Em Natal, Seturn quer tarifa de R$ 3,00

Ao fim de quatro meses do primeiro reajuste tarifário ocorrido este ano, o Sindicato  das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pedido para novo aumento da tarifa de transporte coletivo em Natal, valor que passaria de R$ 2,65 para R$ 3,00, um acréscimo de R$ 0,35 (+13,2%).

Até a tarde de ontem o documento,  datado da terça-feira (24) e assinado pelo gerente administrativo do Seturn, Sidney de Assis, não havia chegado ao gabinete da secretária Elequicina dos Santos. “O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da STTU.

Na carta de nº 0322/2015, o gerente Sidney de Assis  pede “providências urgentes” para o aumento da tarifa do serviço de transporte público de passageiros, “para cobrir os altos custos da operação”, sob pena das empresas associadas ao Seturn “elevarem o nível das suas dificuldades financeiras, a ponto de se tornarem inoperantes”.

O Seturn alega, inclusive, a impossibilidade de as empresas cumprirem com as suas obrigações patronais junto aos 3.500 operadores, “antevisto pela inexistência de caixa para pagar as parcelas do 13º salário” – a primeira na próxima segunda-feira (30) e a segunda em 20 de dezembro. 

Segundo o Seturn, o reajuste da tarifa que ocorreu em 27 de julho, quando a tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 (+12,8%),  apenas atenuaram os déficits financeiros das empresas de transporte coletivo, mas não resolveram os passivos criados nos três anos e meio sem aumento, conforme cartas enviadas anteriormente à STTU. 

Embora só tenha passado quatro meses do reajuste anterior, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, justificou que existe uma defasagem no valor da tarifa, que sofre impacto por conta da inflação, cujo índice passou um tempo sem ser repassado à tarifa, além do aumento considerável do preço do maior insumo, o óleo diesel, que entre 22 de janeiro de 2011 e 20 de novembro de 2015 cresceu 52,98%. O valor da passagem subiu 20,45% para uma inflação de 37,86 (IPCA). 

Em relação ao período de 27 de novembro de 2014 e  20 de novembro deste ano, o Seturn informa que o valor do combustível aumentou 21,49%, sendo que a tarifa foi reajustada em 12,76% e inflação chegou a 11,31%.

Entre a data do último reajuste e 20 de novembro deste ano, Queiroga disse que o índice inflacionário ficou em 2,22% e o preço do óleo diesel subiu 5,97%. “A economia brasileira está bastante inflacionada e tivemos essa disparada no preço do combustível, que é o segundo principal custo das empresas”, disse ele. 

Para Queiroga, a situação das empresas “está ficando insustentável”, porque o reajuste autorizado em julho “não corrigiu tudo, deu uma parte do que estava defasado”.

Com a crise econômica, Queiroga também disse que caiu o número de passageiros transportados - “evidentemente altera a tarifa ou reduz a frota”,  porque com o desemprego gerado as pessoas também deixam de circular na cidade.

Em função disso, Queiroga afirmou que fica comprometido o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, que estão  descapitalizadas e não têm condições de contrair empréstimos no sistema financeiro do país.

“Essa questão do pagamento em dinheiro dos estudantes e da gratuidade dos idosos sem o controle que existia antes, também aumenta a fraude e mexe na tarifa”, sugeriu ele, referindo-se ao período em que os idosos começaram a passar pela catraca, mesmo com a gratuidde. Ele informou que 21% dos usuários não pagam passagem, que é repassado ao cálculo tarifário.

O consultor técnico do Seturn disse que a tarifa de transportes de Natal é uma das mais baixas do país, afora o fato de que até 2011 passou-se 42 meses sem nenhum reajuste tarifário. 

O Seturn justifica a necessidade do reajuste em comparação com o que está ocorrendo em Mossoró, onde o valor da passagem já vai custar R$ 3,00.

Valores 

Proposta de reajuste tarifário dos ônibus 

R$ 2,65 - Tarifa atual  

R$ 3,00 - Tarifa pretendida 

13,2% - Índice de reajuste 

Valor da passagem nas capitais brasileiras:

São Paulo (SP) - R$ 3,50 ISS zero

B. Horizonte (MG) - R$ 3,40 ISS zero

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 3,40 ISS 5%

Curitiba (PR) - R$ 3,30 ISS 5%

Goiânia (GO) - R$ 3,30 ISS zero

Porto Alegre (RS) - R$ 3,25 ISS zero

Cuiabá (MT) - R$ 3,10 ISS 5%

Florianópolis (SC) - R$ 3,10 ISS 0,01%

Manaus (AM) - R$ 3,00 ISS 2%

Salvador (BA) - R$ 3,00 ISS 2%

Brasília (DF)   - R$ 3,00 ISS  zero

Palmas (TO)  -  R$ 2,95 ISS 3%

Boa Vista (RR) - R$ 2,80 ISS sem dados

Maceió (AL) - R$ 2,75% ISS 5%

Fortaleza (CE) - R$ 2,75 ISS zero

Macapá (AP)  - R$ 2,75 ISS 3%

João Pessoa (PB) - R$ 2,70 ISS 5%

Natal (RN)  - R$ 2,65 ISS 5%

São Luís (MA) - R$ 2,60 ISS 1%

Teresina (PI) - R$ 2,50 ISS 0,20%

Recife (PE) - R$ 2,45 ISS 2%

Informações: Tribuna do Norte

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Aumento da tarifa de ônibus em Natal segue em discussão

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) irá aguardar a conclusão de estudos técnicos para definir se irá aumentar o valor da tarifa do transporte público em Natal. A última correção ocorreu em julho do ano passado, quando saiu de R$ 2,20 para R$ 2,35. Na manhã de ontem, na reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, o assessor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn), Nilson Queiroga, apresentou uma planilha de gastos das empresas que operam linhas na capital e reiterou a necessidade de revisão da passagem dos atuais R$ 2,35 para R$ 2,90.

Foto: Edno Natan

Durante a reunião de ontem, que não tinha como objetivo discutir a oneração da tarifa, mas o Regimento Interno do Conselho Municipal, Nilson Queiroga requereu o agendamento de uma audiência com a titular da STTU, Elequicina dos Santos. Ele pretende explicar a necessidade da revisão do custo, baseado na inflação acumulada de 2010  a 2014 e no mais recente aumento salarial concedido aos motoristas e cobradores.

“Tem empresa que irá requerer recuperação judicial. Para outras empresas desaparecerem, assim como ocorreu com a Riograndense há poucos anos, não está faltando nada”, argumentou Nilson Queiroga. O assessor do Seturn comentou, ainda, que algumas empresas poderão reduzir a frota para não recorrerem à recuperação judicial. Ele, porém, não citou quais empresas enfrentam dificuldades econômicas atualmente.

