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Estudo acirra críticas ao aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre

sexta-feira, 1 de março de 2013

Se um motorista de ônibus da Capital resolvesse gastar todo o seu salário mensal em passagens para andar no veículo em 2012, ele teria feito 610 viagens. Em 1996, seriam 1.380. O estudo, intitulado A Manutenção do Desincentivo ao Transporte Coletivo em Porto Alegre, tornou-se mais um elemento da saga do reajuste das passagens de ônibus na cidade — pedido em 15,8%.
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
A comparação foi feita pelo escritório gaúcho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que contrapõe os argumentos das empresas do setor para justificar o aumento da tarifa de ônibus na Capital.

O balanço do Dieese — entidade de estudos econômicos vinculada a sindicatos — põe lado a lado a inflação pelo INPC na Capital e o percentual de reajuste das passagens entre 1994 e 2012 para criticar: enquanto a alta dos preços foi de 281,31% nesse período na cidade, o preço do transporte coletivo subiu 670,27%.

Quanto ao combustível, há mais controvérsias. Para o Dieese, em um ano o óleo diesel subiu 5,8% na cidade. As empresas de ônibus garantem que foi 15,03%.

"Nesse momento, não gostaríamos de nos manifestar", foi a frase ventilada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ontem para explicar que não rebateria o estudo.

TCE apreciará o caso na quarta-feira

Se aprovado sem redução, o novo valor da tarifa de ônibus, protocolado pelo Seopa na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), seria o maior entre as capitais brasileiras. A repercussão do assunto subiu os degraus da hierarquia na prefeitura até o prefeito José Fortunati.

— Fora de cogitação — disse o prefeito, ao rejeitar que o preço atual, de R$ 2,85, passe para R$ 3,30.

Em 25 de janeiro passado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, pediu a revisão do cálculo do reajuste. A medida cautelar aponta que a fórmula deve se restringir às despesas de manutenção da frota em uso, sem contar os ônibus reservas. O caso será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado na próxima quarta-feira.

Carris pode balizar somente serviços

Quem se indaga sobre o papel da Carris na composição dos preços para andar de ônibus, pode imaginar que seria possível um papel estilo Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil na questão dos juros e custos bancários. Algo como um regulador público de preços no setor do transporte. Não é bem assim.

Como tem serviços considerados melhores que os das companhias privadas, segundo a EPTC, a Carris acaba custando mais caro e quase não teria lucro, diz o diretor-presidente do órgão de trânsito, Vanderlei Cappellari. A empresa pública seria mais uma balizadora de serviços.

No entanto, a Carris está sob a lupa das autoridades. Na quarta-feira, o TCE determinou que o ex-administrador da Carris João Antônio Pancinha Costa devolva aos cofres públicos R$ 238,24 mil, devido a supostas irregularidades na aquisição de serviços e produtos de informática.

Pancinha, que recorrerá, afirmou que a prefeitura questionou a compra por leilão, o contrato foi cancelado, porém já havia sido feito pagamento. Cappellari também está de olho na empresa.

— A Carris vai ter de encontrar uma forma de racionalizar custos e ser autossustentável — afirmou.

Pente-fino nas isenções

Uma das causas do encarecimento das passagens de ônibus em Porto Alegre é a fraude nas isenções — 33% dos passageiros têm algum benefício. Confira alguns itens que estão sendo investigados pela EPTC:

— Cartão do Idoso: indício forte de desvios de recursos por cobradores

— Portadores de deficiência e moléstias: médicos deverão ser contratados pela EPTC para avaliar os beneficiados a cada renovação do benefício e os novos usuários

— Gratuidade para usuário de 60 a 64 anos que ganha até três salários mínimos: muitos moradores de fora da Capital têm utilizado as isenções, por meio da falsificação do comprovante de endereço. Além disso, o cruzamento com dados da Receita Federal e do INSS mostrou que há informações erradas sobre a renda, permitindo gratuidade a pessoas com até R$ 10 mil de ganhos mensais

— Passagem escolar: na lei, o estudante pode utilizar até 150 passagens por mês. Um grupo estuda alterar a norma para reduzir esse número para algo mais próximo daquele que o aluno realmente precisa para se deslocar à escola e voltar

As tarifas em outras capitais

— São Paulo: R$ 3 para até quatro viagens. O último aumento foi em janeiro de 2011. Neste ano, deve haver novo reajuste, mas há chances de o índice ficar abaixo da inflação.

