus na capital dos catarinenses — desde a meia-noite do último domingo, o valor teve um acréscimo de 15% —, a Secretaria de Mobilidade e o consórcio responsável pelo transporte coletivo colocam na mesa as defesas e argumentos para o reajuste.

Manutenção de cobradores vira argumento

O advogado do Consórcio Fênix, Anderson Nazário, explica que para se chegar ao valor de R$ 3,10 foram feito cálculos decorrentes da manutenção de 414 cobradores, que não estavam previstos no edital e foram mantidos pela Justiça do Trabalho. Também foram aplicados os quatro índices contratuais de reajuste (variação dos valores dos combustíveis, das carrocerias, da mão de obra do IGP), em total de 7,14%.

— Caso não houvesse determinação do Tribunal Regional do Trabalho em manter os 414 postos de trabalho, o reajuste seria de 7,14%, um dos menores do Brasil— afirma Nazário.

Acrescenta que independente dos valores, são reféns da falta de mobilidade, tanto usuários do transporte coletivo como de veículos particulares, ficando todos parados em uma mesma via.

— Isso não deve mudar enquanto não forem implantados corredores exclusivos para os ônibus, ainda que apenas nos principais gargalos da cidade, como por exemplo em frente ao terminal Rita Maria e ao Centrosul. Atualmente, o que mais se precisa para resolver a mobilidade urbana é que decisões sejam tomadas por quem de direito — completa, o advogado.

Prefeitura de Florianópolis

Cerca de R$ 35 milhões serão a contrapartida

A Secretaria de Mobilidade Urbana reforça que se não fosse a manutenção de 414 cobradores definida em decisão do TRT, o aumento da tarifa seria menor. Diz que a contrapartida aos passageiros é o plano de renovação de frota (que teria incluído 75 novos veículos só em 2014) e os cerca de R$ 35 milhões de investimentos previstos para 2015.

— Hoje nossa frota é de 532 ônibus e temos renovação todos os anos. Para os próximos meses, uma das principais ações é a construção do Serviço de Apoio e Atendimento ao Usuário (SAU) — diz o diretor de Planejamento da secretaria, Vinicius Cofferri.

Sobre a falta de mobilidade, Cofferri concorda com a crítica do Consórcio Fênix de que faltam corredores para os ônibus e afirma que cinco vias exclusivas de ônibus serão construídas na cidade.

Passageiros

Para usuários, serviço precisa de melhorias

A assessora Grayce Rodrigues mora no Carianos e com frequência usa a linha de ônibus Corredor Sudoeste, que atende o aeroporto. Vêm dela questões pontuais sobre o serviço oferecido aos usuários e inclusive aos turistas que chegam à Ilha da Magia
— É notória a falta de respeito e paciência de alguns motoristas e cobradores com os turistas, que chegam na cidade carentes de informações, tais como qual linha pegar para se chegar em determinados pontos da cidade — conta Grayce.
Outra questão que ela levanta é a linha Corredor Sudoeste não ter horários extras nos fins de semana durante a alta temporada. — É um absurdo. Os turistas que chegam em Florianópolis aos sábados e domingos amargam longos períodos de espera no ponto e ônibus lotados (isso sem falar no calor e no aumento da tarifa) — afirma a passageira.

Movimento Passe livre

Os Interesses da população são prioridade

Com cartazes espalhados pela cidade e panfletagem (foto) e uma manifestação marcada para hoje, às 17h, em frente ao Ticen,
o Movimento Passe Livre busca a construção de ideais para um transporte público ideal, questiona o aumento da tarifa e a promoção de debates, o que, segundo o militante do Movimento Passe Livre Victor Khaled, nunca teriam acontecido.
— A prefeitura da cidade toma uma atitude autoritária sem um canal de comunicação com a população. Nunca fomos atendidos— afirma Khaled.

Para ele é preciso uma imediata mudança no sistema estrutural da concessão de privatização do transporte coletivo.

