No Recife, Licitação das linhas de ônibus sob risco de ser anulada

domingo, 10 de abril de 2016

A licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, sonho antigo de gestores e de usuários do sistema de transporte, caminha para ser anulada. Não só a segunda etapa – os cinco lotes que tiveram os concessionários escolhidos há dois anos, mas que ainda não vigora -, como também os lotes 1 e 2, que envolvem o sistema de BRT e estão em operação há quase dois anos. O assunto vem sendo discutido há tempos nos bastidores do governo e a decisão recomendada pelos técnicos da gestão pública é a anulação. O motivo: o custo da operação com as novas regras.

fonte, em off
O governo estima que, assinando os contratos, o custo com subsídios ultrapasse os R$ 300 milhões por ano (incluindo operação e manutenção dos equipamentos, como terminais integrados e estações de BRT). Afinal, a licitação foi projetada ainda em 2010, quando a realidade e, principalmente, a expectativa econômica do País eram outras. O governador era Eduardo Campos, na época ainda um querido de  Lula, então presidente de um País cujo PIB crescia a 4% ao ano. Naqueles anos se achava que o Brasil estava e permaneceria cor de rosa.

Mas onde ir buscar tanto dinheiro? Se a tarifa do Anel A não pode subir para R$ 3,50, por exemplo – houve um compromisso moral do governo na época de não cobrir os custos com a o aumento da passagem e o ônus político seria péssimo – e o Brasil enfrenta uma das piores crises de sua história? Esse é o principal questionamento feito pelo governo desde o ano passado.

O que se busca agora nos bastidores do setor é um consenso entre as partes envolvidas. Fazer com que todos concordem que: nem o governo tem fôlego financeiro para autorizar o processo, nem os empresários têm confiança de que vão receber o que está previsto ao assinar os contratos.

TI da III Perimetral estava com 80% da construção pronta quando os trabalhos foram paralisados.

A conclusão de terminais integrados do Corredor Leste-Oeste, parados há mais de um ano,  é outro problema para o governo

O medo dos dois lados de continuar com a licitação se justifica. O governo de PE mal tem conseguido pagar o que deve no setor. Desde o fim de 2014 vem enfrentando dificuldades para pagar o subsídio dos dois lotes que operam licitados. O subsídio é necessário para cobrir a operação, já que a outra solução seria aumentar a tarifa em algo próximo a 20%.

“Estamos criando uma nova Arena Pernambuco. Não há como o governo bancar esse custo operacional”, alerta uma fonte do setor. O sistema projetado lá atrás pelo então governador Eduardo  Campos e o então secretário das Cidades, Danilo Cabral, foi utópico. As estações de BRT custaram caro para serem construídas e também têm manutenção cara: R$ 23 mil gastos, por mês, com cada uma, para garantir apenas a limpeza e o custo do ar-condicionado – são as únicas do País refrigeradas. E as segundas do mundo – apenas em Dubai existem estações de BRT com ar-condicionado.

BRIGA PROMETE SER GRANDE

Se o governo de Pernambuco for hábil, poderá até convencer os consórcios vencedores da segunda etapa da licitação a anular o processo e refazê-lo. Mas será difícil no caso dos lotes 1 e 2, operados pelo Conorte e MobiBrasil. Se tentar, a briga será grande e acontecerá na Justiça. O setor até admite fazer ajustes no contrato para reduzir os custos de operação e, consequentemente, o subsídio dado pelo governo. Mas anular, de forma alguma. Até porque já foram investidos R$ 150 milhões com a compra dos BRTs. O recado foi dado.

por Roberta Soares
Informações: NE10
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Tarifa de ônibus em Manaus vai passar para R$ 3,55

A Prefeitura de Manaus informou, na noite de sábado (9), que a cobrança do novo valor da tarifa de ônibus vai ser adiada. Na sexta-feira (8) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou o aumento da tarifa para R$ 3,55, que deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (10). A data para o início da nova cobrança ainda não foi divulgada.
Foto: Sandro Franco/Colaborador Na Parada

Uma decisão judicial da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou a concessão de reajuste de cerca de 12,37% na tarifa do transporte coletivo urbano de Manaus nesta sexta-feira (8). A tarifa passa de R$ 3 para R$ 3,54. A ação foi proposta pelas empresas concessionárias do serviço pedindo o cumprimento do contrato firmado com o poder público e a decisão liminar foi assinada pelo desembargador Ari Moutinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

