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Sistema de Transporte Público na Grande Recife vai ser licitado ainda este ano

sexta-feira, 13 de maio de 2022

O Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife vai ser licitado ainda este ano, para isso, a mesma em andamento já se encontra na parte de consulta pública que começou no dia 10 desse mês de maio e vai até o dia 13 de junho, visando colher dados vindos dos usuários para possíveis ajustes na proposta já apresentada pelo CTM que teve a parceria da ANTP (Agencia Nacional de Transportes Públicos).


Nessa licitação foram levantas a quantidade de lotes a serem licitados que nessa proposta nova passa a ser 03 e não 05 lotes como na ultima licitação que não saiu do papel de 2013. também foram levantas as linhas prioritárias para o sistema, sendo elas como fundamentais por atenderem os principais corredores de ônibus da cidade, bem como os principais e mais movimentados terminais integrados e na mesma vem a questão da volta dos ônibus articulados, hoje só usados praticamente nos BRT´s. Dentre essas linhas com prioridade alta, as chamadas Grupo I são: 050 TI PE-15/BOA VIAGEM, 080 TI JOANA BEZERRA/BOA VIAGEM, 166* TI CAJUEIRO SECO (RUA DO SOL), 185*TI CABO, 200*JABOATÃO (PARADOR), 207*BARRO/MACAXEIRA(BR-101), 216*TI BARRO / TI CAJUEIRO SECO, 645*TI MACAXEIRA (AV. NORTE), 820*TI XAMBÁ (CABUGÁ), 825*JARDIM BRASIL/JOANA BEZERRA, 861*TI XAMBÁ/TI JOANA BEZERRA, 914*PE-15/AFOGADOS.

Ainda na proposta tem o levantamento das linhas mais deficitárias, onde o estudo mostra a possibilidade de mudança de equipamento, sendo essas linhas atendidas por ônibus menores, os chamados MIDIÔNIBUS, visando diminuir os intervalos dessas linhas que chegam a mais de 01 hora, por isso a proposta é em certas linhas que operam com apenas 01 ônibus pesado passar a operar como 02 ônibus MIDI, diminuindo os intervalos das mesmas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Ocorrerá no dia 31.05 - 09h através do canal oficial do youtube do Governo do Estado de Pernambuco: LINK

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 8h30 do dia 31 de maio de 2022, através do link abaixo:

Com essa licitação, o governo espera melhorar o serviço de transporte aos usuários, visto que 70% do modelo atual tem as empresas tidas como permissionárias e com contratos e regulamentos precários.

A licitação de 2013 só teve 02 lotes dos 07 publicados licitados, onde a CONORTE e a MOBIBRASIL foram as vencedoras e hoje operam sobre regime de concessão com o Estado pagando as mesmas.

Trata-se  do  número  de  Lotes  em  que  a  rede  será  dividida  para  efeito  de  repartição  do objeto  dos  contratos.  O  sistema  atual  é  dividido  em 7 lotes,  sendo  que  os  lotes  1  e  2  já foram   licitados   e   contratados em   2013.   As   linhas   pertencentes   aos   lotes   que remanesceram daquela licitação (3, 4,5, 6 e 7) é que serão oferecidas no novo certame. Por  meio  da  Nota  Técnica  “Reconfiguração  da  Quantidade  de  Lotes  de  Linhas  do STPP/RMR Remanescentes do Processo Licitatório 003/2013” elaborada e distribuída pela     DPL-CTM,  foi  fundamentado  em  profundidade  a  decisão  de  que  o  conjunto  de  linhas  a serem  licitadas –em número  de  265  linhas –fosse  dividido  em  apenas  três  lotes,  desde então denominados Lote 3, Lote 4 e Lote 5. Essa montagem é considerada mais adequada pelas  equipes  da  SEPLAG/CTM,  no  sentido  de  facilitar  a  montagem  de  lotes  mais equilibrados  do  ponto  de  vista  econômico-financeiro  e  de  facilitar  os procedimentos  de gestão dos contratos e de supervisão e fiscalização dos serviços por parte do CTM.

Sobre os Lotes

O Lote 3 é formado basicamente por linhas que circulam no todo ou em parte nos Corredores de transportes das Avenidas Beberibe(Recife),Norte Miguel Arraes de Alencar  (Recife),  Cruz  Cabugá  (Recife),  Caxangá  (Recife),  Rui  Barbosa  (Recife),  Conde  da Boa Vista (Recife), 17 de Agosto (Recife), Rosa e Silva (Recife), Estrada de Belém (Recife),Presidente Kennedy (Olinda), Getúlio Vargas (Olinda), Carlos de Lima Cavalcanti (Olinda), Iª (Recife/Olinda), IIª (Recife/Olinda),IIIª (Recife)e IVª(Recife/Paulista)Perimetrais.

O Lote 4 é constituído por Linhas que circulam no todo ou em parte nos Corredores de Transportes compreendidos pelas Avenidas Bernardo Vieira de Melo(Jaboatão dos Guararapes),Conselheiro Aguiar(Recife),Conde da Boa Vista(Recife),Herculano  Bandeira  (Recife),  Antônio  de  Góes (Recife),  Imbiribeira  (Recife),  Domingos Ferreira  (Recife),  Presidente  Castelo  Branco  (Jaboatão  dos  Guararapes),  Dantas  Barreto(Recife),  Sul  (Recife),  Rodovias  BR  101  (Antiga),BR  101,  PE -060,  PE008,Iª e IVª Perimetrais.

