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Brasil destoa de experiência internacional de sucesso na mobilidade sustentável

segunda-feira, 22 de maio de 2023

O Brasil destoa da experiência internacional em mobilidade sustentável, perdendo relevância, inclusive, na região da América Latina. Para mudar esse cenário, o país precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a conclusão do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O estudo aponta que os principais desafios enfrentados para a evolução da mobilidade urbana incluem a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. Além disso, a CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada nos projetos de transformação.

Destoando não apenas de exemplos internacionais de sucesso de mobilidade urbana sustentável, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos. Por exemplo, o país aparece entre as economias com a menor participação de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

De acordo com o estudo da CNI, 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023.

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.

As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Destaque para o fato de que cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Como exemplo disso, em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

A bicicleta ainda é subaproveitada nas principais metrópoles do país: em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% em Berlim, na Alemanha.

Por outro lado, é reconhecido que o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

Outro dado interessante é que o preço da gasolina, um balizador da escolha modal, nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, teve aumento inferior ao das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Em termos de comportamento, o estudo mostra outras mudanças nos padrões de deslocamento urbano, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

O estudo conclui que é necessário assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.

E também viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, ampliando o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos).

Por: Julio Cesar
Informações: CNI
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Chegou a vez do plano diretor de mobilidade urbana em Salvador

domingo, 13 de janeiro de 2013

O crescimento das cidades fez com que a mobilidade urbana se transformasse em tema gerador de demandas de grande complexidade. Como, no geral, estas demandas são respondidas pontualmente, elas se esgotam tão logo são implementadas, com pouca ou nenhuma efetividade. Começa aí, então, um ciclo vicioso, no qual, o caos no sistema de transporte nas cidades se retroalimenta dos suas próprias limitações.

O elemento de complexidade reside no fato de que os transportes de pessoas e de cargas, sobretudo nas grandes metrópoles, se entrelaçam com questões de ordem econômica, social, política, ambiental e cultural. Nesse intrincado labirinto, as soluções para a mobilidade urbana não podem absolutizar os interesses daqueles que exploram o transporte público, sob pena de consolidar a distorção de um sistema de transporte baseado exclusivamente no ônibus.

A superação do sucateamento do transporte público e a construção de um novo sistema de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, que leve em conta estas premissas,passaram a ter um ponto de origem a partir de 03 de janeiro de 2012, data na qual a presidente Dilma Roussef promulgou a Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá a ela o caráter de instrumento da política de desenvolvimento urbano.

A nova lei passa a ser um parâmetro para toda e qualquer discussão e definição sobre mobilidade urbana no Brasil. O caráter sustentável está explícito quando a mesma interliga mobilidade urbana às políticas de habitação, saneamento básico, planejamento, gestão do uso do solo e prioriza o transporte não motorizado sobre o motorizado e o transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.

Consoante com o Estatuto da Cidade, do qual ela é instrumento, a Lei Nacional de Mobilidade estipula a necessidade de toda cidade brasileira, acima de 20 mil habitantes, elaborar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável.

Diante disso, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Salvador tem pela frente a tarefa de construir a mobilização da sociedade para exigir que o novo prefeito envie à Casa a proposta de PDMUS (Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável), com todos os estudos técnicos e pareceres, planilhas e índices técnicos. A partir daí as audiências públicas serão realizadas e finalmente o mesmo irá para apreciação final dos vereadores, que votarão e aprovarão o novo Plano de Mobilidade Urbana da cidade.

Salvador não pode perder mais esta oportunidade de repensar o transporte público sob o ponto de vista da maioria da cidade, adotando um sistema com vários modos de transporte (trens, metrô, VLT, BRT, ascensores, aquáticos, bicicletas, motos, à pé, ônibus), com acessibilidade universal, no qual todos possam confiar e deixar o carro em casa. A verdadeira solução para os engarrafamentos, acidentes constantes, perda de tempo e de qualidade de vida, passa pela afirmação do transporte público de qualidade, sustentável e justo socialmente.

Por Everaldo Augusto
Informações: Bahia Notícias

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Mobilidade urbana desafia grandes cidades como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife e Salvador

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Os problemas de mobilidade urbana no Brasil se repetem há anos: excesso de veículos nas ruas, transporte coletivo deficitário e em alguns casos precário, execução lenta de obras de infraestrutura e falta de ações conjuntas entre municípios da mesma região metropolitana. De uns tempos para cá, no entanto, a situação está se agravando. Com o bom momento da economia brasileira e o estímulo da indústria automotiva, ficou mais fácil comprar um veículo. Já chega a 47% o total de domicílios no País que possuem automóveis ou motocicletas para atender o deslocamento dos seus moradores. Em 2008 o número era de 45,2%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê elevação desse porcentual. Esse movimento vai na contramão do que defendem especialistas de trânsito. Segundo eles, se não houver investimentos volumosos no transporte coletivo, a mobilidade deve ficar cada vez mais comprometida e a cena urbana frequente será a dos congestionamentos.

Ao mesmo tempo, as principais capitais estão diante de uma oportunidade única, ao ter pela frente dois grandes eventos que podem mudar esse cenário. Com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o País deve receber bilhões em investimentos, dos quais uma boa fatia para a infraestrutura de transportes. Os principais projetos envolvem ampliação e construção de novas vias e principalmente a implantação do sistema Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um estrutura que permite o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Das 12 cidades-sede da Copa, nove têm projeto nesse sentido. As propostas, segundo fontes consultadas pela Agência Estado, não vão resolver todos os problemas, mas podem diminuir de forma considerável os gargalos da mobilidade urbana.

A cidade de São Paulo é de longe o maior exemplo do excesso de veículos nas ruas, com sua frota de 6,9 milhões ante uma população de 11,2 milhões - uma média de um veículo a cada 1,6 habitante. Em 2010, essa saturação causou em média congestionamentos de 99,3 quilômetros nos horários de pico. Os desafios da mobilidade nas grandes cidades, no entanto, não são causados só pela multiplicação dos carros nas ruas. Em Salvador e no Rio de Janeiro, a configuração das vias é espremida entre os morros e o mar, o que dificulta a fluidez do trânsito e impõe soluções de engenharia distintas.

