Oficializada licitação para exploração do transporte coletivo em Natal

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), apresentou à justiça o cronograma para a consolidação do processo de concorrência pública para admissão de concessionárias ou permissionárias de transportes coletivos de Natal. Após concluir o Plano de Mobilidade Urbana de Natal, a Prefeitura pediu deferimento, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN), dos prazos previstos pelo Município para convocação e realização do certame. O processo será deflagrado de imediato. O resultado deve ser conhecido até setembro de 2012.

Esta é a primeira vez na história que a Prefeitura de Natal realizará concorrência pública para a escolha das concessionárias para operar o transporte coletivo. Também é a primeira vez que Natal tem um Plano de Mobilidade Urbana, concebido e concluído pela atual gestão, com mapeamento dos problemas e estudo para solução dos mesmos. O Plano de Mobilidade Urbana, que já é adequado às obras de mobilidade da Copa do Mundo da Fifa de 2014 em Natal, será utilizado para elaboração do Termo de Referência do processo licitatório dos serviços de transporte público de Natal.

Na Justiça, a Prefeitura de Natal informou o planejamento e cronograma da concorrência pública. Justificou que, antes de deflagrar a licitação, foi necessário concluir o Plano de Mobilidade Urbana que norteará o modelo do certame. A Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, também argumentou que, pela relevância e singularidade do tema, deverá contratar uma empresa especializada para elaboração do modelo jurídico-financeiro da concessão, com especial atenção ao prazo da concessão, motivo que justifica contratação de consultoria.

PRORROGAÇÃO

Fixado junto à Justiça o cronograma detalhado da concorrência, com objetivo de manter o serviço de transporte coletivo prestado à população até que a licitação seja concluída, a Prefeitura prorrogou, por nove meses, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (2), o Termo de Permissão de Serviços de Transporte Coletivo em Natal. No decreto, fica determinado ainda que o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana adotará medidas urgentes com o propósito de finalizar o processo licitatório dos serviços de transporte público da cidade do Natal.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Em Natal, Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,40, a partir desta terça-feira

A tarifa dos ônibus urbanos de Natal vai subir de R$ 2,20 para R$ 2,40 nesta terça-feira (28). O anúncio foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.
 

De acordo com o secretário, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.
 

"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.
 

Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.
 

"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.
 

A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.

 

"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado.

 

"O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou Márcio Sá.

 

 A reportagem tentou falar com a diretoria do Seturn, mas foi informado pela assessoria do órgão que a direção está em Brasília participando do seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sobre a nova mobilidade urbana. O sindicato ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.

 

Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.

 

Licitação do Transporte Público de Passageiros

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que está esperando a Câmara Municipal de Natal acatar a "lei autorizativa" da licitação. Depois disso poderá publicar o edital, que irá regularizar o contrato entre a prefeitura de Natal e as empresas de ônibus.

 

"O edital está pronto, esperando a autorização para a publicação. A licitação vai permitir que a secretaria faça exigências na execução dos serviços que deverão ser praticados pelas empresas, mediante uma tarifa ajustada entre as partes", explicou Márcio Sá.

 

Segundo a Semob, a primeira versão da lei autorizativa foi protocolada na Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2011. Depois de realizar algumas alterações, a versão final foi entregue há 30 dias.

 

Informações: G1.com.br

 

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Sem Ciclovias, Ciclistas arriscam a vida pelas ruas de Natal

Foto: Adriano Abreu

Os benefícios do ciclismo para a saúde e para a melhoria do sistema de transporte são inegáveis, mas ainda irá demorar para que um projeto de incentivo do uso de bicicleta saia do papel em Natal. O projeto para implantação de 48 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade está pronto, dentro do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, apresentado no último mês, contudo, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, não há previsão para início das obras. Os R$ 10,6 milhões necessários ainda não foram assegurados pela Prefeitura.

Segundo o engenheiro de transporte da Semob, Fernando Melo, que fez parte da equipe que produziu o Plano Cicloviário de Natal, a Secretaria tenta nesse momento conseguir recursos para tirar o projeto do papel. "Estamos buscando recursos e por isso não tem previsão. Alguns pontos já estão garantidos no PAC I e no PAC II e também no Pró-transporte. O restante das áreas ainda estão em análise", explica Fernando Melo. Os técnicos da Semob acreditam que o projeto é importante pela diminuição dos riscos para os ciclistas e pelo incentivo do uso da bicicleta.

A intenção é interligar as quatro zonas da cidade através das ciclofaixas e ciclovias, quando o Plano sair do papel. Como se trata de um projeto considerado "caro", haveria três etapas para viabilizá-lo: na primeira, as ciclovias da Zona Leste e do Centro; na segunda, das Zonas Norte e Oeste; por fim, o equipamento da Zona Sul (veja quadro com detalhamento). Corredores como o que liga a Zona Norte com Ponta Negra, através da Ponte Newton Navarro, e a Zona Norte e o centro, através da Ponte de Igapó e avenida Mário Negócio serão contemplados. "A idéia é que o natalense possa percorrer as quatro zonas da cidade de bicicleta", aponta Fernando Melo.

A intenção da Semob está calcada no fato de que, além de ser um exercício físico e uma forma de lazer, o ciclismo é meio de transporte para milhares de pessoas em Natal. Segundo estatística disponível no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, cerca de 3% das pessoas na capital potiguar utilizam prioritariamente a bicicleta para se locomover. As estatísticas são visíveis nas ruas da cidade. O natalense usa a bicicleta para ir ao trabalho, para deixar e buscar os filhos no colégio, etc.

Alguns bairros se destacam nesse ponto. Em Nossa Senhora da Apresentação, há 3,5 mil viagens por dias à bordo de bicicletas. É o bairro campeão em Natal, seguido de perto por Lagoa Nova, com três mil viagens, e Pajuçara, com 1,6 mil viagens diárias. Felipe Camarão tem 1,5 mil viagens diárias; Ponta Negra e  o bairro Nordeste têm mil viagens por dia. Os dados foram obtidos a partir de um estudo contratado pelo Departamento de Estradas e Rodagens em 2007, o que significa que podem haver mudanças significativas nesse panorama. Mesmo assim, são esses os números que sustentam o planejamento das linhas de ciclovias e ciclofaixas projetadas no Plano Cicloviário de Natal.

