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Metrô de São Paulo entra em greve nesta quarta-feira

quarta-feira, 23 de maio de 2012

As negociações com o governo do Estado de São Paulo chegaram a um impasse nesta terça-feira e os metroviários definiram em assembleia greve a partir da zero hora de quarta-feira em todas os ramais, com exceção da Linha 4-Amarela, que tem outro sindicato. Para evitar transtornos, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) conseguiu liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região que determina 100% de operação no horário de pico, das 5 horas às 9 horas e das 17 horas às 20 horas, e 85% nos demais horários.

A decisão liminar foi da desembargadora Anélia Li Chun, vice-presidente do TRT da 2ª Região, que conduziu a última audiência de conciliação entre Metrô e funcionários e também proibiu a prática de liberar catracas - que chegou a ser defendida por trabalhadores - e fixou multa diária de R$ 100 mil, caso a greve afete a operação.

Os metroviários reivindicam 5,13% de reajuste salarial, 14,99% de aumento real, vale-alimentação de R$ 280,45 e reajuste de 23,44% no vale-refeição, além de equiparação salarial, 36 horas semanais, periculosidade sobre todos os vencimentos, adicional de risco de vida de 30%, plano de saúde acessível para os aposentados e reintegração dos demitidos em 2007.

Durante a audiência desta tarde, a companhia propôs reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços (IPC) e aumento real de 1,5%. Os metroviários mantiveram reivindicação de reajuste pelo ICV/Dieese mais 14,99% de aumento real, mas declararam-se dispostos a rever o número conforme o resultado global da negociação. A desembargadora propôs reajuste pelo INPC mais 1,5% de aumento real.

O Metrô propôs vale-alimentação de R$ 158,57 enquanto os metroviários mantiveram a reivindicação de R$ 280,45. A desembargadora propôs R$ 218. Em relação ao vale-refeição, o Metrô propôs elevar o valor para R$ 21 e o sindicato manteve a reivindicação de R$ 25,25. A desembaregadora propos R$ 23.

Há divergências também sobre o adicional de risco para agentes de segurança e de plataforma, sobre a equiparação salarial de funcionários que exercem as mesmas funções, adicional de periculosidade, aumento da contribuição do Metrô nos planos de saúde dos funcionários e readmissão de 61 grevistas demitidos em 2007.

Os dois lados concordaram apenas em montar comissões para discutir pontos mais polêmicos como a distribuição de participação nos resultados e a jornada de trabalho dos funcionários que iniciam ou terminam seus turnos fora do horário de funcionamento do sistema de transporte público.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também concordaram em consolidar todas as cláusulas sociais presentes nos atuais dissídios coletivos e estão dispostos a debater eventuais pendências remanescentes.

Linha Amarela
A concessionária ViaQuatro informou que a Linha 4-Amarela irá operar normalmente nesta quarta-feira, mesmo com a greve decretada. “A Linha 4-Amarela é operada por uma empresa privada (ViaQuatro - Concessionária da Linha 4 - Amarela do Metrô de SP) e seus colaboradores são vinculados a outro sindicato”, diz uma nota divulgada nesta noite.

As informações são do G1 SP
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São Paulo: Além do Metrô, 2 linhas da CPTM também param nesta quarta-feira

Os funcionários das linhas 11-Coral e 12-Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiram, em assembleia, entrar em greve a partir da 0h desta quarta-feira. A decisão foi tomada no início da noite desta terça-feira. De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato dos metroviários de São Paulo, a greve é por tempo indeterminado.

Também nesta terça-feira, os metroviários rejeitaram a proposta de aumento do Metrô e o serviço também entrará em greve. Segundo o sindicato, o governo recusou a ideia de liberar as catracas e os servidores optaram, assim, pela paralisação.

Os servidores reivindicam aumento salarial de 5,37%, reajuste real de 14,99%, 36 horas de trabalho semanal, entre outras propostas. Uma nova assembleia foi marcada para esta quarta-feira, ao meio-dia.

Em nota, a CPTM lamentou a decisão do sindicato, que considerou "arbitrária". Segundo a Companhia, 850 mil passageiros utilizam as duas linhas que sofrerão a paralisação.