O cálculo é realizado sobre a tarifa técnica de R$ 3,15 vigente, e a incidência do reajuste se dá sobre esse valor. A confirmação do aumento foi informada pelo Sinetram Manaus. A Procuradoria Geral do Município informou, no entanto, que a Prefeitura de Manaus ainda não foi notificada sobre a decisão TJ-AM

O procurador geral do município, Marcos Cavalcante, informou que não estava ciente da decisão. "Vamos analisar para tomar as providências indicadas na ordem, a partir de segunda-feira, para então manejarmos o recurso”.

Informações: Portal Amazônia
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Obra da Linha 4 do Metrô de SP deve custar mais R$ 850 mi

O Metrô de São Paulo deve gastar ao menos R$ 850 milhões para concluir a segunda fase da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia).
Germano Lüders/EXAME.com

Esse foi o menor valor oferecido pelos dez consórcios que apresentaram nesta quarta-feira, 6, suas propostas financeiras para retomar a obra, paralisada oficialmente desde julho de 2015, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) rompeu o contrato com o consórcio responsável pela construção.

A menor proposta para a retomada das obras das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além do terminal de ônibus anexo a esta última, foi oferecida pelo consórcio Construcap-Copasa-Assignia.

Outras três ficaram abaixo de R$ 900 milhões. O Metrô havia orçado toda a obra em R$ 1,3 bilhão. Até agora, R$ 238,6 milhões já foram gastos na extensão da linha, que terá 12,8 quilômetros e 11 estações, ligando o centro à região sudoeste.

A previsão era de que a obra, prometida para 2014, seria retomada neste mês e concluída em 2019. Agora, o Metrô espera concluir o processo licitatório - falta analisar as propostas técnicas e garantias financeiras - até junho para retomar a construção.

Segundo a companhia, o contrato a ser assinado prevê que a Estação Higienópolis-Mackenzie seja concluída em 12 meses, a Oscar Freire, em 15 meses, a São Paulo-Morumbi em 18 meses e a Vila Sônia, em 36 meses.

O Metrô rescindiu unilateralmente os contratos com o consórcio Corsán-Corviam em julho de 2015 alegando que as empreiteiras não cumpriram os serviços de construção das quatro estações. As multas previstas chegam a R$ 23,5 milhões.

Já o consórcio rebateu dizendo que o Metrô demorou 27 meses para entregar o projeto executivo das estações e liberar as licenças, além de apontar falhas em relatórios e no projeto.

Tópicos: Estado de São Paulo, Governadores, Geraldo Alckmin, Políticos brasileiros, Políticos, Política no Brasil, Empresas, Metrô de São Paulo, Estatais brasileiras, Transportes no Brasil, Transporte público, Empresas estatais, Mobilidade urbana

Por Fábio Leite
Informações: Estadão
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Aplicativo Uber chega a cidade de Salvador

O aplicativo Uber, que oferece serviço semelhante ao táxi, estreou ontem em Salvador sob ameaças do prefeito ACM Neto e do secretário da Mobilidade, Fábio Mota, que prometem apreender os veículos que oferecem o serviço, considerado ilegal, e de taxistas, que agendaram uma manifestação para a próxima semana contra a presença do app na cidade.

O Uber, por sua vez, diz que pretende pagar eventuais multas e avarias em veículos  parceiros.De acordo com o presidente da Associação Metropolitana dos Taxistas de Salvador, Vandeilson Miguel, está prevista uma carreata saindo do Posto Metrô, na Bonocô, na próxima quarta-feira, às 9h, para pressionar pela saída do Uber.

“O prefeito e o secretário já se disseram contra o aplicativo. Nós vamos mostrar que eles não estão sozinhos. Vamos fazer uma grande carreata para que a gente possa aniquilar esse serviço”, declarou.

Ontem, às 14h42 (42 minutos após o início da operação na cidade), o CORREIO procurou por um motorista do Uber  nas imediações da Federação para levar a repórter até o Campo Grande, mas não encontrou, ainda que fosse possível ver o ícone de um carro se deslocando pela Avenida Garibaldi. Às 14h44, surgiu na tela a mensagem: “Todos os veículos estão ocupados no momento. Verifique novamente mais tarde!”. Em seguida, outra mensagem: “Não há carros disponíveis”.

