Procon impede circulação de 22 ônibus no Rio

Vinte e dois ônibus foram interditados por agentes do Procon-RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do governo do estado) hoje (10) no município do Rio. Os fiscais fizeram uma operação inédita, chamada Roleta Russa, em garagens de empresas de ônibus para verificar o estado de conservação, a segurança e a documentação dos veículos.

Wilson Dias/ABr

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, a operação foi feita com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores do serviço. “Temos visto várias empresas de ônibus em ações indevidas e os problemas que isso tem trazido para a vida do consumidor”, explicou. Segundo ele, a ordem é “fiscalizar essas empresas e oferecer um melhor serviço para o consumidor”.

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A iniciativa foi desencadeada devido aos recentes acidentes envolvendo coletivos, como a queda de um ônibus na Avenida Brasil, que deixou sete mortos e dez feridos; a colisão de um ônibus em um posto de gasolina desativado em Quintino, na zona norte, que matou uma mulher; e também a de outro veículo em uma calçada em Vila Valqueire, na zona oeste, que deixou um homem ferido.

Os agentes públicos fiscalizaram as empresas Estrela Azul, Paranapuan e Transportes Vila Isabel, na zona norte, e Jabour, na zona oeste. Os veículos foram interditados pelo descumprimento de regras de segurança e higiene para a circulação. As empresas serão multadas com base no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor do Procon, as empresas de ônibus foram advertidas de que o Procon estará fiscalizando frequentemente os serviços prestados por elas, fazendo com que os ônibus estejam regularizados. Lembrou também que os consumidores precisam avisar ao Poder Público quando um serviço de transporte estiver sendo mal prestado.

A assessoria de imprensa da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado (Fetranspor) informou que os problemas apontados pelos agentes do Procon serão sanados pelas empresas de ônibus. Além disso, lembrou que todo ônibus passa por duas vistorias anuais, uma realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e uma pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

Informações: Exame Abril

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Nova tarifa de ônibus de Natal será de R$ 2,40 e entrará em vigor a partir do dia 18

Os usuários de transporte público de Natal pagarão R$ 2,40 pela passagem de ônibus a partir do dia 18 de maio. O reajuste da tarifa, atualmente de R$ 2,20, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (10) pela titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Eliquicina Maria dos Santos. A proposta desagradou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para quem a passagem deveria ficar em R$ 2,75.

Foto: Lamonier Araújo/G1

A secretária argumenta que o aumento foi necessário para equilibrar o crescimento dos custos das empresas de ônibus com pessoal e óleo diesel, principais encargos na composição do preço da passagem. "Pegamos um sistema em situação delicada, com empresas falidas e há 28 meses sem reajuste na tarifa", afirma a secretária, que colocou a medida como necessária. Os empresários colocaram na conta os três aumentos salariais para motoristas e cobradores, além de três reajustes no custo do óleo diesel. "Os salários acumularam reajuste de 15,24% no período", informa a titular da Semob.

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A secretária municipal cobra mais participação do Governo do Estado nos incentivos para as empresas de ônibus. "O RN cobra o maior percentual de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - do país sobre o óleo diesel. São 25% que incidem sobre o litro do combusível. Só em Natal e em Rio Branco, no Acre, é cobrado isso. Enquanto isso, em João Pessoa esse impacto é de 2% por litro", compara Elequicina dos Santos, que ainda coloca na conta aumentos nos preços das peças dos veículos.

No sentido da redução dos tributos, a titular da Semob conta que já existe um movimento em nível de Brasil. Durante reunião em Brasília com secretários nacionais de transporte, Elequicina dos Santos informa que houve uma sinalização da presidente Dilma Roussef para apresentar até o fim do ano uma proposta de redução dos impostos PIS/Cofins para o setor. Os tributos também incidem no valor da tarifa. "Para isso vai ser exigido que estados e municípios também tenham reduções de imposto", revela.

Melhorias

Mesmo com a proposta desagradando o Seturn, a titular da Semob deixou claro que serão cobradas melhorias no serviço. "Tanto horário como número de linhas, além de tudo aquilo que está embutido no contexto de aumento da tarifa. A idade da frota é de seis anos. Mesmo não sendo a tarifa que eles querem, isso vai ser cobrado. Vamos cair em cima disso para que a frota seja modernizada", diz a secretária, que não especificou prazos nem percentuais para melhoria na qualidade dos veículos.

