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Projeto que suspende reajuste dos ônibus em BH está parado

segunda-feira, 18 de março de 2024

O projeto de resolução que pretende suspender o reajuste das passagens de ônibus no transporte coletivo de Belo Horizonte está parado na Câmara Municipal (CMBH). A proposta foi apresentada como prioridade pelo presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB), na abertura do ano legislativo, em fevereiro, mas, depois de um mês sem movimentação, pode caminhar para o esquecimento por falta de acordo sobre o tema.

Líderes do Executivo e do Legislativo, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB), travaram embates sobre o reajuste das passagens. Mas não se tem notícia de que tenham conversado sobre o tema durante reunião que tiveram na semana passada, para além da discussão de “assuntos institucionais”. 

A última vez que Fuad Noman e Gabriel Azevedo tinham se encontrado, em julho do ano passado, foi justamente para tratar do reajuste dos ônibus, que, em 2023, chegou a ser suspenso por causa de uma resolução dos vereadores. Antes, em abril, as passagens foram reajustadas pela prefeitura e, em junho, o aumento foi suspenso por decisão dos parlamentares. 

Também em junho, prefeitura, empresas de ônibus e Câmara chegaram a um acordo que manteve as passagens em R$ 4,50; em troca, as prestadoras de serviço receberam um subsídio de R$ 476 milhões.

Em 2024, a intenção era seguir o mesmo caminho traçado em 2023 e anular o reajuste das passagens, que já foi autorizado pela prefeitura. Para isso foi apresentado o Projeto de Resolução 824/2023 em 27 de dezembro, um dia após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicar portaria aumentando as passagens dos ônibus da capital em 16%, passando de R$ 4,50 para R$ 5,25.

A expectativa era votar a proposta neste mês. Oficialmente, o presidente da Câmara informa que “o projeto segue em tramitação”. Porém, o texto está parado, aguardando a indicação de membros para composição de uma Comissão Especial para avaliar o projeto antes da colocação em votação no plenário. 

Como funciona

A indicação de membros para comissões do Legislativo de Belo Horizonte é, na maior parte dos casos, uma escolha do presidente da Casa.

Porém, no caso de comissões especiais, o regimento interno no Legislativo determina que a indicação tem que partir dos líderes partidários. Contudo, no que depender da base de apoio do governo Fuad na Câmara, que forma a maioria no Parlamento da capital, a proposta não deve avançar. 

Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou que não comenta projetos em tramitação no Poder Legislativo.

Informações: O Tempo

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Prefeitura de Juiz de Fora cria nova linha de ônibus para a Zona Norte

A partir desta segunda-feira, 18, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), implantará uma nova linha de ônibus, a 777 (Av. Antônio Simão Firjan/Av. JK), para atender os moradores da Zona Norte. A iniciativa visa melhorar o transporte público na região, oferecendo mais conforto e eficiência aos passageiros.

Com a criação da linha 777, oito novos ônibus serão incorporados para atender a demanda dos moradores da Zona Norte, partindo do Distrito Industrial e seguindo pela Avenida Juscelino Kubitschek até o Centro da cidade. O mesmo itinerário será seguido no retorno ao bairro. Essa iniciativa representa um significativo aumento no número de ônibus nos principais corredores da região, resultando em um melhor tempo de viagem ao reduzir as paradas, especialmente na Avenida JK, que agora terá um atendimento com linha própria.

Objetivo de reduzir a lotação e melhorar a fluidez no trânsito

O reforço no atendimento do transporte público da Zona Norte também tem como objetivo diminuir a lotação dos ônibus, principalmente nos horários de pico. O secretário de Mobilidade Urbana, Tadeu David, ressalta a importância dessa iniciativa para a região, afirmando que é uma conquista histórica para os moradores. Ele destaca que a demanda por melhorias no transporte na Avenida JK é antiga e que essa nova linha trará benefícios imediatos para a fluidez no trânsito.

