Câmara de São Paulo aprova concessão de terminais de ônibus a empresas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em segunda discussão, o texto substitutivo ao projeto de lei 481/2013 que trata da concessão dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo à iniciativa privada. O texto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

A concessão permitirá à Prefeitura abrir licitação para escolher empresas privadas que poderão explorar, administrar, cuidar da manutenção e conservação de terminais de ônibus. A concessão pode ser concretizada antes ou depois de obra realizada pelo poder público.

Na mensagem que acompanha o projeto enviado à Câmara, Haddad afirma que a concessão dos terminais busca "captação de investimentos da iniciativa privada necessários à construção de novas estruturas e manutenção das já existentes."

Ele diz que caberá ao Executivo indicar os terminais a serem explorados pela iniciativa privada. Haddad também alega que a concessão pode promover mais desenvolvimento e menos custos para o poder público.

"A operação dos terminais de ônibus pela iniciativa privada, com a possibilidade de exploração comercial, terá potencial de promover, a um só tempo, o  desenvolvimento e a urbanização do entorno, bem como a criação de novos locais de emprego em regiões deficitárias e afastadas do centro da cidade", afirma.

"Ao permitir que a gestão desses bens públicos pelo particular, a Prefeitura garante a prestação de serviços adequados à população e desonera os cofres públicos, possibilitando o direcionamento desses recursos para outras áreas", complementa na mensagem.

Caso os estudos de viabilidade econômica apontem a necessidade de receitas adicionais, a Prefeitura poderá prever, no futuro edital, o uso de recursos de contas bancárias previstas na lei que trata da organização do sistema de transporte coletivo. Também poderá pagar os concessionários de acordo com o programa municipal de Parcerias Público-Privadas.

As chamadas PPPs são contratos de prestação de serviços ou obras firmados por entre 5 ou 35 anos entre empresas e o governo federal, estadual ou municipal. Nas PPPs, as empresas são pagas diretamente pelo governo ou pela combinação de tarifas cobradas mais recursos públicos. O pagamento é vinculado ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato.

Foto: Roney Domingos/ G1

Informações: G1 SP

Mais Notícias de São Paulo

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

Leia também sobre: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Metrô São Paulo SPTrans EMTU-SP Corredores de ônibus em São Paulo

READ MORE - Câmara de São Paulo aprova concessão de terminais de ônibus a empresas

Em Campinas, Terminal Padre Anchieta muda sistema de operação no sábado

A partir de sábado (16), o Terminal Padre Anchieta, em Campinas, abrirá os portões laterais e se transformará em um terminal aberto. Com isso, a entrada de passageiros será livre, e a passagem paga apenas nos ônibus. A medida é para inibir a entrada pela faixa dos coletivos — e evitar acidentes — e impedir os passageiros que entram pela faixa de veículos e não pagam a passagem. Diariamente, passam pelo local 2 mil pessoas. 

A região do entorno do terminal tem grande movimentação de veículos e de ônibus. É comum as pessoas cruzarem pontos de tráfego mais intenso para acessar o terminal. Atualmente, a entrada é pela catraca principal, fixada no solo. No entanto, a entrada de veículos é larga e é possível passar por ela. 

Um funcionário, que pediu para não ser identificado, afirmou que, em média, cem pessoas por hora entravam pelas faixas de ônibus. Esse número caiu há 2 meses, quando dois seguranças foram colocados nas entradas para evitar o problema.

Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e a Transurc, a mudança também deve auxiliar nos horários de pico, uma vez que formavam-se filas para o pagamento.

A partir do dia 16, o pagamento será feito com cartão eletrônico após o embarque no veículo. As alterações serão testadas por um período de 90 dias. Se forem aprovadas, serão implementadas em caráter definitivo. Para orientar os usuários sobre as mudanças, a Transurc e a Emdec estão distribuindo folhetos explicativos.

Após a transição, serão colocados funcionários para tirar dúvidas e orientar os usuários sobre as mudanças. Os passageiros afirmaram que a medida pode trazer benefícios, como a segurança, mas temem que cause confusão. “Muitos entram por fora para não pagar. Então, quando mudar, eles não vão gostar. Vai precisar de vigilância e orientação”, disse o assessor Daniel Toledo. 

