No Rio, Estações Cantagalo e Ipanema/General Osório fecham dia 23/02 para obras

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

As estações Cantagalo, em Copacabana, e Ipanema/General Osório, em Ipanema, serão fechadas a partir do dia 23 de fevereiro para as obras de interligação da nova plataforma da estação General Osório ao túnel das Linhas 1 e 2 do metrô, sob a responsabilidade do consórcio Linha 4.

Esta nova plataforma irá aumentar a capacidade da estação e garantir a conexão entre as linhas 1 e 4 sem transbordo (troca de trens). Para isso, os dois terminais precisarão ser interditados temporariamente. A estação Cantagalo ficará fechada por 15 dias e a General Osório, por aproximadamente dez meses.

A Concessionária MetrôRio, operadora das linhas 1 e 2, criou um plano especial de operação para o período de obras. A Linha de Extensão Metrô na Superfície, que atualmente sai da Estação Ipanema/General Osório em direção à Gávea, e a linha de ônibus 525 (Barra Expresso) vão partir da Estação Siqueira Campos. Os pontos de parada das linhas não serão alterados. Não haverá alteração na extensão Botafogo-Gávea.

A estação Cantagalo será reaberta, após uma fase de testes, em março com um trem fazendo o trajeto Cantagalo – Siqueira Campos – Cantagalo. Os passageiros que embarcarem na Cantagalo e desejarem seguir viagem sentido Zona Norte deverão desembarcar na plataforma da Siqueira Campos e trocar de trem. A operação deverá se manter desta forma até a conclusão das obras e a reabertura da Estação General Osório.

Devido à transferência dos ônibus de Extensão do Metrô e da Linha de Integração 525 (Barra Expresso) da General Osório para a Siqueira Campos, será necessário mudar a ciclovia do lado direito para o lado esquerdo da Rua Figueiredo de Magalhães, entre as ruas Tonelero e Capelão Álvares da Silva. Além disso, a partir do dia 23, se torna proibido o estacionamento na Rua Siqueira Campos, entre as ruas Joseph Bloch e Tonelero.

Linha 4 do metrô vai transportar mais de 300 mil passageiros por dia a partir de 2016
A Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro - que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema – vai transportar, a partir de 2016, mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Com a nova linha, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa.

Serão seis estações (Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico) e aproximadamente 16 quilômetros de extensão. A Linha 4 do Metrô entra em operação no segundo semestre de 2016, após passar por uma fase de testes.

Com a nova linha, o passageiro poderá seguir, sem baldeação, do Jardim Oceânico, na Barra, à Estação Uruguai, na Tijuca. O trajeto Barra-Ipanema será feito em 15 minutos e o Barra-Tijuca em 50 minutos.

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Sistema BRT irá alterar a estrutura do transporte coletivo em Porto Alegre

As obras para a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) em Porto Alegre começam a evoluir, e as melhorias esperadas pelas alterações na estrutura do transporte coletivo porto-alegrense devem ser sentidas gradualmente. No total, onze projetos estão em andamento para qualificar a mobilidade urbana e o sistema viário da cidade, sendo que três deles contemplam as necessidades para a operação dos BRTs. “Cada etapa terminada irá proporcionar algum benefício, tanto para o usuário do transporte coletivo quanto para o trânsito em si”, indica Luiz Cláudio Ribeiro, engenheiro da EPTC e coordenador do projeto.

Mesmo que o cronograma para conclusão das obras aponte para maio de 2014 o prazo para as adequações – a tempo de melhorar os serviços antes do início da Copa do Mundo –, a prefeitura espera terminar a troca do piso dos corredores de ônibus, o que é essencial ao sistema, até o final de 2013. O asfalto antigo está sendo substituído por placas de concreto, mesmo material utilizado na Terceira Perimetral e na freeway, que liga Porto Alegre ao Litoral Norte do Estado. Em um primeiro momento, enquanto os cinco terminais integrados do sistema BRT não estiverem finalizados, os ônibus regulares trafegarão pelos novos corredores. 

Atualmente, são 400 linhas em operação na Capital. Esse número cairá drasticamente, uma vez que diversas delas deverão desaparecer ou ter seu trajeto diminuído.  Os serviços transversais devem permanecer, integrando-se ao novo sistema. Mas as linhas que saem do bairro e vão ao Centro, chamadas radiais, passarão a funcionar como alimentadoras dos novos terminais de ônibus BRT, onde os passageiros devem escolher a linha do seu interesse. “Hoje temos cerca de 30 mil viagens que vão ao Centro da cidade. Vamos diminuir muito o volume de ônibus nesse trajeto”, sinaliza Vanderlei Cappellari, secretário da Mobilidade Urbana de Porto Alegre.

