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Decisão do TCE suspende licitação para obras do BRT em João Pessoa

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

A licitação para as obras de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em João Pessoa foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A decisão foi tomada pelo relator da prestação de contas do exercício de 2014 da prefeitura da capital, o conselheiro Fernando Catão.  Por meio de medida cautelar, Catão decidiu que a suspensão deve se manter até que as falhas identificadas no processo sejam sanadas. A decisão do relator foi tomada após uma inspeção especial de licitação, e contratos, para que não haja prejuízo aos cofres públicos e publicada nesta terça-feira (23).

A medida do TCE  suspende a contratação para elaboração do projeto executivo de engenharia e projeto ambiental, a execução das obras de pavimentação e drenagem da faixa exclusiva para ônibus em concreto de cimento, restauração da pista existente e instalação de sistema ITS. Obras que viabilizariam a implantação de cinco corredores exclusivos do BRT. De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de João Pessoa, o recebimento e a abertura das propostas ocorreriam no dia 10 de outubro próximo.

“As irregularidades constadas comprometem a lisura do procedimento licitatório em questão”, ressalta em seu despacho o conselheiro Fernando Catão. O TCE, no entanto, não dá maiores detalhes sobre o que estaria errado no processo de licitação. A medida cautelar de suspensão está prevista no artigo 195 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

O TCE-PB citou o secretário de Planejamento do município e o presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que num prazo de 15 dias possam apresentar defesa e esclarecer todos os pontos do processo licitatório questionados na inspeção especial, sob pena de multa. O prefeito Luciano Cartaxo também foi notificado sobre a determinação do TCE-PB, para a “adoção de providências que entender cabíveis, sob pena de responsabilidade solidária”.

A Secretaria de Planejamento de João Pessoa informou por meio da assessoria de imprensa "que todos os questionamentos e eventuais dúvidas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em relação à implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na capital, serão esclarecidos dentro do prazo legal." A nota diz ainda que o órgão foi notificado na tarde desta terça-feira (23) sobre a medida cautelar, que determina a suspensão da licitação do BRT.

De acordo com Rômulo Polari, secretário de Planejamento da capital, os pontos apresentados na medida cautelar já estão sendo analisados pelos técnicos da pasta, que vão preparar a resposta pedida pelo TCE. Conforme o secretário se após a análise, ficar clara a necessidade de alguma adequação no processo licitatório, ela será providenciada. A medida cautelar seguirá para referendo dos membros da 1ª Câmara do TCE, na próxima sessão.

Informações: G1 PB

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Sistema BRT será implantado em João Pessoa até 2015

terça-feira, 23 de abril de 2013

Até dezembro de 2015, o pessoense contará com o bus rapid transit (BRT), um sistema eficiente de transporte coletivo que vai reduzir em até três vezes o tempo das viagens de ônibus. Considerando que o percurso de 5 km do Centro até a praia é feito hoje em 37 minutos (em média) no horário de pico, numa velocidade de 8 km/h, com o BRT este mesmo trajeto será feito em 11 minutos, numa velocidade de 28 km/h. A mudança será possível a partir de um sistema integrado de transporte público que vai beneficiar os 280 mil usuários que utilizam, diariamente, o transporte público. O início das obras está previsto para dezembro deste ano. E, por ser um projeto complexo, o prazo de conclusão após o início das intervenções é de dois anos.

As obras envolvem troca de pavimentação, construção de estações de embarque e desembarque – que substituirão as atuais paradas de ônibus - sinalização, sistema de controle de ônibus e implantação de vias exclusivas. O valor assegurado pelo Ministério das Cidades para o BRT e na implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT), ambos dentro do PAC 2 - Grandes Cidades, é de R$ 280 milhões, sendo R$ 188 milhões apenas para o BRT, que envolve quatro grandes corredores – avenidas Cruz das Armas, Dom Pedro II, Dois de Fevereiro (Cristo Redentor) e Epitácio Pessoa. As três primeiras contarão com terminais de integração que serão construídos, respectivamente, em Oitizeiro, próximo ao Viaduto Ivan Bichara; no bairro de Mangabeira, imediações da Cehap; no bairro do Cristo, próximo ao Estádio Almeidão.

O titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) Nilton Pereira, assegurou que o projeto vai proporcionar a redução significativa do tempo de percurso. “Hoje, as linhas saem dos bairros para o Centro e se cruzam em vários corredores, o que ocasiona um excesso de ônibus em circulação por vias comuns e, em consequência, mais tempo gasto. Com a concretização do projeto, as linhas saem dos bairros e seguem até os novos terminais de integração. Neles, o passageiro passará para o BRT e seguirá até o Centro por vias exclusivas, sem paradas nos semáforos, já que o BRT terá prioridade. Com a aproximação dos ônibus, o sinal é automaticamente aberto. “A compra dos veículos ficará sob a responsabilidade das empresas que têm a concessão para operar o transporte público na Capital”, ressaltou.

Veículos climatizados

As estações de embarque serão fechadas. Estas plataformas ficarão no mesmo nível do piso dos ônibus, a exemplo do metrô. Quando o veículo se aproxima da estação, as portas abrem simultaneamente às do ônibus.

Os veículos serão climatizados. Serão ônibus articulados, com capacidade para 170 a 180 passageiros, e biarticulados, que podem transportar até 250 pessoas.

As estações de embarque serão instaladas nos canteiros centrais e serão climatizadas. Elas contarão com uma tecnologia que informa ao usuário o horário exato de chegada dos ônibus nas estações de embarque e desembarque e nos terminais.

JP analisa e reformula projeto

De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana (Semob), Nilton Pereira, João Pessoa está na fase de análise e reformulação de alguns pontos do projeto do BRT.

“É uma ação grandiosa e o volume de recursos também é muito grande. Tudo tem que ser bem projetado. As obras vão causar transtornos em vários locais, troca da pavimentação, construção de estações”, observou.

A Prefeitura tem até o final do ano para detalhar e licitar as obras. “Concluída esta etapa, daremos início ao processo de licitação. Só após esta fase, os recursos começam a ser liberados e o trabalho iniciado”, disse. Ele lembrou que há um calendário a seguir. O prazo para assinatura do termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) é até 30 de abril.

“Com o BRT, vamos partir para uma situação em que o transporte público vai ter prioridade para circulação nas vias. Um transporte público de melhor qualidade vai atrair a população que usa carro. E quem já usa os coletivos vai andar mais rápido”, destacou.

Conforme a assessoria do Ministério das Cidades, a  liberação dos recursos para as obras do VLT na Capital é feita pelo agente financiador – CEF, de acordo com a execução da obra. Segundo a assessoria, esta é uma forma de garantir que o dinheiro não seja desviado e que a obra seja concluída, seguindo o projeto. Os investimentos nos municípios são feitos por meio de emendas propostas pelos parlamentares.

VLT: implantação parada

O secretário-executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, afirmou que o processo para implantação do VLT (veículo leve sobre trilhos) em João Pessoa não tem caminhado. “Há pendências do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, que não definiu qual será o papel da CBTU, que comanda o sistema ferroviário”, disse.

Segundo ele, o projeto existe, mas o contrato não foi assinado com o Ministério, dentro do PAC da Mobilidade. “O Ministério das Cidades tem que definir a participação que a CBTU terá. Só então, o projeto começa a andar”, completou.

A reportagem tentou falar com o superintendente da CBTU Lucélio Cartaxo, mas ele estava em São Paulo.

O VLT de João Pessoa está em fase de contratação, segundo o Ministério das Cidades. A compra dos equipamentos e a execução das obras são definidas em nível local.

Parque Solon de Lucena

O tráfego de ônibus e veículos no Parque Solon de Lucena deverá ser feito exclusivamente pelo anel externo. Esta é apenas uma das mudanças no projeto que prevê uma transformação radical no local. O novo esboço projeta transformar a área num parque, com todas as suas características, o que não seria possível com o fluxo intenso de veículos de hoje. A verba destinada para esta área é de R$ 40 milhões, dos quais R$ 30 milhões estão disponíveis. As obras específicas do trânsito só devem ter andamento quando o projeto da Seplan estiver concluído, o que deve acontecer em junho.

