Osasco, Guarulhos e Campinas reduzem tarifa de ônibus

quinta-feira, 20 de junho de 2013

As prefeituras de Osasco e Guarulhos, na Grande São Paulo, e Campinas, no interior do estado, anunciaram nesta quarta-feira (19) redução no valor da tarifa dos ônibus. Em Osasco, o valor passará a R$ 3,10, sem data para entrar e vigor. Já em Guarulhos e Campinas, ela passará a R$ 3,00 na próxima segunda-feira (24).

Em Osasco, atualmente, o valor da passagem é R$ 3,20. A medida foi anunciada durante uma reunião do prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), com integrantes de movimentos sociais que protestavam no município. Esta é a segunda redução no valor da tarifa no mês de junho. Na segunda-feira (17), o preço passou de R$ 3,30 para R$ 3,20. O último reajuste da tarifa em Osasco havia acontecido no final de 2012.

De acordo com o prefeito da cidade, a nova alteração no valor de R$ 3,20 foi possível por causa da decisão do governo federal de desonerar as empresas de transportes do PIS/Cofins.  Quanto à redução do valor para R$ 3,10, ainda não foi definida a data para a entrada em vigor por causa "tramites legais".

De acordo com nota divulgada pela assessoria, Jorge Lapas ainda se comprometeu em negociar com as empresas de transporte coletivo municipais a possibilidade de mais uma redução no preço das passagens. Manifestantes pedem R$ 3,00. Um novo encontro entre integrantes dos movimentos sociais e o governo será feito na quinta-feira (20) às 18h.

A Prefeitura de Guarulhos também anunciou que haverá uma redução no valor do preço da tarifa. Hoje a passagem custa R$ 3,20 e passará a R$ 3,00 na próxima segunda-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), depois de uma reunião na noite desta quarta-feira (19) em Brasília, onde participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

O encontro tratou da desoneração de tarifas do transporte público no país. “Essa decisão é parte do esforço que os governantes precisam fazer para reduzir o valor da passagem de ônibus, que é uma luta do Movimento Passe Livre”, disse Sebastião Almeida.

Na segunda-feira (17), uma outra redução no valor da tarifa de ônibus já havia entrado em vigor. O preço caiu de R$ 3,30 para R$ 3,20. Em Guarulhos, a desoneração de PIS e Cofins também colaborou para a redução da tarifa.
O objetivo da redução, segundo a prefeitura do município, é estimular o uso do transporte público na cidade. Medidas como a adoção do Bilhete Único, a implantação de corredores exclusivos, a construção de terminais de ônibus, a renovação da frota, além do fim da jornada dupla dos motorista-cobrador, também foram adotadas pela administração pública.

Campinas
A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nova redução no preço do bilhete do transporte público, que passa a custar R$ 3 a partir da próxima segunda (24). Segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), a decisão foi tomada "por causa do momento e do clamor da população". Para reduzir a tarifa, o Executivo vai aumentar o subsídio pago às empresas e, por isso, alguns investimentos serão cortados, o que pode afetar inclusive as áreas da saúde e educação.

De acordo com o prefeito, ainda não existe um estudo dos impactos desta redução no orçamento do município e as empresas ainda não foram contatadas pelo Executivo para estimar o aumento do repasse. "Essa decisão foi tomada unilateralmente por mim, por julgar que este é o momento em que se  precisava ter uma decisão rápida sobre o assunto", informou durante o anúncio no Salão Azul do Palácio dos Jequitibás na noite desta quarta-feira (19).

Santo André e ABC
A Prefeitura de Santo André também estuda reduzir o valor na tarifa do transporte, desde que haja "desoneração tributária por parte dos governos federal e estadual para o setor".

O preço das passagens no município, também foi reduzido. Desde sábado (15), o valor caiu de R$ 3,30 para R$ 3,20. O Prefeito do município, Carlos Grana (PT), deve se reúnir nesta quinta-feira (20) com os demais prefeitos dos municípios da grande São Paulo para discutir o assunto.

