Moradores do Rio penam para conseguir andar de ônibus devido as fortes chuvas

Muitas pessoas se aventuraram a andar a pé pela cidade, enfrentando os alagamentos por causa do nó no sistema de trânsito. Alguns cidadãos esperaram quatro horas para conseguir um ônibus.

Fonte: G1

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ANTP firma acordo com Banco Mundial para projetos de transporte sustentável em SP, BH e Curitiba no valor total de U$8,5 milhões

A ANTP firmou no dia 4 de março de 2010, em Brasília, acordo com o Banco Mundial para atuar em projetos de transporte sustentável, no valor total de US$8,5 milhões, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba.

Para a implementação dos projetos, a ANTP firmará convênios bilaterais específicos com quatro organizações: a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), vinculada à Prefeitura de São Paulo; a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, ligada à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), vinculada à Prefeitura de Belo Horizonte, e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitba (Ippuc), ligado à Prefeitura de Curitiba.

Os recursos são provenientes do Fundo GEF (Global Environment Facility).e serão entregues pelo Banco Mundial a ANTP que os repassará às organizações conveniadas.

• O programa

Denominado Susteinable Transport and Air Quality Program (STAQ) – ou, em português, Programa Transporte Sustentável e Qualidade do Ar – trata-se de é uma iniciativa regional para a América Latina, que envolve um conjunto de cidades escolhidas pelo Banco Mundial em três países: Brasil, Argentina e México. O conteúdo do programa foi negociado por mais de dois anos entre representantes das cidades participantes e do Banco Mundial, até a definição do seu formato final.

A ANTP foi escolhida pelo Banco Mundial para exercer o papel de Agência Executiva Nacional, coordenando o desenvolvimento das suas ações no Brasil.Duração e 'janelas de 'ntervenção'. O projeto se desenvolverá por três anos e as suas atividades serão distribuídas em cinco ‘janelas de intervenção': Gestão integrada das políticas de transporte e uso do solo, Melhorias do transporte coletivo, Estímulo ao uso dos meios de transporte não motorizado, Gestão do transporte de carga urbana, e Gestão da demanda para redução do uso dos meios de transporte individual.

Fonte: ANTP

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MPPE firma acordo para regularização do transporte público de Caruaru

Para regulamentar o sistema de transporte coletivo no município de Caruaru, e acabar com as linhas irregulares concedidas sem prévia licitação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através dos promotores de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania, Maria Carolina Jucá e Rodrigo Costa Chaves, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra).

O acordo prevê a fixação de prazos para várias ações indispensáveis, como por exemplo, um levantamento que permitirá a concessão de novas linhas de transporte coletivo de passageiro, por meio de ônibus ou veículos semelhantes, de forma legal, através de processo licitatório. Além disso, os contratos irregulares existentes devem ser encerrados para que todos obedeçam o que determina a Lei.

De acordo com o texto do Termo, os promotores de Justiça identificaram que vários contratos para concessão e permissão para as linhas de transporte foram firmados antes da Constituição Federal e prorrogados sucessivas vezes, sem o devido procedimento licitatório. Inclusive, algumas linhas de ônibus foram cedidas de outras empresas sem a menor formalidade, assim como os contratos foram prorrogados por quinze anos, mesmo aqueles que se encontravam com os prazos expirados.

A Destra deverá cumprir, no prazo de 90, todas as ações necessárias para garantir a organização das licitações que permitirão a concessão da permissão dos serviços de transporte, sendo o primeiro passo o levantamento das empresas de ônibus e a avaliação dos serviços e condições dos veículos. A Autarquia terá até o dia 30 de julho pra promover a abertura dos processos licitatórios, observando todas as formalidades legais. Uma vez encerrada a licitação, a compromissária terá 10 dias úteis para rescindir os contratos firmados sem os processos legais e iniciar a execução do serviço de transporte coletivo de passageiro por meio das empresas vencedoras do concurso. Caso qualquer cláusula do termo seja descumprida, poderá acarretar em pagamento de multa diária no valor de um salário mínimo.