— A empresa visa o lucro. Mas transporte público é um serviço essencial para os cidadãos e para o desenvolvimento da sociedade. Na verdade são interesses opostos — diz o militante.

Segundo ele, a forma do financiamento mediante o aumento da tarifa penaliza os mais pobres que usam o serviço.

— Acreditamos que a integração do transporte público seria essencial. O modelo atual apresenta sinais de fracasso e esgotamento. É uma mola de opressão. Chega uma hora que a pressão é tanta que vai explodir.

Informações: Diário Catarinense

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Prefeitura de Blumenau rompe contrato com consórcio Siga

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Os moradores de Blumenau, no Vale do Itajaí, devem ficar ao menos uma semana sem transporte público. Depois do rompimento da prefeitura com o Consórcio Siga no sábado (23), um transporte alternativo ainda não está funcionando nesta segunda-feira (25). De acordo com o prefeito Napoleão Bernardes, uma licitação para contratar uma nova empresa já está em andamento e até 1º de fevereiro uma empresa deve ser contratada em caráter emergencial.

A prefeitura pretende chamar empresas de vans e micro-ônibus para oferecer o serviço de transporte alternativo para a população durante esta semana.

“Estamos em uma operação de guerra, providenciando, o mais tardar na terça, a contratação de uma nova empresa que venha prestar esse serviço. Esses dias de transição trazem transtornos, mas a expectativa é de mais segurança para os funcionários e para os usuários do transporte que vão ter certeza de que poderão contar com os ônibus, sem paralisação”, afirma Bernardes.

No (23), o município rompeu o contrato com o consórcio Siga, operado pelas empresas Verde Vale, Nossa Senhora da Glória e Rodovel desde 2007. O prefeito disse ao Bom Dia Santa Catarina nesta segunda-feira que não poderia mais tolerar as paralisações dos serviços.

“Tomamos a decisão mais drástica. Não tínhamos como manter esse contrato, em virtude de uma série reiterada de descumprimentos contratuais. Nos últimos meses, foram sete paralisações e uma greve”, diz Bernardes.

De acordo com o prefeito, ainda no sábado foi aberta uma licitação para contratação de uma nova empresa de transporte coletivo, que deve assumir até 1º de fevereiro a prestação de serviço emergencialmente. “Há também a questão da demissão dos funcionários para a futura readmissão em um contrato de trabalho mais seguro e estável, para esses funcionários que não vinham recebendo em dia seus salários”, afirma o prefeito.

Consórcio pretende recorrer
O advogado do consórcio Siga Antonio Carlos Marchiori afirma já ter se reunido com dois dos empresários que operam o transporte de Blumenau e que na manhã desta segunda-feira (25) encontrará com o terceiro.

“Os empresários já deram uma sinalização clara de que não pretendem aceitar a ruptura do contrato sem indenização, porque eles insistem em trazer a público a causa do problema, a falta de remuneração do sistema, falta de tarifa adequada para pagar os serviços. O consórcio já tentou um diálogo com a prefeitura para aumentar a tarifa, mas nunca houve abertura para esta negociação”, afirma Marchiori.

Segundo o advogado, um laudo emitido pela prefeitura em 2012 apontou um déficit tarifário de R$ 43 milhões no consórcio. “Esse fato não sairá da nossa perspectiva. Isso será levado ao judiciário, à opinião pública. Esse contrato está sendo rescindido por culpa da prefeitura”, afirma Marchiori.

Empresas podem quebrar
O advogado diz que as empresas não estão pensando em um valor para a indenização, o objetivo é continuar trabalhando. "Se o município reconhecer que o valor da tarifa é pouco, não há dúvida de que o sistema pode se sustentar. A prefeitura optou pelo caminho mais simples para ela, mas que é mais doloroso para as empresas, que vão quebrar. Duas das empresas são de Blumenau e serão seriamente prejudicadas”, afirma Marchiori.

O contrato de prestação de serviço do Consórcio Siga com a prefeitura de Blumenau tem vigência até 2027, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

“Se a prefeitura não mudar a política tarifária, não adianta contratar outra empresa, que enfrentará o mesmo problema. Não há sustentação se a tarifa não for ajustada”, afirma o advogado.

