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Leilão do primeiro trem-bala brasileiro será em setembro

domingo, 21 de abril de 2013

Escolha da empresa operadora do sistema consiste na primeira fase da implementação do meio de transporte inédito no país. Apesar da expectativa, trem de alta velocidade só deve estar concluído em 2020.

Comuns na Europa, Estados Unidos e Ásia, os trens de alta velocidade (TAV) prometem deixar de ser um sonho para o Brasil. Mas apesar da expectativa em torno do trem-bala que deve ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro a uma velocidade superior a 300 km/h, o sistema só deve estar pronto em 2020. O projeto está em fase de licitação sobre o direito de exploração do transporte de passageiros.

O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido pela primeira vez em dezembro de 2010, mas a licitação foi adiada para abril de 2011 e depois para julho do mesmo ano. Como nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta, o governo mudou o modelo da licitação. Depois de muitas críticas e objeções ao projeto, o novo prazo previsto para a entrega de propostas é 13 de agosto, e o leilão será em 19 de setembro, quando será finalmente conhecida a empresa responsável por operar o meio de transporte inédito no país. A assinatura do contrato está prevista para 27 de fevereiro de 2014. O custo total para a execução do projeto no Brasil é de 33,5 bilhões de reais.

"Elaboramos um primeiro edital e verificamos que o modelo de licitação definido não foi o adequado. Foi necessário rever as possíveis falhas, dividindo as responsabilidades em três etapas, de forma mais equilibrada", argumenta o superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Roberto Davi, responsável pela condução dos estudos sobre o projeto TAV Brasil.

Inicialmente, o modelo do projeto foi desenvolvido para que a execução se desse em apenas uma concessão. Assim, o concessionário seria responsável pela definição do projeto, construção, operação e manutenção do sistema.

O governo reconheceu o erro e dividiu o processo de implantação do TAV em três etapas. Além da concessão da operação do sistema, em andamento, as outras fases consistem no desenvolvimento do projeto executivo e na construção do sistema. Os concorrentes devem estar preparados para receber a infraestrututra do sistema em junho de 2019, para iniciar os trabalhos antecedentes à operação, como implantação do controle de tráfego, segurança e sinalização. O edital prevê que os concorrentes terão um ano para executar os trabalhos e iniciar a operação do sistema, que desta forma estaria prevista para junho de 2020.

Segundo o edital, a tarifa a ser cobrada dos usuários não pode ultrapassar 49 centavos por quilômetro. Com a definição, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 200.

O trem-bala brasileiro fará um trajeto de 511 quilômetros. Já se sabe que o tempo máximo previsto para o percurso entre as duas metrópoles será de 99 minutos, numa viagem sem paradas. Os tempos de viagem no TAV, no entanto, podem variar em função do número de paradas em estações.

A rapidez e o conforto aos usuários são apenas algumas das vantagens destacadas pelo relatório final de benefícios econômicos do projeto. A tecnologia pode acarretar ainda reduções significativas no número de acidentes nas rodovias.

Sobre a tecnologia a ser adotada

A seleção da empresa operadora marcará também a escolha da tecnologia a ser implementada no primeiro trem-bala brasileiro. As modalidades mais conhecidas são a de rodas e trilhos e a de levitação magnética, também chamada de MagLev. A primeira é a mais usada em escala comercial no mundo e representa a evolução dos trens comuns. Já a segunda é mais avançada e cara, pois funciona por meio de um campo de levitação magnética que diminui o atrito entre trilho e trem e permite velocidades mais altas.

Japoneses, italianos, franceses, coreanos, chineses e alemães já demonstraram interesse em ganhar a licitação do trem-bala brasileiro. O diretor da Empresa de Panejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, Hélio Mauro França, confirma o interesse dos alemães, especialmente por parte do Grupo Siemens.

"Desde o início, a Siemens acompanhou a fase de estudos, depois a etapa de audiências públicas para avaliação de estudos e editais. Em recente encontro de representantes da Siemens no Brasil disseram ter muito interesse nesse projeto. E entendem que teriam condições de oferecer uma tecnologia bastante adequada para a operação do trem de alta velocidade no Brasil."

O projeto do TAV brasileiro se soma à rede mundial de trens de alta velocidade iniciada em 1964, no Japão, quando o recém-criado trem-bala corria a 220 km/h de Tóquio a Osaka – velocidade que ao longo da história foi superada. Hoje, os trens-bala passam dos 250 km/h. No edital do TAV brasileiro, os trens precisam ter velocidade superior a 300km/h.

