Em Maringá, MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo

Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.

Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.

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No Rio, Ônibus terão pisos mais baixos para facilitar acesso de passageiros

Diversas linhas intermunicipais do Rio terão que ter pisos mais baixos, para facilitar o acesso dos passageiros e também fornecer mais segurança a idosos e cadeirantes. A mudança é obrigatória, a partir do decreto nº 42.241, assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial de sexta-feira (15).
As empresas de ônibus terão até 2014 para incorporar a nova medida em 50% das frotas de cada linha.

De acordo com o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), os pisos deverão ter uma altura máxima de 310 milímetros do chão. Dessa forma, o usuário subirá degraus mais baixos para entrar nos ônibus. Atualmente, ainda segundo o Detro, a altura dos pisos dos ônibus varia entre 380 mm e 420 mm.
O Detro ressaltou que não serão todas as linhas que terão o piso rebaixado, somente aquelas que têm condição de fazer a mudança, em virtude da variação da altura do calçamento das vias por onde os ônibus passam. Ainda segundo o Detro, o governo do estado fornecerá isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as empresas que aderirem ao piso baixo.

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Curitiba: Motoristas de ônibus recebem treinamento

Cerca de 500 motoristas que trabalham em empresas de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana participam durante todo o mês de janeiro de um ciclo de palestras organizadas pela Unidade de Educação e Mobilização da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).
As palestras são feitas nas próprias empresas ou no auditório da Urbs e são pré-agendadas para viabilizar a presença dos profissionais que atuam em diferentes horários. Fazem parte da programação reforço em noções de direção defensiva, segurança no trânsito, cidadania e meio ambiente, além de um olhar sobre o papel social do motorista.
"Esses cursos, regulares, objetivam orientar os profissionais para um transporte público mais seguro, propiciando aos usuários mais qualidade e conforto nos deslocamentos, aumentando ainda a confiabilidade no sistema de transporte", diz a coordenadora da Unidade de Educação e Mobilização da Urbs, Maura Moro.
Nesta segunda-feira (18), cerca de 30 motoristas de várias empresas participaram de mais uma palestra, que abordou aspectos históricos do planejamento urbano, a partir do Plano Agache; e a seguir tratou de problemas cotidianos ligados ao preparo profissional, comportamento de usuários, consequências decorrentes de acidentes e cuidados com aspectos psicológicos.
Durante o curso, os motoristas analisam e identificam causas de acidentes de trânsito e comportamentos de responsabilidade a partir da prevenção. O comportamento profissional contribui para que os motoristas respeitem a legislação, evitando que sejam autuados com base no artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz "dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança".
A frota de ônibus que circula todos os dias na cidade e região é composta por 1.910 veículos, que transportam 2,3 milhões de passageiros/dia e atendem 350 linhas. O quadro total de motoristas a serviço das empresas de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana é de cerca de quatro mil.

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33 novos ônibus em joão Pessoa

A cidade de João Pessoa, que já é referência em se tratando de transporte público urbano em todo o país reforçou, nesta terça-feira (19), o seu papel de destaque nesse setor quando incorpora à sua frota mais 33 novos ônibus eficientes, todos com elevadores que facilitam a acessibilidade. Além da novidade dos 33 novos ônibus, três são do modelo articulado, mais conhecido como ônibus “sanfona” ou “minhocão”, um pioneirismo no sistema de transporte local. A solenidade de entrega desses novos veículos será presidida pelo prefeito Ricardo Coutinho, a partir das 8h00,na Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco, e ocorrerá imediatamente após o lançamento da nova campanha referente à faixa de pedestres 2010 cujo slogan será: “Faixa de Pedestre: A Gente Respeita e a Cidade Anda Melhor”.

Com a incorporação desses 33 novos ônibus, a frota da capital paraibana disponibilizará um total de 91 ônibus acessíveis. Além dos elevadores, do novo design e da motorização eletrônica, todos os 33 novos ônibus possuem itens que melhoram a acessibilidade da população. Os 30 novos ônibus convencionais têm portas mais larga, medindo 1,10m, ao invés dos 0,90cm dos ônibus convencionais mais antigos. Os veículos são equipados com uma cadeira especial, mais larga, destinada a gestantes e obesos. Eles também têm corrimões especiais para deficientes visuais e sinal de parada com escrita em Braile (linguagem dos sinais).

Os ônibus também já vêm equipados de fábrica com um dispositivo que só possibilita a partida após o completo fechamento das portas, o que diminui o risco de acidentes. Já os três veículos articulados que se constituem num pioneirismo na Paraíba, além de possuírem todos os diferenciais de acessibilidade dos outros 30 ônibus eficientes, eles são 7,15m mais longos, medindo 18,15m, ao invés dos 11 metros dos veículos convencionais.

