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Em Fortaleza, Motoristas entram em acordo com Sindiônibus e afastam possibilidade de greve

terça-feira, 25 de junho de 2013

O acordo selado nesta segunda-feira (24) põe fim no impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) e o do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
Foto: Viviane Pinheiro
Na reunião, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ficou acertado o reajuste de 8,54% e os rodoviários terão direito a um plano de saúde. De acordo com o MPT, foram alcançados pela negociação cerca de 19 empresas de ônibus, 11.600 empregados diretos e 1 milhão de usuários/dia.

Categoria estava em greve desde o último dia 19

No último dia 19, os motoristas e cobradores de ônibus decidiram por unanimidade pela deflagração da greve. A decisão dos trabalhadores pela greve havia contrariado a vontade do Sintro, que era a favor de acatar a proposta oferecida pelo Sindiônibus, do reajuste salarial de 8,5%, representando ganho real de 3,45% para a categoria.

A categoria desejava um aumento salarial de 15%, além de vale refeição de R$ 12 e cesta básica no valor de R$ 80.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia determinado no último dia 14 que o Sindicato dos Trabalhadores suspendesse de imediato as ações de bloqueio a empresas e terminais de ônibus. Em caso de descumprimento, o valor da multa seria de R$ 50 mil por dia.

Informações: Diário do Nordeste

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Metrô em Porto Alegre não sai sem aumento de verba federal, diz prefeito

A destinação de mais de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade em todo o país anunciada nesta segunda-feira (24) poderá ser positiva para Porto Alegre, segundo o prefeito da capital, José Fortunati. Após participar da reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília, juntamente com outros 25 prefeitos e 26 governadores, o prefeito disse que, com o aumento dos custos para o metrô, a obra só será concluída se o governo federal aumentar os recursos oferecidos à cidade. Por isso, a verba anunciada deverá servir para esse fim.

"Se não houver aumento de recurso do governo federal, não haverá metrô em Porto Alegre", declarou em entrevista à Rádio Gaúcha. Ele defendeu ainda que o pacto federativo anunciado para o transporte melhorará o serviço oferecido para os cidadãos e afirmou que, para que o transporte público ser subsidiado, vai sair mais caro ter carro. Segundo ele, essa é a única solução para baratear o custo da passagem de forma permanente.

"Chegou a hora de incentivar o transporte coletivo de qualidade e barato. A conta tem que ser paga. Quem usa o automóvel deve saber disso", declaro Fortunati.


O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também participou da reunião convocada por Dilma para responder à série de manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos. Também em entrevista à Rádio Gaúcha, ele comentou a proposta da presidente de convocar um plescito para que o eleitorado decida sobre um processo constituinte específico destinado a fazer reforma política. Segundo o governador, não há dúvida da necessidade desta iniciativa.

"Trata-se de uma reforma política para fazer reformas mais profundas. A escassa representatividade dos partidos não acompanhou a evolução das necessidades do povo ", avaliou o governador. De acordo com ele, a presidente garantiu que o plebiscito ocorrerá ainda este ano.

Tarso também explicou que a escolha dos integrantes da câmara constituinte será feito por eleição. "Eu apresentei a proposta de termos candidatos de fora dos partidos. Entretanto, isso será decidido no processo convocatório, tendo consulta plebiscitária", afirmou.

Na reunião com governadores e prefeitos, Dilma propôs a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação). A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".

Uma manifestação ocorre na noite desta segunda em Porto Alegre e em pelo menos 10 outros municípios do RS. De acordo com o governador, ações de segurança foram planejadas durante todo o dia para proteger a cidade de novas depredações.

Informações: G1 RS
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Dilma anuncia R$ 50 bilhões para investimento em transporte público

A presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo irá liberar R$ 50 bilhões para investimentos no transporte público urbano no País. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24), em um pronunciamento após uma reunião com governadores e prefeitos para tratar da qualidade dos serviços públicos. "Essa decisão é reflexo imediato do pleito pela melhoria dos serviços de transportes das últimas semanas", disse.

Depois dos protestos que tomaram conta do Brasil, o transporte público virou prioridade nas reuniões presidenciais. No começo da tarde, Dilma recebeu representantes do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo.

A presidente também anunciou que o governo irá desonerar o PIS/Cofins sobre o diesel e a energia elétrica usada para o transporte público. "Cabe agora aos Estados e Municípios abrirem mão também de seus impostos", afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, Dilma disse que está ouvindo a voz das ruas e sugestionou que essa energia seja usada para, por exemplo, motivar uma reforma política e na constituição por demanda popular. "Mas reafirmo as palavras que fiz na semana passada, meu Governo não irá acomodar manifestações que não forem pacíficas", disse.

Informações: Isto É

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Prefeito do Rio de Janeiro defende subsídio a transporte público em vez de incentivo a carros

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), defendeu nesta segunda-feira (24) que o governo federal deixe de dar incentivos fiscais para a compra de carros e passe a subsidiar o transporte público.

Paes e outros prefeitos de capitais se reuniram em um hotel em Brasília para discutir projetos que serão apresentados à presidente Dilma Rousseff em audiência na tarde desta segunda.

“Não dá para a gente continuar subsidiando transporte individual e não ter subsídio para transporte público. Cada dia entra mais carro no Rio, em São Paulo, e o trânsito cada dia fica pior. A pressão dos serviços está sob as prefeituras”, afirmou Paes, antes de participar da reunião com prefeitos.


Entre 2008 e 2011, o governo federal reduziu e alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional.

No ano passado, a estratégia se repetiu, e iria retornar gradativamente ao percentual sem desconto, mas o governo decidiu frear o aumento da alíquota até o final do ano.

