Prefeitura de Curitiba vai pesquisar a origem e o destino de usuários do transporte coletivo

terça-feira, 10 de novembro de 2015

A Pesquisa de Origem e Destino que vai traçar o panorama dos deslocamentos e as demandas do transporte em Curitiba e na Região Metropolitana deverá ter início em janeiro de 2016. A ordem de serviço para o início do trabalho foi assinada nesta segunda-feira (9). Agora, o consórcio de empresas que venceu a concorrência para a realização da pesquisa submeterá o método de trabalho à aprovação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), que fará uma avaliação de acordo com os critérios técnicos estabelecidos.

A pesquisa, orçada em R$ 6 milhões e 34 mil, será realizada com recursos da Prefeitura Municipal de Curitiba e Agência Francesa de Desenvolvimento. Vai abranger 14 municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

O que será pesquisado

Serão três frentes de pesquisa. A principal delas será composta pelas entrevistas domiciliares. Para que possam ser obtidas 16 mil pesquisas válidas, estima-se que mais de 60 mil domicílios serão visitados. Essas entrevistas vão reunir informações sobre todas as pessoas que vivem no domicílio para identificar seus hábitos de deslocamento: aonde vão, com que frequência, porque usam determinados meios de transporte, porque não usam outros, o que gostariam de usar e dificuldades enfrentadas. As entrevistas nos domicílios deverão ter início em janeiro de 2016.

A segunda frente de pesquisa será a contagem volumétrica e de velocidade de veículos que deverá ser realizada em duas fases: entre março e junho e, mais tarde, entre agosto e novembro de 2016 – meses em que os fluxos de deslocamentos são considerados típicos, pois as escolas, o comércio e o setor de serviços funcionam normalmente.

Serão contabilizados quantos veículos passam pelos locais escolhidos, quantas pessoas há dentro dos carros de passeio, quais são os tipos de veículos e, ainda, quantas pessoas transitam a pé. No caso dos veículos de carga, o condutor será abordado para o levantamento de dados específicos: o tipo de carga que está levando, de onde veio, para onde vai. Os locais de realização desta segunda fase da pesquisa serão indicados pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No entanto, não haverá divulgação prévia desses locais, assim como das datas de realização das medições, para que não ocorram distorções na pesquisa.

Os levantamentos serão realizados em vias de ligação importantes dentro das cidades pesquisadas, em vias de ligação entre as cidades, rodovias, entroncamentos etc. Isso inclui o anel externo à área de abrangência do transporte coletivo da Região Metropolitana. Vias de grande tráfego ou de ligação entre bairros – tanto para pedestres quanto para veículos – também serão pesquisadas.

O terceiro tipo de levantamento compreendido pela Pesquisa de Origem e Destino é de opinião. As pessoas serão abordadas nas ruas, em locais de grande concentração, ou por telefone. As perguntas dirão respeito ao grau de satisfação com o transporte coletivo, com o sistema viário e com o trânsito em geral, além dos problemas enfrentados e trajetos não atendidos. O prazo para a entrega da pesquisa ao município, já com os resultados tabulados, será de 18 meses a partir da assinatura do contrato.

Responsável pelo planejamento urbano de Curitiba, o Ippuc comemora o início da pesquisa. “Além do levantamento da situação atual, ferramentas incluídas nesta contratação permitirão a criação e análise de diversos cenários e simulações de intervenções, desde uma simples alteração de mão de tráfego até a implantação de novas linhas de ônibus, por exemplo. Isto possibilita a avaliação prévia das situações, antes que as mudanças sejam realizadas, podendo até mesmo resultar na alteração de um projeto de mobilidade, caso o resultado da simulação não seja o esperado”, avalia o supervisor de Informações do Ippuc, Oscar Macedo Schmeiske.

“Por sua abrangência e metodologia, a Pesquisa de Origem e Destino será fundamental para o planejamento da mobilidade em Curitiba, assim como nos municípios vizinhos, pois apresentará um retrato fiel dos hábitos e das necessidades da população no que diz respeito aos deslocamentos. Isso nos permitirá fazer ajustes precisos no sistema e direcionar investimentos de forma mais efetiva”, destaca o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires.

