Licitação de R$ 90 bilhões agita os 'reis dos ônibus'

sexta-feira, 20 de março de 2015

Um setor controverso, de empresas bilionárias, prepara-se para disputar uma das maiores licitações de transporte público do mundo, com contratos que podem atingir um valor de R$ 90 bilhões em 15 anos. O processo envolve a troca das empresas de ônibus da cidade de São Paulo, hoje com uma frota de 15 mil veículos. A prefeitura espera que as companhias vencedoras sejam conhecidas ainda em julho e que a disputa atraia fundos de investimento estrangeiros e até multinacionais.

A nova configuração do sistema de transporte paulistano tem tudo para mexer com um mercado controlado por discretos grupos familiares que movimentam, por ano, no País, uma cifra superior a R$ 50 bilhões. De acordo com um levantamento feito pela butique de assessoria financeira Advisia, o setor conta com 2,1 mil empresas que são controladas por cerca de 1 mil grupos. As cinco maiores companhias respondem por apenas 14% de tudo que esse mercado movimenta por ano, segundo dados de 2013, que são os mais recentes disponíveis.

Entre as gigantes, estão nomes tradicionais como a Guanabara, do empresário Jacob Barata, conhecido no Rio como o "Rei do Ônibus", que voltou ao noticiário recente por ter aparecido na lista dos clientes do HSBC com contas milionárias na Suíça. A segunda maior empresa do setor, com receita aproximada de R$ 1,5 bilhão, é a Comporte, da família Constantino, fundadora da aérea Gol. Bancaf e Ruas operam, respectivamente, as viações Sambaíba e Campo Belo na capital paulista e também figuram entre as maiores, assim como a JCA, dona da Viação 1001.

A maioria das empresas começou no negócio com um ou dois veículos, carregando gente na carroceria de caminhões dirigidos pelos próprios fundadores nos anos 40 e 50 do século passado. Elas cresceram, compraram concorrentes e formaram conglomerados que chegam a ter dezenas de bandeiras de ônibus. Os donos de muitas dessas companhias se envolveram em polêmicas - o que explica a total aversão deles à mídia. Os principais empresários foram contatados, mas só a Comporte, da família Constantino, atendeu ao pedido de entrevista.

As empresas já foram alvo de investigações sobre conluio com políticos para receber concessões de processos por sonegação fiscal e suspeita de fraudes em licitações. Belarmino Marta Júnior, filho do fundador da Bancaf, de Campinas, chegou a ser preso em 2011, acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um cartel para fraudar licitações na região. No Ministério Público de São Paulo, as empresas são investigadas, desde 2008, por irregularidades no contrato com a prefeitura.

Há dois anos, o aumento da cobrança da tarifa de ônibus em São Paulo colocou essas companhias novamente na berlinda. O reajuste foi o estopim para uma onda de manifestações populares pelo Brasil. Os protestos fizeram a prefeitura de São Paulo contratar a auditoria Ernst&Young para abrir a chamada "caixa-preta" do transporte. Os auditores identificaram, por exemplo, que 10% das saídas programadas de ônibus na cidade de São Paulo não estavam sendo cumpridas e indicaram que a taxa de lucro das empresas poderia ser reduzida de 18%, no contrato atual, para 7%.

Na nova licitação, a Secretaria Municipal de Transportes, comandada por Jilmar Tatto, prevê a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), para aumentar o controle e dar mais eficiência à gestão do sistema, que será redesenhado. A área central, que responde por 40% do sistema, ficará a cargo de uma única SPE.

"Queremos atrair gente parruda, com poder para fazer investimento e que entenda do assunto", explica Tatto. Como parte do esforço para atrair estrangeiros, a prefeitura começou a desapropriar 42 áreas, entre garagens e pátios de ônibus, para que as atuais concessionárias não saiam em vantagem na licitação. "Está todo mundo como siri dentro de uma lata." Tatto não revela quais são as empresas de fora que já sinalizaram interesse em participar da disputa, mas haveria companhias britânicas e americanas entre as interessadas.
Chegada de estrangeiros pode ajudar consolidação

A possível chegada de empresas estrangeiras pode acelerar, na visão dos sócios da consultoria Advisia, um processo de consolidação que começou há algum tempo e ainda está em curso. O setor está no meio de uma corrida para ganhar escala, que já motivou uma série de fusões e aquisições. A mineira Saritur, por exemplo, comprou pelo menos quatro bandeiras desde 2012. Uma das maiores aquisições do setor foi a compra da Pássaro Marrom, em 2011, pelo grupo Comporte, dos irmãos Constantino, fundadores da companhia aérea Gol, em um negócio estimado pelo mercado em R$ 400 milhões.

