Prefeitura de Uberlândia avalia se vai aderir ao PAC Mobilidade

A Prefeitura de Uberlândia ainda avalia se vai aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado ontem pelo governo federal. Uberlândia está entre as 75 cidades de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, pré-selecionadas para apresentar projetos de transporte público. São R$ 7 bilhões previstos para serem liberados em forma de financiamento para a aquisição de equipamentos que modernizem e integrem o transporte público, como estações e terminais de ônibus. Há também previsão de utilização do recurso para melhoria de infraestrutura já existente.

Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Uberlândia informou que “vai avaliar as diretrizes e ver quais programas se enquadram na cidade”. Ainda de acordo com trecho da nota, “a partir daí serão feitos os pleitos necessários para o município”.

O dinheiro do PAC Mobilidade Médias Cidades não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5%, e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.

A Prefeitura de Uberlândia aguarda há cerca de dois anos a liberação de um financiamento de R$ 101 milhões que seria proveniente de um programa do Ministério das Cidades para investir em melhorias no transporte público urbano. O projeto do município, que já foi aprovado no âmbito do Ministério das Cidades, prevê a construção de mais quatro corredores de ônibus aos moldes do já existente na avenida João Naves de Ávila. Os novos corredores seriam: na zona oeste, ligação com o bairro Luizote de Freitas; na zona leste, ligação com o Morumbi; na zona sul, setor universitário e na zona norte, no Distrito Industrial.

Para a Prefeitura de Uberlândia, o trâmite do financiamento que já foi aprovado não sofrerá alteração com a implantação do PAC Mobilidade Médias Cidades. “Quanto ao projeto dos corredores de ônibus, o mesmo segue no Ministério das Cidades e já está aprovado e aguarda liberação da verba para execução”, menciona trecho da nota oficial.

O Ministério das Cidades não informou, até o fechamento desta edição, se há uma interferência em projetos anteriores que tramitam neste órgão após a implantação do PAC Mobilidade Médias Cidades.
 A reportagem do CORREIO de Uberlândia entrou em contato ontem com o Ministério das Cidades para checar esta situação, mas, ainda não houve uma resposta se o projeto uberlandense para investir em melhorias no transporte público urbano, já aprovado, teria que ser refeito e reenviado para nova análise.

A assessoria do deputado federal Weliton Prado (PT) informou ontem que o parlamentar fez essa consulta ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e que projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte que foram apresentados anteriormente teriam que ser refeitos e reenviados para pleitear os R$ 7 bilhões que estão previstos para serem liberados pelo governo federal no PAC Mobilidade Médias Cidades.

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem que as propostas escolhidas dentro do “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades” serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O modelo flexibiliza as regras para licitações governamentais, tornando o processo mais ágil. Em junho, o Senado aprovou a extensão do sistema – criado para atender aos projetos ligados à Copa do Mundo de 2014 – às obras do PAC. O texto foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União” ontem.

Cada município ou Estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet (www.cidades.gov.br/), a partir de segunda-feira (23) até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.

Os candidatos a prefeito de Uberlândia contam com a inserção do município no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado ontem pelo governo federal.

“Se a prefeitura (de Uberlândia) não enviar (o projeto), a gente pode enviar depois, porque a cidade já foi pré-selecionada. Temos interesse, não só nos corredores (de ônibus), mas também nos VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos). Achamos fundamental”, afirmou o deputado federal e candidato a prefeito Gilmar Machado (PT).

O deputado estadual e candidato apoiado pelo atual governo municipal, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que a decisão do envio de novos projetos para financiar obras de mobilidade urbana dentro do PAC Mobilidade Médias Cidades depende da vontade do atual prefeito Odelmo Leão (PP). “Uberlândia já tem um projeto lá (no Ministério das Cidades) e gostaríamos que a cidade fosse contemplada, porque o projeto já foi aprovado desde 2010. Se foi aprovado, mas não foi liberado o recurso, considero que o projeto deveria ser reenviado”, afirmou Luiz Humberto Carneiro.

O candidato Gilberto Cunha (PSTU) não atendeu às ligações da reportagem do CORREIO de Uberlândia ontem à tarde.

Ações a serem feitas por meio do projeto

• Implantação de infraestrutura de transporte público coletivo, inclusive terminais de integração e estações

• Melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo existente

• Aquisição de equipamentos visando a integração, controle e modernização dos sistemas

• Elaboração de projetos e estudos associados ao empreendimento proposto

Fonte: Correio de Uberlândia

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Recife não tem projeto para o PAC da Mobilidade

Enquanto isso, as avenidas da cidade sofrem com o caos

A Prefeitura do Recife vai precisar correr contra o tempo se quiser entrar no grupo das cidades que serão beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, lançado ontem pelo governo federal, em Brasília (DF). O PAC vai garantir um orçamento total de R$ 18 bilhões (R$ 6 bilhões de investimento da União e R$ 12 bilhões através de financiamento). O dinheiro servirá para a construção de obras de infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do país. As prefeituras podem inscrever seus projetos a partir da próxima segunda-feira até o dia 3 de abril, no site do Ministério das Cidades, o www.cidades.gov.br. O problema é que a Prefeitura do Recife ainda não tem projetos formulados para inscrever na seleção. Apenas propostas contidas dentro do seu plano de mobilidade, recém-divulgado para a imprensa, alvo de críticas.