As facilidades do novo sistema devem garantir uma viagem mais rápida, confortável e segura para os passageiros das onze linhas BRT que serão criadas. Dependendo do horário, a viagem pode levar metade do tempo na comparação com um ônibus comum, pela estimativa da EPTC. Tudo por causa da priorização que os ônibus especiais terão em cruzamentos e pela rapidez no embarque de passageiros nos terminais. O BRT chega à estação ao mesmo nível do solo, não há escadas, o que facilita o acesso de cadeirantes e idosos, principalmente. O serviço segue os moldes do sistema de metrô, quando a passagem é paga nos terminais, e, quando a condução chega, o passageiro deve apenas entrar, sem precisar formar fila para pagamentos.

“Hoje, quando um ônibus vai coletar passageiros, ele pode levar até quatro minutos parado para que todas as pessoas entrem. Com o BRT, vai demorar 15 ou 20 segundos, no máximo, o que reflete em uma agilidade muito maior. Esse é principal benefício, além de conforto, segurança, acessibilidade, qualidade e tecnologia”, exalta Luiz Cláudio Ribeiro.

Cinco estações de integração fazem parte do projeto

As obras para construção dos terminais ainda não começaram, está sendo realizada apenas a troca da pista dos corredores. Mas os locais onde a integração entre o sistema atual e as novas linhas BRT serão possíveis já são conhecidos: Av. Protásio Alves com a Av. Manoel Eilas (terminal Manoel Elias), Av. Bento Gonçalves com a Av. Antônio de Carvalho, Av. Icaraí, beirando a futura Av. Tronco, Av. Voluntários da Pátria (Estação São Pedro) e no corredor da Av. João Pessoa (Terminal Azenha). 

Atualmente, Porto Alegre conta com 55 km de corredores de ônibus, sendo apenas 11 km, na Terceira Perimetral, com piso de concreto. Após as obras para a Copa do Mundo, a cidade passará a ter 78 km de vias segregadas para o transporte coletivo, e os novos 23 km também serão feitos com concreto, material mais adequado para o conforto do passageiro por se desgastar menos com o uso. A partir da implementação dos terminais e da finalização dos corredores, será possível iniciar a operação do sistema BRT.

“No terminal, o usuário não vai esperar mais do que um minuto na parada, a todo o momento vai ter um ônibus BRT passando. Assim, temos um sistema de dimensionamento de frota conforme demanda, tudo é calculado matematicamente”, explica Cappellari. “O usuário terá várias alternativas para se deslocar para diversos pontos da cidade, sem custo adicional se já tiver utilizado algum ônibus para se chegar ao terminal”, completa. A tabela horária que determinará a frequência das linhas BRTs será elaborada a partir de um estudo realizado pela EPTC que vai projetar o aumento do número de passageiros até 2035.

As estações de integração serão fechadas e climatizadas, com informações sore o itinerário das linhas em painéis eletrônicos. Os novos veículos são maiores, com capacidade para transportar até 140 passageiros, se forem articulados, terão 18 metros de comprimento, se forem biarticulados, 23 metros. No princípio da operação, devem ser utilizados entre 150 e 200 ônibus nesses moldes.

Conceito adaptado às características da Capital

Para ser considerada uma operação de Bus Rapid Transit (BRT) completa, são exigidas algumas características do sistema, como corredores exclusivos ou preferenciais, embarques e desembarques rápidos, sistema de pré-pagamento e veículos modernos e de alta capacidade. Estas recomendações estão previstas no projeto preparado para Porto Alegre. Porém, algumas peculiaridades da cidade devem dificultar o serviço em determinados pontos. Na Av. Protásio Alves,  por exemplo, não haverá pontos de ultrapassagem nos corredores. Como as linhas regulares também terão acesso à mesma pista, o BRT terá que esperar para poder seguir sua rota. “Para colocarmos uma faixa a mais na Protásio Alves quantos prédios teriam que ser derrubados, quantas desapropriações teríamos que fazer”, reflete o secretário da Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Vanderlei Cappellari.

Nesses pontos, a velocidade do serviço será prejudicada. “Desapropriar áreas quase iguala o valor despendido para a montagem da infraestrutura do BRT. Em Belo Horizonte, o valor de um corredor foi orçado em R$ 600 milhões, e as desapropriações necessárias ficaram em volta de R$ 500 milhões”, exemplifica Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da Associação Nacional de Empresas de Transporte Público (NTU).