Horários e itinerário disponíveis no Portal da PJF

Os horários e o itinerário da linha 777 já estão disponíveis no Portal da PJF, facilitando o acesso dos passageiros às informações necessárias para utilizar o novo serviço de transporte público. Confira abaixo como fica a circulação e os horários:

Linha 777 (Av. Antônio Simão Firjan/Av. JK):
Sentido bairro/Centro: Av. Antônio Simão Firjan 1208 (ponto final), Av. Juscelino Kubitschek, Rua Coronel Vidal, Rua Henrique Burnier, Av. Brasil, Av. Rio Branco, Rua Afonso Pinto da Mota, Av. Getúlio Vargas, 702 (ponto final).
Sentido Centro/bairro: Av. Getúlio Vargas 702 (ponto final), Travessa Doutor Prisco, Av. Francisco Bernardino, Viaduto Helio Fádel Araujo, Av. Brasil, Av. Juscelino Kubitschek, Avenida Antônio Simão Firjan 1208 (ponto final).

Não perca a oportunidade de utilizar essa nova linha de ônibus e desfrutar de um transporte público mais eficiente e acessível na Zona Norte de Juiz de Fora.

Informações: Prefeitura de Juiz de Fora

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Belo Horizonte passa a ter 648 novos ônibus circulando nas ruas

quarta-feira, 13 de março de 2024

Já são 648 novos ônibus – todos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade – rodando nas linhas da capital mineira. O número supera, em mais de 220 veículos, a política de melhoria do transporte público prevista na Lei 11.458/23, sancionada pelo prefeito Fuad Nomam. Inicialmente a exigência era a inclusão de 420 coletivos na frota de BH.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com a entrada dos novos ônibus, a cidade já conta com quase 80% da frota com ar-condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos, que era de seis anos e oito meses em julho de 2023, caiu para cinco anos e sete meses. Além disso, desde fevereiro, 13 linhas tiveram acréscimo de 54 viagens a mais em dias úteis e nos fins de semana.

O sistema já contabiliza 24.142 viagens nos dias úteis – número que supera a determinação da Lei 11.458/23 –, reduzindo a lotação nos veículos.

Ainda de acordo com a PBH, a partir desta quarta-feira (13/3) mais duas linhas do transporte coletivo da capital passam a contar com mais viagens.

Confira as novas viagens

Linha 51 – O quadro de horários da linha 51 (Estação Pampulha/Centro/Hospitais) terá o acréscimo de duas viagens, nos dias úteis, e a oferta de viagens diretas até o Centro da cidade no período fora do pico, das 9h às 14h55.

Com isso, além de contar com os novos horários de viagem, os passageiros terão novas opções de deslocamento mais rápido entre a Estação Pampulha e o Centro e área hospitalar ao longo do dia.

Linha 513 - A linha 513 (Dandara /Estação Pampulha - via Braúnas) terá um novo horário de viagem às 4h30, atendendo a um pedido da população da comunidade Dandara, registrado por meio do Portal de Serviços da Prefeitura. vai conectar o Bairro Dandara à Estação Pampulha durante os dias úteis. A rota facilita o acesso aos bairros Trevo e Braúnas e também ao Centro de Saúde Trevo.

Novo ponto de embarque

Linhas 5034 e 5036 - As linhas 5034 (Urca/Centro via Confisco) e 5036 (Celso Machado/Centro) já contam com um novo ponto de embarque e desembarque de passageiros. Localizado na Rua dos Guaranis, 590, próximo ao Mercado Central, o novo ponto busca melhorar a acessibilidade para os passageiros destas linhas do transporte coletivo.

A divulgação dessas melhorias foi realizada por meio da distribuição de folhetos (digitais ou impressos) na região e nos ônibus das linhas. Os novos quadro de horários, itinerários e pontos de embarque e desembarque, podem ser consultados no Portal da PBH.