A doméstica Andreia Jaqueline dos Santos, de 35 anos, afirmou que a mudança pode ajudar, mas que os portões podem facilitar aos usuários que não pagam. “As pessoas não têm consciência.Vejo muita gente que entra pela faixa do ônibus. Vai precisar de orientação e muita fiscalização”, disse.

Para a cozinheira Maria de Lourdes Lopes, de 63 anos, a abertura dos portões vai criar mais fila para entrar nos ônibus. “Acho que fica mais fácil para entrar no terminal, mas pode atrapalhar quem entra no veículos. Quem vem atrasado, e quer correr, por exemplo”, disse. Ela utiliza o terminal para fazer a integração entre linhas.

O folheto da Emdec e da Transurc informam que os passageiros que fazem integração no Terminal Padre Anchieta devem entrar pela porta da frente dos ônibus, validar novamente o Bilhete Único e passar pela catraca. Quem não possui o Bilhete Único — há o Bilhete 1 ou 2 Viagens — terá que pagar novamente.

Por Sarah Brito

Informações: Correio Popular

Mais Notícias de Campinas

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Em Campinas, Terminal Padre Anchieta muda sistema de operação no sábado

Em João Pessoa, Semob começará a multar motoristas que circulam na faixa de ônibus

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Roberto Pinto, afirmou na manhã desta quinta-feira (14), após reunião com o Ministério Público, AETC e o Sindicato dos motoristas de transporte público, que os agentes de trânsito começarão a multar os motoristas que fazem uso da faixa exclusiva para ônibus da Epitácio Pessoa no próximo mês.

De acordo com Pinto, as multas começarão em 30 dias. No dia 18, entretanto, já haverão agentes de trânsito na Epitácio fiscalizando e advertindo os motoristas.O promotor de Justiça Glauberto Bezerra destacou que, caso haja descumprimento por parte da Semob, serão executados os compromissos firmados no termo de ajustamento de conduta, assinado em 2014, bem como serão ajuizadas ações civis de responsabilidade. “A execução desse compromisso é a concretização do direito humano fundamental do consumidor”, disse. 

Por Pedro Callado / Rafael Oliveira

Informações: Paraíba.com.br

READ MORE - Em João Pessoa, Semob começará a multar motoristas que circulam na faixa de ônibus

Grande Recife: TI Cosme e Damião inaugurado e não usado

A Arena Pernambuco não é o único “legado mobiliário” da Copa do Mundo que está funcionando aquém do que foi estimado. Não há sequer uma linha que circule diariamente pelo Terminal Integrado de Passageiros Cosme e Damião, ainda que ele tenha sido inaugurado há quase um ano, inclusive com a visita da presidente Dilma Rousseff (PT).

O uso só acontece de forma excepcional, quando há jogos na Arena. Nos demais dias, o cenário é desértico e o estado beira o abandono. A falta de utilidade do equipamento contrasta com o alto investimento na obra, que demandou, até agora, um total de R$ 17,5 milhões em recursos públicos. O evidente prejuízo à sociedade em razão da perda da função social do TI terminou por acender o sinal amarelo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu um Alerta de Responsabilização à Secretaria das Cidades.

No documento, enviado pela conselheira Teresa Duere no dia 27 de abril, o ente público é alertado dos riscos “advindos da omissão em diligenciar as providências que se façam necessárias para prover o equipamento de uma função social que justifique os recursos públicos investidos”. A conselheira ainda faz uma ressalva de que, caso o governo estadual não reaja à situação, cabe a devolução integral desses recursos no âmbito da Auditoria Especial de número 1303980-5, instalada pelo TCE para apurar o caso. O alerta estabeleceu um prazo de 90 dias para que seja apresentado à Corte de Contas um plano de uso e ocupação do TI.

A situação tem deixado inconformados os moradores do Loteamento Santo Cosme e Damião e outras comunidades vizinhas, como a UR-07 e loteamentos São Paulo, Santo Antônio e Viana. “Exceto quando tem jogos, não tem utilidade nenhuma. E as pessoas daqui já tem dificuldade de acessar o transporte público, com poucas opções. A falta de propósito desse TI é tanta que a população às vezes usa o estacionamento para caminhadas ou até atividades recreativas da comunidade”, denunciou o comerciário Romildo Junior, 36 anos. Ontem, no sol a pino das 13h, o estudante Lucas Henrique, 13 anos, aguardava o ônibus na parada instalada do lado de fora do TI. “É, poderia estar lá dentro. Seria mais confortável”, confessou. Já a dona de casa Glace Kelly, de 25 anos, reclamou que o equipamento sem uso ou manutenção tem causado transtornos. “Quando chove, alaga tudo. E quando funciona em dia de jogo, é uma confusão”, comentou.

