Projeto prevê áreas exclusivas para mulheres em trens e ônibus de São Paulo

sábado, 6 de julho de 2013

Um projeto de lei que obriga trens, ônibus e metrô a reservarem um espaço exclusivo para mulheres foi aprovado pela comissão de transportes da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e já está pronto para entrar na pauta de votação.

O projeto, que é de 2005 e foi elaborado pelo então deputado Geraldo Vinholi (PSDB), tem o objetivo de "coibir as oportunidades de assédio sexual" contra as mulheres que utilizam o transporte público, segundo a justificativa do texto.
O relator do projeto, deputado Gerson Bittencourt (PT), foi quem deu parecer favorável. Ele apresentou duas emendas ao original, determinando que os locais exclusivos sejam identificados e também deu prazo de 180 dias para o governo regulamentar a lei, se aprovada. "Os efeitos psicológicos decorrentes dessa bolinação são gravíssimos, trazendo sérias consequências como insegurança, culpa, depressão, problemas sexuais e de relacionamento íntimo, fobias, entre outros", afirmou Bittencourt em seu parecer.

Em entrevista ao , ele disse que recebe em seu gabinete muitas reclamações de mulheres molestadas, e inclusive uma funcionária dele já passou pela situação. "Esse projeto foi elaborado há oito anos e não prosperou na Casa. Ele tem um apelo muito forte, acho que existe uma tendência de aprovação", disse.

O especialista em transporte Sérgio Ejzenberg afirmou que esta é uma medida paliativa, já que o real problema é a superlotação. "Os ônibus e vagões lotados são propícios para esses abusos. É necessário investir para que todos sejam transportados com dignidade, não separar as pessoas para que as mulheres não sejam abusadas", apontou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Em BH, Redução da tarifa faz empresários atrasarem compra de ônibus do BRT

Prevista para este mês, a compra do primeiro pacote de ônibus para o sistema BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus) de Belo Horizonte será adiada mais uma vez e pode ficar para setembro. As recentes manifestações relacionadas ao transporte coletivo e a redução do valor da passagem em R$ 0,10 na capital (de R$ 2,80 para R$ 2,70) reacenderam o clima de insegurança entre empresários do setor. Consórcios operadores agora planejam avaliar o impacto das mudanças na tarifa para fechar a aquisição da maioria dos coletivos previstos para transportar 750 mil usuários por dia. Com mais um adiamento, fabricantes acreditam que a entrega da frota ocorra de forma gradual, a partir do fim do ano.

No fim de 2012, a demora motivada por atrasos nas obras dos corredores das avenidas Pedro I/Antônio Carlos, Cristiano Machado e Região Central e a indefinição de data de início de operação já haviam levado os consórcios a frear a encomenda do “pacotão”. Agora, a expectativa era de que o negócio fosse concretizado logo após a Transpúblico’2013, feira voltada para o mercado de transporte de passageiros que reuniu as principais marcas de carrocerias, chassis e acessórios, na última semana, em São Paulo. 


Somente uma delas, contudo, anunciou negociação efetiva de BRTs para a capital, ainda que extraoficialmente: a Mercedes-Benz, com 500 unidades. Desse total, 350 são padrons de motor dianteiro e suspensão a ar, semelhantes aos atuais ônibus de BH, como revelou o Estado de Minas em outubro. Os 150 restantes são veículos articulados. 

O plano inicial é de que o sistema comece a funcionar a partir de fevereiro, com 192 ônibus articulados e 200 padrons. A MAN Latin America também anunciou na feira a encomenda de 300 ônibus urbanos para atender a Grande BH (250 de motor frontal e 50 de propulsão traseira), embora não os considere BRTs. 

“O mercado no Brasil está um pouco aquém do que esperávamos. Ainda não vendemos articulados para Belo Horizonte, mas já negociamos outras unidades que alimentarão o BRT”, adiantou o diretor de Vendas, Marketing e Pós-Venda da MAN, Ricardo Alouche. Na avaliação do executivo, o fato de o relevo da cidade ser acidentado tem levado os consórcios a optar por veículos de motor dianteiro, com menor custo de compra e manutenção e maior valor de revenda do que um equivalente de propulsor traseiro. 