Licitação deve sair até junho

“A ideia do que queremos fazer na Lagoa existe desde o final do ano passado, ainda no período de transição. O projeto não é só para que a Lagoa deixe de entornar água ao redor”, disse o secretário de Planejamento de João Pessoa Rômulo Polari. Ele afirmou que o prefeito abordou o Ministro das Cidades e, através deste contato, o município conseguiu a verba.

“É um projeto complexo“, resumiu. Dos R$ 40 milhões previstos, R$ 30 milhões já estão à disposição. Vamos tratar a Lagoa como elemento físico. Esperamos entrar com o processo de licitação até junho”, disse Polari.

Campina Grande

O Em relação às médias cidades, Campina Grande será contemplada com recursos para implantação do segundo anel viário. O objetivo é melhorar o sistema de transporte público coletivo. Os valores não foram divulgados.

De acordo com o Ministério das Cidades, a medida é estratégica. Sem informar valores, a licitação pode ser feita pelo regime diferenciado. Se o recurso fosse divulgado, não haveria concorrência.

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Prefeitura apresenta projeto do BRT em João Pessoa

sábado, 30 de agosto de 2014

Conforto, comodidade e eficiência. Estas são algumas das vantagens do BRT (Bus Rapid Transit), que está sendo implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O sistema consiste em um “metrô sobre rodas” e está em fase de licitação. O projeto foi apresentado nesta sexta-feira (29), no Paço Municipal, pelo prefeito Luciano Cartaxo e pelo secretário de Planejamento, Rômulo Polari.

A obra, que conta com recursos do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, o PAC 2 – Grandes Cidades/Programa de Mobilidade, está orçada em cerca de R$ 188 milhões e, segundo Luciano Cartaxo, vai revolucionar o conceito de mobilidade em João Pessoa. “Haverá mais conforto, acessibilidade e eficiência nos transportes públicos. Isso vai estimular as pessoas a deixarem o carro em casa e irem trabalhar de ônibus”, disse.
Segundo o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o projeto consiste na construção de cinco corredores por onde o BRT deve trafegar. São eles: Cruz das Armas, 2 de Fevereiro, Epitácio Pessoa, Pedro II e o Corredor Central da cidade. “Os BRTs terão tudo o que o usuário precisa: conforto, eficiência e comodidade”, destacou.​

O secretário adiantou também que o sistema de tráfego do BRT, quando concluído, ficará online para a população poder acessá-lo, desde que possua um aparelho celular com internet. Segundo Polari, os BRTs deverão, inclusive, gerar uma mudança cultural para os pessoenses no que diz respeito à mobilidade urbana. “Vamos oferecer eficiência no tráfego, através de corredores exclusivos para os BRTs, pois não haverá interferência de outros transportes, que reduzirá de 40% a 50% o tempo gasto no trajeto. Esperamos que este seja um fator determinante para reduzir o transporte individual na cidade, com a opção pelo transporte coletivo de qualidade”, ressaltou.

Rômulo Polari frisou, ainda, que esta é uma gestão com um objetivo de metas e ações que está sendo cumprido fielmente, em todas as suas proposições, a exemplo do BRT, da reurbanização do Bairro São José e da Lagoa, do Parque Casa da Pólvora e da reforma da Cidade Antiga.

O projeto dos corredores - O corredor da Área Central englobará os bairros do Centro, Tambiá, Varadouro e Trincheiras. Ele contará com um Terminal de Integração Intermodal para o sistema metropolitano. A proposta para integração dos sistemas consiste na construção de uma nova área ao lado do Terminal Rodoviário, para integrar não só as linhas urbanas, mas também as intermunicipais. No Varadouro, ao lado do Terminal Rodoviário, será construído um terminal metropolitano que abrigará todas as linhas de João Pessoa e linhas intermunicipais, interligado ao sistema ferroviário.

