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Paranaguá: Tarifa de ônibus será reajustada

sábado, 28 de fevereiro de 2009


A tarifa de ônibus no município de Paranaguá, no litoral do Estado, passará a custar R$ 2,10 a partir da próxima segunda-feira. Depois de dois anos sem reajuste, a passagem, que hoje é R$ 1,90, vai aumentar depois de solicitação feita pela empresa que faz o transporte urbano da cidade, a Viação Rocio Ltda. De acordo com informações da prefeitura de Paranaguá, a tarifa de ônibus aos domingos, que custa R$ 1, vai permanecer no mesmo valor. A empresa chegou a apresentar planilha de custos que sugeria o aumento para R$ 2,30, cerca de 20% a mais que o preço hoje praticado. “Após reunião do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, nós deliberamos o aumento para R$ 2,10, baseado no aumento dos custos apresentados pela Viação Rocio”, explica o secretário municipal de Serviços Urbanos, Rudolf Amatuzzi Franco.O documento encaminhado pela empresa ao conselho municipal para justificar o aumento tem como base o preço do combustível, depreciação da frota de veículos, desgaste dos pneus dos ônibus, folha de pagamento e plano de saúde dos funcionários, entre outros gastos.
Segundo o secretário, o reajuste pode ser pedido cada vez que os custos relacionados ao transporte coletivo variam 5% para mais ou para menos. A frota da linha urbana de Paranaguá é composta por 48 ônibus que transportam em torno de 520 mil passageiros por mês.

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Maceió: Justiça obriga SMTT a fiscalizar clandestinos


Uma decisão do desembargador James Magalhães, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27), está obrigando a Prefeitura de Maceió a fiscalizar a prática de transporte clandestino dentro da cidade e aplicar aos infratores as sanções previstas em lei.


A ação inicial também pedia o reconhecimento da obrigação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT em realizar a fiscalização e a aplicação das penalidades cabíveis no caso da realização do transporte clandestino feito por complementares e táxi-lotação, o que não foi atendido pelo magistrado.


O principal argumento utilizado pelo Sindicato das Empresas é o fato de que no ‘perímetro urbano do Município de Maceió os serviços de transporte público de passageiros é de exclusividade das empresas de ônibus regulares, não havendo tal exploração por parte dos clandestinos que, além de comprometerem a relação contratual das empresas legalmente habilitadas a realizar o tal serviço, atinge ainda o equilíbrio econômico delas’. Para conceder decisão em favor da entidade, James Magalhães alegou que ‘quando constituída a exclusividade, o poder concedente tem de assegurar ao concessionário a exploração em regime de monopólio. A exploração indevida por um terceiro representa infração ás prerrogativas do próprio poder concedente, além de frustrar o direito do concessionário à remuneração a ele garantida’, defendeu.

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Urbelândia - MG: Juiz determina que tarifa de ônibus volte a R$ 1,90


O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, João Ecyr Mota Ferreira, determinou ontem em medida liminar que a passagem do transporte coletivo de Uberlândia deve voltar a custar R$ 1,90. A decisão deveria passar a valer “imediatamente” após a Prefeitura ser notificada. A Procuradoria do Município, entretanto, informou às 18h30 de ontem, que “protocolou, na mesma Vara, um pedido de embargo de declaração para esclarecer alguns pontos da liminar, para que a mesma possa ser cumprida” e que a tarifa será mantida em R$ 2,20 até que haja novo parecer judicial. A determinação, que suspende o reajuste de 15,8% da tarifa, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,20 no dia 19 de janeiro, foi baseada em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP). No documento, os promotores estaduais pediram a suspensão do decreto nº 11.522/09 sob o argumento de que o Município concedeu o reajuste sem realizar nova licitação para a concessão do serviço.

Decisão visa a usuários



O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, João Ecyr Mota Ferreira, argumentou no texto da liminar que a determinação do retorno imediato da tarifa do transporte público de Uberlândia para R$ 1,90 foi baseada no fato de que, se a ação civil pública proposta pelo Ministério Público for julgada procedente, os usuários sofreriam “danos irreparáveis” por terem sido submetidos a uma tarifa mais cara.Além disso, o juiz determinou que as empresas poderão recorrer aos cofres públicos “caso venham a sofrer danos materiais”, mediante prova. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro, José Luiz Rissato, disse ontem que a ação das concessionárias depende do posicionamento da Prefeitura.Rissato adiantou que, se a tarifa voltar a R$ 1,90, as empresas vão avaliar a possibilidade de não renovar os contratos emergenciais que vencem no próximo dia 15 de abril, “diante da insuficiência da receita tarifária para assumir com os custos básicos da operação dos serviços”.