Corredor é estudado há pelo menos duas décadas

A escolha do trajeto Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro se deu em função de este ser o principal eixo socioeconômico do país. Estima-se que circulem pela região cerca de 30% do PIB nacional e até 37 milhões de pessoas. O corredor entre as duas maiores capitais brasileiras é objeto de estudo há pelo menos duas décadas. Nos anos 1990, foi feita uma análise detalhada do corredor, mediante um convênio firmado com o Ministério dos Transportes e o banco alemão de fomento KfW. Na época, estudos mostraram que o trem de alta velocidade seria claramente a tecnologia mais adequada para complementar o sistema de transporte neste corredor.

Em 2007 o governo entendeu que havia condições para a execução do sistema. A partir daí, realizou estudos de viabilidade técnica ambiental e econômica para implantação de um sistema de trem de alta complexidade. A empresa Halcrow liderou o consórcio contratado para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira.

O projeto é visto como fundamental para a economia nacional. Modernidade, segurança, regularidade e pontualidade são elementos citados como diferenciais.

"É um marco histórico, uma quebra de paradigma. Com a implantação do sistema, criaremos condições para a evolução socioeconômica deste que é o principal corredor do país", destaca o superintendente executivo da ANTT, Roberto Davi.

A Estrada de Ferro que liga Vitória a Minas Gerais opera o único trem de passageiros diário no Brasil e liga as capitais Vitória, no Espírito Santo, e Belo Horizonte, em Minas Gerais. "É necessário estabecermos no Brasil um novo serviço de transporte de passageiros por ferrovia em alta velocidade, principalmente ligando as principais regiões do sudeste", destaca o diretor da EPL, Hélio Mauro França.

Segundo ele, existem planos para ligação entre Belo Horizonte-São Paulo e São Paulo-Curitiba, além de Campinas-Uberlândia, passando por Ribeirão Preto e Uberaba.

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A inviabilidade do trem-bala

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O projeto do trem-bala brasileiro "é um caso clássico de má qualidade da gestão de investimentos públicos". É assim que o doutor em Economia pela Universidade de São Paulo e consultor legislativo do Senado, Marcos Mendes, qualifica o mirabolante programa do governo Lula de construção do sistema de trem de alta velocidade (TAV) ligando São Paulo e Rio de Janeiro, com extensão até a região de Campinas. Mendes faz severas críticas ao projeto, todas de natureza técnica, que colocam em séria dúvida a possibilidade de sua execução e operação nas condições definidas pelo governo.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem rebatido todas as críticas ao projeto do trem-bala e seu presidente, Bernardo Figueiredo, disse ao jornal Valor que todas as etapas programadas serão cumpridas, até a assinatura do contrato. De acordo com edital já publicado, as empresas interessadas em construir e operar o sistema deverão apresentar suas propostas até o dia 29 de novembro; o leilão está marcado para o dia 16 de dezembro.
O irrealismo e a inviabilidade do projeto da maneira como o governo o concebeu ficam nítidos no estudo de Marcos Mendes, publicado pelo Centro de Estudos da Consultoria do Senado.
O consultor questiona, em primeiro lugar, a decisão do governo de construir o TAV sem levar em consideração alternativas mais baratas, mais eficazes e menos arriscadas, técnica e financeiramente, para resolver os problemas identificados. Na verdade, como mostra Mendes em seu estudo, nem mesmo os principais problemas que o TAV deveria resolver foram apontados pelo governo.
Se o problema que incomodava o governo - além de sua necessidade de fazer propaganda política - eram os congestionamentos e os riscos de acidentes rodoviários e aéreos entre São Paulo e Rio de Janeiro, haveria outras soluções. Entre elas, o estudo relaciona o trem de velocidade intermediária, a recuperação e ampliação da ligação rodoviária e mudanças na estrutura aeroportuária e no sistema de distribuição de voos entre aeroportos.
Sem analisar essas alternativas, o governo escolheu o TAV, mas seu projeto, como aponta Mendes, tem falhas críticas que o tornam uma escolha de riscos muito altos, sobretudo para o Tesouro Nacional. Em outras experiências internacionais, a participação do setor público foi inevitável. No caso do TAV brasileiro, porém, observa o consultor do Senado, essa participação será excessiva em termos financeiros. Por ser um projeto tão grande que não poderá falhar ou ser interrompido depois de iniciado, imporá ao setor público a obrigatoriedade de assumir custos e operações no caso de fracasso da operação privada.
São frágeis os parâmetros nos quais se basearam os cálculos financeiros do projeto. O custo por quilômetro construído adotado no TAV brasileiro, de US$ 33,4 milhões, é inferior ao padrão internacional aferido por Mendes, que varia de US$ 35 milhões a US$ 70 milhões. E a construção do trem-bala brasileiro envolverá dificuldades maiores do que as dos sistemas de outros países, como o desnível entre Rio e São Paulo (cerca de 760 metros), a necessidade de construção de 39% da linha em túneis e viadutos, o cruzamento de terrenos de alto custo de desapropriação (pois a linha passará por áreas de alta densidade populacional) e o impacto ambiental (áreas da Mata Atlântica serão cortadas pela ferrovia) que exigirá compensações.
Mesmo que tudo isso seja superado, resta a dúvida sobre a viabilidade econômico-financeira do TAV. A demanda prevista para o trecho São Paulo-Rio é de 6,4 milhões de passageiros por ano. Em alguns trechos, a demanda estimada é maior (entre Campinas e São Paulo, é de 12,4 milhões de passageiros por ano), mas ainda assim inferior à considerada internacionalmente indispensável para cobrir os custos operacionais, como constatou o consultor do Senado. A conta não inclui a amortização dos investimentos.
Ainda assim, haverá grupos privados interessados no TAV? E se o candidato da oposição, José Serra, notório crítico do trem-bala brasileiro, for vitorioso em 31 de outubro, como ficará o projeto?