Intervenção
Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

Em novembro, a prefeitura de Blumenau, por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga. Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (23).

Informações: G1 SC


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Prefeitura de Blumenau divulga rotas de transporte alternativo

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Começaram a circular em Blumenau, no Vale do Itajaí, vans, micro-ônibus e ônibus autorizados para fazer o transporte alternativo na cidade. Os veículos irão operar entre 6h e 20h e a tarifa máxima é de R$ 4.
Prefeitura rompeu contrato com o Consórcio Siga

O serviço se iniciou nesta terça-feira (26) e vai funcionar até segunda (1º), quando a empresa Viação Piracicabana assumirá o transporte de forma emergencial. Ela foi contratada pela prefeitura para realizar o serviço, já que o executivo rompeu o contrato com o Consórcio Siga.

A procura de interessados em fazer o transporte até segunda está baixa e somente 14 veículos estão autorizados pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (Seterb) para atuar. Os veículos irão operar especialmente nos horários de pico, sem regularidade de horário, durante os dias úteis.

O Seterb esclareceu que o transporte alternativo é reduzido diante da demanda da cidade e enfatizou que a carona solidária é importante neste momento.

Confira abaixo a rota dos veículos autorizados:
- Uma van saindo do final da Fortaleza para o Centro, ida e volta. (segue o itinerário da linha 603)
- Uma van saindo do Badenfurt até Furb/Centro, ida e volta. (sai do Trevo de Pomerode)
- Uma van saindo do Ristow via Rua dos Caçadores até Centro, ida e volta. (sai do ponto final)
- Uma van saindo da entrada do Jordão até Centro/Furb, ida e volta.
- Um ônibus Volare saindo da Nova Esperança até Centro, ida e volta. (sai do ponto final)
- Dois ônibus saindo da Vila Itoupava até Centro, ida e volta. (saem da Intendência)
- Dois ônibus saindo da Margem Esquerda até Centro, ida e volta. (saem final da Rua Gustavo Zimmermann)
- Um ônibus saindo da Franz Volles até Centro, ida e volta. (sai do ponto final)
- Um ônibus saindo da Via Moinho/Franz Volles até Centro, ida e volta.
- Um ônibus e um microônibus saindo do Loteamento Primavera até o Centro, ida e volta.
- Uma van saindo da Rua Belo Horizonte e Rua da Gloria até Centro/Furb, ida e volta.

Chamamento público
O chamamento público para o serviço de transporte alternativo continua aberto, informou o Seterb. Interessados devem ir à sede da autarquia, na rodoviária. O credenciamento é efetuado pela Diretoria de Transportes do Seterb, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Mais informações através dos telefones 3381-7006 ou 3381-7011.

Os corredores de ônibus seguem liberados aos veículos menores, mas é importante a conscientização dos motoristas ao transitarem nas vias, respeitando os limites de velocidade e mantendo a distância mínima 1,5m ao passar por um ciclista.

Trabalhadores do transporte
Duas empresas que operavam parte do serviço até sábado passado decidiram rescindir os contratos com cobradores e motoristas.
"Pelo menos o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] que estiver lá depositado eles vão receber. Aqueles que não quiserem continuar no serviço, no transporte coletivo, vão poder usar o seguro-desemprego", explicou o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano (Sindetranscol), Ari Germer

Os cerca de 500 profissionais da Rodovel e Verde Vale devem voltar ao trabalho na segunda, já contratados pela empresa que vai assumir o transporte coletivo de forma emergencial.

Já sobre os funcionários da empresa Nossa Senhora da Glória, o sindicato não descarta uma rescisão indireta por causa da falta de pagamento.
"O sindicato representa todos os trabalhadores, entra com uma ação no judiciário para fazer com o juiz chama a empresa para dar baixa na carteira dos trabalhadores", afirmou o presidente do Sindetranscol.