Informações: G1 Campinas

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Passagem de ônibus em Petrópolis, RJ, cai de R$ 2,80 para R$ 2,65

Antes mesmo da mobilização que vai acontecer em Petrópolis, Região Serrana do Rio, nesta sexta-feira (21), o valor da tarifa do transporte urbano no município já teve redução: a partir desta sexta, o valor passa de R$ 2,80 para R$ 2,65.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Rubens Bomtempo em uma solenidade para a assinatura de convênio entre a prefeitura, Caixa Econômica Federal e a empresa responsável que vai construir as 800 casas no bairro Carangola pelo programa Minha Casa Minha Vida. O reajuste será publicado no Diário Oficial desta sexta.

A medida, segundo o prefeito, não é a redução da tarifa, mas sim a desoneração de impostos – INSS patronal e Confins – estipulada por uma Medida Provisória (MP) do governo federal que entrou em vigor no dia 1º de junho deste ano. A MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário. “Analisamos a planilha de custos do transporte público e levando em conta essa medida provisória reajustamos, fizemos uma acomodação da tarifa”, destacou Rubens Bomtempo.

Questionado sobre o porquê de anunciar a mudança às vésperas da grande mobilização prevista para acontecer nesta sexta, o prefeito garante que a medida já estava sendo discutida pelo governo e que, inclusive, a intenção era utilizar a desoneração para ampliar a integração do transporte urbano no município. “Hoje, temos 70% da integração. Já estávamos avaliando a desoneração e nossa intenção era utilizar isso para poder fazer a integração. Mas, diante das manifestações, que são justas, reconhecemos a causa, esse é o momento certo”, observou.

No entanto, quando a MP entrou em vigor, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) afirmou que a medida não beneficiaria o município, já que o valor da passagem já estava defasado, o que impediria qualquer corte na tarifa. Entretanto, na época, a empresa admitiu que o benefício poderia trazer vantagens em cálculos futuros de aumento de tarifa, porque a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins entram no cálculo do valor da passagem e, como a alíquota caiu, o aumento tende a ser menor. O último aumento da passagem no transporte urbano de Petrópolis aconteceu em dezembro de 2012 e passou de R$ 2,50 para R$ 2,80.

Andressa Canejo
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Governo do Distrito Federal inicia discussões sobre tarifa zero no transporte público

O Governo do Distrito Federal decidiu, em reunião na tarde de hoje com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), iniciar os debates com a sociedade sobre a possibilidade da implantação de um sistema gratuito para todos os usuários do transporte público do DF.

"Este governo não é contra a tarifa zero, não acreditamos que seja inviável, nem impossível. O que acreditamos é que essa é uma questão que a população deve discutir, debater amplamente já que teria profundos impactos na vida de todos", disse o secretário de Transporte, José Walter Vazquez Filho.

Segundo o secretário, o governo realiza estudos para estabelecer o modelo universal de acesso ao transporte sem tarifas, e, segundo esses levantamentos, seriam necessários aproximadamente R$130 milhões por mês para custear o sistema gratuito.

"A sociedade tem que dizer quem vai pagar essa conta. Se o transporte é um direito e há a visão de que o coletivo tem primazia sobre o individual, as pessoas devem decidir de que forma isso deve ser implantado", completou o secretário.

Na segunda-feira (24), o GDF e o MPL se reunirão para iniciar uma agenda de debates e consultas públicas para definir quando e como o sistema deverá ser instituído.

Sem aumento no preço da passagem há quase sete anos, o DF não deve reajustar as tarifas.

O Distrito Federal tem, atualmente, o mais amplo sistema de passe livre do país, em que estudantes, de todos os níveis, tem isenção total da tarifa no trânsito entre a escola e a residência.

Idosos e pessoas com deficiências – e seus acompanhantes- também não pagam passagem nos ônibus e metrô da capital federal.

LICITAÇÃO – Depois de mais de 50 anos, o sistema de transporte público do Distrito Federal foi licitado pela primeira vez, o que acabou com o cartel de empresas que dominavam o transporte de passageiros.

"Essa licitação é a base de um novo modelo de transporte. Antes, sequer sabíamos quantos passageiros eram transportados, já que o sistema de bilhetagem era controlado pelas próprias empresas de ônibus", lamentou José Walter Vazquez Filho.

Ao assumir o controle do sistema, o GDF não apenas conseguiu elaborar estudos para a melhoria do transporte como também passou a planejar sua modernização, o que poderá incluir até mesmo a gratuidade universal.

CORUJÃO – A outra demanda do Movimento Passe Livre está prestes a tornar-se realidade: a circulação 24h dos ônibus em todo o DF.