Informações: Estado de Minas

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Expansão do Move em BH terá investimento de US$ 100 milhões

domingo, 10 de março de 2024

O Move, sistema de mobilidade urbana de Belo Horizonte que acaba de completar dez anos de implantação, está prestes a passar por uma grande expansão. 
Move é um dos principais sistemas de mobilidade de Belo Horizonte | Crédito: Alessandro Carvalho

Para isso, o projeto demanda um investimento de US$ 100 milhões. Os recursos para a obra vêm de um financiamento no valor de US$ 80 milhões provenientes do Banco Mundial (Bird). Os outros US$ 20 milhões serão custeados pela própria Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

O projeto de expansão abrange uma área de cerca de 24 quilômetros e atende o Vetor Oeste da Capital, contemplando as regiões Central, Oeste e Barreiro, e também a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O eixo estruturante da expansão é a avenida Amazonas. 

As obras incluem:
  • a criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo, 
  • a adequação de várias vias transversais, 
  • a construção de abrigos para passageiros em pontos de ônibus e 
  • a readequação de calçadas com foco na acessibilidade.
 
Elas integram o projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas (BRT Amazonas), que contempla o tratamento prioritário para o sistema de transporte público e coletivo por ônibus.

Segundo a PBH, também é prevista a melhoria urbana da Vila Cabana do Pai Tomás, na região Oeste da Capital, com o desenvolvimento de obras de infraestrutura, como a construção de ruas e vielas e intervenções em locais com risco geológico.  

A Prefeitura não informou qual é a previsão de início e de conclusão das obras de expansão do Move em Belo Horizonte.

Mas disse que a licitação para os estudos e projetos do BRT Amazonas, através de financiamento com o Banco Mundial, está em andamento, na fase de negociação das condições de contrato com o consórcio vencedor da concorrência.

“Estima-se que a Ordem de Serviço para início dos trabalhos seja emitida nos próximos meses”, disse a PBH.

O que já foi feito no Move de BH

Para sua implantação, o sistema contou com os investimentos previstos no PAC da Mobilidade Urbana da Copa 2014. Ao longo destes dez anos de existência, o BRT Move aumentou a sua capacidade de passageiros de 30 mil para 350 mil usuários transportados por dia. De lá pra cá, algumas intervenções já foram feitas para acompanhar o crescimento da demanda. 

A mudança mais significativa para o usuário foi o valor dos passagens, que neste período acumulou uma alta de 98%. Se no início das operações a tarifa padrão custava R$ 2,65, hoje o passageiro desembolsa R$ 5,25 para pegar um ônibus em BH. 

Já na infraestrutura, o sistema contou com a construção de estações de integração por toda a cidade, que são aquelas estações maiores onde ocorre a ligação entre as linhas alimentadoras vindas de diversos bairros e as linhas do Move.

São elas:
  • Estação São Gabriel;
  • Estação Pampulha;
  • Estação Venda Nova;
  • Estação Vilarinho.

Além disso, também foram construídas as estações de transferência, onde os usuários podem desembarcar e embarcar nas linhas ali disponíveis. Elas estão localizadas ao longo dos corredores Antônio Carlos e Cristiano Machado, do Move, e nas avenidas Paraná e Santos Dumont, na região central da cidade.

Além disso, também foram implantadas e ampliadas faixas exclusivas para uso dos coletivos, abrangendo ainda a recuperação dos pavimentos, implementação de sinalização horizontal e vertical, fiscalização eletrônica, abrigos de ônibus com novas funcionalidades e tratamento de calçadas e canteiros. 

Nos últimos anos, o avançar da tecnologia também impulsionou a revitalização do sistema, com a inclusão de uma nova modalidade de crédito eletrônico, vendas por aplicativo ou pela internet, e instalação de máquinas de autoatendimento nas estações. 

