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Impasse atrasa ainda mais obra da Transnordestina

domingo, 30 de dezembro de 2012

Prevista para funcionar a partir de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da gestão da presidente Dilma Rousseff, a ferrovia Transnordestina não será inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em 2006, entrou em ritmo ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do acirramento de um impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA).

Na assinatura do protocolo de intenções em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As obras começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor, em razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está subdimensionado.

A concessionária quer agora R$ 8,2 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa a tempo de ser inaugurada por Dilma. A ferrovia é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A solicitação da TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não é bem vista pelo governo. A concessionária quer que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que já banca 50% dos recursos (R$ 2,7 bilhões), aumente a participação.

O fundo regional é gerenciado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que recusou-se a divulgar os valores até agora liberados para a construção da ferrovia. Também envolvido no financiamento da ferrovia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contribuiu com R$ 900 milhões, já liberados.




O governo resiste a dar o dinheiro requerido pela concessionária e insiste que a obra deve ser inaugurada ainda no governo Dilma. Mas deu à CSN a possibilidade de obter empréstimos nas instituições públicas.

"Para que os trabalhos da Transnordestina não sejam interrompidos, o governo federal, através da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e do BNB, autorizou a obtenção de empréstimo, por parte da Transnordestina Logística S.A, o que permitirá que as frentes de trabalho continuem mobilizadas e o cronograma das obras não apresente maiores postergações", informou em nota o Ministério da Integração Nacional, sem revelar os valores dos empréstimos.

A ferrovia foi planejada para levar até os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) a produção agrícola do cerrado do Piauí, especialmente soja. A linha férrea partiria da cidade piauiense de Eliseu Martins até Salgueiro, no sertão pernambucano. No município, a Transnordestina se dividiria. Um braço seguiria até o litoral pernambucano. Outro, dobraria à esquerda no rumo norte, até a costa cearense.

A primeira previsão é de que a ferrovia, no trecho Piauí-Pernambuco, seria inaugurada em 2010, ao final do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trecho Piauí-Ceará ficaria pronto em 2013.

Nada disso aconteceu. Foi dado um novo prazo, 2012, que se encerra sem que a obra tenha alcançado nem sequer 20% do trajeto. A nova previsão passou a ser dezembro de 2014. Embora faltem dois anos, o prazo não será cumprido, de acordo com avaliações reservadas tanto do governo quanto das próprias CSN e TLSA. Só falta tornar isso público.

De interesse estratégico para o governo, a ferrovia é vista como um futuro polo indutor de progresso de uma região cronicamente problemática, caracterizada pela pobreza de sua população, pelo ainda presente êxodo para as regiões metropolitanas, e sempre sujeita a secas muito intensas, como a que já dura dois anos. 

A soja produzida no cerrado do Piauí chega hoje aos portos de exportação em carretas que circulam na maioria das vezes por estradas em péssimo estado de manutenção. A Transnordestina resolveria esse problema logístico, ao entregar a carga nos terminais portuários de maneira bem mais segura, econômica e ambientalmente limpa.

A previsão da safra de soja do Piauí em 2013 é de 1,48 milhão de toneladas, 17% a mais do que o registrado neste ano. Estão plantados 101,4 mil hectares dos 506,8 mil destinados até agora ao cultivo do grão nesta nova fronteira agrícola brasileira.

Nas negociações com o governo, CSN e TLSN argumentam, na tentativa de obter mais financiamentos públicos, que a ferrovia é fundamental para o desenvolvimento do interior do Nordeste, para o crescimento expressivo das exportações e para a entrada no País do dinheiro obtido na venda da soja no mercado externo. E que, apesar dessa importância, o retorno para o investidor é muito baixo em um primeiro momento. O lucro, se vier, será a longo prazo, dizem executivos da companhia encarregados das discussões com o governo.

Por Sergio Torres
Informações: Estadão
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Odebrecht deixa obra da Transnordestina

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Após paralisações, greves, desacordos e um processo de arbitragem, foi rescindido o contrato entre a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e a Transnordestina Logística SA (TLSA), empresa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela construção da ferrovia Transnordestina. Confirmado o rompimento, a TLSA já está consultando outras empreiteiras interessadas em dar andamento à estrada de ferro, mas aguarda a oficialização de um novo rearranjo e ajuste no valor do projeto, cujo valor da obra já passa a R$ 7,5 bilhões.