O novo adiamento nas encomendas pegou os fornecedores de surpresa, uma vez que os fabricantes contavam com o pedido em julho para produzir os veículos em até 120 dias, prazo médio necessário. “As vendas (em BH) estão sendo discutidas. Estamos nos preparando para a encomenda dos BRTs em todo o país, mas o problema é a infraestrutura. Sabemos que vai haver um acúmulo de pedidos no fim do ano”, alerta o gerente comercial de ônibus urbanos da Volvo, Euclides Castro. 

Tanto ele quanto Alouche concordam que, para atender o pedido, a entrega terá de ser feita a conta-gotas. Ou seja: somente parte da frota estará pronta para entrar em operação no início de 2014. “Estamos nos preparando para entregar os primeiros ônibus em dezembro, com um forte impacto (de entrega) em março”, complementou. 

Por Bruno Freitas
Informações: Estado de Minas
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Monotrilho de São Paulo só vai abrir em 2016

O projeto da primeira fase envolve a construção de um monotrilho (trem elevado), com 13 estações e estimativa de 314 mil passageiros por dia.

Conforme anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a consulta pública ao edital do projeto começa hoje e dura 30 dias.

O modelo escolhido é o de PPP (Parceria Público Privada). O projeto deve consumir R$ 3,5 bilhões. A primeira fase da construção terá 14,9 quilômetros e vai circular pelos municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo do Campo.

Na capital, a futura linha será conectada à estação Tamanduateí da linha 2-verde do Metrô (que passa pela região da av. Paulista) e a estação homônima da linha 10-turquesa da CPTM, que chega ao Brás.

A expectativa é contratar os vencedores da licitação até dezembro. "O prazo da obra, a partir disso, será de 30 meses", disse Jurandir Fernandes, secretário estadual de Transportes Metropolitanos.


Um dos obstáculos até lá será atrair interessados na PPP --diante da subida do dólar e das condições adversas da economia internacional.

O projeto também enfrenta oposição dos moradores de um bairro de classe média alta de São Bernardo. Ali, a estação será praticamente colada aos prédios construídos depois do início do projeto.

Uma ideia em estudo é "envelopar" as laterais do trilho por onde passarão os trens.

Por Eduardo Geraque
Informações: Folha SP

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Prefeito de Belo Horizonte anuncia redução da passagem para R$ 2,65

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta sexta-feira (5) a redução da passagem de ônibus para R$ 2,65, o que representa R$ 0,15 a menos em relação ao valor praticado atualmente. A queda, segundo a prefeitura, reflete a desoneração dos impostos federais PIS/Cofins e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

O novo preço foi anuniciado após reunião do prefeito com representantes das empresas que operam o transporte público na capital. "Nós nos reunimos hoje cedo, antes dessa reunião e ontem eles já nos anunciaram que concordavam. Haviam entendido que havia, de fato, uma legalidade nessa desoneração do PIS/Cofins e era uma resposta formal que nós esperávamos deles já que eles tinham sido notificados por correspondência, logo no início de junho", diz.

No dia 29 de junho, parte da redução já havia sido aprovada com a votação de um projeto de lei. As tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte haviam sido reduzidas de R$ 2,80 para R$ 2,70. Na data, o projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, foi aprovado em segundo turno, determinando a redução de R$ 0,05 com o repasse da desoneração do ISSQN. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que  havia suspendido a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus.


Porém, nesta sexta-feira (5), o custo operacional voltou a ser aplicado, mas R$ 0,10 foram retirados com o repasse da desoneração dos impostos PIS/Cofins, segundo o anúncio do prefeito. Durante a aprovação do projeto, a emenda que determinava o repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins havia sido reprovada. Outra emenda derrubada determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.