Prazo de validade da frota do Move termina em 2026

Pensados para se locomover com mais rapidez e sem interrupções (nas pistas exclusivas), os ônibus do Move têm uma vida útil de 12 anos, conforme previsto em decreto municipal, contados a partir do ano de 2014. Com isso, o prazo de validade da frota expira daqui a dois anos, em 2026.

Atualmente, o sistema conta com 425 veículos, sendo 236 do tipo padrão, e 189 articulados. 

Informações: Diário do Comércio

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Prefeitura de BH já fiscalizou portas de 15 garagens de ônibus

A segunda fase da operação Tolerância Zero contra irregularidades do serviço de transporte público da capital abordou ônibus em mais duas portas de garagem e chegou a 15 operações de fiscalização em duas semanas: foram 95 ônibus fiscalizados, 203 autuações emitidas,  36 ônibus com autorização de tráfego (AT) retida e três veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG. A operação segue nas próximas semanas até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital. 

Até o momento os principais problemas encontrados nas operações são o sistema de freio de portas (desligado ou sem o lacre, que impede que o operador desligue o sistema a qualquer momento), sistema de iluminação dos veículos (farol, seta, luz de freio etc. inoperantes) e o mau funcionamento plataforma elevatória (equipamento essencial para o acesso de pessoas com deficiência aos ônibus), além de ar condicionado com defeito e pneus em más condições. 

Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.

A fiscalização na porta das garagens mira os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da Prefeitura.  Outro objetivo da operação é buscar os ônibus que estão rodando sem a autorização de tráfego. Esses veículos são identificados no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), pelo SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.

Agentes da Sumob, BHTrans e da Guarda Municipal montam fiscalizações em locais próximos às garagens e abordam os ônibus que estão saindo para começar as viagens.  

A participação da população é muito importante, pois as reclamações são fundamentais para direcionar a fiscalização. Por isso, é indispensável que o usuário informe o número do ônibus, que será localizado no COP-BH e abordado pelos agentes nas ruas. 

Informações: Prefeitura de BH

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Em BH, Passageiro reclama e operação Tolerância Zero fiscaliza ônibus na Pampulha

domingo, 3 de março de 2024

A Prefeitura de Belo Horizonte realizou nesta sexta-feira (1º) mais uma operação da política de Tolerância Zero em garagens de ônibus da capital, contra irregularidades do serviço de transporte público. Agentes da Sumob, BHTrans e da Guarda Municipal verificaram nove ônibus próximo à empresa São Dimas Transportes, no bairro Engenho Nogueira. Foram realizadas 16 autuações, sendo que três veículos tiveram a Autorização de Tráfego (AT) retida por apresentarem problemas no sistema de elevador e no freio de porta.

Durante a operação foi realizada uma ação de busca ativa de um ônibus da linha 5102 (UFMG/Santo Antônio) alvo de reclamação. De acordo com a denúncia feita por um usuário, por meio dos canais de atendimento da BHTrans, o veículo não teria parado em um ponto para passageiros na Rua da Bahia, no Centro.  As equipes da Sumob no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) com as informações da linha e do número do veículo acompanharam o trajeto do coletivo, por meio da localização via GPS e, identificando que ele pertence à empresa São Dimas Transporte, informaram as equipes de fiscalização e o ônibus foi parado na região da Pampulha.

O coletivo passou por uma fiscalização criteriosa das regras do regulamento municipal do serviço de transporte coletivo, realizada por agentes da Sumob e BHTrans, e também do Código de Trânsito Brasileiro, por guardas municipais. Foram registradas autuações sobre problemas no elevador, freio de porta inoperante, fios expostos no motor do elevador e ainda foi detectado cheiro de fumaça dentro do veículo. A Autorização de Tráfego (AT) foi recolhida, ficando o ônibus impedido de circular nas ruas até que os problemas encontrados sejam reparados.