Fonte: Estadão
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Cresce pressão por trem de média velocidade de Campinas a São Paulo

quinta-feira, 22 de março de 2012

O atraso no projeto do trem-bala ligando as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro fez o governo de São Paulo ser pressionado a implantar um trem de média velocidade ligando a capital a Campinas.

A saída de Bernardo Figueiredo da direção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelas negociações do trem de alta velocidade com São Paulo e com o mercado, atiçou ainda mais a ala que defende que o governo paulista faça logo o trem regional.

O governador Geraldo Alckmin acertou com a presidente Dilma Rousseff apoio ao projeto do trem-bala e tem mantido seu posicionamento, apesar dos problemas do projeto federal e da pressão de políticos e empresas a favor do projeto regional.

A ideia defendida por empresários do setor, políticos da região e alguns técnicos do Estado é estender até Campinas o projeto, já praticamente pronto para ser licitado, de uma ligação ferroviária entre a capital e Jundiaí. O trem regional poderia ficar pronto em três anos -ante no mínimo oito anos do trem de alta velocidade.

“Que existe essa reivindicação de que o trem vá a Campinas, não há dúvida. Os dois projetos podem ser feitos concomitantemente”, disse Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária).

A viagem de 47 km até Jundiaí é estimada em cerca de 25 minutos. Com mais 25 minutos seria possível chegar a Campinas com um trem que anda a 160 km/h. O trem-bala teria um tempo de viagem muito menor até Campinas, estimado em 21 minutos, mas o problema seria o custo da tarifa.

Pelo estudo do governo federal para o trem-bala, a tarifa-teto para Campinas seria em torno de R$ 60. Num de média velocidade, o passageiro pagaria menos da metade.

Há defensores da ideia de que os dois projetos podem conviver. Isso porque as demandas seriam diferentes e haveria passageiros para ambos, na opinião do professor Telmo Porto, da Escola Politécnica da USP.

“Não tenho dúvida de que há demanda para os dois. Um trem regional até Campinas teria no mínimo seis estações, e o trem-bala seria uma ligação direta”, afirmou Porto.

Canibalização

As empresas que trabalham no projeto do trem-bala, porém, temem que um projeto canibalize o outro. Isso porque a intenção dos governos federal e paulista é fazer concessões, ou seja, que a iniciativa privada construa e opere os sistemas.

Se isso ocorrer, haveria uma disputa entre dois operadores ferroviários numa mesma região, o que não ocorre em lugar nenhum do mundo, já que praticamente todos os operadores são estatais ou concessões exclusivas em cada área.

