Prefeitura de SP vai ampliar fiscalização nos ônibus

terça-feira, 5 de abril de 2016

A Prefeitura de São Paulo vai intensificar a fiscalização de ônibus a partir do próximo domingo, 10. Será ampliado o Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), com um modelo que usará aparelhos de GPS para acompanhar se todas as partidas em um intervalo determinado foram cumpridas e se os coletivos saíram na hora certa dos terminais. A medida é uma estratégia da gestão municipal para fiscalizar a atividade das empresas de ônibus e das ex-cooperativas de lotação.

Entre 2013 e 2015, houve uma queda de infrações graves e gravíssimas de 40,8% e 40,6%, respectivamente, cometidas por motoristas das empresas e das ex-cooperativas. Os dados são da São Paulo Transporte (SPTrans), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. No total, foram 157.299 autuações em 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), ante 101.183 no ano passado: queda de 35,7%.

As infrações graves e gravíssimas englobam problemas como atraso de partidas e descumprimento de viagens programadas. A mudança na fiscalização ocorrerá primeiro aos domingos, pelo período de um mês. Em seguida, será aplicada durante todo o fim de semana para, então, ser ampliada para todos os dias.

O investimento no novo sistema é necessário porque, segundo relato de passageiros, a queda nas multas não significa melhora no serviço.

O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, admitiu que a queda foi provocada pela forma como o Regulamento de Sanções e Multas (Resam) era aplicado. Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Município (TCM) orientou que as autuações fossem praticadas pela Prefeitura. Antes, era a Socicam, empresa que administra os terminais, que encaminhava as infrações para a SPTrans, para só então elas serem aplicadas. Após a orientação do TCM, a SPTrans ficou encarregada de fazer as autuações diretamente, a partir da reclamação dos usuários.

Com o novo sistema, Tatto espera até alavancar as autuações. "Estamos mudando a plataforma tecnológica, saindo da fiscalização aleatória e manual e migrando para uma global, em todos os veículos, não só nos terminais", disse.

Para começar a implementar a mudança, a SPTrans vai multar justamente os descumprimentos de viagens programadas. Cada partida que não sair no horário determinado em contrato ocasionará multa de R$ 80. "Tem hora que ele (operador da linha) demora 20 minutos para liberar uma saída. Para compensar (os veículos que não saíram), ele libera um monte de ônibus de uma vez para não levar multa", explicou Tatto.

Essa "compensação" é sentida pelos passageiros, como relata o sushiman Carlos Silva, de 42 anos, que usa o transporte público na região do Capão Redondo, zona sul da capital. "Às vezes, o ônibus demora meia hora para passar. Quando passa, vêm três da mesma linha de uma só vez."
Alguns até já se adaptaram ao problema, como o pedreiro João do Nascimento, de 61 anos, que se mudou de Pernambuco para São Paulo há seis meses. "Quando eu percebi isso, comecei a ir direto para o ônibus de trás enquanto fazem fila no primeiro."

Faixas
A SP-Urbanuss (sindicato das empresas) disse que a queda nas multas "é compatível com a redução verificada no número de reclamações dos clientes nos últimos três anos". A entidade também informou que melhorias no sistema, como faixas exclusivas, corredores e veículos modernos, ajudaram a derrubar as multas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Justiça do Rio decide que serviço do Uber não pode ser proibido

Uma semana após protesto de taxistas que parou o Rio, a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, decidiu nesta terça-feira (5) tornar definitiva a liminar que garante aos motoristas credenciados do aplicativo Uber o direito de exercer a atividade de transporte remunerado individual de passageiros, até que esta venha a ser regulamentada pelo Poder Público. Cabe recurso à decisão.

Com a decisão, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ) e a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro não poderão aplicar multas, apreender veículos ou praticar quaisquer atos que restrinjam ou impossibilitem a atividade, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada ato.

“A diferença entre as duas modalidades é que o transporte público individual é aberto ao público. Em outros termos, qualquer cidadão pode pegar um táxi na rua, o que não acontece com o Uber, que depende exclusivamente da plataforma tecnológica. Cabe aqui um apontamento: existem várias cooperativas e prestadores de serviços de táxi que se beneficiam da mesma tecnologia para angariar consumidores, como, por exemplo, o Easy Taxi e o 99 Taxis. A diferença para o Uber, como apontado, é que os táxis também dispõem da alternativa de conquistarem os consumidores nas ruas; daí ser aberto ao público”, segundo o que consta do artigo doutrinário transcrito pela juíza.