Elequicina dos Santos, por sua vez, alegou que não poderia discutir aumento enquanto não tivesse acesso ao relatório da consultoria contratada pela Secretaria para avaliar o caso tecnicamente. “Não tenho nenhuma posição ainda. Tudo depende dessa análise. Recebemos a solicitação (do Seturn) e estamos analisando todos os cálculos sobre o reajuste da tarifa”, frisou a secretária. Ela disse, ainda, que o aumento pode sim ser concedido, mas que só será oficializado, e se for, após uma ampla análise dos fatores que envolvem o setor, além do impacto na sociedade usuária do sistema. A data da reunião com os representantes do Seturn não foi anunciada.

Discussão

Para endossar o pleito do Seturn, a representante da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Transcoop), Maria Edileusa Queiroz, referendou a necessidade do aumento. Ela alegou que os 87 permissionários cooperados enfrentam dificuldades financeiras e, alguns deles, demitiram funcionários. “Se o aumento não for concedido, teremos dificuldade para manter o serviço. Nós estamos falidos”, destacou Maria Edileusa Queiroz. Bastou esta assertiva para uma discussão e troca de acusações se iniciasse.

O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos (Sitoparn), José Pedro dos Santos Neto, se posicionou contrário ao aumento e acusou a Transcoop de agir em benefício do Seturn. “Irei apresentar um documento ao Conselho sobre o aumento. Sou contra o aumento da passagem, pois só seria concedido com a licitação. A sociedade não pode pagar se ainda não teve a licitação”, frisou. Ele criticou o Seturn afirmando a entidade só procura a STTU quando é para conceder aumento de tarifa e não para melhorar o sistema de transporte público. “Se eles (Seturn) deram aumento de salário, o problema é deles”, destacou.

Do outro lado, Maria Edileusa Queiroz disse que José Pedro dos Santos Neto não poderia se posicionar contra o aumento da tarifa pois não é permissionário. Além disso, ela disse que no Sitoparn só existem dois permissionários sindicalizados, o que reflete a falta de respaldo da entidade. O tom da discussão beirou a baixaria, necessitando que a secretária Elequicina dos Santos interviesse e encerrasse a troca de acusações. “Eu sou o presidente do Sindicato e somente o Sindicato é quem representa uma categoria e não uma Cooperativa”, asseverou o presidente do Sitoparn em resposta à presidente da Transcoop.

Por Ricardo Araújo

Informações: Tribuna do Norte

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Usuários de Natal protestam contra a suspensão da integração gratuita

Os moradores da comunidade Brasil Novo, na Zona Norte de Natal, prometem realizar na manhã desta segunda-feira (17), a partir das 8h, na Avenida Moema Tinôco (em frente ao cemitério de Pajuçara), realizar um ato público em protesto contra a suspensão da integração gratuita no transporte público da capital. No último sábado (17), o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) decidiu, unilateralmente, suspender o sistema de integração gratuita no transporte público de Natal a partir de hoje.

Até então, todos os portadores de cartão de vale transporte e/ou passe estudantil tinham o direito de fazer a integração gratuita entre dois ou mais ônibus num determinado intervalor de tempo. Agora, com a suspensão, não mais.

 Foto: Heracles Dantas

A assessoria de imprensa do Seturn informou ao G1 que a medida foi tomada em decorrência da suspensão do aumento do valor da tarifa pela Câmara Municipal, obrigando as empresas a cobrarem R$ 2,20 por uma passagem integral.

Além da suspensão da integração gratuita, o Seturn cogita, ainda, reduzir em até 10% o número de ônibus circulando em determinadas linhas. As alternativas foram apresentadas aos titulares da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) no início desta semana. Os secretários da Semob - Márcio Sá, Jeferson Pedrosa e Haroldo Maia - foram procurados pela reportagem para comentar a decisão do Seturn e uma possível punição em decorrência da medida unilateral, sem o aval do Município. Entretanto, nenhum dos representantes da Prefeitura de Natal atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.

O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, também foi procurado para esclarecer os motivos pelos quais o Sindicato decidiu suspender o serviço de integração gratuita regularizado via decreto municipal. Ele, porém, não atendeu ou retornou as ligações telefônicas. A assessoria de imprensa do Seturn explicou que a decisão foi reflexo do temor dos empresários do setor que afirmam não ter condições de pagar a folha de pessoal em decorrência da derrubada do decreto que oficializou o aumento da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Seturn confirmou que o órgão só irá se posicionar na segunda-feira (17), através do assessor técnico Carlos Batinga. Nos jornais impressos que circulam no Rio Grande do Norte neste sábado (15), o Seturn veiculou uma anúncio com a seguinte informação: "Comunicamos aos nossos clientes que, devido ao desequilíbrio econômico, a integração gratuita não poderá mais ser realizada".

O que é a integração

Todos os portadores de cartão de vale transporte e/ou passe estudantil têm o direito de fazer a integração gratuita entre dois ou mais ônibus num determinado intervalor de tempo. Por exemplo: um cidadão que se desloca do conjunto Nova Natal, na Zona Norte, com destino à praia de Ponta Negra, na Zona Sul, poderá com uma passagem paga, pegar dois ou mais ônibus. Para isto, basta que tenha se passado dez minutos desde o primeiro embarque e menos de 60 minutos no segundo embarque. Vale ressaltar que a integração só é válida para ônibus com destinos diferentes do inicialmente embarcado.

Informações: G1 Natal

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Justiça vai decidir sobre implantação de bilhetagem eletrônica em Natal

A implantação definitiva do bilhete eletrônico no sistema de transporte coletivo em Natal só será resolvida na Justiça mediante ação promovida pelo município de Natal, através da STTU, contra o Seturn. Através da decisão tomada pela Promotoria de Defesa do Consumidor, em conjunto com STTU e Procon-RN, o sindicato das empresas de transporte coletivo tem a obrigação de oferecer vales transportes impressos para todas as pessoas interessadas.

Os impasses da questão se referem principalmente a dois aspectos. De acordo com a portaria 202/2006, que define a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, o órgão municipal tem que gerenciar os créditos gerados pelo sistema. O documento também define que os créditos do cartão eletrônico sejam válidos para os dois sistemas de transporte, convencional e opcional.