“Alguém pode perguntar por que não é R$ 2,60 se era R$ 0,10 centavos e o PIS/Confins permite mais R$ 0,10. Porque nós fizemos uma redução emergencial, baseada no ISS e na taxa da BHTrans, e nós então suspendemos, já que é uma medida administrativa, essa taxa da BHTrans, ela continuará a ser cobrada e nós vamos incluí-la na discussão sobre a revisão de contratos”, explicou o prefeito.

A forma como a redução foi aplicada é questionada por representantes de movimentos sociais e estudantis que organizaram manifestações na capital mineira. Para o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBEs), Gladson Reis, a decisão de reduzir a tarifa do transporte coletivo é uma resposta positiva aos protestos, mas ainda não satisfatória. "É fruto da mobilização dos povos nas ruas. Esta vitória é da população. Mas, mesmo assim não contempla", disse. Segundo ele, a redução mínima que será aceita pelos grupos mobilizados será de R$ 0,20.
De acordo com Lacerda, após a redução da passagem, Belo Horizonte terá o menor preço "entre as grandes capitais brasileiras".

Informações: G1 Minas
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Termina a greve de ônibus no Grande Recife

Um acordo firmado entre os sindicatos dos Rodoviários de Pernambuco e das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), na manhã deste sábado (6), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), permite o fim da greve de ônibus no Grande Recife, que entrou hoje no 6º dia. No encontro, os empresários decidiram atender a reivindicações da categoria, como não demitir ou punir os grevistas e não descontar os dias parados. Os trabalhadores se comprometeram a voltar ao serviço imediatamente.

As informações foram confirmadas pelo superintendente Regional do Trabalho, André Negromonte. "As duas partes mantiveram conversas desde a noite de ontem [sexta], que entraram pela madrugada", disse.

O presidente do Urbana-PE, Fernando Bandeira, explicou os detalhes do acordo em coletiva no início desta tarde, sem a participação dos representantes dos trabalhadores. "Assinamos uma ata administrativa nos comprometendo a cumprir os termos. Apenas demitiremos funcionários que participaram de confusão. Os dois sindicatos vão conversar sobre a multa de R$ 100 mil por dia [imposta no julgamento do dissídio pelo Tribunal Regional do Trabalho]", explicou Bandeira.


Ele acrescentou que cerca de 500 funcionários terceirizados foram contratados durante a greve e serão admitidos para completar o quadro das empresas. O Urbana-PE informou que 70% da frota está nas ruas neste sábado, quantidade que corresponde ao esquema especial de circulação nos finais de semana.

Neste momento, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Patrício Magalhães, está na sede da entidade reunido a portas fechadas com um advogado. Um dos diretores do sindicato, Diógenes José de Souza, não soube informar se haveria nova assembleia dos motoristas, cobradores e fiscais hoje. "A categoria respondeu quando voltou ao trabalho ontem [sexta]. Conseguimos que eles não descontem os dias paradados nem demitam os grevistas", limitou-se a dizer.

Integrantes da central sindical Conlutas, Aldo Lima, que faz oposição ao Sindicato dos Rodoviários, afirmou que não foi notificado sobre o acordo e se reunirá com líderes sindicais na tarde de hoje para avaliar os rumos do movimento.

Informações: G1 Pernambuco
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Transporte coletivo de Uberaba terá novo sistema de bilhetagem

Uberabense terá novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica para solucionar reclamações em relação ao atual cartão magnético. “O atual modelo está defasado e as empresas atenderam nosso pedido de lançar uma tecnologia melhor. Os cartões agora serão “chipados” e não precisam ser inseridos. Basta dar um toque no validador que a catraca é liberada”, informa o superintendente de Planejamento e Transporte, Claudinei Nunes.  

Ontem, as empresas apresentaram ao prefeito Paulo Piau o novo sistema, agora sob a responsabilidade da Transdata, empresa com sede em Campinas (SP). A mudança consiste na troca do cartão magnético (atual) por cartão Mafer com chip (Smart) que, ao contrário dos que estão sendo usados e que precisam ser inseridos no validador, serão por contato.


