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Governador do Dist. Federal anuncia licitação de ônibus comuns e articulados

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Ônibus articulados em Curitiba
Durante assinatura da sanção do Projeto de Lei do Plano de Diretor de Transporte Urbano (PDTU), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados. Informou que já foi encaminhado o edital ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

“Já fizemos muita coisa para melhorar o caos que encontramos no transporte público no DF: assumimos a gestão do transporte coletivo, que não estava com o poder público, já estamos fazendo o cadastramento do passe estudantil, encaminhamos ao Tribunal de Contas a licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados e, em breve, enviaremos a parte de GPS, que nós vamos instalar em todos os ônibus para termos controle absoluto em horário e acompanhamento da qualidade”, afirmou Agnelo Queiroz.

“O que foi realizado até agora mostra a determinação do governo em mudar o transporte público, mas, sobretudo, respeitar todos os trabalhadores do segmento e, principalmente, respeitar o usuário de transporte público”, destacou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli. 

“O sistema de transportes do Distrito Federal é, sem dúvida nenhuma, junto com a saúde, uma das maiores lutas do governo para dar à população uma vida mais digna. Eu tenho certeza que antes do fim desse governo teremos um transporte digno, à altura da nossa capital. O DFTrans está conseguindo cumprir uma missão quase impossível, que é considerar o transporte pelo ponto de vista do usuário e não apenas dos empresários”, afirmou o secretário de Transporte do Distrito Federal, José Walter Vasquez.

PDTU
Após 36 anos, Brasília ganha o seu novo Plano Diretor de Transporte Urbano. O Projeto de Lei do PDTU, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, foi aprovado por unanimidade. O governador Agnelo Queiroz sancionou hoje a Lei, possibilitando avanços no planejamento estratégico do setor no DF. 

“Vamos garantir a preferência dos veículos coletivos e dos transportes não motorizados, como as bicicletas. Esse é um esforço conjunto, do governo, dos trabalhadores e dos permissionários do transporte público, com o objetivo final de atender bem aos usuários”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.  

Com a assinatura, o GDF poderá a concorrer a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade no valor de R$ 2,4 bilhões, para obras como a expansão do Metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Veículo Leve sobre Pneus (VLP). Ao receber esse investimento, o Distrito Federal poderá garantir maior qualidade de vida à população com transporte eficiente, além de gerar empregos e movimentar a economia local. Além disso, possibilitará avanços necessários para o recebimento da Copa do Mundo em 2014.  

“O PDTU apresenta estudos técnicos para identificar os problemas e propor soluções para o transporte público, não só do Distrito Federal, mas também do Entorno”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício.

Ao permitir uma visão geral do sistema de transporte no DF, o PDTU direciona a adoção de processos mais racionais de deslocamento e de uso de tecnologias alternativas. Depois de colocado em funcionamento, a população poderá contar com transporte integrado e eficiente, interligado por diferentes modais de transporte que ligarão diferentes pontos do DF e entorno.  

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, destacou a importância da sanção da Lei na obtenção de recursos para o DF. “O Distrito Federal passa agora a concorrer a recursos fundamentais para que a gente possa impulsionar o desenvolvimento do transporte público, para que possamos virar a página do Transporte Público no Distrito Federal. Vamos preparar a nossa cidade par ser a melhor sede da Copa do Mundo do Brasil”, afirmou.  

O PDTU prevê a implantação de um corredor exclusivo para transporte coletivo na W3, licitação para regulamentar o sistema com frota adequada, conclusão da Linha Verde, sistema de integração tarifária e operacional e inicio das obras da Linha Amarela. O PDTU é exigido pelo Estatuto das Cidades e previsto na Lei Distrital nº 4011/2007. Ele deveria ter sido enviado pelo GDF à Câmara até o final de 2009. No entanto, só chegou à Casa em março deste ano, quando a nova gestão assumiu. “Nosso governo é um governo de sonhos e ousadia e a Câmara Legislativa não poderia estar ausente desses desafios. A Câmara quer ser parceira do GDF, pensando grande, para que nós possamos dar ao Distrito Federal o melhor”, assinalou o líder do governo na Câmara Legislativa, Wasny de Roure.

Estiveram presentes à solenidade Wilmar Lacerda, coordenador de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governo, que teve participação ativa no processo de aprovação do Projeto de Lei, além dos deputados distritais: Chico Vigilante, Claudio Abrantes, Rejane Pitanga, Joe Valle, Dr. Michel, Aylton Gomes, Luzia de Paula, Olair Francisco, Washington Mesquita, Wellington Luís, Evandro Garla, Cristiano Araújo, Cláudio Abrantes, Rôney Nemer, Agaciel Maia e Benedito Domingos.

Fonte: Secom / GDF.

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Licitação no transporte público do Distrito Federal será em fevereiro

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A licitação do sistema de transporte público do Distrito Federal estará nas ruas em fevereiro de 2012 e, se não houver embargos judiciais do processo, os contratos com as empresas vencedoras serão assinados a partir de setembro. Até o fim do ano, todos os veículos com mais de sete anos de uso estarão fora de circulação. Os prazos foram fixados pelo secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, durante a audiência pública na tarde desta quarta-feira (13/12), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Apesar do desejo por mudanças, falta otimismo para o motorista aposentado Milton Pereira da Silva, 53 anos. O morador de Ceilândia gostou “muito” do novo modelo de transporte público proposto pelo governo, mas acha difícil ser implementado. “É tudo muito bonito, mas dificilmente vai funcionar porque os grandes empresários não deixam. Todo mundo falava mal das vans. Dizia que era perigoso. Mas o fato é que, quando elas foram retiradas das ruas, fez falta a muita gente”, analisa o morador de Ceilândia.

Caso o governo consiga surpreender Milton Pereira — e a tantos outros brasilienses submetidos ao péssimo transporte público da capital —, a partir do próximo ano todo o sistema será mudado. O Distrito Federal vai ser dividido em regiões chamadas bacias. Cada bacia será explorada por uma empresa ou consórcio de empresas, ainda não está definido. “A vantagem desse modelo de licitação sobre o atual, cuja licitação se dá por veículo, é que a gestão e fiscalização do Estado e dos próprios empresários, é facilitada. Consequentemente, a qualidade do serviço tende a melhorar e a tarifa deve ser menor”, explica José Augusto Pinto Júnior, coordenador executivo do Programa de Transporte Urbano DF.