Na sentença a juíza destaca outro trecho do mesmo artigo sobre a Lei de Mobilidade Urbana: “Essa distinção entre transporte público individual e transporte privado individual nos permite avançar em mais duas conclusões. A primeira é que a circunstância de o táxi ser enquadrado como transporte público individual não implica na sua classificação como serviço público, parecendo mais apropriado o seu enquadramento como serviço de utilidade pública. Não se vislumbram, nos serviços prestados pelos táxis traços de essencialidade, universalidade, continuidade ou de atendimento a necessidades coletivas intrinsecamente conectadas com direitos fundamentais, a qualificá-lo como serviço público, o que, evidentemente, não significa dizer que não devam ser regulados. A segunda conclusão é que essa convivência entre um regime público e outro privado, prevista na Lei de Mobilidade Urbana, não é nenhuma novidade. Ao contrário, é amplamente adotada em vários outros setores. Trata-se da concorrência assimétrica, identificada nos setores de telecomunicações, energia e portos, que admite e estimula a concorrência entre os distintos regimes”.

Protesto de taxistas parou o Rio
A decisão ocorre menos de uma semana depois de uma grande manifestação de taxistas contra o Uber parar o Rio de Janeiro. Na manhã de sexta-feira (1º), centenas de motoristas de táxis rodaram pelo Rio parando o trânsito, em carretas de protesto. À tarde, um grupo chegou a se reunir com uma juíza no Tribunal de Justiça, para questionar a liminar, de março, que mantinha a decisão favórável, em segunda instãncia, aos motoristas do aplicativo.

Informações: G1 Rio
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Publicada lei no RJ que multa homem em vagão feminino com até R$ 1 mil

Dez anos após a publicação de uma lei que criou os vagões exclusivos para mulheres em trens e no metrô do Rio, os passageiros que não obedecerem a ordem de deixar a composição poderão ser multados. O texto foi atualizado e republicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado, prevendo punição de R$ 173 a R$ 1.084 ao homem que "ingressar e permanecer no vagão exclusivo".

O projeto foi aprovado por deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde sofreu modificações, e publicado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles. A princípio, as concessionárias teriam que oferecer dois vagões femininos, em vez de um, no horário de pico, mas este trecho foi suprimido do texto.

Em compensação, as empresas vão ter que identificar o infrator, inclusive através de imagens, e deverão solicitar auxílio policial para conduzí-lo à delegacia, caso ele se recuse a cumprir as ordens.

O Metrô afirma que seus seguranças — assim como os da SuperVia — não têm poder de polícia e que, portanto, não podem multar o passageiro. O Poder Executivo ainda vai regulamentar a lei.
Ainda de acordo com o documento, as concessionárias terão que fazer campanhas educativas e identificar os infratores sempre que possível. Em caso de descumprimento, também as empresas poderão ser punidas. A sanção vai de advertência por escrito a multa de R$ 30 mil — a partir da terceira ocorrência.

Proposto pela deputada Marta Rocha (PSD) e pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), o projeto diz que "muitos homens, ainda, desrespeitam o seu comando e utilizam os vagões destinados ao uso exclusivo das mulheres". Na justificativa da lei, os parlamentares dizem ainda que as empresas concessionárias "não realizam a devida fiscalização no vagão".

Informações: G1 Rio
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Prefeitura de Fortaleza reativa Linha 755 - Conj. Alvorada/North Shopping

A partir desta segunda-feira (04/04), a Linha 755- Conj. Alvorada/North Shopping, chamada pelos usuários de "Topic 55", volta a circular operada pelo Sistema de Transporte Complementar (vans/micro ônibus). Com isso, a Linha 703 – Paupina/Pici terá seu itinerário alterado. Ambas serão operadas pela Cootraps (Cooperativa dos Traansportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará), que conta com micro-ônibus.

O retorno deve-se à grande demanda da Linha 755- Conj. Alvorada/North Shopping, contemplando estabelecimentos como universidades, shoppings, escolas, igrejas entre outros. A Linha 755 visa complementar as linhas 075 – Campus do Pici/Unifor e 855 – Bezerra de Menezes/ Washington Soares que, somadas, contam com demanda de 21 mil passageiros/dia. A 755- Conj. Alvorada/North Shopping volta operando com 16 veículos, em um intervalo de oito minutos, contemplando 93 viagens/dia.