"É um segmento muito pulverizado. No Reino Unido, por exemplo, as cinco maiores empresas têm 60% do mercado", afirma Rodrigo Leite, da Advisia. Entre os fatores que, segundo ele, impulsionam esse movimento estão o aumento do custo com salários e as pressões contra os reajustes de tarifas. "Escala é essencial nesse negócio." Também pesa a favor das fusões e aquisições o movimento de sucessão dentro das empresas familiares. "Eu tinha primos que nem sabiam o endereço da empresa", disse o neto do fundador de uma das empresas vendida ao grupo Comporte.

O próximo passo esperado pelo mercado é a entrada no segmento de gestoras de private equity, que compram participação em empresas para vender no futuro com lucro. O presidente do conselho do grupo Comporte, Henrique Constantino, afirma que já foi procurado por fundos desse tipo. "Esse é o nosso negócio e não queremos vender. Mas, claro, podemos avaliar a entrada de sócios dependendo do porte dos nossos projetos."

O Grupo Guanabara disse, em nota, que "não está descartada uma eventual parceria com fundos de investimento". Até o momento, não há nenhum negócio conhecido no setor envolvendo investidores institucionais. "Esse ainda é um segmento muito complicado, que assusta o investidor", diz um assessor financeiro que já trabalhou para empresas de ônibus. "A concorrência internacional, se vier, pode mudar essa lógica."
Porto Alegre faz a terceira tentativa de leilão em 6 de maio

Em quase um ano, Porto Alegre já enfrentou por duas vezes o desinteresse de empresas em assumir os serviços de transporte coletivo. A novela de frustração se estende desde 3 de junho de 2014, quando, pela primeira vez, nenhuma empresa apresentou proposta. A terceira tentativa acontecerá em 6 de maio, quando os editais da nova licitação de ônibus da Capital serão publicados. Diferentemente das outras ocasiões, em que três editais foram publicados, desta vez serão entre seis e 10, para ampliar a concorrência.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, a concentração de muitas linhas em poucos editais tornava o investimento caro, o que pode ter inviabilizado a participação de médias empresas na concorrência. As linhas que não tiverem interessados serão assumidas pela Carris.

Os técnicos da EPTC estão reelaborando o projeto básico, que já incluía melhorias como a presença de ar-condicionado em toda a frota e a criação de um conselho de usuários. Até o final de março, essa tarefa deve ser concluída. Os novos editais preveem a ampliação e a qualificação dos serviços prestados. "Nossa intenção é manter ar-condicionado, controle público sobre a operação, conselhos de usuários por região e redução da lotação máxima por veículo", esclarece Capellari.

A partir de abril, nas duas primeiras semanas, serão realizadas discussões com a comunidade, por meio do Orçamento Participativo (OP). O cronograma segue com uma audiência pública, em 15 de abril. As contribuições sugeridas serão incorporadas à licitação durante a última semana de abril.

A expectativa da EPTC é de que o valor da tarifa seja reduzido com a licitação. O preço da passagem de ônibus em Porto Alegre sofreu reajuste no mês passado, subindo de R$ 2,95 para R$ 3,25. Uma medida provisória publicada pelo governo federal, no entanto, pode impedir a diminuição nos gastos.

A determinação altera a desoneração da contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento das empresas de ônibus de 2% para 4,5%. O reflexo na planilha tarifária da EPTC seria de cerca de dez centavos, o que elevaria o cálculo da tarifa feita pelo órgão de R$ 3,27 para R$ 3,36.