O corredor de Cruz das Armas terá seu terminal de integração nas proximidades do Viaduto de Oitizeiro. Será feita a duplicação da avenida no trecho pertencente ao bairro Oitizeiro, transformando-a em pista dupla com canteiro central. Será executada a construção de estações de parada de ônibus com faixa exclusiva junto ao canteiro central ao longo de toda a avenida e investimento em vias paralelas para a circulação mista de veículos, já que na avenida principal será apenas uma via em cada sentido.

No corredor Pedro II, o terminal de integração construído pela Prefeitura servirá de convergência das linhas quando saem dos bairros, nas proximidades da Cehap; contará com estações de parada de ônibus e de faixa exclusiva ao longo das Avenidas Rodrigues Alves, Sérgio Guerra e Walfredo M. Brandão. Serão efetuados investimentos em vias paralelas para a circulação mista de veículos.

No Corredor Epitácio Pessoa será feita a implantação de uma faixa exclusiva e prioritária para o transporte público junto ao canteiro central. Duas faixas serão destinadas para o tráfego misto. Serão feitas ainda a construção de estações de parada de ônibus junto ao canteiro central e implantação de bicicletários nas imediações das estações. A faixa junto ao canteiro central será exclusiva para ônibus e existirão também linhas expressas. Ou seja, uma linha sai do centro da cidade e irá até Mangabeira sem parar em nenhum semáforo. Haverá um sistema de comunicação que informará aos usuários a proximidade dos ônibus e quanto tempo levará para chegar o próximo, com isso, o usuário terá a informação precisa do horário de chegada de seu transporte.

E para o corredor 2 de Fevereiro, haverá a construção de um viaduto na interseção da BR-230 com a Rua Valdemar Naziazeno, interligando os bairros Cristo Redentor e Ernesto Geisel, além da construção de um terminal de integração nas imediações do Estádio Almeidão e investimentos nas vias que compõe o corredor para melhorar a velocidade do ônibus.


O BRT – Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por ônibus é um sistema de transporte coletivo de passageiros que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável, segura e eficiente por meio de infraestrutura segregada com prioridade de ultrapassagem, operação rápida e frequente, proporcionando excelência no serviço ao usuário.

O sistema BRT não propõe apenas uma mudança na frota ou na infraestrutura do transporte público coletivo. Mas sim um conjunto de mudanças que juntas formam um novo conceito de mobilidade urbana. A implementação de sistemas de trânsito de alto desempenho, eficientes e ecologicamente sustentáveis consta mundialmente da agenda política de planejadores urbanos e ambientais.

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Em João Pessoa, Faixa exclusiva para ônibus será ampliada a partir de dezembro

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai ampliar a partir do dia 1º de dezembro as faixas exclusivas para o transporte coletivo urbano. As novas faixas serão implantadas na Avenida Epitácio Pessoa, a partir do cruzamento da Avenida Amazonas até o Parque Sólon de Lucena (anel interno), onde já existe faixa exclusiva. 

O anúncio foi feito pelo superintendente executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Roberto Pinto. Com essa medida, a faixa exclusiva para ônibus será ampliada de 2,5 km para mais de 7 km. A sinalização diferenciada no lado direito de cada via (Centro/Praia e Praia/Centro) começa nesta quarta-feira (19) e será feita sempre à noite e na madrugada para evitar transtornos ao trânsito.

De acordo com o superintendente Roberto Pinto, a ampliação da faixa exclusiva de ônibus faz parte da preparação das vias para a implantação do Bus Rápida Transit (BRT) ou Transporte Rápido por Ônibus, que proporcionará mobilidade urbana rápida, confortável e segura aos passageiros. 