Lentidão na execução de obras de infraestrutura é um outro entrave. São Paulo e Cidade do México, por exemplo, começaram na mesma época a construção do metrô, no início da década de 1970. Hoje, a capital mexicana possui uma malha quatro vezes maior em extensão.

Além disso, há uma forte demanda por transporte coletivo de qualidade, o que, na visão de especialistas, significa atender itens como conforto, pontualidade, frequência e cobertura do trajeto aliados a uma tarifa condizente. Sem essas condições, a população prefere migrar para o transporte individual.

A implantação do BRT é o principal projeto de mobilidade urbana apresentado pelas cidades-sede da Copa para aliviar os gargalos. A proposta consiste em um sistema de ônibus que trafegam em corredores exclusivos e possuem embarque e desembarque ágil, sem degraus (a plataforma fica no mesmo nível do ônibus), maior número de portas e cobrança da tarifa fora do veículo, antes do embarque. O modelo foi implantado com sucesso em Curitiba e exportado para Bogotá, na Colômbia. De acordo com especialistas, como a demanda por transporte coletivo é alta nas cidades, o BRT corre o risco de já nascer operando no limite. O ideal, nesses casos, seria a implantação do metrô, mas que tem um custo final mais alto.

CURITIBA

Pioneira em projetos de transporte urbano, Curitiba luta para continuar como cidade de referência nessa área. Para isso, tenta fazer com que a população diminua o uso do carro. "O automóvel não é sustentável dentro de uma sociedade moderna", afirma Marcos Isfer, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo planejamento de transporte e trânsito.

Para se ter uma ideia, a capital paranaense registrava em outubro de 2010, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), 1,1 milhão de veículos, dos quais 845.774 automóveis e 109 mil motos, para uma população de 1,7 milhão de habitantes (Censo 2010 do IBGE). "Há uma excessiva motorização individual. Você exclui crianças e idosos e tem quase um carro para cada dois habitantes. Além disso, o sistema de transporte público está sobrecarregado. Muita gente da região metropolitana usa o transporte de Curitiba", diz Fábio Duarte, professor do programa de Gestão Urbana da PUC-PR.

Para ele, uma das soluções seria a criação de "órgãos gestores de escala metropolitana com poder de decisão", a fim de que Estado e municípios adotem medidas conjuntas para melhorar o transporte público. "Hoje tenta-se resolver no nível municipal um problema que tem escala metropolitana."

A Urbs planeja implantar até a Copa de 2014 o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), um conjunto de obras, equipamentos e softwares para gerir o trânsito e o transporte coletivo de Curitiba. O SIM, por exemplo, terá o Controle de Tráfego em Área (CTA). "Sensores vão acionar o sinal verde quando o ônibus estiver se aproximando do semáforo. Isso prioriza o transporte público e diminui o tempo de viagem dos ônibus", segundo a Urbs

Também haverá o Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com acompanhamento em tempo real do tráfego das principais vias. Assim, em painéis luminosos, os motoristas vão receber as informações de como se encontra trânsito nas quadras seguintes.

Novas tecnologias vão beneficiar os usuários de ônibus - são 2,4 milhões transportados por dia útil, em um sistema integrado com tarifa única que atende 93% da demanda, segundo a Urbs. Está prevista uma operação para permitir com que a pessoa saiba em quanto tempo o ônibus vai chegar ao ponto e em que local o veículo se encontra. Existe também a expectativa de introduzir a bilhetagem eletrônica, para que o usuário recarregue o cartão de transporte dentro do ônibus. E serão instaladas câmeras nos veículos e em terminais para proporcionar mais segurança.

A Urbs destaca que desde 2005 todas as obras de reforma ou implantação de equipamentos públicos são feitas de acordo com as normas de acessibilidade. "No sistema de transporte o índice de acessibilidade passou de 42%, em 2004, para 86%, em 2010, e a meta é chegar a 100% até 2012." O órgão também informou que Curitiba tem atualmente cem quilômetros de ciclovias e pretende investir em sua ampliação. "Está em fase final de elaboração um plano diretor cicloviário."

SÃO PAULO

São Paulo tem problemas de mobilidade proporcionais ao porte de sua população de 11,2 milhões de habitantes e, principalmente, da sua frota de veículos (6,9 milhões). A média é de um veículo a cada 1,6 habitante, o que já denota uma alta proporção entre motores e pessoas. Os analistas de trânsito chamam esse fenômeno de "individualização dos transportes", cenário caracterizado pelo excesso de veículos nas ruas e pelos congestionamentos frequentes. Tanto que, hoje, a velocidade média de deslocamento na maior cidade brasileira é de 16 km/h, a mesma de uma carroça

A principal explicação para esse atraso está no desenvolvimento vagaroso da rede de transportes coletivos - ônibus, lotação, trem e metrô. Na capital paulista, a proporção da população que usa esses meios para sair de casa é de apenas 36%, a mesma de 20 anos atrás, de acordo com uma pesquisa da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que levantou dados de 1987 e 2007. Em Barcelona, cidade considerada modelo nesse quesito, são cerca de 70%. "Sofremos de uma histórica falta de investimentos nos modais coletivos. Hoje, pagamos o preço caro da ilusão da ''sociedade do automóvel''", critica Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo, instituição de defesa de direitos civis.

Os problemas não resolvidos ao longo de décadas desembocaram na adoção de medidas coercitivas. Em 2010, a Prefeitura de São Paulo restringiu o tráfego de caminhões entre as 5 e 21 horas nas marginais e nas principais vias da zona sul. Em 2009, as restrições foram impostas à circulação dos ônibus fretados. Ao mesmo tempo, cresceu a quantidade de equipamentos para fiscalização. Os 530 radares espalhados pela cidade conseguem flagrar, além das restrições já citadas, o desrespeito ao rodízio municipal de veículos e a invasão de faixas exclusivas para ônibus por automóveis.

De acordo com a prefeitura, essas iniciativas, associadas a um novo trecho do rodoanel e a novas estações do metrô, reduziram a média de congestionamento nos horários de pico em 2010 para 99,3 km. O número ficou abaixo dos 100 quilômetros pela primeira vez desde 2007.