Fonte: Terra

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Transporte público em Agudos-SP é 100% gratuito para toda população

Enquanto na maioria das cidades brasileiras a população reclama e protesta contra o aumento no valor das passagens do transporte público, os moradores de Agudos não têm essa preocupação. O transporte coletivo urbano da cidade é 100% gratuito e atende todos os bairros.

Apesar do benefício ser bastante incomum, o prefeito de Agudos, Éverton Octaviani, explica que não há nenhum segredo. “Para viabilizar isso é preciso zelo com o dinheiro público, sem desperdício, e aplicar as finanças públicas em algo que traz retorno à população, proporcionando economia, que melhora a alimentação, vestuário e qualidade de vida”, afirma.

Agudos conta atualmente com 18 ônibus para atender à população. Oito vieram do mandato anterior, três foram adquiridos em 2009, três em 2011 e quatro este ano. Os 10 veículos adquiridos no mandato do atual prefeito têm câmeras de segurança e poltronas almofadadas e, os quatro últimos, comprados em 2012, ainda têm ar-condicionado. "O transporte gratuito em Agudos é ótimo. Utilizo todos os dias para ir à escola", comemora a estudante Jaqueline Aparecida Lopes, 15 anos.

Além de toda a população ser beneficiada pelo transporte gratuito, idosos e deficientes ainda têm seus direitos respeitados nos ônibus de Agudos. Os veículos são adaptados para transportar esses cidadãos. E os deficientes que precisarem do transporte coletivo ainda podem entrar em contato com o setor de transporte gratuito pelo telefone 3261-2383 ou através do Disk Cidadania (156).

Lotação
O estudante Ederson Ferreira Rocha, 20 anos, também afirma que o transporte gratuito beneficia bastante a população e que ele utiliza todos os dias para ir à escola. No entanto, ele diz que, justamente por ser gratuito, fica cheio, uma vez que muitas pessoas usam sem precisarem. Opinião que é compartilhada por Marinês Amaral, 33 anos. “É um benefício para quem trabalha e estuda. É o único meio que tenho para me locomover. A população não sabe usar corretamente, pois não há respeito dentro dos veículos, principalmente por parte dos jovens. Seria importante cobrar um valor, mesmo que irrisório da passagem”.

Fonte: Rede Bom Dia
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Licitação do metrô de BH começa com atraso

Quando parecia que a expansão e modernização do metrô de Belo Horizonte ia, enfim, sair do papel, o processo de licitação já sofre seu primeiro atraso. Nenhuma das três empresas que participaram da concorrência 001/2011 para ofertar prestação de serviços técnicos de topografia orçados em R$ 1,3 milhão foi habilitada pela comissão de licitação da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A (Metrominas), realizada na última quarta-feira. De acordo com a ata da companhia que administra o processo e que conta com representantes das prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem, e do estado, todas as empreiteiras foram barradas na análise de documentos por não apresentarem informações ou condições específicas para participar. A situação pode se alongar por até três meses.

Segundo análise da Metrominas, entre os motivos para não habilitar a participação das empresas estavam a “não comprovação de aptidão de desempenho técnico”, “falta de demonstrações contábeis do exercício 2011” e divergências dos CNPJs de matrizes e filiais nos documentos apresentados. As propostas de preços não foram sequer abertas, aguardando a resolução desses impedimentos. A comissão abriu prazo para recursos e estabeleceu oito dias – que vencem nesta quinta-feira – para que documentos complementares sejam fornecidos. Apenas as três empresas que entregaram propostas poderão participar do processo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), que tem estado à frente das ações da Metrominas, caso nenhuma das concorrentes apresente condições uma nova licitação poderá ser preparada e aberta. O problema é que se alguma das firmas de engenharia interpor recurso as análises e decisões sobre a concorrência podem levar mais 20 dias. No caso de a decisão dos recursos serem contestadas por outra participante os prazos legais podem se estender por mais três meses.