O coordenador da operação da Sumob, Jairo Marcelino, explicou que a participação da população é essencial para direcionar e ajudar as equipes de fiscalização. “As informações e reclamações dos usuários do transporte coletivo são fundamentais para nosso planejamento de fiscalização. Hoje, essa reclamação que chegou no começo da manhã, antes das 11h o veículo já foi fiscalizado e não vai mais operar até que todos os problemas sejam resolvidos. Por isso é importante compartilhar com a Prefeitura as linhas e os veículos que apresentam problemas, para direcionarmos nossas equipes com maior agilidade, assim fiscalizando onde os usuários mais precisam”, salientou Jairo.

As ações do Tolerância Zero continuam na semana que vem e novas ações serão realizadas na porta das demais garagens do sistema de transporte coletivo da capital. A operação mira os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da prefeitura. Outro objetivo da operação é buscar os ônibus que estão rodando sem a autorização de tráfego. Esses veículos são identificados no COP-BH, pelo SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha a localização e o andamento de cada viagem do transporte coletivo.

Tolerância Zero

A política de Tolerância Zero foi anunciada em 25 de janeiro e no primeiro mês foram realizadas 382 ações de fiscalização do transporte coletivo, vistoriando 3.112 ônibus (alguns deles mais de uma vez), resultando em 3.810 autuações, 138 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e oito veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Em BH, Prefeitura realiza melhorias em linha de ônibus no bairro Padre Eustáquio

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

A partir desta quarta-feira (21), a linha 9412 (Conjunto Taquaril/Padre Eustáquio) terá novo itinerário e o ponto final da rota será transferido para a Rua Cornélio Cerqueira, no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte, ampliando assim o atendimento aos usuários do transporte coletivo.

A BHTrans divulgou as melhorias para os usuários com a distribuição de folhetos e cartazes na região e nos ônibus da linha. Os novos itinerários e pontos da linha 9412 podem ser conferidos no Portal da PBH.

Confira as mudanças da linha 9412:

•    Partidas do Padre Eustáquio

Novos pontos de ônibus

Rua Cornélio Cerqueira 475 (ponto final) e 752

Rua Jacutinga oposto ao 230, 447, 515 e 833

Rua Prof. Raphael Hardy oposto ao 150

Rua Furtado Nunes, 110

Rua Riachuelo, 1.779

Novo itinerário

Rua Cornélio Cerqueira (ponto final), Rua Saúde, Rua JAcutinga, Rua Lorena, Rua Paulo Nehmy, Rua Professor Raphael Hardy, Avenida dos Esportes, Rua Furtado Nunes, Rua Paulo Nehmy, Rua Lorena, Rua Jacutinga, Rua Riachuelo, Rua Henrique Gorceix, Rua Itororó, Rua Vila Rica, seguindo o itinerário atual.

•    Partidas do Conjunto Taquaril

Novos pontos de ônibus

Rua Jacutinga 94 e oposto ao 373

Rua Furtado Nunes, 131

Rua Prof. Raphael Hardy 150

Rua Curupati 515 e 315

Rua Cornélio Cerqueira 250 e oposto ao 475 (ponto final)

Novo itinerário

Itinerário atual até a Rua Vila Rica, Rua Jacutinga, Rua Lorena, Rua Paulo Nehmy, Rua Furtado Nunes, Avenida dos Esportes, Rua Professor Raphael Hardy, Rua Paulo Nehmy, Rua Lorena, Rua Jacutinga, Rua Curupati, Rua Cornélio Cerqueira (ponto final).

Melhorias no transporte coletivo

Mais de 500 ônibus novos foram incorporados ao sistema do transporte coletivo de Belo Horizonte, todos com ar-condicionado e suspensão a ar, além de contar com tecnologia sustentável baseada no sistema Euro 6. Isso significa redução em até 80% da emissão de gases poluentes, além de garantir um transporte coletivo mais eficiente, moderno e sustentável.

Além dos ônibus, a Prefeitura de Belo Horizonte incluiu novas viagens no sistema, que já contabiliza 23.985 viagens nos dias úteis – número que supera a determinação da Lei 11.458/23 –, reduzindo a lotação nos veículos. Aos finais de semana e feriados já foram acrescidas 615 viagens.