Apesar de melhorias para o trânsito no curto prazo, as medidas restritivas são consideradas insuficientes por analistas. De acordo com o Broinizi, é necessário um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para mudar a situação. Sua proposta, junto com outras organizações da sociedade civil, está em um documento chamado "Plano de Mobilidade e Transporte Sustentável", já aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores paulistana. O plano de ação pede mais agilidade na construção do metrô e de uma série de corredores expressos de ônibus (BRTs). Além disso, também recomenda a descentralização dos serviços públicos e centros funcionais, com o objetivo de desconcentrar o tráfego.

RIO DE JANEIRO

A geografia do Rio de Janeiro premia a cidade como uma das mais belas do mundo. No entanto, por estar entre o mar e montanhas, a capital fluminense oferece um desafio constante em relação à mobilidade urbana. Some-se a isso seguidos anos de ausência de planejamento e de prioridade no sistema de transporte, principalmente o coletivo. Um dos resultados desse descaso está em estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Considerando as regiões metropolitanas, o Rio de Janeiro possui o menor porcentual de trabalhadores que se deslocam diretamente para o trabalho com tempo inferior a 30 minutos: apenas 43,9%.

O doutor em Engenharia de Transporte e professor de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), Walber Paschoal, afirma que falta transporte público para atender a demanda. "E o pouco que é oferecido, é de má qualidade." Segundo ele, um entrave na questão da mobilidade também passa pela atenção à "convergência radial" do Rio. "A configuração da cidade é a seguinte: existe um centro comercial e a maioria das viagens converge para aquele ponto. Para esse tipo de situação, o ideal, mostram estudos, é investir em transporte de massa para desafogar as vias", explica.

O secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão, diz que o porcentual da população que se utiliza de transporte público é de 70% entre as viagens motorizadas, ante um índice de 50% verificado em São Paulo. "Nossa maior tarefa para melhorar os índices de mobilidade é dar eficiência ao transporte coletivo, tanto em velocidade operacional quanto em adequação entre oferta e demanda." Ele admite que há uma oferta de ônibus excessiva nos bairros da zona sul e escassa em regiões mais distantes, como a zona oeste. "Nossa tarefa é reverter esse quadro."

Paschoal concorda, mas mostra certa precaução com promessas: "Há anos é preciso mudar esse quadro, e o poder público insiste em investir em novas vias, em aumentar a largura delas. Essas ações atendem pontualmente, mas a longo prazo voltam os congestionamentos."

Como solução para os principais gargalos de locomoção, Paschoal enumera um planejamento em três pontos. Primeiro, de estratégia, o que significa fazer um diagnóstico da qualidade com que os meios de transporte operam na capital fluminense. Depois, uma ação tática. Com os dados estratégicos em mãos, implantar simulações para observar o impacto que intervenções propostas teriam no sistema de transporte. Por fim, um planejamento operacional. "Acompanhar os efeitos resultantes das ações de estratégia e tática."

Sansão lembrou que a Prefeitura do Rio promoveu em setembro de 2010 a primeira licitação do sistema de passageiros de ônibus de sua história. Em vez de 47 empresas, o sistema passou a ser operado por quatro consórcios. Para ele, o novo marco jurídico permitirá a gestão integrada de uma rede de transporte hierarquizada e com integração tarifária. "O Bilhete Único, que garante a realização de duas viagens (ônibus mais ônibus) ao custo de apenas uma tarifa (R$ 2,40) já está em vigor e vai mudar o padrão das viagens realizadas no município."

Para os Jogos Olímpicos de 2016, Sansão afirma que o Rio contará com quatro corredores de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Serão eles: Transcarioca, TransOeste, TransOlímpica e Avenida Brasil.

Para Paschoal, o governo passará a dar mais atenção ao sistema de transporte com a Copa de 2014 e a Olimpíada. "Vai melhorar a mobilidade. Mas logo, logo estará tudo congestionado de novo", diz, tendo décadas de ausência de planejamento como respaldo para sua previsão.

BRASÍLIA

Cidade planejada, Brasília deveria ser hoje exemplo na mobilidade urbana. Não é. A capital brasileira, com 2,5 milhões de habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, enfrenta os mesmos problemas que outras capitais de mesmo porte. "Há um rápido adensamento da cidade e do entorno sem controle do uso e ocupação do solo, carência de um sistema viário eficiente e falta de políticas integradas entre os governos federal, distrital e municipal", afirma o secretário dos Transportes, Paulo Barongeno.

O arquiteto e urbanista Valério Medeiros cita que a "forte setorização (bairros distante uns dos outros), resultante do desenho de Brasília, contribui para dificultar a dinamização do espaço". Ele lembra que a cidade detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, distinção que impede certas mudanças em sua arquitetura.

Medeiros afirma que, além de buscar a integração entre meios de transporte e incentivar a população a diminuir o uso do automóvel, é preciso trabalhar com uma gestão metropolitana. De acordo com ele, além dos cerca de 30 municípios em torno do plano piloto - o projeto urbanístico - há cidades até de Goiás que sofrem influência de Brasília. "Existe a necessidade de uma postura metropolitana, que considere movimentos diários entre todas as cidades. Os municípios crescerem não é um problema. É só necessário que esse crescimento seja acompanhado por políticas públicas."

A Secretaria dos Transportes informa que está em execução o Plano de Transporte Urbano (PTU), a fim de implantar uma "nova concepção de operação do sistema de transporte público coletivo, fundamentada na ideia de integração entre itinerários ônibus/ônibus e ônibus/metrô". O órgão também aponta que trabalha com um projeto cicloviário para Brasília e destacou as obras no Lago Sul e no Lago Norte que preveem sinalização e o "compartilhamento harmônico" das vias entre bicicletas e veículos.

Medeiros vê com bons olhos os projetos de ciclovia, pois, segundo ele, Brasília já possui uma das maiores malhas de ciclovia do País. "O terreno (da cidade) é suave, sem grandes subidas e descidas." O urbanista só lamenta o "preconceito" que algumas pessoas têm em relação ao ônibus e à bicicleta, como se utilizá-los denotasse perda de status. "É preciso uma mudança de cultura."