Fonte: agenciat1.com.br

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O espetáculo do trem-bala, uma revolução a 500 km/h

sábado, 17 de julho de 2010


Embora tenha propiciado um espetáculo político, muito bem utilizado pelo presidente Lula da Silva, o lançamento do edital do leilão do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro não mudou a natureza do projeto. O edital tem prazos, valores, regras, compromisso de uso de dinheiro público e até um "traçado referencial" da ferrovia. O que não há, até agora, é qualquer garantia de que a obra possa ser concluída no prazo esperado pelo governo, de sete anos após a assinatura do contrato, como nem mesmo de que ela será executada em algum prazo.
Mesmo não passando de um factoide político - o prazo para a apresentação das propostas se encerra no dia 29 de novembro e o leilão, a ser realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, está marcado para o dia 16 de dezembro, duas semanas antes do fim do mandato de Lula -, o projeto já está atrasado em relação às promessas do governo do PT. Pelo cronograma inicial, as regras do leilão deveriam ter sido publicadas há quase dois anos.
Esse atraso ocorre na etapa inicial de definição das características básicas da ferrovia - ainda sem o detalhamento de seu traçado e da localização de suas estações - e do modelo para a licitação, o que mostra as dificuldades que precisam ser superadas para chegar-se realmente a um projeto com aspectos inovadores para o País.
A publicação do edital só foi possível depois que o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) modificaram o estudo de viabilidade que haviam enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2009, para ser analisado em 45 dias. Por causa da "falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projetos de elevada magnitude, complexidade e importância", como observou o relator do projeto no TCU, ministro Augusto Nardes, a aprovação só saiu no fim de junho.
O edital obedece às alterações impostas pelo TCU, entre as quais a escolha do vencedor não pelo menor preço da obra, como queria o governo, mas pela oferta da menor tarifa na classe econômica. O TCU reduziu ainda o orçamento total de R$ 34,6 bilhões para R$ 33,1 bilhões. Por isso, foi reduzida a tarifa máxima a ser cobrada na classe econômica no trecho São Paulo-Rio, de R$ 217 para R$ 199. Manteve-se o limite máximo a ser financiado pelo BNDES, de 60,3% sobre o custo total.
A generosa oferta de apoio financeiro ao trem-bala com recursos estatais não se limita aos empréstimos do BNDES. O governo (diz que) criará uma empresa estatal, a Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), que será sócia da sociedade de propósito específico a ser constituída pelos vencedores do leilão (se houver leilão) e se responsabilizará pela construção e operação do trem-bala. A Etav deterá 33% do capital dessa sociedade.
O capital da Etav (se ela vier a existir) será integralizado com recursos do Tesouro e com o valor das desapropriações necessárias para a obra. Embora não haja traçado executivo, o governo estima as desapropriações em R$ 2,265 bilhões. E se o custo real superar esse valor? O governo arcará com a diferença, disse o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, mas o dinheiro não será utilizado para capitalizar a Etav.
A grande mobilização de recursos públicos para o trem-bala reduziria os riscos dos investidores privados, que entrariam com R$ 10 bilhões de recursos próprios, menos de um terço do orçamento total.
É possível que, com essa ajuda pública, grupos privados se interessem pelo projeto. Mas persistem incertezas técnicas - como dificuldades inesperadas de construção, quando se definir o traçado da ferrovia - e financeiras que envolvem um projeto desse porte, cujo prazo de maturação é longo, que deixam dúvidas sobre sua viabilidade.
Enfim, se o projeto não virar realidade, não haverá o que lamentar. Afinal, num país com tantas carências na área de saúde, de educação, de habitação e condições de vida nas cidades, por exemplo, não é hora de gastar tanto dinheiro em uma obra como essa.
http://www.youtube.com/watch?v=piN66wryArE

Fonte: Estadão
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Estudo de viabilidade do trem bala de Belo Horizonte começa neste ano

domingo, 13 de janeiro de 2013

O estudo de viabilidade para implantação do ramal do Trem de Alta Velocidade (TAV Brasil) - também chamado de “trem bala” - em Belo Horizonte será realizado ainda em 2013. O levantamento mostrará se o trem fará a ligação de Belo Horizonte a Campinas (SP) ou da capital mineira a Volta Redonda (RJ). Em Curitiba, será realizado estudo similar.

As informações são do presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo, que participou de reunião com o Conselho Consultivo da EPL ontem, na sede da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), em Belo Horizonte.