De acordo com o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, o modelo proposto pelos técnicos do governo tem ainda outra vantagem. Permite o equilíbrio financeiro do sistema. “Teremos o cuidado de mesclar linhas deficitárias com outras avitárias. Portanto, não teremos queixas dos empresários de que estão tendo prejuízos”, exemplifica.

O auditório do Ministério Público ficou lotado de moradores, ex-motoristas de van, donos de cooperativas e servidores do governo. Motorista de táxi e morador de Santa Maria, José Silva do Nascimento, 58 anos, fez questão de participar. “Sou brasiliense, moro aqui há 35 anos e tenho real interesse em ver a melhoria da nossa cidade”, diz justificando a sua presença. Sobre o modelo apresentado pelo governo, acredita que está sendo apresentada tardiamente. “Pelo menos a cada cinco anos, todo o sistema deve ser reavaliado. Agora, qualquer mudança só vai funcionar se o governo assumir as suas obrigações com pulso forte”, resume.

Desafio

Dentro do DF, o desafio maior do governo não é a integração do sistema, mas a forma de remuneração. “Imaginemos que o passageiro embarque em um veículo, faça parte do trajeto em outro e conclua o percurso em um terceiro. A passagem custa R$ 3. Como vou remunerar as empresas? Divisão igualitária? A maior parte para o primeiro embarque? O maior percurso?”, questiona Vazquez.

Outra dificuldade é integrar o transporte do DF ao do entorno. Vazquez lembra que o modelo de licitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é diferente do adotado pelo Distrito Federal. E esse nem é o principal problema. “Em algumas cidades do Entorno não há gratuidade para estudantes. Nós temos. Vamos ter de conciliar legislações de três estados (Goiás, Minas Gerais e do DF) e modelos de gestões estaduais, federal e distrital”, cita.

Para conciliar tanta diversidade, o GDF estuda a criação de um grupo gestões com representes de todas as esferas governamentais para garantir a integração eficiente do sistema. Todas as sugestões e questionamentos feitos na audiência de ontem serão estudas por técnicos do governo e servirão para aprimorar o projeto de licitação.



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Licitação do novo sistema de transporte público do Distrito Federal é retomada

sábado, 11 de agosto de 2012

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, o Tribunal de Contas do Distrito Federal entendeu que o edital de licitação do novo sistema de transporte público do DF está em condições de ser republicado e autorizou o prosseguimento da licitação.

“A licitação do transporte coletivo agora é uma realidade. O Tribunal de Contas aprovou a nossa licitação, por quatro votos a um. Isso é muito importante. Agora é botar a licitação na rua e correr os prazos fundamentais para que, no período mais curto possível, tenhamos os vencedores, e, com isso, as empresas ou consórcios já poderão atender os nossos prazos de renovação da frota”, destacou o governador Agnelo Queiroz, durante solenidade de posse dos conselheiros do Orçamento Participativo, na noite de hoje.

O governador destacou que a licitação representará uma mudança radical no transporte público local, ao promover a renovação da frota e a reorganização de todo o sistema. O DF será dividido em cinco bacias e, com isso, terá uma maior racionalização no uso do transporte público em cada Região Administrativa e entre as cidades, com a possibilidade de mais viagens por linha, de acordo com a necessidade da população.

“Faz parte também a aquisição de um centro operacional que fará o controle de todo o sistema. Poderemos controlar até mesmo o horário exato em que o ônibus vai passar no ponto. Com a licitação, quem ganhar já vai oferecer veículos novos, incluindo o GPS de comunicação com o centro operacional de transporte”, detalhou Agnelo Queiroz. “Teremos absoluta transparência na gestão do sistema público de transporte, rigor nos horários, otimização das linhas e conforto”, enumerou.

Prazos – De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte, a edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Distrito Federal játrará o novo edital. Dessa forma, a abertura dos envelopes com as propostas dasempresas participantes deve ocorrer em 14 de setembro. A previsão é de que anova frota esteja nas ruas do DF até abril – o prazo é de 180 dias a contar da assinaturado contrato com as vencedoras.

Na opinião do secretário José Walter Vazquez Filho, a liberação da licitação pelo TCDF é resultado de uma construção coletiva e de um esforço político de grande significado para a atual gestão. “Estamos apenas no início de uma longa caminhada, mas a decisão de promover essa licitação demonstra claramente a determinação deste governo em transformar em realidade um dos mais importantes desejos da população do DF, que é o de conquistar um transporte coletivo digno, eficiente e seguro", concluiu.

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O transporte público em Brasília é malfeito, mal planejado e mal operado

domingo, 31 de julho de 2011

Uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Brasília enfrenta problemas estruturais no trânsito. Segundo o pesquisador de Transportes da Universidade de Brasília Artur Morais, o aeroporto da cidade está saturado e obras, como a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), podem não estar concluídas até lá.

“O transporte público em Brasília é malfeito, mal planejado e mal operado”, disse. “Quando você analisa os dados, percebe que a maioria das pessoas vai usar o VLT para fazer integração com outros transportes. É mais fácil fazer um corredor de ônibus direto entre as cidades [do Distrito Federal] e o plano piloto”, acrescentou.


Os quatro mil ônibus do DF transportam diariamente 1,2 milhão de passageiros. Ao todo, são cem linhas que ligam Brasília às demais cidades. O secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, concorda que há problemas. E diz que é preciso haver mais investimento e presença do Estado no setor.



“Há falta de planejamento, de previsão, da presença do Estado”, disse acrescentando que a meta, agora, é fazer a racionalização das linhas. “Em agosto, vamos abrir licitação para contratar um sistema de GPS para controlar a frota”, comentou.



No Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal e Entorno (PDTU), aprovado em abril pela Câmara Legislativa do DF, há a previsão de investimento de R$ 7,8 bilhões nos próximos dez anos para melhorias no transporte público. Uma das obras previstas é o VLT, estruturado, inicialmente, para ser um meio de transporte expresso do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à W3 Sul e Norte, uma das principais avenidas da cidade.


O VLT teve as obras iniciadas, mas foram interrompidas por determinação da Justiça. A licitação começou a ser feita em 2007 e o cronograma previa a entrega de parte da obra este ano. Entretanto, em janeiro, a obra foi suspensa a pedido do Ministério Público. Além disso, há cerca de dois meses, a Justiça determinou o cancelamento da licitação feita com o consórcio Brastram e o reinício do processo por causa de irregularidades na licitação do projeto básico.

O governador Agnelo Queiroz anunciou a retomada da licitação ainda este ano. Enquanto isso, motoristas e pedestres terão de conviver com o canteiro de obras montado no final da W3 Sul e o desvio do trânsito no local.

O secretário de Transportes, no entanto, admite que o VLT não estará completamente pronto até a Copa de 2014. “Entendemos que o VLT é uma saída porque pode ser usado, inclusive, em área tombada. Mas a conclusão das obras até a Copa está descartada. Pretendemos entregar até lá somente o trecho do Aeroporto ao terminal sul para fazer a integração com o metrô”, disse.

Outra obra que está pendente no Distrito Federal é a do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), que vai ter dois trechos: o primeiro, ligando as cidades do Gama e de Santa Maria à Rodoviária do Plano Piloto e o segundo, ligando a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) ao terminal de metrô da Asa Sul. A obra está orçada inicialmente em R$ 587 milhões e está parada.

No início de agosto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal deverá julgar processo que trata de pendências técnicas para liberar a obra. O prazo para entrega é 18 meses a partir do início das obras. O responsável é o consórcio BRT Sul.

Já mais adiantado, o Projeto Linha Verde pretende ligar Ceilândia e Taguatinga à Rodoviária do Plano Piloto e tem, até agora, apenas a parte que corta a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) relativamente pronta, com a duplicação da pista concluída. Mas, falta sinalização, implantação da ciclovia prevista no projeto e a licitação de 300 ônibus articulados que vão fazer o transporte público no corredor exclusivo. Esse trecho da obra foi orçado em R$ 306 milhões.


Informações da Agência Brasil - Priscilla Mazenotti


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Governo do Distrito Federal declara intervenção em empresas de transporte coletivo da Capital

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

As empresas de transporte Viplan, Condor e Lotáxi, do Grupo Viplan, tiveram seus controles assumidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na manhã de ontem, (23). A justificativa da medida foi a de garantir a conclusão do processo de renovação da frota e assegurar os direitos dos rodoviários na transição entre as empresas que estão saindo e as que começarão a operar no transporte público local, conforme nota da Agência Brasília. A decisão foi tomada após sucessivas tentativas do Grupo que tiveram o objetivo de atrasar a migração dos trabalhadores para as novas empresas do transporte público.

Ainda segundo a Agência, o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), declarou ser "hoje (ontem) um dia histórico para o Distrito Federal. Com muita coragem e determinação deste governo nós estamos assumindo a empresa Viplan para garantir, primeiro, o funcionamento do serviço público e, segundo, que essa transição para as novas empresas seja concluída com tranqüilidade e no prazo mais curto possível", afirmou Agnelo. 

O GDF assume com esta ação o comando de 214 linhas, que são operadas por 744 veículos. Já foram transferidos para empresas vencedoras da licitação do Sistema de Transporte Público Coletivo outros 74 percursos percorridos por 221 ônibus. 

"Uma decisão dessas sempre é a última que um governo gostaria de tomar, mas tem que tomar. Não se pode ficar subordinado a interesses de grupos econômicos. Este governo não é subordinado a interesses de grupos econômicos. O governo é voltado para o compromisso com a comunidade, com a sociedade e com a vontade de manter a normalidade do transporte público do DF", frisou o vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli.


A intervenção no Grupo Viplan vinha sendo articulada desde a intervenção no Grupo Amaral, quando o governador Agnelo Queiroz teria dito que uma nova intervenção “depende muito mais das empresas do que do próprio GDF. A obrigação das permissionárias é cumprir os contratos. O GDF não vai se furtar a tomar as providências”.

Outras intervenções

Rápido Brasília, Viva Brasília e Rápido Veneza, empresas do Grupo Amaral, foram assumidas pelo GDF em fevereiro deste ano sob alegação que havia risco de paralisar os serviços prestados aos passageiros da capital. Ligado ao ex-senador Valmir Amaral, o Grupo detinha cerca de 10% das operações de transporte coletivo do mercado brasiliense. A empresa Sociedade de Transportes de Brasília (TCB) ficou responsável pelas operações. Segundo informações no jornal Correio Braziliense, à época o GDF teve de investir mais de R$ 35 milhões na compra de combustível e outros insumos, como pneus, além de recuperar metade dos ônibus das empresas, que estavam sem condições de circulação.

Informações; Diário da Manhã
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No Distrito Federal, População aprova faixas de ônibus, porém os ônibus são poucos e desconfortáveis

domingo, 18 de março de 2012

A implantação de faixas exclusivas para ônibus em grandes cidades, como vem ocorrendo recentemente no Distrito Federal (DF), não é a única solução para atrair mais pessoas para o transporte público e assim diminuir o número de carros nas vias públicas. Na avaliação do professor do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques da Silva, o mecanismo melhora a qualidade do transporte público, porque diminui o tempo da viagem, mas ainda é preciso investir na qualidade e no aumento da frota.
"Para atrair o usuário do carro para o ônibus, não basta diminuir o tempo de viagem, tem que ter um maior conforto, uma frequência maior, com mais oferta de veículos."

O especialista lembra que as faixas exclusivas são utilizadas em grandes cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, e até mesmo em municípios pequenos, como Juiz de Fora (MG). O objetivo da medida é distribuir melhor o espaço de circulação entre ônibus e carros. Segundo ele, nas vias do Distrito Federal onde a medida foi implantada, cerca de 70% das pessoas que transitam no horário de pico viajam de ônibus e 30% estão nos carros. "No entanto, a quantidade de carros é tão grande que satura a via e prende todo mundo na via, inclusive os passageiros de ônibus, que são em número muito maior."