A obra de maior impacto em Brasília para a Copa do Mundo de 2014 será a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um trem urbano com menos capacidade e velocidade que os trens do metrô, porém menos poluidor e barulhento. A verba para a construção do VLT, que custará R$ 263 milhões e vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal da Asa Sul, estão garantidas, segundo o governo.

SALVADOR

Salvador perdeu o título de capital brasileira para o Rio de Janeiro em 1763. Passados 247 anos, a capital baiana quer se reerguer e chegar longe, tornando-se "Capital do Mundo". Este é o título do projeto apresentando em 2010 pela Prefeitura de Salvador, que pretende investir em infraestrutura e mobilidade urbana com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. O desafio, porém, será desafogar o trânsito e garantir acesso de transporte público a todos os cidadãos.

Salvador tem os mesmos gargalos das maiores cidades do País, como excesso de carros, aglutinamento da região metropolitana e escassez de transporte de massa. Além disso, a topografia da cidade é acidentada, com praias e morros, cidade alta e cidade baixa, o que dificulta ainda mais o deslocamento. "O trânsito em Salvador é como um caminho de água. Ele escoa das partes mais altas e estreitas para os vales, de maior fluidez. Só que isso tem sobrecarregado as principais vias, que ficam nos vales", explica a pesquisadora Ilce Marília de Freitas, do Departamento de Transportes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para evitar congestionamentos de veículos, é necessário aumentar a eficiência do transporte coletivo de Salvador, que transporta apenas 1,7 passageiro por quilômetro, enquanto o ideal seria entre 2,5 e 5 passageiros por quilômetro, segundo Ilce. A ineficiência se deve a falhas na cobertura do itinerário dos ônibus, baixa frequência das viagens e tarifa (R$ 2,30) considerada cara pela população de baixa renda. Isso explica porque 25% a 30% da população se deslocam a pé todos os dias, um índice alto. "Andar a pé ou de bicicleta é bom, mas não serve para grandes distâncias", diz Ilce.

O pacote "Salvador, Capital do Mundo" reúne mais de 20 projetos de mobilidade, entre eles a ampliação da Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, e a construção de duas novas avenidas. O principal projeto é a implantação do sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), inspirado no modelo de Bogotá, na Colômbia. O BRT soteropolitano prevê 20 km de vias, tráfego em corredores exclusivos e ligação com o aeroporto e com a zona metropolitana.

Orçado em R$ 570 milhões, ele faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e deve ficar pronto em 2013, segundo a prefeitura. "O sistema foi escolhido porque é três vezes mais barato que o metrô e aproveita condições de infraestrutura da cidade", afirma Renato Araújo, chefe da Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador.

Para a pesquisadora da UFBA, o sistema é bem-vindo, mas não resolverá sozinho o problema, pois Salvador demanda transporte de grande capacidade, como o metrô. Nesse quesito, a evolução é lenta: após oito anos de obras, a primeira etapa do metrô (Lapa-Acesso Norte) ficará pronta em 2011.

RECIFE

Pernambuco quer aproveitar a Copa de 2014 para dar ênfase na qualidade do transporte público na região metropolitana de Recife. Com isso, pretende incentivar a população a usar ônibus e metrô e a diminuir o uso do automóvel. A meta é melhorar a mobilidade urbana. O secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto, explica que o objetivo é necessário porque as ruas do Recife já estão "fartamente" ocupadas, e a frota de veículos cresce mais de 7% ao ano. "Para piorar, por ser antiga, a cidade possui ruas estreitas e qualquer razoável obra viária tem um custo muito alto de desapropriação."

Peixoto, que acumula o cargo de presidente do Grande Consórcio Recife, responsável por gerenciar o transporte público da capital e região metropolitana, admite que hoje não há qualidade no ônibus e no metrô. "O transporte público tem capilaridade, mas não tem qualidade. É preciso garantir eficiência, conforto e pontualidade para incentivar as pessoas a usá-lo, deixando o carro em casa."

Para a Copa, uma das metas do governo é construir o Terminal de Metrô Cosme e Damião. Com 39,5 km de extensão e 28 estações, a rede de metrô do Recife é atualmente composta pela linha Centro e pela linha Sul. O terminal ficará na linha Centro, entre as estações Rodoviária e Camaragibe. A obra permitirá que passageiros que cheguem à rodoviária tenham acesso à linha BRT Leste-Oeste, ainda em fase de projeto.

A Leste-Oeste terá a implantação de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos, e vai ligar a Avenida Caxangá à Cidade da Copa, onde serão realizados os jogos, em um trecho de três quilômetros, em São Lourenço da Mata. Nesta região, o BRT fará o atendimento tanto ao terminal integrado e estação do metrô de Camaragibe quanto ao futuro terminal e estação de metrô de São Lourenço.

Nos mesmos moldes será o BRT Norte-Sul, que vai conectar Igarassu, o terminal Joana Bezerra e o centro do Recife. Com 15 km de extensão, terá conexão com os projetos Corredor da Via Mangue e Corredor Caxangá Leste-Oeste. Este abrigará faixa exclusiva de ônibus, ligando a Avenida Conde da Boa Vista à Caxangá, com meta de beneficiar 900 mil pessoas e 27 mil veículos que circulam pela via. Aquele será uma via expressa de 4,5 km com corredor exclusivo de tráfego de veículos para a zona sul da cidade. O projeto também contempla uma ciclovia.

O consultor em transporte urbano Germano Travassos afirma que o "Recife está caminhando para ter uma rede (de transporte) tão densa quanto à de Curitiba". A capital do Paraná é pioneira no País em projetos nessa área e vista como referência. "A região metropolitana do Recife foi a que mais avançou (no País) em termos de ações integradas." O governo espera que essas obras deem qualidade ao transporte público e melhorem a mobilidade urbana. Travassos, no entanto, diz que pouco que tem sido feito para dar conforto e segurança para quem usa ciclovias. "Não temos muito o que apresentar a não ser boas intenções no quesito bicicleta."