O investimento padrão internacional para esse tipo de empreendimento gira em torno de R$ 50 milhões por quilômetro instalado. Sem considerar Belo Horizonte, o TAV Brasil irá percorrer 510 quilômetros ligando o Rio de Janeiro a Campinas. A expectativa é a de que o projeto demande cerca de R$ 30 bilhões.

O montante é bastante superior ao estimado para as três linhas do Metrô de Belo Horizonte, que totalizam 16,7 quilômetros, com custo de R$ 3,05 bilhões, que estão empacadas há anos.

O traçado de referência (trajeto esperado) do TAV Brasil já está confirmado entre o Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio de Janeiro, a expectativa é a de que o trem tenha estações em Barão de Mauá, no Galeão, e em Barra Mansa/Volta Redonda. Em São Paulo, haverá paradas em Aparecida, São José dos Campos, Guarulhos, Campo de Marte, Viracopos e Campinas. A estimativa é a de que este trecho do projeto fique pronto até 2020.

Composição

O TAV Brasil será um meio de transporte capaz de competir com avião em conforto, velocidade e preço, afirma o presidente da EPL. Além disso, atenderá a cidades onde não há aeroportos. Segundo tabela divulgada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e contida no edital, os preços a serem cobrados são inferiores à média paga pelo consumidor para viajar de avião.

Os valores serão diferenciados de acordo com o horário da viagem (horário de pico ou não) e com o conforto escolhido pelo consumidor (poltrona executiva ou econômica). Do Rio de Janeiro para São Paulo em horário de pico, por exemplo, a passagem no trem-bala custará R$ 200 no assento econômico e R$ 325 no executivo. De avião, a viagem sai por cerca de R$ 400 nas horas mais movimentadas e R$ 180 nas de menor demanda.

Por Tatiana Moraes
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Governo estuda trem-bala de São Paulo a BH, Curitiba e Brasília

terça-feira, 27 de novembro de 2012

O governo brasileiro retomou o estudo de viabilidade para estender o trem de alta velocidade (TAV) para outras cidades do país além do trecho Rio-São Paulo-Campinas, cujo edital com modificações deve ser publicado nesta semana.

Segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, já se fala em construir trechos ligando São Paulo a Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. "Hoje a ferrovia é competitiva porque a tecnologia mudou, é um serviço muito mais adequado [do que rodovia]."

Figueiredo estima que até a sexta-feira será publicado o edital para contratar o concessionário que vai operar do primeiro trecho de trem de alta velocidade brasileiro, mais conhecido como trem-bala, ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

"A informação que a gente tem é que a área técnica do TCU [Tribunal de Contas da União] já se pronunciou. É possível que a decisão [do TCU] seja na quarta, e o edital saia na sexta", informou o executivo após palestra na Câmara Americana de Comércio.

A expectativa era de que o edital fosse publicado nesta segunda-feira (26), mas as mudanças feitas no edital, que precisam ser avaliadas pelo TCU, adiaram a sua publicação.

MUDANÇAS NO EDITAL

Segundo Figueiredo, entre as mudanças está a queda de exigência de prazo de dez anos de experiência no setor feita a pedido da Hyundai, que lidera um grupo de empresas coreanas interessadas no projeto. O prazo foi cortado para cinco anos.

Outra modificação foi o aumento de prazo de seis para oito meses do tempo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. "Foi um pedido dos participantes, que precisam de mais tempo para analisar [a participação]", explicou Figueiredo.

O preço máximo de tarifa que poderá ser cobrada será de R$ 250, mas Figueiredo estima que esse preço caia para entre R$ 180 e R$ 200 com o leilão.

OBRA PÚBLICA, CONCESSÃO OU PPP?

A construção do trem bala Rio-São Paulo será feita em duas etapas, já que o governo não conseguiu que as empresas operadoras se entendessem com as construtoras da via por onde passará o trem.

Segundo Figueiredo, é possível que o governo tenha que construir a linha que ligará as duas cidades, ou fazer uma PPP (Parceria Público-Privada). "Pode ser uma obra pública, uma concessão ou uma PPP", disse.

A EPL vai desenvolver em 2013 um estudo para definir o modelo e reduzir os riscos de quem construirá a linha, demonstrando a viabilidade comercial do trecho. A ideia é licitar a obra, que poderá ser tocada até por dez empresas, em 2014.