O  Lote  5  compreende  Linhas  que  circulam  por  trechos  ou  em  toda  extensão  das Avenidas  Imbiribeira  (Recife),  Conde  da  Boa  Vista  (Recife),  Recife  (Recife),  Dois  Rios (Recife),  José  Rufino  (Recife),Sul(Recife),Dantas Barreto(Recife),Abdias de Carvalho(Recife),Rodovias  BR  101  (Recife e Jaboatão  dos  Guararapes)  PE  007  (Jaboatão  dos Guararapes),   BR232   (Recife,   Jaboatão   dos   Guararapes),   BR   408   (Jaboatão   dos Guararapes), Iª (Recife) e IIª(Recife)Perimetrais.
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Edital de licitação do sistema de transporte público do Recife e região será publicado em maio

quarta-feira, 4 de abril de 2012

A Secretaria das Cidades promoveu hoje (03/04), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 15 horas, uma audiência pública com o objetivo de apresentar e prestar esclarecimentos ao público em geral sobre o lançamento do edital de licitação das linhas de ônibus, que integram o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). O encontro foi presidido pelo secretário das Cidades, Danilo Cabral, e o presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Menezes, com a participação de vários segmentos da sociedade, entre usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda).

Foto: Clayton Leal
A meta é regulamentar a prestação do serviço por parte da iniciativa privada, dando condições e garantias na operação das 385 linhas e dos 3 mil ônibus que trafegam pela RMR. A licitação será a primeira do setor de transporte em âmbito metropolitano e a maior concorrência pública em volume de recursos já feita no Estado. A proposta do Governo prevê um contrato com as empresas e/ou consórcios vencedores no período de 15 anos, renováveis por mais cinco.

Empresas nacionais e internacionais poderão participar da licitação. Com o aumento na concorrência pelos lotes o Governo visa à contratação de empresas com melhores condições técnicas, com propostas financeiras mais atrativas. Com o sistema licitado, as empresas terão obrigações contratuais que caso não sejam cumpridas poderão ocasionar a perda da concessão para operar.

O Grande Recife Consórcio de Transporte analisará, em um prazo de 15 dias, as contribuições e propostas dos participantes. Após a publicação do Edital em Diário Oficial, o que deve acontecer no mês de maio, o processo deve durar cerca de quatro meses.

Critérios - No contrato estarão previstos quais os tipos de equipamentos (ônibus convencionais, articulados, com ar-condicionado e etc) e o serviço que será proposto pelo Consórcio, cabendo à empresa operadora cumprir na íntegra todos os requisitos estabelecidos no contrato.

A proposta do Grande Recife, prevista no edital, condiciona que qualquer uma das empresas ou consórcio de empresas não poderão operar com mais de 20% das linhas licitadas, prevalecendo o equilíbrio do sistema. O contrato, também prevê que até junho de 2014, todos os veículos que operam no Sistema Estrutural Integrado (SEI) (cerca 900 atualmente) terão ar-condicionado. O restante dos veículos irá contar com o sistema de refrigeração de acordo com a renovação da frota. A previsão é de que em sete anos todos os três mil ônibus estejam equipados, proporcionando mais conforto aos 2 milhões de usuários que utilizam o serviço diariamente.

O processo também estabelece que as empresas ou consórcios de empresas que vencerem a licitação não operem com mais de 20% do total de linhas existentes, e que a exploração dos serviços seja feita por um prazo determinado no edital. O descumprimento das obrigações contratuais acarretará em penalidades, advertência escrita, multa contratual, apreensão do veículo e até a perda da concessão.

Todas as empresas operadoras e/ou consórcios vencedores, serão avaliados semestralmente tendo que obter, de acordo com os critérios técnicos do edital, nota igual ou superior a 7,0.

Principais Funções dos Operadores
•Executar os serviços de transportes de acordo com o estabelecido nos contratos;

•Realizar, de acordo com o estabelecido pelo Consórcio, os serviços a serem prestados e seus custos, considerando a programação atual das linhas, o Regulamento do STPP/RMR e o que estabeleceu o Edital e seus Anexos; e contrato.

•Assumir inteira responsabilidade na formação dos preços e na Tarifa de Remuneração proposta na licitação.

Abrangência da Licitação

•Linhas intermunicipais da RMR (ônibus), exceto metrô;

•Linhas do município de Olinda (ônibus);

•Linhas de ônibus do município de Recife, exceto as linhas da CRT; e VPP

•Todas as linhas do Sistema Estrutural Integrado (SEI)Concepção do modelo

•Cada lote será operado por uma Empresa ou Consórcio de Empresas;

•Durante o Contrato de Concessão, a Empresa ou Consórcio deverá ajustar-se as melhorias na infra-estrutura, modificações no perfil de sua frota e implantação de novos sistemas de gestão, conforme estabelecido no Edital e seus Anexos.