Segundo o diretor-presidente da EPTC, o cálculo da tarifa é realizado a partir dos custos: 47% para a folha de pagamento, 20% para combustíveis, 20% para aquisição de veículos, 5% para impostos e o restante para pneus, lubrificantes e outros itens de manutenção dos veículos.

Elaborado por uma comissão especial, o primeiro edital da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre foi publicado em 31 de março de 2014. O recebimento das propostas dos interessados foi definido para 3 de junho, mas não houve interessados, e a licitação foi considerada deserta.

Sem a apresentação de propostas, o prefeito José Fortunati estabeleceu o prazo máximo de seis meses para o lançamento de um novo edital, com possibilidade de inclusão de empresas internacionais, além de ajustes técnicos no documento original. Assim, o segundo edital foi publicado em 19 de setembro do ano passado e, novamente, não houve propostas de interessados.

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Centrais de atendimento da CTTU e do Grande Recife deixam muito a desejar

Márcio teve o carro trancado por outro veículo no estacionamento da Rua da Aurora, no Centro do Recife, ligou para o telefone gratuito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) para fazer a denúncia. Por orientação do atendimento, deveria esperar uma hora até entrar em contato novamente. Quarenta minutos depois, o motorista do outro carro chegou para retirá-lo, mas os agentes de trânsito não. É por essas e outras que as centrais da companhia e do Grande Recife Consórcio são alvo de tantas reclamações recebidas pelo Twitter e pelo Facebook do JC Trânsito. Pelo menos o 0800 não é o único meio de comunicação com eles.

Ainda pior que o caso de Márcio foi o da funcionária pública Débora Ferraz, 37 anos. Moradora desde criança da Rua Ourem, em San Martin, na Zona Oeste do Recife, ela teve transformado em dor de cabeça o simples ato de tirar e colocar o carro na garagem há cerca de 10 anos, quando foi construído o condomínio Morada Recife Colonial. Além da dificuldade para manobrar na via por causa da grande quantidade de carros estacionados, muitas vezes os vizinhos insistem em parar na frente da garagem da casa dela ou sobre a calçada. As reclamações e os protocolos gerados são inúmeros, mas nada foi resolvido ainda.

Há um ano, foi a gota d'água. Débora precisava sair de casa pela manhã e foi impedida por um desses veículos. "Ligamos para a CTTU e eles disseram que iriam mandar viatura. Quatro horas depois, o carro saiu e eles não chegaram", conta. A funcionária pública entrou em contato novamente com o órgão depois e a atendente perguntou se ela gostaria de retirar a queixa. Ao negar, recebeu a resposta que a impactou: se a equipe chegasse ao local e o carro não estivesse lá, quem seria penalizada era a própria Débora, por acionar a Companhia sem necessidade. 

"Mês passado a CTTU esteve aqui e rebocou vários carros, mas só fez isso no dia em tinha interesse, já que precisavam que a rua estivesse vazia para que o recapeamento fosse feito. Já voltou tudo de novo, à tarde e à noite é insuportável", reclama. Agora, o pai de Débora até afixou no muro uma placa para vender o imóvel da família.
Diante desses problemas, saiba como funciona a comunicação entre órgãos de trânsito e transporte com a população:

TRÂNSITO - Pelo telefone 0800.081.1078, a CTTU atende 24 horas por dia, recebendo solicitações sobre acidentes de trânsito, além de denúncias de infrações como estacionamento irregular e queixas sobre semáforos quebrados, entre outras. São 14 atendentes e mais três auxiliares, distribuídos nos três turnos. As informações exigidas na maior parte das ligações são o nome e o telefone do usuário, embora sejam solicitados também, dependendo da ocorrência, dados como modelos e placas dos veículos envolvidos em acidentes. Por dia, são em média 90 atendimentos, sendo a maior parte de fiscalização, registro de ocorrência de acidentes e falhas em semáforos.

Diante da reclamação de longa espera para que a central atendesse a chamada, o JC Trânsito ligou, de celular, para o 0800. Na primeira vez, às 13h20 dessa segunda-feira (16), não houve resposta. Na segunda, dois minutos depois, após chamar seis vezes, a central atendeu.

