Tarifa zero é realidade em 12 cidades brasileiras

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Nestas primeiras semanas de 2016, algumas cidades brasileiras têm sido palco de protestos contra o aumento das tarifas de ônibus trens e Metrô, e em defesa do transporte público gratuito. Em São Paulo, após as manifestações marcadas por intensa repressão policial na semana passada, o Movimento Passe Livre convoca mais uma mobilização amanhã (19), no cruzamento das avenida Faria Lima Rebouças Rebouças, na zona sul da capital.

Em meio aos protestos, a pergunta que fica é se realmente é possível uma cidade oferecer transporte de graça para toda a população ou trata-se de uma utopia, afinal o dinheiro tem que sair de algum lugar para manter a estrutura e os serviços.

Em todo o mundo, são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. No Brasil, 12 cidades também já adotam o modelo. Maricá, no litoral do Rio é uma delas. Desde dezembro de 2013 os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal.

"É uma cidade de 150 mil habitantes e tem transporte gratuito para a população. O governo aloca recursos no orçamento para viabilizar o transporte público de graça para toda a população", assinala Grajew sobre a experiência maricaense.

Outra cidade que também caminha no mesmo sentido é Agudos, no interior de São Paulo. Os 40 mil habitantes, desde 2003, não pagam tarifa para acessar o transporte coletivo. Os ônibus são operados pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.


Para que o transporte coletivo pudesse ser gratuito, cada uma das cidades recorreu a uma solução diferente, aponta o coordenador da Rede Nossa São Paulo. O mais comum e viável, segundo ele, é elevar o imposto territorial que atinja as pessoas de maior renda. "Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, é por volta de 5 dólares por ano para cada habitante", comenta Grajew. "É uma decisão política que envolve uma decisão econômica, sobre o que vai se priorizar no orçamento e de onde que se vai buscar recursos para viabilizar o serviço para a população."

Gratuidade em SP

Na capital paulista, 2,2 milhões de pessoas, dentre aposentados, pessoas com mais de 60 anos, deficientes, estudantes de baixa renda e trabalhadores desempregados já contam com a isenção da tarifa – juntos, eles representam 22% dos passageiros.

O coordenador da Rede Nossa São Paulo afirma que os primeiros passos a serem dados é tratar o tema com transparência e discutir alternativas com a sociedade. "O que pode se fazer, de imediato, é abrir a discussão. Abrir as contas para a população, olhar todos os números, o quanto que a prefeitura gasta em cada coisa, quanto é o lucro das empresas, os impostos que são cobrados, e envolver a sociedade na discussão."

Sobre os impactos de uma eventual tarifa zero na cidade, Oded Grajew afirma que vão muito além da simples isenção da tarifa. "Melhora a qualidade de vida. As pessoas podem ter acesso à cultura, ao lazer, porque podem se deslocar. Melhora a saúde da população, porque há menos poluição causada pelo transporte individual."

Ele cita ainda que as cidades que acabaram com a cobrança de tarifa conseguem atrair empresas, que se livram assim de arcar com os custos do vale-transporte, e lembra que, por tudo isso, a questão dos transportes é também uma questão de direitos.

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Metrô SP reduz tarifa após reajuste para facilitar troco

Quem passava pela estação de Metrô República na manhã desta segunda-feira, 18, logo via o anúncio: "Tarifa reduzida temporariamente por falta de troco. R$ 3,75."

Desde que o reajuste entrou em vigor, em 9 de janeiro, aumentando o valor da tarifa de R$ 3,50 para R$ 3,80, são frequentes anúncios no sistema de som pedindo ao passageiro que facilite o troco.

Além da redução de preço da passagem, a falta de troco causa grandes filas nos guichês. Pela manhã, as estações Sé e Barra Funda acumulavam passageiros que queriam comprar bilhetes e o mesmo se repetia em outros lugares.

"Percebi que tinha mais fila que o normal e um funcionário pedia que quem tivesse o dinheiro exato fosse direto a tal guichê. Cheguei ao meu destino e escutei os alto-falantes fazendo o mesmo anúncio", conta a professora de idiomas Débora Tullio, que embarcou às 9h na Estação Santa Cruz em direção à Portuguesa-Tietê, paradas da linha 1-Azul.

Ela pagou R$ 3,75 pelo bilhete, o que se repetiu três vezes quando utilizou linhas de ônibus.

As filas ainda eram longas na Estação Santa Cruz até o começo da tarde, por volta das 13h, quando o gestor de relacionamento Renato do Vale passou pelo local.

"Aumento de tarifa para um serviço degradante", classifica. De acordo com o gestor, apesar da justificativa de dificuldades com o troco, havia poucos atendentes e a tarifa não era menor naquele momento.

"Comprei dez passagens e paguei integral. Não reduziam para ninguém", diz.

De acordo com o procedimento operacional entregue aos funcionários do Metrô, deve-se criar uma bilheteria expressa, para quem tem o valor exato da passagem, assim que for notada a falta de troco.

Se o problema persistir, as salas de controle devem ser informadas para que seja adotada a redução de tarifa e o novo valor seja determinado.

A partir daí, deve ser fixada comunicação visual com o valor definido e o preço normal deve ser encoberto. Apenas um guichê deve ser mantido aberto com tarifa normal até o início das vendas com tarifa reduzida.

"Para não prejudicar os passageiros, optou-se por reduzir - pontualmente - a tarifa em algumas estações. Essa estratégia não está ligada ao aumento da tarifa e, sim, à falta de circulação de moedas", afirma a Companhia do Metrô, que também tem remanejado moedas entre as estações e adquirido troco com o comércio dos arredores.

O procedimento é o mesmo adotado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

"A redução é uma situação emergencial porque não podemos prejudicar a arrecadação", pontua o gerente de relacionamento da CPTM Sérgio de Carvalho, que afirma não ser possível mensurar o prejuízo por causa da tarifa reduzida.

Além das campanhas publicitárias nas estações e nas redes sociais, a companhia tem recorrido à Casa da Moeda para trocar cédulas. "Infelizmente as pessoas têm o costume de reter moedas de 10 centavos, que são as mais necessárias para o troco da nova tarifa".

No caso dos ônibus, a SPTrans sinaliza que é responsabilidade das empresas abastecerem os veículos com troco aos passageiros.

Caso o operador deixe de fornecer o troco correspondente, a empresa pode ser multada no valor de R$ 360 e até R$ 720, em caso de reincidência.

A falta de troco pode ser denunciada pelos usuários nas redes sociais da SPTrans, no site www.sptrans.com.br/SAC ou no telefone 156.

Informações: Exame Abril

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