Governo federal coloca VLP no orçamento da União

O Governo Federal vai direcionar, por meio do Ministério de Transportes, a verba de R$ 460 milhões pleiteada pela Prefeitura de Campinas para as obras de infraestrutura e instalação na cidade do Veículo Leve sob Pneus. Os recursos já constam no orçamento de 2010 da União, segundo o Ministério. O CAPITAL apurou que Secretaria de Transportes, sob o comando do petista Gerson Bittencourt, já prepara, junto com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o anúncio da verba, que deve sair até o mês de março. A construção do VLP é uma das 12 prioridades citadas pelo prefeito no plano plurianual do município.

A reportagem apurou que a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) já foi comunicada pelo Ministério do Transportes sobre a liberação da verba, mas a assessoria de imprensa disse apenas ter conhecimento de que o dinheiro foi reservado no orçamento. O anúncio da verba e do início da obra também é discutido internamente no PT. Segundo o presidente local da legenda, Ari Fernandes, o partido pretende discutir com o secretário se ele pretende continuar a frente da pasta e coordenar toda a implantação do projeto na cidade ou se vai deixar a pasta e candidatar-se a deputado estadual. “Ainda não me reuni com o secretário, por falta de agenda, mas vamos discutir se é importante ele estar a frente da implantação do VLP ou se deve sair candidato a deputado, já que esta obra é um marco para a cidade e dará grande visibilidade para a pasta”, considera. Com este destaque, Bittencourt seria o favorito do partido para a disputa da prefeitura, em 2012.

O VLP é um sistema de transporte que opera em linhas de superfície, com velocidade de até 70 quilômetros por hora e pode transportar até 16 mil passageiros por hora. Os veículos possuem comprimento que varia de 25 a 46 metros e largura de 2,20 metros e os vagões tem capacidade para transportar aproximadamente 450 passageiros. O raio necessário para curvas varia de 10 a 12 metros. Inicialmente, o projeto previa a construção de dois corredores, ligando as regiões do Ouro Verde e Campo Grande até a Rodoviária e Terminal Central e um ramal do Terminal Ouro Verde até o Aeroporto de Viracopos, totalizando cerca de 30 quilômetros de extensão, cujo orçamento chegaria a mais de R$ 1 bilhão.

Com a dificuldade em levantar todo o montante com o governo e a iniciativa privada, a prefeitura resolveu encurtar o projeto, deixando somente a região do Ouro Verde para ser atendida pelo novo modal e optando por colocar ônibus biarticulados no corredor do Campo Grande. Com isso, as obras poderão ser integralmente financiadas com a verba de R$ 460 milhões que o governo federal vai liberar. A extensão total do VLP caiu para 17,8 quilômetros. O novo projeto tem previsão de ser concluído até 2014.

A estrutura do VLP deve utilizar o antigo leito do Veículo Leve sob Trilhos (VLT), que vai passar a ser um corredor exclusivo, interligando os futuros corredores do Campo Grande e Ouro Verde até a área central, por meio do VLP e de ônibus articulados e biarticulados, que vai contar também com ciclovias, acesso para automóveis, entre outras estruturas.A nova modalidade é inédita no Brasil e tem importância estratégica para a cidade. No ano passado, Bittencourt esteve com uma comitiva da Emdec e da prefeitura na Itália, França e Holanda para conhecer modelos e experiências de sucesso do VLP em cidades destes países. O sistema será licitado para a iniciativa privada, que ficará responsável pela implantação e operação do VLP.

Bittencourt considera que o novo modal seja um estímulo para que a cidade de Campinas seja sede da transferência de tecnologia no setor ferroviário, que deve ser implantada com a construção do Trem de Alta Velocidade.“Quando o presidente Lula pediu ao prefeito fazer um projeto de veículo de mega capacidade de transporte público e optamos pelo VLP, naquele momento já foi discutido entre o prefeito e o presidente que isso seria um elemento importante de apropriação e transferência de tecnologia para a cidade. Por isso Campinas e região vão ter toda condição, por sua logística e empresas e instituições instaladas, de receber a transferência de tecnologia, o que seria extraordinário para o desenvolvimento da RMC”, disse Bittencourt.

Fonte: Blog A Corte

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O motorista de transporte coletivo urbano de Catanduva não poderá exercer a função de cobrador.

O motorista de transporte coletivo urbano de Catanduva não poderá exercer a função de cobrador. A medida foi efetivada depois da sanção da Lei nº 4.904 feita pelo prefeito Afonso Macchione Neto. A determinação é de autoria do vereador Marcos Crippa (PTB) e pretende proibir esses profissionais de desempenharem as atividades inerentes à função de cobrador.

A norma estabelece que são funções exclusivas dos cobradores de ônibus a cobrança das passagens aos usuários, bem como a orientação da utilização pelos usuários dos cartões magnéticos com créditos de passagens. E também o auxílio da operacionalização do sistema de ajuda técnica para a pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida.

Essas funções estão previstas na Classificação Brasileira de Operações oferece descrição detalhada das funções tanto de motorista de ônibus quanto de cobrador de transporte coletivo. Ao elaborar a determinação, Crippa citou que outro aspecto de relevância ligado à manutenção dos empregos dos cobradores está totalmente direcionado ao problema de segurança dos usuários, pois os motoristas desviam suas atenções da condução dos veículos coletivos ao exercerem paralelamente as funções de cobradores, violando assim o artigo 144, caput, da Carta Magna Federal de 1988, onde diz: ‘a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’.