Como os financiamentos da Caixa Econômica Federal para os projetos da Copa de 2014 não preveem recursos para cobrir desapropriações de áreas, as prefeituras estariam responsabilizadas por esse gasto. Em Belo Horizonte, a prefeitura assumiu a conta. “O BRT é um serviço muito eficiente que precisa ser operado como tal, senão vira um corredor comum e não traz o resultado que se espera dele”, adverte Cunha Filho. 

Daniela Facchini, diretora de projetos da Embarq, organização internacional não governamental voltada para o auxílio aos governos no planejamento de mobilidade urabana, o saldo final com as adequações deverá ser positivo. “Se tu consegues transportar pessoas de forma mais rápida e eficiente, já será um sistema melhor. É preciso formatar o projeto de acordo com a realidade de cada cidade e de cada corredor”, salienta.

Outras 14 cidades brasileiras investem no sistema BRT

Depois de aproximadamente 20 anos sem realizar grandes investimentos para a melhoria da infraestrutura urbana para os transportes coletivos por ônibus, o governo federal reaparece em cena, motivado pelos eventos esportivos que serão realizados no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Porto Alegre deverá receber aproximadamente R$ 560 milhões para os projetos de mobilidade urbana, sendo R$ 484 milhões com financiamento federal garantido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, serão 30 projetos de BRT em 15 cidades.

Segundo a Embarq, organização voltada à mobilidade urbana, atualmente 160 sistemas de BRT estão em operação ou construção no mundo. “Os projetos estão explodindo por todos os lados. O Rio de Janeiro está preparando mais de 150 km de prioridade para o transporte coletivo. O corredor da Avenida Brasil vai carregar um milhão de pessoas por dia”, ressalta Daniela Facchini, diretora de projetos da Embarq, que presta consultoria para os projetos no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

Inaugurado há menos de quatro meses, o Transoeste, no Rio de Janeiro, já conta com a aprovação de 90% dos usuários. “Estamos falando em dobrar a velocidade comercial, reduzir pela metade o tempo de percurso”, empolga-se Cunha Filho. A previsão é de que os benefícios proporcionados pelo sistema BRT acabem por induzir que aproximadamente 10% da população que utiliza veículos próprios migre para o sistema público. “As pessoas vão notar que estão paradas no trânsito enquanto poderiam se deslocar muito mais rápido ao seu destino”, indica Daniela.  

Desde que começou a operar, o Transoeste já teve seis acidentes. Isso aconteceu, segundo Daniela Facchini, porque os usuários no Rio de Janeiro não estavam acostumados com vias segregadas para o transporte público, e a adaptação pode levar algum tempo. “Estamos adicionando aspectos de qualidade e segurança ao corredor. Fizemos uma inspeção para evitar acidentes e estamos cuidando dos detalhes para que o serviço seja o mais seguro para o passageiro”, defende.

Licitação apontará empresa encarregada de operar o sistema

Até o começo de 2014, será conhecida a empresa vencedora da licitação para operar as linhas BRT em Porto Alegre. “Um grupo dentro da prefeitura já está preparando um edital de licitação para o transporte coletivo da cidade. No início do ano que vem já estaremos sabendo quem vai operar”, conta o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt. O processo para a escolha da empresa deve ser semelhante ao utilizado na eleição da operadora em outras cidades, como o Rio de Janeiro.

“Normalmente as licitações são abertas. Evidentemente que como são corredores de alta capacidade, que exigem investimentos de certa envergadura, exige-se alguma experiência anterior. Isso normalmente é suficiente para que haja uma seleção natural”, explica Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da Associação Nacional de Empresas de Transporte Público (NTU). Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro as licitações foram feitas antes mesmo que os corredores existissem. O modelo foi realizado por áreas e a empresa vencedora passaria a ter a responsabilidade de operar também os possíveis projetos de expansão da linha, na área em que foi vencedora. “Como tinham muitas empresas atuando no serviço de transporte coletivo, bastante fragmentado, eles se uniram e constituíram um consórcio”, relata Cunha Filho. 

Se as empresas que operam o sistema de transporte coletivo atualmente em Porto Alegre conseguirem renovar o direito, as linhas alimentadoras do sistema BRT deverão receber um reforço de frota, tendo em vista que diversas linhas deverão ser canceladas ou ter o trajeto diminuído para que os ônibus adaptados comecem a ser utilizados.  “Temos cerca de 1.600 ônibus atualmente. Essa frota deve permanecer, mas será aproveitada no itinerário entre os bairros e os terminais, o que vai garantir um aumento da frequência do serviço”, aponta Vanderlei Cappellari. 