Terminal só é usado em dias de jogos de futebol

Quando inaugurado, dia 14 de junho de 2014, o governo estadual divulgou que o TI Cosme e Damião iria atender até 20 mil passageiros por mês. Duas linhas circulariam ali dentro, a TI Cosme e Damião – Circular, com 60 viagens diariamente, e a TI Cosme e Damião/TI Caxangá – IV Perimetral, com 116 viagens. Nada virou realidade, no pós-Copa. O Alerta do TCE ainda chama atenção para as mudanças empreendidas no projeto original licitado do Ramal da Copa (complexo viário de acesso à Cidade da Copa), o que, segundo o órgão, influenciou na atual situação do TI. Antes, estava prevista a circulação de linhas do tipo BRT. “As mudanças acarretaram na sua ociosidade em grande parte do tempo, ficando o mesmo com sua função social comprometida”, denunciou o TCE. Procurada, a Secretaria das Cidades se limitou a confirmar que recebeu o documento do TCE. “A secretaria está analisando o documento e dentro do prazo determinado se manifestará a respeito”, concluiu.

Por Carolina Albuquerque

Informações: JC Online

Mais Notícias de Pernambuco

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

Informações sobre o BRT na Grande Recife Notícias do Metrô Recife Informações sobre o Monotrilho Horários dos ônibus na Capital e Região Leia mais sobre os Terminais Integrados

READ MORE - Grande Recife: TI Cosme e Damião inaugurado e não usado

Estações da CPTM da Linha 11 - Coral terão distribuição de livros

No mês em que celebra os 23 anos de sua criação, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) promoverá mais uma ação de incentivo à leitura. Intitulado Livro Livre, o projeto será realizado na Linha 11-Coral, que neste mês também comemora os 15 anos da implantação do serviço Expresso Leste.

A distribuição de livros será realizada na estação Mogi das Cruzes, na próxima sexta-feira (15/05), das 10h às 13h. A estação Corinthians-Itaquera receberá a ação no sábado (23/05), no mesmo horário.

Os usuários que passarem pelas estações participantes do projeto encontrarão as bancas de doação de livros, com diversos exemplares. Entre as publicações disponíveis, destacam-se clássicos nacionais e estrangeiros, livros didáticos, infanto-juvenis, religiosos e de autoajuda.

A iniciativa estimula o bookcrossing, ação que incentiva o ato de ler e repassar o livro para outra pessoa, compartilhando o conhecimento adquirido. Além de contribuir cedendo o espaço para os projetos, a CPTM também fornece novos livros para distribuição.

Na estação Mogi das Cruzes, a ação será realizada em parceria com o Lions Clube Mogi Itapety, que já disponibilizou mais de quatro mil exemplares para a região. Já na estação Corinthians-Itaquera, a distribuição tem como parceiro o Projeto Adote um Livro, que também divulga o hábito do bookcrossing.

O projeto Livro Livre 

Desde 2006 a CPTM realiza o projeto Livro Livre, que neste ano chega à sua 10ª edição, promovendo uma corrente de leitura entre os usuários das seis linhas da companhia. A iniciativa propõe estimular o hábito da leitura, a partir da proposta de ler e repassar adiante os livros adquiridos nas estações participantes. 

Na última edição, em 2014, a ação foi realizada em 13 estações. Algumas delas, como Luz, Ipiranga, Palmeiras-Barra Funda, Brás, Francisco Morato, Vila Olímpia, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também receberam exemplares para serem disponibilizados aos empregados. 

Além da troca e circulação dos exemplares, o Livro Livre conta ainda com intervenções lúdicas e culturais, incluindo encontros com escritores e editores convidados pela CPTM. Nas nove edições já foram distribuídos mais de 130 mil títulos. 