O assessor jurídico da STTU, Teles Márcio dos Santos, explicou que o órgão municipal não abrirá mão desses dois itens da portaria. “Queremos que se cumpra a decisão judicial, por isso estamos ajuizando ação para que seja decidido em primeira instância a nossa petição”, explica. Segundo ele, a portaria define que o sistema só pode ser implantado após a realização de testes, o que não foi feito até agora. Os testes que irão garantir a eficiência do serviço não foram realizados até agora por causa da situação criada pelo Seturn, ao se adiantar e obrigar a aquisição de cartões eletrônicos. “Nós precisamos checar todos os passos do sistema”, disse Teles. Ele garantiu que a STTU tem dotação orçamentária aprovada para aquisição de equipamentos para compor a central de gerenciamento de créditos.

O Seturn propôs informar em segunda mão os créditos gerados pelo sistema de bilhetagem eletrônica, mas o órgão municipal quer ser informado ao mesmo tempo. Um dos motivos dessa reivindicação da STTU é para ter acesso aos números reais de usuários que utilizam o sistema de transporte coletivo. A assessoria de imprensa afirmou que esse tipo de gerenciamento é importante para a negociação da tarifa.

Ao impor a obrigatoriedade do cartão, mesmo antes de ser implantada a central de gerenciamento de créditos pela STTU, o sindicato patronal foi além de suas atribuições e quis impor o sistema à revelia. Da forma como quer implantar, o sistema obriga o usuário do cartão eletrônico a usar apenas um tipo de transporte.

O presidente do Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional (Sintoparn), Pedro dos Santos Neto, está aberto aos sistema de bilhetagem eletrônica mas defende que o cartão seja de uso comum. “É assim no Brasil todo. Em São Paulo, o usuário pode andar de ônibus, trem ou metrô, usando o mesmo cartão”. Segundo ele, o sistema de transporte opcional está se adequando à tecnologia necessária para a implantação da bilhetagem eletrônica. “Já temos linha de crédito para adequação dos veículos ao sistema”.

Seturn não atende pedido de Promotoria

O Seturn continua oferecendo apenas vales eletrônicos para o usuário comum, mesmo com a decisão tomada pela Promotoria de Defesa do Consumidor de que a entidade tem a obrigação de oferecer vales transportes impressos para todos os usuários que se dirijam à empresa NatalCard, autorizada pelo sindicato a comercializar passagens inteiras. Atualmente, diante do impasse referente à bilhetagem eletrônica, somente as empresas têm acesso à aquisição de vales de papel, mediante encomenda.

O diretor de comunicação do Seturn, empresário Augusto Maranhão, disse que informaria à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre os procedimentos que seriam tomados diante da decisão da promotoria. Mas até o fechamento da edição ele não retomou o contato. Ao sair da audiência em que participou na Promotoria de Defesa do Consumidor, o coordenador geral do Procon-RN (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), Roberto Madruga, confirmou a obrigatoriedade do Seturn em oferecer vales impressos. “Até que seja definida a implantação do sistema eletrônico, eles não podem limitar a venda de passagens inteiras apenas com aquisição do cartão”. Os usuários que se sintam lesados podem e devem recorrer ao Procon-RN para fazer valer seus direitos de consumidor.

Fonte: Tribuna do Norte

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Em Natal, Seturn calcula que tarifa de ônibus deveria ser R$ 5,35

A tarifa técnica do sistema de transporte urbano de Natal, que engloba custos, preço do veículo, atualizações salariais, está na casa dos R$ 5,35, segundo cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). A entidade entregou a planilha tarifária nesta quinta-feira (31) à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e cobra, da pasta, que atualize os custos do sistema.

O documento, intitulado “Cálculo Referencial de Tarifa Técnica” foi entregue pelo consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que se reúne nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Segundo Queiroga, o documento do Seturn toma como base uma planilha da própria STTU, entregue ao judiciário em dezembro de 2021. À época, os motoristas estavam em greve. A tarifa atual, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro) estaria defasada, segundo o Seturn, em virtude das mudanças de custos.

Para chegar ao valor de R$ 5,35, que é o custo total do sistema, o Seturn cita em seu documento o aumento no preço do diesel, que estaria em R$ 5,3770; o novo salário dos motoristas (R$ 2.258,09 + 88,22 de comissão para dupla função); vale refeição, aumento no valor do veículo, entre outras questões. A “Demanda Equivalente” é de 3.144.095 passageiros/mês. A frota atual seria de 396 ônibus com mais 232 reservas.

“As empresas estão a beira da falência, ônibus e opcionais. Endividamento grande. Não estão aguentando esse último reajuste do óleo diesel, não tem de onde tirar. São 30 mil litros por dia. É o único negócio do Brasil, talvez do mundo, que desde a crise da pandemia, guerra, não tivemos reajuste. Você não encontra um produto que desde 2019 aconteceu isso. O setor não aguenta mais. ”, diz. 

A assessoria de imprensa da STTU disse que está em vias de atualização da sua planilha tarifária com os custos do sistema e vai apresentar, em reunião com os empresários, os cálculos feitos pela equipe técnica. Em reunião no último dia 21 de março, o acordo era de apresentar os dados em 15 dias. A nova reunião entre empresários, STTU e o prefeito Álvaro Dias (PSDB), no entanto, ainda não tem data marcada.

Isenção de ISS não foi para a Câmara

Uma semana depois de anunciar nova isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para que as empresas de ônibus ganhem fôlego em meio à alta do preço dos combustíveis e evitem a redução das linhas do transporte coletivo, o projeto ainda não saiu dos gabinetes da Prefeitura do Natal para ser enviado à Câmara Municipal. Na Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o projeto ainda não avançou. 

A medida foi anunciada para conter a movimentação dos empresários que se preparavam para reduzir em 10% a frota que circula na cidade, que já está reduzida para cerca de 70% desde que a pandemia da covid-19 paralisou as atividades econômicas e educacionais. Sobre isso, uma decisão judicial ainda em vigor obriga que 100% da frota esteja em circulação nas ruas, mas não é cumprida, o que tem gerado, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mais de 107 mil autuações contra as empresas.

Essa isenção de ISS, inclusive, não é garantia de retorno das linhas que foram devolvidas pelo Seturn à STTU. Segundo o sindicato, a isenção, que representa a tarifa em 5%, reduziria a tarifa técnica em R$ 0,25, o que torna o custo da operação superior a passagem cobrada. Para isso, os empresários sugerem subsídio por parte da Prefeitura do Natal.

“Na correção da planilha da STTU, a tarifa passa de R$ 5. O ISS, se chega a esse valor, 5% do ISS é R$ 0,25. O que representa esse valor numa diferença de R$ 5,35 para R$ 3,90? O ISS, que o prefeito nem encaminhou, por mais que aprove sem restrições, não resolve nem a metade”, diz Queiroga. 