Para realizar a mudança haverá um período de transição, quando os ônibus terão dois validadores, o atual e o que será implantado. “Os validadores ficarão nos ônibus por 60 dias e neste período os usuários do transporte público irão realizar a troca na Transube, localizada no Edifício Elvira Shopping, na praça Rui Barbosa. 

Já os cartões gratuitos, para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, deverão ser trocados em posto que estará disponível na Unidade de Atenção ao Idoso (UAI), no período de 7h às 18h.

O período de troca será entre os dias 15 de julho e 15 de setembro. Após esta data serão retirados os validadores antigos e os usuários que tiverem créditos remanescentes no cartão antigo terão prazo de 30 dias para comparecer à Transube e validá-los no novo cartão. Este prazo poderá ser prorrogado para mais trinta dias, mas somente em casos excepcionais.

“Importante ressaltar que não haverá custo algum para fazer a transferência e as pessoas não irão perder seus créditos”, informa o prefeito Paulo Piau, que destaca a importância e os benefícios da mudança que proporcionará mais confiabilidade na extração dos dados coletados e acabará com os problemas que têm ocorrido.

“Recebemos várias reclamações em relação ao sistema atual, que estava provocando desconforto e até constrangimento aos usuários. Esperamos que a partir deste novo sistema isso não aconteça mais. Precisamos sempre nos aperfeiçoar para oferecer um serviço de qualidade aos usuários”, lembra Piau.

Também estiveram presentes à reunião os representantes das empresas Piracicabana, Rodrigo Oliveira, da Líder, André Barsan, da Transube, Júlio Minaré, e o representante da Transdata, Vinícius Figueiredo. (MGS)

Por Maria das Graças Salvador
Informações: Jornal de Uberaba
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Ipea propõe onerar uso de carro para baratear transporte público

São Paulo – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado hoje (4), em Brasília, propõe taxar o uso de automóveis para reverter a arrecadação em financiamento para o transporte público, barateando as tarifas. Entre as alternativas está a instalação de pedágios urbanos e a cobrança de taxas por uso de vias sujeitas a congestionamento e por estacionamentos públicos.

O texto destaca que a forma de financiamento atual do transporte público, baseado principalmente na arrecadação das tarifas, não é mais suficiente para custear o serviço. Daí a necessidade de outros seguimentos da sociedade contribuírem com o setor.

“Aumentar a carga tributária sobre as vendas de veículos privados, por sua vez, torna-se uma alternativa pouco viável em função do alto nível de tributação do setor”, diz o estudo. “Dessa forma, a linha ideal de financiamento do TPU (transporte público urbano) pelos usuários de veículos privados deveria contar com o uso do veículo como base de arrecadação, acrescentado nessa categoria a taxação do uso do espaço urbano.”
O texto destaca que, nos últimos anos, as tarifas dos ônibus tiveram um crescimento acima da inflação no Brasil. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, a passagem teve alta média de 192%, subindo 67% acima da inflação, descontando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta de 125%.

Já os custos do transporte privado não seguiram a linha ascendente, segundo o estudo: no mesmo período, o preço da gasolina subiu 122%, ficando 3% abaixo da inflação. Os gastos com veículo próprios, que incluem compra, manutenção e tarifas de trânsito, tiveram alta de apenas 44%, muito abaixo do IPCA.

Esse cenário de incentivo ao transporte privado aumenta o preço do transporte público, de acordo com o levantamento. Como o financiamento é rateado entre os passageiros, quando o número de usuários reduz o valor da passagem aumenta.

“Toda a sociedade deve pagar pelo transporte público, pois todos são beneficiados por ele”, afirmou um dos autores do estudo, Carlos Henrique Ribeiro, durante entrevista coletiva. “O usuário do automóvel causa externalidades para toda sociedade e para o transporte público urbano. A tarifa é um quarto mais cara devido aos congestionamentos gerados pelo transporte privado.”

Além de aumentar os impostos sobre o transporte privado, a nota técnica, intitulada “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, propõe que os proprietários de imóveis que foram valorizados por obras de transporte público também sejam taxados, assim como as receitas de comércios, serviços e publicidades associados ao transporte público.

