Lei que proíbe som alto em ônibus entra em vigor na Paraíba

quarta-feira, 15 de maio de 2013

A lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros com alto falantes em transportes públicos na Paraíba entra em vigor nesta quarta-feira (15). Aprovada na Assembleia Legislativa, a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

O usuário de transporte público que infringir a lei e se negar a desligar o aparelho, quando chamado a atenção, ou a descer do veículo, quando solicitado, pode ser notificado a pagar multa no valor de R$ 1 mil. Em outros casos previstos na lei, a empresa que detém a concessão do serviço também pode ser responsabilizada e penalizada pelo descumprimento. 


A lei prevê ainda que a multa será dobrada a cada reincidência. Com tal lei entrando em vigor, o usuário de transportes públicos que quiser ouvir músicas em ônibus, trens e outros transportes coletivos deverá fazer uso de fones de ouvido. A fiscalização do cumprimento da lei e aplicação das penalidades fica sob a responsabilidade do Procon estadual e aos Procons municipais. 

Para ajudar a aplicação da lei, as empresas devem fixar avisos proibitivos nos locais abrangidos pela presente lei, "com indicação do número e data da mesma, em letras legíveis e de fácil visualização”. São considerados aparelhos sonoros telefone celulare, ipod, tablet, notbook, netbook, rádio, MP3, MP4, caixas de som portáteis, tocadores pessoais de música em formato digital, pen drive acoplado a caixas de som e similares.

Os transportes que devem obedecer a lei são os coletivos municipais e intermunicipais como um todo. Onde se encaixam os ônibus, micro-ônibus, vans, autolotações, ferry boats, catamarãs, lanchas, barcas, balsas e similares, trens, metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLTs) ou quaisquer outros que transporte pessoas mediante concessão pública.

Por Mayra Medeiros
Informações: Paraíba.com.br
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Superlotação dificulta viagens em trens da CPTM

O trem é um dos meios de transporte mais usados por quem mora na Grande São Paulo e trabalha na capital. Por dia, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) transporta 2,7 milhões de passageiros, mas o deslocamento se torna cansativo devido a superlotação e problemas na infraestrutura, como mostrou reportagem da série Anda SP desta quarta-feira (15).

A analista de sistemas Maria de Fátima Paiva trabalha em Pinheiros, na Zona Oeste da capital, e percorre 44 km todos os dias para chegar em casa, em Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana.

O empurra-empurra começa quando trem chega na plataforma. A tática de Fátima para conseguir entrar no vagão é ficar perto do último vagão. “Eu consigo ir sentada pelo menos”, conta.


Muito passageiros ignoram a linha de segurança nas plataformas e torna perigosa a hora de entrar nos vagões. Outra dificuldade enfrentada por Fátima é o escadão de acesso na estação de Ferraz de Vasconcelos. O local não possui escada rolante nem elevador.

Apesar dos problemas enfrentados, Fátima diz que prefere andar de trem. “A Radial Leste não dá não, é muito trânsito também. Fora a gasolina, estacionamento. Prefiro o trem, eu acho que eu chego mais tranquila”.

Ao todo, Fátima leva, em média, 1 hora e 40 minutos para chegar em casa. Muitas vezes, a viagem é mais demorada por causa das panes elétricas nos trens. Em 2012, foram registradas 156 nas 6 linhas.

A analista de sistemas diz que gostaria de trabalhar mais perto de casa para ficar mais tempo com a filha. “Queria trabalhar mais perto, mas acabo morando aqui por causa da família. O lado ruim é deixar a minha filha o dia inteiro. Ela fica com meu marido, minha mãe, mas eu não fico com ela”.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos disse que está investindo para melhorar a infraestrutura da CPTM. Entre os investimentos estão a modernização de 34 trens e a compra de 170 novos trens. Noventa já estão circulando.

Informações: G1 São Paulo
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Linhas de ônibus serão criadas para a Arena Pernambuco

Atualmente, não existe uma linha pública de ônibus que atenda ao estádio. "Mas a demanda irá forçar a criação de linhas e paradas na Arena", acredita Leitão. A partir de julho, por exemplo, o Náutico já começa a realizar seus jogos no local. O visitante deve saber que carros particulares e táxis não terão acesso à Arena nos jogos da Copa das Confederações.