Um ponto importante, enfatizado por ciclistas e representantes de movimentos sociais, é a integração. Além de poder trafegar com as bicicletas com segurança por toda a cidade, é necessário criar locais onde haja integração com os terminais de ônibus e estações ferroviárias. Em Parnamirim, na estação de trem, existe um projeto improvisado, onde os usuários do trem podem ir até a estação de bicicleta e deixar o equipamento na própria estação, acorrentado a uma barra de ferro. Originalmente, seria necessário implantar um "bicicletário", no qual as bicicletas podem ser acorrentadas com maior segurança. No projeto da Semob, há a previsão de nove bicicletários em Natal: sendo dois na Zona Norte, três na Zona Leste,  três na Zona Sul e um na Zona oeste.

Quem pedala na cidade, conhece bem os perigos

Clodolado dos Santos tem 39 anos e sempre utilizou a bicicleta como meio de transporte pelas ruas de Natal. Morador da Zona Norte, ontem Clodoaldo tentava atravessar a Ponte Newton Navarro com sua bicicleta. Sem saber que uma das duas faixas tem local específico para ciclistas, ele se aventurava entre os carros. "Já passei algumas situações delicadas, até mesmo pequenos acidentes. Gosto de andar de bicicleta, sempre fui trabalhar pedalando, mas confesso que ando com medo", aponta. O discurso de Clodoaldo seria facilmente replicado por outros ciclistas em Natal.

É o que garante Haroldo Mota, presidente da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn). Junto de outras associações e Ong´s, a Acirn luta pelo incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte de Natal. O desrespeito aos ciclistas e a falta de um local apropriado e segura para pedalar são os principais entraves.

"Para andar com um mínimo de segurança é preciso adquirir uma certa experiência. Do contrário, é perigoso pedalar pela cidade durante o dia a dia", diz Haroldo, que se desloca somente por bicicleta por uma questão de ideologia. "Além de me exercitar, é uma contribuição para prevenir a poluição do meio ambiente", aponta.

Segurança

Segundo o presidente da Acirn, as ciclovias atualmente instaladas em Natal não deixam os ciclistas completamente seguros. "O que eles chamam de ciclovia na Via Costeira é na verdade um calçadão. Na avenida do Contorno, também não funciona", diz Haroldo.

Na avenida do Contorno, o que existe é uma ciclofaixa que, ao contrário da ciclovia, não precisa de obstáculo físico. Basta a sinalização. No projeto da Semob, são 18,16 quilômetros de ciclovias e 29,89 quilômetros de ciclofaixas.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Trânsito de Natal tem mais carros e menos ônibus

A quantidade de passageiros que utilizaram os ônibus de linha cresceu 1,5% em 10 anos em Natal. A estatística preocupa pois contrasta com o crescimento populacional no período (13%) e também com a elevação no número de veículos na cidade (330%). As causas de uma menor utilização do transporte público de massa são atribuídas às deficiências na qualidade do serviço prestado, assim como melhores condições de renda da população.

Desde o ano de 2004, a quantidade de passageiros de ônibus vinha caindo, tendo uma recuperação em 2010. Há sete anos, a média mensal era de 10,7 milhões de pessoas transportadas; no ano passado foram 10,3 e em 2009, foram 9,9 milhões.  Em 2000, 10,1 milhões de passageiros utilizaram esse tipo de transporte.

As estatísticas foram repassadas à reportagem pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Enquanto isso, a frota de veículos na capital do RN aumentou mais de 330% nos últimos 10 anos, passando de 66,8 mil para 292 mil.

Para o professor de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Enilson Medeiros Santos, a migração do transporte coletivo para o individual trará problemas à cidade no futuro. “A consequência imediata é a dificuldade de fluidez de tráfego. Por enquanto Natal ainda tem espaço, mas já percebemos a quantidade de congestionamentos crescendo”, disse.

De acordo com o estudioso, que possui especialização na área de engenharia de transportes, o crescimento econômico da cidade ficou concentrado nos mesmos pontos da cidade ao longo dos anos. “O crescimento populacional se expandiu para as periferias, mas as pessoas continuam voltando para o centro de Natal para trabalhar. E para isso, continuam utilizando as avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Capitão Mor Gouveia, Antônio Basílio”, argumentou.

Enilson acredita que não existiu planejamento através de políticas públicas por parte das autoridades para o crescimento da cidade. Para o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, não há obra de engenharia que acompanhe tal crescimento. “Nenhuma obra vai comportar o crescimento que constatamos de veículos nos últimos tempos. Temos que priorizar a prestação de serviço do transporte público”. Segundo ele, os projetos existentes visam reestruturar as vias e criar mais faixas exclusivas para ônibus. “Não podemos estar disputando espaço com carros e motos. Estamos viabilizando projetos para beneficiar os usuários do transporte coletivo”.

O secretário confirma que a tendência de migração do transporte público para o individual traz prejuízos para  a cidade. “Teremos mais problemas de tráfego. Além de questões ambientes e de saúde que estão diretamente ligadas”, encerrou.

Os problemas dos transportes de massa se estendem a nível nacional. A utilização do transporte público sofreu uma queda de 30% em todo o Brasil. O preço da passagem aliadas a falta de políticas públicas para esta área foram apontados como causas para a diminuição constatada nos últimos 10 anos. A análise pertence ao estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Polícia Econômica Aplicada (Ipea).

Além da ausência de planejamento para a mobilidade, o estudo também aborda os incentivos federais à utilização de transporte individual. Os subsídios do Governo Federal para aquisição de veículos como automóveis e motocicletas representam 90% do total destinado a área de transportes.

Falta de licitação é problema para a mobilidade de Natal

O Ministério Público Estadual, através das promotorias de Defesa do Patrimônio Público, já entrou com uma ação civil pública para tentar garantir a licitação do transporte público para Natal. O prazo dado pelo MPE/RN termina no próximo dia 15 de junho e prevê pena de R$ 500 mil à prefeita Micarla de Sousa caso não haja o cumprimento.

A licitação que irá reorganizar as linhas de ônibus da cidade há tempos se arrasta e no início do ano já havia sido prorrogada por seis meses. De acordo com o estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, do Ipea, umas das principais causas dos problemas ligados ao tráfego é exatamente a ausência de tal licitação.

“Nem todos os municípios possuem um sistema de regulação da oferta de transporte público que estimule a qualidade, produtividade e integração do serviço. Muitos problemas do transporte público podem estar associados à ausência de um modelo regulatório adequado e também à falta de contratos e instrumentos jurídicos”, informa o documento na página 27.

Para o professor de engenharia civil da UFRN, Enilson Santos, o problema é discutido há quase 20 anos. “Me lembro na década de 90, quando já chamávamos atenção para esta necessidade. A licitação tornará o serviço mais atrativo e modernizará o funcionamento”, declarou.