É importante destacar que, em Belo Horizonte, é garantida a gratuidade na passagem para alguns públicos específicos, como é o caso do auxílio transporte mulher, passe integral para estudantes da rede pública, vale transporte saúde e passe livre nas linhas que circulam nas vilas e favelas.

Informações: Prefeitura de BH

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Governo Lula prepara medidas de estímulo à produção nacional de ônibus elétrico

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

De olho na “pauta verde” e na crescente concorrência chinesa, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara medidas de estímulo à produção nacional de ônibus elétrico. As iniciativas vão contar com verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terão exigências de conteúdo local – pré-requisito que voltou a ganhar força com a nova política industrial defendida pela atual gestão.

O objetivo é estimular a produção de veículos voltados ao transporte público dentro do País, tendo como principal mercado os médios e grandes municípios que estejam em processo de renovação das frotas, segundo apurou a reportagem.

Baixa participação

Dos 107 mil ônibus que rodam atualmente no Brasil, apenas 444 são elétricos, de acordo com dados da plataforma E-bus Radar, que monitora o transporte público na América Latina. Na região, o País ocupa o terceiro lugar, bem atrás do Chile (2.043) e da Colômbia (1.590).

O principal entrave à expansão desse tipo de veículo é o preço: um ônibus com essa tecnologia custa na faixa de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, ante R$ 700 mil a R$ 900 mil da versão a diesel. “Embora o investimento seja três vezes maior, e ainda tenha o gasto com subestação (estrutura necessária para o carregamento de baterias), isso é compensado pelo custo menor de manutenção e da energia elétrica (na comparação com o combustível fóssil) ”, afirmou a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.

Segundo ela, esse aporte adicional tende a se pagar em um período de 10 a 15 anos. Já pela ótica ambiental, cada ônibus elétrico significa cerca de 100 toneladas de CO2 a menos na atmosfera por ano. Pelo Acordo de Paris, o Brasil terá de zerar a emissão líquida desses gases do efeito estufa até 2050 – ou seja, buscar o equilíbrio entre a emissão e a captura do carbono.

São Paulo

A cidade de São Paulo, que transporta 7,3 milhões de passageiros por dia útil e concentra a maior parte da frota de ônibus elétrico do País, foi a primeira a obter financiamento do BNDES com o objetivo de aumentar a eletromobilidade.

O banco aprovou, no fim de 2023, R$ 2,5 bilhões para a Prefeitura de São Paulo com o custo da TLP (Taxa de Longo Prazo, ou seja sem subsídio), mas com prazos mais alongados, de 15 anos, mais um de carência. O montante vai bancar a compra de até 1,3 mil veículos, o equivalente a 10% da frota paulistana.

Os veículos só poderão ser adquiridos das quatro montadoras que têm produção local e são certificadas pelo BNDES: Eletra (empresa que nasceu no ABC paulista), MercedesBenz (alemã), BYD (principal fabricante chinesa de veículos elétricos, que ultrapassou a Tesla nas vendas mundiais) e Marcopolo (companhia que iniciou os negócios em Caxias do Sul, no RS).

Gargalo

Luciana admite que se trata de um gargalo: “Nós temos só quatro montadoras (de ônibus elétrico no País) e elas ainda estão começando. O início é um pouco mais lento, mas, depois, é uma curva exponencial. Nós gostaríamos de escalar rapidamente (a troca das frotas), mas depende da cadeia de suprimentos e da capacidade de produção dessas empresas”.

De acordo com o BNDES, essas montadoras têm apontado um potencial de produção de 4 mil veículos por ano, mas o número é considerado otimista e visto com cautela.

A expectativa do governo e da equipe econômica, segundo apurou a reportagem, é de que as indústrias automobilísticas já instaladas no País acelerem a conversão de suas plantas, atualmente focadas nos motores a combustão – bem como haja um maior interesse de empresas estrangeiras, inclusive chinesas, de produzir esse tipo de veículo localmente.