A proposta, segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, é que, partindo de qualquer ponto da Região Metropolitana do Recife, os passageiros possam, por meio dos terminais de integração, chegar ao TI Cosme e Damião e de lá seguirem em um ônibus gratuito circular até a Arena, bastando apresentar o ingresso da partida.

Não será permitido o acesso de veículos não credenciados pela Fifa à Arena Pernambuco. Ao todo, cinco Pontos de Verificação de Veículos (PVV) serão instalados nos acessos ao estádio, bloqueando a passagem dos carros particulares. Para chegar até o estádio, a orientação é que o torcedor siga até uma das 29 estações de metrô do Recife, de preferência a mais próxima de sua casa e pegue um trem até a estação Cosme e Damião.

Na estação, o torcedor deve adquirir o ingresso para um ônibus, que vai levar e trazer o público da partida. Serão 35 ônibus que farão viagens, com intervalos máximos de três minutos, entre a estação e um ponto localizado a 600 metros da Arena, de onde o torcedor fará o resto do percurso a pé. Os ônibus vão circular das 16h à meia-noite.

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Para quem insistir em ir de carro, o último ponto para deixar o veículo será no estacionamento Parqtel, a 3 quilômetros da Arena, na BR-408. O estacionamento vai custar cerca de R$ 40 e haverá vendas antecipadas de bilhetes e pulseiras que dão acesso ao espaço. "Quem vai querer ir de carro com todas estas limitações?", questionou Ana Suassuna. De lá, uma linha circular até a Arena da Copa também ficará disponível, com 18 ônibus e viagens com intervalos de no máximo três minutos, também das 16h à meia-noite.

Aos que preferirem o uso do táxi, o último ponto dos carros será o Terminal Integrado de Passageiros (TIP). Lá, também haverá um PVV para carros particulares não credenciados, de foma que o passageiro pode pegar um metrô de lá até a estação Cosme e Damião e seguir a mesma orientação dada pela secretária.

As linhas circulares que vão levar os torcedores da estação Cosme e Damião e do estacionamento Parqtel custam R$ 2,50. O Vale Eletônico Metropolitano (VEM) será aceito normalmente. Quem estacionar o carro no perímetro proibido está sujeito a multa e reboque.

O titular da Secopa falou também que haverá serviço de aluguel de bicicletas na Estação de Metrô Cosme e Damião e que os torcedores poderão usar a ciclofaixa do Ramal da Copa. Para reforçar a atual frota, a aquisição de seis novos trens para o metrô termina em junho.

De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), ainda está sendo estudado um acordo de livre circulação de táxis entre os municípios do Grande Recife para aumentar a capacidade de atendimento, a exemplo do que já acontece no Carnaval.

Entre outras obras de mobilidade que vão interferir no transporte dos visitantes, o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife deve ser concluído este mês. Já construção da nova torre de controle do Aeroporto Internacional do Recife teve sua licitação aberta em abril passado e deve ser entregue em junho de 2014. Os conectores e o TI Aeroporto já estão concluídos.

Informações: G1 PE
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Praia Grande terá 79,5 km de ciclovias até julho

Praia Grande é a cidade com maior número de ciclovias da Baixada Santista e uma das cinco maiores do País, com 78,9 km de vias destinadas a ciclistas. Até julho, com a entrega das obras de revitalização da Avenida Irmãos Adorno, no Bairro Sítio do Campo, o Município contará com 79,5 km de vias exclusivas para ciclistas. Os dados demonstram uma média de crescimento anual de aproximadamente 8% na última década na Cidade.

Segundo o secretário municipal de Trânsito, Marcelo Afonso Prado, a evolução da infraestrutura cicloviária de Praia Grande tem apresentado resultados positivos na segurança dos ciclistas. “A construção destas vias oferece um ambiente seguro aos ciclistas ao separá-los das vias destinadas aos veículos automotores, reduzindo assim o número de acidentes”. Marcelo Prado explicou ainda que o crescimento destas áreas é sempre constante, especialmente no últimos anos. “Para se ter uma ideia, há quase uma década tínhamos somente 32 km de ciclovias em Praia Grande”, afirmou.


Os investimentos em infraestrutura cicloviária renderam prêmios a Cidade. A Associação Brasileira de Ciclistas homenageou Praia Grande duas vezes (anos 2007 e 2008) com o troféu “Cidade Amiga da Bicicleta”. Além disso, em 2010, Praia Grande e as cidades do Rio de Janeiro (RJ), Terezina (PI), Aracajú (SE) e Sorocaba (SP), foram presenteadas com o mesmo troféu, entregue pelo Instituto Pedala Brasil e União de Ciclistas do Brasil, durante o evento Bicicultura.

