TRT considera greve de ônibus de Porto Alegre ilegal e aplica multa de R$ 100 mil

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, aplicou multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. A penalidade refere-se a dois dias de descumprimento da ordem judicial divulgada na terça-feira pela magistrada, que determinou a manutenção, durante o movimento grevista, de 70% da frota de ônibus circulando nos horários de pico e de 30% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. 

Desde a tarde de terça-feira, os rodoviários de Porto Alegre retiraram todos os ônibus de circulação da cidade. O valor da multa será bloqueado de contas bancárias existentes em nome da entidade. Caso não haja saldo suficiente, a Justiça do Trabalho buscará outros meios para garantir o pagamento, incluindo a penhora de bens ou de valores que o sindicato tem a receber, como contribuição sindical e mensalidades.

A desembargadora também reconheceu a ilegalidade da greve, acatando o pedido protocolado na tarde desta quarta-feira pelo sindicato patronal. Assim, as empresas estão autorizadas a descontar os dias parados dos salários dos empregados e contratar emergencialmente outros trabalhadores para substituí-los. O pedido por outra multa diária de R$ 50 mil, feito pelos empresários, não chegou a ser apreciado pela magistrada.

Nesta quinta-feira, às 15h, o tribunal sedia mais uma reunião de mediação entre os dois sindicatos, a Empresa Pública de Transporte e Circulação e a prefeitura de Porto Alegre, com o objetivo de buscar o acordo entre as categorias e encerrar o movimento grevista. A determinação de força policial para garantir a circulação dos ônibus será um dos itens da pauta. A responsabilidade civil e criminal dos dirigentes do sindicato pelo descumprimento da ordem judicial, que pode acarretar penhora de bens dos seus patrimônios pessoais para o pagamento da multa, também será discutida na audiência.

Informações: Portal Terra


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Em Campo Grande, Avenida Getúlio Vargas vai ter faixa exclusiva para ônibus

As readequações no lado direito, no sentido Centro-Goiabeiras, da Avenida Getúlio Vargas, começam no próximo sábado (1º), para receber um corredor exclusivo de ônibus coletivo. 

A exemplo da Avenida Isaac Póvoas, que em setembro do ano passado recebeu a faixa exclusiva, nesta semana, as secretarias municipais de Trânsito e Transporte Urbano e de Obras estão fazendo visitas técnicas ao longo da via, que começa no entroncamento com a Avenida Tenente-Coronel Duarte (Prainha), no Centro, até a Praça 8 de Abril, no bairro Goiabeiras. 

Ao MidiaNews, a Secom informou que, durante a vistoria, é avaliada a necessidade de construção ou recuo de calçadas, poda de árvores e sinalização, por exemplo. 

Também como foi feito na Isaac Póvoas, os motoristas terão um período de adaptação. Após esse tempo, aqueles que trafegarem na faixa exclusiva ou estacionarem do lado direito poderão arcar com multa de R$ 52 e perder três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Caso não retire seu carro, os motoristas poderão ter os veículos guinchados e levado para o pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTU). 

Ainda que a previsão de iniciar as readequações seja no próximo sábado, a Prefeitura não soube informar quando o corredor começará oficialmente a valer. 

Esta é a terceira vez que o Município informa das mudanças na Getúlio Vargas. 

No ano passado, a Prefeitura afirmou, primeiramente, que seria em outubro e, depois, passou para novembro.

Por Isa Souza
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Monotrilho ligará capital paulista ao ABC

O governo estadual publicará no Diário Oficial, nesta quarta-feira (29) o edital da obra do monotrilho que conectará a capital paulista ao Grande ABC. É a primeira vez que o Metrô ultrapassará os limites da cidade de São Paulo, avançando à região metropolitana.

A linha possuirá 15,7 km de extensão, num total de 13 estações e um pátio. A obra será construída através de uma PPP (parceria público privada) e terá R$ 1,276 milhão de investimentos do BNDES ou da Caixa Econômica Federal, mais R$ 400 milhões da União. O Estado ainda deve arcar com mais de R$ 400 milhões em desapropriações de terrenos, por onde os trens passarão.