Licitação

Depois de ser adiada mais uma vez, a licitação do transporte público de Natal tem nova previsão para acontecer. Agora, de acordo com  estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do edital deve ocorrer a partir de julho deste ano. Daliana Bandeira, titular da pasta, afirmou que, até o final desta semana, a minuta preparada pela empresa de consultoria sobre a licitação será entregue à STTU.

“A minuta do edital deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise em maio. A PGM vai precisar de cerca de 30 dias para avaliações e depois o documento será enviado à Comissão de Licitação de Transporte, da Prefeitura do Natal, para formatação. Por se tratar de uma concorrência pública, é necessário um prazo de 45 dias para que as empresas possam manifestar suas propostas”, explicou Daliana Bandeira, inicialmente.

“Então, estamos falando de mais ou menos 105 dias até a licitação acontecer – isso se nenhuma empresa impugnar ou entrar com algum mandado”, concluiu em seguida. De acordo com a STTU, empresas de todo o País poderão concorrer à licitação. O edital está sendo elaborada pela empresa Rua Viva, de Belo Horizonte (MG).

Informações: Tribuna do Norte

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Integração nos ônibus de Natal voltará a ser gratuita

O serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital potiguar voltará a ser oferecido a partir desta quinta-feira (20). A volta do Passe Livre, suspenso desde o início da semana, ficou decidido após um acordo firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Para chegarem ao acordo, o Seturn protocolou um ofício na sede da Semob onde denunciou fraudes no uso do Passe Livre de Natal, o que estaria dificultando a manutenção do benefício. Em contrapartida, a Semob garantiu que irá investigar a denúncia, além de fiscalizar os pontos de ônibus com o auxílio do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro) e da Polícia Militar.

“Hoje, tivemos a reunião limite com todos os empresários. Acordamos a volta a partir de amanhã (20) e prometemos investigar as possíveis fraudes que estejam atingindo o setor”, indicou Márcio Sá, secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

A assessoria de comunicação do Seturn confirmou a volta da integração da capital, explicando que as primeiras viagens desta quinta já oferecerão o benefício aos passageiros.

Procuradoria do Município diz que, "a princípio, ação na Justiça será mantida"

Antes do acordo entre os representantes das empresas de transporte e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Procuradoria Geral do Município havia protocolado, na manhã desta quarta, uma ação judicial contra o Seturn. A ação visava, justamente, a volta imediata da gratuidade no serviço de integração no transporte público da capital, suspenso desde o início da semana.

O procurador Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior esclareceu que a ação também pedia, em caso de não cumprimento, multa diária no valor de R$ 1 milhão e mais indenização de danos coletivos à sociedade.

Com o anúncio da volta da gratuidade no Passe Livre, o procurador explicou que a ação será mantida. “Tendo em vista que a suspensão sem a concordância do Município foi feita, causou danos à população. A volta imediata da integração foi cumprida espontaneamente, mas a parte remanescente do pedido deve ser mantida. A palavra final será da prefeita", afirmou.

Quanto ao Ministério Público, que também ingressou na Justiça exigindo o fim da suspensão, não foi possível contato com a promotoria responsável pelo processo. A assessoria informou que o promotor José Augusto Peres, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor estava em audiência. Na ação do MP, o pedido de multa em caso de não atendimento é de R$ 100 mil, além de também incluir indenização de danos coletivos à população.

Entenda a suspensão

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) decidiu suspender o serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital em resposta à revogação do aumento das passagens, aprovado pelos vereadores, e que resultou na redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,20. Segundo o próprio sindicato, esta foi a única alternativa encontrada para manter o equilíbrio econômico das empresas do setor.

Antes da suspensão, estudantes realizaram vários manifestos pelas ruas e avenidas da cidade em protesto contra o valor da passagem. Nesta terça, embora o aumento tenha sido revogado pelos vereadores, a classe estudantil voltou a interromper o trânsito e causar transtorno aos motoristas. Desta vez, em razão do Seturn ter decidido suspender a gratuidade da integração. Nesta terça, durante o ato, dois ônibus da empresa Guanabara foram incendiados e nove pessoas detidas. Uma delas, um professor de história, continua preso. Ele é acusado de incêndio criminosos e dano ao patrimônio público.

Segundo a Polícia Militar, novos protestos já estavam agendados, e mais uma vez a BR 101 seria usada como palco para os manifestantes cobrarem o fim da suspensão.

Informações: G1 Rio Grande no Norte

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Em Natal, Tarifa de ônibus não terá reajuste este ano

A prefeita Micarla de Sousa anunciou que não vai autorizar reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal este ano. A decisão foi comunicada por ela, no começo da tarde de ontem, aos  dirigentes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), que haviam solicitado uma audiência para informar sobre o pedido de reajuste agora, em janeiro, o que elevaria em 10,9% o valor da chamada passagem inteira de ônibus.

O presidente do Seturn, Agnelo Cândido, teria pleiteado um aumento com base no aumento dos custos dos insumos, como a despesa com combustível, a inflação do período de um ano, elevação de pagamento da folha salarial dos funcionários das empresas e ainda investimentos na  melhoria da frota de ônibus.

Pela proposta do Seturn, representante das sete empresas de transporte coletivo que atuam em Natal, o valor da passagem de ônibus, que hoje é de R$ 2,20 desde 20 de janeiro do ano passado, data do último reajuste, passaria a ser de R$ 2,44.

A prefeita recebeu as informações do Seturn, mas argumentou que não permitirá que a população pague o preço do reajuste de passagem. "Não permitiremos que o trabalhador seja onerado com aumento de passagem este ano. É decisão tomada. Não teremos aumento de tarifa este ano", disse a prefeita.

Em 2010 foi o primeiro ano em que  a prefeita Micarla de Sousa decidiu não autorizar o reajuste da tarifa de transporte coletivo. No primeiro ano do seu mandato, em 2008, ela havia assinado um reajuste de 5,7% e em 2009 o índice chegou a 8,1%. O último reajuste foi de 10,0%.

CONTRAPARTIDA
Sem o reajuste tarifário da passagem de ônibus, a prefeita também decidiu que o Município deve arcar com uma contrapartida para desonerar os custos das empresas de transporte coletivo e já autorizou as áreas de finanças e tributação da prefeitura a realizar estudos para reduzir os impostos do setor, bem como estipular subsídio sobre o valor da tarifa do  Programa Passe Livre, no qual a população é beneficiada com a isenção de 50% na passagem inteira, pagando R$ 1,10 em espécie em dias de feriados e aos domingos. "Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador. Isso nós não permitiremos", destacou a prefeita de Natal.