Os registros feitos por telefone são repassados para a Central de Operação de Tráfego (COT) e para os setores responsáveis. Atuam no COT quatro agentes de trânsito, dois monitores dos orientadores, dois técnicos de rede semafórica e um coordenador, por turno.

Além deles, também trabalha um jornalista na central, que é responsável pelo Twitter @CTTU_Recife, das 7h às 16h. Através da rede social, uma das fontes de informação do @jctransito, os usuários podem esclarecer dúvidas e fazer o registro de ocorrências ou denúncias. Há ainda, na sede do órgão, o atendimento presencial.

ÔNIBUS - Recebendo ligações pelo 0800.081.0158, o Grande Recife Consórcio tem o objetivo de responder diversos questionamentos dos passageiros da Região Metropolitana do Recife, desde dúvidas sobre itinerários de ônibus até reclamações sobre queimas de paradas, por exemplo. O atendimento, com cinco funcionários em cada turno, além de um em tempo integral, é de domingo a domingo, das 7h às 19h.

De acordo com o Grande Recife Consórcio, é imprescindível que o passageiro, quando for fazer denúncias, informe o nome da linha do ônibus, o número de ordem do veículo, o dia, a hora e o local ou um ponto de referência do fato ocorrido. O prazo para responder aos usuários é de 10 a 15 dias úteis.

Em resposta, o Grande Recife afirmou que o fato de não receber ligação de celular não traz ônus para os passageiros. O órgão alega que não é necessário informar a ocorrência de imediato. Não há previsão para o serviço.

Apesar disso, o que é considerado uma falha pelos usuários, foram 8.298 ligações em janeiro deste ano. O número é maior que o dobro do período de janeiro a março de 2014, quando foram registradas 3.390 reclamações, dados usados para elaborar um ranking que colocou o não cumprimento do quadro de horários como principal problema relatado, com 1.166 queixas pelo telefone. A queima de paradas (792), a falta de urbanidade (353), a falta de atenção (121) e alterações no itinerário (117) vêm em seguida na classificação.

Denúncias como essas também podem chegar ao Grande Recife por meios além da central de atendimento: há a ouvidoria, pelo site do órgão; a Gerência de Relacionamento, que realiza visitas às comunidades e atende pelos telefones (81) 3182.5552, 3182.5553 e 3182.5554; e as redes sociais Twitter, com apenas 993 seguidores, e Facebook, com pouco mais de 6,3 mil curtidas.

METRÔ - Os passageiros do Metrô do Recife podem usar a ouvidoria, no telefone (81) 2102.8580, para fazer denúncias. Porém, o atendimento só funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Também há uma unidade de atendimento ao usuário presencial na Estação Recife, no Centro da capital pernambucana, que funciona no mesmo horário, mas está abrindo provisoriamente às 8h30, sem prazo para voltar ao normal.

Por Amanda Miranda | JC Trânsito
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Presidenta autoriza construção do BRT de Goiânia

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta tarde, em Goiânia, a ordem de serviço para início das obras de um corredor exclusivo para ônibus. A cerimônia foi na prefeitura da capital goiana.

Ao lado do governador de Goiás, Marconi Perillo, do prefeito Paulo Garcia e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma formalizou o início das obras do BRT (ônibus de trânsito rápido, na sigla em inglês).

A presidenta estacou que, embora seja uma cidade planejada, Goiânia cresceu e agora precisa enfrentar os desafios de uma cidade grande. "Se tem uma coisa que é valiosa é o tempo; o transporte rápido significa que você domina o seu tempo, que pode usar para cultura e lazer."

Para ela, o governo precisa garantir a locomoção das pessoas. "Ele [o BRT] mudará a articulação do transporte em Goiânia", disse a presidenta, destacando os benefícios para a cidade.

O corredor de ônibus terá 21,8 quilômetros de extensão, passando por 148 bairros da capital e de Aparecida de Goiânia, cidade vizinha. Serão beneficiados 120 mil usuários por dia, informou a prefeitura. Em horários de maior movimento, a capacidade de transporte será 15 mil passageiros.

As empresas terão 30 dias para iniciar as obras, a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo para conclusão do empreendimento é um ano e oito meses, ou seja, a previsão é que esteja finalizado até o fim de 2016.