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Em Porto Alegre, Uber será considerado clandestino, diz EPTC

O polêmico aplicativo Uber, que tem o objetivo de conectar motoristas a passageiros, deve entrar em funcionamento na Capital no próximo mês. A informação foi confirmada ontem pela assessoria de imprensa da empresa. No site chamado Parceiros Poa (www.parceirospoa.com), os interessados em prestar o serviço por meio do sistema já podem realizar suas inscrições. Assim como ocorre em outras capitais em que o Uber já funciona, como São Paulo e Rio de Janeiro, a prefeitura de Porto Alegre tem alertado que esse tipo de oferta é ilegal, pois a legislação específica sobre o transporte de passageiros não prevê a atividade. O serviço de táxis apresenta uma série de regras e só são aceitos veículos com permissão do município.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, a fiscalização dos motoristas vinculados ao Uber se dará da mesma forma que qualquer serviço de transporte clandestino. "Na primeira abordagem, o carro é recolhido e é aplicada uma multa de R$ 5.800,00. Na segunda, a multa dobra. O serviço só se tornará legal se a lei for modificada. Até o momento, nada está tramitando na Câmara de Vereadores nesse sentido e não recebemos nenhum contato da empresa", explica.

No site de cadastro dos interessados, a empresa afirma que o serviço não é ilegal, pois a atividade realizada pelo Uber ainda é nova e não há nenhum tipo de lei proibindo ou regulando. A atividade seria correspondente à contratação de motoristas particulares. Eles ainda destacam o artigo 170 da Constituição Federal que diz: "É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei". Nas cidades em que já atua, os usuários dizem que os atrativos dos carros pretos são o conforto oferecido e o tratamento dispensado pelos motoristas, quesitos que têm sido bastante criticados nos serviços de táxis. Em relação à tarifa, o serviço custa um pouco mais caro.

Atualmente, a frota da Capital conta com 3.922 táxis. Uma licitação foi aberta recentemente para colocar mais 89 veículos acessíveis em operação. Para obter a permissão, o lance mínimo ofertado pelo interessado deve ser de R$ 63.882,00. Além de uma série de documentos solicitados, será aplicada ainda uma prova prática aos condutores selecionados. "Não temos como permitir um serviço remunerado na Capital que não passe pelas regras estipuladas", ressalta Cappellari.

Em todas as cidades com operação, inclusive fora do Brasil, houve mobilização por parte dos taxistas contrários a esse tipo de transporte. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, Luiz Nozari, relata que a categoria já foi instruída a anotar as placas dos carros do Uber e encaminhar os dados à EPTC. "O Uber afronta a lei e nós vamos cobrar que as autoridades fiscalizem. É um desaforo chegarem de fora e desacatarem a legislação. Caso a população decida que quer o serviço, é preciso esperar as mudanças na lei, porque não terá segurança para os usuários e eles chegam a cobrar 200% a mais quando a demanda aumenta. Não há controle", considera. Nozari garante que o sindicato não estimulará nenhuma atitude de represália por parte dos taxistas, sendo que as cobranças serão voltadas à EPTC.

Por Jessica Gustafson
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SP deve anunciar programa de concessões em transportes

O governo de São Paulo deverá anunciar até o fim de mês um programa de concessões na área de transportes, com licitações para serem realizadas, principalmente, em rodovias, aeroportos regionais e transporte coletivo de passageiros. "O anúncio deve ser feito nas próximas semanas, as consultas públicas podem ser abertas já neste ano e as licitações poderiam ser feitas em 2016", afirmou Giovanni Pengue Filho, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que participou do seminário "Concessões, Regulação e Segurança Jurídica", realizado ontem pelo Valor.

Cerca de 30% da malha rodoviária do Estado -6,6 mil km - já foi concedida. O restante - 15,4 mil km - poderá passar para o setor privado via concessão ou parceria público-privada (PPP). O governo estuda ainda a transferência à iniciativa privada dos aeroportos de Jundiaí, Bragança Paulista, Campo dos Amarais (Campinas), Ubatuba e Itanhaém. O terminal do Guarujá também pode entrar na lista.

