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Fortaleza: Domingo tem tarifa social

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Domingo (13), é mais um dia de Tarifa Social de Transportes. E para garantir o deslocamento de todos os usuários do Sistema de Transporte Público, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), irá reforçar a frota de ônibus da capital. Serão vinte e sete carros reservas distribuídos em seis dos sete Terminais de Integração de Fortaleza, das 08h às 12h e 15h às 19h, onde a tarifa a ser cobrada será de R$1,20 e R$0,60 (estudantes), ao invés dos 1,80 convencionais. A Tarifa Social, benefício que reduz as passagens de ônibus aos domingos, foi criada pela Prefeitura de Fortaleza em julho de 2006.
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EMTU/SP, Metrô e CPTM abrem 450 vagas de estágio


Já estão abertas as inscrições para a seleção pública da EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para preencher 450 vagas de estágio. Estão previstas 231 vagas imediatas e outras 219 para cadastro de reserva. Desse total, 10% são reservadas a pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Federal 11.788/2008.O candidato deverá efetuar a inscrição via Internet no site do CEDEP – Centro de Desenvolvimento Profissional (www.cedep.org.br), organizador do processo seletivo, até a meia-noite do dia 5 de outubro de 2009.

A taxa é de R$ 14,00. O edital está disponível nesse mesmo site, onde também serão divulgados todos os comunicados da seleção pública.Há oportunidades de estágio para alunos de 43 cursos de nível superior, superior tecnólogo e médio técnico. As vagas nas três empresas estão distribuídas na capital paulista, Campinas, Praia Grande, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes, Cotia e Caieiras.

A jornada de estágio será de 30 horas semanais, sendo seis horas diárias. A bolsa auxílio é de R$ 6,25 por hora para vagas de nível superior e superior tecnólogo, e de R$ 5,25 por hora para as de Educação Profissional de nível médio (médio técnico).

As empresas também oferecem auxílio transporte, auxílio alimentação, recesso remunerado e seguro de acidentes pessoais. O estágio tem duração mínima seis meses, podendo se prorrogado até o limite de dois anos.
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Prefeitura do Rio cria novo modelo para transporte alternativo

A Prefeitura do Rio, publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, decreto que cria o Serviço de Transporte Público Urbano Local (SPTL) na Zona Oeste. Com o SPTL, a Secretaria de Transportes licita e regulamenta o chamado transporte alternativo a partir de critérios que permitirão o atendimento eficaz das necessidades dos usuários. Assim, o poder público terá mais instrumentos para fiscalizar e exigir a prestação de bons serviços.O Lote 1 da licitação abrange o bairro de Guaratiba e a parte sul de Campo Grande e prevê a utilização de micro-ônibus em substituição a kombis e vans, garantindo frota definida, itinerários fixos, intervalos regulares, gratuidade, e acessibilidade. Os veículos deverão possuir equipamento eletrônico de validação de bilhetes compatível com os sistemas da Riocard, Supervia, Metrô e Barcas, criando condições favoráveis para a implantação do Bilhete Único.O novo modelo substitui o TEC (Transporte Especial Complementar), que atualmente opera com kombis e vans. A previsão é de que todos os lotes da Zona Oeste sejam licitados até o fim de fevereiro de 2010.O Lote 1 é composto de cinco linhas: Pedra de Guaratiba-Campo Grande (Via Estrada das Capoeiras), Pedra de Guaratiba-Campo Grande (Via Estrada do Catruz), Largo do ABC-Campo Grande, Morro Cavado-Campo Grande e Areal-Campo Grande, com estimativa de 20 mil passageiros pagantes e 2 mil gratuidades.
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Em Brasília Conselho derruba decisão do TCDF contra Sistema Integrado de Transporte

À unanimidade, o Conselho Especial do TJDFT concedeu Mandado de Segurança ao Distrito Federal, reconhecendo a legalidade da portaria da Secretaria de Transportes nº 34/2008, que dispõe sobre a revogação das permissões concedidas aos operadores do Serviço de Transporte Alternativo do DF - STPA. A decisão foi de mérito.
Em julho de 2008, o TCDF, através da decisão 4.368/2008, item V, suspendeu a eficácia da portaria, alegando haver irregularidades no processo de licitação do Sistema Integrado de Transporte do DF - SIT. Liminar concedida no Mandado de Segurança impetrado pelo DF garantiu a aquisição e circulação de 350 microônibus financiados pelo Banco Interamaricano de Desenvolvimento (BID). A relatora do processo afirmou à época que a suspensão da portaria poderia acarretar dano de difícil reparação, já que a retirada de circulação das vans fazia parte das medidas pactuadas com o BID, banco financiador do Sistema Brasília Integrada.
Na sessão desta terça-feira, 8/9, os desembargadores confirmaram a liminar e mantiveram a decisão no mérito. De acordo com os julgadores, a decisão do TCDF visava não mais suspender a licitação, encerrada e homologada em fevereiro de 2008, mas sustar os contratos administrativos dela decorrentes. A competência para a sustação dos contratos firmados pela administração seria da Câmara Legislativa e extrapolaria as atribuições do órgão fiscalizador, conforme prevê o art. 78, § 1º, da Lei Orgânica do DF e o próprio regimento do TCDF, afirmaram os desembargadores.
Para o relator, "não há nenhuma ilegalidade no que se refere a revogação das permissões do STPA. As vans não tinham condições de se adequar ao novo sistema de transporte, que prevê a instalação de equipamentos para validar cartões inteligentes de cobrança de tarifas e a integração dos transportes rodoviários e metroviários locais."
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Brasília entra oficialmente no itinerário do Veículo Leve sobre Trilhos