Serão gastos R$ 340 milhões na implantação do BRT – R$ 210 milhões do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade Urbana e R$ 130 milhões recursos municipais.

Foi o quarto evento oficial da presidenta Dilma depois das manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas em todo o país. Os três primeiros eventos foram no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Por Paulo Vitor Chagas
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Prefeitura de São José dos Campos cancela licitação do BRT

Segundo o jornal “O Vale”, após 5 meses da licitação para a construção do BRT, a prefeitura de São José dos Campos decidiu cancelar o edital. A promessa agora é que uma nova licitação deva ser lançada em abril por meio de regras da Lei das Licitações, que tem regras mais rígidas e leva mais tempo. Antes, o edital estava sendo conduzido por RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que tem regras próprias e foi criado pelo governo federal para acelerar as obra da Copa do Mundo.

O projeto estava previsto para ser entregue em 2016 porém agora já não sera mais possível.

“Perspectiva é lançar a obra até o começo de 2016. É uma obra de fôlego e causará uma grande mudança na cidade. Cria um sistema parecido com o de Curitiba, mas mais moderno, com corredores exclusivos para os ônibus, estações fechadas, sistema integrado com outros, controle inteligente e online do sistema, que tem que ser feito com muito critério”, afirmou o prefeito Carlinhos Almeida.

O projeto de BRT da cidade deve ter 51.14 km. A obra está inclusa no PAC Mobilidade de Médias Cidades, do governo federal, que liberou R$ 800 milhões para a implantação desse sistema de transporte. A contrapartida da prefeitura será de R$ 30 milhões.
Após a revogação da licitação publicada no último dia 14 de março, a nova licitação pode alterar o valor, segundo Carlinhos, mas para baixo.

“Pode ser que consigamos uma redução, pois a licitação será feita pelo menor valor, após a primeira fase, de pré-qualificação”, afirmou.

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SMTU anuncia ajustes em seis linhas de ônibus a partir deste sábado

Seis linhas de ônibus vão sofrer alterações em Manaus a partir deste sábado (21). De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), medida visa otimizar a operação do serviço. Mudanças incluem a junção e substituição de linhas com itinerário sobrepostos.

A linha 206–Redenção/T1/Pça. Saudade será substituída pela linha 202–Bairro da Paz/T1/Pça. Saudade.  Com a junção das duas linhas, a frota da linha 202 será reforçada para que haja menor intervalo entre uma viagem e outra. O itinerário da linha 202 foi alterado para atender, dentro dos bairros, as mesmas vias por onde passa a linha 206, fazendo com que os usuários não fiquem sem opções de deslocamento. A alteração na rota da 202 considerou sugestões de moradores do bairro da Paz, após reunião realizada na manhã de quarta-feira, 18, na SMTU.

A linha 115 – Av. Brasil/T2/Cach. deixará de atender o Terminal da Constantino Nery (T1) e será substituída pela linha 113-Av. Brasil/T1/Centro, que passa  a fazer embarque/desembarque no T1 somente no sentido Centro. Com isso pretende-se melhorar o tempo de viagem da linha 115. Os usuários não ficarão sem opção para o T1 uma vez que a linha 113 circular faze o mesmo itinerário dentro do bairro.

A sobreposição de várias linhas que atendem o bairro Manoa, também determinaram um reodernamento. A linha 445 – Manoa/ T1/Centro será substituída pelas linhas 315 e 443 que também seguem para o T1 com destino ao Centro. A frota da linha 445 vai reforçar as linhas 315 e 443, para melhorar a freqüência de ambas. 

Alteração de itinerário

Houve, ainda, alterações de itinerários. A linha 011, que atende bairros do Tarumã na zona Oeste, deixará de seguir para o Centro e irá até o terminal de ônibus do Shopping Via Norte, no conjunto Nova Cidade, zona Norte, de onde retornará ao bairro. No terminal, os usuários poderão fazer integração com oito linhas que oferecem opções para os cinco terminais de integração, Centro, Ceasa e Cachoeirinha.