"Em 2013 a gente faz o projeto, porque tem uma discussão sobre o custo e o risco da obra", disse o executivo. "Vamos fazer um projeto detalhado para não restar duvidas de custo e do risco que ela envolve, e a ideia é licitar no primeiro semestre de 2014."

ENTREGA EM 2018 OU 2020

O prazo para entrega da obra pelo governo para os concessionários que ganharem a operação será 2020, segundo o edital ainda não publicado. Figueiredo prevê, no entanto, que é possível antecipar o fim da obra para 2018 --quando começaria a operação do trem-bala.

A obra da via que ligará Rio a São Paulo custará cerca de R$ 27 bilhões e a previsão é de que dure cinco anos.

Figueiredo disse, sem dar detalhes, que já se pensa em voltar a construir trilhos no país. Dia 8 será inaugurada em Sete Lagoas (MG) uma fábrica de locomotivas. "Se você criar escala, há condições delas [fábricas para o setor] surgirem. Vai acontecer o mesmo com vagões", disse.

Informações: Jornal de Floripa

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Trem-bala entra em pacote de concessões do Governo Federal

domingo, 12 de agosto de 2012


O polêmico projeto do trem-bala estará no pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima quarta-feira, na tentativa de aumentar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento econômico do País. Para vender os projetos, ela caprichou na lista de convidados, incluindo nela várias empresas internacionais. Dilma quer dinheiro estrangeiro na infraestrutura nacional.

O pacote a ser anunciado na semana que vem inclui mais de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias, neles incluído o trem-bala.

Numa segunda etapa, deverão ser anunciadas as concessões de aeroportos e dos portos. Somados, os projetos de logística de transporte envolverão investimentos superiores a R$ 80 bilhões e inferiores a R$ 90 bilhões, segundo dados que circulavam ontem no governo.

Além do trem de alta velocidade ligando São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, deverão ser oferecidos à iniciativa privada investimentos no Ferroanel de São Paulo e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que sai de Lucas de Rio Verde (MT) e se integra à Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO).

Em rodovias, estão na lista empreendimentos como as BR-040 e BR-116 em Minas Gerais. "Todos os trechos são de interesse das empresas", disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte. Ele acredita que, desta vez, o governo deverá exigir um volume maior de investimentos ao fazer as concessões.

Parcerias. Os leilões de aeroportos, que estão na fila de anúncios, poderão envolver uma novidade: Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo federal até hoje não utilizou essa forma de concessão na qual a participação do setor público é maior do que numa concessão tradicional. Os editais deverão também trazer novas exigências para os candidatos à concessão, pois o governo quer atrair operadores de aeroportos com maior experiência do que os que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

O pacote de portos está um pouco mais atrasado, dada a complexidade do assunto. O anúncio por etapas das concessões em infraestrutura atende também à necessidade do governo de gerar uma agenda positiva ao longo do mês.

Em seguida, será a vez da desoneração da eletricidade, um conjunto de medidas que deverá baixar a tarifa em cerca de 10%. É possível que o anúncio ocorra só em setembro.

Outras medidas aguardadas pelos empresários, como a ampliação das desonerações tributárias e a reforma do PIS-Cofins, dependem de uma avaliação sobre a evolução das contas públicas. Com a arrecadação abaixo do esperado, Dilma tem dificuldades em aprovar medidas que representarão menos recursos em caixa. 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Mudanças no edital do trem-bala saem até sexta-feira

quarta-feira, 26 de junho de 2013

O presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, afirmou que até sexta-feira serão publicadas as alterações no edital da licitação do projeto do trem-bala ligando Campinas-São Paulo e Rio de Janeiro.

A concorrência da primeira etapa do projeto, que vai contratar uma empresa para fornecer e operar os trens, está marcada para começar em 13 de agosto. O edital da primeira concorrência foi publicado no fim do ano passado e alterações ainda podem ser feitas até o fim do mês.


O governo ainda terá que fazer outras duas concorrências para esse projeto se concretizar. Uma para contratar uma companhia para realizar o projeto e outra para escolher a empresa que vai construir a linha e as estações.

Segundo Figueiredo, a principal mudança no edital será a redução do valor que as companhias terão que pagar ao governo pelo uso da linha do trem. Esse valor estava definido em cerca de R$ 27 bilhões no mínimo por todo o contrato. O novo valor será mais baixo. Isso ocorrerá, segundo ele, para adequar o valor a ser pago pelas empresas à nova taxa de retorno oferecida pelo governo para esse projeto, maior que a anterior que era de em torno de 6% ao ano.