No entanto, o especialista faz ressalvas. “O contrato não fará mágicas. A qualidade no serviço prestado não estará garantido simplesmente pelo fato de ter havido essa regulamentação. Não tenho essa ilusão”.

A visão do professor é compartilhada pelo diretor de comunicação da Seturn, Augusto Maranhão. “ O sistema padece de orientação jurídica. Mas se engana  quem pensa que a licitação irá melhorar o transporte público. Os alternativos já funcionam assim e isso não ocorreu”.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deve divulgar ainda este mês o plano de mobilidade detalhando os novos pólos de atração da população e a cobertura do transporte público.

Fonte: Tribuna do Norte

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Integração nos ônibus de Natal voltará a ser gratuita

O serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital potiguar voltará a ser oferecido a partir desta quinta-feira (20). A volta do Passe Livre, suspenso desde o início da semana, ficou decidido após um acordo firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Para chegarem ao acordo, o Seturn protocolou um ofício na sede da Semob onde denunciou fraudes no uso do Passe Livre de Natal, o que estaria dificultando a manutenção do benefício. Em contrapartida, a Semob garantiu que irá investigar a denúncia, além de fiscalizar os pontos de ônibus com o auxílio do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro) e da Polícia Militar.

“Hoje, tivemos a reunião limite com todos os empresários. Acordamos a volta a partir de amanhã (20) e prometemos investigar as possíveis fraudes que estejam atingindo o setor”, indicou Márcio Sá, secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

A assessoria de comunicação do Seturn confirmou a volta da integração da capital, explicando que as primeiras viagens desta quinta já oferecerão o benefício aos passageiros.

Procuradoria do Município diz que, "a princípio, ação na Justiça será mantida"

Antes do acordo entre os representantes das empresas de transporte e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Procuradoria Geral do Município havia protocolado, na manhã desta quarta, uma ação judicial contra o Seturn. A ação visava, justamente, a volta imediata da gratuidade no serviço de integração no transporte público da capital, suspenso desde o início da semana.

O procurador Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior esclareceu que a ação também pedia, em caso de não cumprimento, multa diária no valor de R$ 1 milhão e mais indenização de danos coletivos à sociedade.

Com o anúncio da volta da gratuidade no Passe Livre, o procurador explicou que a ação será mantida. “Tendo em vista que a suspensão sem a concordância do Município foi feita, causou danos à população. A volta imediata da integração foi cumprida espontaneamente, mas a parte remanescente do pedido deve ser mantida. A palavra final será da prefeita", afirmou.

Quanto ao Ministério Público, que também ingressou na Justiça exigindo o fim da suspensão, não foi possível contato com a promotoria responsável pelo processo. A assessoria informou que o promotor José Augusto Peres, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor estava em audiência. Na ação do MP, o pedido de multa em caso de não atendimento é de R$ 100 mil, além de também incluir indenização de danos coletivos à população.

Entenda a suspensão

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) decidiu suspender o serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital em resposta à revogação do aumento das passagens, aprovado pelos vereadores, e que resultou na redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,20. Segundo o próprio sindicato, esta foi a única alternativa encontrada para manter o equilíbrio econômico das empresas do setor.

Antes da suspensão, estudantes realizaram vários manifestos pelas ruas e avenidas da cidade em protesto contra o valor da passagem. Nesta terça, embora o aumento tenha sido revogado pelos vereadores, a classe estudantil voltou a interromper o trânsito e causar transtorno aos motoristas. Desta vez, em razão do Seturn ter decidido suspender a gratuidade da integração. Nesta terça, durante o ato, dois ônibus da empresa Guanabara foram incendiados e nove pessoas detidas. Uma delas, um professor de história, continua preso. Ele é acusado de incêndio criminosos e dano ao patrimônio público.

Segundo a Polícia Militar, novos protestos já estavam agendados, e mais uma vez a BR 101 seria usada como palco para os manifestantes cobrarem o fim da suspensão.

Informações: G1 Rio Grande no Norte

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Estrutura de trens de Natal é a mesma há 40 anos

Adquiridas em 1968 pela extinta Rede Federal Ferroviária (RFFSA), as quatro locomotivas que conduzem os vagões da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal, nunca foram trocadas. Já os vagões, são os mesmo desde o ano em que foram comprados, em 1970.

Das quatro máquinas, porém, somente duas estão em uso. O que reduz a 50% o fluxo de viagens. Ontem pela manhã, um problema mecânico deixou uma delas inoperante por horas, provocando atrasos em efeito cascata na linha Natal/Ceará-Mirim.

Os postos de trabalho, contudo, ainda se concentram nas capitais ou cidades centrais. Com isto, cada vez mais pessoas se deslocam diariamente. Tudo isto, através do sistema metropolitano de transportes que, nem sempre, estão integrados com os ônibus que circulam na capital.

Consequências

A principal consequência apontada pelo estudo do Ipea, foi que as viagens ficaram mais longas e mais caras. “Entre 1992 e 2008, segundo a Pnad/IBGE, os custos de deslocamentos casa-trabalho com mais de uma hora de duração passaram de 15,7% para 19%. Já o preço das passagens do transporte coletivo subiu, nos últimos dez anos, cerca de 30% acima da inflação.”

O comunicado ressalta que as regiões metropolitanas necessitam de investimentos federais para lidar com a questão da mobilidade urbana.

Implantação do VLT está sendo discutida desde 2006

Em maio de 2006, a CBTU apresentou um projeto de troca das atuais locomotivas e vagões, por equipamentos mais modernos e leves. O projeto, inicialmente orçado em R$ 162 milhões, não saiu do papel.

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), voltou à pauta de discussões dos governos estadual e municipal, com o anúncio de Natal como uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

Este ano, o projeto passou a ser responsabilidade do Governo do Estado ,já que abrange outras cidades da região metropolitana, como Extremoz. O projeto inicial prevê a ligação entre Extremoz e Natal, atravessando a zona Norte da capital, e seguindo o mesmo traçado da atual linha férrea. É considerada uma das mais importantes obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

PAC

O VLT foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2 - Mobilidade Urbana). Já recebeu aval do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional para a operação de crédito de R$ 130 milhões, relativos à primeira etapa.

De acordo com a diretora de Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER RN), Francini Goldoni, a implantação da segunda etapa, que ligará Natal a Parnamirim, dependerá do sucesso do primeiro trecho. Ainda falta, entretanto, o Governo assegurar o financiamento e executar as obras.