A chefe da Seção de Educação e Segurança no Trânsito, Elaine Fornazieri, apontou a cultura do uso da bicicleta como um dos principais fatores de eficiência das ciclovias. “O morador praia-grandense tem o costume de utilizar as vias específicas para a bicicleta no seu dia a dia. Seja como um meio de transporte, para prática esportiva, ou, simplesmente, como veículo de lazer”, afirmou.

Atualmente, a Setran conta com 17.458 proprietários de bicicletas cadastrados na Cidade através do projeto “Ciclista Cidadão”, mas, segundo a Setran, o número deve ser muito maior. “Além da grande quantidade de usuários da bicicleta, ainda temos o aumento de ciclistas com a população flutuante nos finais de semana e alta temporada”, explicou Fornazieri.

Ciclista Cidadão

O projeto Ciclista Cidadão consiste no cadastro de dados pessoais como residência, trajeto utilizado constantemente e tipo sanguíneo com afixação de um adesivo numerado no veículo. Com este banco de dados, que ainda recebe cadastros diariamente na sede da secretaria, a Setran está mapeando o perfil dos ciclistas da Cidade e direcionando de forma mais efetiva as ações de trânsito no Município. A sede da Setran fica na Rua Amália Bellotti Pastorello, 72, Bairro Sítio do Campo, e o cadastro pode ser realizado gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Informações: Diário do Litoral
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Belo Horizonte terá mais 114 km de ciclovias

Tão logo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) terminar recapeamento do asfalto, a BHTrans começará a construir mais ciclovias. A capital tem 114 quilômetros de projetos executivos já elaborados. A Avenida Olegário Maciel, na Regional Centro-Sul, receberá uma ciclovia, com tachões na pista para separar a área exclusiva. Na Avenida Otacílio Negrão de Lima foi feito recapeamento para completar a ciclovia da orla da Pampulha. Até julho, serão instalados mais 7,5 quilômetros, mas os projetos em outras avenidas da região – como na Atlântica, Tancredo Neves e Heráclito Mourão – estão parados.

Orçada em R$ 1,2 milhão, a obra no entorno da lagoa começou na quarta-feira. Segundo o supervisor do projeto Pedala BH, Mauro Luís Cardoso, esse trecho não pôde ser feito no mesmo nível que a calçada, como os 11,5 quilômetros já existentes, e uma parte da pista será separada aos ciclistas, a exemplo da Rua Professor Moraes. A pista de rolamento da Otacílio Negrão de Lima ficará com duas faixas para veículos, com 3,3 metros cada, e a ciclovia terá pista de 2,5 metros.
“A ciclovia bidirecional será feita de forma segregada na via. Mas a pavimentação ali estava muito deteriorada e por isso tivemos de esperar o recapeamento asfáltico para fazer um serviço de qualidade, ou correríamos risco de perder recursos”, explicou Mauro Luís, lembrando que o novo trecho ganhará sinalização vertical e horizontal, além de pintura.
Já na Avenida Fleming, entre a Otacílio Negrão de Lima e a Rua Sena Madureira, o trecho de pouco mais de um quilômetro, orçado R$ 150 mil, foi concluído. A ciclovia vai ligar o Bairro Ouro Preto e adjacências até o entorno do principal cartão0postal de BH, mais precisamente perto da Igreja de São Francisco de Assis. Segundo o supervisor do Pedala BH, foi preciso conciliar parte da ciclovia no asfalto e parte no canteiro central, que foi alargado para facilitar o acesso de pedestres também. 

Para a Olegário Maciel, o projeto será semelhante ao da João Pinheiro, junto ao canteiro central, com a pista separada por tachões. A diferença será a cor. A ciclofaixa não será pintada de verde, para economizar. Mauro Luís informou que o asfalto será mantido e a cor vermelha ficará somente nas interseções, indicando ponto de alerta para ciclistas e motoristas. “É um exemplo de que aproveitamos o recapeamento para avaliar nossos projetos. Nem havia nada previsto para a João Pinheiro, mas o asfalto novo favoreceu. Temos 114 quilômetros de projetos executivos elaborados. Quando a Sudecap finalizar o recapeamento, vamos ver o que dá para antecipar”, disse o supervisor. 