Outra mudança a ser implementada é na Linha 703 – Paupina/Pici, que terá seu itinerário alterado, a fim de melhorar a velocidade operacional. A linha deixa de transitar pelas Ruas Armando de Oliveira, Edgar Falcão, e Frei Odilon. O ponto de retorno da Linha 703-Paupina/Pici passa a ser em frente ao Campus da UFC na Av. Humberto Monte.  

Dados operacionais:
755- Conj. Alvorada/North Shopping
16 veículos, 93 viagens, intervalo 8 minutos
075 – Campus do Pici/Unifor
19 veículos, 118 viagens
Demanda: 11.924 mil passageiros/dia
855 – Bezerra de Menezes/ Washington Soares
12 veículos, 77 viagens,
Demanda: 9.095 passageiros/dia

Informações: ETUFOR
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Velocidade média dos ônibus em SP fica abaixo do esperado

As faixas exclusivas implantadas pela atual gestão do prefeito Fernando Haddad trouxeram velocidade aos coletivos, porém, na média em todas as vias, o desempenho dos ônibus está abaixo do esperado.

Dados da São Paulo Transportes – SPTrans, apontam que a velocidade média dos veículos ficou em 16 km/h no pico da manhã em 2015, mesmo resultado de 2014. Já no pico da tarde, a média de velocidade em todas as vias melhorou de 15 km/h para 17 km/h. A meta da atual administração apontava velocidade média acima dos 25 km/h.

De acordo com o Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo“, “gargalos” atrapalham a locomoção dos veículos coletivos.

Usando como exemplo as faixas exclusivas, ainda que elas democratizem o viário, as estruturas à direita nas vias estão sujeitas a uma série de interferências, como embarque e desembarque de outros veículos, conversões, e acesso à estacionamentos.

O corredores exclusivos minimizam estes impactos, principalmente do tipo “Bus Rapid Transit” (BRT), porém a atual gestão dificilmente irá entregar os 150 km prometidos.

O jornal cita ainda que as faixas exclusivas “irritam os motoristas dos carros”, e que foram justificadas para acelerar os ônibus. O texto só não menciona que o excesso de veículos particulares é a principal causa dos congestionamento de carros e ônibus.

Por Renato Lobo
Informações: Portal Via Trolebus
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Linhas mudam itinerários devido às obras do metrô de Salvador

Esta segunda-feira (4) foi o primeiro dia útil depois do início das mudanças nas linhas de ônibus urbanos e metropolitanos que passam entre a Rodoviária e Pernambués, devido às obras da linha 2 do metrô de Salvador. Os novos trajetos e pontos de ônibus começaram a ser utilizados no sábado (2).

Ao todo, 67 linhas sofreram alterações: 30 de ônibus da capital baiana e outras 37 em transportes da região metropolitana. Alguns pontos de parada dos veículos foram alterados, situação que gerou dúvidas e reclamações por parte de alguns usuários. Como forma de orientar os passageiros, panfletos informativos são distribuídos na região.

Com a alteração, as 25 linhas que passam pela Avenida Tancredo Neves, no sentido Paralela-Rótula do Abacaxi e que param nos pontos I2 e B3, localizados na via exclusiva de ônibus do antigo Terminal de transbordo Iguatemi, sentido Rótula do Abacaxi, foram remanejadas para o Terminal Rodoviário (TR). O usuário continua com a opção de parar no ponto em frente ao Detran (DT).

Já outras cinco linhas urbanas foram remanejadas para um novo ponto de ônibus, localizado em frente à antiga concessionária Americar. As mesmas continuarão com paradas no Terminal Rodoviário e no ponto em frente ao Detran.

O objetivo da redistribuição de linhas em novos pontos é liberar a última parte da via exclusiva de ônibus do antigo Terminal de transbordo Iguatemi, no sentido Rótula do Abacaxi, permitindo a implantação da via do metrô no trecho entre as estações Detran e Rodoviária.

As 37 linhas metropolitanas que param no Terminal Rodoviário e no ponto da Grande Bahia (GB2) terão novo ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves, em frente à antiga revendedora de automóveis Americar. O usuário também terá como opção o ponto de ônibus em frente ao Detran.

Informações: G1 BA
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