Integração

O superintendente da CBTU, Erly Bastos, afirmou que é preciso haver integração entre o trem e os ônibus que circulam na capital. “Nosso objetivo é que o VLT atenda a demanda que existe hoje e amplie a possibilidade de uso para cada vez mais pessoas. Isto sim é transporte voltado para a população”.

A integração entre o VLT e os coletivos faz parte do projeto dos governos Municipal e Estadual. O início das obras para a troca da atual estrutura ferroviária em uso, ainda não foi confirmada pelo DER.

O município, por sua vez, precisa realizar o processo licitatório para concessão do transporte público em Natal. O Ministério Público já pediu a licitação na Justiça, e quer que essa ocorra ainda este ano.

A Prefeitura do Natal argumenta que não há condições de cumprir esse prazo e a previsão, conforme dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), é que as empresas estejam habilitadas até março do ano que vem.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Licitação do transporte público em Natal só em junho

A licitação para regulamentação de transportes urbanos de Natal ficará para junho de 2011. Essa foi a informação publicada no Diário Oficial do Município do último dia 31 de dezembro de 2010, que prevê a prorrogação por mais seis meses dos termos de permissões sobre os serviços de transporte coletivo na cidade. De acordo com a edição do Diário de Natal do dia 14 de novembro de 2010, a Prefeitura havia se comprometido em realizar uma licitação dos transportes públicos que deveria ter sido publicado ontem, fato que não ocorreu.

A justificativa apresentada para a prorrogação do prazo foi a demora na finalização do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, além da necessidade em não interromper os serviços de transporte coletivo para a população de Natal. Todavia é necessário ressaltar que a distribuição de linhas de ônibus teve pouca alteração nas últimas décadas, sendo que há mais de 50 anos todas as sete empresas de transporte coletivo que operam na capital potiguar - Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, Guanabara, Reunidas, Riograndense, Transflor e Cidade do Natal - atuam sem concorrência.

O último contrato feito entre o município de Natal e os empresários de ônibus foi realizado em 1996, com duração máxima de dez anos. Terminado esse prazo em 2006, a então secretária municipal de Trânsito, Elequicina dos Santos tentou iniciar o processo licitatório. Entretanto, uma decisão judicial permitiu às empresas explorarem o mercado natalense até 31 de dezembro de 2010, sendo que essa deveria ser a data final para o lançamento da licitação.

Segundo o secretário adjunto de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Haroldo Maia, no final de 2008 um estudo de Mobilidade Urbana no valor de R$ 800 mil foi encomendado ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coope) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para traçar o planejamento de Natal nos próximos 20 anos, inclusive, a licitação. Com prazo de entrega para o final de 2009, um ano depois, o plano ainda não foi concluído. "Ele está praticamente feito. A cada volume concluído nós sentamos e discutimos com os técnicos da Semob. Em dezembro do ano passado, eles entregaram um relatório para a apreciação da secretaria", justificou Haroldo.

Fonte: Diário de Natal

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Em Natal, Setur tem 120 dias para instalar GPS

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) terá 120 dias para instalar o sistema de GPS em toda frota de ônibus natalense. O prazo foi estipulado pela Prefeitura de Natal como contrapartida para liberar o aumento no valor da passagem, que hoje já passa de R$ 2,00 para R$ 2,20.

O Diário Oficial do Município (DOM) dessa sexta-feira, trouxe a publicação referente ao aumento da passagem, que vinha sendo discutido há algum tempo entre a Prefeitura e o Seturn. Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcos Antônio, o valor da tarifa subiu R$ 0,20 sob a condição do sindicato realizar algumas mudanças no serviço. "O GPS permite o controle dos dados operacionais, como itinerário. O prazo para serem instalados é de 120 dias", informou. O secretário disse ainda que os empresário de ônibus incluirão na frota mais 24 novos veículos. De acordo com ele, as áreas com demanda reprimida, por exemplo, o bairro Planalto, receberão novos ônibus.

Há dois meses, o aumento de R$ 0,30 seria publicado no DOM na ausência da prefeita Micarla de Sousa. Quando voltou a Natal, a chefe do executivo declarou que o reajuste só aconteceria mediante a melhoria dos serviços, entre as quais a ampliação do tempo do Passe Livre, programa que dá direito ao passageiro usar o NatalCard em dois ônibus dentro de uma hora. Com a mudança, esse período passaria a ser de 1h30. Além disso, ela cobrou a integração entre os sistemas de transporte coletivo e alternativo, com objetivo de dar direito de escolha ao usuário.

Reação

O secretário de Mobilidade Urbana adiantou que não haverá aumento no tempo do Passe Livre. "Está faltando apenas a orientação para o usuário", declarou Marcos Antônio. Ele acredita que a integração não é feita em uma hora somente quando o usuário passa por algum imprevisto. A visão de Renata Nunes, moradora do bairro Santarém, é bem diferente. "Tem dias que o ônibus está lotado de um jeito que não consigo passar pela roleta. Quando vejo já perdi o tempo da integração", reclama a usuária. Para ela, esse aumento é "absurdo", principalmente, diante dos problemas de segurança enfrentado pelos ônibus.

Por ter acompanhando as discussões do assunto na mídia, Ana Carmem Nascimento, não foi pega de surpresa com o aumento da passagem, mas reclama da valor. "Não tem sentido essa passagem de ônibus aumentar, é abusivo, se contarmos apenas com o simples fato de que Natal é pequena, sendo possível ir de uma ponta a outra da cidade em pouco tempo", aponta.

No final da tarde de ontem, surgiu um movimento no site de relacionamento Twitter, onde os usuários enfaizam a seguinte frase: #eunãopossopagar2e20. As empresas de ônibus pediram desde outubro de 2010, um acréscimo de R$ 0.34 no valor da tarifa, sendo autorizado pela Prefeitura apenas R$ 0.20. A nova tarifa está embasada por um detalhado estudo realizado pelo setor técnico Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob).

Novos preços

Normal: R$ 2.20

Estudante: R$ 1.10

Tarifa Social: R$ 1,10

Linha Norte Fácil: R$ 1,60

Fonte: Diário de Natal

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Em Natal, Juiz mantém a decisão que nega aumento do valor da passagem

Sem previsão para ser votado o processo licitatório do transporte público na Câmara Municipal do Natal, o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço de transporte coletivo continua causando um impasse entre empresários e gestores públicos. A Justiça, por meio de decisão do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, manteve a decisão que nega o reajuste do preço. O pedido de retratação foi feito por sete empresas de ônibus de Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).