— Porto Alegre: É de R$ 2,85 desde 2012, e o pedido das empresas é por um aumento de 15,8%, para R$ 3,30.

— Belo Horizonte: A tarifa básica, da maior parte das linhas, é de R$ 2,80, reajustada em 29 de dezembro passado o preço anterior era de R$ 2,65. Novo aumento está previsto para 29 de dezembro deste ano.

— Rio de Janeiro: R$ 2,75, sem ar-condicionado. Com ar, os valores vão de R$ 2,85 a R$ 5,40, conforme a distância percorrida. O último aumento ocorreu em janeiro de 2012, e não há previsão de novo reajuste.

— Curitiba: A tarifa de R$ 2,60 substituiu o preço anterior, de R$ 2,50, em março de 2012. Haverá novo reajuste em março deste ano. A chamada tarifa técnica foi calculada em R$ 3,05, mas o valor final ficará abaixo desse patamar.

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Lei em Uberaba prevê gratuidade no transporte coletivo a partir de 60 anos

A lei municipal que garante a gratuidade da passagem aos usuários de transporte coletivo com mais de 60 anos em Uberaba deve começar a valer ainda neste mês. O Estatuto do Idoso determinou a gratuidade para pessoas com mais de 65 anos. Uma lei sancionada na cidade em 2005 reduzia a idade para 60 anos, mas nunca foi praticada. Responsável pelo Departamento de Operações e Fiscalização do Transporte Coletivo, Claudinei Nunes, disse que, como toda gratuidade, a mudança vai refletir no preço da tarifa.

Cerca de seis mil passageiros idosos usam, diariamente, a gratuidade do serviço e esse número pode dobrar. Segundo Claudinei, a lei estava sendo apreciada pela Justiça e, por isso, não era aplicada. “A lei estava sub júdice e teve um final após decisão da Justiça e, por isso, não estava sendo cumprida”, justificou.

O responsável pelo transporte coletivo em Uberaba afirmou ainda que, por enquanto, o atual valor da tarifa não muda. Mas garante que o aumento no número de pessoas sendo beneficiadas pela gratuidade trará mudanças no preço. “A gratuidade tem um reflexo na tarifa. Quanto mais você tem uma tarifa de gratuidade, um estudo tem que ser feito. Mas isso não terá reflexo nenhum nesta tarifa atual”, disse.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo Urbano (Acobe), José Tiago de Castro, disse que espera a mudança para os próximos dias. “Que a Prefeitura e o Prefeito tenham bom senso e passem a ajudar o cidadão que trabalhou a vida interia a ter condição de ter o transporte gratuito”, afirmou.

Há quase dois anos o pintor afastado do emprego José Carlos Ferreira Rocha, que tem 63 anos de idade, tenta conseguir uma carteirinha que dê a ele o direito de usar o transporte coletivo de graça. Com enfisema pulmonar, o pintor não pode fazer esforço físico e por isso depende do ônibus. “Mesmo com a doença, não consegui o benefício. Agora, com a gratuidade para 60 anos, tenho direito”, concluiu.

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Seterb inicia pesquisa de lotação no transporte coletivo de Blumenau

A partir desta segunda-feira, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), irá iniciar uma pesquisa de demanda e de circulação no transporte coletivo da cidade. A pesquisa busca identificar as condições de lotação e de regularidade nas linhas, para aferir as melhorias que devem ser implantadas.

A primeira linha monitorada será o Troncal 10 - Aterro/Garcia, que transporta aproximadamente 35% dos usuários do sistema. A pesquisa será realizada por oito fiscais do Seterb de manhã, à tarde e à noite, durante três dias. Na sequência, as próximas linhas a serem verificadas são as do sistema troncal e finalmente as alimentadoras. Esta ação faz parte do pacote de medidas que serão adotadas para melhoria do transporte coletivo.

Para melhorar a fluidez do trânsito de veículos na rua Amazonas, principalmente no horário de pico matutino, a partir de amanhã, 26, o ponto de ônibus localizado ao lado da Escola de Educação Básica Santos Dumont será transferido 30 metros à frente.

Também visando melhorar as condições de circulação do transporte coletivo e do trânsito da rua Amazonas, está sendo ativado o "semáforo piscante", no cruzamento das ruas Amazonas com Gertrud Metzger, na faixa horária compreendida entre as 6h45min e 8h15min.