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Brasília é a primeira cidade da América Latina a aderir ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A autorização para o início imediato das obras foi assinado nesta segunda-feira (7) pelo governador José Roberto Arruda, com a preseça do presidente da França, Nicolas Sarkozy. O chefe de Estado do país europeu esteve na quadra 6 do Setor Comercial Sul, em frente ao shopping Pátio Brasil, durante o lançamento da exposição de um dos trens que circularão pela W-3."Quero que no dia 7 de setembro de 2010, o primeiro trecho da obra esteja inaugurado", agendou Arruda, durante um pronunciamento, ao lado de Nicolas Sarkozy, parceiro da capital do país no processo de modernização do transporte público.Durante a apresentação do VLT, o presidente francês não discursou, mas surpreendeu os próprios seguranças ao apontar para baixo e quebrar o protocolo. Ele desceu do palanque ao lado do governador e cumprimentou a população. Antes de ir embora, Sarkozy recebeu das mãos de Arruda uma placa com o símbolo aos 50 anos de Brasília.Na primeira fase das obras, será construída a linha que liga o terminal da Asa Sul até a 502 Norte, prevista para ser inaugurada em setembro de 2010. O custo desta etapa é estimado em R$ 775,8 milhões. Outros dois trechos fazem parte da linha. Um deles liga o Aeroporto Internacional JK ao Terminal da Asa Sul, com uma extensão de 6,5km. O outro estágio começa no Brasília Shopping e chega ao fim no Terminal da Asa Norte, uma distância de 7,4 km.
O novo sistema de transporte contará com 39 trens. Destes, 16 veículos vêm da França. “Depois os trens serão fabricados em São Paulo”, explicou o presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza. Arruda reforçou que o VLT trará benefícios para os usuários de transporte público e os moradores do Plano Piloto. “À medida em que o sistema é construído a população vai entendendo as suas vantagens. Não tenho dúvidas em afirmar que o VLT vai modernizar a vida do Plano Piloto”, vislumbra Arruda.
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Deficientes de Franca perdem gratuidade no transporte coletivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a gratuidade no transporte coletivo para deficientes, aposentados por invalidez e pensionistas em Franca. O pedido foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Paulo, que alegou prejuízos por não receber uma contrapartida do governo. A medida prejudica mais de dez mil usuários no município.
A empresa São José, responsável pelo transporte coletivo em Franca, não está recarregando os cartões e nem renovando os passes permanentes. A prefeitura recorreu para derrubar a liminar, sob a alegação de que a gratuidade no transporte para essas pessoas foi concedida por leis municipais.
A dona de casa Maria Antonia leva o filho portador de síndrome de down para receber tratamento em uma escola há mais de um ano. Com a perda do benefício, ela agora gasta R$ 9,40 por dia com as passagens. “Está me fazendo muita falta. Não posso deixar de levá-lo, pois pode comprometer o desenvolvimento dele”, afirma Maria.
A assistente social da Apae, Michele Barbosa Oliveira, explica que ausência nas aulas traz um outro problema par as famílias. “Com a baixa frequência nas aulas, outros benefícios, como o Bolsa Família, podem ser cortados”.
O advogado da prefeitura de Franca, Joviano Mendes da Silva, informou que o contrato com a empresa de transporte foi renovado em junho e o valor da tarifa de R$ 2,35 já leva em conta o gasto com a gratuidade.
O presidente da empresa de ônibus São José, Delismar Rodrigues, disse que não vai comentar o assunto. Já o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de São Paulo, Robson Rodrigues, afirmou que a entidade pediu a suspensão porque as leis que impõem as regras do transporte coletivo deveriam ter sido feitas pela prefeitura e não pelos vereadores. “É preciso ter um debate aberto entre prefeitura, empresa de ônibus, sociedade e Ministério Público para avaliar se Franca pode arcar com a gratuidade”, explica.
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