Foto:  Wagner Guerra

O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, foi procurado pela reportagem de O Jornal de Hoje, mas não foi encontrado. No entanto, segundo informações do secretário de comunicação da Prefeitura do Natal, Gerson de Castro e do secretário adjunto de trânsito da Semob, Haroldo Maia, a posição técnica do Executivo Municipal é a determinação da prefeita Micarla de Sousa de que a nova tarifa para transporte público seria atrelada ao processo licitatório. “Esta licitação estabelecerá regras, inclusive a nova tarifa, além dos direitos e deveres de ambas as partes. Por enquanto, o processo está esperando aprovação da lei autorizatória pelos vereadores e qualquer outra decisão poderá ser tomada apenas pela prefeita”, explica Haroldo Maia.

De acordo com a decisão do magistrado, os documentos técnicos apresentados são insuficientes para respaldar as alegações dos empresários. No entanto, o presidente do Seturn, Augusto Maranhão, garante que o documento essencial e que foi apresentado seria uma planilha tarifária emitida pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que demonstra a necessidade de aumento.  “No entender dos empresários, o principal documento é a planilha tarifária emitida pela Semob para provar que há defasagem tarifária. Se a Semob anexou este documento perante a Justiça informando que a tarifa ideal é de R$ 2,36, é porque está assumindo que existe a real necessidade de aumento”, explica Augusto Maranhão.

O empresário reforça que os reajustes salariais aos trabalhadores e o aumento no valor do combustível também justificam a necessidade do aumento da tarifa. “O aumento no valor do óleo diesel é público e notório e representa 30% dos custos das empresas. Além disso, também tivemos os dois aumentos salariais dos rodoviários ocorridos em maio de 2011 (6,29%) e em maio de 2012 (6,53%). Então, salários e encargos representam 50% dos custos. Com tudo isso, a qualidade do serviço vem descendo de ladeira abaixo e o transporte está quebrado. É importante que se discuta isso antes que o serviço chegue ao caos”, ressalta o empresário, acrescentando que R$ 0,20 da tarifa é destinada ao pagamento de impostos como ISS e ICMS.

A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.

Fonte: Jornal de Hoje

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Reforço da frota de ônibus em Natal somente em 2015

O incremento de 50 ônibus na atual frota de veículos das empresas de transporte público que circulam em Natal, sinalizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) dia 23 de Julho, após anunciar o aumento de R$ 0,15 na tarifa de ônibus,  deve demorar até cinco meses. Por ora, a Semob ainda faz estudo de planejamento e logística para definir que empresas, linhas e percursos vão receber novos carros. 

Foto: Junior Santos

De acordo com secretário adjunto de Transporte de Natal, Clodoaldo Trindade, o prazo para os ônibus começarem a circular na capital é  dezembro de 2014. “Estamos trabalhando para que até o final do ano, no máximo os ônibus comecem a circular, mas antes é necessário um planejamento, que não é elaborado tão rápido”, explica. 

Segundo o secretário, o estudo está sendo elaborado mediante as necessidades do transporte público de Natal. “Precisamos analisar as linhas existentes, os horários, assim como as ruas e avenidas pelas quais esses ônibus iriam passar, as maiores necessidades, pois, existem lugares com uma demanda maior que outros. Tudo isso está sendo visto com cuidado”, afirma Clodoaldo. 

O reajuste de R$0,15 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTTU) na última quarta-feira (23) e publicado através da portaria58 do Diário Oficial do Município no dia 24, passando a vigorar no domingo (27). A Semob condicionou o aumento de R$ 0,15 a adição de 50 ônibus a atual frota de veículos. Em Natal, a frota tem 626 veículos em circulação, com idade média de 6,23 anos. 

A portaria, assinada pela secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, estabelece que a passagem para os estudantes será de R$1,175. Já a tarifa social em domingos e feriadas foi arredondada para R$ 1,20. A tarifa da linha Norte Fácil subiu para R$ 1,80.

Sobre outro fator exigido pela secretaria, que foi o retorno da linha 66 ao itinerário, cruzando o Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o secretário adjunto afirma que ele deve retomar em dezembro, pois também está sendo feita uma análise dos trechos em que a linha vai circular. “Em alguns pontos, existe uma enorme dificuldade de circulação de ônibus, principalmente algumas ruas de Nova Descoberta, que já são estreitas e as pessoas insistem em estacionar os carros em locais errados. Apesar da nossa fiscalização, o problema ainda é recorrente”, frisa. 

Números

626 veículos integram a frota em circulação em Natal, com idade média de 6,23 anos.

530 mil pessoas, em média, utilizam o transporte público na cidade.

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, Começam as Obras de mobilidade urbana e desvios no trânsito

As obras de mobilidade urbana de Natal para a Copa do Mundo de 2014 começam nesta segunda-feira (21), e até maio de 2014, prazo final para a conclusão, os motoristas da cidade deverão enfrentar transtornos e se acostumar com as mudanças no trânsito. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) sete vias serão interditadas e a partir de dezembro todos os trechos em obras serão fechados.

Para orientação dos motoristas, a Semob vai monitorar o trânsito, remanejar semáforos, alterar conversões e instalar sinalização vertical e horizontal. “À medida que o serviço for avançando, os desvios serão feitos. Em 45 dias, fecharemos todas as vias”, ressaltou o adjunto da pasta, Walter Pedro.

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Além do fluxo de veículos, 14 linhas de ônibus soferão mudanças. Ainda de acordo com a Semob as linhas atingidas são as de números: 08, 24, 35, 43, 30, 30A, 31, 31A, 33, 33A, 44, 33B, 39 e 66, todas elas trafegam pela região do entorno so estádio. 

OBRAS - Serão contruídos seis túneis, dois viadutos, sendo um estaiado, e duas passarelas no entorno do Arena das Dunas, em Lagoa Nova, na Zona Sul.  Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura de Natal, o investimento para as obras foi de R$ 222,5 milhões e elas serão executadas pelo consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão/Ferreira Guedes. Para a execução cerca de 1.200 operários vão trabalhar em três turnos.

Nesta segunda, começa a instalação dos canteiros de obras e do pátio industrial, mas desde o último sábado (19), a Semob iniciou a divulgação das mudanças com a distribuição de panfletos nos cruzamentos. E disponibilza o telefone 156 para tirar dúvidas da população, além dos número (84) 3232-9133 e 3232-9119. 

A ilustração mostra os desvios das linhas de ônibus que passam no entorno do estádio

O Executivo natalense pediu compreensão e paciência da população por causa dos transtornos provocados pelas obras. E lembrou que elas são temporárias, mas a melhoria do trânsito na área será permanente. Outro apelo da Prefeitura foi no sentido de que os motoristas utilizem vias alternativas e evitem as áreas interditadas, ou que servirão de desvios para os transportes coletivos, já que o trafégo nessas ruas e avenidas será mais intenso.