Para o professor, o transporte público coletivo é a melhor maneira de garantir a universalização do direito à mobilidade. "Não é sustentável a gente imaginar que todo mundo vai andar de carro, e que a cidade pode viver bem assim". Ele lembra que em várias cidades do mundo, como Londres, existem espaços restritos à circulação de automóveis, inclusive com a cobrança para que os carros possam trafegar.

Em Brasília, onde três grandes vias receberam faixas exclusivas de ônibus recentemente, a medida divide opiniões. O estudante Rodrigo dos Santos Monteiro, de 17 anos, acredita que a faixa de circulação exclusiva dos coletivos é uma boa solução para quem precisa utilizar o serviço. "A faixa para os ônibus vai trazer benefícios (para os usuários) nas cidades satélites do Distrito Federal. O tempo de viagem melhorou um pouco, apesar das más condições dos ônibus e pelo fato de muitos motoristas ainda não respeitarem a faixa que é para a circulação dos ônibus e não para os carros", disse

Já a vendedora Juliana Teixeira dos Santos, 27 anos, avalia que a faixa exclusiva não melhorou as condições do transporte público coletivo. "Eu pego oito ônibus por dia e o transporte público ainda está péssimo e a cada dia fica pior. Demora muito para você pegar um ônibus, quando você consegue sempre está lotado de passageiros. O governo deveria colocar mais ônibus, com qualidade, para que reduzisse o número de carros na rua."

Segundo o governo do Distrito Federal, a criação das faixas exclusivas faz parte do novo modelo de transporte público que está sendo implantado, que também prevê a licitação para renovar a frota e as linhas de ônibus da capital, aberta em 2 de março. Em breve, mais cinco vias do Distrito Federal ganharão corredores exclusivos.

Fonte: Terra

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Governo do Distrito Federal inicia discussões sobre tarifa zero no transporte público

quinta-feira, 20 de junho de 2013

O Governo do Distrito Federal decidiu, em reunião na tarde de hoje com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), iniciar os debates com a sociedade sobre a possibilidade da implantação de um sistema gratuito para todos os usuários do transporte público do DF.

"Este governo não é contra a tarifa zero, não acreditamos que seja inviável, nem impossível. O que acreditamos é que essa é uma questão que a população deve discutir, debater amplamente já que teria profundos impactos na vida de todos", disse o secretário de Transporte, José Walter Vazquez Filho.

Segundo o secretário, o governo realiza estudos para estabelecer o modelo universal de acesso ao transporte sem tarifas, e, segundo esses levantamentos, seriam necessários aproximadamente R$130 milhões por mês para custear o sistema gratuito.

"A sociedade tem que dizer quem vai pagar essa conta. Se o transporte é um direito e há a visão de que o coletivo tem primazia sobre o individual, as pessoas devem decidir de que forma isso deve ser implantado", completou o secretário.

Na segunda-feira (24), o GDF e o MPL se reunirão para iniciar uma agenda de debates e consultas públicas para definir quando e como o sistema deverá ser instituído.

Sem aumento no preço da passagem há quase sete anos, o DF não deve reajustar as tarifas.

O Distrito Federal tem, atualmente, o mais amplo sistema de passe livre do país, em que estudantes, de todos os níveis, tem isenção total da tarifa no trânsito entre a escola e a residência.

Idosos e pessoas com deficiências – e seus acompanhantes- também não pagam passagem nos ônibus e metrô da capital federal.

LICITAÇÃO – Depois de mais de 50 anos, o sistema de transporte público do Distrito Federal foi licitado pela primeira vez, o que acabou com o cartel de empresas que dominavam o transporte de passageiros.

"Essa licitação é a base de um novo modelo de transporte. Antes, sequer sabíamos quantos passageiros eram transportados, já que o sistema de bilhetagem era controlado pelas próprias empresas de ônibus", lamentou José Walter Vazquez Filho.

Ao assumir o controle do sistema, o GDF não apenas conseguiu elaborar estudos para a melhoria do transporte como também passou a planejar sua modernização, o que poderá incluir até mesmo a gratuidade universal.

CORUJÃO – A outra demanda do Movimento Passe Livre está prestes a tornar-se realidade: a circulação 24h dos ônibus em todo o DF.

"Essa é uma questão já incluída na licitação do novo sistema que começa a circular no próximo mês e estará completamente implantado na primeira semana de dezembro", garantiu o secretário.

A TCB, empresa pública de ônibus, instituiu no ano passado uma linha que circula durante toda a madrugada da Rodoviária do Plano Piloto à Rodoviária Interestadual, via Asa Sul, Cruzeiro e Sudoeste.

Participaram da reunião com os manifestantes, além da Secretaria de Transporte, a de Governo e o DFtrans.

Informações: Governo do DF

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Suspensa licitação para o novo transporte de Brasília

quarta-feira, 16 de maio de 2012

A troca de quase toda a frota de ônibus do Distrito Federal (DF) está suspensa. A secretaria de Transporte publicou no Diário Oficial desta terça-feira 15, a suspensão do edital do novo sistema de transporte público. Decisão acontece depois do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), no dia 27 de abril, apontar irregularidades no certame e parar a concorrência.

Foto: Thaygo Arruda

A pasta afirma que a decisão do Tribunal é soberana e que achou por bem manter o efeito suspensivo.
"Continuamos fazendo os ajustes recomendados pelo TCDF e pelo Ministério Público o mais rápido possível. Vamos encaminhar para corte analisar e liberar a continuidade do certame o quanto antes", explicou o subsecretário de Políticas de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Messina. Messina acredita que não devem ocorrer atrasos na conclusão do processo licitatório e na implementação do sistema, embora a previsão do início do novo modelo tenha sido adiado de fevereiro para maio de 2013.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal manteve suspensa a licitação de ônibus, mesmo depois de analisar o novo edital que previa a seleção de concessionárias para manter e operar três mil veículos, em vez dos 900 automóveis previstos no edital anterior. Também foram levadas em consideração as representações protocoladas no Tribunal por empresas e entidades de transporte coletivo.