A primeira baixa já foi anunciada. A Consominas Engenharia Ltda informou que vai desistir da licitação. O setor responsável justificou a decisão afirmando que a empresa não tem como apresentar documentos exigidos em nome da firma, mas apenas com o nome do seu responsável técnico – o que não satisfaz as exigências da concorrência. O representante da Esteio Engenharia foi contactado, mas não pode atender a reportagem alegando falta de disponibilidade na agenda. Ele não adiantou se terá condições de continuar no processo licitatório. A Engemap preferiu não informar se vai recorrer ou apresentar os documentos, considerando essa uma decisão estratégica da empresa.
Descrédito
O primeiro atraso é tido como um desestímulo a quem já tinha dúvidas quanto ao metrô, segundo análise do consultor em assuntos urbanos e presidente do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de Minas Gerais, José Aparecido Ribeiro. “O fato de o processo já começar com esse atraso só amplia o descrédito que a população tem com quem deveria solucionar os problemas de trânsito”, disse. Para o especialista, os projetos do metrô que estão sendo aproveitados são muito antigos e por isso não atraem tanto as empresas. “São os levantamentos mais básicos para completar os projetos, mas foram delineados numa área de 40 anos atrás. Por isso não empolgam sequer a prefeitura (de Belo Horizonte). As empresas ainda não têm certeza que o projeto vá ter sustentação para seguir em frente”, diz. “O Barreiro (Linha 2) já não tem tanta necessidade de metrô. Regiões dos bairros Alípio de Melo, Ouro Preto e Buritis precisam com muito mais urgência de acesso ao centro. A própria prefeitura aposta mais no BRT”, avalia Ribeiro.

Caso alguma das empresas consiga corrigir os erros e fornecer os documentos que faltam, será declarada vencedora a que apresentar a oferta de serviço com a menor proposta de preço pelos serviços prestados. O vencedor deve iniciar seus estudos em dez dias contados após a ratificação do contrato e terá três meses para executar os levantamentos e apresentar resultados à Metrominas.

Proporta para a segunda fase

Hoje termina o prazo para entrega de propostas da segunda licitação do metrô, o processo 002/2011, para prestação de serviços técnicos de geotecnia, orçados em R$ 6,9 milhões. Os dois levantamentos – topográfico e geotécnico – servirão de base para a elaboração dos projetos de implantação das linhas 2, 3 e expansão da Linha 1. Desde o dia 16 de setembro de 2011 a capital mineira vive a expectativa de finalmente ter seu sistema de trens urbanos ampliado, após o anúncio de investimentos federais feitos pela presidente Dilma Rousseff, que com as contrapartidas estaduais e municipais chega a R$ 3,16 bilhões.

 

Conselho diz que tem autonomia

A diretora de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, Michele Arroyo, diz que o projeto em tramitação na Câmara é inconstitucional porque contraria a Lei de Proteção ao Patrimônio. Segundo ela, a lei que criou o conselho também dá autonomia ao órgão para definir sobre a possibilidade ou não de intervir numa área tombada.

“Essas não são áreas de estacionamento, de acordo com a própria lei do município. Não podemos esquecer que são terrenos doados pelo município com a prerrogativa do uso como templo religioso. O conselho fala se determinada intervenção é adequada ou descaracteriza e o poder público é quem define que ações tomar, se vai cassar alvará, se não vai renovar a licença. Acho que a Câmara está fazendo uma grande confusão, como sempre faz em época de eleição. A Câmara pode fazer a legislação que quiser, mas não significa que pode se sobrepor à legislação já existente. Desta forma, a Câmara pode abrir precedente em detrimento à cidade, contrário à Lei de Uso e Ocupação do Solo e contrário à Lei Orgânica, porque áreas públicas não são áreas para se ter estacionamento privado”, explicou Michele.

As vagas da São José funcionarão até que a igreja seja notificada oficialmente sobre a decisão do Conselho. Segundo o vigário paroquial, Flávio Leonardo Santos Campos, a igreja recorreu à Câmara porque o estacionamento é de interesse público. “Houve um bom entendimento sobre a importância daquelas vagas para os fiéis, a comunidade como um todo e as obras sociais da igreja. A sociedade também tem se mostrado favorável e os vereadores são nossos representantes. Primeiro, vamos tentar o caminho administrativo. Caso contrário, podemos até recorrer à Justiça”, disse.

