Prefeitura de SP abre licitação para contratar novo serviço de ônibus

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quarta-feira (14) três licitações para contratar as empresas de ônibus que vão operar o serviço na capital pelos próximos 20 anos. A licitação é aberta mais de dois anos após a previsão inicial, que era julho de 2013, mas que acabou suspensa após os protestos de junho daquele ano contra o aumento da tarifa de ônibus.

A abertura das licitações foi comunicada nesta quarta no Diário Oficial do município. Na quinta-feira (15), os editais de licitação estarão disponíveis no site da Secretaria de Transportes. Os envelopes devem ser abertos no mês de novembro.

A contratação vai alterar todo o sistema de ônibus da capital e interessa aos 10 milhões de passageiros que usam os ônibus na cidade todos os dias. A Prefeitura quer que o processo seja concluído antes do final da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Na terça-feira (13), o prefeito disse em entrevista pelo Youtube que o Tribunal de Contas do Município (TCM) poderá pedir um prazo extra para analisar os documentos da concorrência e que "essa licitação exige a paciência devida, porque é um contrato de 20 anos".

O TCM já suspendeu diversas licitações da Prefeitura de São Paulo na área de transportes, como a construção de corredores de ônibus e a compra de radares.

Haddad disse nesta quarta-feira que foram criadas "condições máximas de competição" nas licitações. "Os lotes foram divididos de uma tal maneira que uma pessoa com uma frota de 100 veículos poderá participar da licitação", disse o prefeito. "Não se tornou impossível hoje, como era no passado, participar", afirmou. Veja algumas regras que os editais devem trazer se for mantida a proposta colocada em consulta pública em junho:

Divisão das linhas
O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais. As nove áreas da capital paulista que hoje têm como marca uma determinada cor nos ônibus passarão a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.

A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro.

A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.

Viagens
A Prefeitura prevê aumentar a oferta de viagens em 17% e o número de assentos disponíveis em 14%.

Garagens
As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.

Opinião do usuário
A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.

Remuneração das empresas
A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.

Centro de controle
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.

Auditoria
Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus.  A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.

Informações: Márcio Pinho
Do G1 São Paulo

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No Recife, Procon vai multar empresas de ônibus que circularem com as portas abertas

Os ônibus que forem flagrados circulando sem o equipamento chamado anjo da guarda, que impede que o veículo ultrapasse 5 km/h com portas abertas ou abra as portas centrais fora dos terminais no Grande Recife, vão ser multados. Fiscais do Procon ficarão responsáveis por aplicar a multa às empresas de transporte coletivo. A medida foi anunciada nesta quarta (14) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Apesar da norma, as 13 empresas que operam na Região Metropolitana do Recife terão 180 dias para adaptar os quase 2.000 coletivos à regra. O termo de compromisso entre as empresas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria de Justiça, foi firmado no último dia 5. A decisão da coordenadoria de intervir no sistema de transporte foi tomada depois do registro de dois acidentes que vitimaram os estudantes Camila Mirele e Harlynton dos Santos.  Os dois morreram após cair de coletivos neste ano.

O dispositivo que impede que o ônibus saia com as portas abertas foi um dos pontos essenciais para garantir a segurança dos passageiros, concluíram os fiscais. “Desde junho, fiscalizamos as 13 empresas que participam do Consórcio Grande Recife prestando serviço à população, para podermos identificar qual a causa geradora desses acidentes e como impedir que novos ocorram”, explicou o secretário de Justiça, Pedro Eurico.

Durante as fiscalizações, foram identificados ônibus com equipamentos quebrados e outros que se quer tinham o anjo da guarda. “Algumas empresas tinham mais de 80% da frota com equipamento funcionando e outras que não chegavam a 40%. Não vamos divulgar detalhes porque o que nos importa é que o termo foi assinado e agora partimos do zero”, esclareceu o secretário.

A questão da abertura da porta do meio foi um dos pontos apontados pelos próprios usuários durante as visitas do Procon aos terminais integrados. Para evitar que acidentes como o de Camila Mirele voltem a acontecer, um dos termos foi justamente a proibição da porta ser aberta sem ser para embarque de cadeirantes ou em terminais integrados.

A multa é de R$ 2 mil para cada um dos dois itens descumpridos, por ônibus da frota. Em caso de reincidência, o Procon prevê, inclusive, a retirada de circulação do coletivo multado. “Vamos fazer fiscalizações periódicas e constantes. As empresas têm um prazo para se adaptar e, depois disso, se não cumprirem, podem ser multadas”, apontou.

Além da questão do equipamento de segurança e da regra sobre a porta do meio, o termo de compromisso prevê que as empresas de ônibus promovam campanhas educativas nos terminais do Grande Recife para conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar às regras e não desabilitar equipamentos de segurança do coletivo.

As empresas têm até início de novembro para dar inícios às campanhas educativas. “Às vezes no afã de retornarem rápido, os usuários infelizmente praticam comportamentos que são inadequados e que põem em risco a segurança do próprio passageiro, saindo com a porta meio aberta. Por isso a campanha, para mudar esse comportamento”, destacou Pedro Eurico.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, afirmou que os pedidos do Procon foram razoáveis. "Nos pediram que fizéssemos uma campanha de esclarecimento, e para nós, tudo que possa melhorar a segurança nos coletivos, é positivo", disse.

Segundo Bandeira, o trabalho de conscientização já vinha sendo feito, mas deverá ser intensificado junto aos usuários. Além disso, também deverão ser realizadas campanhas internas, com o treinamento do pessoal.

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CET reduz velocidade em mais quatro vias de SP

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) reduz a velocidade máxima de 60 km/h para 50 km/h em outras quatro vias de São Paulo, nesta quarta-feira (14).

De acordo com a companhia, as mudanças ocorrem na Avenida Presidente Wilson, Rua São Raimundo, Rua Manoel Pereira da Silva e Avenida Dr. Francisco Mesquita. Foram instaladas placas nos locais, para sinalizar os motoristas.

As reduções fazem parte do Programa de Proteção à Vida, da Prefeitura de São Paulo, que tem o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito.

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