"Essa é uma questão já incluída na licitação do novo sistema que começa a circular no próximo mês e estará completamente implantado na primeira semana de dezembro", garantiu o secretário.

A TCB, empresa pública de ônibus, instituiu no ano passado uma linha que circula durante toda a madrugada da Rodoviária do Plano Piloto à Rodoviária Interestadual, via Asa Sul, Cruzeiro e Sudoeste.

Participaram da reunião com os manifestantes, além da Secretaria de Transporte, a de Governo e o DFtrans.

Informações: Governo do DF

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Tarifa do transporte coletivo em Uberaba cai R$ 0,10

O valor na tarifa do transporte coletivo em Uberaba vai sofrer redução a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (20) pelo prefeito Paulo Piau, um dia antes da manifestação popular na cidade. A tarifa vai passar de R$ 2,90 para R$ 2,80 e ainda, estudantes vão ter passe estudantil livre nos finais de semana e feriado.
Foto: Enerson Cleiton
Segundo a administração, a redução foi possível devido à redução tributária do Governo Federal. “Estamos fazendo uma auditoria na planilha que definiu o reajuste em dezembro do ano passado. Esse resultado deve sair nos próximos dias. E queremos convocar a população para uma audiência pública para debatermos a planilha, esse é o primeiro ponto”, disse o prefeito.


O reajuste no valor da tarifa é um dos pedidos da população de Uberaba, que vai para as ruas na tarde desta sexta-feira (21) em protesto. Paulo Piau informou que o trajeto será acompanhado pela Guarda Municipal. “Acho extremamente importante o movimento, e claro que o clamor da população agilizou o processo de reajuste, por isso ele é importante.”

Último reajuste
O último aumento no valor do transporte aconteceu em dezembro do ano passado, quando o então prefeito Anderson Adauto reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano em 11,54%.

Uma audiência pública promovida pela Associação dos Usuários de Transporte Coletivo Urbano (Acobe) chegou a ser realizar em janeiro deste ano, na Câmara de Uberaba para pedir que o preço determinado de R$ 2,90 fosse revogado. O presidente da Acobe chegou a dar um prazo até o dia 18 de janeiro para reajustar a tarifa.

Vanessa Pires
Do G1 Triângulo Mineiro
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Tarifa do transporte é reduzida em Campo Grande

A tarifa do transporte coletivo em Campo Grande vai passar de R$ 2,85 para R$ 2,75 a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Segundo Bernal, a redução de 0,10 centavos foi possível após a decisão do governo federal de isentar o PIS e Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

A isenção das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e do Cofins foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff e  o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Bernal, após essa redução, uma equipe técnica da prefeitura fez um estudo do impacto da desoneração e, com isso, foi possível abaixar o valor. “A equipe avaliou e falou que era possível”.

A redução está sendo feita quatro meses antes do previsto, já que outubro era o mês previsto para as negociações com a empresa do transporte coletivo. Segundo informações da prefeitura, essa discussão foi mantida, mas a intenção é congelar a tarifa em 2,75 ou até reduzir, sendo o valor que irá vigorar até outubro de 2014.

Bernal diz que a redução não tem relação com as manifestações pelo país, iniciada em São Paulo, contra o valor da tarifa do transporte coletivo naquele município. Em Campo Grande, estão agendados três dias de protestos, a partir desta quinta-feira até sábado (22).

Informações: G1 MS

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Tarifa de ônibus em Natal cai para R$ 2,20 neste domingo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na tarde desta quinta-feira (20) que a tarifa de ônibus em Natal será reduzida para R$ 2,20 já a partir deste domingo (23). A decisão do chefe do Executivo natalense é unilateral, ou seja, não teve a participação do Governo mesmo após coletiva conjunta pela manhã afirmando que a redução ocorreria, mas sem previsão de ser efetivada.

“Tomamos essa decisão independente do Governo do Estado por questões financeiras e assumimos sozinhos a partir de domingo tarifa desce para 2,20.Natal não pode ficar na contramão do Brasil”, disse Carlos Eduardo.

O prefeito explicou que procurou o Governo para abrir um diálogo na tentativa de dispensar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis para os transportes públicos. Segundo ele, o Governo não pode atender o pleito de imediato e por isso a decisão de reduzir por conta própria a tarifa.