Os lotes:

LOTE 01 - Corredor Av. Engº. D. Ferreira e BR-101 Cabo/ Ipojuca 381

LOTE 02 - Corredor Masc. de Moraes 300

LOTE 03 - Corredor José Rufino (Metrô) e Corredor Abdias de Carvalho 429

LOTE 04 - Corredor Belmino Correia 251

LOTE 05 - Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Av. Norte 337

LOTE 06 - Corredor Beberibe e Corredor Kennedy 378

LOTE 07 - Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e Corredor PE-01 Olinda 510



Informações: GRCT


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Recife: Linhas de ônibus da RMR serão licitadas

quarta-feira, 27 de maio de 2009


Todas as 356 linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife vão passar por um processo de licitação no segundo semestre deste ano. Atualmente 17 empresas exploram os serviços das linhas que totalizam 25 mil viagens por dia no transporte de 1,8 milhão de usuários. Um filão, que movimenta por mês cerca de R$ 40 milhões. Pela primeira vez, empresas de qualquer parte do país vão poder disputar um pedaço dessa fatia. A primeira audiência pública para debater o assunto e acolher sugestões dos diversos segmentos da sociedade será realizada no início de julho. Após a audiência, será lançado o edital de licitação previsto para agosto ou setembro. Além das linhas metropolitanas, serão licitadas no mesmo pacote os sistemas municipais de ônibus do Recife e Olinda. O diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, disse que ainda não sabe como acontecerá a licitação. Foi encomendado um estudo para definir as regras do processo. "Ainda não sabemos, por exemplo, se linhas serão criadas e outras extintas. Se vamos dividir a exploração por corredores e/ou como será a questão do preço das passagens. Mas já posso adiantar que as empresas assinarão um contrato assumindo responsabilidades pelo serviço", comentou Dilson Peixoto. Das 17 empresas que integram o sistema de transporte público da RMR, a maior delas é a Borborema, com 52 linhas. Em seguida, a Metropolitana, que responde por 37 linhas. A Caxangá ocupa a terceira posição, com 40 linhas. "Os empresários locais estão tranquilos em relação à licitação. É um processo que já sabiam que iria ocorrer e estão se preparando para participar", destacou Dilson Peixoto. A lei que estabele a licitação para a exploração das linhas existe desde 1993. Mudanças - A aplicação da lei 16 anos depois da sua criação deverá provocar mudanças na oferta dos serviços. Um dos pontos mais questionáveis é a melhoria do sistema. Com a licitação, a exploração das linhas, que historicamente atuam por meio de permissões, passará a ser feita através de contratos de prestação de serviço, sujeitos à fiscalização e controle mais rígidos. "Esperamos que a concorrência com empresas de fora leve os empresários do setor a ofereçer transporte de mais qualidade e melhor acessibilidade", ressalta Denise Silveira, 37 anos, cadeirante e usuária do sistema. No Recife há atualmente 21 ônibus com elevador distribuídos em 19 linhas. Dos 14 municípios da RMR, somente oito dispõem de ônibus adaptados. Ainda assim, em números ainda insuficientes. Em São Lourenço da Mata há apenas um coletivo com elevador. Em toda a RMR são 45.
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Blog Meu Transporte entrevista o Sr. Nelson Menezes, Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

O seu nome foi de certa forma foi uma surpresa para dirigir o CGRT, em meio a outros nomes mais conhecidos no ramo de transporte, o que fez com que você aceitasse esse convite?

Resposta – A motivação parte do desafio de promover um avanço no transporte público da Região Metropolitana do Recife. Cheguei para contribuir com o Governo no que se refere à melhoria do transporte público, dando andamento às ações que já estão em curso no Consórcio, com atenção especial aos Terminais Integrados e a mobilidade do Sistema Estrutural Integrado

O CGRT de certa forma foi idealizado e feito para mudar o transporte público e a antiga visão da antiga EMTU, mas de lá pra cá pouca coisa mudou em relação à EMTU, um exemplo disso é a licitação das linhas que parece ainda emperrada?

Resposta – Houve uma evolução importante para o setor com a criação do Grande Recife Consórcio de Transporte, mas queremos muito mais. Este momento que vivemos é essencial para a consolidação do modelo institucional e o desenvolvimento de vários projetos e ações. Mas o trabalho está só começando e os desafios são enormes. E isso nos dá ainda mais responsabilidade e estímulo para trabalhar.

Licitação do Sistema de transporte?

Sobre a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife é válido ressaltar que o processo, previsto ainda para este ano, irá regulamentar a prestação do serviço por parte da iniciativa privada, dando condições e garantias na operação das linhas que trafegam por toda a Grande Recife. Além de estabelecer regras de operação e fiscalização, a licitação também buscará melhorar o padrão tecnológico e os critérios de renovação da frota, garantindo a qualidade na oferta de serviço à população.

As empresas de ônibus abandonaram os ônibus com ar-condicionado, o que fazer para que os ônibus voltem a ter ar-condicionado?

Resposta – Atualmente o Grande Recife disponibiliza o sistema opcional, que é operado com ônibus refrigerados. Quatro linhas compõem esta frota, das quais duas foram implantadas este ano. Por se tratar de um serviço opcional, as linhas possuem tarifa diferenciada.

Linhas Opcionais

Porque não ampliar as linhas?

O Consórcio avalia a possibilidade de criar novas linhas opcionais para quem deseja utilizar o serviço com ar-condicionado pagando um pouco mais caro. Contudo, os usuários que não optarem pelo serviço opcional podem utilizar o serviço das linhas convencionais.
No entanto, com a construção dos corredores para Bus Rapid Transit (BRT) – Norte-Sul, Leste-Oeste e BR-101 – os novos ônibus que irão circular nestes locais contarão com sistema de ar-condicionado. O projeto já foi licitado e as obras iniciam no primeiro semestre de 2012, com conclusão prevista para 2013.