BELO HORIZONTE

Belo Horizonte é uma das capitais onde o transporte público mais perdeu espaço nesta década. O número de carros, motos, ônibus e caminhões nas ruas da capital mineira cresceu 84% em nove anos. O salto foi de 706 mil veículos em 2001 para 1,3 milhão em 2010, de acordo com dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Entre todas as categorias, o maior crescimento foi visto na frota de transportes individuais: motos (114%) e carros (38,8%). Os ônibus aparecem em terceiro lugar (24%).

O fenômeno é avaliado por analistas de trânsito como o resultado de políticas públicas que privilegiaram, ao longo dos anos, o transporte individual em vez do coletivo. Aumentaram drasticamente os congestionamentos nas ruas, o que configurou um "atentado à mobilidade urbana".

"Com esse crescimento da frota, não há investimento público em túneis e viadutos que suporte a demanda", afirma Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans. Ele conta que, ao mesmo tempo em que a cidade viu expandir sua frota nas últimas duas décadas, o transporte coletivo perdeu muita qualidade, o que acelerou a migração para o transporte individual. "O transporte coletivo ficou insustentável", diz.

Para o presidente da BHTrans, a melhora na mobilidade urbana depende do renascimento dos transportes públicos na matriz de tráfego. Hoje, na capital mineira, 55% dos deslocamentos são feitos por transportes coletivos (ônibus e trens). "Nossa meta é chegar a 70% até 2030, como na cidade de Barcelona", afirma Cesar. "No início da década de 90, esse índice já alcançou 65%, mas foi perdendo participação para os carros".

A Copa do Mundo de 2014 pode acelerar o cumprimento da meta. Belo Horizonte foi a primeira cidade a fechar com o governo federal recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a melhorias da mobilidade urbana. Até 2014, serão investidos R$ 1,23 bilhão nas obras que incluem o sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês) nas avenidas Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro I, Dom Pedro II, entre outras, além da ampliação da Central de Controle de Tráfego da BHTrans. Em outra vertente, a cidade também aposta em um ambicioso projeto de 345 quilômetros de ciclovias, o segundo maior do Brasil, atrás somente de Porto Alegre, com 495 km.

Na opinião do professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os BRTs - principais projetos das cidades brasileiras para a Copa - são muito úteis. "Não dá para permitir a concentração em apenas um meio de transporte", diz. Por outro lado, correm o risco de iniciar o funcionamento já no limite da capacidade. Em algumas vias, segundo Nunes, a demanda já supera 40 mil passageiros por trecho a cada hora. O ideal para este fluxo é o transporte por trens urbanos, mas, por falta de recursos, elas não entraram no pacote de infraestrutura para a Copa.

PORTO ALEGRE

Entrar em Porto Alegre pode ser uma tarefa difícil. Sair também. A dificuldade de acesso à capital gaúcha se explica pelos gargalos viários logo no entorno da metrópole, de acordo com avaliação do professor Luis Antonio Lindau, do Laboratório de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Na zona norte, o problema está na saturação da rodovia BR-116, principal passagem para veículos de passeio e carga entre a capital gaúcha e a região metropolitana. A rodovia federal recebe cerca de 120 mil veículos por dia, uma saturação que obriga os motoristas a reduzir a velocidade para 40 km/h em vários trechos.

Na sequência da rodovia fica outro gargalo - a ponte do Rio Guaiba - que liga Porto Alegre ao sul do Estado. A ponte, de 1960, sofre constantes problemas técnicos para içar o trecho por onde passam navios. "Tem vezes que ela sobe e não desce, parando o trânsito", conta o professor. Segundo ele, a tecnologia de içamento está ultrapassada e não serve mais para o cenário atual, em que o fluxo de veículos na região é consideravelmente maior.

Hoje, a solução para os dois pontos de afogamento da mobilidade urbana dependem de grandes obras de infraestrutura. No eixo norte, o prolongamento da Rodovia do Parque, da BR-386 até a BR-290, deve ficar pronto em dois anos, e criará uma rota alternativa entre a região do Vale dos Sinos e parte da zona metropolitana com destino à capital. Já a conexão com o sul do Estado depende de uma outra ponte, que não condicione o tráfego a interrupções, segundo Lindau.

Dentro de Porto Alegre, o excesso de veículos (frota estimada de 542 mil) e motos (72 mil) é o principal problema, associado a corredores de ônibus lotados. A situação tende a se agravar com o crescimento anual da frota estimado em 5%, o equivalente a 30 mil carros e motos a mais por ano. "A motorização será mais forte na periferia, onde os aumentos recentes da renda familiar têm possibilitado à população a compra de veículos", afirma Lindau. "O uso do carro não é um mal em si. O problema está no uso em excesso e nos horários de pico", ressalva.

O único jeito de escapar à paralisia está no investimento pesado em transportes coletivos e alternativas complementares. Nesse quesito, o cenário é otimista. A Prefeitura de Porto Alegre tem dois projetos ambiciosos. O primeiro deles é o de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um tipo de corredor expandido, com estações fechadas, veículos maiores e faixas exclusivas para o tráfego. Até a Copa de 2014, estão previstas 11 estações, em vias como as avenidas Bento Gonçalves, Assis Brasil e Protásio Alves. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, o BRT associado a outras intervenções urbanas, como túneis e viadutos, vai desafogar o trânsito no centro da cidade.

A prefeitura também aposta no maior projeto de ciclovias do Brasil. O Plano Diretor Cicloviário, já sancionado, quer expandir a rede atual de 7,9 km de ciclovias para 495 km. Desse total, a prefeitura espera entregar 14 km nas Avenidas Ipiranga e Serório em 2011. "Não pensamos a bicicleta apenas como lazer. Buscaremos integrar as ciclovias ao transporte público, para que o cidadão possa utilizar a bicicleta e ônibus para deslocamentos", afirma a EPTC. (Reportagem de Renan Carreira e Circe Bonatelli)
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Até 2016, Salvador terá 35 km em vias preferenciais para ônibus

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Com apenas um modal de transporte capaz de cobrir toda a cidade — os ônibus —, Salvador tem um dos maiores problemas de mobilidade urbana entre as capitais brasileiras. Mas a prefeitura quer mudar, num prazo de três anos, o cenário que rende críticas de especialistas no país. 