O porta-voz do Governo, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres, explicou mais cedo na coletiva, que a tarifa seria reduzida, no entanto, a viabilização dessa manobra seria estudada para que o valor R$ 2,20 entrasse em vigor o mais rápido. Além disso, a passagem intermunicipal também seria reduzida.

O decreto municipal com a nova tarifa de R$ 2,20 deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21). No mesmo dia, Carlos Eduardo assina o Projeto de Lei da Licitação do Transporte Público na cidade, que será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Natal.

HISTÓRICO - O valor da tarifa de ônibus na capital potiguar subiu de R$ 2,20 para R$ 2,40 no dia 18 de maio. Desde o anúncio do então reajuste, as ruas da cidade foram palco de diversos protestos contra o aumento. No dia 4 de junho, a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30 foi anunciada pelo prefeito, após a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo pelo Governo Federal.

Kívia Soares
Do NE10/Rio Grande do Norte
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Tarifa de ônibus em Goiânia será mantida em R$ 2,70

A tarifa de ônibus em Goiânia será mantida em R$ 2,70. A decisão foi acordada entre o prefeito Paulo Garcia (PT) e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na noite desta quarta-feira (19), segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do prefeito.
Foto: Rede Integrada de Transporte Coletivo
A decisão ocorreu após o anúncio da redução das tarifas de transporte nas capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, nesta tarde, e na véspera da manifestação marcada em mais de 80 cidades do país, entre elas Goiânia.


No fim da noite, Perillo e Garcia divulgaram uma nota conjunta dizendo que "a decisão ocorre em  virtude da ampla mobilização, de caráter democrático, em todo o país, por um transporte de qualidade e de valor acessível".

No texto, se dizem "convictos de que um pacto entre União, governos estaduais e prefeituras criará mecanismos que garantirão recursos para custeio dessa tarifa".

Aumento
Em Goiânia,  a tarifa de ônibus saltou de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio. Após uma onda de protestos, o Procon-GO entrou com uma ação judicial e conseguiu, por meio de liminar, suspender a medida, no dia 11 deste mês.

O juiz Fernando de Mello Xavier determinou que a passagem voltasse a custar R$ 2,70, após considerar o reajuste de 11% abusivo. Ele determinou ainda a revisão dos cálculos feitos pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC).
Na segunda-feira (17), a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) se reuniu com representantes da CMTC e definiu um novo valor para a tarifa: R$ 2,85. Para vigorar, o novo preço dependia de uma autorização da Justiça.

Mas com a proporção tomada pelos movimentos de redução da passagem em todo o país, o poder público municipal decidiu pela suspensão do aumento anual.

Por Gabriela Lima
Informações: G1 GO
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Tarifa de ônibus em Curitiba cai para R$ 2,70

A tarifa do transporte coletivo da Rede Integrada de Transporte de Curitiba diminuirá de R$ 2,85 para R$ 2,70 a partir de 1º de julho. A redução do valor das passagens, que atinge a rede integrada que atende a capital e mais 13 municípios da região metropolitana, foi anunciada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) durante uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (20). O valor de R$ 2,85 vigorava desde o último aumento, em março deste ano.

A medida foi anunciada pelo governante após uma série de três protestos na capital paranaense, que acompanharam uma mobilização nacional por mais qualidade nos transportes públicos nas cidades brasileiras. Na quarta-feira (19), governos de São Paulo (município e estado) e da cidade do Rio Janeiro já haviam anunciado reduções no preço das passagens.

Segundo Fruet, a redução do valor da tarifa, que é de 5,3% em relação ao atual valor da tarifa, vai custar aos cofres públicos R$ 30 milhões até fevereiro do próximo ano.

Durante a entrevista, o prefeito também fez um apelo para que não haja violência na manifestação programada para começar no início da noite desta quinta em Curitiba.

Financiamento

A Câmara de Vereadores de Curitiba vai doar parte de suas sobras orçamentárias para o financiamento do transporte coletivo da capital. De acordo com o segundo secretário da Casa, Serginho do Posto (PSDB), a Casa vai colaborar com R$ 10 milhões no ano de 2013.

Outra fonte para subsidiar o valor da nova tarifa virá do corte de publicidade da prefeitura para a Copa do Mundo de 2014. O montante, segundo Fruet, é estimado entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões.