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No DF, Duas empresas são habilitadas para 2ª etapa de licitação dos ônibus

O governo do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira (1º) que apenas duas das  11 empresas que se candidataram para participar da licitação da segunda etapa do novo sistema de transporte público do DF estão habilitadas para continuar no processo.

O Consórcio HP-ITA, de Goiânia e Auto Viação Marechal, de Curitiba, foram os únicos concorrentes a entregar toda a documentação necessária para participar da disputa das bacias 3 e 4, que atendem a dez regiões do DF.  O governo informou que para a bacia 1 deverá ser realizada uma nova licitação.

As outras nove empresas inabilitadas nessa fase da licitação têm prazo de cinco dias úteis para recorrer e apresentar os documentos que foram considerados insuficientes pela comissão de licitação. Esse prazo começa a contar a partir da publicação da lista no Diário Oficial do DF, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (4).

Após esse período, as empresas terão um novo prazo de cinco dias úteis para argumentar contra a nova avaliação feita pelo GDF. Há ainda um prazo de mais cinco dias úteis para eventual apelação.

O secretário de Tranportes, José Walter Vazquez, disse esperar  que até o final deste mês estejam definidos os grupos vencedores da licitação das duas bacias. Em setembro, a nova frota dessas regiões devem estar circulando, afirmou.

Grupo Amaral
Entre os nove grupos inabilitados está o Consórcio Metropolitano, do qual faz parte a ex-mulher do empresário Valmir Amaral, cujas empresas de transporte coletivo tiveram as linhas cassadas pelo GDF na última segunda, por baixa qualidade no serviço. O empresário recorreu contra a decisão do GDF, que ele disse considerar "injusta".

No ano passado, o GDF anunciou duas empresas que vão explorar as bacias 2 e 5 . Os contratos com as empresas Pioneira e São José foi assinado no dia 31 de dezembro. O governo informou que até o dia 30 de junho a frota estará 42% renovada.

O anúncio nesta sexta  foi feito pelo governador Agnelo Queiroz, pelo vice-governador, Tadeu Filipelli e o secretário de Transportes, José Walter Vazquez. O presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Carlos Alberto Koch, e o diretor geral do DFTrans, Marco Antonio Campanella, também estavam presentes.

O governador considerou uma "vitória" o anúncio desta segunda etapa da licitação que está completando um ano de lançamento neste sábado (2).  “Estamos avançando no processo de licitação apesar de toda resistência, da guerra. São 131 processos para impedir o prosseguimento da licitação e o governo tem vencido todos”, afirmou Agnelo.

Divisão das bacias
O edital divide o DF em cinco bacias e estabelece que cada concorrente poderá controlar apenas uma delas.  A bacia 3 terá uma frota de 483 ônibus  e vai atender as regiões do Núcleo Bandeirante,Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II .  A bacia 4 contará com 464 veículos que vão atender parte de Taguatinga, Ceilândia, Guará, Águas Claras e parte do Park Way. 

A Viação Pioneira, que já assinou contrato com o GDF,  será responsável pela bacia 2 com 640 ônibus.  As regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way serão beneficiadas. 

A Expresso São José foi a vencedora da concorrência para a bacia 5 que atende as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SAI, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga.  Ela terá  576 veículos circulando. 

A bacia 1 que ainda não está definida atende as regiões de Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. É a menor bacia com uma frota de 417 ônibus.

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Passagem de ônibus em Nova Friburgo, RJ, aumenta para R$ 2,90

A tarifa de ônibus em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro, será reajustada a partir da próxima segunda-feira (4). O valor atual de R$ 2,60 será corrigido para R$ 2,90.  A definição da nova tarifa foi anunciada pelo prefeito Rogério Cabral, após a realização de uma audiência pública na 1ª Vara Cível do município, onde tramitava uma ação proposta pela concessionária cobrando o equilíbrio econômico e financeiro dos serviços de transporte.

O Ministério Público e a Comissão de Transporte da Câmara também participaram da audiência, que durou mais de três horas. No termo de acordo, a concessionária fica obrigada a fazer uma renovação da frota, com 50 ônibus novos, que entram em circulação no mês abril.