´É impossível dizer, agora, quais projetos podem entrar no PAC. Mas muitas propostas do nosso plano de mobilidade se encaixam nos critérios exigidos pelo governo federal. O PAC pode financiar tudo o que queremos fazer no trânsito do Recife`, afirmou o coordenador do Plano de Mobilidade da Prefeitura do Recife, Milton Botler. Ele acompanhou o lançamento do PAC em Brasília. Milton explicou que a famosa Via Mangue, via expressa que vai ligar a Zona Sul ao Centro da cidade, não vai participar desse programa, já que os recursos da obra foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa.

Entre as propostas que têm de virar projeto em tempo recorde está a criação de teleféricos nos morros, a construção de ciclovias, a modernização do corredor de trânsito da Avenida Norte e a navegabilidade dos rios, sobretudo o Capibaribe. Recife faz parte do grupo de nove municípios, onde também estão Rio de Janeiro e São Paulo, com prioridade nesse setor, segundo o PAC. Essas regiões metropolitanas contam com, no mínimo, 3 milhões de habitantes. Cada cidade deste grupo, chamado de mob 1, pode receber até R$ 2,4 bilhões.

O secretário das Cidades de Pernambuco, Danilo Cabral, informou que o estado vai aproveitar o PAC lançado ontem para ajudar a financiar as obras dos quatro corredores de trânsito (Paulista/Estrada da Batalha, Agamenon Magalhães/Camaragibe, Igarassu/Joana Bezerra e Macaxeira/Centro). Essas vias de acesso serão implantadas, segundo ele, já a partir deste ano na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os projetos estão em fase de conclusão. Todos estarão prontos até o dia 30 de março. ´Em abril, vamos começar as obras`, prometeu o secretário. A construção dos quatro corredores custará em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões.

Uma parte desses recursos está garantida através do PAC da Copa e, outra, por investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). ´Poderemos fechar o orçamento com os recurso do PAC da Mobilidade. Uma quantia que varia entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões`, disse Cabral. (Mirella Marques)

"É impossível dizer agora quais os projetos que podem entrar no PAC. Mas muitas das nossas propostas Plano de Mobilidade se encaixam nos critérios" Milton Botler, coordenador do Plano de Mobilidade da Prefeitura do Recife

Recife: Sufoco para o Transporte Público na Av. Mascarenhas de Moraes

Nenhum projeto de mobilidade urbana ainda saiu do papel no Recife

Em Recife, Fórum de Mobilidade Urbana relata os problemas a serem enfrentados e a falta de investimentos em transporte público

Rodízio de carros em discussão no Recife

Grande Recife carece de ciclovias

Fonte: Diário de Pernambuco

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Governo vai lançar PAC 3 sem concluir o primeiro

Com obras da primeira e segunda etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) travadas ou atrasadas em até seis anos — caso do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro — o governo da presidente Dilma Rousseff já prepara o PAC 3 para ser executado a partir de 2015. Com previsão de lançamento no próximo mês de abril, em pleno ano eleitoral, o programa terá perfil voltado para obras de caráter social e urbano, com impacto no dia a dia das pessoas e que atendam às demandas das ruas.

— São coisas mais ágeis e que possam mostrar resultado logo — disse um técnico a par das discussões que têm ocorrido nas últimas semanas.

O PAC 3 vem sendo inspirado pelas manifestações de rua ocorridas a partir de junho do ano passado, quando surgiram pressões populares por melhorias nos serviços públicos, principalmente de transporte. Mobilidade urbana em grandes e médias cidades, portanto, é um dos pontos centrais do programa em elaboração, que deverá ter destaque também para a adaptação de rodovias que façam o contorno de cidades e a pavimentação de vias urbanas para aliviar o trânsito local.

— No passado, as pessoas queriam morar perto das BRs (rodovias), mas agora todos querem as estradas longe dos municípios. Por isso, a tônica do governo hoje é tirar o trânsito pesado das grandes cidades, e o PAC 3 deverá ter um programa especial para contornos rodoviários — explicou um gestor do governo federal do setor de transportes.

Outro empreendimento certo e de grande impacto popular é a expansão de redes de telecomunicações para oferecer uma banda larga melhor, com a ampliação do PAC Cidades Digitais. Segundo técnicos que trabalham na proposta, a ideia é melhorar tanto a oferta de internet banda larga quanto a velocidade. Eles lembraram que o setor de telecomunicações tem grande apelo junto à camada mais jovem da população, que foi às ruas e está sempre conectada em redes sociais como o Facebook e o Twitter.

Com um PAC mais popular, preparado sob inspiração do marqueteiro João Santana, o governo também poderá retomar a imagem de Dilma Rousseff como "mãe do PAC”, algo que, avalia-se, ajudou a presidente a se eleger em 2010. Em março daquele ano, o lançamento do PAC 2, com R$ 1 trilhão de investimentos previstos até 2014, foi um dos primeiros eventos de lançamento da campanha de Dilma, que chamou o PAC de "herança bendita” do governo Lula.

Também devem entrar na nova etapa do PAC obras de saneamento básico e do programa Minha Casa Minha Vida, que afetam mais diretamente a qualidade de vida das pessoas do que refinarias ou ferrovias, por exemplo.

Obras com até seis anos de atraso

Um integrante do governo explicou que as construtoras brasileiras já estão sobrecarregadas com as grandes obras do PAC que estão sendo executadas e, portanto, seria a vez de escolher obras mais indicadas às médias empreiteiras, como aeroportos regionais, por exemplo.