O gestor aposta na redução do tempo de viagem de ônibus nos trechos onde as faixas exclusivas serão ampliadas.  Atualmente, existem faixa exclusiva a partir do anel interno da Lagoa, Viaduto Miguel Couto, Avenida Cardoso Vieira, Avenida Candido Pessoa e Avenida Sanhauá até o Terminal de Integração do Varadouro. Após o terminal, a faixa prossegue pela Rua Padre Azevedo, Rua Padre Meira até o cruzamento da Avenida General Osório com Rua Guedes Pereira. Com a ampliação, esses trechos serão interligados a Epitácio Pessoa até o cruzamento com a Avenida Amazonas (proximidades do supermercado Extra), incluindo as Avenidas Getúlio Vargas, Almirante Barroso e Maximiano Figueiredo.  

A Semob se reuniu com representantes do Ministério Público da Paraíba, OAB-PB, Procon-PB, Procon-JP e Procon-Legislativo, a Associação de Desfesa dos Usuários do Transporte Coletivo do Estado da Paraíba (AUTCP), o Sindicato dos Transportes Urbanos (Sintur) e o Sindtaxi com a finalidade de debater sobre a faixa exclusiva de ônibus. 

Após vários encontros, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no Ministério Público entre as entidades, sindicatos, associações e Prefeitura de João Pessoa em que ficou acordada a ampliação da faixa exclusiva para proporcionar melhorias na prestação de serviços de transporte coletivo e de mobilidade da cidade. 

O critério para a definição do trecho escolhido foi o número de linhas que circulam no corredor e a existência de vias paralelas por onde os veículos particulares podem circular de maneira alternativa à Epitácio Pessoa. Desde o ano passado, a PMJP tem realizado obras e intervenções de vários portes para criar opções a Epitácio Pessoa como a implantação dos binários do Bairro dos Estados, do entorno do Espaço Cultural e a construção do viaduto sobre a BR-230, em Tambauzinho, que ligará as ruas José Florentino Júnior e a Deputado José Mariz. 

Com a faixa exclusiva, a intenção da Semob é que haja uma distribuição mais justa das vias da cidade, priorizando o transporte coletivo, que em média, é responsável por aproximadamente 70% dos deslocamentos da população. 

Mais rápido e eficiente

Segundo Roberto Pinto, a medida faz parte do plano para melhorar a mobilidade urbana da cidade, dando mais atenção ao transporte coletivo, tornando-o mais rápido e eficiente. “Toda cidade de médio e grande porte, no Brasil e no mundo, prioriza o transporte coletivo. João pessoa necessita seguir essa tendência para melhorar a mobilidade. Contudo, estamos pensando no conjunto e não deixaremos de nos preocupar com os deslocamentos particulares, que também ocupam os espaços. Por isso, a importância de também oferecer rotas alternativas à população”, afirmou. 

Para o superintendente, a implantação da faixa exclusiva trará vantagem para cerca de 270 mil passageiros que circulam diariamente nos ônibus da Capital. “A intenção é impactar positivamente os deslocamentos coletivos”, ressaltou. Entre as vantagens podemos citar o aumento da velocidade operacional dos ônibus; diminuição do tempo do passageiro dentro do veículo, o que permitirá maior fluidez na circulação viária para os ônibus, além de redução dos custos com combustível e da emissão de poluentes.

Além dos ônibus, apenas as bicicletas (resguardada a distância mínima de segurança) poderão circular na faixa. Os veículos particulares só poderão utilizar as faixas exclusivas para entrar/sair de estacionamentos ou 50 metros antes quando for entrar à direita em alguma rua transversal. 

Os veículos de saúde, de emergência, viaturas policiais e de fiscalização, inclusive da Semob, poderão circular pela faixa exclusiva se estiverem em serviços de urgência com sinalização sonora e de luz acionadas.  

Campanha

Para orientar e informar a população sobre a ampliação da faixa exclusiva para ônibus, equipes da educação e agentes de mobilidade Semob estarão em pontos estratégicos da Epitácio Pessoa informando aos condutores. Panfletos serão distribuídos orientando como proceder a partir da implantação da faixa exclusiva. O período de adaptação dos motoristas será todo o mês de dezembro.