Figueiredo, contundo, não informou qual será o novo valor que as empresas vão pagar e nem a nova taxa de retorno. Segundo ele, a definição ainda depende de estudos do Ministério da Fazenda. Outras mudanças técnicas no edital também serão realizadas, segundo ele.

A intenção do governo com as mudanças é tornar o projeto mais atrativo à iniciativa privada com a intenção de atrair investidores para o projeto. Empresas da Espanha, França, Alemanha, Japão e Coréia do Sul já mostraram interesse no projeto. Mas, por enquanto, só o grupo espanhol confirmou que participará.

Informações do mercado apontam que as empresas francesas também continuam interessadas. A de outros países já demonstram menos interesse atualmente pelo projeto.

Segundo Bernardo, não há mudanças no valor estimado do projeto, cerca de R$ 33 bilhões em valores de 2007. Esse valor só será modificado quando o governo terminar o projeto executivo da obra, o que só deve ocorrer no próximo ano.

"O projeto é muito antigo. Só posso trocar o valor por um novo quando tiver um mais definitivo", afirmou Figueiredo.

Segundo Figueiredo, os protestos nas ruas não abalaram o humor dos investidores típicos do setor de infraestrutura em relação aos projetos de concessões do governo federal.

Ele contou que, na semana passada, representantes de 30 investidores estavam numa reunião na EPL sobre ferrovias. Para ele, as soluções de infraestrutura propostas pelo governo fazem parte de um pacote para melhorar a qualidade geral dos serviços públicos no país.

"Tudo o que estamos fazendo é parte da solução dos problemas que afligem a sociedade",disse Figueiredo.

Por Dimmi Amora
Informações: Folha de SP
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São José dos Campos terá uma estação do Trem de Alta Velocidade

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

A prefeitura de São José dos Campos e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal, anunciaram na quarta-feira, dia 23, a inclusão de uma estação em São José dos Campos no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Na avaliação da equipe técnica da prefeitura de São José, o ideal é que essa estação seja mais próxima possível do aeroporto, permitindo a integração com o transporte aéreo e a estrutura viária da região.

Os novos estudos para avaliar os locais disponíveis e propor alternativas viáveis serão feitos pelas secretarias de Transportes e Planejamento. Segundo o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, ainda este mês será publicado o edital para a contratação de uma empresa para gerenciar o projeto de engenharia, o que deve ocorrer até março.

De acordo com o projeto, o TAV terá 511 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O trem terá velocidade máxima de cerca de 300 km/h. Além da estação em São José, também já está confirmada uma estação em Aparecida.

A primeira etapa do projeto compreende a implantação dos sistemas de sinalização, eletrificação e comunicação, proteção acústica, operação e manutenção do sistema.

A licitação para a contratação das empresas que farão as obras de infraestrutura será aberta no primeiro semestre do ano que vem, para que as obras sejam concluídas até 2019 e o trem entre em operação em 2020.

O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, que participou da coletiva, disse que ainda este mês será publicado o edital para a contratação de uma empresa para gerenciar o projeto de engenharia.


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Joinville: Estimular ou não o uso do transporte coletivo é uma decisão que precisa ser tomada

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Uma declaração de Udo Dohler serviu para colocar em pauta o tema do VLT ou metro de superfície, gente que entende do riscado, acha que é viável e que esta na hora de começar a pensar nisto, sob risco que nunca seja possível. Gente que esta no governo municipal e que da noite para o dia virou especialista no tema, defendendo o modelo movido a pneu e diesel, mais barulhento, poluidor e de tecnologia ultrapassada.

Empresários do setor do transporte coletivo consideram que um VLT ligando nada a coisa nenhuma e sem integração não é rentável, e não estão isentos de razão. O governo do presidente Lula, coincidentemente do mesmo partido que a equipe que governa Joinville, tem desenvolvido um modelo de investimento em transporte publico, para o Trem Bala, que caso saia do papel, algum dia ligará Campinas – São Paulo e o Rio de Janeiro. O modelo da engenharia financeira, utiliza o velho e bom BNDES, e permite que os empresários participem do investimento com 30% do valor e banco publico aporte os outros 70 %. Um modelo capaz de convencer o inversor mais temeroso. Ainda para ajudar a viabilizar o negocio esta prevista uma garantia da demanda de passageiros por meio de subsídios ou de mágicas financeiras.