Além disso, não haveria tanta demanda no país para empreendimentos estruturantes de porte gigantesco como aqueles que se destacavam no PAC 1 e no PAC 2. Por isso, o novo programa terá mais foco em projetos para os quais já há uma infraestrutura prévia no país instalada, como a expansão da rede de banda larga. Dessa forma, não seriam necessários longos processos de licitação ou de licenciamento ambiental para que os projetos saiam do papel. Ainda assim, avanços que acelerem as licenças ambientais também deverão acompanhar o PAC 3.

Embora o balanço do PAC 2, previsto para ser apresentado na próxima quinta-feira, provavelmente indique o cumprimento da meta de investimentos do governo até o fim de 2014, de quase R$ 1 trilhão, boa parte desse volume é puxada por financiamentos habitacionais, enquanto que algumas das principais e mais caras obras estruturantes do programa patinam desde a primeira edição do PAC.

O Arco Rodoviário do Rio, por exemplo, que no PAC 1 tinha previsão de conclusão em 2010, ainda no governo Lula, só deverá ser entregue em 2016, com a construção do trecho de Manilha a Santa Guilhermina. O Trem de Alta Velocidade (TAV), que figura nos balanços do PAC desde o governo Lula, não saiu do papel e agora tem previsão de contratação do projeto básico só para o fim deste ano.

Fonte: O Globo

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São Bernardo quer verba do PAC no VLT

A Prefeitura de São Bernardo quer incluir o projeto do metrô-leve nas verbas repassadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades. A administração quer ligar o bairro do Alvarenga à Estação Tamanduateí do Metrô, na Capital, por meio de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O traçado passará também por São Caetano.
Anunciado na semana passada pelo Ministério do Planejamento, o PAC destinará até R$ 18 bilhões para investimentos em transporte coletivo em 24 cidades do País, todas com mais de 700 mil habitantes. Na região, a única contemplada será São Bernardo, que poderá receber até R$ 280 milhões.
As cidades envolvidas devem apresentar os projetos até o dia 14 de abril. Apesar do favoritismo do VLT, o secretário municipal de Transportes, Oscar Silveira Campos, ressalta que outras intervenções serão avaliadas antes da escolha final. "Só podemos enviar quatro projetos, portanto, temos que estudar bem para não perdermos investimento", comenta. Campos informa que outros projetos também concorrem à inclusão no PAC, como a construção de três terminais e dez corredores de ônibus. As estações seriam construídas nos bairros Alvarenga, Baeta Neves e Rudge Ramos.
"Fomos orientados pelo ministério a priorizar interligações entre modais, como VLT e ônibus ou metrô", conta o titular da Pasta. A estação Alvarenga faria a conexão entre as linhas municipais e o metrô-leve.

BID
Além da verba do PAC, a Prefeitura deve assinar nas próximas semanas um financiamento no valor de US$ 250 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Será o segundo contrato firmado entre a administração e o banco na área de transportes. Em 2007 foi assinado contrato, também de US$ 250 milhões, para o programa São Bernardo Moderna.

"Temos cerca de 20 projetos para o BID 2. Se, eventualmente, transferirmos alguns destes para o PAC, criaremos novos planos, já que temos prazo de até seis anos para encerrar o financiamento. No PAC o prazo é menor", pondera o secretário.

Preferência é para corredores exclusivos

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades atenderá apenas demandas relacionadas ao transporte coletivo. Segundo o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno, a preferência na aprovação de projetos será para os corredores exclusivos para o transporte público, como faixas exclusivas de ônibus e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
"O grande diferencial deste PAC é o investimento em infraestrutura urbana de grande porte, e as vias exclusivas têm papel importante nisso", ressalta. O Ministério do Planejamento estima que o programa atingirá 39% da população brasileira.
Segundo Bueno, a expectativa do governo federal é de que os municípios comecem a receber a verba ainda neste ano. "Se conseguirmos andar rápido". Uma equipe técnica será responsável por responder às dúvidas das cidades.

ERROS FREQUENTES
Bueno conta que entre as principais causas para a rejeição dos projetos apresentados pelas prefeituras está a má compreensão do programa e a inviabilidade técnica ou financeira.

"No ano passado, quando fizemos o PAC da Pavimentação, muitas prefeituras apresentavam projetos que não tinham nada a ver com obras de asfaltamento."
O secretário afirma que, em alguns casos, o projeto é tecnicamente viável, mas a administração municipal não consegue obter recursos para bancá-lo. No PAC Mobilidade Grandes Cidades, dois terços do recurso serão fruto de financiamentos, enquanto a outra parte será repassada pela União.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Prefeitura de Uberlândia pleiteia corredores de ônibus pelo PAC Mobilidade

A Prefeitura de Uberlândia enviou, ontem, para o Ministério das Cidades, projeto no valor estimado de RS 127,5 milhões para a implantação de mais cinco corredores de ônibus na cidade. O Município ingressou na seleção para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.

Uberlândia está entre as 75 cidades de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, pré-selecionadas para apresentar projetos de transporte público neste programa, lançado mês passado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios têm prazo até dia 31 de agosto para enviar os projetos de mobilidade urbana.

A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras está programada para o início de 2013. São R$ 7 bilhões previstos para serem liberados pelo governo federal, em forma de financiamento, para a aquisição de equipamentos que modernizem e integrem o transporte público, como estações e terminais de ônibus.