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Na Paraíba, Dilma Rousseff deve anunciar nesta segunda-feira obras de mobilidade e implantação do BRT

segunda-feira, 4 de março de 2013

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não quis antecipar, mas a presidente Dilma Rousseff deve anunciar, amanhã, durante visita à Paraíba, investimentos de R$ 140 milhões para obras de mobilidade urbana- implantação do BRT, sistema de ônibus articulados- em Campina Grande.

A presidente visitará a Paraíba, amanhã, na companhia de Aguinaldo Ribeiro e dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e da chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas.

“Não quero antecipar nada, mas a presidente deve anunciar, na visita à Paraíba, novos investimentos para obras de saneamento e pavimentação no Estado”, comentou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Aguinaldo Ribeiro disse que a visita da presidente Dilma à Paraíba tem um grande significado. Significa, segundo ele, que as divisões políticas não impedem mais a aproximação da presidente com o povo do Estado.

“Isso é importante. A primeira visita da presidente Dilma à Paraíba é um marco especial para todos nós, paraibanos”, reforçou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando ser preciso que a presidente volte mais vezes ao Estado.

Aguinaldo Ribeiro declarou que a cidade de João Pessoa está perto de ter a implantação do projeto de ônibus articulados, também chamados de BRT (Bus Rapid Transit). BRT, em português, significa Trânsito Rápido de Ônibus. O projeto está em fase final de implantação em Recife, por causa das proximidade da Copa do Mundo.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, o projeto de BRT de João Pessoa está avaliado em R$ 188 milhões e o contrato com a Prefeitura de João Pessoa  está para ser assinado junto à Caixa Econômica Federal (CEF). “Já o projeto de Campina Grande será anunciado oficialmente na próxima quarta-feira, numa solenidade em Brasília”, comentou o ministro. 

Dilma desembarca às 9h40 de amanhã, no Aeroporto Castro Pinto. Ela será recebida pelo governador Ricardo Coutinho e pelo prefeito Luciano Cartaxo. Na Capital, a presidente vai inaugurar o Residencial Jardim Veneza, no Bairro Vieira Diniz. São 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, conforme lembra o ministro Aguinaldo Ribeiro. A obra teve investimentos de R$ 23,9 milhões. Dilma entregará 22 retroescavadeiras a prefeitos. De João Pessoa, a presidente segue para a localidade Melancia, em Itatuba, onde, segundo Aguinaldo Ribeiro, fará o lançamento da segunda etapa do canal adutor Acauã-Araçagi.  

Informações: PB Agora
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Recursos federais para o BRT em João Pessoa somente após início das obras

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

O secretário de Planejamento Zennedy Bezerra ainda não conseguiu destravar as obras do BRT (Bus Rapid Transit) de João Pessoa, que prevê a construção de corredores de transporte exclusivos de ônibus na Capital. Apesar do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) assegur ao Clickpb que as obras estão dependendo exclusivamente da liberação de recursos do governo federal, o Ministério das Cidades informou que "o repasse para a Prefeitura somente poderá ser efetuado depois que a obra for iniciada e o primeiro boletim de medição apresentado na Caixa Econômica Federal for aprovado", mas que "até o momento, não houve solicitação financeira da Caixa para este empreendimento".

Durante solenidade de entrega de obra em João Pessoa, o prefeito disse que a prefeitura está esperando o repasse de recursos federais para poder iniciar a obra.

"O BRT depende única e exclusivamente do governo federal, única e exclusivamente da liberação de recursos por parte do governo federal. Infelizmente, com esse contingenciamento de recursos por que passa o orçamento do governo federal, não só para João Pessoa, mas para diversas capitais do Brasil, os recursos não foram liberados nessa área de mobilidade urbana. Assim que for liberado, a gente faz a nossa parte aqui de iniciar as obras. Mas o projeto todo já está pronto, aguardando que haja essa liberação por parte do Ministério das Cidades", disse.