Mais R$ 6 milhões a R$ 8 milhões devem vir de um incremento na fiscalização do ISS das empresas de transporte. Algo que, segundo o prefeito, já vem sendo feito há 40 dias e que já estaria dando resultados.

Informações: Gazeta do Povo

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Tarifa de ônibus de Salvador é a mais cara do nordeste

O prefeito ACM Neto reafirmou nesta terça-feira (18) que Salvador não sofrerá aumento da tarifa de ônibus. Em março, no lançamento do "Domingo É Meia", Neto já tinha garantido que a tarifa não sofreria reajuste.

Mesmo assim, a tarifa de ônibus em Salvador é disparado a mais cara do nordeste, para se ter uma idéia, Recife e Fortaleza tem tarifas de R$ 2,15 e  R$ 2,20 respectivamente.

"Diante de tantos questionamentos, informo novamente a vocês que não vai haver aumento da passagem de ônibus em Salvador este ano. Essa é uma decisão minha e que não vai ser revogada, mesmo com a adoção de programas como o Domingo é Meia e a recente negociação entre empresários, motoristas e cobradores. Não teremos aumento da tarifa este ano. E ponto!", disse Neto, em nota divulgada pelas redes sociais.

Mais cedo, o secretário de Transporte, José Carlos Aleluia, já havia informado que nenhum aumento está previsto. "O interesse da população prevaleceu na decisão do prefeito ACM Neto de não aumentar as passagens de ônibus, em decorrência do reajuste de 9% concedido aos rodoviários", afirmou.

Informações: Correio 24 Horas e Blog Meu Transporte

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Tabela nas capitais do nordeste

Salvador R$ 2,80
Aracaju R$ 2,45
Maceió R$ 2,30
Natal R$ 2,30
João Pessoa R$ 2,30
Fortaleza R$ 2,20
Recife R$ 2,15 
Teresina R$ 2,10

São Luís R$ 2,10
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Em São Paulo, Tarifas de Metrô e CPTM voltam para R$ 3

Em resposta às manifestações populares que pediram a revogação do aumento das passagens, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram na tarde desta quarta-feira, 19, a redução no valor das tarifas de Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ônibus, de R$ 3,20 para R$ 3 na capital e no Estado. Assim, a integração ônibus-metrô volta a ser R$ 4,65. A medida passa a valer na segunda-feira, 24.

"No caso do Metrô e do trem nós vamos revogar o reajuste dado, voltando a tarifa original de R$ 3. É um sacrifício grande, vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não têm como ficar com a diferença. O tesouro paulista vai arcar com os custos, fazendo um ajuste, mas entendo que é importante para o transporte coletivo, que é prioridade. Estamos fazendo isso para que a cidade tenha tranquilidade e possa debater temas legitimamente colocados”, disse Alckmin. 


O prefeito Fernando Haddad, em consonância com o governador, anunciou a revogação da tarifa de ônibus da capital. "Nós faremos um diálogo permanente com a população (...) Assim como o Governo do Estado, a tarifa de São Paulo volta a R$ 3 a partir de segunda-feira, 24, pois é preciso fazer um reajuste nos leitores nas catracas. A revogação continua por prazo indeterminado."

Do Portal do Governo do Estado
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No Recife, Ônibus param por três horas na tarde desta quinta-feira

Os usuários de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) devem ficar atentos à paralisação de três horas prevista para acontecer das 16h às 19h de hoje, com início, portanto, no mesmo horário do início das manifestações que serão realizadas na capital. Mesmo advertidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de que a suspensão do serviço é ilegal durante as negociações e que a atitude pode resultar em demissões, os trabalhadores decidiram manter o ato. 

A liderança do movimento afirmou que a população terá como voltar para casa após o trabalho, pois a frota será restabelecida após as 19h. Os organizadores calculam que 60% da categoria cruzarão os braços hoje. Será a segunda paralisação em seis dias. Na última sexta-feira, os rodoviários interromperam as atividades pela manhã, no Centro e em alguns terminais, mas os efeitos na mobilidade foram sentidos até a noite.


“Independentemente do dia ou da hora, enquanto as partes estiverem negociando perante o MPT, inclusive com a participação do movimento oposicionista à administração atual do sindicato profissional, não será tolerada nenhuma forma ilegal de paralisação que venha causar tumulto ou prejuízo à sociedade”, destacou o procurador regional do Trabalho, Aluisio Aldo da Silva Júnior, durante audiência de negociação na última terça-feira.