Prevista para ser concluída em dois anos, a proposta uberlandense inclui cinco novos corredores do Sistema Integrado de Transporte (SIT) para os setores sul, oeste, sudoeste, leste e norte, partindo do Terminal Central.

Atualmente, há dois corredores exclusivos de ônibus implantados em Uberlândia ao longo das avenidas João Naves de Ávila e Monsenhor Eduardo, além de cinco terminais – Central, Umuarama, Planalto, Industrial e Santa Luzia – e 13 estações fechadas, todas na avenida João Naves de Ávila.

Proposta prevê 4 novos terminais

Enviado ontem pela Prefeitura de Uberlândia ao Ministério das Cidades para aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades também prevê a construção de quatro terminais de embarque e desembarque. Eles ficariam no corredor sul (no setor universitário), oeste (no bairro Jardim Patrícia), sudoeste (na região dos Jardins, próxima ao bairro Nova Uberlândia) e Novo Mundo, nas imediações do bairro Morumbi, na zona leste.

Há também previsão de construção de mais 63 estações fechadas nos cinco corredores, incluindo duas na praça Tubal Vilela e uma na praça Clarimundo Carneiro, ambas no setor central. As intervenções urbanas contidas no projeto também contemplam a construção de dois novos viadutos: na rua Paraná, no bairro Brasil, e na rua México, no bairro Martins, além da duplicação da ponte do Praia Clube, no bairro Tabajaras, na zona sul. “Vamos deixar encaminhado para o próximo prefeito”, afirmou o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.

Cidade aguarda liberação de financiamento há dois anos

A Prefeitura de Uberlândia aguarda há cerca de dois anos a liberação de um financiamento de R$ 101 milhões que seria proveniente do programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades para investir em melhorias no transporte público urbano. A proposta contida neste primeiro projeto, que aguarda liberação de recursos desde 2010, é semelhante à que foi enviada ontem pelo Município para participar da seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades.

“Não queremos perder o trabalho que já foi feito, mas também estamos ingressando um projeto para o PAC 2”, afirmou o prefeito Odelmo Leão.

Segundo o chefe do Executivo, as obras que já foram iniciadas pela prefeitura para ampliar os corredores, como os viadutos da avenida João Naves, já concluído, e da Nicomedes Alves dos Santos, com previsão para ser entregue neste mês, entrariam como contrapartida do município, caso o projeto por meio do PAC seja aprovado.

De acordo com o edital do PAC Mobilidade Médias Cidades, a seleção do Ministério das Cidades vai priorizar projetos de integração de transporte público que já estão em curso em cidades de médio porte.

Corredores estruturais projetados

Sul

Avenida Nicomedes Alves dos Santos

9 estações e terminal Universitário

Sudoeste

Avenida Getúlio Vargas

7 estações e terminal Jardins

Oeste

Avenidas José Fonseca e Silva e Marcos Freitas Costas

18 estações e terminal Jardim Patrícia

Leste

Avenida Segismundo Pereira

12 estações e terminal Novo Mundo (no bairro Morumbi)

Norte

Avenida Cleanto Vieira Gonçalves

14 estações – ligação com o Terminal Industrial (já existente)

3 Estações de embarque e desembarque nas praças Tubal Vilela (2) e na Clarimundo Carneiro (1)

Fonte: Correio de Uberlândia

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Obras da Transnordestina estão atrasadas

Somente após a inclusão do Metrofor no PAC é que as obras conseguiram ganhar ritmo. A Transnordestina, entretanto, não teve a mesma sorte. Iniciado em 2006, o empreendimento está atrasado em mais de um ano.

O teste realizado pelo governador Cid Gomes (PSB), que conduziu trem da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, em Maranacaú, no último dia 17 de junho, indica por quais obras pode esperar o Ceará em breve. Marcada por transtornos históricos desde o início de sua execução, há 12 anos, o projetos só entregou 21 trens remodelados que atendem à Linha Oeste. Ele foram inaugurados no dia 13 deste mês. Porém, as duas seguintes deverão esperar um pouco mais, tendo as linhas Sul e Leste operação comercial prevista somente para acontecer em 2012 e em 2017, respectivamente.

Para evitar que a Linha Leste faça todo o percurso de um arrastado projeto sem recursos, o Governo do Estado o inscreveu no PAC 2 - Mobilidade, Grades Cidades, do Ministério das Cidades. A proposta é que o empreendimento receba R$ 1,6 bilhão do orçamento da União, com contrapartida de R$ 633 mil e financiamento do Estado de R$ 800 milhões. A nova linha terá início na Estação Central Xico da Silva (de onde partem as Linha Oeste e Linha Sul), no Centro, seguindo em trecho subterrâneo pela avenida Santos Dumont e terminando na zona da avenida Washington Soares.

Os trechos mais adiantados constam no rol de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua primeira edição. E, segundo o diretor-presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Rômulo Fortes, foi, inclusive, essa inserção que permitiu a retomada das obras do metrô, em 2007, ainda através do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), antecessor do programa. “O PAC fez com que o escopo da Linha Sul retornasse à condição original do projeto e garantiu o repasse contínuo por parte da União”, declarou.

Mesmo com o subsídio garantido há quatro anos, a obra ainda tem de lidar com problemas herdados durante os períodos de paralisação equacionados desde a década de 1990. “Advindos das variáveis agregadas por conta da paralisação da obra durante a falta de recursos que geraram uma burocracia não prevista e nem normatizada quanto às devidas soluções”, indica Fortes.