Participaram da reunião com a prefeita Micarla de Sousa, no Palácio Felipe Camarão, secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, secretário adjunto de Transporte, Haroldo  Maia, secretário de Planejamento, Antonio Luna, o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o chefe da casa civil Kalazans Bezerra, vereador Heráclito Noé, secretário de Comunicação Social, Jean Valério, presidente do Seturn, Agnelo Cândido e diretor do órgão Sidney Norinho.

Empresas querem isenção de ICMS do óleo diesel

Diretor de Comunicação do Seturn e dono da empresa Cidade do Natal, o empresário Augusto Maranhão não participou da audiência de ontem com a prefeita Micarla de Sousa, mas ele disse disse que os custos financeiros do sistema de transporte coletivo "vai além da inflação", incidem custos baseados, por exemplo, no preço internacional do  petróleo, de onde derivam os principais insumos, como o combustível óleo diesel e lubrificantes.

Augusto Maranhão ainda afirmou que pesa no setor, o fato "de só ter um financiador, o usuário de transporte coletivo", que ao contrário de outros custos como os Programas do Restaurante Popular ou do Leite, não contam com subsídios governamentais para manter a frota em  circulação. No caso da decisão da prefeita de Natal em não autorizar o reajuste tarifário para o setor, Maranhão disse que, realmente, "tem de haver uma compensação financeira", como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de 5% para o transporte coletivo municipal.

Para Maranhão, o governo estadual também poderia dar a sua contrapartida isentando de ICMS o óleo diesel, como já o fez para a aviação e para os barcos pesqueiros de atuns: "São essas distorções que encarecem o sistema de sistema de transporte coletivo".

Maranhão acrescenta que as áreas sociais do poder público deviam, ainda, bancar a gratuidade da passagem para idosos, a meia passagem estudantil e o sistema porta porta de portadores de deficiência, "como uma forma justa de proteger o bolso da população". Segundo Maranhão, alguns estados e capitais já deram a sua contribuição, com a isenção ou redução da alíquota de ICMS. "Se não tem reajuste, tem de existir outras formas de compensação", cobrou ele, para ressaltar ser essa, a primeira vez, que ouviu falar desse discurso pelo município de Natal.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, confirmou que já nesta segunda-feira, dia 16, a Semob deve se reunir com a área econômica da prefeitura e também com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para discutir uma forma de desonerar os custos das empresas de ônibus, conforme determinação da prefeita: "Nós deveremos ter uma posição já na terça-feira". O secretário municipal de Tributação, André Macedo, disse que não dá, ainda, para dizer se vai haver redução na aliquota de ISS, que é parte que cabe ao município, pois existem outras formas de desonerar os custos das empresas, como a flexibilização no recolhimento dos impostos.

Macedo infirmou no fim da tarde, "mas não tinha de cabeça os números", que o sistema de transporte coletivo está entre os seis maiores contribuintes de ISS em Natal.

Por Valdir Julião

Fonte: Diário de Natal

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Em Natal, Integração nos ônibus estará suspensa a partir de segunda-feira

Os usuários do sistema de transporte coletivo, em Natal, não têm mais direito ao benefício da integração a partir desta segunda-feira (17), de acordo com nota publicada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal (Seturn) publicada neste sábado em jornal de grande circulação.

Os passageiros, com isso, passam a pagar integralmente o valor vigente da tarifa [R$ 2,20] a cada novo embarque. A decisão do Sindicato está também fixada em avisos nos ônibus. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) foi surpreendida, segundo o secretário adjunto Jefferson Pedrosa.

A Secretaria designou aos fiscais que durante todo o final de semana acompanhem a situação e emitam relatórios que devem ser avaliados na segunda-feira, quando a Semob deve anunciar quais medidas são cabíveis. "Vamos buscar informações junto ao Sindicato, obviamente, para saber inclusive quanto isso representa na prática em redução de custos na operação do sistema. Sabemos que a situação não é fácil, mas precisamos dessas informações", disse.

Também na segunda- feira, está prevista uma reunião entre representantes do Seturn com o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a pedido dos empresários. Deve participar também dessa reunião José Augusto Peres, promotor de defesa dos direitos do consumidor.

O benefício da integração está assegurado aos usuários através de um decreto da prefeita, segundo o secretário adjunto. "Mas certamente que se o Seturn adotou essa medida, é possível que tenham assegurado judicialmente. Há dois caminhos para que isso seja possível - na Justiça ou revogação do decreto", justificou. A decisão do Seturn é apenas uma das modificações que os empresários apresentaram à Semob. Querem ainda a redução em 10% no número de ônibus circulando em linhas pouco utilizadas na capital, e que a Secretaria mantenha fiscais de trânsito com objetivo de garantuir maior fluidez ao tráfego, evitando assim pontos de retenção e engarrafamento nas vias mais movimentadas. 

Os empresários têm alegado que as empresas passam por uma situação de grande desequilíbrio econômico-financeiro, agravado após os vereadores de Natal terem revogado o realinhamento no preço da tarifa autorizado pelo Executivo. O valor da tarifa, que estava em R$ 2,40, voltou a custar R$ 2,20. A reportagem tentou contato com o Seturn, mas foi informado através da assessoria de imprensa que os empresários devem se posicionar e explicar as circunstâncias da medida na segunda-feira. Não há definição, por enquanto, se isso ocorrerá via carta à sociedade ou assessoria técnica.

Fonte: Tribuna do Norte

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Em Natal, SETURN vai implementar biometria facial em ônibus

Em reunião com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) discutiu a implementação de um sistema de biometria facial nos ônibus do estado.

Será necessária a realização de um pré-cadastro para que a atualização biométrica seja feita, permitindo que a população tenha acesso à integração temporal.

A previsão do início do pré-cadastro para a é para os meses de novembro e dezembro, segundo afirma o consultor jurídico da SETURN, Augusto Maranhão Valle.

“Viemos debater para que nos meses de novembro e dezembro o SETURN esteja preparado para fazer essa atualização cadastral”, diz.

A expectativa é que em janeiro de 2024 o sistema já esteja funcionando em todos os transportes públicos, além de ampliar o tempo de integração de 60 minutos para 90.

A principal finalidade da utilização da biometria facial é evitar e combater fraudes, uma das principais preocupações do SETURN, segundo o consultor jurídico, mas também melhorar o serviço dos transportes públicos.

