Governo adia leilão do trem-bala pela terceira vez

terça-feira, 13 de agosto de 2013

O leilão de concessão do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, não acontecerá mais no dia 19 de setembro, conforme estava previsto. O adiamento do leilão, que tinha apenas um grupo interessado, foi informado nesta segunda-feira (12) pelo ministro dos Transportes, César Borges, e pelo diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Foi a terceira vez que o governo adiou o leilão do trem-bala. Em 2011, uma tentativa de leilão fracassou.

"Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante. E os outros prováveis participantes, concorrentes, solicitavam o adiamento do processo. Solicitaram mais tempo para formar seus consórcios", afirmou o ministro dos Transportes.


O cronograma anterior, que já não tem mais validade, determinava que a entrega das propostas pelas empresas interessadas deveria acontecer na próxima sexta-feira (16).

Novo leilão em, pelo menos, um ano
Segundo o ministro César Borges e o presidente da EPL, o leilão do trem-bala, que o governo tenta realizar desde o final de 2010 e que já teve seu cronograma adiado por diversas vezes,  foi remarcado para acontecer em, pelo menos, um ano em diante a partir de agora. Uma nova data formal, porém, ainda não foi definida. Segundo o ministro, o governo quer fazer a licitação em 2014.

César Borges acrescentou que a previsão de colocar o trem-bala em operação até o ano de 2020 continua mantida. "E também o entendimento de que é importante para o país a existência desse projeto que vai viabilizar a capacidade de mobilidade interurbana entre pólos demandadores emissores de passageiros", acrescentou ele.

Taxa de retorno ao investidor
No início do mês passado, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou que a taxa interna de retorno para investidores no projeto do primeiro trem-bala brasileiro subiu de 6,32% para 7%. Já a previsão para a taxa de retorno para os acionistas da concessionária subiu de 11,57% para 13,56% ao ano.

"Poderá haver aperfeiçoamento de edital. Não há solicitações de mudança, mas não vamos garantir. Daqui a um ano, o que vier para assegurar e dar segurança ao processo, poderá acontecer", afirmou o ministro dos Transportes.

O custo estimado do projeto é de R$ 35,6 bilhões. A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199. No relatório do Tribunal de Contas (TCU), que aprovou o edital do projeto, mas com ressalvas, foram feitas recomendações à agência como tempo máximo de 99 minutos em viagem expressa entre São Paulo e Rio de Janeiro.

O diretor-presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, declarou que o leilão não foi adiado novamente por falta de interesse das empresas no projeto, mas sim porque o projeto passou a ser "mais atrativo". "Tem mais empresas que querem participar e estamos proporcionando a possibilidade de que elas tenham oportunidade de participar. Não há dúvida sobre a atratividade e interesse do projeto", declarou ele.

Leilão do trem-bala
O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido, inicialmente, em dezembro de 2010, mas a licitação acabou sendo adiada para abril de 2011 e depois para julho daquele ano. Como nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta naquela ocasião, o governo mudou o modelo da licitação, e decidiu dividir o projeto em duas partes: uma para contratar a empresa que vai fornecer a tecnologia e outra para contratar a infraestrutura do projeto (trilhos, estações etc.).

De acordo com o modelo proposto, leva a concessão do trem-bala a empresa que oferecer o maior valor de outorga – valor pago à União pelo direito de explorar o serviço.

O trem brasileiro terá que trafegar a 300 km/h no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro – que terá que ser percorrido em, no máximo, 99 minutos.

Por Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
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Em SP, Carro em faixa de ônibus no Corredor Norte-Sul leva multa a partir do dia 26

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começará a multar na segunda-feira (26) os motoristas que desrespeitarem a faixa exclusiva para ônibus no Corredor Norte-Sul ao longo de todo o trecho que começa na região da Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte, e vai até a região da Avenida do Jangadeiro, na Zona Sul. Até lá, os motoristas são apenas orientados a respeitar a sinalização.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar pela faixa exclusiva de ônibus é uma infração leve, que gera perda de três pontos na carteira e multa de R$ 53,20. A exclusividade para o transporte coletivo na nova faixa do Corredor Norte-Sul vale de segunda a sexta-feira, em ambos os sentidos, das 6h às 22h. O projeto faz parte da Operação Dá Licença para o Ônibus, que tem como objetivo priorizar a circulação do transporte coletivo na cidade, diminuir o tempo de viagem dos usuários e melhorar os padrões de conforto e segurança do transporte público.


A fiscalização será feita por cerca de 24 agentes, sendo 12 em cada sentido. A São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia o transporte público da cidade, também irá destacar fiscais para esta operação.

Novo trecho em operação
Nesta segunda-feira (12), foi implantada a terceira etapa das faixas exclusivas para ônibus no Corredor Norte-Sul, nas avenidas Washington Luís, Interlagos, do Jangadeiro e Senador Teotônio Vilela. O segundo trecho passa pelas avenidas 23 de Maio, Rubem Berta, Professor Ascendino Reis, Moreira Guimarães e Washington Luís. O primeiro trecho foi inaugurado entre as ruas Paineira do Campo e Carlos de Souza Nazaré.