Metrô para a Copa

Além das linhas Oeste, Sul e Leste, está também incluído no PAC o ramal Mucuripe-Parangaba-Castelão, cujas obras não foram iniciadas. O projeto total custará R$ 640 milhões, dos quais R$ 290 milhões foram assegurados por meio do PAC da Mobilidade Urbana, sendo R$ 25 milhões de contrapartida do governo estadual. (Marcela Belchior)

À ESPERA DOS GANHOS

De acordo com relatório de parecer emitido pela comissão especial para acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, publicado em 2010, a Ferrovia Transnordestina, no ano passado, trabalhava com a perspectiva de operação para 2012. Nos último seis meses, porém, a situação se agravou, estendendo em mais um ano o término das obras.

Com o objetivo de erguer uma infraestrutura integrada para atender às regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, a obra tem foco no agronegócio e na indústria. Serão 1.728 km de ferrovia ligando o município Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. O projeto terá investimento total de R$ 5,4 bilhões e se pretende permitir uma solução logística de alta capacidade e baixo custo. A perspectiva é de geração de 500 mil empregos diretos e indiretos.
 

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Fonte: O Povo Online

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Sistema BRT é descartado em Cuiabá

Apesar de ter realizado alterações no projeto aprovado no ano passado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Urbana, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), descartou qualquer possibilidade de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na Capital. 

O modal seria utilizado como alternativa e faria a ligação com o sistema que está sendo implantado pelo governo do Estado visando à Copa de 2014: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). 

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O socialista afirma que a medida foi descartada devido à capacidade de endividamento do município. “Acreditamos que o município precisa de ações mais urgentes, por isso, demos prioridade a outros projetos”, pontua. 

Conforme levantamento interno Palácio Alencastro, a prefeitura tem apenas R$ 250 milhões de capacidade de endividamento. Para garantir a implantação do BRT, seria necessário um financiamento de aproximadamente R$ 80 milhões, o que comprometeria aproximadamente 30% do montante. 

Mendes já solicitou ao Tesouro Nacional um estudo acerca da capacidade do município de contrair novas dívidas, contudo, ainda não obteve resposta. Ao todo, o PAC Mobilidade Urbana disponibilizou R$ 7 bilhões a 75 cidades. Cuiabá ficaria com R$ 130 milhões, dos quais 50% seriam a fundo perdido e 50% por meio de financiamento. 

A ideia de implantar o BRT como via alternativa ao VLT foi do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). A proposta chegou a ser encaminhada ao Ministério das Cidades e foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana junto com mais dois projetos. 

Em abril deste ano, entretanto, Mendes descartou a possibilidade, vindo a reconsiderá-la em junho, após promessa da presidente Dilma Roussef (PT) de liberação de R$ 50 bilhões para investimentos em mobilidade urbana para todo o país. 

O novo modal contemplaria o trecho que liga o futuro Parque de Exposições, na saída para Santo Antônio do Leverger, até a avenida Fernando Corrêa da Costa, onde haverá um terminal do VLT. 

O chefe do Executivo municipal, todavia, achou melhor apostar suas fichas no asfalto. “O que é melhor para a população cuiabana? Asfaltar todos esses bairros que nunca tiveram asfalto na vida, ou implantar duas linhas de BRT? Acredito que o asfalto é muito mais urgente”, avalia. 

Cuiabá continua inscrita, apesar disso, no PAC 2, segunda e terceira etapas, que prevêem o acesso a R$ 150 milhões e R$ 80 milhões, respectivamente. A intenção de Mendes com estes recursos é asfaltar 100% dos bairros da Capital. 

Caso a cidade seja contemplada, contrairá uma dívida de R$ 233 milhões, uma vez que os recursos serão liberados por meio de financiamento. O recurso contribuirá com o programa Novos Caminhos, que vem promovendo a pavimentação de diversas ruas. 

VLT – Enquanto Mendes descarta a ideia do BRT, o governador Silval Barbosa (PMDB) “sonha alto” em relação à implantação do modal que lhe cabe. Apesar de já ter admitido que o VLT pode não ficar totalmente pronto para receber os jogos do Mundial de futebol, o peemedebista já estuda a possibilidade de ampliar as linhas. 

Conforme ele, a medida deve ser adotada caso o Estado consiga ter acesso a mais recursos. “Se houver recursos a fundo perdido, vamos buscar ampliar o VLT, talvez para a Avenida dos Trabalhados ou para o Pedra 90”, afirma. 

Por Kamila Arruda

Informações: Diário de Cuiabá

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Em Belém, Obras do BRT são paralisadas por determinação judicial

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou segunda (16), por meio de liminar, a suspensão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), o projeto da prefeitura de Belém que promete resolver os problemas do transporte público na capital paraense.

A decisão atinge os trechos em construção nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Na decisão, publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado na internet, o juiz explica que a medida tem o objetivo de “resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do município, uma vez que no custo total, estimado em cerca de R$ 500 milhões (previsão inicial), não há demonstração da competente fonte de custeio”.

Ainda segundo o juiz, a decisão deverá ser mantida “até que a administração pública indique a fonte do montante de recursos orçamentários aprovados, que assegurem a total execução do empreendimento”. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia, sempre pagos pelo prefeito Duciomar Costa.


CONTESTAÇÃO

A decisão judicial atendeu a ação impetrada pela construtora paraense Estacon Engenharia, que contestou a licitação vencida pela empresa Andrade Gutierrez. O Ministério Público do Estado é o impetrante substituto.