Ele conta que, para isso, o investimento no sistema de biometria facial e bilhetagem eletrônica será de cerca de R$ 1,5 milhão feito pelo Sindicato e ressalta os R$ 37 milhões investidos nos 50 veículos, além da entrada de mais 50 transportes no sistema.

Informações: Agora RN

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Em Natal, Empresas de ônibus pedem reajuste da tarifa para R$ 3,40.

As linhas de ônibus de Natal devem voltar a circular com 100% da frota a partir de hoje. Os empresários de ônibus e rodoviários chegaram a um acordo que concede 10% de reajuste de uma só vez para os trabalhadores. Por sua vez,  o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiro de Natal (Seturn) afirma que acentua o "desequilíbrio financeiro" do sistema de transporte público e pede reajuste da tarifa para R$ 3,40. O ofício solicitando a revisão tarifária já foi entregue, segundo ele, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mas não houve resposta.

Mesmo com o reajuste o preço da passagem de ônibus em janeiro deste ano, o valor continua defasado nas contas do Seturn. “O Seturn vem cobrando o reajuste da tarifa que está defasada em 0,50. Esse reajuste dos salários acentua ainda mais o desiquilíbrio financeiro do sistema. A Prefeitura tem que fazer alguma coisa”, declarou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn. 

Ainda segundo Queiroga as empresas aceitaram a proposta rejeitada na segunda-feira em função dos prejuízos para a sociedade e no faturamento das empresas com a greve. “Não seria possível esperar mais pela decisão da justiça[dissídio coletivo], que talvez demorasse mais uma semana. A sociedade estava tendo prejuízos e as empresas estavam deixando de faturar”, explicou o consultor do sindicato patronal. Inicialmente, o Seturn afirmou que a tarifa atual só suportaria um reajuste nos salários dos trabalhadores de 4,24%.

A proposta acatada por ambas as partes foi proposta pelo mediador da Superintendência Regional do Trabalho ontem. Todos os trabalhadores rodoviários deverão ter um reajuste salarial de 10%. Os motoristas e aqueles que ganham igual ou acima do salário de motorista receberão 10% no vale alimentação. Os cobradores deverão ter o vale alimentação reajuste em 14%, assim como as outras funções que ganham salário igual ou inferior ao de cobrador. 

Todas as outras cláusulas da convenção do trabalho anterior foram mantidas. Vale lembrar que a inflação de maio de 2015 a maio de 2016 foi de 9,28% (IPCA). O mês de maio é a data de negociação trabalhista dos rodoviários. 

Informações: http://www.tribunadonorte.com.br/

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Tarifa de ônibus em Natal aumentará antes da licitação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)  concederá o reajuste da tarifa de ônibus de Natal antes de finalizar o processo da licitação dos transportes. Em abril, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) solicitou a revisão justificando o aumento do combustível e do salário dos rodoviários. Nos cálculos preliminares da secretaria, a passagem aumentaria dos atuais R$ 2,35 para R$ 2,50 somente com reposição inflacionária do último ano. Os empresários requerem tarifa mínima de R$ 2,90. 

Foto: Emanuel Amaral

O último aumento da passagem dos coletivos passou a vigorar em 23 de julho do ano passado, quando saiu de R$ 2,20 para R$ 2,35 (aumento de 6,8%). Cinco meses depois, o Seturn solicitou reajuste. Em 21 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal lançou nota oficial informando que “a tarifa do transporte público de Natal seguirá congelada até a licitação, prevista para ocorrer ainda neste ano.”

Porém, com a lei que regulamenta o sistema de transporte da capital ainda travado na Câmara Municipal de Natal, a Prefeitura cederá à solicitação do empresariado. O projeto, que embasará a licitação do sistema,  “Íamos fazer a licitação em janeiro, mas como não andou teremos que conceder, pois costumeiramente se faz (o reajuste) de ano em ano”, afirmou a secretária municipal de transportes, Elequicina dos Santos. “A nossa consultoria está analisando, mas considerando só com a inflação chega a R$ 2,50”, acrescentou. Não há prazo para que a consultoria finalize a análise. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, preferiu não se pronunciar, nem mesmo através de assessoria de comunicação, sobre o provável reajuste.

Na solicitação feita à secretaria, o Seturn não precifica o valor ideal da tarifa, mas cita fatores para o cálculo: o óleo diesel, comercializado a R$ 2,48, e a database dos rodoviários, que solicitam 12,5% de aumento salarial. “Ademais, os dados de passageiros transportados informados mensalmente à STTU indicam uma queda no número de passageiros, impondo uma redução de receita na já combalida tarifa fixada em julho de 2014”, diz o documento.

De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, a inflação acumulada e não repassada à tarifa de ônibus chega a 25%. “Os R$ 2,90 seria só da inflação, mas diesel, empregado, tudo incide. É ilógico que a tarifa de Natal permaneça em R$ 2,35 e a inflação esteja acumulada em 25%. Ou a prefeitura repõe a inflação ou desonera”, ressaltou Queiroga. As empresas requerem da Prefeitura a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrando sobre o combustível que, segundo o sindicato, é repassado em R$ 0,20 no valor final da tarifa.

Impacto

Nos últimos meses, já se falava no processo de revisão da tarifa de Natal atrelado ao processo licitatório. Durante as audiências públicas realizadas em janeiro para apresentação do edital, estimava-se que a tarifa chegaria a R$ 2,60 com as “melhorias” propostas no edital.

Essa cifra, porém, já teve outros acréscimos. De acordo com a Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor), somente com as emendas dos vereadores encartadas ao projeto da licitação dos transportes, a tarifa subiria para R$ 4. Entre os adendos ao projeto, estão exigências como ônibus de piso baixo, ar condicionado e ampliação da gratuidade para idosos a partir de 60 anos – muitos destes pontos, porém, foram vetados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e estão sendo negociados com a Câmara Municipal. Também com base nas melhorias propostas, a consultoria Rua Viva, contratada para pela STTU para conduzir o processo licitatório, estimava que a tarifa chegaria a R$ 3,81.

Bate-papo - Rubens Ramos

Especialista em transportes pela UFRN

“Rede está mal planejada”, diz especialista 

Qual o impacto da adesão de algumas medidas, como o ônibus de piso-baixo, na tarifa?

O que acontece é que tudo o que é novo há uma reação. As pessoas não querem trabalhar, só tocar o barco. Mostrei que o impacto do piso baixo seria de apenas R$ 0,04. O ar condicionado aumenta em R$ 0,10 porque ele consome mais combustível, aumenta em 20% o consumo de diesel, o impacto não é no preço do ônibus. (O ar-condicionado) É uma questão de escolha de conforto térmico, e o primeiro é uma escolha de mobilidade. O piso baixo é mais importante pois garante mobilidade para todo mundo: da idosa, à gestante, ao cadeirante.