Segundo a CET, a velocidade média dos ônibus subiu até 108% na faixa exclusiva implantada no trecho do corredor Norte-Sul entre o Túnel do Anhangabaú e a Av. Jornalista Roberto Marinho. Esse incremento de 108% na velocidade foi observado no sentido Centro, no período da tarde: a velocidade subiu de 13,23 Km/h para 27,50 Km/h. No sentido centro-bairro, período da tarde, o aumento da velocidade foi menor, de 56% (de 10,7 km/h para 16,67 km/h).

Durante a manhã, a velocidade teve um ganho de até 47% (no sentido bairro-centro a velocidade média subiu de 15,16 km/h para 22,30 km/h).  No sentido centro-bairro, passou de 17,32 km/h para 19,34 km/h, um ganho de 12%.
Entre o pico da manhã e o pico da tarde, o aumento da velocidade dos ônibus chegou a 84%, de 15,85 km/h para 29,16 km/h no sentido bairro - centro. E de 15,21 km/h para 19,35 km/h, no sentido centro-bairro (ganho de 27%).

Informações: G1 São Paulo
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Cuiabá terá faixa exclusiva para circulação de ônibus

A Prefeitura Municipal de Cuiabá anunciou, na segunda-feira (12), a criação de faixas exclusivas para a circulação dos ônibus nas principais avenidas de Cuiabá.

A medida integra o pacote de melhorias a serem implantadas imediatamente ou dentro de um prazo de até dois anos na Capital para melhorar o sistema de transporte público vigente, que hoje atende a cerca de 330 mil usuários.

Entre as ações anunciadas estão a implantação de 800 novos abrigos nos pontos de ônibus nos próximos dois anos, o que atingiria 80% dos pontos existentes na cidade, e a ampliação dos pontos de venda e recarga do cartão de vale-transporte.


Além disso, entrará em vigor um decreto que irá garantir ao passageiro que não tiver o cartão eletrônico o direito de ser transportado gratuitamente até um local onde possa comprá-lo.

Atualmente, quem não consegue comprar o cartão no trajeto do ônibus, acaba por descer pela porta da frente do veículo, sem pagar a passagem.

O Município também se comprometeu a aumentar o número da frota em circulação das principais linhas nos horários de pico e a fiscalização do cumprimento dos horários dos ônibus.

A frota atual, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), é de 386 veículos, entre carros em uso e veículos de reserva. Porém, circulam na Capital aproximadamente 570 ônibus, quando se somam à frota municipal os ônibus intermunicipais, que ligam Cuiabá a Várzea Grande.

A prefeitura prometeu, ainda, exigir o treinamento dos motoristas para a recepção dos passageiros – especialmente idosos, cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) – e garantir o direito à integração aos usuários que adquirirem qualquer quantidade de bilhetes no cartão transporte.

Passagem e contratos

Na lista de medidas também consta a auditoria na planilha tarifária, já em vigor, que conta com a participação do Ministério Público e da Câmara de Vereador.

O prazo de conclusão dessa revisão da passagem cobrada no Município – hoje fixada em R$ 2,85 – é de 45 dias.

Além disso, o contrato hoje firmado com as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo também deverá ser revisto. A concessão atual vence em 2014 e já é alvo de ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Na ação, o promotor Clóvis de Almeida aponta formação de cartel no sistema de transporte público atual, com vícios na licitação realizada em 2002, prorrogações ilegais dos contratos, concessões ilegais de novas linhas e o ingresso de empresas que não participaram do certame no sistema de transporte da Capital.

Atualmente, três empresas operam as linhas de ônibus em Cuiabá – Expresso Norte-Sul, Pantanal Transportes e Integração Transportes. Segundo dados da Secretaria de Comunicação (Secom) de Cuiabá, a empresa Norte-Sul foi uma das vencedoras do certame.

Outras vencedoras foram a AGE Transportes, que faliu; a Princesa do Sol, que teve as linhas leiloadas, em uma ação judicial para pagar dívidas trabalhistas; e a Nova Cuiabá, que hoje é a Pantanal Transportes.

Pela não realização de novas licitações durante duas gestões, dois ex-prefeitos respondem a ação por improbidade administrativa: Wilson Santos (PSDB) e Roberto França (DEM).

Por Lislaine dos Santos
Informações: Midia News
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Metrô de SP lança campanha por boa convivência nos trens

O Metrô lança hoje, 13 de agosto de 2013, uma nova edição da campanha “Cidadania” nas estações do Metrô. Essa ação de comunicação educativa tem como objetivo sensibilizar os usuários sobre o uso correto deste meio de transporte.

Hoje uma das principais queixas dos usuários diz respeito ao comportamento inadequado e, por vezes, desrespeitoso por parte das pessoas. O Metrô recebe, além dessas críticas, sugestões de mensagens para orientação do público, mostrando que os usuários contam com ações da Companhia para melhorar a situação. Essa necessidade vem sendo apontada pelas pesquisas feitas pelo Metrô e também podem ser observadas nas manifestações feitas nas redes sociais e pelo Fale Conosco.