Os articulados possuem três portas, sendo a central mais larga ainda (1,25cm), além dos elevadores, facilitando ainda mais o embarque e desembarque. Outro fator positivo para o usuário é que, apesar de terem quase a extensão de dois ônibus tradicionais juntos, eles possuem 59 assentos, pouco mais que os convencionais (53) e menos que os ônibus trucados que contam com 62. Isso implica num ganho de mais espaço interno no veículo tanto no corredor, quanto entre as poltronas, que também estão mais confortáveis, devido a uma maior altura no estofado. Escadas sinalizadas, amortecendo os desníveis no veículo e ainda itinerários eletrônicos na lateral e na dianteira dos ônibus são outros diferenciais dos ônibus articulados.

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Acaba intervenção no transporte coletivo de uberaba

Prefeitura entregará venda de passagens a novas concessionárias do transporte coletivo a partir de quarta-feira (20). Intervenção parcial no sistema foi decretada no ano passado, após o término da licitação, para garantir a compensação financeira da Líder e Viação Piracicabana.

De acordo com o interventor na venda do vale-transporte, Edvar Pereira, a PMU iria entregar a comercialização às novas empresas no início do mês. Porém, a saída foi adiada devido a processo administrativo aberto para as antigas concessionárias de ônibus, São Bento e Transmil, se contestarem o processo de intervenção. Ele afirma que direito de ampla defesa foi garantido, mas nenhum recurso foi apresentado.

Edvar afirma que Líder e Piracicabana já estão prontas para assumir a venda dos bilhetes, inclusive com associação sem fins lucrativos aberta para comandar a comercialização. A pessoa jurídica aberta em sociedade terá despesas bancadas pelas duas empresas e fará a compensação do serviço prestado por cada concessionária, conforme o número de passageiros transportados.

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Conheça 47 projetos de transporte público que podem mudar a cara de 12 capitais

Curitiba é modelo a ser seguido

O governo federal e os prefeitos e governadores das 12 cidades-sede da Copa 2014 definiram na última quarta-feira (13/1) as obras de transporte público prioritárias para a realização do Mundial. Em cerimônia em Brasília, foi assinado o PAC da Mobilidade Urbana, programa que investirá R$ 11,48 bilhões em 47 projetos destinados a agilizar a circulação de pessoas e veículos nas capitais. Deste montante, R$ 7,68 bilhões serão investidos pela União com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os projetos do PAC da Mobilidade foram aprovados pelo governo federal após extensas negociações com as sedes da Copa. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo priorizou obras de transporte público que pudessem ser concluídas antes do Mundial e que já tivessem projetos finalizados ou licenças ambientais liberadas.

Dessa maneira, os metrôs de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador não receberão recursos. Entre os projetos aprovados estão os veículos leves sobre trilhos (VLTs) de Brasília e Fortaleza, os monotrilhos de São Paulo e Manaus, vinte sistemas de bus rapid transit (BRT) e dez corredores expressos de ônibus. As capitais têm até o meio do ano para enviar os projetos ao ministério e até dezembro para iniciar as obras. As capitais contempladas com a maior quantia foram Rio de Janeiro e São Paulo. Os cariocas receberão R$ 1,19 bilhão para a linha de BRT ligando o Aeroporto Tom Jobim aos bairros da Penha e da Barra da Tijuca. A capital paulista terá R$ 1,08 bilhão para a linha de monotrilho entre o Aeroporto de Congonhas e o estádio do Morumbi.

Logo em seguida vêm Belo Horizonte e Manaus. Os mineiros poderão financiar até R$ 1,02 bilhão da construção de seis BRTs, entre outras obras. Já a sede amazonense poderá captar R$ 800 milhões, dos quais 75% financiarão o monotrilho Norte-Centro, orçado em R$ 1,3 bilhão.A taxa nominal de juros das operações de empréstimo é de 6% anuais, com prazo de amortização de 20 anos. Para os sistemas de transporte sobre trilhos a taxa será um pouco menor, de 5,5%, e o prazo de pagamento maior, de 30 anos. Os financiamentos terão quatro anos de carência.

• Belo Horizonte

A capital mineira receberá R$ 1,02 bilhão do PAC da Mobilidade. Serão construídas seis linhas de BRT, orçadas em R$ 1,27 bilhão, dos quais R$ 843,3 bilhões serão financiados pelo FGTS. Outros R$ 240 milhões serão destinados a obras viárias e à ampliação da central de controle de tráfego.Projetos considerados fundamentais pela prefeitura mineira não foram atendidos, como a expansão do metrô e a revitalização do anel rodoviário.