O  secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, explica que a primeira etapa das obras compreende a construção dos túneis e de um viaduto na avenida Prudente de Morais, com previsão para ser concluída em janeiro do ano que vem.

Já a segunda etapa será a construção de túnel nas avenidas Romualdo Galvão, Lima e Silva, Jerônimo Câmara e Capitão-Mor Gouveia. E mais um túnel na rua Raimundo Chaves, correspondendo à terceira etapa. A última etapa compreende a construção do segundo viaduto ligando a marginal da BR-101. 

“É uma obra bastante impactante que vai causar transtornos a todo mundo. Liberaremos acessos restritos a moradores e comerciantes durante o período de execução. O processo foi muito bem planejado para causar o mínimo de transtorno possível. Pedimos à população para procurar ruas alternativas, como a Via Costeira”, disse Tomaz Neto.

No mapa, os trechos em azul são as vias sem alteração no trânisto, em vermelho as interditadas e em laranja vias alteradas para mão única. Setas amarelas indicam sentido único e vermelhas mão dupla.

DESVIOS - Várias vias da região sofrerão interdições no trafégo por alguns meses. Confira abaixo os trechos interditados e os desvios.

Av.Prudente de Morais: será interditada no sentido bairro/centro, no trecho entre as ruas Raimundo Chaves e Morton Faria. Haverá livre circulação de veículos no sentido centro/bairro. O desvio do trânsito será feito pelas ruas Militão Chaves, Francisco Mignoni, São José e avenida Jaguarari. 

Av.Jerônimo Câmara: será interditada nos dois sentidos, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José, e o desvio será pela rua São José e avenida Jaguarari. 

Av. Capitão-Mor Gouveia: a interdição também ocorrerá em ambos o sentidos, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José. E o desvio também será  pela rua São José e avenida Jaguarari. 

Rua Raimundo Chaves: no bairro de Candelária, a interdição ocorrerá nos dois sentidos, no trecho entre o Papódromo e a rua Clóvis Mota. E sofrerá desvio pelas ruas Militão Chaves e Paulo Lyra. 

Av.Romualdo Galvão: o desvio será pelas avenidas Amintas Barros, Miguel Castro e Salgado Filho. A via sofrerá interdição nos dois sentidos, no trecho entre a avenida Lima e Silva e a rua Padre João Damasceno/Fernando Barreto.

Av. Lima e Silva: será desviado pela rua Morais Navarro, avenida Miguel Castro, rua Padre João Damasceno, avenida Lima e Silva e rua Marcílio Furtado. A interdição ocorrerá em ambos os sentidos no trecho entre as ruas Morais Navarro e Marcílio Furtado.

Por Kívia Soares

Do NE10/Rio Grande do Norte

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Trânsito de Natal sofrerá mudanças antes das obras

O trânsito de Natal deverá sofrer mais alterações antes do início das obras de mobilidade urbana previstas para novembro. Na próxima semana, técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vão apresentar à prefeita Micarla de Sousa, bem como ao Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, um relatório com um elenco de sugestões de intervenções nas principais vias que formam o quadrilátero - Bernardo Vieira, Jaguarari, Rui Barbosa e Miguel Castro - principal da capital do estado.

Foto: Rodrigo Sena

Uma das alternativas defendidas pela Semob, para melhorar o tráfego de veículos, é a transformação de algumas ruas e avenidas em vias binárias, ou seja, com mão única em todas as faixas de rolagem. O estudo foi iniciado em julho passado e, segundo Haroldo Maia, secretário adjunto de Trânsito da Semob, independe da realização do evento esportivo. "Nossa preocupação é antiga. É fato que precisamos fazer algo para melhorar o trânsito. O estudo nada mais é que um levantamento dos problemas e a indicação das possíveis soluções", afirma.

A ideia de transformar avenidas como a Prudente de Morais ou Salgado Filho em vias binárias é apontada, por muitos motoristas, como a solução do trânsito cada vez mais caótico de Natal. Haroldo explica que a implantação dessas vias não é tão simples como se pensa. "É preciso fazer um amplo estudo levando-se em conta variáveis como o transporte público municipal e o comércio. Essa mudança afeta não só as vias próximas. Todo o trânsito da cidade é modificado", explica. Entre as avenidas que podem ficar com mão única em todas as faixas, estão a Romualdo Galvão, Amintas Barros e Nascimento de Castro.

Outra opção que deverá ser discutida entre os gestores municipais é a implantação de faixas reversíveis em determinados horários. De acordo com estudos da Semob, no início da manhã, por exemplo, o fluxo na avenida Jaguarari é maior no sentido Centro. Ao entardecer, o fluxo muda de orientação. "Sabendo disso, podemos avisar aos motoristas que, de manhã, ficam três faixas no sentido Centro e, à noite, a ordem é ao contrário", explica Haroldo.

O secretário adjunto explica ainda que não há um levantamento sobre o orçamento que será necessário para implantar as mudanças. Dentro do projeto, é apontado ainda o fechamento de retornos, remoção de semáforos e retirada de canteiros centrais. "Mas isso tudo vai depender das conversas que teremos com a prefeita. Por enquanto são somente ideias. Se forem acatadas, começaremos o serviço em breve. Não deve demorar", diz.

Semob começou a fechar retornos para desafogar vias

As últimas mudanças no trânsito da capital do Rio Grande do Norte foram realizadas no semestre passado. A Semob fez uma série de fechamento de alguns retornos que estavam sendo alvo de observação por parte da engenharia de trânsito, quanto a fluidez dos veículos e a própria segurança do tráfego. Em junho, houve o fechamento provisório. No início deste mês, foram construídos os meio-fios nos canteiros centrais, onde antes havia retorno. Já foram fechados os retornos, nos dois sentidos, que existiam ao lado do Hiper Bompreço, na rua Antônio Basílio, e um outro retorno que existia na rua Amintas Barros, ao lado da antiga fábrica Sams, em Lagoa Nova.

Haroldo Maia explica que a decisão de fechar retornos nas ruas da cidade depende do movimento de veículos, "quando a movimentação é muito grande e existe o risco de acidentes", interdita-se o retorno "para melhorar a segurança viária e o trânsito fluir mais rápido", diz.