Apesar de garantir as cobranças, Eliquicina dos Santos acredita que o contexto de melhorias reais virá efetivamente com a licitação para o transporte público da cidade, que a Prefeitura de Natal espera lançar até o fim do ano. "As empresas podem ou não ficar", ressalta.

Em curto prazo, a secretária informou que duas novas estações de transferência serão retomadas. Uma na altura do supermercado Carrefour da zona Sul de Natal e outra na avenida João Medeiros Filho, na altura do conjunto Panatis, zona Norte da capital potiguar. "Isso não inviabiliza o cartão Passe Livre", garante. A ação, segundo Elequicina, ocorre para atender linhas mais distantes, nas quais a população não tem como integrar. Isso porque expira o tempo limite de uma hora para fazer a integração.

Por Felipe Gibson

Do G1 RN

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Prefeitura de Florianópolis promete entregar terminais construídos há quase dez anos

O transporte coletivo de Florianópolis tem uma série de problemas. Entre eles estão os terminais abandonados. Três dos sete que existem na Capital nunca foram usados. A prefeitura promete reativá-los.

O cumulo do absurdo, 03 terminais de ônibus (Capoeiras, Jardim Atlântico e o do Saco dos Limões) construídos há 09 anos e que custaram milhões estão prontos para uso da população e não podem ser utilizados, os terminais já estão com as plataformas prontas, as áreas destinadas às lanchonetes entre outros, porém o que se vê é o abandono e a falta de compromisso com a população e o dinheiro público.

Hoje o terminal é depósito de lixo e até serve de moradias para moradores de rua, e o que estava quase pronto, está sendo destruído aos poucos pelos vândalos, onde banheiros e guaritas de apoio estão com os vidros quebrados pelo abandono.

O terminal conta com segurança, porém parecem que eles não dão conta da segurança do terminal. População não se conforma com a situação e pede que o terminal seja então transformado em escolas, postos de saúde, postos de segurança entre outros.

Enquanto este impasse continua, o terminal do Jardim Atlântico já se encontra em operação, mas de testes de aprendizagem de motoristas do DETRAN.

Informações: RIC Mais

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Cidade de João Pessoa ganha mais 44 ônibus novos

Os usuários do sistema de transporte coletivo urbano de João Pessoa vão contar com um reforço de 44 ônibus zero quilômetro, todos acessíveis, adquiridos pela Unitrans (Transnacional e Reunidas). Quatro já passaram pela vistoria da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – Semob e entram em operação nos próximos dias. Os 40 restantes serão postos em circulação, gradativamente, na medida em que forem sendo entregues pela fábrica e vistoriados pela Semob, até o dia 20 de junho.

Além de serem zero quilômetro, os novos veículos também contam com motorização eletrônica que polui menos o meio ambiente e são dotados de itens que melhoram a acessibilidade do usuário. Todos eles são equipados com plataforma elevatória para o acesso de cadeirantes, possuem uma cadeira especial - mais larga - destinada a gestantes e obesos, têm corrimãos especiais para deficientes visuais e sinal de parada com escrita em Braile.

Dos 44 novos ônibus que entrarão em circulação, 30 foram adquiridos pela Transnacional e 14 pela Reunidas. “Esses veículos que renovam a nossa frota vão substituindo outros mais antigos, dando ainda mais comodidade e conforto aos nossos passageiros”, comentou o diretor da Unitrans, empresário Alberto Pereira.

A aquisição dos veículos faz parte do programa de melhoria contínua do sistema de transporte coletivo da capital paraibana acordado entre as seis empresas operadoras de ônibus e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para que a frota da cidade continue a ser uma das mais novas do país.

A Semob definirá quais as linhas que vão receber os novos ônibus.

Informações: Portal Correio

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Licitação também incluirá satisfação dos usuários no pagamento das empresas que vão operar por 15 anos

A Prefeitura de São Paulo decidiu aceitar uma lotação maior dos ônibus nos contratos que serão firmados para os próximos 15 anos.

Além disso, vai alterar a forma de pagamento de viações de ônibus e perueiros para considerar no cálculo a satisfação dos passageiros com os serviços oferecidos.

As mudanças estão previstas em decreto do prefeito Fernando Haddad (PT) publicado ontem e que prevê uma reorganização do transporte coletivo no município.

A medida abre caminho para a publicação do edital da licitação que selecionará os prestadores do serviço a partir do segundo semestre.

As viações de ônibus e perueiros transportam cerca de 9 milhões de passageiros por dia e movimentam perto de R$ 5 bilhões a cada ano.