Em setembro do ano passado, o relator da prestação de contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa, conselheiro Fernando Catão, determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão da licitação para contratação de empresa ou consórcios, que ficarão responsáveis para elaboração de projeto básico e execução das obras de mobilidade urbana. A suspensão, determinada após inspeção especial, tinha o objetivo de que as falhas identificadas no processo fossem sanadas. No entanto, a prefeitura não deu resposta ao tribunal sobre as correções determinadas pelo conselheiro. 

Por Aline Lins
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PAC Mobilidade vai investir R$ 336 milhões no Estado da Paraíba

terça-feira, 24 de abril de 2012

O governador Ricardo Coutinho participará nesta terça-feira (24), em Brasília, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff, da solenidade de liberação de recursos para as obras do PAC Mobilidade Grandes Cidades. A Paraíba será contemplada com R$ 336 milhões para execução de projetos que serão realizados em parceria com o Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Na oportunidade, o governador e o prefeito Luciano Agra assinarão contratos com o Governo federal para execução de obras no sistema de transporte público do Estado.

O PAC Mobilidade Grandes Cidades, que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tem como objetivo requalificar e implantar sistemas de transporte público coletivo, com maior capacidade. O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, investirá R$ 18 bilhões em 24 municípios. A capital da Paraíba foi incluída no grupo três, que envolve cidades de 700 mil a um milhão de habitantes.


Na Paraíba, o PAC Mobilidade Grandes Cidades vai contemplar, além de João Pessoa, os municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, beneficiando 600 mil pessoas. A melhoria do sistema de transporte público será desenvolvida da seguinte forma: o Governo do Estado será responsável pela implantação do Sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilho) Metropolitano de João Pessoa com a construção de corredores e viadutos (inclui dois viadutos na obra do VLT, o corredor 2 de Fevereiro e um viaduto nesse corredor e o Terminal de Integração no Centro).

O Governo Municipal vai construir a Rede Integrada de Corredores de Transporte Público, que liga o sistema BRT (Bus Rapid Transit) com terminais de ponta, e vai de Cruz das Armas às Avenidas D. Pedro II e I, incluindo um corredor exclusivo da Epitácio Pessoa ao Terminal de Integração no Centro.

Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, o governo vai implantar melhorias estruturais e operacionais para a requalificação do sistema sobre trilhos da Grande João Pessoa. Além das obras de modernização e aumento de capacidade de transporte do sistema ferroviário, haverá também a modernização do Sistema de Controle Operacional e Sinalização, que prevê intervenções para a implantação do VLT entre os municípios de Cabedelo e Santa Rita, com a recuperação do trecho de 28 km de ciclovias no percurso.

Fonte: PB Agora

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Sistema BRT deve aumentar em 30% passageiros no sistema de transporte de João Pessoa

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Com a implantação na cidade de João Pessoa do sistema BRT (Bus Rapid Transit), a Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob estima que vai haver um crescimento entre e 25 e 30 por cento do número de pessoas que vão usar o sistema de transportes públicos na cidade.

O Secretário de Mobilidade, Nilton Pereira de Andrade, revelou que o sistema de transporte usado na cidade hoje transporta por dia cerca de 300 mil pessoas e com o novo sistema de transporte de passageiro, o crescimento vai ser uma conseqüência da migração de pessoa que hoje utilizam carro como meio de transporte e com a melhoria do sistema eles vão deixar o carro em casa.

Ele explicou que os BRT’s vão circular em quatro grandes corredores nas avenidas: Epitácio Pessoa, Cruz das Armas, Dois de Fevereiro e Pedro II, onde vão ser construídas estações e as avenidas vão ser alargadas e o sistema de semáforos (sinais de trânsito) vão ser adaptados para abrir com a aproximação dos ônibus.

Nilton Pereira que os ônibus vão ser do tipo articulados e bi articulados, que vão circular em velocidade média e interligando terminais e o Terminal de Integração no Centro da cidade. Ele revelou que o Pac da Mobilidade, lançado pela Presidente Dilma Roussef nesta terça-feira em Brasília, vaio investir na cidade cerca 166 milhões de reais.