Fundo clima

Para dar volume a esses financiamentos, o BNDES aposta no Fundo Clima, que está no guarda-chuva do banco de fomento e tem cerca de R$ 10 bilhões em caixa. O dinheiro foi captado em novembro do ano passado, na primeira emissão brasileira de títulos soberanos verdes. Dentro do fundo, já há um subprograma de mobilidade urbana, mas ainda sem valor definido.

“É uma corrida contra o relógio. A expectativa é de que, no primeiro trimestre deste ano, já tenhamos os recursos disponíveis”, afirma Luciana. Segundo ela, as linhas abastecidas pelo Fundo Clima terão juros subsidiados, além de contarem com prazos mais longos do que a média do mercado.

Informações: O Sul
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Uberaba pleiteia R$ 150 milhões do PAC para ampliar e modernizar BRT

domingo, 18 de fevereiro de 2024

Governo municipal espera aprovação de cerca de R$150 milhões junto ao governo federal para ampliação e modernização do sistema BRT em Uberaba. Os projetos foram entregues em 2023 para pleitear recursos na nova edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De acordo com secretário adjunto de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Claudinei Nunes, a expectativa é que o município consiga a liberação da verba federal para o custeio das obras. “Estamos muito confiantes na aprovação do PAC ainda este ano. Acredito que até o meio do ano a gente tenha boas notícias”, disse.

Para a construção do corredor Norte-Sul do BRT, o município solicitou a liberação de R$118 milhões junto ao governo federal. O recurso engloba a implantação de dois novos terminais de integração: um no bairro Amoroso Costa e outro no Parque das Américas. Novo eixo do transporte coletivo foi projetado para as avenidas Nenê Sabino e Fidélis Reis/Odilon Fernandes.

Além disso, a superintendente de Planejamento Urbano, Ana Luísa Bilharinho, informou que outro projeto, no valor de R$30 milhões, foi encaminhado ao governo federal para a troca das 12 estações tubulares do primeiro eixo do BRT na avenida Leopoldino de Oliveira. A proposta é a substituição por estruturas retangulares e a modernização do sistema de ventilação interior.

O governo municipal também espera a aprovação este ano dos projetos para a construção de três viadutos na cidade. O município pleiteia recursos federais para a interligação da rua Coronel Emerenciano Ferreira Junqueira até a rua Cândida Mendonça Bilharinho, da rua Osvaldo Cruz com a rua João Alfredo e da rua da Medalha Milagrosa com a rua Onofre da Cunha Rezende.

Fonte: JM Online

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Prefeitura de BH anuncia “Tolerância Zero” contra irregularidades no transporte público

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

O prefeito Fuad Noman anuncia nesta quinta-feira a adoção pela Prefeitura de Belo Horizonte de uma política de “Tolerância Zero” em relação às empresas de transporte público na capital. Isso significa um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço.  As ações do município incluem três frentes: ações jurídicas para a cobrança de multas administrativas aplicadas às empresas; reforço na fiscalização; evolução tecnológica.

“Nós estamos definindo a chamada tolerância zero com o descumprimento das regras impostas para o sistema de transporte coletivo. Tolerância zero quer dizer o seguinte: se não cumprir o que foi combinado, (as empresas) serão punidas. Acabou a farra de ônibus quebrado. Acabou a farra de ônibus com pneu careca. Acabou a farra de porta caindo, ar condicionado, soltando pó na cabeça das pessoas. Acabou isso, porque a partir de agora nós vamos tomar medidas muito mais rigorosas”, afirmou o prefeito Fuad Noman.