O modelo de concessões também está sendo estudado para rotas de ônibus intermunicipais que não atendam à região metropolitana da capital do Estado. Seriam linhas entre São Paulo e cidades como Ribeirão Preto, Bauru, Presidente Prudente.

A licitação de rodovias também faz parte dos planos do governo federal. Nos próximos meses, 15 lotes de estradas devem ir a leilão. Segundo Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, o governo está trabalhando na flexibilização de exigências para aumentar o interesse no certame. A exigência de duplicar parte relevante dos trechos em cinco anos é um desses pontos, disse Muniz, que também participou do seminário do Valor.

"Prevê-se que a extensão a ser duplicada seja menor do que a requisitada nos leilões de 2013", afirmou. O governo também estuda eliminar a exigência de apresentação de patrimônio líquido para participar do leilão. Entre as inovações, também se pretende incluir, nos editais, um prazo de 120 dias para que pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões sejam analisados pelos órgãos competentes. "Hoje não há prazo e há queixas de que o processo demora muito", disse Muniz.

O secretário afirmou também que os projetos vão se adequar mais à realidade de cada rodovia. "As obras obrigatórias serão acrescidas àquelas que forem disparadas por um mecanismo chamado de gatilho, que é acionado quando uma demanda importante for detectada e indicar que há necessidade de intervenção em algum trecho."

Para especialistas que participaram do seminário, o baixo retorno financeiro e a insegurança regulatória são os dois principais desafios que o governo brasileiro precisa superar para viabilizar a segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL 2), anunciado em junho, e que projeta estimular investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

O consultor econômico Raul Velloso diz que a política adotada pelo governo nos últimos anos, que privilegia a busca de menor tarifa para o usuário sem levar em conta a racionalidade econômica dos projetos, tem sido o principal entrave ao avanço das concessões em infraestrutura logística. "O erro está em o governo querer definir o retorno do investimento, taxa que deve ser estabelecida pelo mercado diante de concorrência nos leilões de concessão."

O advogado Pedro Dutra, que realiza trabalhos de consultoria para investidores em infraestrutura, diz que o país tem um portfólio abrangente de projetos e há disponibilidade de capital no mundo para esse tipo de investimento. Mas, segundo ele, os investidores optam por levar seus recursos para outros países. "Ninguém vai investir em infraestrutura no Brasil, correr riscos, e ainda ter um retorno para seu investimento inferior ao que o governo brasileiro paga para os títulos do Tesouro", afirma.

Para Rafael Valim, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, a regulação das concessões no país é "esquizofrênica" e afugenta os investidores. "Nós adotamos modelos regulatórios, mas não o levamos a sério", afirma. José Elaeres Marques Teixeira, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, diz que as agências reguladoras brasileiras foram enfraquecidas nos últimos anos e precisam passar por uma série de correções. "Só assim se melhorará a regulação da infraestrutura e atrairemos investidores privados para o setor."

Informações: Valor Econômico e ANTP
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Em Blumenau, Sindicato confirma paralisação de ônibus a partir de 2ª feira

Os ônibus da empresa Nossa Senhora da Glória não devem circular em Blumenau, no Vale do Itajaí, a partir desta segunda-feira (9). A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol) neste domingo (8).

A empresa é responsável por 66% da frota de transporte público de Blumenau. De acordo com o sindicato, o pagamento dos trabalhadores não foi efetuado até a data prevista no ACT 2014/15, que era 7 de novembro, até as 14h.

Este é o quarto mês que motoristas e cobradores fazem este tipo de manifestação por causa dos salários atrasados. O mesmo movimento ocorreu em julho, agosto e setembro.

"Lamentamos informar que, mais uma vez, a empresa Nossa Senhora da Glória não cumpriu com suas obrigações ao não efetuar o pagamento dos salários de seus funcionários, situação inadmissível e já insustentável que nos leva a paralisar as atividades da empresa a partir das 3 horas desta segunda-feira, dia 9 de novembro", disse o sindicato em nota.

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