Bate Conversa

Ainda sobre os desafios a serem enfrentados, Nelson Menezes falou de vários projetos voltados para a melhoria no setor estão em curso. Segundo ele, o Governo do Estado anunciou em agosto o lançamento dos editais de licitação para as obras de mobilidade que serão realizadas na Região Metropolitana do Recife até a Copa do Mundo de 2014. Inicialmente estão sendo licitadas as intervenções que constam como compromisso do Estado de Pernambuco na Matriz da Copa: o Terminal Integrado Cosme e Damião, a ser construído em São Lourenço da Mata; e a implantação de 52 km de corredores exclusivos do Transporte Rápido de Ônibus (TRO) nos eixos Norte-Sul, Leste-Oeste e Ramal Cidade da Copa - um investimento de R$ 476 milhões, recursos do Tesouro Estadual (R$ 129 milhões) e do Governo Federal, através do PAC da Copa (R$ 347 milhões).

Além do TI Tancredo Neves, que será inaugurado até final do semestre, a Secretaria das Cidades (SECID) vai entregar outros nove terminais integrados à população até 2012 (Aeroporto, Cajueiro Seco, TIP, Xambá, Prazeres, Santa Luzia, Largo da Paz, Barro e Joana Bezerra). Este ano, a secretaria das Cidades inicia a obra do TI Cosme e Damião, em São Lourenço da Mata, próximo a Cidade da Copa, que será entregue à população em 2013, com investimento de R$ 19 milhões - recursos são oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da Caixa Econômica Federal e do Tesouro Estadual. O total de investimento na construção de todos os equipamentos é de R$ 76 milhões.

Fora todas estas as obras estruturais, o presidente do GRCT falou sobre a licitação da central de monitoramento da frota de ônibus por GPS. “Com essa tecnologia, juntamente com os terminais e corredores que estão sendo viabilizados, conseguiremos dar mais agilidade na operação, acarretando um serviço de mais qualidade para a população”, diz Nelson Menezes.


Clayton Leal/Blog Meu Transporte

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No Recife, Licitação em andamento obrigará das empresas ônibus articulados em algumas linhas

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Usuários de algumas linhas de ônibus do Recife tem o que comemorar com a licitação das linhas que se encontra em andamento no Estado, pois linhas como: PE-15/Afogados, TI Aeroporto/Afogados, TI Macaxeira/Parnamirim e as linhas circulares que operam no centro do Recife deixarão de operar com ônibus convencionais e passarão a operar com ônibus articulados e com ar condicionado, um grande ganho na qualidade dos serviços, pois essas linhas são alvos de reclamações devido principalmente na questão de superlotação.
Linhas Circulares operam hoje sem nenhum ônibus articulados, ônibus saem  dos terminais  superlotados, com a licitação, estes ônibus convencionais serão trocados por ônibus articulados conforme foto abaixo.
Um grande exemplo é em relação as linhas circulares, que hoje atendem a uma grande demanda de usuários, essas linhas estratégicas não oferecem nenhuma condição confortável aos usuários devido aos coletivos serem pequenos, e no momento não tem como mudar, para se ter uma idéia, os terminais Integrados do Recife e Joana Bezerra no horário de pico da manhã vivem lotados e os ônibus que chegam não conseguem diminuir as filas, visto a grande quantidade de usuários que descem do metrô.

Para muitos usuários, não era o momento de tirar as linhas de algumas comunidades do centro da cidade, pois não há estrutura suficiente para receber tantos usuários, tanto é que os terminais estão sendo reformados agora.

Pegava um ônibus e chegava no terminal Cais de Santa Rita direto, agora tenho que pegar 03 transportes para o mesmo trajeto, pra mim foi horrível, disse ele apontando para a fila, disse, Júlio Santana – morador do bairro do Jordão.

De fato ainda há muito a ser feito para ganhar o apoio dos usuários e a chegada desses novos ônibus após a licitação, juntamente com uma melhor estrutura nos terminais vai melhorar a situação dos usuários.

Espera-se que já no final do ano, estas linhas já estejam em operação com essas novidades.
Ônibus articulados
Com a circulação desses futuros ônibus, os usuários do sistema de transporte coletivo de Recife e região metropolitana terão mais conforto, qualidade e segurança, com deslocamentos mais rápidos em veículos com maior capacidade de passageiros e que dispõem da mais completa tecnologia.

Informações: Blog Meu Transporte
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Licitação das linhas de ônibus no Recife ficou no papel

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Prevista em lei desde 1993 e prometida pelo governo de Pernambuco há mais de dez anos, mais uma vez a licitação das linhas de ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife fica na promessa. O processo foi anunciado pelo próprio governador Eduardo Campos, em coletiva no mês de março, com a garantia de que, dessa vez, seria diferente das outras, mas até agora a licitação permanece no papel. E o governo, mais uma vez, silencia. Desconversa. Limita-se a enviar respostas por notas que pouco explicam. O Grande Recife Consórcio de Transporte, gestor do sistema de transporte e do processo licitatório, não dá mais entrevistas. Nem mesmo o Palácio das Princesas se pronuncia sobre o tema.