A falta de prestadores do serviço talvez seja explicada pelas declarações de ACM Neto e Fábio Mota, reiterando a promessa de marcação cerrada contra os parceiros do aplicativo polêmico. “Sou contra o serviço do Uber porque ele passa ao largo de qualquer regulamentação”, reafirmou o prefeito, ontem. Ainda segundo ACM Neto, “o que haverá é fiscalização e, sempre que possível, apreensão de quem esteja fazendo esse serviço, que está à margem da lei, portanto é considerado ilegal pela prefeitura”.

Monitoramento
Mota disse que a Semob  vai  monitorar o aplicativo e adotará uma estratégia para autuar os motoristas e apreender os veículos. “O Uber não é regulamentado e será considerado como transporte clandestino, está passível de ser apreendido e de ser enquadrado na legislação de transporte clandestino, ser multado por rodar sem autorização e ser enquadrado no Código Penal por estar transportando passageiro, colocando vidas humanas em risco”, concluiu o secretário.

O Uber disse que pretende seguir com o serviço, que já foi regulamentado em São Paulo, está em fase de regulamentação em Goiânia e opera com liminar no Rio de Janeiro. O grupo se disse disposto a conversar com a prefeitura de Salvador para “mostrar as formas que o serviço pode melhorar a mobilidade” e ressaltou que possui respaldo legal na Política Nacional de Mobilidade Urbana, operando como transporte individual privado.

Sobre as possíveis apreensões, o Uber afirma que adota a política de ajudar os motoristas. O motorista Milton Azevedo, 48 anos, que atuava há um ano pelo Uber, em Brasília, e que pediu ‘transferência’ para Salvador, explicou que são disponibilizados dois números de telefone para que o dono do veículo possa acionar o grupo e liberar o carro em até 24 horas, sem ônus. Em casos de carros danificados por taxistas, como já aconteceu em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o proprietário também não tem despesas.

Por Clarissa Pacheco 
Informações: Correio 24 Horas
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Prefeitura inicia pesquisa do ir e vir na Grande Curitiba

A Pesquisa Origem Destino – Grande Curitiba, que vai traçar o panorama dos deslocamentos e as demandas do transporte em Curitiba e na região metropolitana, começa sua fase de campo hoje. Ao mesmo tempo, tem início a campanha de divulgação por meio de spots de rádio, assim como pela distribuição de folders e afixação de cartazes nos equipamentos públicos. 
foto: Franklin de Freitas

"A necessidade dessa pesquisa foi muito comentada, mas ela jamais foi feita. É um levantamento muito importante, que vai balizar todo o planejamento do transporte nos anos seguintes. É importante que a população receba os pesquisadores, que estarão identificados com colete, bone e crachá", disse o prefeito Gustavo Fruet, durante consulta pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 realizada, ontem, na Regional Portão.

A pesquisa vai levantar o volume e as características dos deslocamentos realizados pela população em suas atividades diárias. Os hábitos de deslocamento das pessoas que moram e passam por uma região são investigados para que se possa saber de onde vêm, para onde vão, como vão e quando fazem isso.

A Pesquisa pretende apresentar um retrato da atual situação de mobilidade em Curitiba e nos municípios mais próximos da região metropolitana que também geram impactos sobre o trânsito na capital. Além disso, serão produzidas ferramentas de análise dos resultados obtidos e haverá treinamento dos servidores municipais para uso dessas ferramentas.

A principal frente de pesquisa, por ser a mais ampla e mais completa, será composta pelas entrevistas domiciliares. A segunda frente de pesquisa é a contagem volumétrica e medição de velocidade de veículos que já está sendo realizada. Serão duas etapas: de março a junho e de agosto a novembro.

O terceiro tipo de levantamento compreendido pela Pesquisa de Origem Destino é de opinião. As perguntas dirão respeito ao grau de satisfação com o transporte coletivo, com o sistema viário e com o trânsito em geral, além dos problemas enfrentados e trajetos não atendidos.

Desta forma, os levantamentos vão permitir a criação e a análise de diversos cenários e simulações de intervenções. Desde a alteração de mão de tráfego numa via ou a implantação de passeios para pedestres até a criação de novas linhas de ônibus e o aumento de frota em determinada região ou horário.

Informações: Bem Paraná
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