E o cálculo de que o impacto chegaria a R$ 3,81, está correto?

Eu acho que esse dado também está furado. Acredito que fica na casa dos R$ 3, considerando as mudanças inicialmente aprovadas. Há uma coisa que deve ser mudada em Natal: a rede mal planejada. Isso impacta muito mais na tarifa. A pessoa que vai sair da zona norte para o centro quer ter uma linha específica, e isso produz linhas com pouca demanda total, que demoram muito para ir e voltar e demandam uma frota maior. Hoje, a maior parte das linhas demora duas horas para percorrer Natal. 

Mas a licitação não propõe a criação de interbairros?

A proposta atual não muda nada na rede, apenas agrupou o que era Zona Norte e Sul em consórcios por causa das garagens. Se eu fizer isso, fica mais barato o ônibus circular na região da sua garagem, o que é correto. Mas eles só fizeram agrupar sem mudar o sistema da rede. Vai continuar havendo o problema de 32 linhas passando na avenida Salgado Filho.

Há defasagem na tarifa atual?

A tarifa hoje está defasada, mas não podemos falar em reposição da inflação como um todo. Há itens que sobem acima da inflação, como diesel (+30%), e a mão de obra que, além ter subido mais que a inflação, passa por uma pressão para que a remuneração se equipare ao transporte de cargas. O transporte público tende a subir acima da inflação, é inevitável. 

Rodoviários decidem hoje se farão greve

Os rodoviários também analisam hoje (16), em assembleia, a aprovação de um indicativo de greve. A categoria pleiteia reajuste de 12,5%, dos quais 8% seriam de “reposição da inflação”. Entretanto, a terceira rodada de negociações, na última quinta-feira (11), não avançou. Os empresários de ônibus oferecem reajuste de 5%. Já a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), que media as negociações, apontou um reajuste de 9%. A última rodada de negociações será realizada amanhã (17).

“Não aceitamos menos de 10%”, sentenciou o recém-eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro), Júnior Rodoviário. As empresas, porém, resistem na concessão do reajuste: de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), a mão de obra representa quase 50% do custo da tarifa do transporte coletivo. 

“Se não tiver acordo, vamos informar à sociedade o indicativo de greve. Estamos prontos para negociar, mas estamos no nosso limite, chega de levar sempre esmola em database. Só de reposição de temos 2%, pois todos os anos eles negociam abaixo da inflação. No ano passado foi o único diferente porque tivemos 1,5% pelo tribunal”, alertou Júnior Rodoviário. Hoje, o salário inicial da categoria é de R$ 1.551.

A possibilidade de dissídio coletivo, porém, não é descartada. Hoje a categoria realiza assembleias às 9h e às 16h para analisar a deflagração do indicativo de greve. 

Por Nadjara Martins

Informações: Tribuna do Norte

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Empresas de ônibus de Natal terão que apresentar planilha de custos e lucros

Após vários protestos em Natal devido ao aumento das passagens de ônibus na cidade, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) deverá apresentar à Justiça, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público na capital potiguar. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que analisou ação com pedido de liminar pela revogação do reajuste em vigor desde o dia 18 de maio.

A ação foi impetrada pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL),no dia 17 de maio, solicitando a revogação do aumento das passagens. No despacho, o juiz intima o Seturn a apresentar em um prazo de 20 dias, as planilhas de custo e de lucros das empresas de ônibus.

Segundo informações da assessoria de imprensa do vereador "até agora, os cálculos sobre o aumento da tarifa foram feitos somente a partir da análise dos custos das empresas e não da planilha que apresenta a rentabilidade do Seturn", informa. 

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O Seturn deve apresentar também o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a entidade e o Ministério Público em 2012. Pelo despacho, a decisão sobre a revogação só poderá ser tomada a partir da análise do que o juiz considerou “documentos essenciais”.

No último dia 23, a Prefeitura do Natal divulgou nota informando que o valor da tarifa de ônibus reajustada de R$ 2,20 para R$ 2,40 deve passar por um novo cálculo.O motivo é a confirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Governo Federal vai adotar medidas para desonerar do PIS e Cofins cobrados ao sistema de transporte coletivo.

NOVO PROTESTO - Os estudantes saíram às ruas para protestar mais uma vez nessa segunda-feira (27), por volta das 15h. O movimento percocorreu o bairro do Alecrim, Zona Leste da cidade e seguiu para o Centro, deixando o trânsito lento nas imediações.

Os manifestantes estavam com cartazes, máscaras e faixas e chegaram a bloquear algumas vias  sentando na pista. Além disso, pediram aos motoristas dos coletivos para liberar a entrada das pessoas sem pagar a tarifa, ato conhecido como "roletaço". Não houve confronto com a Polícia que acompanhou o ato.

Uma audiência entre o prefeito, Carlos Eduardo (PDT), e representantes da #RevoltadoBusão deve ocorrer nesta quarta-feira (29) para apresentação das pautas do movimento.

Informações: NE 10

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Greve de ônibus em Natal é acertada para segunda-feira

Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal decidiram ontem, em assembleia, iniciar greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira. Uma nota de esclarecimento à população foi publicada nessa quarta-feira na TRIBUNA DO NORTE e a categoria confirmou a paralisação com início após a meia-noite de domingo. O Seturn considera desnecessário o movimento, já que as negociações entre patrões e empregados continuarão, agora no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com encontro já marcado para hoje, às 14h.

O pedido da categoria é de um reajuste de 13,98%. O salário-base atual é de R$ 1.192 para motorista e R$ 715, cobradores.

Durante a manhã de ontem, os rodoviários paralisaram os ônibus em três pontos da cidade: no Baldo, em frente ao sindicato da categoria (Sintro), onde era realizada a assembleia; na Bernardo Vieira; e também nas proximidades da Prefeitura de Natal. Na assembleia da tarde, a paralisação dos veículos foi bem menos, e ocorreu por 20 minutos apenas no Baldo.

“Quem nos levou à greve foi o patronato”, afirmou o presidente do Sintro, Nastagnan Batista. Ele afirmou que não houve avanços nas negociações realizadas até a última terça-feira e argumentou que há 48 dias os rodoviários tentam ver atendida sua pauta de reivindicações. “Não realizamos paralisações antes por respeito à Justiça e à população.”