A linha, por possuir um extenso tempo de viagem tinha um intervalo médio elevado e com a mudança passará com mais frequência dentro dos bairros. A alteração na operação da 011 foi feita com a anuência das comunidades da área do Tarumã, que receberam gratuitamente um Cartão Cidadão do sistema Passa Fácil para utilizarem o benefício da integração temporal. Com o ajuste, os usuários vão esperar menos tempo pelo coletivo nas paradas e ganham mais opções para os seus deslocamentos. 

Confira como ficará o itinerário das linhas, após os ajustes de sábado (21):

Linha 202–Redenção/T1/Pça. Saudade será substituída pela linha 206–Bairro da Paz/T1/Pça. Saudade, devendo cumprir o seguinte itinerário: Sentido Bairro/Centro/Bairro: Normal até a Rua Mirasselva/ rua Gurupi/ rua Comandante Von Gal/ Alameda Santos Dumont/ Rua Comandante Paulo Varela/ rua do Advento/ rua João Alfredo/ rua I/ rua 4/ rua 2/ rua 15 Outubro/ rua Gurupi/ rua Campo Grande/ rua B-1/ Av. Constantinopla / até o Centro.

Linha 445 – Manoa/T1/Centro será substituída pelas linhas 315, 443 com destino ao T1/Centro que cumprirão dentro do bairro o mesmo itinerário.

Linha 115 – Av. Brasil/T2/Cach., deixa de atender o T1 e será substituída pela linha 113-Av. Brasil/T1/Centroque passa  a fazer embarque/ desembarque no T1 somente no sentido centro. A linha 115 deverá fazer o seguinte itinerário: Sentido Bairro/Cachoeirinha -Normal até Av. Brasil/ Boulevard Álvaro maia/ Viaduto Josué Cláudio Souza/ Rua Marciano Armond/ Av. Carvalho Leal/ Normal.

Linha 011 – Vivenda Verde/Via Norte deixa de atender o Centro e deverá fazer integração no terminal de ônibus do Shopping Via Norte com as linhas conforme quadro abaixo: Sentido Bairro/ Via Norte/ Bairro: Normal Até Av. Turismo/ Av. Dona Otilia (C.Sales)/Av. Torquato Tapajós (Retorno)/Alameda Rio Branco/ Rua Louro Abacate/ Av.Preciosa/ Alameda Rio Branco/ Term.Via Norte.

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Linha 4 – Amarela do Metrô SP terá operação alerada para obras na Estação Higienópolis-Mackenzie

O Metrô informa que, neste domingo, dia 22 de março, as estações Luz e República (da Linha 4 - Amarela) estarão fechadas durante todo o dia para obras na estação Higienópolis-Mackenzie.

Como alternativa, os passageiros serão atendidos pelo PAESE sobre trilhos, ou seja, eles poderão acessar a estação Luz pela Linha 1-Azul (Jabaquara - Tucuruvi) e a estação República pela Linha 3-Vermelha (Palmeiras/Barra Funda - Corinthians/Itaquera). Vale destacar que, o trecho entre as estações Paulista e Butantã estará aberto ao público e terá circulação normal de trens.

A interdição parcial da Linha 4-Amarela será necessária para a conclusão da montagem do mezanino metálico da estação Higienópolis-Mackenzie. A atividade está programada e será realizada mesmo com a redução do ritmo das obras da segunda fase da Linha 4 pelo consórcio Corsan-Corvian.

De acordo com a programação, a instalação do mezanino e a retirada da estrutura provisória de sustentação das vigas precisarão ser realizadas em mais um fim de semana. A data da futura interdições será comunicada oportunamente.

A ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela, informará os passageiros sobre essa mudança na operação por meio de mensagens nos monitores dos trens e estações, além de banner em destaque no site. Outras informações podem ser obtidas na Central de Informações do Metrô (0800 770 7722), diariamente, das 5h30 às 23h30, ou na Central de Atendimento da concessionária ViaQuatro (0800 770 7100), de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 22h; sábado e domingo, das 8h às 18h.

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Justiça manda a prefeitura de São Paulo suspender obras de ciclovias

No dia em que a Justiça de São Paulo mandou a Prefeitura suspender as obras para inserção de ciclovias na capital paulista, como a da Avenida Paulista, grupos de cicloativistas lançaram uma nota de repúdio que classifica a decisão como um retrocesso para a cidade, nesta quinta-feira (19).