Para Eduardo Paes, a política do governo deveria ser de incentivo ao transporte público e não de estímulo à compra de carros. “É preciso priorizar”, disse.

Na tarde desta segunda, a presidente Dilma recebe prefeitos e governadores de capitais para discutir soluções para a insatisfação da população demonstrada nos protestos que ocorrem em todo o país.

Os encontros refletem o pronunciamento da presidente à nação na última sexta (21), em que disse que iria receber "líderes" das manifestações e conversar com os chefes dos executivos municipais e estaduais.

Segundo disse a presidente em pronunciamento no rádio e na TV na última sexta, no encontro com governadores e prefeitos, "o foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS".

Eduardo Paes afirmou que também defenderá a ampliação do limite de endividamento dos estados, para que governadores e prefeitos possam investir na melhoria da qualidade do transporte público.
“Eu diria que a qualidade do transporte é muito ruim. Você tem a questão dos preços, que foi o estopim dessas crises, mas o problema é muito maior que só os preços [...] Você tem que permitir que os municípios possam se endividar”, disse. “O que a gente espera é, de fato, que decisões sejam tomadas”, completou o prefeito.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
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Passagem de ônibus, trem e metrô volta a custar R$ 3,00 em São Paulo

A tarifa de transporte público em São Paulo voltou a custar R$ 3,00 a partir desta segunda-feira. O preço da passagem de ônibus, trem e metrô, que havia subido para R$3,20 no dia 2 de junho, foi reduzido na última quarta-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). O preço da integração também retornou para o valor de R$ 4,65, depois de ter sido reajustado para R$ 5,00.

A passagem foi reduzida depois que seis grandes manifestações na cidade reclamaram sobre o alto preço da tarifa. Tanto a prefeitura quanto a sede do governo de São Paulo chegaram a ser depredados.

Na quarta-feira, Haddad e Alckmin afirmaram que o retorno da tarifa terá ônus para ambos os governos, e que o dinheiro do subsídio terá de ser retirado dos respectivos orçamentos. "Vamos ter de cortar investimentos. As empresas não têm como arcar com essa diferença. O tesouro do Estado vai apertar o cinto. Temos como prioridade o transporte coletivo", disse o governador.

De acordo com Haddad, este foi um gesto de abertura, do entendimento, de manutenção de um espírito de democracia, agora com mais responsabilidade. "Temos de explicar as consequências deste gesto para a cidade. Teremos de repensar o orçamento com essa nova realidade", disse.

Informações: Portal Terra

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Metade das capitais do País ainda não adotou redução

Na terceira semana de manifestações pelo Brasil, 12 capitais de Estado, mais o Distrito Federal, ainda não reduziram as tarifas do transporte público urbano, apesar de protestos e benefícios federais. Em pelo menos três, Salvador (BA), São Luís (MA) e Belém (PA) houve confrontos. Em Salvador, capital baiana, a redução de tarifa "não está no debate", afirmou o prefeito ACM Neto (DEM). O preço da passagem na cidade subiu há um ano, de R$ 2,50 para R$ 2,80, e a manutenção desse valor integrava o plano do atual prefeito, assim como uma nova licitação do sistema de transporte público, programada para este ano. "Agora, estamos concluindo o estudo de readequação do sistema", ressaltou.

Em Maceió, capital de Alagoas, os manifestantes lutam para que a tarifa, de R$ 2,30 seja mantida sem aumentos. As empresas de ônibus querem reajuste para R$ 2,85. Por causa dos protestos, o prefeito, Rui Palmeira (PSDB), e o governador do Estado, Teotônio Vilela Filho (PSDB), anunciaram redução de ICMS do combustível e do IPVA para empresas - para compensar um congelamento.

Interior paulista

Algumas das principais cidades do interior paulista também resistem a diminuir as tarifas. Em Ribeirão Preto, onde se registrou a primeira morte desde o início das passeatas, o aumento de 11,53% dado em janeiro continua em vigor - lá, os protestos reuniram mais de 25 mil pessoas. O Ministério Público cobra da Transerp, empresa que gerencia o transporte, explicações sobre a planilha. Em janeiro, o passe comum subiu de R$ 2,60 para R$ 2,90. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira reúne-se com representantes da empresa pública nesta segunda-feira e, se não houver acordo, pode entrar com ação civil pública pedindo redução para R$ 2,75.

Já a prefeitura de Santos resiste à redução pedida nas ruas por mais de 20 mil manifestantes. O último reajuste, em janeiro, elevou de R$ 2,65 para R$ 2,90 a tarifa básica. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) informou que a empresa permissionária até pediu novo reajuste, que não será dado.

Em Piracicaba, o prefeito Gabriel Ferrado (PSDB) ainda não anunciou redução na tarifa, aumentada de R$ 2,60 para R$ 3 em dezembro de 2012. O Movimento Pula Catraca quer a redução de R$ 0,40 no valor. Na quinta-feira, 12 mil pessoas foram às ruas.

São José do Rio Preto também não vai alterar a tarifa, de R$ 2, uma das menores do interior. Na terça, 4 mil pessoas foram às ruas para protestar. Em Franca, o Ministério Público investiga o contrato da empresa de ônibus com a prefeitura por falta de ônibus e superlotação. A passagem custa R$ 2,80, mas a empresa que opera o transporte já pediu reajuste para R$ 3,30. Por fim, em Botucatu a prefeitura resistiu a três protestos e não baixou a tarifa de ônibus, aumentada em janeiro de R$ 2,35 para R$ 2,65. (colaboraram Tiago Décimo e Rene Moreira, especial para o Estado). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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