Na ação, a construtora afirma que não foram respeitados no edital os princípios da competitividade e legalidade. “Analisados exaustivamente os termos do edital pelas equipes técnicas da impetrante, a mesma constatou a existência de diversos requisitos eivados de irregularidades, já que infringentes à norma legal que disciplina e controla os processos licitatórios, como também contrários aos princípios que norteiam o processo licitatório, de acordo com a mencionada norma e com a Constituição Federal”.

Essa não é a primeira decisão contra a polêmica obra do BRT. Em janeiro deste ano, a juíza Margui Gaspar Bittencourt chegou a determinar a suspensão da abertura dos envelopes com as propostas das empresas no processo licitatório, mas a medida foi cassada pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.

LIMINAR

Na época, a juíza informou que não decidiria sobre o mérito porque a questão era complexa e exigia análise mais detalhada. O caso foi então distribuído ao juiz Elder Lisboa, que agora concedeu nova liminar suspendendo as obras.

Na Justiça Federal, uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal também gerou liminar proibindo o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, de repassar recursos para o BRT da prefeitura de Belém. Entre as razões estariam também indícios de irregularidades na licitação e a não compatibilidade das obras do município com o Ação Metrópole, um projeto do Estado mais amplo e definitivo para resolver a questão do transporte e do tráfego de veículos na região metropolitana de Belém.

Este último problema foi resolvido após uma série de encontros entre as equipes do Estado e da prefeitura que resultou em um acordo para que os dois projetos se tornassem complementares.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Belém informou, no final da tarde de segunda-feira (16), que o município ainda não havia sido informado oficialmente da decisão e que por isso não se manifestaria sobre o assunto.

O projeto do BRT da prefeitura de Belém deve consumir investimentos de R$ 380 milhões. O novo valor foi definido após o acordo com o Estado, que delimitou os trechos da obra que ficarão a cargo de cada uma das esferas de governo.

Os recursos para o trecho sob responsabilidade da prefeitura viriam dos cofres do município e também do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade. A parte, já licitada, inclui obras nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro chegando até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal. O município ficou responsável também por ampliar o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.

CONCLUSÃO

Em entrevista ao DIÁRIO, no início do mês passado, o prefeito Duciomar Costa prometeu concluir as obras do Entroncamento a São Brás ainda na atual gestão, que vai até 31 de dezembro deste ano, quando ele deixará o cargo.

O BRT é um sistema de ônibus que trafegam sob canaletas. O projeto de Belém prevê veículos para até 250 passageiros com linhas expressas e semi-expressas. O modelo foi aplicado em capitais como Curitiba (Paraná).

O governo do Pará deve investir R$ 530 milhões para fazer o prolongamento da avenida João Paulo II (antiga Primeiro de Dezembro), do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro (obra considerada estratégica como via alternativa para entrada e saída de Belém).

Também investirá no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba. Os recursos viriam de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que o projeto esteja concluído em 2015.

Informações: Diário do Pará

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Prefeito do Recife quer agilizar obras de mobilidade urbana

Brasília - O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, foi recebido hoje (23) pela presidenta Dilma Rousseff, e saiu da reunião dizendo que espera agilizar a assinatura de contratos de obras de infraestrutura na capital pernambucana. Segundo Júlio, as prioridades são obras de mobilidade urbana, que incluem a implantação de corredores viários em avenidas importantes da cidade.

A 4ª perimetral já está incluída no projeto do governo do estado , que já dispõe de recursos para a  implantação do corredor BRT no contorno da BR-101.

“Nossa audiência foi sobre parcerias já existentes entre o governo federal e a prefeitura municipal, a situação e o andamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na cidade e projetos novos que poderão ser assinados neste primeiro semestre. E uma conversa também sobre o desenvolvimento da cidade e as necessidades que vamos ter para implantar nosso programa de governo para a cidade do Recife”, relatou o prefeito, após o encontro de uma hora e meia com a presidenta.

Leia: Os futuros ônibus do Recife

Dilma pediu “atenção especial” para as obras relacionadas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo de 2014, segundo o prefeito. “Atenção especial com tudo relacionado à Copa do Mundo, pede que a gente tenha cuidado com os prazos e que tudo aconteça dentro do esperado”.

Júlio é o quarto prefeito que Dilma recebe no Palácio do Planalto desde a semana passada. Ainda hoje, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também terá audiência com a presidenta.

Na próxima semana, o governo federal vai receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e assessores dos 5.568 municípios para um encontro em Brasília. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI),  que coordena o evento, o objetivo do encontro é “estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã”.

Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores municipais os principais programas com impacto na vida dos municípios brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento.

Na avaliação de Geraldo Júlio, a aproximação entre a União e as administrações municipais beneficia o desenvolvimento das cidades. “Essa aproximação é importante para que os municípios ampliem o acesso que tem ao governo federal e possam fazer ações e obras de maneira mais rápida”.

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

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Cuiabá deve implantar BRT para facilitar acesso ao Distrito Industrial

Depois de tanta polêmica com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Cuiabá também poderá contar com o Bus Rapid Transit (BRT). O município foi selecionado para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades e o prefeito Chico Galindo (PTB) apresentará um projeto do modal para a seleção do Ministério das Cidades (MCid).

Inicialmente, o BRT da Capital ligaria o futuro Parque de Exposições até a avenida Fernando Corrêa da Costa, mas o prefeito deve procurar o governo para discutir se o VLT chegará ao Distrito Industrial. Caso contrário, ele estuda a possibilidade de fazer um projeto que ligue o terminal do modal àquela região.