A CSN se comprometeu com o governo federal a retomar as obras em um prazo de 90 dias e a aproveitar parte dos pouco mais de 3 mil operários que estavam trabalhando na ferrovia. Já a Odebrecht, segundo uma pessoa que acompanha o "divórcio", considera a possibilidade de concluir algumas obras que estão em fase de acabamento.
Assinado em 2009, o contrato entre TLSA e Odebrecht foi firmado no modelo de aliança, pelo qual a construtora embolsa parte dos ganhos de produtividade. As obras chegaram ao pico entre o final de 2010 e o começo de 2011, quando mais de 11 mil pessoas trabalhavam nos canteiros, especialmente no trecho pernambucano da ferrovia.

Já naquela época, contudo, dirigentes da CSN se queixavam da lentidão do governo federal no repasse dos recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), principal financiador da Transnordestina. Em entrevista ao Valor em agosto de 2011, o diretor de operações da TLSA, Edson Pinto Coelho, já falava nas dificuldades impostas pela morosidade nos repasses.

Pelo acordo de acionistas definido no lançamento do projeto, em 2005, a CSN entraria com 25% de capital próprio nos R$ 4,5 bilhões previstos à época para a estrada de ferro. O restante seria financiado pelo FDNE (50%) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (15%), além de aportes menores do Banco do Nordeste, do BNDESPar e da Valec, os dois últimos sócios no projeto.

Porém, o aumento dos custos com mão de obra e com desapropriações levou a empresa a solicitar ao governo outros dois reajustes no valor da obra e, consequentemente, do financiamento federal. Como os novos montantes demoram a ser aprovados, a TLSA viu crescer suas dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a atrasar pagamentos a fornecedores e construtoras terceirizadas.

Segundo Edivan Feitosa da Silva, diretor do Sindicato da Construção Pesada do Piauí, a TLSA não pagou, por exemplo, a Construtora ABC, da Paraíba, subcontratada para tocar as obras da ferrovia em Paulistana (PI). Isso motivou a greve ocorrida no canteiro em dezembro do ano passado. Um mês antes, quase metade dos operários mobilizados em Pernambuco e no Ceará cruzaram os braços, desta vez por desacordo com a Odebrecht.

Além de atrasar a obra, o aperto financeiro levou a desentendimentos entre TLSA e Odebrecht, que alegavam débitos entre si. Segundo uma fonte que prefere não ter seu nome publicado, a polêmica em torno de uma suposta dívida com a construtora teve que ser submetida a um processo de arbitragem. A rescisão contratual, entretanto, foi acertada de comum acordo entre as partes.

Para tocar adiante a ferrovia, a CSN aguarda agora a formalização com o governo federal de um novo acordo de acionistas, pelo qual o valor da obra será promovido a R$ 7,5 bilhões. Como BNDES, Valec e Finor não vão colocar mais dinheiro no projeto, caberá à própria CSN e ao FDNE, que é controlado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), arcarem com a diferença. A CSN espera, com isso, um reequilíbrio financeiro para o projeto

Apesar de o novo acordo ter sido firmado em fevereiro deste ano, o trâmite se arrasta desde então em Brasília. O Valor apurou que uma reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, na capital federal, para que todos os sócios e seus representantes legais possam esclarecer as dúvidas que restam e o acordo possa ser assinado. Ainda assim, o repasse levará algumas semanas. Em junho, R$ 600 milhões do FDNE foram liberados.

A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não iria se pronunciar sobre o contrato, mesma posição adotada pela CSN. O Ministério dos Transportes, também via assessoria, alegou não ter sido oficialmente informado sobre a rescisão.

Projetada para ligar os portos de Suape (PE) e do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI), a ferrovia de 1.728 quilômetros já tem acordos para escoamento de minério, mas não há prazo certo para que fique pronta. A rescisão do contrato deve adiar ainda mais sua inauguração, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejava protagonizar, em 2010. No atual mandato, a presidente Dilma Rousseff não tem a menor chance. Se for reeleita em 2014, talvez consiga.

Informações: Valor Econômico
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Obras da Transnordestina estão atrasadas

segunda-feira, 27 de junho de 2011


Somente após a inclusão do Metrofor no PAC é que as obras conseguiram ganhar ritmo. A Transnordestina, entretanto, não teve a mesma sorte. Iniciado em 2006, o empreendimento está atrasado em mais de um ano.


O teste realizado pelo governador Cid Gomes (PSB), que conduziu trem da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, em Maranacaú, no último dia 17 de junho, indica por quais obras pode esperar o Ceará em breve. Marcada por transtornos históricos desde o início de sua execução, há 12 anos, o projetos só entregou 21 trens remodelados que atendem à Linha Oeste. Ele foram inaugurados no dia 13 deste mês. Porém, as duas seguintes deverão esperar um pouco mais, tendo as linhas Sul e Leste operação comercial prevista somente para acontecer em 2012 e em 2017, respectivamente.