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Pelos últimos contratos, a capacidade de lotação dos ônibus utilizada para programar a quantidade de veículos e de linhas a serem ofertadas tinha como referência um limite de 5 passageiros por m². Agora, a referência será de até 6 passageiros por m².

A prefeitura alega que esse índice anterior estava defasado e que estudos técnicos apontam haver condição de aumentar a capacidade.

Diz que a nova referência já é usada em projetos de metrô e em outros tipos de transporte coletivo pelo mundo.

Argumenta também que, na prática, os ônibus hoje circulam superlotados, com até 8 passageiros por m². Esse número considera passageiros sentados e de pé nos horários mais movimentados.

A nova licitação que será feita pela prefeitura está atrasada. A previsão inicial era que ela fosse lançada no fim de fevereiro, já que os contratos das concessionárias, assinados há dez anos, começam a vencer em julho.

Outra mudança é na forma de remuneração das empresas. Atualmente, elas recebem pelo número de passageiros transportados, mas agora vai entrar no cálculo a qualidade "medida por meio de indicadores de desempenho operacional e pesquisas de satisfação dos usuários".

Também serão considerados investimentos na frota e a atualização tecnológica.

Segundo Ana Odila de Paiva Souza, diretora da SPTrans (empresa municipal), a intenção é forçar as viações a aumentar a qualidade.

O desempenho das empresas vai ser medido principalmente pelo sistema de GPS nos ônibus (que monitora atrasos) e a satisfação dos usuários em pesquisas.

O decreto também abre possibilidade para pagamentos diferentes para linhas dos corredores de ônibus e dependendo do horário. A intenção é diminuir a espera e estimular mais frota de madrugada e finais de semana.

Mudanças nos ônibus de São Paulo

Pagamento

Como é hoje: empresas recebem pelo número de passageiros transportados

Como fica: entram no critério a qualidade dos serviços e os investimentos realizados na frota

Lotação

Capacidade máxima dos ônibus passa de cinco para seis passageiros por m² 

Informações: Nossa SP

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Em BH, Antes mesmo de inaugurada, estação do BRT na Av. Cristiano Machado é demolida

Um erro grosseiro de engenharia resultou na demolição de uma estação de transferência de passageiros  na avenida Cristiano Machado, onde é implantado o BRT (transporte rápido por ônibus). De acordo com operários, a plataforma teria sido construída com uma altura inferior à ideal.

Samuel Costa/Hoje em Dia

Ou seja, as portas dos ônibus articulados que atenderão ao sistema ficariam desniveladas com a estação.

O BRT, que é implantado também nas avenidas Pedro I, Antônio Carlos e na área central, tem previsão de inauguração em janeiro próximo, a um custo de R$ 588 milhões.

A reportagem do Hoje em Dia encaminhou uma série de questionamentos à assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte, inclusive sobre a possibilidade de novos atrasos no cronograma do empreendimento, mas não obteve resposta.

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Uma assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, afirmou, no início da noite, que não estava mais trabalhando. Alterada, alegou que a demanda já havia sido encaminhada à gerência responsável, mas que na última quinta-feira (8) seria “impossível” um retorno.

A empresa Constran, que forma o consórcio ganhador da licitação para a construção das estações, informou que não iria se posicionar sobre o assunto. Apenas na Cristiano Machado, serão instalados 12 equipamentos.

Não é a primeira vez que a falta de planejamento acaba por atrasar o BRT na avenida. Em fevereiro, um relatório do consórcio Constran-Convap apontou como entraves no empreendimento a falta de estudo prévio, o desconhecimento da rede subterrânea da Copasa e a remoção tardia de postes da Cemig. Por causa dos problemas, a obra sofreu acréscimo de R$ 8 milhões.

Hipótese

A especialista em direito administrativo Paula Figueiredo, advogada associada da Grebler Advogados, disse que, no caso específico da estação de transferência, pode ser que a prefeitura tenha fiscalizado, notado o erro e mandado destruir e fazer de novo.

“Quem vai, portanto, incorrer nesses custos, com certeza, é a empreiteira, mas quando se fala em obra pública, há um limite de razoabilidade. Uma ponte não pode ser construída inteira errada e depois ser refeita”, afirma Fernanda. Para ela, esse tipo de problema acontece quando a fiscalização do poder público não ocorre de forma eficiente.

O BRT é propagandeado pela Prefeitura de Belo Horizonte como uma das soluções para o transporte coletivo na capital, visando a Copa do Mundo, no ano que vem.

Informações: Hoje em Dia

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