Um dos problemas encontrados pelo corpo técnico no novo edital foi a falta de detalhamento dos ônibus a serem utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG/DF-085), que necessita de veículos que possuam portas do lado esquerdo ou em ambos os lados. Entre as correções pedidas, está incluir a apresentação da especificação técnica dos veículos e a definição dos itens de acessibilidade, ambas de acordo com as características operacionais de cada via.

Anteriormente, a secretaria de Transporte recebeu uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que fosse reduzida a emissão de gases poluentes dos ônibus, o que não poderia ser feito mantendo a frota velha. Com isso, foi determinado que 90% dos veículos, no lugar de 15%, serão trocados.

Antes da suspensão, a licitação, que começou prevista para acontecer no dia 18 de maio, ia ser realizada no dia 28 do mesmo mês. A previsão era de que a nova frota estivesse em circulação em fevereiro de 2013. O novo modelo do transporte público dividiu o Distrito Federal em cinco bacias: Norte, Sul, Sudoeste, Centro-Oeste e Noroeste. Separação ocorreu com base no faturamento e número de passageiros de cada região.

Confira as observações do Tribunal de Contas para manter a suspensão:
- apresentação da especificação técnica dos veículos de acordo com as características operacionais de cada via;
- divulgação da memória de cálculo das tarifas técnicas de cada bacia
- revisão do critério de escolha dos licitantes vencedores em mais de um lote, recaindo a competência da escolha para a Administração, e não à licitante, de forma a assegurar a alternativa de menor preço global para o conjunto dos lotes.


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Reaberto edital para licitação do transporte coletivo do Distrito Federal

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

O edital de licitação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) foi reaberto e está disponível no site da Secretaria de Transporte desde 14h de hoje. O objetivo é garantir a concorrência pelas bacias 3, 4 e 1, já que não houve empresas habilitadas para assumir a operação dos lotes. A abertura das propostas está prevista para 4 de fevereiro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF.

O edital também poderá ser retirado no 5º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 1501. Os candidatos têm prazo de 30 dias para apresentar toda a documentação exigida. Em seguida, a Comissão de Licitação avaliará as propostas. "Os novos ônibus deverão atender vários critérios e exigências, principalmente no que se refere à segurança, acessibilidade e conforto. No edital está claro que a nova frota terá de ser acessível para as pessoas com deficiência ou problema de mobilidade", destacou o governador Agnelo Queiroz.

Os contratos das bacias 2 e 5 foram assinados na sexta-feira (30), com a Viação Pioneira e a Expresso São José, respectivamente. A partir daí, os ônibus têm até seis meses para começar a circular. As duas empresas foram as únicas habilitadas na fase de apresentação de documentos e propostas financeiras. "Fechamos o ano de 2012 assinando os dois primeiros contratos de duas bacias, que representam 40% de todo o transporte público do DF", afirmou o governador em exercício, Tadeu Filippelli.

Bacias contratadas:

 A Viação Pioneira foi a escolhida para operar a Bacia 2, que atenderá, com 640 ônibus, as regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. 

A Expresso São José também já foi habilitada pela licitação. Ela venceu a concorrência pela Bacia 5 e terá que disponibilizar uma frota de 576 veículos para as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga.

A abertura dos próximos envelopes seguirá a seguinte ordem:

BACIA 3: Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II – Frota: 483

BACIA 4: Taguatinga (parte), Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way (parte) – Frota: 464

BACIA 1: Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal – Frota: 417

Os investimentos desta gestão para renovar o Sistema de Transporte Público do Distrito Federal foi o tema principal do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.

Confira a íntegra do programa aqui.

Saiba mais:

Concorrência: edital de licitação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC)

Objetos: bacias 3, 4 e 1

Disponível a partir das 14h em: site www.st.df.gov.br e 5º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 1501.

Podem participar: empresas ou consórcios sem débitos com a Receita Federal; com certidões e documentos em dia; atestado técnico homologado; e em conformidade com as exigências do processo licitatório.

Prazo para envio das propostas: 30 dias.

Previsão para abertura dos envelopes: 4 de fevereiro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF.

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Em Brasília, VLT trará melhorias permanentes aos usuários do sistema de transporte público

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Brasília pode, em breve, integrar o rol de cidades que contam com transporte público de qualidade. Superados os empecilhos judiciais mantêm suspensas as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) há quase um ano, o projeto baseado em experiências bem-sucedidas na Europa sairá do papel. O Governo do Distrito Federal, no entanto, deverá correr contra o tempo para oferecer o sistema aos brasilienses e turistas durante a Copa do Mundo de 2014. Especialistas ouvidos pelo Correio garantem que o trabalho pode ser concluído em dois anos e meio. Os benefícios da obra continuarão a ser desfrutados após o encerramento da competição de futebol. As instalações serão uma alternativa ao usuário do transporte público da capital federal, além de representarem a revitalização da W3 Sul e a redução de danos ao meio ambiente.

O primeiro trecho do VLT — que liga o Setor Comercial Norte ao Setor Policial Sul, passando pelo canteiro central da W3 — deveria estar pronto desde o início de 2010. Com os sucessivos embargos judiciais e ambientais, apenas 2% da obra foi concluída até o momento. Em 2009, o trânsito no Setor Policial Sul chegou a ser desviado para a construção de um viaduto e de uma das estações de embarque e desembarque de passageiros. Em janeiro do ano passado, o juiz Antonio Fernandes da Luz, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ordenou a suspensão dos trabalhos por supostas irregularidades na licitação.

Segundo o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, as obras serão retomadas logo após a liberação da Justiça. “Temos grande vontade de ver o VLT implantado, mas nosso entusiasmo não pode passar por cima das questões legais, como o processo licitatório. Nesse aspecto temos que ser pacientes e aguardar a decisão judicial”, explica. O peemedebista acredita que o veículo leve deixará benfeitorias permanentes para a cidade. “Sem dúvida, essa é a solução técnica mais indicada para solucionar o caos do transporte público no Plano Piloto. A alta tecnologia deixará um bom legado na questão da poluição, do conforto e da qualidade do transporte”, diz. Filipelli explicou que o Plano Diretor do Transporte Urbano, aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa, inclui o VLT.

