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Justiça manda a prefeitura de São Paulo suspender obras de ciclovias

sexta-feira, 20 de março de 2015

No dia em que a Justiça de São Paulo mandou a Prefeitura suspender as obras para inserção de ciclovias na capital paulista, como a da Avenida Paulista, grupos de cicloativistas lançaram uma nota de repúdio que classifica a decisão como um retrocesso para a cidade, nesta quinta-feira (19).

Assinado pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) em conjunto com o Instituto CicloBR, o Institute for Transportation & Development Policy (ITDP), a União de Ciclistas do Brasil (UCB) e o "Vá de Bike", o documento foi publicado para manifestar a indignação dos grupos em relação ao pedido de paralisação das obras de implantação do sistema cicloviário paulistano, enviado pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, da 3ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, à Justiça.

"Sem querer esgotar o assunto, cabe recordar aqui os benefícios de se promover o uso da bicicleta para se preservar vidas, pois a bicicleta é frágil frente ao tamanho e velocidade dos demais veículos nas ruas e almeja-se uma cidade onde idosos e crianças possam ocupar as ruas sem medo", diz o documento.

A nota de repúdio ainda afirma que as ciclovias ajudam a melhorar a mobilidade urbana, a economia e a sustentabilidade, a redução da poluição atmosférica, a segurança pública e até o comércio – pois ciclistas poderiam parar suas bicicletas em frente a vitrines de lojas, sem precisar estacioná-las, e aumentariam o lucro dos comerciantes.

"A ação no MP cita a todo instante a segurança de quem anda de bicicleta como premissa para ela, esquecendo-se que é justamente a infraestrutura cicloviária que garante a ciclistas segurança, conforto e praticidade em seus deslocamentos", prossegue o documento.

"A medida também questiona a necessidade de aferir a frequência de ciclistas como justificativa para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa. Tal ponto não leva em consideração a função que essa infraestrutura cumpre, que é essencialmente a de induzir a demanda. Isso em uma cidade que necessita, há muito tempo, aumentar significativamente o uso de modais alternativos menos poluentes que o carro em suas ruas."

Decisão
Na quarta-feira (18), o Ministério Público enviou à Justiça com pedido de liminar para paralisar imediatamente as obras da ciclovia da Avenida Paulista – prevista para ser finalizada até o meio do ano –, além da suspensão daquelas de recomposição da pavimentação desfeita de canteiros centrais, das calçadas e da via. O pedido foi aceito pela Justiça, em caráter liminar, nesta quinta (19).

Segundo a promotora, o inquérito civil concluiu que não foram feitos estudos de viabilidade técnica para implementação da ciclovia. No texto da ação, estão incluídos pareceres de engenheiros feitos a pedido do Ministério Público.

De acordo com os relatos desses engenheiros, a região da avenida Paulista já tem transporte coletivo suficiente e, nesse caso, a bicicleta acabaria por competir com os demais modais.

"Ao longo de todo o eixo viário já existe ampla oferta de transporte coletivo de alta e média capacidade, proporcionando acessibilidade com ampla cobertura
geográfica. Nesse caso, a bicicleta deixa de ser um meio complementar de acesso a esses modos e passa a ser competitivo o que demonstra a ausência de uma estratégia clara de inserção das ciclovias na cidade", diz parecer técnico citado na ação.

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