Em um primeiro momento, a linha 18 proverá os municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo do Campo. O trajeto terá como pontos de parada as estações Tamanduateí, Goiás, Espaço Cerâmica, Estrada das Lágrimas, Praça Regina Matiello, Instituto Mauá, Afonsina, Fundação Santo André, Winston Churchill, Senador Vergueiro, Baeta Neves, Paço Municipal e Djalma Dutra.

Ao todo, diariamente, 314 mil pessoas usufruirão da nova linha.

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No Recife, Prefeitura começa a implanta 2ª fase da Faixa Azul da Mascarenhas de Moraes

Bom pra quem anda de ônibus, e pensando nisso é que a Prefeitura do Recife começa a implantar a 2ª fase da Faixa Azul na Mascarenhas de Moraes. A Faixa azul agora será implantada no sentido subúrbio/cidade e se unirá ao corredor de ônibus da Avenida Sul fazendo com que as viagens com destino ao centro da cidade sejam mais rápidas.

Hoje, esta avenida tem constantemente engarrafamentos deixando os ônibus presos e consequentemente deixando muito usuários prejudicados. Essa medida vai mudar e muito a vida dos usuários que vem dos terminais integrados de Tancredo Neves, Aeroporto e Cajueiro Seco.

O corredor dá prioridade ao transporte público e funciona de segunda a sexta-feira, entre 6h e 22h. Passageiros dos ônibus aprovaram a iniciativa e motoristas acreditam que a mudança pode ajudar a diminuir o número de acidentes na via.

A nova Faixa Azul da Imbiribeira vai da Rua Coronel Fabriciano até a Av. Sul, sentido subúrbio/cidade. São transportados neste corredor cerca de 60 mil passageiros, todos os dias, por meio de 11 linhas de ônibus.

A fiscalização será realizada pela CTTU e, depois, serão instalados equipamentos de fiscalização eletrônica para coibir a invasão de automóveis no corredor. A expectativa é de que, até o final de janeiro, seja implantada também a Faixa Azul da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais no sentido subúrbio/cidade.

Além da Rua Cosme Viana e da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, também terão corredores nas avenidas Recife, Beberibe, Engenheiro Abdias de Carvalho, Engenheiro Domingos Ferreira, Herculano Bandeira, Conselheiro Aguiar, Antônio de Gois, Rua Cônego Barata, Estrada dos Remédios, Avenida Visconde de Albuquerque e Estrada Velha de Água Fria.

Informações: Blog Meu Transporte

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Bilhete Único Semanal terá versão para Metrô e CPTM

O Bilhete Único Semanal também estará disponível na sua versão "trilhos" para usuários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A informação foi dada nesta terça-feira (28) pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.

Com o cartão, o usuário pagará uma taxa fixa e poderá realizar um número ilimitado de viagens durante uma semana.

A estratégia será a mesma adotada em relação ao Bilhete Único Mensal, lançado em novembro. À época, o estado também lançou uma opção do serviço para quem usa Metrô e CPTM.

A Prefeitura estima que o Bilhete Único Semanal será lançado em abril. O governo estadual quer que a versão sobre trilhos passe a funcionar junto com a versão municipal, que é voltada ao uso dos ônibus.

"Esse processamento todo é feito pela própria SPTrans e nós aguardamos o encaminhamento que eles estão dando. Nós sempre estamos adotando a política da aderência, o governador Geraldo Alckmin tem nos orientado a não prejudicar o usuário. Se o usuário acha importante ter ambos os processos, o Bilhete Mensal, Semanal e até o Bilhete Diário, nós vamos acompanhar", disse o secretário dos Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes.