O próximo encontro está marcado para o dia 25. Os profissionais reivindicam melhores condições de trabalho, aumento de 33% nos salários de motoristas e fiscais, estabelecimento de piso de R$ 1,2 mil para cobradores e o acréscimo de R$ 140 no ticket-alimentação. Eles também querem mudança na presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário, que representa oficialmente a categoria no estado e é responsável por participar das rodadas de negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado (Urbana-PE).

Ontem, o MPT oficiou o Comando Geral da Polícia Civil e a Secretaria de Defesa Social, além do Gabinete Civil do Estado de Pernambuco, para recomendar a implementação de medidas que visem preservar a ordem pública e o serviço de transporte de passageiros. “Democracia é a responsabilidade de conviver com a disciplina da lei e por isso, estando aberta a negociação coletiva, não se podem criar obstáculos ao seu objetivo maior, que é o direito do trabalhador em conjunto com a convivência pacifica da sociedade”, acrescentou o procurador regional do trabalho.

Informações: Diário de Pernambuco
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Rio anuncia suspensão do aumento de ônibus, trens, metrô e barcas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou no começo da noite desta quarta-feira (19) a revogação do aumento da tarifa de ônibus na cidade do Rio de Janeiro. A partir de quinta-feira (19), a tarifa, que a partir de 1º de junho havia sido aumentada para R$ 2,95, volta a custar R$ 2,75. O governo do Rio também cancelou o aumento das tarifas das barcas, metrô e trens - os preços antigos passam a valer a partir de sexta (21).

A passagem de ônibus em Niterói também teve o aumento revogado, de R$ 2,95 volta a custar R$ 2,75.

A suspensão dos aumentos acontece 48 horas após protesto na capital reunir 100 mil manifestantes e ao mesmo tempo em que o governador e o prefeito de São Paulo revogaram a alta das passagens em São Paulo, de R$ 3,20 para R$ 3.


Por meio de nota, o governo do Estado informou que a anulação do reajuste das tarifas dos trens, barcas e metrô será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e passa a valer a partir de sexta-feira (21).

O metrô que, a partir de 2 de abril passou a custar R$ 3,50, volta ao patamar de R$ 3,20. A tarifa de barcas com Bilhete Único, passa de R$ 3,30 para R$ 3,10, enquanto a tarifa sem o Bilhete Único, vai de R$ 4,80 para R$ 4,50.

Já os trens administrados pela concessionária Supervia que haviam subido para R$ 3,10, em 2 de fevereiro, passam a custar R$ 2,90.

Apesar da suspensão do aumento da tarifa, o protesto marcado para esta quinta-feira (20) na cidade do Rio de Janeiro será mantido, segundo manifestantes.

Informações: R7.com
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Tarifa de ônibus em Itu não sofrerá reajuste

A Prefeitura de Itu comunicou que a tarifa do transporte público ituano paga em catraca permanecerá em R$ 3,00. A determinação altera o reajuste que estava previsto para entrar em vigor no próximo dia 24 de junho. Entretanto, os usuários do cartão eletrônico também passarão a adquirir as passagens pelo mesmo valor.

O prefeito Antonio Tuíze explicou no comunicado à imprensa que a medida foi tomada em atendimento às diversas reivindicações de moradores encaminhadas em seu gabinete e também durante visitas às emissoras de rádio realizadas no dia 19 de junho. A tarifa única, de acordo com a prefeitura, foi a maneira encontrada para minimizar o impacto financeiro que manutenção do valor atual causaria nas finanças.


“Desde o primeiro dia do nosso governo, nos colocamos sempre abertos ao diálogo e à participação de todos. A população mostrou preocupação com a tarifa que iria entrar em vigor, então tomamos a única medida cabível para amenizar a situação. É importante lembrar que a Prefeitura age dentro da lei e existe um contrato há mais de 20 anos que obriga o reajuste anual”, declarou o prefeito.

Protesto

Assim como os protestos que acontecem por todo o Brasil, ituanos organizaram pelo Facebook uma manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus, que deve ocorrer nesta quinta-feira (20/06), a partir das 17 horas, na Praça da Independência (Largo do Carmo). Entre as reivindicações estão o congelamento do valor da passagem em R$ 3,00, a revisão do contrato com a Viação Avante (empresa responsável pelo transporte público da cidade) e melhorias nos carros e pontos.