Barbacena

Ainda em 2013, há previsão de se instalar uma faixa para ciclistas na Avenida Barbacena, aproveitando a execução da obra na Olegário Maciel. Com isso, a rota estará ligada ao Bulevar Arrudas. Nas avenidas Santos Dumont e Paraná, no Centro, os projetos dos corredores de ônibus do BRT (da sigla em inglês para Bus Rapid Transit) já contam com ciclovias. No primeiro caso, segundo a BHTrans, o espaço já foi separado e estará posicionado nas calçadas laterais. 

A Sudecap está refazendo o asfalto em alguns corredores viários da cidade, mas não informou as áreas contempladas. O recapeamento começou uma semana depois que o Estado de Minas publicou os gastos do município com as operações de tapa-buracos. No ano passado, as nove regionais gastaram R$ 17.980.873,79 para fechar 247.716 buracos. 

À época, especialistas ouvidos pela reportagem disseram que o trabalho era malfeito e que não resolvia. Assim, durante a madrugada, as primeiras vias que estão ganhando asfalto novo são as avenidas Nossa Senhora do Carmo, do Contorno e Raja Gabaglia. Este ano, a estimativa de gastos é de R$ 55 milhões para cerca de 145 quilômetros de ruas.

Enquanto isso...

…começa obra de integração do BRT

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou ontem o início das obras do Terminal Metropolitano Morro Alto, em Vespasiano, na Grande BH, que será integrado ao BRT da capital. O custo é de R$ 21,5 milhões e a previsão é que fique pronta no segundo semestre de 2014. O terminal receberá 50 mil passageiros por dia. Ontem, perários das obras do BRT suspenderam a paralisação por melhores condições de trabalho e voltaram ao serviço. Segundo a empresa Constran, eles solicitaram audiência com a gerência da obra para discutir pagamento de hora extra, alimentação melhor e participação nos lucros.

Informações: Estado de Minas
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Ferroviários de Salvador decidiram manter a greve que já dura 6 dias

Sem receber os salários de abril e o Cartão Refeição/Alimentação de maio, os trabalhadores da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) decidiram manter a greve (que já dura 6 dias), em assembleia de avaliação realizada na Estação da Calçada, no final da tarde dessa terça (14/5).

Na ocasião, diversos assuntos foram abordados pela categoria no sentido de mobilizar a população e os governantes, entre eles: atos públicos em pontos estratégicos da cidade.

Mesmo depois da Câmara Municipal de Salvador aprovar, por unanimidade, o projeto de lei da transferência da CTS, o Governo do Estado continua sem se posicionar sobre os pagamentos, fazendo com que dezenas de famílias de ferroviários sigam prejudicadas.

Prejuízo no bolso da população suburbana
Os ferroviários não são as únicas vítimas de toda essa indefinição. Sem poder andar nos trens, parados há 6 dias, cerca de 15 mil suburbanos que utilizam o modal diariamente estão sofrendo no bolso.

A viagem de trem do Subúrbio para a Calçada custa R$ 0,50, quase seis vezes menos do que a do ônibus, R$ 2,80.

Informações: Tribuna da Bahia

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Em Ponta Grossa, Novo preço do ônibus começa a valer só em junho

A redução da passagem do transporte coletivo em Ponta Grossa, de R$ 2,60 para R$ 2,50, somente no cartão eletrônico, começará a valer apenas em junho. A informação é da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o órgão, a regulamentação da lei que determina a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, um dos principais itens da planilha de custos, deve acontecer em 30 dias. 

Quando anunciou o novo valor, na quinta-feira passada, o prefeito Marcelo Rangel disse que ele começaria a valer domingo, dia 12. De acordo com a assessoria, a regulamentação já estava prevista para acontecer 30 dias após a lei ter sido sancionada, o que aconteceu na última terça-feira.

Enquanto a regulamentação não acontece, a Viação Campos Gerais (VCG), responsável pelo transporte coletivo no município, trabalha na mudança do sistema eletrônico para que ele reconheça o novo valor da passagem. "Acreditamos que após a lei ser regulamentada e a Prefeitura realizar o decreto, o novo valor começará a valer no prazo de 72 horas. Antes, será preciso a realização de alguns testes para que nenhum problema aconteça, como o desconto de um valor errado da tarifa", explica a assessoria de imprensa da VCG.