Os próximos retornos a serem fechados são as inversões existentes na rua Rui Barbosa, em Nova Descoberta e Morro Branco, e um retorno que existe no começo da rua Norton Chaves, em Potilândia, onde os veículos que vêm pela marginal da BR-101, no sentido do centro de Natal, voltam para se dirigir ao viaduto do 4º Centenário para seguirem em frente até a rótula do estádio Machadão e daí entrarem à direita na Prudente de Morais, ou uma por uma rua antes, ao lado do Sebrae. Com o estudo que será entregue próxima semana, os trabalhos devem continuar.

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Em Natal, Tarifa de ônibus não terá reajuste este ano

A prefeita Micarla de Sousa anunciou que não vai autorizar reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal este ano. A decisão foi comunicada por ela, no começo da tarde de ontem, aos  dirigentes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), que haviam solicitado uma audiência para informar sobre o pedido de reajuste agora, em janeiro, o que elevaria em 10,9% o valor da chamada passagem inteira de ônibus.

O presidente do Seturn, Agnelo Cândido, teria pleiteado um aumento com base no aumento dos custos dos insumos, como a despesa com combustível, a inflação do período de um ano, elevação de pagamento da folha salarial dos funcionários das empresas e ainda investimentos na  melhoria da frota de ônibus.

Pela proposta do Seturn, representante das sete empresas de transporte coletivo que atuam em Natal, o valor da passagem de ônibus, que hoje é de R$ 2,20 desde 20 de janeiro do ano passado, data do último reajuste, passaria a ser de R$ 2,44.

A prefeita recebeu as informações do Seturn, mas argumentou que não permitirá que a população pague o preço do reajuste de passagem. "Não permitiremos que o trabalhador seja onerado com aumento de passagem este ano. É decisão tomada. Não teremos aumento de tarifa este ano", disse a prefeita.

Em 2010 foi o primeiro ano em que  a prefeita Micarla de Sousa decidiu não autorizar o reajuste da tarifa de transporte coletivo. No primeiro ano do seu mandato, em 2008, ela havia assinado um reajuste de 5,7% e em 2009 o índice chegou a 8,1%. O último reajuste foi de 10,0%.

CONTRAPARTIDA
Sem o reajuste tarifário da passagem de ônibus, a prefeita também decidiu que o Município deve arcar com uma contrapartida para desonerar os custos das empresas de transporte coletivo e já autorizou as áreas de finanças e tributação da prefeitura a realizar estudos para reduzir os impostos do setor, bem como estipular subsídio sobre o valor da tarifa do  Programa Passe Livre, no qual a população é beneficiada com a isenção de 50% na passagem inteira, pagando R$ 1,10 em espécie em dias de feriados e aos domingos. "Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador. Isso nós não permitiremos", destacou a prefeita de Natal.

Participaram da reunião com a prefeita Micarla de Sousa, no Palácio Felipe Camarão, secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, secretário adjunto de Transporte, Haroldo  Maia, secretário de Planejamento, Antonio Luna, o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o chefe da casa civil Kalazans Bezerra, vereador Heráclito Noé, secretário de Comunicação Social, Jean Valério, presidente do Seturn, Agnelo Cândido e diretor do órgão Sidney Norinho.

Empresas querem isenção de ICMS do óleo diesel

Diretor de Comunicação do Seturn e dono da empresa Cidade do Natal, o empresário Augusto Maranhão não participou da audiência de ontem com a prefeita Micarla de Sousa, mas ele disse disse que os custos financeiros do sistema de transporte coletivo "vai além da inflação", incidem custos baseados, por exemplo, no preço internacional do  petróleo, de onde derivam os principais insumos, como o combustível óleo diesel e lubrificantes.

Augusto Maranhão ainda afirmou que pesa no setor, o fato "de só ter um financiador, o usuário de transporte coletivo", que ao contrário de outros custos como os Programas do Restaurante Popular ou do Leite, não contam com subsídios governamentais para manter a frota em  circulação. No caso da decisão da prefeita de Natal em não autorizar o reajuste tarifário para o setor, Maranhão disse que, realmente, "tem de haver uma compensação financeira", como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de 5% para o transporte coletivo municipal.

Para Maranhão, o governo estadual também poderia dar a sua contrapartida isentando de ICMS o óleo diesel, como já o fez para a aviação e para os barcos pesqueiros de atuns: "São essas distorções que encarecem o sistema de sistema de transporte coletivo".

Maranhão acrescenta que as áreas sociais do poder público deviam, ainda, bancar a gratuidade da passagem para idosos, a meia passagem estudantil e o sistema porta porta de portadores de deficiência, "como uma forma justa de proteger o bolso da população". Segundo Maranhão, alguns estados e capitais já deram a sua contribuição, com a isenção ou redução da alíquota de ICMS. "Se não tem reajuste, tem de existir outras formas de compensação", cobrou ele, para ressaltar ser essa, a primeira vez, que ouviu falar desse discurso pelo município de Natal.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, confirmou que já nesta segunda-feira, dia 16, a Semob deve se reunir com a área econômica da prefeitura e também com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para discutir uma forma de desonerar os custos das empresas de ônibus, conforme determinação da prefeita: "Nós deveremos ter uma posição já na terça-feira". O secretário municipal de Tributação, André Macedo, disse que não dá, ainda, para dizer se vai haver redução na aliquota de ISS, que é parte que cabe ao município, pois existem outras formas de desonerar os custos das empresas, como a flexibilização no recolhimento dos impostos.

Macedo infirmou no fim da tarde, "mas não tinha de cabeça os números", que o sistema de transporte coletivo está entre os seis maiores contribuintes de ISS em Natal.

Por Valdir Julião

Fonte: Diário de Natal

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Natal é a 2ª capital do nordeste com mais carros

Em Natal, a frota quadruplicou no mesmo período, passando de 74.275 veículos em 1992 para 298.995 este ano. Um “pulo” de 302,5%. E no interior, o percentual foi maior ainda: quase 880%. Das 47.282 unidades registradas há 18 anos, a frota cresceu para 462.938 e não dá sinais de redução no ritmo. Os dados finais se referem às 15h36 do dia 29 Setembro, e sua evolução pode ser acompanhada em tempo real no site do Detran-RN. Além dos  pouco menos de 300 mil carros em Natal, Parnamirim tem mais de 55 mil. Somados, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim agregam mais 32 mil à frota. Assim, pode-se falar em mais de 380 mil veículos circulando na Grande Natal.