A linha que ligará o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao Setor Policial Sul, com 6,5km de extensão, compõe a segunda etapa da obra. Por fim, será executado um ramal de 7,4km que percorrerá a W3 Norte. Os bondes serão movidos a eletricidade e não emitirão poluentes. A velocidade média dos vagões será de 70km/h e cada um terá capacidade para transportar 570 passageiros. Segundo a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), está prevista a construção de uma estação a cada duas quadras do Plano Piloto. Dessa forma, o usuário do transporte público deverá esperar em média três minutos pelos vagões. A passagem custará o mesmo preço de um ônibus circular.

Mudança
O doutor em segurança de trânsito David Duarte defende a implantação dos veículos sobre trilhos. “Na Europa, ninguém abandonou os antigos bondes, como fizemos aqui. O VLT é a retomada disso. Do ponto de vista econômico, é eficiente. É bom para o meio ambiente e oferece conforto aos passageiros”, avalia. Para ele, esse tipo de transporte ajudará a resolver “parcialmente” o problema do trânsito no Distrito Federal. “Como o transporte público aqui é muito ruim, todo mundo compra carro ou moto. O VLT poderá mudar essa mentalidade”, afirma. Ele se preocupa com o andamento dos trabalhos. “A obra anda conforme o investimento. Se você investir o dobro, você constrói duas vezes mais rápido. O governo deverá acelerar os investimentos.”

De acordo com engenheiros consultados pela reportagem, a primeira etapa da obra, avaliada em R$ 1 bilhão, pode ser feita em 24 meses. Outros três meses devem ser dedicados à adaptação dos brasilienses ao novo sistema de transporte. “Os motoristas terão de aprender a desviar dos bondes, porque eles não são como ônibus que podem mudar o caminho. Os motociclistas também precisarão lidar com os trilhos espalhados pela cidade”, disse. Além disso, há a necessidade de treinar os motoristas e os funcionários que terão contato direto com o novo sistema.

Apesar dos constantes atrasos, os custos não devem ser revistos, já que a construção pode ser feita durante o dia. Como o VLT é uma obra linear, como classificam os engenheiros, nada impede que vários trechos sejam feitos ao mesmo tempo. O VLT também atenderá o Plano Diretor da Infraero para o aeroporto de Brasília. Segundo estudo do órgão, em média, 40 mil pessoas deverão utilizar o terminal em 2018. Em consequência, haverá aumento do tráfego entre o aeroporto e o Plano Piloto da ordem de 300 mil pessoas por dia.



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DF: Metrô tem poucos trens para atender a demanda de 160 mil usuários por dia

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Os problemas do sistema de transporte público no Distrito Federal não atingem somente quem anda de ônibus. Para as cerca de 160 mil pessoas que recorrem diariamente ao metrô, a situação é igualmente problemática. São apenas 25 trens para atender a demanda. Sete estão em fase de testes e a previsão é de que comecem a operar ainda este semestre. A peruana Marlene Soto, no Brasil há apenas três meses, assustou-se com a quantidade de gente na plataforma da Estação Central, localizada na Rodoviária do Plano Piloto. Com três filhos, ela quase desistiu de entrar em um dos vagões. “Tenho medo de não ter olhos para os três no meio desta multidão toda”, disse Marlene, que está no país à procura de trabalho.

Além da superlotação, muitos usuários, principalmente as mulheres, sofrem com a falta de educação. Na Estação Galeria, à espera da abertura de um dos vagões, na última quarta-feira, a vendedora Ângela Divana Dias, 36 anos, com estatura de apenas 1,52m, era espremida por cinco homens, que se recusavam a deixar que ela passasse à frente. Quando as portas do trem abriram, os cinco se apressaram e ocuparam os assentos, enquanto Ângela teve que se contentar em viajar mais uma vez em pé. “Já me acostumei com este bando de sem-educação”, desabafou.

Perto de Ângela estava o vigilante Carlos Romeiro de Matos, 58 anos, que, espremido no meio de tanta gente, mal conseguia carregar a mochila. “Não deveriam fazer isso com o ser humano. A gente se sujeita a esse tipo de situação pela necessidade de ir trabalhar, mas chega uma hora que dá vontade de largar tudo. Você sai do trabalho cansado e é obrigado a entrar numa lata de sardinha como essa”, revoltou-se.

Com os espaços tão concorridos, muitos optam por concluir o trajeto sentados no chão, como o estagiário Emanoel Fontenele, 29 anos, que usa o metrô há quatro anos. “Estudo e faço estágio. A volta para casa é sempre muito cansativa. Prefiro ir no chão para descansar um pouco, porque, na estação em que eu pego o metrô, ele já passa cheio”, disse.

A insegurança nos arredores das estações do metrô também é alvo de crítica. Em Samambaia, um bicicletário com mais de 30 vagas está abandonado. Como o local fica longe dos olhos dos seguranças da estação, as pessoas preferem deixar suas bicicletas acorrentadas em corrimões próximos à entrada do terminal. “Acontecia que o ciclista deixava a bicicleta, ia trabalhar e, quando voltava no fim do dia, ela não estava lá. Após tantos casos assim, todos passaram a colocar suas bicicletas próximo à entrada”, informou um servidor do metrô, que não quis se identificar.

Expansão
Recentemente empossado como diretor-presidente do Metrô-DF pelo governador Agnelo Queiroz (PT), David José de Mattos promete colocar em prática os projetos de expansão dos trilhos. De acordo com ele, a ideia é construir mais três estações em Ceilândia e duas em Samambaia, além de levar os trilhos até o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). “Os estudos já foram iniciados. A ideia é que essas obras comecem o mais breve possível, mas não posso estimar um prazo porque isso depende de licitação”, ressaltou David.