De acordo com o sistema constitucional vigente, ressalvados os casos específicos, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Por estes motivos, os agentes públicos responsáveis poderão sofrer as sanções da Lei, podendo até serem acionados por improbidade administrativa.

Fonte: MPPE

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Programa Despoluir realiza primeiras avaliações anuais em Campina Grande

A frota de ônibus do transporte público de passageiros de Campina Grande será submetida a um programa de melhoria da qualidade do ar e redução de poluentes. Segundo informações da FETRONOR, Federação da Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, o Programa Despoluir tem como objetivo combater a emissão de poluentes no setor de transporte de passageiros, através do monitoramento da frota de ônibus em circulação na cidade.

Até sexta-feira, 9 de abril, o Programa tem como meta vistoriar no mínimo 50% da frota de ônibus de Campina Grande, estimada em 200 veículos no total, segundo informações do Sitrans-CG. Durante o ano de 2009, o programa avaliou toda frota do município, alcançando um índice de 90% de aprovação em consonância aos limites de emissão de fumaça estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Juntamente com a capital de Alagoas, Maceió, que obteve 94%, Campina Grande configura entre os melhores índices de aprovação de frota dos estados atendidos pela FETRONOR. Representando um aumento na qualidade de vida da população e na consciência da preservação ambiental pelo setor transportador. Como funciona: uma unidade móvel do programa, equipada com opacímetro (aparelho que mede o nível de fumaça emitido pelos motores ciclo diesel) visita sistematicamente as empresas.

Os motores dos veículos são analisados pelo equipamento que está conectado a um computador, gerando automaticamente os resultados sobre os níveis de emissão de fumaça, conforme os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (resolução nº 16/1995 e nº 251/99)¹. Nas situações em que os resultados ultrapassem os limites da legislação, a empresa é notificada sobre os veículos reprovados e o Programa Despoluir volta a analisar o mesmo ônibus num período de 90 dias.

Os veículos aprovados recebem o 'Selo Despoluir', que possuem validade de até 180 dias. Um incentivo é concedido às empresas todos os anos, a criação do Prêmio Fetronor Despoluir. Tal prêmio reconhece com distinção as empresas que apresentarem melhor desempenho na redução de emissão de gases nos estados de Alagoas, Paraíba, Rio grande do Norte e Pernambuco. No ano de 2009 as empresas de João Pessoa, Transnacional e Reunidas, foram primeira e segundo colocadas, respectivamente, na modalidade Empresas Urbanas.

Uma novidade para este ano é a criação do Prêmio Despoluir, no âmbito nacional, onde todas as empresas de transporte sindicalizadas e participantes do programa poderão concorrer. O programa é uma iniciativa Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR), em operação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Sitrans-CG ao longo de todo programa se tornou uma grande aliado, transmitindo à sociedade e empresas de transporte de passageiros de Campina Grande à preocupação ambiental do setor.

Fonte: Paraíba online

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Urbs abre propostas de preço da licitação do transporte

A Comissão Especial de Licitação da Urbs, Urbanização de Curitiba S/A abriu em sessão pública nesta segunda-feira (5) as propostas comerciais apresentadas pelos consórcios Pontual, Transbus e Pioneiro na licitação da operação do sistema de transporte coletivo urbano de Curitiba.As contas e valores apresentados nas propostas serão agora conferidos pela Comissão de Licitação, que ao fim do processo anunciará os valores finais.

Os três consórcios entregaram documentação e propostas técnicas e de preço no dia 25 de fevereiro passado, também em sessão pública realizada no auditório da Urbs, na Rodoferroviária.Os consórcios, que reúnem 11 empresas de Curitiba e Região Metropolitana, foram habilitados pela comissão de licitação e tiveram as propostas técnicas aprovadas.

A licitação, na modalidade Concorrência (005/2009), prevê a operação das linhas de transporte coletivo de Curitiba. São 250 linhas do sistema principal e 52 complementares - Linha Turismo e Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial (Sites).São do sistema principal as linhas Expresso, Direta (Ligeirinho), Interbairros, Troncais, Alimentadoras, Convencionais e Circular, divididas em três lotes. No total, é previsto o atendimento, em dias úteis, de 1.836.704 passageiros, com uma frota operante de 1.399 ônibus. O sistema tem 21 terminais e 315 estações-tubo.