Crippa disse que o ‘desvio de função’ apresenta risco e é inviável o exercício de ambas as atividades pela mesma pessoa, dentro do mesmo período de tempo. “O motorista precisa de concentração e não tem condições físicas nem psicológicas de realizar amplas funções, sem o auxílio de outro profissional, responsável pela cobrança dos usuários”, o autor da Lei.

A proibição prevista pela Lei Municipal poderá ser substituída por uma norma federal. Isso porque na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 6648/09, de autoria do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que proíbe os motoristas de ônibus de exercer ao mesmo tempo a função de cobradores. Conforme o projeto, o acúmulo dessas duas funções é infração gravíssima, punida com multa e apreensão do veículo.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Porém, não será inclusa nas penas a exigência de pontuação na carteira de habilitação do condutor.

Fonte: O Regional

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Em Blumenau, sindicatos e governo discutem aumento de tarifa

O aumento da tarifa do transporte coletivo foi motivo de discussão ontem entre representantes de trabalhadores, do poder público municipal e do Legislativo. De manhã, líderes de sindicatos e entidades sociais reuniram-se com o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM).

De acordo com Leandro Spezia, presidente do Sindicato dos Bancários de Blumenau e coordenador do Fórum dos Movimentos Sociais de Blumenau, a intenção era mostrar ao governo a opinião das entidades, que consideram o reajuste abusivo. Segundo Spezia, foram apresentados parcialmente os cálculos que deram base ao aumento. O prefeito disse aceitar discutir o aumento com base em números e sinalizou a possibilidade de nova reunião na semana que vem.

À tarde, tanto representantes dos sindicatos quanto o presidente do Seterb, Rudolf Clebsch, foram à Câmara de Vereadores falar sobre o aumento. Clebsch apresentou dados da planilha do transporte coletivo, sustentando o reajuste. Os principais motivos foram a redução no número de usuários e o aumento dos gastos com pessoal no sistema de transporte coletivo.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

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Campinas: 55 veículos disponíveis no sistema Corujão

Para coibir depredações da frota pública e também para ampliar ainda mais a área de segurança voltada aos usuários do transporte na cidade de Campinas, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), em conjunto com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc), anunciou ter resolvido definir que os 55 veículos que estarão disponíveis no sistema Corujão, nas linhas especiais e mesmo na frota reserva no Terminal Central, durante os dias de folia, vão operar com câmeras internas.

A ideia da proposta é que as câmeras possam para acompanhar toda a operação, inclusive a movimentação dentro dos veículos. A medida visa evitar incidentes e prejuízos ao sistema. Para um evento de carnaval de grandes dimensões, uma operação de trânsito e transporte proporcional ao tamanho da festa. Serão 92 agentes da Mobilidade Urbana, envolvidos na operação de Carnaval da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), nos cinco dias de folia na cidade.

Para quem resolver se dirigir ao carnaval de carro, a opção de estacionamento será uma área delimitada ao longo da Avenida Magalhães Teixeira (trecho de 2 quilômetros), com capacidade para receber até 700 veículos.

Fonte: Panorama Brasil

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Alunos já podem encaminhar cartões para passe escolar ao ano letivo 2010

Os estudantes que utilizam o sistema de transporte coletivo em Rio Grande já podem encaminhar seus cartões de passe escolar para o ano letivo de 2010. As escolas são responsáveis pelo envio das listas contendo o nome dos estudantes para o devido cadastrodos novos alunos e a comercialização dos passes escolares daqueles que já se utilizam do serviço.

As escolas públicas municipais e estaduais deverão, em até dez dias antes do início do período letivo, apresentar a listagem completa dos alunos devidamente matriculados. Na documentação, deve constar obrigatoriamente o nome do aluno, o turno de estudo e a carga horária, conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado junto ao Ministério Público do Estado.

Quanto aos alunos matriculados em instituições de Ensino Superior, estes deverão apresentar a confirmação de matrícula para o ano letivo 2010. Já os demais estabelecimentos de ensino deverão enviar as respectivas listas de alunos devidamente matriculados, constando obrigatoriamente nome, turno e carga horária. Os cartões de passe escolar do ano letivo 2009 serão recadastrados gratuitamente, mediante comparecimento do aluno devidamente matriculado na sede da empresa Mais Rio Grande, na rua Marechal Floriano Peixoto, 521, no Centro, portando documento de identidade e o respectivo cartão magnético.

Os alunos que não estavam cadastrados no ano letivo de 2009, ou que tenham extraviado o seu cartão de passe escolar, deverão apresentar uma fotografia 3x4, documento de identidade e pagamento da taxa de emissão do cartão de passe escolar no valor de R$ 5. O recadastramento dos cartões será realizado de forma instantânea, e os novos cartões serão emitidos em até uma semana após a confirmação do pedido.

O recadastramento dos cartões ou emissão de novos está sendo feito desde a última sexta-feira. No entanto, a medida está condicionada à apresentação das listas de alunos matriculados pelo estabelecimento de ensino, ou da confirmação de matricula pelo aluno, no caso das instituições de Ensino Superior.

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Estudantes precisam recarregar cartões em Veranópolis

Os estudantes de Veranópolis que utilizam o cartão de estudante no transporte coletivo, devem comparecer no ecritório da empresa Sovel, operadora do sistema, para poderem recarregar os créditos dos cartões de embarque nos ônibus da cidade.

para os alunos que utilizam o transporte escolar no munícipio, basta comparecer nos locais e horários tradicionais.

Os estudantes do turno da noite, que moram nas comunidades de lajeadinho, monte bérico e vila azul, devem providenciar os cartões do transporte coletivo para o retorno após as aulas. o endereço da empresa Sovel fica na rua 24 de maio, 783. as aulas recomeçam na próxima quinta-feira dia 18.

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