A licitação das linhas de ônibus está prevista na Lei 8.666, de 1993, na qual é determinado que qualquer serviço público só pode ser prestado mediante concorrência pública. Desde a primeira gestão do governador Jarbas Vasconcelos (1999/2002) o processo é estudado e prometido. A nota que a assessoria de imprensa do Grande Recife Consórcio enviou ao jornal diz apenas que o documento norteador da licitação das linhas de ônibus foi encaminhado aos órgãos fiscalizadores – Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) – e, agora, o órgão vai esclarecer as dúvidas para que o governo possa lançar a licitação.

Nos bastidores, sabe-se que o processo está travado por questões técnicas. O governador Eduardo Campos exige um serviço de qualidade, que representará um avanço diante do que é oferecido hoje, com uma frota totalmente equipada com ar-condicionado, por exemplo, mas não quer subsidiar o sistema nem aceita que o valor das passagens suba demais. Ou seja, a conta não estaria fechando e os técnicos quebrando a cabeça para equilibrá-la. 
“Oferecer a qualidade que está sendo exigida na licitação é possível, mas exige um custo que precisa ser coberto. Com a licitação, os contratos com os operadores passam a ser firmes e exigem equilíbrio financeiro. Quando o documento chegou à Arpe e à PGE, começaram os questionamentos para saber como esse equilíbrio seria mantido após a licitação”, explica uma fonte do governo.

Não estaria havendo pressão do setor empresarial, como muitas pessoas pensam, segundo a mesma fonte. A primeira desculpa do governo do Estado, em junho, para justificar a demora na realização da concorrência pública era que o atraso se devia ao fato de os cálculos de alguns itinerários estarem sendo refeitos. Agora, credita a demora aos questionamentos da Arpe e da PGE.

Pelos prazos oficiais anunciados em março, o sistema de transporte do Grande Recife sofreria um salto de qualidade nos próximos anos. Até junho de 2014 toda a frota do SEI – atualmente com 900 veículos – estaria equipada com ar-condicionado e o restante dos coletivos (2.100) ficaria nas mesmas condições em sete anos. A concorrência seria nacional e internacional. A rede de transporte seria dividida em sete lotes, agrupados por corredores de ônibus. Os contratos de concessão seriam de 15 anos, renováveis por mais cinco. Os vencedores iriam operar um sistema que movimenta R$ 60 milhões por mês.

Na prática, a licitação deveria ter começado em 7 de maio último, data prevista para o lançamento do edital. Depois de 90 dias, os vencedores de cada um dos sete lotes que iriam compor a RMR seriam conhecidos. Sendo assim, em 2013 a RMR teria um sistema licitado. Mas até agora a única etapa cumprida foi a realização, em abril, da audiência pública para apresentar o modelo. De lá para cá, nada mais aconteceu.


Por Roberta Soares
Informações: JC Online


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Governo de Pernambuco assina contrato com empresas que vão operar BRTs e licita restante da frota

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O Governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, assinaram quarta-feira (27/11) o contrato com as Empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam nos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste e suas alimentadoras. Na ocasião, também foi autorizada a publicação da licitação para operação das demais linhas que compõem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP/RMR). O evento foi realizado no salão de eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, onde funciona a sede provisória do Palácio do Governo.

Para o secretário Danilo Cabral, a licitação das linhas do STPP/RMR é um marco porque estabelece normas claras de operação, investimento e fiscalização, tanto para as empresas concessionárias como para o órgão gestor. “Com esse contrato formal, as operadoras terão que cumprir indicadores de qualidade estabelecidos no próprio edital, o que vai garantir melhorias para os usuários do transporte público”, ressaltou o secretário.

O contrato com as empresas operadoras ganhadoras do processo licitatório dos lotes 1 e 2 (Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste + suas alimentadoras) representa R$ 4,5 bilhões. Os dois corredores compreendem uma frota de 712 veículos, dos quais 170 são do modelo de BRT (Bus Rapid Transit), 39 são articulados e 503 são convencionais. Juntos, eles são responsáveis por 111 linhas de ônibus e pelo transporte de cerca de 732 mil passageiros.

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, comemorou o momento. “Estamos trabalhando para garantir um serviço de qualidade que não exclua quem utiliza o Sistema de Transporte. Estamos pensando também na situação dos motoristas e cobradores, por meio da compra de veículos com cambio automático e ar-condicionado, o que não representa um luxo, mas sim uma questão de necessidade”, afirmou.

Segundo o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o governo municipal vem trabalhando em diversas frentes para ajudar na mobilidade urbana do Recife. “Progressivamente o Recife tem sentido as mudanças que estamos implantando. Pesquisadores, arquitetos e agentes de trânsito foram contratados para atuar na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).  Calçadas e ruas estão sendo restauradas. Além disso, 450 placas de concreto estão sendo substituídos somente na Av. Mascarenhas de Moraes. Estamos trabalhando para que essas ações integradas as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado possam somar ainda mais para a qualidade de vida dos Recifenses”, comentou o gestor.

Nova licitação - Já os demais lotes, (3,4,5,6,e 7) – representam um custo de R$ 10,5 bilhões. Estes somam 269 linhas – o equivalente a 70% da frota total do Sistema. Juntos, os cinco lotes atendem aos corredores da Av. José Rufino, Abdias de Carvalho, Mascarenhas de Moraes, Av. Rosa e Silva, Rui Barbosa, Avenida Norte, Beberibe, Presidente Kennedy, Domingos Ferreira e a BR-101 (do Cabo a Ipojuca) e representam uma frota de 1892 veículos, dos quais 1338 são convencionais e 554 articulados e “padron” (modelo de ônibus com motor traseiro, automático e com ar-condicionado com capacidade para 90 passageiros). Por esses corredores circulam mais de 1 milhão de usuários.