Para quem quiser contribuir com a iniciativa, as doações podem ser feitas durante todo o ano nas estações da CPTM. 

Serviço: 

Evento: Projeto Livro Livre

Local: Estações Mogi das Cruzes 

Data: 15/05, sexta-feira, das 10h às 13h 

​Local: Corinthians-Itaquera 

Data: 23/05, sábado, das 10h às 13h

Informações: CPTM

READ MORE - Estações da CPTM da Linha 11 - Coral terão distribuição de livros

Porto Alegre terá cinco áreas com velocidade limitada em 30km

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) confirmou para 18 de maio, segunda-feira, pregão eletrônico para selecionar empresa de sinalização de implantação do projeto da Zona 30 em cinco áreas da cidade. No mesmo dia, haverá pregão de licitação para um total de 57 Paradas Seguras a serem instaladas na avenida Ipiranga. 

Nas áreas de Zona 30, serão implantadas placas indicativas de velocidade máxima permitida em 30 quilômetros por hora, com critérios de escolha definidos pela equipe técnica de planejamento de trânsito da EPTC, para uma maior segurança dos pedestres e ciclistas. Também haverá reforço por lombadas físicas, pinturas no asfalto, faixas de travessias de pedestres elevadas, além de estreitamento de pista para veículos.

De acordo com a arquiteta Carla Meinecke, gerente de projetos de trânsito da EPTC, a Zona 30 é um projeto de engenharia viária utilizado em diversos países europeus, como Alemanha, França e Bélgica, que busca modificar a cultura e alertar a todos para uma circulação mais segura, com uma identidade visual própria e um amplo reforço de sinalização de trânsito. "Com isso, queremos tornar as ruas mais amigáveis, reduzir os conflitos e dar mais espaço para as pessoas", avalia. 

Zona 30 e Paradas Seguras - Os projetos de Zona 30 e Paradas Seguras foram aprovados pela Caixa Econômica Federal e a prefeitura. Em outubro do ano passado, receberam a garantia de verba do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,4 milhão, além de aporte da prefeitura. A conclusão das cinco Zonas 30 e das 57 paradas seguras está prevista para o segundo semestre do ano.

Locais - A prioridade de implantação deste projeto, de ostensiva sinalização e disciplinamento viário, compreende locais de interior de bairros onde há desrespeito à velocidade e índices de acidentalidade, de acordo com dados estatísticos, assim como regiões onde há escolas e praças. De acordo com estudos técnicos e encontros nos Centros Administrativos Regionais (CARs), as cinco primeiras Zonas 30 da Capital ficarão localizadas nas seguintes áreas, com muitas características residenciais:

Cristal: ruas Butuí e Inhanduí. Na área estão a Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli Especial, o Posto de Saúde Cristal Divisa e a Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Professor Elpídio Ferreira Paes.

Vila João Pessoa: a área contempla a avenida Luiz Moschetti, limite entre os bairros Vila João Pessoa e Cel. Aparício Borges. Destaca-se a existência de uma praça, um posto de saúde e, no entorno próximo, a existência de três escolas.

São Geraldo: a área abrange o quadrilátero formado pelas avenidas São Pedro, Pernambuco, Maranhão e Amazonas, no bairro São Geraldo. A região possui cinco entradas, sendo as principais pelas avenidas Pará e Bahia. Destaca-se a existência de quatro escolas e diversos restaurantes, o que ocasiona uma quantidade significativa de deslocamentos a pé pela região, em diferentes horários.

Rubem Berta: rua Wolfram Metzler, uma das principais vias deste populoso bairro da Capital. Conta com uma escola municipal e uma estadual; cinco creches comunitárias, três linhas de ônibus e uma de lotação; posto de saúde e posto da Brigada Militar, além de uma igreja e diversos templos;  um CTG, várias entidades esportivas; clube de mães, grupo de terceira idade, o que proporciona uma quantidade significativa de deslocamentos a pé pela região, em diferentes horários.

São Sebastião: a área de estudo contempla a avenida João XXIII. Destaca-se a existência de um centro comercial de grande porte, uma escola estadual e o Terminal Triângulo, além de estabelecimentos comerciais de pequeno porte na via e imediações.

Informações: EPTC

READ MORE - Porto Alegre terá cinco áreas com velocidade limitada em 30km