O diretor também aguarda um posicionamento da Justiça para saber se as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão liberadas. O novo meio de transporte que cortaria toda a W3 Sul teve sua construção suspensa (veja Memória) várias vezes por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob o argumento de que o Metrô não havia apresentado os estudos de impacto da área e também por suspeita de fraude. Até hoje, as intervenções feitas no trânsito consumiram dos cofres públicos mais de R$ 20 milhões.

Já o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Fauzi Nacfur Júnior, diz que a primeira providência que tomou ao assumir o cargo foi determinar uma radiografia do órgão. A previsão feita pelo governo passado era investir R$ 147 milhões em obras. “Vamos fazer uma análise de tudo o que está previsto e saber se o que está no papel é prioridade. Só depois de feito esse trabalho poderemos anunciar quais os pontos vamos atacar”, ponderou Fauzi.

Memória
2008

20 de fevereiro
O GDF dá início à primeira etapa da licitação do VLT.

22 de fevereiro
A concorrência é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.

2009

29 de julho
 A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento  para financiar o VLT.

5 de agosto
 O ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, suspende as restrições que impediram o GDF de obter o empréstimo.

7 de setembro
 As obras do VLT são lançadas.

20 de outubro
 O Ministério Público ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do VLT.

13 de dezembro
 Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.

30 de dezembro
Acaba o embargo às obras.

2010

27 de janeiro
 A construção do VLT é interrompida pelo MP sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.

7 de fevereiro
 O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009.

23 de abril
 O MPDFT deflagra a Operação Bagre para investigar possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia da obra. O então governador do DF, Rogério Rosso, determina o afastamento de toda a direção do Metrô.

10 de junho
 A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.

Quatro
perguntas para

José Walter Vazquez Filho, secretário de Transportes do Distrito Federal

Os governos anteriores apostaram em grandes obras para melhorar o trânsito no DF. Essa continuará sendo a política adotada pelo novo governo, ou a intenção é investir mais em transporte público?
O compromisso do GDF é oferecer aos cidadãos um transporte público de qualidade. A visão de futuro do governo para o transporte público do DF é de modernidade. Esse conceito agrega conforto, tecnologia, agilidade, segurança, acessibilidade e baixo custo. E requer um conjunto de ações integradas e coesas, abrangendo adequação de infraestrutura viária e de apoio ao transporte público; modernização dos meios de transporte coletivo rodoviário e metroviário; fortalecimento institucional voltado aos processos de regulação, operação e gestão do sistema de transporte público.

Hoje, a principal reclamação do usuário é em relação ao tempo gasto para se chegar ao trabalho, o que poderia ser resolvido com um sistema de integração eficiente.
A integração do sistema do transporte coletivo é essencial ao modelo a ser implementado. É o grande objetivo do governo. Para assegurar uma integração eficiente, de forma simplificada, é fundamental dispor de infraestrutura viária e de apoio, meios de transporte modernos e tecnologia voltada à operação e à gestão do sistema.

Será aberta licitação para quebrar o monopólio das empresas que operam hoje no DF?
O GDF adotará todas as medidas cabíveis para assegurar a legalidade no tocante às concessões públicas relativas à operação do transporte público coletivo do DF.

Quais os projetos que o senhor pretende implantar para melhorar o transporte público?
O governo implementará um modelo de transporte público moderno, de forma que a capital seja um centro de referência na prestação do serviço.
 

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Governo do DF faz intervenção nas empresas de ônibus do Grupo Amaral

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (25/2) institui uma situação inédita na capital do país: a intervenção em parte do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal. A partir desta manhã, o governo do DF assumirá o controle, a administração e a operação das empresas Viva Brasília, Rápido Veneza e Rápido Brasília, integrantes do Grupo Amaral, do ex-senador Valmir Amaral (PTB-DF).

Para promover a medida, o governo preparou uma operação diretamente coordenada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) e pelo vice Tadeu Filippelli (PMDB). Acompanhados por policiais, técnicos e analistas do DFTrans e técnicos da Secretaria de Transportes vão assumir a administração das empresas que transportam 100 mil passageiros por dia. São mais de 2,2 milhões por mês. A operação das linhas ficará a cargo da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), sob a supervisão do presidente da empresa pública, Carlos Alberto Koch, com o aproveitamento da frota, estrutura e pessoal das três permissionárias privadas. Cobradores e motoristas serão mantidos, mas o governo terá o controle do fluxo de caixa, da arrecadação e da parte administrativa.

Reequilíbrio
O mecanismo é denominado na Lei Orgânica do DF como “assunção” dos serviços. O objetivo do governo é o reequilíbrio para manter a operação e fazer valer as obrigações das três permissionárias que vêm sendo sistematicamente descumpridas há meses tornando-as campeãs em reclamações de passageiros de ônibus principalmente na saída Norte do DF. As empresas têm a concessão de linhas em Planaltina, Sobradinho, São Sebastião, Paranoá e Itapoã em ligação com o Plano Piloto. Para atender a necessidades diárias e manter o sistema em operação, o GDF abriu uma linha de crédito para custear despesas emergenciais, com um limite de R$ 15 milhões.

A avaliação do governo é de que pela rotina de atrasos, superlotação e uso de veículos com idade avançada provocando desconforto, riscos e prejuízos diários para quem precisa do transporte público, as empresas de Valmir Amaral podem provocar um colapso no sistema. Com a obrigação de manter pelo menos 350 ônibus em operação, as permissionárias têm se valido de menos de 200, muitos em condições precárias. O resultado é uma péssima qualidade dos serviços. “O governo não vai permitir que a população seja penalizada, ficando sem transporte diário. Agimos agora, de forma firme, com respaldo jurídico, para assegurar a operação das linhas que estavam sob a responsabilidade dessas empresas, da mesma forma que agimos no início do governo para retomar o controle da bilhetagem eletrônica”, afirmou o governador Agnelo Queiroz ao Correio.