Valores
Os valores ainda não foram informados pelos governos estadual e municipal. Em dezembro, Haddad disse no dia 20 de janeiro que o valor seria proporcional ao mensal, mas que deve ser um pouco mais baixo, equivalente a um quarto do Bilhete Único Mensal, com tarifas de R$ 140 (para as viagens de ônibus) e R$ 230 (integrado com Metrô e trens da CPTM).

"O valor é proporcional ao mensal. Tem que ver se é um quarto ou um pouco menos que um quarto, pois são sete dias. Isso o [secretário municipal de Transportes, Jilmar] Tatto vai definir. O diário nós, ainda, estamos em estudo", disse na ocasião.

Bilhete mensal
O Bilhete Único Mensal começou a funcionar em 30 de novembro. Principal promessa de campanha de Haddad, o Bilhete Único Mensal torna possível aos passageiros fazer diversas viagens de ônibus durante o mês por um preço fixo de R$ 140.

A medida também permite ao usuário fazer viagens integradas ao Metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pelo período de 31 dias, com taxa fixa mensal de R$ 230. O mesmo valor, de R$ 140, será cobrado para uso apenas no Metrô e na CPTM.

Considerando o valor de R$ 230 para o Bilhete Único Mensal Integrado, a adesão só vai valer a pena para pessoas que pretendem realizar a partir de 50 viagens ao mês, ou seja, para quem  faz mais viagens do que uma simples ida e volta ao trabalho de segunda a sexta-feira.  Isso porque, se o crédito inserido não for totalmente gasto, o usuário perde o valor da recarga ao fim do prazo.

Os custos para o projeto aos cofres públicos municipais são estimados em R$ 400 milhões, segundo a Prefeitura.

A retirada dos novos cartões será realizada no posto de atendimento escolhido durante a realização do cadastro online. Os estudantes vão retirar os bilhetes para o próximo ano letivo nas respectivas instituições de ensino, a partir do início de 2014.

Cadastramento
Para ser beneficiado pela nova modalidade de cobrança, o passageiro precisa fazer o cadastramento para ter direito ao Bilhete Mensal. O cadastro deve ser feito em site específico da SPTrans (www.bilheteunico.sptrans.com.br).

O usuário deverá indicar em qual dos 40 postos da SPTrans deseja retirar o bilhete. E será avisado por e-mail a data da liberação.

A emissão da primeira via do Bilhete Único Mensal será gratuita. O usuário que precisar solicitar uma segunda via deverá pagar o valor de sete tarifas comuns (R$ 3) ou de dez tarifas de estudante (R$ 1,50). Não será possível transferir os créditos do Bilhete Único para o Bilhete Único Mensal.

Informações: Tatiana Santiago
Do G1 São Paulo

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Em Maceió, Faixa exclusiva de ônibus será fiscalizada das 6h às 20h

O superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Tácio Melo, concedeu na manhã desta terça-feira (28), uma entrevista coletiva à imprensa, para falar sobre o funcionamento das faixas exclusivas para o transporte coletivo de Maceió.

Tácio apresentou diversas informações no auditório da Procuradoria Geral do Município, e salientou que as mudanças operacionais acontecem nas Avenidas Fernandes Lima, Thomás Espíndola e Durval de Góes Monteiro.

Segundo o superintendente, a faixa exclusiva terá funcionamento de domingo a domingo, no entanto, os agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estarão fiscalizando se há alguma irregularidade das 6h às 20h. Os ônibus, conforme a determinação da SMTT devem circular na faixa que está pintada de azul e branco.

Também está proibido, a partir de 24 de fevereiro, o trânsito de caminhões que pesam acima de cinco toneladas e tratores das 6h às 20h. Após este período, quando o tráfego é considerado baixo, os veículos podem passar normalmente. A proibição já foi debate na Câmara de Vereadores de Maceió, tendo inclusive, um projeto aprovado.

O superintendente destacou também que os carros que realizam o transporte complementar e taxistas não poderão veicular na faixa dos ônibus, exceto em pontos de embarque e desembarque de passageiros, nunca em paradas de ônibus. “Além disso, os ciclistas poderão usufruir da faixa e o motorista do ônibus precisa manter uma distância segura, aproximadamente um metro e meio”, complementou Tácio Melo.