O edital de licitação para operação das linhas que circulam nesses corredores será publicado amanhã (28) nos Diários Oficiais da União, do Estado, nos jornais de grande circulação nacional e no Portal do BIRD (Envelopment Bussines), já que trata-se de uma licitação internacional. A expectativa é que, cumprindo os prazos legais, a assinatura do contrato aconteça em março de 2014 e início da operação ocorra 90 dias depois, em junho.
Critérios - O edital de licitação continua a se basear na menor remuneração como critério de avaliação, conforme estabelecido no processo dos lotes 1 e 2. Também exige a comprovação da qualificação técnica dos concorrentes e o cumprimento de todos os requisitos e indicadores de qualidade que estavam presentes no edital da primeira etapa, como a idade média máxima da frota, que continua a ser de 3,5 anos para ônibus convencionais e 8 anos para os articulados. Já a idade máxima dos ônibus será de 7 anos (convencionais) e 10 anos para os articulados. Será exigido para toda a frota o certificado de EURO 5 (redução de emissão de poluentes). Além disso, todos os veículos articulados e os “padron” terão ar-condicionado no prazo máximo de dois anos, sendo 50% da frota já no primeiro ano.

Atualmente, o Sistema opera com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos em regime de autorização. Neste novo modelo, de concessão, as empresas terão obrigações contratuais que, segundo o secretário Danilo Cabral, caso não sejam cumpridas, poderão ocasionar em penalidades como advertências escritas, multas, não renovação do contrato e até a perda da concessão. “No contrato estarão especificados quais os tipos de equipamentos a serem usados pelas operadoras e ainda os critérios para prestação dos serviços”, ressaltou o secretário, lembrando que toda a operação será comandada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte.

Informações: Sec das Cidades PE



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Adiada licitação das linhas de ônibus do Grande Recife

domingo, 6 de maio de 2012

A tão esperada licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife começou a enfrentar os primeiros adiamentos. A publicação do edital da concorrência pública, documento que detalha e norteia a disputa, não acontecerá mais na próxima segunda-feira, como prometido pelo governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, durante coletiva para apresentar a proposta. Pelo menos oficialmente, a justificativa do governo é de que a publicação foi adiada para agregar as sugestões feitas por técnicos, empresários e a sociedade durante audiência pública realizada no dia 3 de abril.

Foto: Blog Meu Transporte

Por enquanto, a previsão dada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é de que o edital seja publicado no fim de maio ou, ainda, no início do mês de junho. Embora o adiamento tenha tido um motivo justificado, ninguém do órgão quis falar sobre o assunto. Nem mesmo o presidente, Nelson Menezes, teve autorização do governo para dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o Grande Recife explicou que, durante a audiência pública, vários pontos foram discutidos, entre eles a possibilidade de se refazer o cálculo das linhas que vão integrar os sete lotes a serem licitados. “Sendo assim, o Consórcio Grande Recife está analisando as observações apontadas pelos participantes da audiência. Caso julgue essas observações pertinentes, irá incorporá-las ao edital. Ao final desse processo, o documento será publicado”, afirma a nota enviada.

Participaram da audiência usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda). Durante a discussão, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos principais receios entre os participantes, tanto passageiros como empresários, era de que a licitação venha a provocar o aumento das passagens de ônibus. Isso porque, como a licitação exigirá que toda a frota passe a operar com ar-condicionado em até sete anos e a informação existente até agora é que que o custo das melhorias continuará sendo bancado exclusivamente pela tarifa, a impressão foi de que a conta sobrará, mais uma vez, para os 2,1 milhões de passageiros diários do sistema.

Em reserva, alguns profissionais do setor de transporte fizeram ponderações sobre o adiamento da publicação do edital. “Em 2009, o governo anunciou a licitação das linhas, mas o processo travou exatamente na mesma etapa, logo após a realização da audiência pública. Ainda é cedo para tirar conclusões. Precisamos esperar mais um pouco e torcer para que o governo cumpra os prazo prometidos. Até porque, sem o edital, os detalhes da concorrência não ficam claros”, argumentou um profissional.

O processo licitatório das linhas de ônibus da RMR será o primeiro do setor de transporte no âmbito metropolitano e o de maior concorrência pública em volume de recursos já realizado no Estado. A proposta tem custo estimado em R$ 15 bilhões, prevê um contrato com as empresas ou consórcios vencedores por um período de 15 anos, renováveis por mais cinco. Empresas nacionais e internacionais poderão participar da licitação.

Postado por Roberta Soares / JC Online

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Nova licitação é lançada para linhas de ônibus do Grande Recife

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (27), o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).  O edital passou por mudanças depois da ausência de empresários do setor interessados no processo aberto em janeiro. A sessão inicial está prevista para o dia 30 de julho.