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Brasil: População idosa


A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – FIBGE divulgou, em novembro de 2008, estudo sobre a projeção da população brasileira para 2050 apontando que esta apresenta um acelerado processo de envelhecimento. Os dados revelam um aumento gradativo do percentual da população em idade ativa (15-64 anos) que chegará a 70,70% em 2020. O estudo evidencia, ainda, o aumento da população idosa (de 65 anos ou mais) que entre 2008/2010 apresenta percentual entre 6,5 e 7,0% da população. Em 2020, esta terá aumentado para quase 10% (9,23), enquanto que em 2050, a população a partir de 60 anos corresponderá a quase 30% (29,75) do total da população brasileira. Em meio à elevação da expectativa de vida reflexo dos avanços no campo da medicina e das melhorias das condições de vida dos brasileiros e brasileiras, novas relações se estabelecem entre o espaço urbano e a população idosa dentre elas a mobilidade urbana.


O passe-livre para os idosos contribuiu, sobremaneira, para essa autonomia como também para o estabelecimento de novas práticas sociais, de modo que muitos idosos puderam realizar suas próprias atividades, o que poderíamos chamar de uma competência de mobilidade, citando o francês Jacques Levy. A competência de mobilidade permite ao indivíduo fazer escolhas e estabelecer seus percursos/itinerários pelo espaço urbano a exemplo de visitas a um parente em outro bairro da cidade, ir ao banco para retirar mensalmente a aposentadoria, deslocar-se para os postos de saúde e hospitais da cidade, ou seja, realizar deslocamentos rotineiros relacionados com atividades domésticas, de trabalho e de família. Entretanto o que está em questão é a relação entre o idoso e a sua mobilidade no espaço urbano. Com relação ao transporte público, como não se inquietar com o acesso dos idosos aos ônibus do sistema de transporte coletivo? Com a impaciência de alguns motoristas quando páram para a subida de idosos nos coletivos? E, ainda, como subir as escadas íngremes dos ônibus frente às limitações que a própria idade trás? Tudo isso já deveria ter sido pensado e posto em prática pelos órgãos competentes, tendo em vista uma demanda já latente e que tende a crescer nas próximas décadas.

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Caxias do Sul: Assim fica difícil embarcar no ônibus

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009


Vejam só como é que fica quando chove a parada de ônibus na esquina das ruas Professor Gialberto Piazza e Octávio Mantovani, no loteamento Santiago, bairro Charquedas, zona sudoeste da cidade? Fica impraticável, sem condições de utilização e de abrigo, como foi o caso desta segunda-feira pela manhã. É impossível esperar o ônibus debaixo da proteção. A foto acima é uma contribuição de Marcio Schenatto.
Se alegará que são muitas paradas de ônibus nos bairros da periferia, mas não importa, elas precisam estar em condições para o usuário, e a prefeitura necessita cuidar delas, para que se verifique na prática uma preocupação real com a qualidade de vida dos moradores de todas as regiões da cidade. Qualidade de vida também é esperar o ônibus sem ficar com os pés dentro d'água quando chove.
Nada que um bom planejamento entre as secretarias de Trânsito e de Obras não possa resolver, e por que não?, em parceria com as associações de moradores.

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Ribeirão terá novos ônibus para deficientes

Por força da lei, duas das três empresas de transporte coletivo de Ribeirão Preto vão expandir suas frotas adaptadas para atender usuários portadores de necessidades especiais —como os cadeirantes. Apesar da pequena demanda, suprimida pelo transporte gratuito de vans, as permissionárias têm de cumprir legislação federal, que prevê que a partir de março deste ano toda a frota de transporte coletivo urbano deve ser fabricada como veículos acessíveis aos cadeirantes e demais usuários de mobilidade reduzida.

De acordo com o diretor da Turb, Carlos Roberto Cherulli, a partir de abril, 20 dos 105 carros da empresa serão substituídos. Todos os novos veículos serão adaptados para cadeirantes. Atualmente, cinco carros da empresa disponibilizam o serviço. “Hoje é pouco usado, os cadeirantes preferem o sistema de vans”, disse o diretor.A Transcorp também renovará parte da frota de cem carros. A partir de março, dez novos ônibus passam a rodar com plataformas elevadiças para cadeirantes, o que eleva para doze o número de carros adaptados.

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