O PAC Mobilidade contempla municípios que tenham mais de 250 mil habitantes e menos de 700 mil. Cada município pode apresentar até 2 projetos executivos. O prazo para a inscrição da carta-consulta termina em 31 de agosto e a pré- seleção dos projetos ocorre entre 3 de setembro e 1º de outubro. As cidades contempladas serão divulgadas em 14 de dezembro e os recursos começarão a ser disponibilizados somente na próxima gestão. Conforme o MCid, serão priorizadas pelo programa as propostas em fase avançada de elaboração, que visem a ampliação e a qualificação do sistema de mobilidade urbana, em áreas de população de baixa renda e maior adensamento populacional.

Os recursos do PAC são liberados por meio de financiamento e recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Galindo estima que Cuiabá possa contar com cerca de R$ 120 milhões, dos R$ 7 bilhões do programa disponibilizados aos 75 municípios selecionadas. Desta forma, o prefeito avalia que não há possibilidade de implementação das 2 linhas de BRT.

Para definir o projeto a ser encaminhado, ele avaliará qual possui maior demanda e se o governo pretende dar continuidade à linha do VLT posteriormente, podendo chegar até o Distrito Industrial.

O financiamento do BRT, que será de R$ 110 a R$ 120 milhões para uma única linha, deve consumir cerca de 24% da capacidade de endividamento de Cuiabá que, segundo o prefeito, está estimada em aproximadamente R$ 500 milhões.

Antes de assinar o convênio do PAC junto com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília, no último dia 19, Galindo pensava na possibilidade de utilizar os recursos para a conclusão do Poeira Zero. Lançado no início deste ano, o projeto foi estimado em cerca de R$ 135 milhões para a drenagem e pavimentação de bairros da Capital, e com os recursos do governo federal ele planejava ampliar o programa.

De acordo com o MCid, o objetivo do PAC Mobilidade Médias Cidades é garantir transporte coletivo urbano de qualidade, que traga mais conforto e ganho de tempo para a população, por meio de aporte significativo de recursos em infraestrutura de metrôs e demais modais de transporte público coletivo, gerando empregos e melhorias nas cidades. “Se pudéssemos utilizar os recursos para duplicação de avenidas, seria ótimo, mas o PAC é exclusivo para terminais intermodais”, explicou o prefeito.

Mesmo assim, ele promete lançar a pavimentação, drenagem e instala- ção de galerias de águas pluviais em 7 grandes bairros de Cuiabá.

Fonte: O Documento

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São Paulo: Dilma libera R$ 1,7 bi para o Metrô na região

A presidente Dilma Roussef (PT) anunciou, ontem, repasse de recursos no valor de aproximadamente R$ 1,7 bilhão ao governo do Estado para a implementação da Linha 18-Bronze do Metrô, que fará ligação do Grande ABC com a Capital, passando por São Bernardo, São Caetano e Santo André, através de monotrilho. O valor total previsto para a construção é de R$ 2,8 bilhões, sendo o restante da verba contrapartida estadual.

As obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) serão financiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades. O projeto funcional foi elaborado pela Prefeitura de São Bernardo ao custo de R$ 1,3 milhão. Após o repasse da verba federal ser publicado no Diário Oficial da União, o Estado tem 18 meses para apresentar o projeto finalizado. Atualmente, o governo analisa propostas de empresas interessadas em realizar os estudos técnicos do empreendimento. Ainda não há previsão para início das obras.

A linha terá 20 quilômetros, divididos entre 18 estações em São Bernardo, Santo André, São Caetano e São Paulo. A conexão com a rede tradicional do Metrô será na Estação Tamanduateí, na Capital. O trajeto será elevado e terá como base os corredores já existentes na região. Ainda não foi fechado o número total de desapropriações ao longo do traçado.

O governo do Estado estima que a demanda inicial de passageiros por dia seja de 295 mil pessoas na Linha 18-Bronze. Para atender a esse contingente, o trecho terá à disposição 20 veículos. Dessa forma, o intervalo entre trens será de 166 segundos. A estimativa é de que até 2030 a demanda diária aumente para 472 mil passageiros. Com isso, o número de composições deve dobrar.

"Será forma de construir rompimento territorial com a integração com o Metrô. Pensar em transporte de massa rápido é buscar convencer as pessoas a deixarem de usar o carro. Isso trará grande contribuição de mobilidade para a região", afirmou o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).

S.Bernardo recebe R$ 247 mi para corredor

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades, do governo federal, também irá repassar R$ 247 milhões à Prefeitura de São Bernardo para a construção do corredor de ônibus Leste/Oeste. Do total, R$ 82 milhões são repasse do OGU (Orçamento Geral da União) e R$ 165 milhões serão financiados.

O trecho terá faixas exclusivas para circulação de ônibus e pontos de parada acessíveis com plataformas elevadas e informações aos usuários, ligando a Praça dos Bombeiros, na Avenida Tiradentes, no bairro Santa Terezinha, à Rodovia dos Imigrantes.

A administração municipal ainda pretende construir mais dez corredores de ônibus na cidade. "O governo federal aprovou o principal deles. Agora, vamos dar processo nos outros projetos que foram enviados para financiamento", disse o prefeito Luiz Marinho (PT).