Existe a previsão de que outros 30 veículos novos entrem em circulação no primeiro trimestre de 2014. A Friburgo Auto Ônibus Ltda (Faol) também, se comprometeu a arcar com os custos de 20 novos pontos de ônibus em 90 dias e oferecer um reajuste salarial de 10% para os  funcionários.

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Acordo político que adiou aumento do ônibus custa a São Paulo R$ 50 milhões por mês

A gestão Fernando Haddad (PT) vai ter de desembolsar cerca de R$ 50 milhões mensais, não previstos no orçamento de 2013, para manter a tarifa a R$ 3 até o mês de junho, como quer o governo federal. O cálculo é da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que prevê um gasto extra de R$ 300 milhões apenas no primeiro semestre.

Pelo menos outros R$ 660 milhões devem ser consumidos em subsídios ao longo do ano, caso a estimativa orçamentária se confirme. Em 2012, esse mesmo valor foi aprovado pela Câmara, mas o total real de gastos atingiu a marca recorde de R$ 953 milhões, conforme dados apresentados ontem à tarde pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz.

O subsídio é um mecanismo usado para equilibrar as contas das empresas responsáveis pelo transporte coletivo. Geralmente, quanto maior o repasse para os empresários e cooperados do sistema menor a necessidade de tarifas mais altas. Ou seja, o contribuinte paga indiretamente, por meio da arrecadação de impostos, e não por meio de um preço maior na catraca.

Inflação. O reajuste tem de ser definido até junho, que também é o mês limite para renovação dos contratos de concessão dos ônibus. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, os novos contratos não terão os mesmos critérios para garantir o equilíbrio financeiro das empresas, que hoje podem operar linhas sobrepostas (mais de uma empresa fazendo o mesmo trajeto) para garantir rentabilidade.

A Prefeitura foi questionada sobre o gasto extra decorrente da decisão política. Em nota, limitou-se a dizer que "por solicitação do governo federal, a Prefeitura decidiu postergar o reajuste da tarifa no primeiro semestre deste ano, no esforço de reduzir a pressão inflacionária de janeiro". A solicitação foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 15 de janeiro.

O governo do Estado também decidiu atrasar o reajuste das tarifas de metrô e trens a pedido do governo federal. Até o ano passado, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não precisava de subsídios, mas a rede de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) necessita (chegam a R$ 500 milhões). A reportagem solicitou ao governo do Estado a estimativa sobre aumento, mas não obteve resposta até as 22 horas de ontem.

O custo financeiro para manter a tarifa significa aumento de gastos públicos. Representantes do setor avaliam que o preço ideal da passagem de ônibus hoje seria de R$ 3,40 - o valor não é reajustado há dois anos. Essa diferença, de R$ 0,40, representa uma perda de arrecadação de R$ 592 milhões por ano, segundo cálculos feitos pelos parlamentares com base nas planilhas da São Paulo Transporte (SPTrans) que mostram o custo do sistema. "É preciso debater agora de onde deve sair esse dinheiro", alerta o vereador Paulo Fiorilo (PT), integrante da comissão e possível relator do orçamento de 2014.

Líder de perueiros da zona sul e ligado à maior cooperativa da região, a CooperPan, que tem 1.700 operadores, o vereador Milton Leite (DEM) afirmou que "o sistema não consegue funcionar" sem o repasse extra de R$ 50 milhões.

"Se alguém fizer um cálculo com menos de R$ 50 milhões por mês, com a passagem a R$ 3, é porque não conhece o caixa do sistema de transportes. Até junho, vão ser pelo menos R$ 300 milhões. Nós vamos analisar com cuidado de onde serão transferidos esses recursos."

O gasto não previsto no orçamento rendeu ataques da oposição. Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, "a manutenção política" da tarifa a R$ 3 será paga pelos paulistanos. "É um custo muito alto para manter algo artificial, articulado juntamente com o governo do PT em Brasília", afirmou. A estimativa é de que o acréscimo mensal seria suficiente para construir 16 creches.

O aumento no repasse para pagamento de subsídio já está na planilha de Haddad. Logo que assumiu, em janeiro, o prefeito sinalizou que a decisão de adiar o aumento da tarifa teria consequências para o orçamento municipal. Na época, porém, o petista falou que se tratava de uma "estratégia". Segundo ele, postergar o reajuste deixa o trabalhador com mais dinheiro no bolso por mais tempo.

Por Adriana Ferraz, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo


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