Ações educativas e multas
A Prefeitura de Maceió deve iniciar campanhas educativas para informar aos motoristas sobre as mudanças no trânsito a partir de 3 de fevereiro. Todas as informações devem ser repassadas por agentes de trânsito, na televisão e no rádio até o dia 16 de fevereiro.

As autuações de quem infringir as normas devem começar a partir do dia 10 de março.
Câmeras estarão fazendo a fiscalização daqueles condutores que desobedecerem ao permitido ao fazer uma conversão pela direita, com a antecedência de duas quadras. "Aqueles que ultrapassarem este limite de duas quadras antes de entrar na via da direita será autuado", avisou o superintendente.

Quem for pego levará multa de R$ 53, mais três pontos na carteira de habilitação. Os ônibus serão proibidos de fazer ultrapassagens pela esquerda. Cinco cabines de fiscalização estarão distribuídas ao longo de todo o percurso nas vias de faixa exclusiva para ônibus.

O transporte de saúde e emergência, bem como os de polícia, poderão utilizar a faixa dos ônibus desde que esteja regularmente identificado com alarme sonoro e iluminação vermelha, conforme preceitua o artigo 29, VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Passagem
Em relação ao possível ao aumento da passagem de ônibus na capital alagoana, o superintendente Tácio Melo garantiu que a Prefeitura preparou uma consultoria para discriminar o motivo da manutenção da passagem em R$ 2,30.

“Todo o trabalho do Município está sendo efetivado em consonância com o Ministério Público Estadual para poder sensibilizar ao Poder Judiciário sobre o congelamento da passagem em Maceió”, frisou Tácio Melo.
Ele frisou ainda que as empresas de ônibus devem nada mais, nada menos que cerca de R$ 12 milhões de ISS - Imposto Sobre Serviço à Prefeitura Municipal.

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Em SP, Estação Adolfo Pinheiro do Metrô será entregue sábado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que a estação Adolfo Pinheiro do Metrô será entregue no próximo sábado (30). Segundo ele, trata-se da primeira das 11 estações que liga a Linha 5- Lilás, do Capão Redondo à Estação Klabin, todas na zona sul da capital paulista.

Inicialmente, de acordo com o governador, a nova estação funcionará em fevereiro de segunda a sexta-feira, com horários reduzidos. Os sábados e domingos serão usados para ajustes.

— Neste final de semana, excepcionalmente, a estação funcionará.

Até o final de março, a estação Adolfo Pinheiro passará a funcionar integralmente, das 4h50 até 1 hora. As demais dez estações, de acordo com Alckmin, serão entregues muito próximas umas das outras.

— Essa será a linhas dos hospitais, da AACD, do Hospital do Servidor e Hospital São Paulo.

Ainda de acordo com Alckmin, amanhã, quarta-feira (29), o Governo do Estado e o Metrô lançarão o Edital de Parceria Pública Privada para escolher as empresas que construirão Linha 18 do Metrô.

— É a primeira vez que o Metrô vai sair da capital.

A expectativa do governador é assinar o contrato com a empresa vencedora em 90 dias. As obras serão financiadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, e do governo do Estado. O governador fez as declarações em breve entrevista que concedeu à imprensa após ter acompanhado a chegada do "Megatatuzão" à estação Eucaliptos da Linha 5-Lilás do Metrô, na zona sul da capital paulista.

O Megatatuzão, uma máquina projetada para escavar túneis nas obras do Metrô, partiu do Poço Bandeirantes no dia 11 de setembro do ano passado e percorreu 483 metros. O túnel faz parte da extensão da Linha Lilás, entre o Largo Treze e a Chácara Klabin. A previsão do Metrô é de que o equipamento trabalhe 22 meses para concluir o túnel.

Informações: Estadão

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