Às 9h40, uma centena de trabalhadores que participavam da assembleia no Sintro foi para o Baldo e determinaram que os coletivos que rodavam nas imediações estacionassem nas ruas próximas. Três faixas da avenida Coronel Estevam (av. 9) foram fechadas por dezenas de ônibus e, na descida para o Baldo, restou aos motoristas que vinham do Alecrim apenas uma quarta-faixa, geralmente utilizada pelos coletivos que seguem da Cidade Alta para o Alecrim. Nas proximidades da Cosern e também entre a Deodoro da Fonseca e a Olinto Meira, os veículos parados causaram congestionamentos.

O presidente do sindicato lamentou o prejuízo à população, mas pediu o apoio dos passageiros à luta da categoria. “Só de aumento de passagem a prefeita Micarla de Sousa concedeu 10% e para nós, trabalhadores, os patrões só oferecem 6,3%”, criticou.

De acordo com Nastagnan Batista, a partir de segunda-feira só funcionará a frota mínima de 30% dos ônibus. “Foram os patrões que quiseram assim”, reforçou.

São ao todo 4 mil rodoviários trabalhando nas empresas urbanas e outros 3 mil nas que fazem as linhas intermunicipais. “Também reunimos esse pessoal, já que os sindicato das empresas intermunicipais (Setrans) declarou que vai seguir o que for oferecido pelo Seturn”, explicou.

Ele assegurou que o Sintro mantém aberta a mesa de negociações e que a greve marcada para segunda-feira poderá ser suspensa se até lá houver avanços na oferta feita pelos empresários.

Empresários e passageiros reclamam

O diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), Augusto Maranhão, classificou de “intempestivas” e “desnecessárias” tanto a paralisação de ontem, quanto a greve marcada para segunda-feira. “Atos como esse de hoje (quarta-feira) são um procedimento que não cabe mais. As negociações continuam e agora, com a instauração do dissídio coletivo (por parte do Seturn), seguem sob a tutela do Tribunal Regional do Trabalho”, enfatizou.

O empresário aguarda a nova rodada de negociações no TRT e voltou a afirmar que o índice de 6,3% de reajuste é o possível de ser oferecido, no momento, pelas empresas a seus empregados. O Sindicato dos Rodoviários, no entanto, não aceita o percentual e quer incluir ainda nas negociações o aumento para R$ 300 do vale-alimentação (atualmente é R$ 140 para motoristas e R$ 94 para cobradores), o retorno do quinquênio (5% de reajuste a cada cinco anos de tempo de trabalho), plano de saúde e o fim da cláusula que permite 20% da frota rodar com uma pessoa exercendo as duas funções.

Além dos empresários, a maioria dos passageiros também criticou a paralisação de ontem. Centenas de pessoas deixaram os ônibus na descida do Baldo e seguiram o trajeto até a Cidade Alta a pé. No sentido inverso, indo para casa, parte dos ocupantes preferiu aguardar o fim do ato de protesto, que durou exatas duas horas.

Enquanto alguns passageiros paravam para apoiar a luta dos rodoviários, muitos gritavam palavrões contra os motoristas e cobradores. Os ânimos se exaltaram em alguns momentos, mas não houve agressão física das partes.

Fonte: Tribuna do Norte

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Em Natal, Guanabara é vendida a Empresa Metropolitana de Pernambuco

A Guanabara, uma das maiores empresas de ônibus do Rio Grande do Norte, passou a ser controlada pela Empresa Metropolitana (EME). A negociação, que teve início em agosto de 2010, foi fechada a três meses da primeira licitação para transporte público de Natal, discutida desde 2003. A venda foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). O valor da operação, porém, não foi divulgado. A EME, com sede em Pernambuco, detém agora 70% da Guanabara.

Foto: Junior Santos

A equipe de reportagem entrou em contato com os antigos donos Fernando Queiroz e João Carlos Queiroz para saber os detalhes da transação e o que mudaria com a venda, mas Fernando não atendeu as ligações e João Carlos disse que não podia comentar o assunto. A família de Olinto Gomes, antigo controlador, se torna sócia no negócio, com 30% da participação. Segundo o Seturn, a Empresa Metropolitana, também estaria interessada em comprar outras empresas de ônibus em Natal. A equipe entrou em contato com a empresa para confirmar o interesse, mas o diretor executivo estava viajando e não pôde responder.

O Seturn esclareceu que, com a saída de Fernando e João Carlos Queiroz do negócio, a gestão da Guanabara será substituída. "Os funcionários, porém, permanecem", tranquiliza Augusto Maranhão, diretor de comunicação do sindicato. A venda, segundo ele, não se trata de uma questão pontual. "O sistema de transporte coletivo vem capengando. Os custos de operação das empresas que atuam em Natal subiram em até 60%".  Isso porque o número de viagens diárias  caiu de 10 para seis, com os engarrafamentos, reduzindo o número de pessoas transportadas e, consequentemente, a receita. "Desta forma, fechar a conta no final do mês está cada vez muito difícil". Segundo ele, o fato dos usuários bancarem a gratuidade dos ônibus e da Prefeitura não subsidiar a viagem dos não pagantes está levando o sistema a bancarrota. "Hoje foi a Guanabara. Amanhã será outra". Outras empresas de ônibus municipais e intermunicipais já foram vendidas. Entre elas, a extinta Pirangi, vendida em 2002, ao grupo carioca Coesa, e a Trampolim da Vitória, que teve 70% de sua participação vendida em março de 2010, ao também pernambucano Itamaracá.

"As empresas potiguares estão com os dias contados. Não há a mínima condição de se manter, em razão dos prejuízos acumulados. Desta vez, foi a  Guanabara. Cidade do Natal, Transflor, Nossa Senhora da Conceição e Rio Grandense podem ser as próximas".

A dificuldade em 'fechar a conta' não seria de hoje, segundo ele. Sem capital para renovar a frota, as empresas locais temem ficar fora da licitação, prevista para março de 2012. "Talvez não consigamos nos adequar", preocupa-se. Segundo ele, um dos critérios é que a frota tenha idade máxima de 3,5 anos, média nacional. Os ônibus que circulam em Natal tem em média 5 anos - 1,5 anos a mais que o recomendado.

"Como as empresas não têm condição de renovar a frota, estão vendendo ou se associando a grupos mais fortes. A tendência no mercado natalense será essa", afirma Augusto Maranhão. Para ele, a venda de parte da Guanabara para a EME será benéfica. "A frota da Guanabara será renovada. Outras empresas tentarão acompanhar estas mudanças, se não serão abatidas". Segundo o Seturn, o RN conta com 21 empresas de ônibus, entre municipais, metropolitanas e intermunicipais. Só em Natal, circulam 750 ônibus. Eles transportam por dia meio milhão de pessoas.

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