O trem bala tem que balizar preços com a ponte aérea, que é a sua principal concorrente. O transporte coletivo de Joinville, concorre com carro usado, motos, com prestações do tamanho do custo de passagem de ônibus.

Estimular ou não o uso do transporte coletivo é uma decisão que precisa ser tomada, o que até agora não tem acontecido, ao contrario ao longo do tempo, temos contribuído a criar e consolidar a situação atual, o aumento do perímetro urbano, a incorporação de gratuidades e subsídios sociais, lançados integralmente sobre a tarifa, tem feito que o modelo atual seja caro e concorra em desvantagem com outros modelos de transporte, mais rápidos e mais econômicos.

Colocar Joinville as portas do futuro, ou continuar apostando em modelos ultrapassados é uma decisão de governo, a diferença de decisões de cidade e de governo e sutil, as primeiras são de longo prazo e são estratégicas, as segundas tem um horizonte de no máximo quatro anos e uma abordagem mais paroquial.
Fonte: Click RBS
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MPF entra com duas ações na justiça contra leilão do trem-bala

quinta-feira, 17 de março de 2011

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com duas ações na Justiça pedindo a suspensão do leilão do trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

De acordo com os promotores federais, antes de fazer o leilão do trem, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) deveria finalizar a licitação do transporte rodoviário de passageiros, já que a concessão do sistema de ônibus poderia alterar a demanda prevista nos estudos do trem-bala.

Em outro ponto, o MPF alega que um item do edital é ilegal: o que prevê que as divergências entre a ANTT e o vencedor da licitação possam ser resolvidas por arbitragem, e não pela Justiça. O leilão do trem-bala está marcado para o dia 11 de abril.

Além das ações, o MPF fez duas recomendações à ANTT pedindo mudanças no edital. A primeira, para que o leilão só aconteça após a criação da ETAV, empresa pública que será sócia do projeto --o projeto de lei que cria a empresa está parado no Congresso desde o ano passado. A segunda proíbe os concorrentes de falarem entre si durante o leilão, para evitar cartelização.
Caso a ANTT não atenda as recomendações, o MPF poderá entrar com novas ações na Justiça.

STF
Além disso, o MPF encaminhou ao procurador-geral da República pedido para que ele entre com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória 511, que regula o financiamento do trem-bala.

De acordo com os promotores, a MP é inconstitucional porque "deturpou o sentido da contra-garantia. Isso porque seriam oferecidas à União ações da concessionária, as quais não teriam nenhum valor em caso de falência".

No ano passado, partidos de oposição já havia questionado a constitucionalidade dessa MP no STF em processo ainda não julgado.



Fonte: Folha.com

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Tarifa máxima para trem-bala está mantida em R$ 0,49 por quilômetro

sábado, 30 de outubro de 2010

A tarifa do Trem de Alta Velocidade (TAV) não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu o valor em edital publicado na quarta-feira (27), que obriga as empresas interessadas em participar da licitação para construção da obra a determinarem este como o valor máximo a ser cobrado dos passageiros.
Para o trajeto completo, com extensão total de 511 quilômetros, a tarifa na classe econômica ficaria em aproximadamente R$ 250. Vencerá a licitação a empresa que apresentar a proposta com o menor valor de tarifa.
De acordo com o edital, a concessionária vencedora terá como remuneração, além da tarifa cobrada, a exploração econômica das estações e receitas extraordinárias, caso ocorram.
As propostas e demais documentos necessários à participação no leilão serão recebidos até o dia 29 de novembro de 2010. A abertura das propostas será realizada em sessão pública no dia 16 de dezembro, quando a vencedora deve ser conhecida.

TAV
O TAV deve passar por ao menos oito estações, ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas e percorrendo os aeroportos do Galeão (RJ), Cumbica (Guarulhos, SP) e Viracopos (Campinas, SP). Somente o tempo do percurso do trecho entre as capitais paulista e carioca deve ser de 1 hora e 33 minutos. O trem deve rodar à velocidade de 350 quilômetros por hora.
De acordo com o relatório da ANTT, aprovado pelo TCU, a receita operacional bruta do empreendimento será de R$ 192,7 bilhões durante os 40 anos de vigência da concessão. Por ano, estima-se que 18 milhões de pessoas poderão circular anualmente nessa ferrovia.

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