Uma das mudanças é a decisão de dividir a licitação em duas etapas. A primeira conta com dois lotes, referentes aos corredores de ônibus Norte/Sul e Leste/Oeste, que juntos correspondem a 115 linhas, o que equivale a 30% da frota, já incluindo os veículos do Transporte Rápido por Ônibus (TRO). A homologação dessa etapa está prevista para 30 de setembro, com assinatura de contrato em outubro e início da operação em janeiro de 2014.
Os outros cinco lotes devem ser licitados em uma segunda etapa, prevista para o dia 30 de agosto deste ano, sendo eles o corredor da José Rufino e Abdias de Carvalho; Mascarenhas de Moraes; Rosa e Silva, Rui Barbosa e Avenida Norte; Beberibe e Presidente Kennedy; Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca. Segundo o governo, o custo estimado para a prestação de serviço nos sete lotes é de R$ 15 bilhões, sendo que os dois primeiros têm uma previsão de R$ 4,5 bilhões ao ano.

A licitação passou por mudanças também em seu modelo, que passa a se basear apenas na menor remuneração, seguindo sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), embora sejam exigidos a comprovação de capacidade técnica operacional das empresas. Os vencedores do edital terão direito de exploração de 15 anos, renováveis por mais cinco.

Os requisitos e indicadores de qualidade foram mantidos no novo edital, que coloca a idade média máxima da frota em três anos e meio para ônibus convencionais e oito anos para os articulados e TROs, sendo que cada veículo convencional só poderá rodar por até sete anos, enquanto os articulados, por dez anos.

O processo licitatório exige ainda que as linhas de TRO atuem com ar-condicionado até junho de 2014 e que as linhas ‘troncais’ contem com o equipamento até junho de 2015. O Grande Recife Consórcio de Transporte ainda estuda como estender para o resto da frota o benefício. O edital pode ser conferido na página do Grande Recife.

Sistema de monitoramento
O Grande Recife abriu também licitação para o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop), publicado no Diário Oficial no dia 14 de junho. Estimado em R$ 53,7 milhões, o processo deve ser concluído até agosto.

A licitação prevê a implantação de computadores de bordo em toda a frota do Sistema, a fim de otimizar a gestão e conseguir passar à população uma previsão real dos horários dos ônibus. As informações do processo também podem ser consultadas na página do Grande Recife.

Informações: G1 Pernambuco
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Governo de Pernambuco lança licitação das linhas de ônibus e abre mão do ICMS para financiar gestão do Sistema

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, lançaram o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). O evento aconteceu quarta-feira (16/01), no Salão de Eventos do Centro de Convenções, sede provisória do Palácio do Governo. Esta é considerada a maior concorrência pública em volume de recursos já feita no Estado, com um custo estimado em R$15 bilhões. Na ocasião, o governador anunciou que abre mão do ICMS que incide sobre o setor de transporte para subsidiar a gestão do Sistema. Os municípios de Recife e Olinda também seguem a decisão do executivo estadual e renunciam ao ISS (Imposto Sobre Serviço).

O objetivo da licitação é regulamentar a prestação do serviço através de contrato com a iniciativa privada, dando condições e garantias na operação do Sistema de Transporte Público de Passageiro que hoje opera com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos em regime de autorização. O processo licitatório, no entanto, será para 391 linhas, levando em consideração o cenário de 2014 quando estará em funcionamento na Região Metropolitana um total de 25 Terminais de Integração e os corredores do BRT.

A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Com isso, o Governo aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.  “A licitação das linhas é um marco porque estabelece normas claras de operação, investimento e fiscalização, tanto para as empresas como para o órgão gestor”, afirmou o secretário das Cidades, Danilo Cabral.

Já segundo o Governador Eduardo Campos, a licitação será a principal ferramenta que possibilitará ao Estado fiscalizar o sistema de transporte de forma mais segura. “No contrato que estamos propondo, definimos indicadores de confiabilidade, satisfação do usuário e segurança. Os dados serão aferidos semestralmente para medir a qualidade operacional”, garantiu o gestor.  
O contrato - O contrato com as empresas vencedoras será de 15 anos, renováveis por mais cinco. A rede de linhas será licitada por lotes, de acordo com as áreas da cidade, em um total de sete. Cada lote não ultrapassa 20% das linhas da rede e nenhuma empresa ou consórcio de empresa pode vencer mais de um lote. Neste novo modelo, as empresas terão obrigações contratuais que, segundo o secretário Danilo Cabral, caso não sejam cumpridas, poderão ocasionar em penalidades como advertências escritas, multas, a não renovação do contrato e até a perda da concessão. “No contrato estarão especificados quais os tipos de equipamentos (ônibus convencionais, articulados, com ar-condicionado e etc) a serem usados pelas operadoras e ainda os critérios para prestação dos serviços”, ressaltou o secretário, lembrando que toda a operação será comandada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte.

Melhorias para os usuários - Dentre os principais ganhos para os usuários de ônibus, destaca-se a refrigeração de toda a frota, sendo os veículos do SEI (1463) com ar-condicionado e câmbio automático até junho de 2014. Os demais serão adequados em até sete anos.

Além disso, fica estabelecido no edital a idade média máxima de 3,5 anos para ônibus convencionais e 5 anos para os articulados. Também foram criados os seguintes indicadores de qualidade: cumprimento de viagens, cumprimento de intervalos, índice de quebra e índice de satisfação do usuário. Esses indicadores estabelecem notas que influenciarão na remuneração dos operadores. Por exemplo: as empresas deverão obter notas entre 8 e 10, incluindo os dois limites, para os indicadores de qualidade. Para cada índice não alcançado será reduzido 1% da remuneração dos operadores.