O Ministério Público do Trabalho (MPT)  acompanha a situação de perto. Nesta quarta (27), o sindicato e a procuradora responsável vão se reunir mais uma vez .
"Infelizmente, a prefeitura não pode fazer nada de concreto no sentido de tomar uma ação, uma providência. E o importante é que as empresas e o consórcio deem essa oportunidade para os trabalhadores", disse o presidente do Seterb, Carlos Lang.

Informações: G1 SC


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Em Sorocaba, Nova faixa exclusiva para ônibus entra em operação de 16

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Entra em operação no dia 16 deste mês uma nova faixa exclusiva para o transporte coletivo de Sorocaba. Anunciada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio nesta quinta-feira (05), a Avenida General Carneiro passa a contar com esse sistema em ambos os sentidos. De acordo com a Urbes – Trânsito e Transportes o objetivo da faixa exclusiva é privilegiar o deslocamento dos modais do transporte coletivo. Com a proibição do estacionamento e o ordenamento do fluxo da avenida, também haverá ganho de fluidez para os usuários dos veículos particulares.

A faixa exclusiva na Avenida General Carneiro operará das 6h às 8h e das 17h às 19h, com 4,4 km de extensão (2,2 km por sentido) da Praça Nove de Julho à Praça Oxford.

Quem pode utilizar

A faixa exclusiva pode ser utilizada pelo transporte coletivo urbano, transporte especial, fretamento com passageiros, taxis com passageiros, transporte escolar com passageiros, transporte intermunicipal e suburbano e veículos em operações emergenciais como ambulâncias, bombeiros e viaturas de polícia, conforme prevê o artigo 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A faixa também pode ser utilizada por bicicletas que tenham a partir do aro 20.

Redução de velocidade

A velocidade máxima permitida na faixa da direita, que receberá a faixa exclusiva, será diminuída de 60 km/h para 50km/h visando a segurança principalmente dos pedestres e ciclistas, estes últimos também utilizarão esta faixa para circulação, em compartilhamento com o transporte coletivo.

A Urbes entende que a circulação pela direita de bicicletas torna-se mais segura já que os ciclistas compartilharão espaço com motoristas profissionais treinados em direção preventiva.

Sinalização diferenciada

A via receberá 123 placas de regulamentação e advertência e 1.700m² de sinalização de solo diferenciada que indicará a presença da faixa exclusiva. A avenida possui câmeras de monitoramento e é acompanhada em tempo real pelos agentes de trânsito da Urbes que estão no Centro de Controle Operacional (CCO).

Proibição de circulação e estacionamento

Nos períodos de pico, entre 6h e 8h e entre 17h e 19h, não é permitida a circulação de motocicletas, veículos de passeio, utilitários e caminhões na faixa exclusiva. O estacionamento do lado direito nos dois sentidos dessa avenida, onde hoje é permitido estacionar, será proibido das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 6h às 14h, aos sábados. À noite (após às 20hs), sábados à tarde (após às 14hs) e aos domingos, o estacionamento estará liberado. A avenida já possui outros trechos de proibição de estacionamento que serão mantidos em tempo integral.

Durante 30 dias de operação das faixas exclusivas os agentes de trânsito irão orientar sobre a proibição de transitar na faixa e, por 15 dias, sobre a proibição de estacionamento. A Urbes destaca que não haverá confinamento na faixa, o que permite ultrapassagens entre os ônibus se necessário. Também foram considerados intervalos médios entre as linhas para evitar o acúmulo de ônibus no mesmo horário, evitando assim filas no corredor.

Rotas alternativas

Os condutores que seguem pela Avenida General Carneiro para a Zona Norte poderão utilizar o Corredor Mário Covas (via Rua Humberto de Campos) como alternativa. Já a opção para quem deseja seguir da Avenida General Carneiro para a Zona Sul é utilizar as Ruas Lituânia ou Celidônio do Monte como opções.

A Urbes também irá reforçar a sinalização da rota alternativa para os condutores que seguem da Zona Oeste para o Centro utilizando a Rua Belarmino Moraes de Arruda.

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