De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, corredores exclusivos para BRT devem estar prontos até 2016. O município também promete investir R$ 1 bilhão em 35 quilômetros de vias preferenciais para ônibus, buscando chegar à velocidade comercial de 24 km/h — hoje, os ônibus se locomovem a 12 km/h em média, mesma velocidade de São Paulo.

De acordo com Aleluia, uma das prioridades é fazer um “conjunto de vias exclusivas de ônibus da Lapa até o Iguatemi, chegando até a Ligação Iguatemi Paralela (LIP) e  Acesso Norte e também  até a Pituba”. Também será feito um corredor progressivo do aeroporto à Pituba. 

“Embora esse corredor não seja exclusivo, é preferencial para ônibus.  Serão em torno de 35 quilômetros e terá um conjunto de investimento de R$ 1 bilhão. A ideia é que fique pronto em 2016”, acrescentou Aleluia.


O secretário afirmou que vai tentar evitar a desapropriação e que, quando fala em vias exclusivas, pensa justamente na circulação do BRT. “Ainda estamos estudando a parte estrutural. O prefeito quer para 2016. O nosso custo é só com as vias, o dos BRTs é com as empresas”, afirmou. 

Atraso  
Para especialistas, o atraso no sistema de transporte da capital baiana é resultado da falta de investimento há quase 40 anos. Em meados dos anos 1970, quando foi criada a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), estatal responsável pela política de mobilidade no país, capitais aproveitaram a verba disponível e implantaram sistemas de transporte que, hoje, ajudam a desafogar o trânsito. 

Quem não aproveitou isso naquela época, paga o preço até hoje. E Salvador é uma delas. “Com certeza. A melhor solução, hoje, é o transporte sobre trilhos. Salvador está aí há 20 anos construindo um metrô de seis quilômetros e ainda não acabou”, afirmou o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha.

Desde que a EBTU foi extinta, em 1991, a responsabilidade pelo transporte urbano nas cidades brasileiras passou às mãos dos respectivos prefeitos. Mas o problema da falta de continuidade a cada troca de governo e o baixo investimento em logística e infraestrutura impedem que a mobilidade avance. 

Para se ter uma ideia, a frota veicular do Brasil cresceu 107% entre 2002 e 2012, saltando de 35,5 milhões de veículos para 73,7 milhões. “Não houve investimento razoável na infraestrutura dos grandes centros. Se a infraestrutura aumentou, foi 5%”, apontou José Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e executivo da Marcopolo.

Ar-condicionado 
Em Salvador, a expectativa é que a renovação da frota ajude a dar maior fluidez ao trânsito. Mas isso poderá impactar na tarifa, segundo Aleluia. As linhas serão reordenadas e 300 linhas tronco terão ar-condicionado. As demais, ventilação forçada.

Todos os novos ônibus funcionarão com motor no padrão Euro 5, menos poluente, e terão acessibilidade, o que significa mais eficiência e menos poluição. O Plano de Mobilidade Urbana também está em andamento e deverá ter como ponto de partida o plano para a Copa do Mundo. Ainda esta semana, as entidades da sociedade civil receberão convites para a formação do Conselho de Transportes.

Soluções 
Se muitas capitais brasileiras adotam mais de um modal de transporte público e ainda têm sérios problemas de mobilidade, Salvador, que conta apenas com os ônibus, passa por dificuldades ainda maiores. Durante o Seminário Nacional NTU 2013 & Transpúblico, realizado em São Paulo entre 3 e 5 de julho, o CORREIO conversou com especialistas em busca de soluções para a mobilidade urbana em Salvador.

Para o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense, Salvador ainda tem muito a investir em ônibus, mas não descarta a necessidade de colocar o metrô para funcionar. 

“Primeiro, Salvador tem um problema adicional que é a geografia, a topografia não é fácil. Segundo, vocês vão ter que investir em ônibus por muito tempo. Terceiro, tem que investir em metrô”, disse.

Brasiliense ressaltou que a capital baiana precisa fazer o “dever de casa” e que o problema da cidade não é tecnológico ou financeiro. “Vai ter que caprichar nos projetos, torcer para não eleger péssimos administradores, porque começam um projeto e os seguintes param”, alertou. 

O engenheiro acredita que o metrô pode ser a solução, desde que esteja interligado a todo o projeto. “Salvador tem pessoal técnico qualificado, deve estar tendo algum outro problema”.

Obstáculos   
O presidente da NTU, Otávio Cunha, também aposta no transporte de superfície como a alternativa mais rápida e mais barata. Segundo ele, é preciso ter corredores com vias segregadas, acessibilidade universal, passagem pré-paga, embarque livre para dar velocidade à viagem.

Cunha também acredita que é preciso democratizar o espaço urbano, dando preferência aos ônibus, além de incentivar o uso do transporte coletivo e investir em soluções político-administrativas. 

“A lei de mobilidade já recomenda a prioridade no transporte. O prefeito pode criar obstáculos e restrições ao transporte individual em algumas áreas da cidade. Esse é o grande problema de cidades mais antigas, como Salvador, Recife, São Luiz, onde as ruas são estreitas”.

O secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, disse que obstáculos serão criados. “Quando reduzimos a quantidade de estacionamentos na cidade, estamos fazendo isso. O estacionamento é um pedágio de fim de linha”, declarou.

A criação recente de faixas e vias exclusivas para ônibus e  alterações pontuais no tráfego em alguns pontos da cidade, como a Avenida Octávio Mangabeira e a Magalhães Neto, que costumam congestionar em horários de pico, são um bom começo. Mas, para o presidente da Fabus e executivo da Marcopolo, José Antônio Martins, é preciso fazer mais.

“Salvador precisa abrir  e criar corredores exclusivos de ônibus”, apontou. Em curto e médio prazos, essa é, na opinião de Martins, a melhor solução logística e de infraestrutura para uma cidade que possui apenas um modal, além dos trens do Subúrbio, que atendem a um trecho limitado da cidade.