Assinado pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) em conjunto com o Instituto CicloBR, o Institute for Transportation & Development Policy (ITDP), a União de Ciclistas do Brasil (UCB) e o "Vá de Bike", o documento foi publicado para manifestar a indignação dos grupos em relação ao pedido de paralisação das obras de implantação do sistema cicloviário paulistano, enviado pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, da 3ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, à Justiça.

"Sem querer esgotar o assunto, cabe recordar aqui os benefícios de se promover o uso da bicicleta para se preservar vidas, pois a bicicleta é frágil frente ao tamanho e velocidade dos demais veículos nas ruas e almeja-se uma cidade onde idosos e crianças possam ocupar as ruas sem medo", diz o documento.

A nota de repúdio ainda afirma que as ciclovias ajudam a melhorar a mobilidade urbana, a economia e a sustentabilidade, a redução da poluição atmosférica, a segurança pública e até o comércio – pois ciclistas poderiam parar suas bicicletas em frente a vitrines de lojas, sem precisar estacioná-las, e aumentariam o lucro dos comerciantes.

"A ação no MP cita a todo instante a segurança de quem anda de bicicleta como premissa para ela, esquecendo-se que é justamente a infraestrutura cicloviária que garante a ciclistas segurança, conforto e praticidade em seus deslocamentos", prossegue o documento.

"A medida também questiona a necessidade de aferir a frequência de ciclistas como justificativa para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa. Tal ponto não leva em consideração a função que essa infraestrutura cumpre, que é essencialmente a de induzir a demanda. Isso em uma cidade que necessita, há muito tempo, aumentar significativamente o uso de modais alternativos menos poluentes que o carro em suas ruas."

Decisão
Na quarta-feira (18), o Ministério Público enviou à Justiça com pedido de liminar para paralisar imediatamente as obras da ciclovia da Avenida Paulista – prevista para ser finalizada até o meio do ano –, além da suspensão daquelas de recomposição da pavimentação desfeita de canteiros centrais, das calçadas e da via. O pedido foi aceito pela Justiça, em caráter liminar, nesta quinta (19).

Segundo a promotora, o inquérito civil concluiu que não foram feitos estudos de viabilidade técnica para implementação da ciclovia. No texto da ação, estão incluídos pareceres de engenheiros feitos a pedido do Ministério Público.

De acordo com os relatos desses engenheiros, a região da avenida Paulista já tem transporte coletivo suficiente e, nesse caso, a bicicleta acabaria por competir com os demais modais.

"Ao longo de todo o eixo viário já existe ampla oferta de transporte coletivo de alta e média capacidade, proporcionando acessibilidade com ampla cobertura
geográfica. Nesse caso, a bicicleta deixa de ser um meio complementar de acesso a esses modos e passa a ser competitivo o que demonstra a ausência de uma estratégia clara de inserção das ciclovias na cidade", diz parecer técnico citado na ação.

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Metrô de Fortaleza com nova tarifa nesta sexta-feira

O valor das novas tarifas do metrô, que passam de R$ 2,20 a inteira para R$ 2,40, e de R$ 1,10 a meia para R$ 1,20, começa a valer a partir desta sexta-feira, 20.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) informa que os novos valores serão cobrados na Linha Sul, que vai da estação Chico da Silva, no Centro, à estação Carlito Benevides, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza.

A mudança já havia sido anunciada no último dia 12 de março, em decreto publicado no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, a assessoria do Metrofor informa que o aumento nas tarifas servirá para “cobrir custos dos insumos com energia elétrica, operação e manutenção da linha”. Com a decisão, os valores ficam equivalentes ao cobrado no sistema de ônibus da cidade.

Feriado

Nesta quinta-feira, 19, feriado de São José, padroeiro do Ceará, os metrôs de Fortaleza e Sobral terão funcionamento suspenso.

Na Capital, além da Linha Sul, a Linha Oeste, que faz o percurso Centro-Caucaia, também será suspensa. Os serviços retornam ao funcionamento normal na próxima sexta-feira, 20.

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