O secretário-adjunto de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, Haroldo Maia, destaca que todas as cidades de médio e grande porte no Brasil já enfrentam problemas de congestionamento.  “Não existem obras de engenharia  para acompanhar o crescimento da frota. Qualquer intervenção que vise o transporte individual é um paliativo que terá efeitos apenas imediatos. A saída é investir no transporte coletivo e garantir espaço segregado para os ônibus. Com essa quantidade de automóveis, não existe solução porque a quantidade de vias não a comporta”, afirma. Para passar da teoria à prática, a Semob recorreu a uma solução comum nas administrações brasileiras: contratou um plano de mobilidade, já em elaboração, que vai traçar o novo desenho da rede de transporte da capital potiguar.

“Como Natal tem uma superposição muito grande de linhas, o plano vai otimizar o sistema. Natal nunca fez uma licitação para a concessão das linhas de ônibus, que vence no final deste ano. Já encaminhamos a proposta para o gabinete da Prefeita e estamos aguardando um posicionamento”, afirma Haroldo Maia. Outra ação considerada fundamental – a criação de mais corredores exclusivos para ônibus – depende também da conclusão deste plano e da decisão final sobre a licitação das linhas. Assim, a prefeitura tem o discurso, mas ainda não conta com uma lista de obras definidas.

Licitação - De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, a decisão já está tomada, mas não há um prazo fixado para a publicação do edital. “A licitação vai sair pela primeira vez na história de  Natal. É um assunto extremamente complexo do ponto de vista jurídico, então estamos tendo todos os cuidados para que o processo não corra perigo de ser anulado. A revisão jurídica deve ser minuciosa. Assim que o trabalho for concluído,  o que deve acontecer muito em breve, o edital será publicado”, promete Kalazans. Ele não sabe se haverá tempo para isso acontecer ainda este ano, mesmo com a informação do secretário-adjunto Haroldo Maia de que a concessão das linhas vencerá em 2010.

Natal é a 2ª capital do nordeste com mais carros

Com 32,5 veículos por habitante, Natal é a segunda capital do Nordeste com mais carros, e fica em 15º lugar em nível nacional. Entre as capitais da região, Aracaju tem a maior relação entre veículos e população (35,5). As cidades maiores, com trânsito mais complicado, ficam atrás percentualmente: Salvador tem apenas 20,5 unidades por morador, Fortaleza, 26,6 e Recife, 29,8. A recordista nacional é justamente Curitiba, considerada referência em transporte público desde a gestão do então prefeito Jaime Lerner. A capital paranaense tem nada menos do  que 65,4 veículos por habitante.

“O governo incentiva o transporte individual, facilitando a compra e reduzindo impostos, com o argumento da geração de empregos. Mas o problema que essa política causa na qualidade de vida das cidades é enorme”, critica o secretário-adjunto de Trânsito da Semob, Haroldo Maia. Ele apresenta alguns índices para provar que a dependência do transporte individual não é sustentável. “O carro ocupa 6,4 vezes mais espaço e polui mais do que o ônibus, consome 4,5 mais, é 8 vezes mais caro e é o que mais se envolve em acidentes”, cita. Segundo ele, o exemplo a ser seguido em Natal é a avenida Bernardo Vieira, apesar das críticas feitas à requalificação por motoristas e comerciantes. “Lá passam 130 mil passageiros de ônibus por dia e eles não reclamam”.

Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e do Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas (Ipea) mostram que, em 2006, o Brasil gastou R$ 32 bilhões com acidentes de trânsito, a maioria envolvendo veículos privados. “A tendência mundial é criar políticas de restrição ao uso dos automóveis. O município sozinho não tem condições de arcar com os investimentos em transporte. Deve ser uma responsabilidade dividida entre os três níveis de governo”, defende Maia. Para ele, o segredo para convencer as pessoas a deixarem o carro em casa é a credibilidade do sistema de transporte público. “Em Curitiba, passa um ônibus por minuto”, exemplifica.

O adjunto considerada uma “crueldade” o que se faz com o usuário de ônibus na maioria das cidades brasileiras. “O trabalhador arca com todos o custos de transporte, sem subsídio estadual nem federal. Em Natal, a Taxa de Serviço não é incluída no custo. O Governo Federal deveria subsidiar o óleo diesel e facilitar o crédito para aquisição de ônibus.”

Falta estímulo ao transporte coletivo

Se Natal não tem ainda um plano com ações definidas para estimular o transporte coletivo, no  tocante às obras viárias os próximos anos devem ser fartos em investimento. Isso porque a cidade tem garantidos R$ 439,5 milhões para realizar uma série de intervenções estruturadoras, dentro do PAC da Copa. São 18 obras, das quais 13 sob responsabilidade da Prefeitura e o restante do Governo Estadual. As primeiras licitações já foram lançadas e o município espera começar, ainda este ano, as obras do chamado “Trecho Extenso”, que compreende o corredor estrutural oeste (BR-226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas, e a reestruturação geométrica da avenida Capitão-Mor Gouveia (até a rua São José), em Lagoa Nova. O prazo para conclusão de todas as obras é 2013, quando acontece a Copa das Confederações.

“O conjunto de obras vai melhorar muito o trânsito e o transporte”, acredita a secretária-adjunta de Planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Francine Goldoni. Ela explica que a primeira intervenção a ser iniciada vai acabar com a competição entre o transporte coletivo e o individual, além de melhorar o acesso à zona Norte. “As obras vão implantar ciclovia e corredor de ônibus da ponte de Igapó até a Mor Gouveia, na confluência com a rua São José, passando pelo Km 6 e pela Urbana. Serão construídos um pontilhão elevado e um viaduto”, explica. Investimento total de quase R$ 100 milhões, sendo a maior parte do Governo Federal.

Para as demais obras, a Semopi está finalizando os preparativos dos processos licitatórios, que devem começar ainda este ano. Estão incluídos a requalificação dos entroncamentos da Capitão-Mor Gouveia com a avenida Salgado Filho e avenida Prudente de Morais, desta com a Raimundo Chaves e com a Lima e Silva, cuja confluência com a Romualdo Galvão também será melhorada. O plano prevê também a reestruturação da Antônio Basílio e Amintas Barros, com pontilhões elevados e um viaduto. Vários pontos da cidade ganharão novas plataformas de embarque e desembarque para usuários de transporte coletivo, além de melhorias nas calçadas e na sinalização.

Pelo Governo do Estado, serão realizadas a implantação ao acesso entre o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a BR-406, os entroncamentos da avenida Engenheiro Roberto Freire com a avenida Ayrton Senna, rua Missionário Gunnar Vingren e a Via Costeira, além de mais uma etapa do prolongamento da Prudente de Morais (ligação entre o aeroporto Augusto Severo e a Arena das Dunas).

Fonte: Tribuna do Norte

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