O secretário de mobilização adiantou que trata-se de um projeto grandioso, advertindo que se o Pac da Mobilidade tivesse sido lançado ano passado, o novo sistema estaria implantado na cidade em sua totalidade em 2014, mas como o Pac só foi lançado agora e a obra só deve começar nos próximos meses, ainda não há uma previsão para a implantação total do projeto.

Fonte: PB Agora


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Prefeitura de João Pessoa lança edital de licitação para obras do BRT

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

A Prefeitura Municipal de João Pessoa lançou nesta terça-feira (26) o edital de licitação para empresas interessadas em executar as obras do Bus Rapid Transit (BRT), o 'metrô sobre rodas' que pretende melhorar o transporte público da capital paraibana. O projeto está orçado em R$ 188 milhões e conta com recursos do Governo Federal. A cidade foi contemplada no PAC 2 – Grandes Cidades, do Ministério das Cidades.

Com a divulgação do edital, as empresas interessadas têm o prazo de 30 dias úteis para providenciar a documentação exigida e se candidatar. Ao término do prazo, será feita a abertura dos envelopes e divulgação da empresa vencedora. A contratação da empresa ou consórcio de empresas prevê a elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução das obras de pavimentação/drenagem da faixa exclusiva para ônibus.

A licitação prevê obras de construção nos cinco corredores por onde o BRT deve trafegar, ou seja: Cruz das Armas, Dois de Fevereiro, Epitácio Pessoa, Pedro II e o corredor central da cidade. Segundo o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, os BRTs terão conforto, eficiência e comodidade. Segundo ele, o sistema ficará on-line para a população acessá-lo, sendo necessário, para isso, um aparelho celular com internet.

“Vamos oferecer eficiência no tráfego, através de corredores exclusivos para os BRTs, pois não haverá interferência de outros transportes, que reduzirá 40% a 50% do tempo do trajeto. Esperamos que este seja um fator determinante para reduzir o transporte individual na cidade, com a opção pelo transporte coletivo de qualidade”, afirmou Polari.

O BRT é um sistema de transporte coletivo de passageiros que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável, segura e eficiente por meio de infraestrutura segregada com prioridade de ultrapassagem, operação rápida e frequente. O sistema já foi implantado em outras cidades do país, a exemplo de Curitiba e Rio de Janeiro.

Informações: G1 PB

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CBTU assegura recursos para projetos de expansão do metrô de BH

domingo, 6 de dezembro de 2015

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) assegurou recursos para dar continuidade aos seus projetos para o ano de 2016. Entre as obras está a expansão e modernização do metrô de Belo Horizonte. A informação foi dada pelo diretor-presidente da empresa, Marco Fireman, que se reuniu esta semana no Ministério do Planejamento, em Brasília, com o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz. A CBTU é vinculada ao Ministério das Cidades. 
Beto Novaes/EM/D.A Press
No caso da capital, foram assegurados recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão para serem destinados à linha 1 e à construção da linha 2, no trecho Calafate até o Barreiro.

No encontro, o presidente da empresa vinculada ao Ministério das Cidades e que tem sede no Rio de Janeiro esteve acompanhado do diretor técnico Sergio Sessim e do assessor da presidência Flávio Mota. “A CBTU fez uma brilhante apresentação sobre os investimentos realizados no âmbito do PAC, garantindo recursos para continuidade dos nossos projetos no ano de 2016”. 

Em visita à capital mineira para tratar do tema, em junho, onde se reuniu com o governador Fernando Pimentel (PT) e com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), citou o cenário de ajuste econômico para justificar os poucos repasses para 2015 e não falou em prazos para o início da obra. Segundo Kassab, o ministério avalia um repasse de R$ 150 milhões até dezembro, que poderão ser usados para revisar projetos e iniciar as melhorias na linha 1 (Vilarinho/Eldorado). 

Além de Belo Horizonte, as cidades de Recife (PE), Maceió (AL), Natal (RN) e João Pessoa (PB) também tiveram recursos assegurados, segundo a CBTU.  

Com Agência Brasil
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