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Haddad quer unir ciclovias e corredores de ônibus

A principal iniciativa prometida pela gestão Fernando Haddad (PT) para trazer mais segurança a quem tem a bicicleta como principal meio de transporte na cidade de São Paulo está incluída no Plano de Metas do prefeito: construção de 150 quilômetros de ciclovias.

As ciclovias de Haddad surgem no plano do prefeito de fazer 150 quilômetros de corredores de ônibus na cidade. O plano é redesenhar toda a área do entorno desses corredores, incluindo, além de ciclovias totalmente separadas do restante do tráfego (e, portanto, mais seguras), reforma das calçadas e aterramento da fiação aérea.
Ainda não há, no entanto, data exata para que as obras comecem. Nem o financiamento para elas está cravado - o secretário municipal de Transporte, Jilmar Tatto, afirma que será possível levantar fundos repassando à iniciativa privada terrenos que serão desapropriados para a construção desses corredores especiais.

Sampa Bike

Outra iniciativa da Prefeitura ligada às bicicletas está mais madura: o aluguel de bicicletas para pagamento com bilhete único. Segundo a Prefeitura, o serviço já está disponível em paradas no Parque Trianon, no Shopping Eldorado e no Shopping Santa Cruz. Usuários cadastrados podem usar o cartão de transporte para retirar as bicicletas.

Atualmente, o empréstimo de bicicletas, em parceria com o Banco Itaú, funciona em cerca de 100 locais. Até 2014, a promessa é que o número de pontos de retirada de bicicleta chegue a 300. Há ainda um programa com outro banco, o Bradesco, mas que, por enquanto, não tem serviço de empréstimo ligado ao bilhete único.

Informações: Agência Estado
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Em Minas, Começam obras para construção do Terminal Rodoviário de Vespasiano

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) iniciaram, nesta segunda-feira, a construção do Terminal Metropolitano Morro Alto, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, serão investidos R$ 21,5 milhões na obra que faz parte do Sistema Metropolitano de Transportes da Grande BH. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2014. Em média, cerca de 50 mil passageiros devem passar pelo local por dia.

As obras dos terminais de Sarzedo e Ibirité, que já estavam previstos no Sistema Metropolitana de Transportes, começaram em março deste ano. Nos três terminais, as intervenções consistem na construção de plataforma de embarque e desembarque, um prédio de apoio com salas para operadores, manutenção, administração, tesouraria, postos médico e policial, bilheteria, sanitários públicos e, ainda, um bicicletário anexo.
Ao todo, serão construídos 10 terminais e três serão reformados. Destes, sete farão a integração com o sistema BRT: Vilarinho, São Gabriel, Morro Alto, São Benedito, Justinópolis e Bernardo Monteiro (região hospitalar), além da atual rodoviária.

O terminal de Vilarinho, que será reformado, está com o processo licitatório de obra em andamento e as intervenções deverão ser iniciadas no mês de julho. O terminal São Gabriel, que também será reformado, terá a abertura da licitação da obra no próximo dia 05 de junho. Os avisos de licitação das obras dos outros terminais metropolitanos deverão ser publicados ainda este ano. 

Paralisação do BRT

Nesta segunda-feira, operários que trabalham nas obras do BRT da Avenida Cristiano Machado fizeram uma paralisação e ameaçam entrar em greve protestando por melhores condições de trabalho. Os funcionários se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop) no canteiro de obras, perto do Bairro São Gabriel, Região Nordeste da capital, mas o sindicato não divulgou informações sobre o encontro.

Informações: Estado de Minas
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Salvador poderá ter uma nova greve de ônibus

Os rodoviários devem deflagrar greve por tempo indeterminado. Segundo informações do sindicato da categoria, após oito rodadas de negociações os donos de empresas não atenderam as reivindicações da categoria e a diretoria que representa os rodoviários seguem reunidos nesta quarta-feira (15) para definirem os rumos das paralisações.

“Solicitamos 15% de aumento, mas o patronato oferece 3,21%, muito aquém do que merecemos. Estamos tentando exaustivamente não prejudicar a população, não queremos parar, mas infelizmente a possibilidade de greve são eminentes”, informou um representante do sindicato.

Além do aumento de 15%, os rodoviários querem aumento no valor do ticket de R$11 para R$ 15; redução da jornada de trabalho de 7h para 6; plano de saúde gratuito para toda família, e manutenção das conquistas anteriores. Mesmo com o movimento iminente, o sindicato afirma que ainda não existe uma data para o início da greve.

Informações: Bocão News

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