BRT: projetos atrasam e até montadoras reclamam

Fabricantes de ônibus articulados no Brasil terão produção aquém da esperada este ano com relação aos veículos para operar no sistema BRT. 

De acordo com executivos das montadoras Volvo, Scania e Marcopolo, a expectativa de ter o sistema implantado, até o final deste ano, em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Natal, Recife e Salvador não deverá sair do papel por conta da falta de infraestrutura das cidades para receber o modelo. 

“O projeto do BRT está atrasado e a venda de pesados está quase estagnada”, disse o gerente comercial da Volvo na América Latina, Euclides de Castro. Para ele, se o quadro continuar o mesmo, até o final do ano, o sistema estará longe de ser implantado na maioria das cidades. “Rio de Janeiro está mais avançado, o próximo é Brasília, mas Salvador parou. Eles não se decidiram se pelo metrô ou BRT e eu não acredito que nenhum dos dois estará operando até lá”, completou, se referindo à Copa do Mundo de 2014.

O gerente de Marketing da Scania, Marcio Furlan, disse que os projetos têm evoluído, mas a parte prática, com exceção de Rio de Janeiro e Brasília, não tem avançado. “Efetivamente, o BRT só se consagrou no Rio de Janeiro.  A maioria está atrasada”, afirmou.

Apesar disso, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio Martins, garantiu que a indústria está preparada para a demanda que surgir, com possibilidade de entrega dos veículos em um prazo de 60 dias. No entanto, não é possível implementar o sistema sem infraestrutura urbana nas cidades. “Não houve um investimento razoável na infraestrutura dos grandes centros. Na  maioria, os investimentos ficaram para trás. O governo federal tem planos, o problema é que esses planos não saem do papel por questões burocráticas”. 

Clarissa Pacheco, de São Paulo. A repórter viajou a convite da NTU.


8 Medidas Para a Melhoria do Transporte Público Coletivo Urbano no Brasil

1 Prioridade de circulação para o transporte coletivo nas vias urbanas sobre o transporte individual 
motorizado;

2  Elaboração imediata dos planos diretores e dos planos de mobilidade urbana por todos os municípios obrigados pela legislação, a serem construídos com a participação de representantes da sociedade civil organizada;

3 Continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais na infraestrutura para a mobilidade urbana;

4  Implantação de redes de transportes modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho;

5  Implantação de uma política de mobilidade, construída com a participação efetiva da sociedade, com representantes nos conselhos municipais de transporte, estabelecendo qual o nível de serviço de transporte público que se deseja oferecer a todos os cidadãos e quanto isto vai custar ao passageiro (tarifa) e quanto vai custar ao governo (subsídio);

6  Desoneração dos tributos municipais, estaduais e federal que pesam sobre o setor de transporte público;

7  Subsídio com recursos públicos às gratuidades que oneram a tarifa paga pelos usuários;

8  Subsídio ao serviço, a ser pago por meio de um fundo com recursos dos combustíveis, distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Por Clarissa Pacheco e Perla Ribeiro
Informações: correio24horas.com.br

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Governo da Bahia recebe propostas para mobilidade urbana

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Sete empresas ou grupo de empresas participantes da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Salvador, entregaram os projetos finais das sugestões apresentadas no início de maio. A abertura dos envelopes aconteceu no início da noite de ontem (31), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan).
A PMI definirá o modal a ser implantado no Acesso Norte, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas. As propostas consistem de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Serão analisados o modal, a modelagem financeira, a proposta tarifária, o sistema de integração e o modelo de gestão.
Os projetos serão avaliados por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do governo e pela equipe da Coppe, consultoria ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, contratada para tal. O parecer final será entregue em 15 dias. A expectativa do governo é que haja uma definição até 20 de junho.
Segundo informações do Ministério das Cidades, o governo baiano deveria apresentar o Plano de Mobilidade para Região Metropolitana de Salvador até a próxima sexta-feira (3). O atraso pode prejudicar o prazo final da entrega das obras, previstas para acontecer antes do Mundial de 2014.
Dos sete projetos, todos sugerem a construção dos Bus Rapid Transit (BRT) ou de metrôs de superfície, apenas um refere-se a monotrilho e nenhum apresenta proposta de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  
Todos os projetos possibilitam a integração física com o metrô (ainda não finalizado) e o restante do sistema de transporte da cidade. Os projetos contemplam ainda utilização de bilhetagem eletrônica.
Segundo José Eduardo Copello, chefe de gabinete da Sedur e membro do GT, ainda não se tem claro o modelo de gestão ou mesmo o sistema que será adotado. “Podemos escolher apenas uma proposta completa, ou fazer um misto entre as diversas propostas apresentadas”, disse.
O representante do governo prevê que as obras devem começar entre o final de 2011 e início de 2012. A expectativa dele é que a licitação, que provavelmente terá o formato de Parceria Público-Privada (PPP), aconteça nos próximos dois meses.
A maior parte dos projetos está orçada entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A empresa que ganhar a licitação terá recursos da ordem de R$ 570 milhões do PAC da Mobilidade Urbana para a execução da obra. O restante poderá ser financiado com recursos do PAC da Copa, ou mesmo da iniciativa privada. 

Conheça cada uma das propostas:

Consórcio Setps e Odebrecht Transport – 78 km de corredores exclusivos para o BRT, 173 estações e terminais, 58 viadutos, 14 pontilhões e 13 tuneis, além de ciclovias e calçadas. Interligará o aeroporto de Salvador ao metrô e ao sistema ferroviário suburbano.
Consórcio Camargo Correia e Andrade Gutierres – 23 km de metrô de superfície ligando o município de Lauro de Freitas à estação acesso norte do metrô, passando pelo Aeroporto de Salvador, canteiro central da Paralela e Iguatemi.
Prado Valadares – sistema modal tipo BRT, podendo evoluir até 2030 para metrô. Conta com 41 km de vias aéreas, composta por pista exclusiva de ônibus, passarela e ciclovias.
Queiroz Galvão – sistema de monotrilho, em elevado, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, preservando o canteiro central da Paralela.
Metropasse – sistema BRT, superfície de Lauro de Freitas à estação da Calçada, integrando o metrô e os trens do subúrbio ferroviário.
ATP Engenharia – metrô de superfície de Lauro de Freitas ao Acesso Norte, em Salvador.
Ivepar Investimentos – proposta composta por um metrô de superfície, interligando os municípios de Lauro de Freitas e Salvador.