O Consórcio Pontual é formado pelas empresas Transporte Coletivo Glória, Auto Viação Marechal, Auto Viação Mercês e Auto Viação Santo Antonio; o Consórcio Transbus é integrado pelas empresas Auto Viação Redentor, Araucária Transporte Coletivo e Expresso Azul; e o Consórcio Pioneiro, pelas empresas Viação Cidade Sorriso, Viação Tamandaré, Auto Viação São José e CCD-Transporte Coletivo).

Como ocorreu nas sessões anteriores, a sessão pública desta segunda-feira foi acompanhada por representantes dos consórcios que participam da licitação e por jornalistas de vários veículos de comunicação de Curitiba. Os representantes dos consórcios acompanharam a abertura dos envelopes que estavam lacrados e rubricados desde a data de entrega, em fevereiro.Avanços
Em entrevistas concedidas após o encerramento da sessão, o presidente da Comissão Especial de Licitação e diretor de Transporte da Urbs, Fernando Ghignone, destacou alguns dos avanços técnicos do sistema de transporte a partir da licitação, como maior treinamento de funcionários, melhoria da acessibilidade e ampliação da frota movida a biocombustível.

Outro ponto importante, disse Ghignone, é a mudança no sistema de remuneração das empresas, que hoje é feito apenas por quilômetro rodado e passará a ser feito por quilômetro rodado e número de passageiros pagantes. Com isso, explicou, haverá um interesse maior das empresas em incentivar o cidadão a trocar o transporte individual pelo coletivo, o que exigirá melhorias contínuas no sistema.

Fonte: Bem Paraná

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Ager-MT apresenta projeto do novo sistema para o setor em 27 de abril

Publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-feira (05.04), o aviso da Audiência Pública para a apresentação do Projeto Básico de Licitação e Programa de Exploração do Novo Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) convida todos os interessados a participarem da audiência no dia 27 de abril, terça-feira, a partir das 13h30, no Salão Bem-Te-Vi, do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. É neste evento que Agência de Regulação irá apresentar os detalhes do projeto de reestruturação do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros e receber as contribuições da sociedade.
O processo de licitação no setor foi alterado a partir da Constituição de 1988. As mudanças foram regulamentadas pela lei 8987-95 (lei das concessões), e o artigo 42, alterado pela lei 11.445-07, estabelece o prazo até 2010 para que seja realizada a adequação das concessões feitas antes de 88 e dos contratos sem licitação e/ou precários efetuados depois desta data. Em Mato Grosso, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado, em 2007, entre o Ministério Público, o Governo do Estado e a Ager-MT, determinava o dia 31 de março para o início da reestruturação do setor. “Nós já avançamos muito em relação à reestruturação exigida pelo Ministério Público. A Ager fez a sua parte definindo o Projeto Básico e do Projeto de Exploração, mas, ainda há questões legais a serem definidas, portanto, vamos precisar de mais tempo para publicação do edital de licitação. Acredito que o Ministério Público é sensível quanto a esta questão”, disse Vandoni. O não cumprimento do TAC implica em uma multa de R$ 30 mil/dia por linha não licitada além das decisões judiciais que somam R$ 500 mil.

O atual sistema de transporte intermunicipal opera com os mesmos parâmetros de quase 30 anos atrás. Nos 141 municípios existem 105 contratos para a operação de linhas de transporte intermunicipal de ônibus convencionais, 44 linhas alternativas (micro ônibus) e 52 linhas com autorizações precárias (contratos que podem ser rompidos). Um levantamento da Agência de Regulação aponta que 40 linhas não são executadas pelas empresas. Com exceção do contrato de concessão entre Cuiabá e Várzea Grande, licitado recentemente, os contratos da modalidade chamada “convencional” (ônibus), foram firmados em sua grande maioria antes da Constituição de 1988 e todos estão vencidos. Na modalidade “alternativo” (micro-ônibus), quase todos os contratos se encontram vencidos.

Fonte: Folhabnet

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