O estacionamento rotativo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus é terceirizado e funciona com liminar até o fim de seu alvará, que não será renovado pela prefeitura. Já as vagas da Catedral da Boa Viagem, no Centro, também exploradas por uma empresa, podem ser interditadas a qualquer momento. O alvará deste estacionamento foi cassado pela prefeitura e a Justiça não concedeu liminar. Segundo a Regional Centro-Sul, a execução da sentença já foi determinada.

Fonte: Estado de Minas

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Greve de ônibus em São Luís é ilegal, diz TRT-MA

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (22), sobre a greve dos rodoviários, a Prefeitura de São Luís afirmou que “é prerrogativa da justiça trabalhista decidir sobre dissídio coletivo e índice de reajuste salarial reivindicado pela classe dos rodoviários”.

Na nota a Prefeitura de São Luís também afirma que está tomando as medidas judiciais para que o sistema de transporte coletivo volte à normalidade e que requereu à Justiça desde 11 de maio que fosse mantido 80% da frota de ônibus em atividade, para não prejudicar a população.
Sobre um possível aumento nas tarifas a prefeitura informou que não haverá reajuste e que, tem adotado medidas para melhorar o sistema de transporte público de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) julgou a greve ilegal e abusiva já que a categoria estaria descumprindo uma decisão judicial que determinou o retorno imediato dos trabalhados as funções e um reajuste de 7%. O TRT, também, determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o sindicato da categoria e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho. Além da multa diária de R$ 40 mil, a presidente do TRT-MA aplicou multa de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão pela paralisação da última sexta-feira.

Setecentos mil usuários da capital estão sendo prejudicados pela paralisação. Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete-alimentação de R$ 450 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Fonte: Imirante.globo.com

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Trensurb volta a funcionar e novo trecho entra em teste

Depois da paralisação por reajuste e melhorias no setor, que durou 24 horas, os funcionários da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) voltaram aos trabalhos nesta terça-feira na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Mesmo dia em que começam a circular os trens, em operação experimental, nas duas novas estações, Rio dos Sinos e Santo Afonso, das 10 às 16h.

As novas estações - do total de cinco - fazem parte da expansão da linha do Trensurb que ligará a capital gaúcha até Novo Hamburgo. Os usuários poderão embarcar, somente nessas duas estações, sem cobrança de tarifa. Durante a semana será definida a data de inauguração plena do sistema e o início da operação comercial.

Essa primeira etapa da expansão da Trensurb a Novo Hamburgo estende a Linha 1 por mais 4,9 quilômetros, chegando a um total de 38,7 km. O trajeto da Estação Mercado até a Estação Santo Afonso levará 46 minutos e, inicialmente, devem ser agregados mais 6 mil usuários diários. No total, o Trensurb transporta, diariamente, 170 mil pessoas.

Mais três estações
A expansão a Novo Hamburgo prevê, ainda, mais 4,4 km de Linha 1, atingindo 43,1 km de extensão, de Porto Alegre até o Centro de Novo Hamburgo. Todo o trecho é estruturado em via elevada e comportará mais três estações - Industrial, Fenac e Novo Hamburgo -, que devem estar prontas até o fim de 2012.

O Consórcio Nova Via - constituído pelas empresas Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Toniolo/Busnello e T'Trans - é o responsável pela execução da obra. O total do projeto é orçado em R$ 939,6 milhões.

Novos horários e intervalos
A nova estratégia operacional da empresa prevê a utilização de três carrosséis no horário de pico da manhã e dois no pico da tarde. O carrossel é, basicamente, o percurso de ida e volta do trem. Anteriormente, a Trensurb contava com dois carrosséis nos horários de pico: um entre a Estação Mercado e a Estação São Leopoldo, o outro entre Mercado e a Estação Sapucaia.

O novo serviço contará, no horário de pico da manhã, com um carrossel entre as estações Mercado e Santo Afonso, a manutenção do carrossel entre Mercado e Sapucaia e, nos momentos de maior fluxo, um terceiro carrossel, com intervalo de apenas 3 minutos, entre as estações Mercado e Mathias Velho.

No horário de pico da tarde, serão utilizados os carrosséis entre as estações Mercado e Santo Afonso e entre as estações Mercado e Sapucaia. Dessa forma, é possível adequar o intervalo de trens conforme a demanda, fazendo com que os trechos com maior número de usuários tenham mais veículos à disposição.

Fonte: Terra

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