Apesar da manutenção do valor da tarifa, os manifestantes prometem realizar o protesto da mesma forma. “Queremos que se cumpra tudo o que o contrato prega como a manutenção dos veículos e pontos de ônibus, além da construção dos três terminais”, ressalta uma manifestante no comunicado enviado pelo movimento #VemPraRuaItu à imprensa.

Os organizadores afirmam ser a favor de uma manifestação pacífica, não aderindo ao vandalismo e a violência. “Estamos todos usando nossas vozes e nossas forças, lutando em paz por justiça e por nossos direitos”, exalta um dos manifestantes.

O Capitão do 50º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Edson Luis da Silva Simeira, afirmou que a força policial estará presente na manifestação de modo a garantir que ela seja realizada. Ele disse à reportagem que a única preocupação da polícia é a violência. Caso o manifesto seja pacífico, não será necessário o uso de ações mais enérgicas.

Informações: itu.com.br
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Transporte público deverá ficar livre do pagamento de impostos

O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que reduz os tributos para o transporte público urbano.

Os dois parlamentares chegaram há pouco para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, é possível fazer alterações no texto em discussão no Senado para ampliar as desonerações, que resultaria em queda de 10% a 15% nas tarifas de ônibus.


Pela proposta em discussão, também seriam zerados o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o óleo diesel, cuja alíquota é 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Além disso, a alíquota da contribuição para a Previdência Social das empresas de ônibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.

Em troca, os estados que aderissem à desoneração total teriam de abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no último dia 1º, a medida provisória zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.

De acordo com o senador, esta seria a resposta que o Congresso precisa dar às manifestações dos últimos dias. “Se não houvesse manifestações, a chance de o projeto ser aprovado seria pequena. Só que as manifestações estão mudando o clima. Acho que o clamor está claro, e o Parlamento tem de se posicionar”, declarou.

Segundo Lindbergh, o texto com as desonerações ampliadas pode ser votado pela Comissão do Senado na terça-feira, sem passar pelo Plenário do Senado. Em seguida, o projeto retornará à Câmara porque sofreu alterações. De acordo com Zarattini, relator do projeto de conversão de lei, o texto final então levaria até 15 dias para ser aprovado.  Em outra medida provisória, enviada ao Congresso no fim de abril, o governo federal desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte público urbano. O novo regime entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Informações: DCI

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Novas tarifas de ônibus entram em vigor em Caxias do Sul e Pelotas

As novas tarifas de ônibus em Caxias do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul, entraram em vigor nesta quarta-feira (19). Na cidade da Serra, após aprovação do Conselho Municipal de Transportes, o preço passou de R$ 2,85 para R$ 2,75. Já no município do Sul, a redução foi de R$ 0,15. A tarifa que era de  R$ 2,75 agora custa R$ 2,60. Alvorada, na Região Metropolitana, divulgou pela manhã que a partir de quinta-feira (19) os usuários pagarão R$ 0,20 a menos no transporte. A passagem passará de R$ 2,90 para R$ 2,70.

Os integrantes do conselho analisaram uma nova planilha de custos para o transporte público em Caxias do Sul durante reunião na terça-feira (18). A redução foi aprovada por unanimidade com base na desoneração de tributos como PIS, COFINS e INSS das empresas. A tarifa sugerida foi de R$ 2,76, arredondada para R$ 2,75. Além disso, a tarifa dos micro-ônibus que ligam terminais ficou em R$ 1,65.

O presidente do Conselho Municipal de Transportes, Eder Dall'Ago, ressaltou a importância da redução. "Espero agora que o governo do estado e o próprio município, tirem mais impostos porque, assim, vamos ter uma tarifa mais baixa ainda", destacou. Foi a primeira vez que o município da Serra reduziu o valor da tarifa do transporte coletivo.

Em Pelotas, a queda de 5,45% vale também para táxi-lotação e para transporte rural. As empresas de transporte coletivo defendiam uma tarifa de R$ 2,66. Segundo a prefeitura, a decisão é baseada na Medida Provisória que reduz tributos e que diminui as contribuições previdenciárias das empresas de ônibus.

Informações: G1 RS

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