• Brasília

Contemplada com R$ 361 milhões, a capital federal ficou com o menor valor global entre as cidades-sede da Copa. A linha de VLT que ligará o Aeroporto Internacional de Brasília ao terminal Asa Sul receberá R$ 263 milhões. Outros R$ 98 milhões serão aplicados na ampliação viária da DF 047 e da OAE para facilitar o acesso ao aeroporto.

• Cuiabá

Cuiabá receberá R$ 454,7 milhões para a construção de duas linhas de BRT e para a duplicação da rodovia Mario Andreazza, que dá acesso ao estádio José Fragelli, o Verdão, a ser usado na Copa. O primeiro BRT ligará o aeroporto de Várzea Grande ao centro, no sentido leste-oeste. O segundo trajeto também partirá do centro em direção ao bairro de Coxipó. Ainda serão reformados pequenos pontos de acesso público, como terminais e passarelas.

• Curitiba

Receberá financiamento de R$ 440,6 milhões, dos quais R$ 130,7 milhões irão para o corredor metropolitano que interligará a capital a cidades da região metropolitana. Já o corredor expresso, que ligará o Aeroporto Afonso Pena ao terminal rodoferroviário, receberá R$ 104,8 milhões. Outra parte dos recursos financiará a construção de uma linha de BRT, terminais, sistemas de monitoramento e obras viárias.

• Fortaleza

A capital cearense terá financiamento de R$ 414,4 milhões. O VLT Parangaba-Mucuripe receberá cerca de R$ 170 milhões, o equivalente a 64% da obra orçada em R$ 265,5 milhões. Os BRTs das avenidas Dedé Brasil, Raul Barbosa, Alberto Craveiro e Paulino Rocha receberão R$ 113,5 milhões de financiamento. O projeto contempla ainda a construção do corredor expresso Norte-Sul (R$ 97,7 milhões) e das estações de metrô Padre Cícero e Montese (R$ 33,2 milhões).

• Manaus

Receberá R$ 800 milhões do PAC da Mobilidade. A implantação do monotrilho que ligará a zona norte ao centro de Manaus terá R$ 600 milhões, o equivalente a 46% da obra. O restante será aplicado na construção do BRT conectando o centro à zona Leste.

• Natal

A capital do Rio Grande do Norte receberá financiamento de R$ 386 milhões para 16 projetos. As intervenções ligarão o novo aeroporto ao setor hoteleiro e à Arena das Dunas, que receberá os jogos da Copa. Os recursos também serão aplicados na duplicação da avenida Mor Gouveia, na ligação da Via Costeira com a avenida Engenheiro Roberto Freire, e na construção de elevados, entre outros complexos viários. O prolongamento da avenida Prudente de Moraes terá R$ 10,58 milhões de investimento.

• Porto Alegre

A capital gaúcha receberá R$ 368,6 milhões em financiamentos. Para a construção de três corredores exclusivos de ônibus serão destinados R$ 273,9 milhões, que cobrem 93% das obras. Duas linhas de BRT, ao custo de R$ 81 milhões, serão cobertas integralmente pelo PAC da Mobilidade. Os R$ 13,7 milhões restantes serão destinados ao sistema de monitoramento de tráfego.A ampliação do metrô, a nova ponte do Guaíba e o aeromóvel, obras pleiteadas pela prefeitura, não foram contempladas no pacote.

• Recife

A capital de Pernambuco receberá um total de R$ 648 milhões para cinco intervenções viárias. Serão dois corredores expressos, o Caxangá e o Via Mangue, que receberão R$ 402 milhões de financiamento. Já os BRTs Norte-Sul e Leste-Oeste terão créditos de R$ 231 milhões do PAC da Mobilidade. Outros R$ 15 milhões serão aplicados no terminal Cosme Damião.

• Rio de Janeiro

O PAC da Mobilidade destinou R$ 1,19 bilhão à capital fluminense, o maior valor entre as sedes da Copa. Lá será implantada uma linha de BRT, orçada em R$ 1,6 bilhão, entre a Penha e a Barra da Tijuca, passando pelo Aeroporto Tom Jobim.

• Salvador

Na capital baiana, o acordo prevê financiamento de R$ 541,8 milhões para o BRT que conectará o Aeroporto Internacional de Salvador à zona norte da cidade.

• São Paulo

Na capital paulista, serão investidos R$ 1,08 bilhão na construção do monotrilho e da avenida Perimetral. O valor global das intervenções é de R$ 2,86 bilhões. O monotrilho ligará linhas de metrô e trem ao Aeroporto de Congonhas e ao estádio do Morumbi, que receberá os jogos da Copa. O projeto inclui ainda a construção de um estacionamento e dois piscinões e a canalização do córrego Antonico, na região do estádio.

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