Acordo descumprido
A decisão foi amadurecida nos últimos meses. Em julho do ano passado, o Grupo Amaral firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o DFTrans, intermediado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O acordo foi totalmente descumprido. Por isso, segundo o vice-governador, o Executivo não teve outra opção a não ser assumir os serviços. “Essa decisão é fruto de mais de oito meses de trabalho. O governo adota tal medida para evitar o colapso. Busca a manutenção do sistema de transporte. Nossa meta é perseguir a melhoria da qualidade dos serviços para a população”, diz Filippelli.

Entre as cláusulas ignoradas, estão os compromissos de manter 300 ônibus nas ruas e fazer um aporte de investimentos de R$ 880 mil por mês. O DFTrans criou uma comissão de fiscalização para acompanhar o cumprimento do TAC, como foi determinado pelo Ministério Público. Esse trabalho detectou que apesar da palavra dada pelo Grupo Amaral, as falhas persistem.

A "assunção" dos serviços é a primeira na história do DF, mas já ocorreu em municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Técnicos da Secretaria de Transportes estudaram experiências, como a ocorrida em Petropólis (RJ) recentemente. Nos últimos meses, houve um intenso trabalho de bastidores. Até mesmo representantes do Sindicato dos Rodoviários foram procurados com a promessa de que não haverá demissões. Pelo contrário, a medida poderá facilitar o pagamento dos empregados.

Irregularidades
Não há previsão de conclusão dos trabalhos do GDF no Grupo Amaral. Num segundo passo, a Secretaria de Transparência e Controle do DF deverá realizar auditorias para detectar eventuais irregularidades, fraudes e sabotagens. O trabalho foi discutido em reuniões sigilosas durante toda a semana passada. No sábado e domingo, os detalhes operacionais foram tratados pelos técnicos.

A decisão de assumir o controle das empresas foi analisada também pelo corpo jurídico do governo, segundo o qual há previsão na Lei Orgânica do DF para medida drástica, uma vez que cabe ao Poder Público fiscalizar a qualidade dos serviços de transporte coletivo e garantir que o sistema funcione sem risco de colapso. “Agiremos sempre, dentro da mais absoluta legalidade, para resguardar os direitos da população do Distrito Federal, em especial o direito ao transporte público de qualidade. É por isso que estamos licitando todo o sistema e fazendo mudanças profundas nessa área. Tiraremos o DF do último lugar, entre as 17 maiores cidades da América Latina, em qualidade de transporte público”, disse o governador.

A situação do Grupo Amaral, que já reuniu um conglomerado de empresas na área de transporte público, aéreo e concessionária de veículos, vem se deteriorando nos últimos anos. Uma disputa familiar dividiu o poderio de Valmir Amaral, suplente que exerceu o mandato no Senado durante sete anos, entre 2000 e 2007, com a cassação do titular, Luiz Estevão. Nos tempos de poder político e econômico, Amaral conseguiu em 1999 até mesmo indicar um funcionário de suas empresas como diretor do antigo DMTU (Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos), hoje DFTrans, o órgão responsável pela fiscalização e controle do sistema de transporte público coletivo do DF. Com a licitação em curso que vai dividir o DF em cinco bacias, as empresas do Grupo Amaral ainda não conseguiram vencer nenhum trecho. Devem ficar fora da operação.

No ano passado, Amaral teve parte dos bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do DF em decorrência de uma briga pela dissolução societária de 11 empresas do Grupo. Entre os bens tornados indisponíveis estavam uma Ferrari Califórnia, um Porsche Panamera S, um helicóptero Eurocopter EC-120 Colibri, um Lamborghini Gallardo e um apartamento de 160 metros quadrados no Setor Sudoeste.

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Governo do DF abre licitação para renovar 100% da frota de ônibus até janeiro de 2013

sábado, 3 de março de 2012

A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus
O governado do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (2), o edital de licitação para selecionar as empresas que vão integrar o novo sistema de transporte público da capital do país. Praticamente toda a frota de ônibus deverá ser substituída até janeiro do ano que vem. O novo sistema muda a forma de licitação, que antes era feita por linhas. Agora será por áreas de atuação. O Distrito Federal vai ser dividido em cinco grandes regiões e a empresa que ganhar a licitação para cada uma delas vai explorar os serviços por dez anos.

Apenas a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), empresa pública do DF, e as cooperativas de microônibus não serão atingidas pelas mudanças. A TCB, no entanto, ampliará a participação no setor seletivo de transporte. Atualmente, a estatal opera uma linha exclusiva de ônibus executivo que liga o Aeroporto Internacional de Brasília aos setores hoteleiros Sul e Norte e à Esplanada dos Ministérios.

Segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, sem mudanças radicais no atual modelo, em dez anos a locomoção no Distrito Federal ficará inviável. “O sistema de transporte do DF está superlotado e só há uma solução: criar um sistema de transporte público de qualidade".

Atualmente, o sistema de transporte público na capital é dominado por um duopólio. No novo modelo, as empresas só poderão operar em uma única região. Dessa forma, cada empresa não deverá deter mais de 20% do mercado. A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus.

“Esse é o momento para fazer uma mudança radical na mais essencial garantia da população, que é o direito de ir e vir”, disse o governador. Ele explicou que, após a consolidação do novo sistema, estudos serão feitos para reformular as tarifas. Mas Queiroz garantiu que não haverá aumento nas passagens com a mudança do sistema. “Esses estudos permitirão conhecer onde está o maior fluxo e não descartamos a possibilidade de haver redução de passagens”.

O edital de licitação faz exigências quanto ao tipo de ônibus que vai circular no DF. Os veículos deverão permitor o acesso de pessoas com deficiência, bancos estofados com encosto para a cabeça, piso antiderrapante, ar-condicionado, sistema de localização por satélite (GPS), TV, cestas de lixo e direção hidráulica. O edital também determina que os trabalhadores das empresas que operam atualmente no DF devem ter prioridade nas contratações das empresas vencedoras da licitação.

Poderão participar do certame empresas de todo o país. Segundo o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, será a maior licitação desse tipo já feita no Brasil. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 10 de abril. O anúncio das vencedoras será no dia 10 de julho. As empresas terão até seis meses para adquirir os novos veículos e capacitar a mão de obra.

Fonte: dci.com.br

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