Fonte: Portal 2014

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Dilma exige responsabilidade nos projetos de mobilidade urbana, apenas Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba estão dentro do prazo

sábado, 13 de agosto de 2011

O Palácio do Planalto mandou avisar: está acesa a luz amarela do PAC da Copa,  quanto aos prazos de entrega das obras de mobilidade urbana,  consideradas como herança benigna do maior evento do futebol mundial. Alguns projetos estão tecnicamente condenados por problemas de orçamento básico.

Mais técnica que política, a presidente Dilma Rousseff quer todas as obras previstas dentro de um cronograma de metas o mais rápido possível. Dos 55 projetos apresentados para captação do dinheiro do Fundo de Garantia, via Caixa Econômica Federal, apenas 38 foram contratados. O governo federal tem R$ 7,8 bilhões para financiar as obras, mas alguns projetos estão sendo reprovados. Mesmo os projetos contratados podem ter sua abrangência reduzida dramaticamente, caso a obra não seja entregue até dezembro de 2013.

O motivo para a rejeição de mais de 31% das propostas é a falta de competência técnica das prefeituras e governos estaduais que compõem as 12 sedes da Copa-2014, na elaboração correta das propostas e plano executivo das obras.

Em entrevistas, a presidente vem usando a chamada vacina contra o descrédito da população, afirmando que “todas obras serão entregues no prazo previsto”. Mas nos bastidores de Brasília, nove  pessoas estão dobrando o horário para estudar as planilhas na Secretaria de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.  A chefe do grupo, Luiza Gomide, tem deixado de almoçar para cumprir a meta de consolidação dos dados.

“Acho que os projetos foram feitos com alguns problemas na origem: falta de análise para licenciamento do Ibama; falta de análise de custos  sobre desapropriações  e reassentamentos urbanos. É um problema de cultura, mesmo. Nós estamos aprendendo com tudo isso, mas a presidente quer datas e responsabilidade na execução das obras. Vamos atende-la”, explicou a diretora executiva da Secretaria de Mobilidade Urbana, órgão que existe desde 2003.

Dois casos merecem destaque especial e devem cair na malha fina do Planalto: Cuiabá e Salvador. A primeira sede apresentou projeto de corredor expresso de ônibus a um custo de R$ 323 milhões, com financiamento de 95% por parte da Caixa Econômica Federal (FGTS).  Agora, surgiu um projeto de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) com preço muito mais alto o tempo para finalizar as obras é curto.

Na avaliação do ministro do Esporte, Orlando Silva, nenhum projeto que tenha custo alterado será beneficiado pelo PAC da Copa. “ Esses governos municipais e estaduais deverão procurar outras fontes de financiamento. O governo quer a data limite de 31 de dezembro de 2011 para liberar o dinheiro de mobilidade urbana da Copa. As obras que puderem ser entregues até dezembro de 2013 ficarão no pacote. Quem não puder, ficará de fora do PAC”, explicou Orlando Silva.

Luiza Gomide conhece esses projetos de cor:  “Salvador e Cuiabá estão mudando os projetos. Nada temos contra o transporte VLT mas duas perguntas precisam de respostas  imediatamente: esses projetos podem ser entregues no prazo? Qual a maneira mais apropriada de fecharmos essa planilha de reponsabilidade sobre a obra toda? Estamos refazendo essas perguntas nessa consolidação de dados, pedida pelo Planalto”, comentou a diretora executiva, Luiza  Gomide.
Quatro sedes sem projetos

Brasília iniciou a formatação de dois projetos de mobilidade urbana a um custo R$ 364 milhões com 95% de financiamento pela CEF.  Um dos projetos tentaria montar a estrutura para operação do VLT em seis quilômetros de extensão com quatro estações. O segundo projeto iria melhorar o acesso ao aeroporto pela rodovia DF 047. Nada disso foi aprovado até agora. Manaus também apresentou dois projetos de monotrilho a um custo de R$1,3 bilhão para 20 Kms de extensão, 9 estações e 10 trens.  A CEF bancaria 42%, mas nada foi contratado até o momento porque o projeto não cumpre todo o protocolo de viabilidade ambiental e social.

Natal  parece ser o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude. O estádio é o mais atrasado de todas as sedes. As obras de mobilidade urbana foram desenhadas em 3 projetos para melhoria das vias públicas e construção de viadutos.  Tudo a um custo de R$ 441 milhões, com financiamento de 85% por parte da CEF. Nenhum projeto atende as exigências básicas do  Ministério das Cidades.

Recife aparece com 5 projetos  para a construção de um corredor de ônibus, melhorias urbanas, viadutos e metrô.  Custo de R$ 880 milhões  com 76% de financiamento federal. Nada foi contratado até agora.

Fortaleza montou sete projetos entre VLT e corredores de ônibus (BRT). O custo total chega a R$ 562 milhões, com financiamento federal de 72%. Apenas 2 projetos estão contratados mas o quadro de execução também é crítico.

Na opinião da diretora executiva da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, o governo vai mudar sua atitude a partir do programa que beneficiará cidades com mais de 700 mil habitantes. “Para evitar problemas de orçamentos tecnicamente comprometidos como no PAC da Copa  por falta de inclusão de vários itens como impacto ambiental e reassentamento urbano, exigiremos isso com antecedência”, explicou Luiza Gomide.

O programa de aceleração de crescimento para as 25 cidades com mais de 700 mil habitantes vai liberar R$ 18 bilhões para obras de transportes urbanos, nos próximos meses. “Nós vamos financiar o desenho do projeto. O prefeito terá de cuidar de seu plano diretor e seguir o protocolo a partir de suas necessidades estratégicas. Alguns projetos do PAC da Copa estão com contas abaixo do necessário. Agora, a soma não bate”, concluiu Gomide.

Por Raul Rodrigues
Portal Uol Notícias

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