Para evitar que a Linha Leste faça todo o percurso de um arrastado projeto sem recursos, o Governo do Estado o inscreveu no PAC 2 - Mobilidade, Grades Cidades, do Ministério das Cidades. A proposta é que o empreendimento receba R$ 1,6 bilhão do orçamento da União, com contrapartida de R$ 633 mil e financiamento do Estado de R$ 800 milhões. A nova linha terá início na Estação Central Xico da Silva (de onde partem as Linha Oeste e Linha Sul), no Centro, seguindo em trecho subterrâneo pela avenida Santos Dumont e terminando na zona da avenida Washington Soares.

Os trechos mais adiantados constam no rol de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira edição. E, segundo o diretor-presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Rômulo Fortes, foi, inclusive, essa inserção que permitiu a retomada das obras do metrô, em 2007, ainda através do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), antecessor do programa. “O PAC fez com que o escopo da Linha Sul retornasse à condição original do projeto e garantiu o repasse contínuo por parte da União”, declarou.

Mesmo com o subsídio garantido há quatro anos, a obra ainda tem de lidar com problemas herdados durante os períodos de paralisação equacionados desde a década de 1990. “Advindos das variáveis agregadas por conta da paralisação da obra durante a falta de recursos que geraram uma burocracia não prevista e nem normatizada quanto às devidas soluções”, indica Fortes.

Metrô para a Copa

Além das linhas Oeste, Sul e Leste, está também incluído no PAC o ramal Mucuripe-Parangaba-Castelão, cujas obras não foram iniciadas. O projeto total custará R$ 640 milhões, dos quais R$ 290 milhões foram assegurados por meio do PAC da Mobilidade Urbana, sendo R$ 25 milhões de contrapartida do governo estadual. (Marcela Belchior)

À ESPERA DOS GANHOS

De acordo com relatório de parecer emitido pela comissão especial para acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, publicado em 2010, a Ferrovia Transnordestina, no ano passado, trabalhava com a perspectiva de operação para 2012. Nos último seis meses, porém, a situação se agravou, estendendo em mais um ano o término das obras.

Com o objetivo de erguer uma infraestrutura integrada para atender às regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, a obra tem foco no agronegócio e na indústria. Serão 1.728 km de ferrovia ligando o município Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. O projeto terá investimento total de R$ 5,4 bilhões e se pretende permitir uma solução logística de alta capacidade e baixo custo. A perspectiva é de geração de 500 mil empregos diretos e indiretos.
 



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Dilma defende trem-bala e expansão do transporte ferroviário

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

A candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), prometeu nesta quarta-feira expandir a malha ferroviária do país e refutou as críticas da oposição a seus projetos para o setor.
Ela assegurou que, se eleita, concluirá a construção da ferrovia Transnordestina e expandirá a Norte-Sul, assim como melhorará o escoamento da produção das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A candidata disse ainda que pretende conceder ferrovias à iniciativa privada.
"A nossa intenção é que sejam ferrovias posteriormente licitadas", discursou Dilma em evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Segundo ela, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, as concessões não foram feitas devido à crise financeira internacional.
"A incerteza em relação ao futuro, que necessariamente afetaria o investidor privado, poderia conduzir a concessão a ser uma licitação vazia", comentou.
"Investir em ferrovias é investir na ampliação da nossa oferta e nossa capacidade de... controlar e manter a inflação sob controle."
TREM-BALA E METRÔ
A petista também rebateu as críticas de seus adversários ao projeto de construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
O candidato do PSDB, José Serra, tem dito que seria melhor investir em metrôs nas grandes cidades do país. Dilma, por outro lado, disse que os dois meios são complementares, uma vez que o primeiro é para a ligação entre centros urbanos e o segundo é para o transporte público dentro das cidades.
"Metrô é fundamental... (metrô e trem-bala) não são substitutos perfeitos um do outro", argumentou.
Ela defendeu ainda a criação de um instituto que una esforços do governo, universidades e da iniciativa privada para desenvolver o setor ferroviário.
"Não estamos fazendo esse trem de alta velocidade para ficar importando tecnologia e equipamentos eternamente dos países produtores. Estamos fazendo isso dentro de uma visão integrada de transferência de tecnologia."
Ainda quanto à solução dos problemas de infraestrutura, nesta semana Dilma defendeu a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, para agilizar as obras necessárias ao setor.

Fonte: O Globo

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