Campinas (SP) repassará R$ 7 milhões ao sistema de transporte coletivo, em janeiro, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do município desta quarta-feira (20). O novo valor do subsídio é 40% superior ao valor mensal de R$ 5 milhões pago durante o segundo semestre do ano passado.
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| Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas |
De acordo com texto do Executivo, R$ 6 milhões serão destinados às empresas do transporte coletivo que operam no município, enquanto R$ 1 milhão deve ser aplicado no custeio do Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI), que manteve a mesma receita do ano anterior.
Justificativas
As despesas do transporte e a inflação acumulada em 2015, de quase 11%, foram os motivos para o aumento do repasse que visa equilíbrio do sistema, justificou a Prefeitura. O valor total do subsídio pago por Campinas, no ano passado, foi de R$ 45 milhões. De janeiro a junho, a verba mensal foi de R$ 2,5 milhões, mas subiu para R$ 5 milhões de julho a dezembro.
À época, a Emdec também justificou que o reajuste visava compensar reflexos provocados pela alta no índice de inflação, entre eles, alta de preços do óleo diesel e insumos para a prestação do serviço; a perda do poder aquisitivo da renda do trabalhador, em especial da população mais carente; além da necessidade de manutenção da integridade do sistema de transporte.
Mudanças e 'custos crescentes'
O decreto, publicado nesta quarta-feira, diz que o subsídio de R$ 7 milhões é válido somente para janeiro. Diferentemente do procedimento adotado em 2015, quando os valores foram definidos por semestre, a Secretaria Municipal de Transportes explicou que o repasse passará a ser calculado mês a mês. Com isso, o valor pode mudar em fevereiro.
R$ 3,80 e 'não é para ter mais problemas'
O valor da passagem de ônibus em Campinas foi reajustado em 8,57% e subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80, em 3 de janeiro. O valor é o mesmo das tarifas de ônibus, metrô e trem que circulam na capital paulista - em vigor desde o dia 9, após aprovações da Prefeitura e estado.
Desde o ano passado, os passageiros enfrentam uma série de problemas no transporte público, sobretudo atrelados ao atraso no pagamento de motoristas, além de 'panes secas' dos coletivos.
Na primeira quinzena de janeiro os ônibus das linhas Verde e Azul Claro deixaram de circular, por ao menos dois dias, em virtude da falta de pagamento dos motoristas. Juntas, elas atendem cerca de 290 mil passageiros diariamente. Após o depósito dos vencimentos, o serviço foi retomado.
A Emdec, empresa responsável por fiscalizar o trânsito na cidade, registrou 151 infrações de falta de combustível em coletivos nas vias públicas entre janeiro e outubro de 2015. O total representa alta de 586% no comparativo com o período anterior, quando foram 22 ocorrências.
Sobre estes problemas, Barreiro defendeu que o aumento da tarifa e o reajuste no subsídio são suficientes para que nenhuma falha ocorra a partir de agora.
“O subsídio e a tarifa de R$ 3,80 são para manter o equilíbrio do sistema. Ou seja, não é para ter mais problemas”, ressaltou.
Nova licitação
A Prefeitura de Campinas planeja abrir, até março, uma nova licitação para o transporte público na cidade. Entre as melhorias previstas pelo Executivo estão a obrigatoriedade dos veículos serem adaptados para atender deficientes, rede Wi-Fi e metade da frota com ar-condicionado.
Dupla função
O Ministério Público do Trabalho espera receber, até a primeira quinzena de fevereiro, propostas das empresas do transporte público de Campinas (SP) que solucionem a dupla função exercida por motoristas de ônibus. Eles passaram a receber a tarifa em dinheiro após a saída de 1,2 mil cobradores e, segundo apurações do órgão, há precarização de trabalho e risco de acidentes.
A Associação das Empresas de Transporte Urbano de Campinas (Transurc) informou, no dia 8 de janeiro, que as companhias de ônibus já foram notificadas, cumprirão o prazo apresentado, e avaliam novas tecnologias e reduzir a quantidade de passageiros que usam dinheiro nos ônibus.
Informações: G1 Campinas e Região
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