Desse modo, foram escolhidos os temas mais apontados pelo público, destacando-se a importância de se respeitar os assentos preferenciais, de segurar as mochilas nas mãos no interior dos trens, de aguardar o desembarque para depois embarcar, de não permanecer na área de portas e ocupar preferencialmente os corredores no interior dos trens, de usar fones de ouvido para ouvir música e de descartar corretamente o lixo e, em especial, os chicletes.

Nessa edição, o Metrô procurou dar mais voz e ação para os usuários. O mote da campanha - “Espalhe Respeito” - tem como ícone a imagem do dente de leão, com QR Codes (código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica) em todas as peças instaladas nas estações e trens, que permite aos usuários compartilhar as mensagens em seus perfis pessoais no Facebook e agir como protagonistas na divulgação da Campanha Cidadania. Dessa forma, pretende-se mobilizar, estimular o público a pensar, discutir e espalhar a ideia da Cidadania. 

Na Estação República, a campanha conta com uma ação especial em que os usuários interagem com o ícone da Campanha, por meio de um dente-de-leão digital projetado na parede da estação. As orientações de cidadania também são feitas por meio de cartazes e mensagens sonoras nos trens e estações e postagens nas páginas oficiais do Metrô nas redes sociais.
Com essa nova versão da Campanha Cidadania, a Companhia espera incentivar comportamentos mais respeitosos e atitudes mais solidárias entre as pessoas, contribuindo para uma melhor convivência e urbanidade.

Informações: Metrô SP
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Aeromóvel, BRT, metrô: qual o meio de transporte ideal para o Brasil?

As cidades têm buscado alternativas para a sempre crescente demanda por transporte público de qualidade. Os onipresentes carros e ônibus não conseguem mais atender à população de maneira satisfatória. Outrora considerado ideal, o metrô deixa de ser a solução única para os anseios da sociedade nas metrópoles. Nesse contexto, meios diferentes – sejam eles baseados em exemplos de fora ou totalmente desenvolvidos no Brasil – ganham espaço nas mentes de engenheiros e começam a deixar as pranchetas para tentar atingir o objetivo final de mobilidade urbana: o transporte ideal.

Será possível que se encontre, um dia, o veículo perfeito? Eventualmente as grandes cidades vão parar de crescer, mas a necessidade de deslocamento eficaz será ainda maior no futuro. Afinal, quanto mais uma sociedade se desenvolve, mais ela precisa de melhores meios de transporte – e quando a cidade avança, aumenta também a carência de soluções para o deslocamento interno. E são exatamente as cidades mais desenvolvidas que exigem mais mobilidade. Foram elas o foco do clamor das ruas por melhoria nos serviços de transportes públicos brasileiros.

A população demonstrou, revoltada, seu descontentamento com o transporte coletivo – insatisfação que atingiu o paroxismo nos protestos que tomaram as ruas do País em junho de 2013. Não é apenas o valor da tarifa que insufla as críticas, como ficou evidente durante as manifestações: é a estagnação da infraestrutura, a má qualidade do serviço prestado, a superlotação, a falta de investimentos duradouros; são os longos congestionamentos, as escassas opções, as condições ruins das vias, os constantes atrasos.

O poder público – com significativa participação da iniciativa privada – responde com novos projetos. A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC de mobilidade urbana, prevê nas principais capitais recursos para obras de BRTs (sistemas de ônibus rápidos), corredores exclusivos de ônibus, monotrilhos, metrôs, veículos leve sobre trilhos (VLTs), trem urbano, aeromóvel e corredor fluvial. A expansão dos serviços existentes é um importante passo, mas perde espaço diante de propostas inovadoras. Por terra, por mar, por ar, os mais variados veículos surgem para corresponder aos desejos da população.

Cada um desses projetos conta com características próprias, mas todos compartilham pontos em comum: a necessidade de atender bem o público a que se destinam, o aproveitamento de outros caminhos dentro das cidades, a preocupação com a sustentabilidade. Eles oferecem rapidez, segurança, conforto, aliados ao ideal da integração com os demais meios. São voltados para o exigente público atual, mas pensando no futuro. Em um infográfico especial, o Terra apresenta projetos que estão em execução ou em fase final de testes no País.

Este mês de agosto representa um marco para a mobilidade urbana no Brasil. É para quando está prevista a inauguração da primeira linha de aeromóvel em operação comercial do mundo, em Porto Alegre (RS). É também quando devem terminar as obras do primeiro corredor expresso do Rio de Janeiro, o BRT Transoeste. Em São Paulo, dezenas de quilômetros de faixas e corredores exclusivos para o transporte coletivo estão sendo inaugurados; e a presidente Dilma Rousseff acaba de anunciar mais R$ 50 bilhões para programas de mobilidade urbana.

Confira algumas das principais alternativas para o Brasil, veja em que países essas soluções são adotadas e saiba o que pensam especialistas sobre como seria o transporte ideal.

Informações: Portal Terra

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