Financiamento Público: O PRO (Preço de Remuneração do Operador) e a desoneração Estadual e Municipal do ICMS e ISS, respectivamente, financiarão o Sistema, inclusive, os incrementos de qualidade que foram exigidos pelo Governo, como ar-condicionado, câmbio automático e a renovação da frota. O Estado abre mão de toda carga de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o transporte, não só do combustível, como dos equipamentos (veículos), o que significa uma renúncia de R$ 41 milhões/ano de imposto. Já os municípios de Recife e Olinda abrem mão do ISS – algo em torno de R$11 milhões/ano.

Histórico: Em setembro de 2011, uma Comissão formada por técnicos do Grande Recife Consórcio de Transporte, da Secretaria das Cidades e da Procuradoria Geral do Estado foi criada para redigir o edital de licitação do STPP. Em novembro, foi publicada a Lei Estadual nº 14.474 e as municipais de Recife e Olinda, autorizando o poder público a executar o processo licitatório. Já em abril deste ano, foi feita a audiência pública, apresentando à sociedade as diretrizes do Edital. Em Julho, o documento foi apresentado ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), quando foi aprovado o Regulamento da Licitação. De lá pra cá, visitas técnicas a outros Estados foram realizadas e ajustes foram feitos no edital, respeitando as observações dos órgãos de controle e a dinâmica da rede.

Cronograma futuro: O edital de licitação estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no da União (DOU), nos jornais de grande circulação regional e nacional, assim como no Portal do BIRD, o Development Business - pois trata-se de uma concorrência de âmbito nacional e internacional. O edital fica disponível para as empresas durante três meses e em abril terá início o certame com a entrega pelos licitantes das propostas comerciais, técnicas e a habilitação. No dia da entrega serão abertos os envelopes das propostas comerciais. Estima-se que, em maio, seja a abertura e julgamento das propostas técnicas. Em junho, serão avaliadas as habilitações e, em julho, a homologação do resultado. A assinatura do contrato com as empresas ganhadoras da licitação está previsto para agosto deste ano. As empresas têm até 6 meses (três meses renovados por mais três) para iniciar a operação.

Conheça alguns dados :

·         391 linhas serão licitadas: intermunicipais da RMR (exceto o metrô), municipais de Olinda e Recife e as 186 do Sistema Estrutural Integrado (SEI);

·         Toda a frota do STTP/RMR terá ar-condicionado em um período de 7 anos;

·         Toda a frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) terá ar-condicionado até junho de 2014. Hoje, esta rede é composta por 1017 veículos e 128 linhas. No cenário de 2014, serão 1463 veículos.

·         Remuneração: avaliação mensal dos índices de cumprimento de viagens e de intervalos, quebra de veículos e satisfação dos usuários. A empresa ou consórcio poderá perder até 4% da remuneração total, de acordo com a nota da avaliação;

·         Avaliação semestral de qualidade do desempenho operacional: a satisfação do cliente passa de peso 2 para peso 3,5. Os demais indicadores são confiabilidade (peso 3), segurança (peso 2) e adequabilidade (peso 1,5). Com nota menor ou igual a 5, a empresa poderá perder o direito de operar;

·         Renovação de Contrato: a empresa ou consórcio poderá ter o pedido de renovação do contrato negado, se em 20% dos semestres obter nota superior a 5 e inferior a 7. Sendo inferior a 5, no entanto, a empresa perderá o contrato.

·         500 ônibus deixarão de circular com os novos TIs e com os Corredores Exclusivos de TRO

Lotes por área de atuação
Lote 1
Corredor Av. Engenheiro Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
Lote 2
Corredor Mascarenha de Moraes
Lote 3
Corredor José Rufino (metrô) e Abdias de Carvalho
Lote 4
Corredor Belmino Correia
Lote 5
Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Avenida Norte
Lote 6
Corredor Beberibe e Kennedy
Lote 7
Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e Corredor PE-01 (Olinda)
Lote 8
Corredor Caxangá (Licitado pela Prefeitura do Recife e operado pela CRT, até 2020)

Lotes por frota e linhas

Frota
%
Linhas
%
Lote 1
429
15,67
55
13,35
Lote 2
351
12,82
52
12,62
Lote 3
406
14,82
71
17,24
Lote 4
243
8,86
37
8,98
Lote 5
351
12,82
43
10,44
Lote 6
366
13,36
56
13,60
Lote 7
498
18,18
77
18,67
Lote CRT
95
3,47
21
5,10
STPP/RMR
2739
100
412
100


Quantidade e tipo de veículos
Atualmente
Com a licitação
Veículo pesado: 2456
(ônibus normal)
Veículo pesado: 1041
Veículo pesado com ar-condicionado: 655
Rodoviário (Opcional): 21
Rodoviário (Opcional): 31
Articulado: 214
Articulado: 0
Articulado com ar-condicionado: 489
Leve: 0
Leve com ar-condicionado: 0
(microônibus)
Leve: 38
Leve com ar-condicionado: 98
BRT: 0
BRT: 221
Alongado: 0
(3 eixos)
Alongado: 71
Total: 2691
Total: 2644

Índices de Aprovação x Peso
Confiabilidade (quebra de veículo, cumprimento de intervalo/viagem, ocupação média, idade média da frota)
Peso 3
Segurança (vistoria veicular e multas/penalidades)
Peso 2
Adequabilidade (segurança, conforto e meio ambiente)
Peso 1,5
Relacionamento com o cliente (satisfação, reclamação e treinamento).
Peso 3,5
Fonte: Governo do Estado

Informações: Blog Meu Transporte


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