NACIONAL

O programa anunciado hoje foi de investimentos de R$ 32 bilhões na construção de 600 quilômetros de rodovias, 200 quilômetros de trilhos, 381 estações e terminais e a compra de 1.060 veículos para sistema sobre trilhos. O repasse beneficia diretamente 51 cidades.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Ministério das Cidades aprova obras de mobilidade urbana para Maceió

O Ministério das Cidades aprovou a inclusão de quatro obras de mobilidade urbana de Maceió no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Pacto pela Mobilidade.

De acordo com a Portaria N° 725/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia (20/11), foram inseridas no programa para investimentos e execução das obras as propostas: do Corredor de Ônibus – BRT (Bus Rapid Transit), sigla em inglês que significa Trânsito Rápido de Ônibus) da Av. Menino Marcelo; do Corredor de Ônibus – BRS Juca Sampaio / Muniz Falcão; Corredor de Ônibus – BRS Cachoeira do Meirim / Benedito Bentes; e Estudos e Projetos de Mobilidade Urbana – Projetos de Planos Inclinados.

O documento traz que, considerando a inclusão dos empreendimentos no PAC, pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), as obras discriminadas contarão com transferências de recursos obrigatórias para serem executadas diante da Ação 10SS - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito.

Assim, os quatro projetos da Prefeitura de Maceió contarão com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU); ficando também as obras do Corredor de Ônibus – BRT Av. Menino Marcelo, custeadas por Financiamento (FIN).

Custo das obras

Anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), em fevereiro deste ano, durante viagem à Maceió, as obras de mobilidade urbana da capital alagoana devem custar cerca de R$ 400 milhões. Segundo informações da Prefeitura de Maceió, o Corredor BRT que vai beneficiar a Avenida Menino Marcelo (Via Expressa), com estações de paradas, passarelas, área de passeio e arte, ciclovia e estação de integração, está avaliada em R$ 118 milhões.

Já a obra de urbanização da Avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes, R$ 25 milhões, com a implantação de uma nova faixa exclusiva de ônibus e corredor de transporte coletivo que contará com estações, passarelas com elevador e escada rolante, passeios e ciclovia.

Ficando o eixo binário Norte/Sul que abrange as avenidas Juca Sampaio e Muniz Falcão, que será beneficiado com obras de mobilidade que inclui paradas de ônibus, passeios e ciclofaixa; avaliado em R$ 27 milhões.

Waldson Costa

Do G1 AL

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Recife recebe R$ 54,6 milhões do PAC para pavimentação e qualificação da Avenida Beira-Rio

O prefeito Geraldo Julio assegurou, na manhã desta quarta-feira (6), R$ 69,4 milhões junto ao Governo Federal para a execução de cinco obras de pavimentação no Recife, todas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O gestor participou, em Brasília, de uma reunião sobre o tema com a presidente Dilma Rousseff, o governador Eduardo Campos, e demais prefeitos e governadores do País no Palácio do Planalto. Do montante assegurado para a capital pernambucana, R$ 54,6 milhões serão investidos na pavimentação e qualificação da Avenida Beira-Rio, entre as W e da Torre. O restante será aplicado em outras quatro intervenções na cidade.  

Geraldo Julio destacou o empenho do seu governo na ampliação da capacidade de investimento da Prefeitura, garantindo recursos em outras esferas de Poder. “A reunião de hoje foi muito proveitosa para o Recife. Vamos utilizar esses recursos para tirar do papel ações estruturantes que integram o nosso programa de governo na área de mobilidade e pactuado com os recifenses durante a campanha”, pontuou o prefeito.

Elaborado pela URB, o projeto de requalificação da Avenida Beira-Rio compreende um trecho de 864 metros de extensão. A obra, além de exercer sua função de estruturação viária, sendo uma alternativa de percurso paralela à avenida Rui Barbosa, permitirá a construção de um circuito de caminhada e ciclovia com aproximadamente dois quilômetros de extensão.

A nova via será constituída por duas pistas de rolamento para cada sentido de tráfego, medindo 3,50 metros cada. Além da circulação de veículos, seu perfil também compreenderá passeios de 2,5 metros, para ambos os lados, ciclovia de 2,50 metros junto à calçada do lado do rio e canteiro de para separar os veículos dos ciclistas.

Além da obra na Beira-Rio, a Prefeitura vai utilizar os outros R$ 14, 8 milhões previstos no empréstimo para pavimentar e qualificar vias nos bairros de Curado e Jardim São Paulo (R$ 3 milhões); Brejo de Beberibe e Brejo da Guabiraba (R$ 3,1 milhões) e Passarinho, especificamente na Rua da Linha, com um aporte de R$ 5,3 milhões.

Os R$ 3,4 milhões restantes serão investidos na pavimentação de 16 vias no Centro do Recife, através do projeto “Caminhos do Recife”. Estão previstas ações nas ruas do Imperador, das Calçadas, Felipe Camarão, Tobias Barreto, Coração de Maria, da Penha, de Santa Maria, Vidal de Negreiros, Direita, do Fogo e Larga do Rosário, do Livramento, 1º de Março, Estrita do Rosário; além da Avenida Nossa Senhora do Carmo, Travessa de São Pedro e Praça das Cinco Pontas.

Dilma Rousseff aproveitou a reunião para anunciar R$ 33 bilhões para estados e municípios. O dinheiro será repassado a projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento selecionados pelo PAC 2. “É uma reunião extremamente importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes para o Brasil. Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do País, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para eles. (…) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo”, ressaltou a presidente.

Informações: Prefeitura do Recife

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