Subsidio
Outra medida importante para alterar o modelo de financiamento do transporte público seria aumentar os subsídios públicos. Segundo o estudo, a prática é comum na Europa, onde o governo cobre entre 20% e 74% dos custos do transporte. A publicação alerta que é preciso que a União cobre dos estados e municípios melhorias efetivas na qualidade do serviço.

O subsídio privado também seria uma alternativa, porém sem grande destaque na publicação. “Na França, por exemplo, as empresas também têm que contribuir com transporte público por meio de um imposto específico, porque elas se beneficiam dele”, afirmou Ribeiro.

A proposta é que os subsídios sejam usados principalmente para equilibrar os gastos extras provocados pelos grupos não pagantes, como idosos e pessoas com deficiência. Eles incidem mais sobre os usuários mais pobres, uma vez que a redução do número de pagantes aumenta o valor da passagem.

“Essa situação é mais grave quando os pagantes de menor renda, mais propensos ao uso do transporte público, arcam com gratuidades concedidas a pessoas pertencentes aos estratos de renda mais altos (estudantes e idosos de alta renda, por exemplo)”, destaca o texto.

Por Sarah Fernandes
Informações: Rede Brasil Atual
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Contratos de ônibus de SP serão estendidos por um ano

Os contratos do sistema de ônibus de São Paulo serão prorrogados por até um ano. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. Os documentos, assinados há dez anos, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), vencem no dia 17. Uma nova licitação para o serviço vinha sendo costurada até a semana passada, quando o prefeito Fernando Haddad decidiu cancelá-la, para ampliar os debates sobre o tema e atender os protestos de rua.

Com isso, a Prefeitura vai manter, por um tempo ainda indefinido, as mesmas regras de remuneração para as empresas e cooperativas. Esse é um dos pontos mais controversos e questionados do transporte coletivo na capital paulista. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta na semana passada para investigar as planilhas e a forma de remuneração de empresas.


Segundo Tatto, os contratos prorrogados neste mês cessarão assim que a licitação dos transportes tiver continuidade e novos acertos forem assinados. Existem, atualmente, 16 contratos, metade voltada a consórcios que operam o chamado subsistema estrutural (ônibus maiores em linhas longas). Os demais se referem à rede local, com micro-ônibus em percursos menores.

"Espero que essa CPI dê um salto de qualidade, porque nós não temos nada a temer. Nós estamos aqui há seis meses e, se você perguntar, não assinei nenhum contrato ou aditivo", afirmou o secretário que, na semana passada, causou polêmica entre os vereadores ao dizer que a CPI serviria para "achacar" os empresários do setor.

O modelo do sistema de ônibus que entrará em vigor ainda será discutido no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que terá a primeira reunião, com 39 integrantes, daqui a duas semanas. Um terço dos conselheiros virá da sociedade civil. Eles serão eleitos pela população, provavelmente em pleitos realizados nas subprefeituras. Os demais serão representantes da Prefeitura de São Paulo e dos operadores da rede de transporte.

Remuneração

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Transportes mostram que a remuneração das empresas concessionárias de coletivos cresceu nos últimos anos, nem sempre proporcionalmente ao reajuste tarifário. No caso do contrato com o Consórcio Plus, por exemplo, que opera na zona leste, em julho de 2012 o valor da remuneração por passageiro paga pela Prefeitura ao consórcio subiu para R$ 2,6605. Em março de 2010, esse valor era R$ 0,60 menor.

Nesse período, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a tarifa subiu de R$ 2,70 para R$ 3. O termo de aditamento do novo valor foi assinado pelo ex-secretário municipal dos Transportes Marcelo Cardinale Branco. Tatto, o atual responsável pela pasta, observou nesta quinta-feira que os empresários de ônibus não gostam de contratos longos. "Ouso dizer que, às vezes, não gostam nem de contrato, gostam de credenciamento, algo emergencial, de seis meses." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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