Trata-se de uma segunda etapa da implantação de um novo modelo de remuneração de transporte público em Belo Horizonte, em que o custeio do serviço é compartilhado entre o usuário que paga a tarifa e o município, que repassa para as empresas uma remuneração complementar a cada 10 dias. Os recursos estão vinculados ao cumprimento de imposições legais, tais como qualidade dos veículos, aumento em 10% do número de viagens e pontualidade no quadro de horários.

São oito pilares básicos da política de Tolerância Zero

Cobrança imediata das multas na Justiça
Não pagamento da remuneração complementar em caso de qualquer tipo de irregularidade
Reforço na fiscalização
Retirada de circulação de ônibus em más condições de uso, tais como pneu careca, porta quebrada, elevador ou ar-condicionado estragados
Recolhimento de ônibus sem autorização de tráfego válida
Mutirão para acelerar o julgamento de recursos administrativos contra as multas
Exigência do cumprimento integral do quadro de horários
Incentivar o usuário a denunciar irregularidades nos canais de comunicação (email, app, whatsApp e 156)
 
Ações jurídicas

A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai cobrar judicialmente das empresas o pagamento de débitos já inscritos na dívida ativa, referentes a multas aplicadas por descumprimento de cláusulas contratuais. Cerca de 100 mil multas já estão aptas a serem cobradas judicialmente em ações de execução fiscal, o que corresponde a cerca de R$ 50 milhões.

A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que adota todos os procedimentos legais cabíveis – administrativos e judiciais – para a cobrança das multas aplicadas às empresas de ônibus. Essa cobrança depende do encerramento do processo administrativo, com o julgamento final das defesas apresentadas.

Caso as multas não sejam pagas, são inscritas na dívida ativa do município e posteriormente protestadas em cartório, se for o caso. Em caso de inadimplência, há a cobrança judicial.

Cabe reforçar que esses débitos são objeto de regular cobrança, em conformidade com a legislação municipal, em especial o Decreto Municipal 17.994/2022.

Fiscalização

As operações de fiscalização realizadas por equipes da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), Guarda Civil Municipal e BHTrans passam a ser realizadas quatro vezes por semana – atualmente as operações acontecem duas vezes por semana. O objetivo da fiscalização é vistoriar a condição dos ônibus, especialmente no que diz respeito a segurança dos passageiros e operadores. Entre julho e dezembro do ano passado foram feitas 2.466 operações de fiscalização, com 38.869 vistorias.

Os Veículos que estiverem com mau funcionamento dos elevadores para embarque e desembarque de pessoas com deficiência terão a Autorização de Tráfego (AT) recolhida e a remuneração complementar cortada – penalidades que até então não eram adotadas pela PBH.

Evolução tecnológica

A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte é disponibilizar acesso gratuito à internet de alta velocidade nos ônibus e nas estações. Além disso, exigência de contratação de tecnologia de otimização com inteligência artificial. Outro ponto de destaque é a inclusão de ônibus movidos a energia limpa na frota da capital.

A PBH já lançou o Plano de Mobilidade Limpa, que prevê a substituição de 40% da atual frota (que é de 2.636 veículos), até 2030, por ônibus elétricos ou movidos a outras fontes de energia limpa, caracterizados por não emitirem poluentes locais, melhorando a qualidade do ar em áreas urbanas.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Prefeitura de Uberaba inicia revitalização dos Terminais


A Superintendência de Transporte de Uberaba iniciou, nesta quarta-feira (24), o processo de revitalização da pintura do Terminal Univerde/Oeste. A ação está sendo realizada pela empresa SBR Engenharia Ltda, contratada por meio de licitação, para a prestação de serviços de manutenção de diversas secretarias, entre elas, a de Defesa Social (SDS).

Para minimizar impactos aos usuários do transporte coletivo, o serviço está programado para ocorrer durante horários de menor fluxo.

A superintendente de Transporte, Daniela Arantes, destacou que a expectativa é de estender a revitalização aos Terminais Beija-Flor, Manoel Mendes e Gameleiras nos próximos três a quatro meses.

Informações: Jornal da Manhã

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