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Ciclovias no Recife pedem socorro devido a falta de manutenção

Uma guerra entre bicicletas, carros e pedestres se transformou em cena comum no Recife. Na Avenida Boa Viagem, Zona Sul, qualquer chuva provoca poças d’água na ciclovia local, deixando os ciclistas sem saber o que fazer. Muitos ignoram a proibição de andar no calçadão e circulam entre pedestres, evitando a água acumulada na via, que não possui drenagem. Outros pedalam nas poças, arriscados a um acidente. Na Zona Oeste, o problema não é a drenagem. Mas a falta de sinalização. O que um dia foi uma ciclofaixa, em Afogados, simplesmente desapareceu.

A ciclofaixa da Avenida 21 de Abril, em Afogados, e a ciclovia da Avenida Boa Viagem, não são os únicos casos de abandono e falta de manutenção das vias, que deveriam servir para facilitar a vida dos ciclistas. Consequentemente ajudando o trânsito da cidade. Falta manutenção também em locais como a Avenida do Forte, no Bongi, ou a falta de continuidade da ciclovia da Rua da Aurora, em Santo Amaro.

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Após o cruzamento da Aurora com a Avenida Norte, não há continuidade das faixas exclusivas para ciclistas em direção à Avenida Artur de Lima Cavalcante, que da acesso à Avenida Cruz Cabugá.

Na Avenida 21 de Abril, a ciclofaixa batizada de Tiradentes, criada em 2005, sumiu. Restaram apenas poucas placas de sinalização nos postes e muitas infrações promovidas por motoristas. A maioria contra ciclistas.

“Ajudaria muito se os responsáveis dessem um jeito nessa bagunça”, diz o comerciante Gil Jerônimo. Todos os dias ele circula pela avenida, saindo de Afogados e indo até San Martin, também na Zona Oeste. “A bicicleta ajuda muito. Tanto para quem não tem carro, como para quem quer economizar com transporte público”, citou.

Muita gente que pedala pela via, diz que já viu muitos acidentes acontecerem no local. São carros, ônibus e caminhões que simplesmente ignoram as placas de circulação de bicicletas. Alguns usam a faixa exclusiva para ciclistas como estacionamento.

“O que posso fazer? Nada aqui no chão indica que é apenas para quem anda de bicicleta”, diz o dono de uma pequena loja do bairro. “De três anos para cá, todas as marcações sumiram. Nunca pintaram de novo”, lembrou.

Na Zona Sul, a ciclovia que segue por toda a Avenida Boa Viagem simplesmente para no Pina. O acesso a Brasília Teimosa perdeu o caminho exclusivo para ciclistas. Cerca de 600 metros entre a entrada do Pina e a Avenida Brasília Formosa não existe.

A chuva é um problema para quem circula pela Avenida Boa Viagem, na faixa exclusiva. “A falta de manutenção, drenagem, deixa a gente corendo riscos por aqui”, disse o comerciante Edivaldo Ramos. Todos os dias ele usa a avenida entre Piedade e Boa Viagem. “Em dias assim, quando a água acumula, muita gente evita usar a faixa. Acaba andando pela calçada e sempre tem confusão com alguns policiais militares que circulam por aqui”, lembrou.

Na Avenida do Forte a sinalização tenta resistir. Alguns tachões não existem mais. O que resta da pintura para facilitar a circulação das bicicletas está se apagando. “Ruim para todo mundo. O tempo todo somos surpreendidos por carros que cruzam nossa faixa”, disse o autônomo José Borges.

PROJETOS - A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife informou que existem projetos para a construção de 76 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas nos próximos quatro anos.
A secretaria explicou também que as ciclovias com problemas serão recuperadas. Mas não há prazo para isso. Esses projetos podem ser colocados em prática simultaneamente à criação de ciclovias móveis em Boa Viagem e na Jaqueira, ligando ao Bairro do Recife.

Por João Carvalho
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Mobilidade urbana muda perfil de Vitória e traz melhorias ao transporte coletivo

A Prefeitura de Vitória vai incorporar tarefas do Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) e mudar o perfil da capital. Lançado pelo governo do Estado, o programa abrange cinco municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

Ao todo, serão 51 ações, entre elas obras viárias, melhorias para o transporte coletivo, implantação do BRT (bus rapid transit) - os corredores exclusivos para ônibus - em 32 quilômetros, além de novos tipos de transportes. Estão previstas obras com entregas programadas para 2013 em diante, com projeção após 2016.

A apresentação do Programa de Mobilidade Metropolitana foi feita nesta terça-feira (19), na Prefeitura de Vitória, com a participação do prefeito Luciano Rezende e de parte do seu secretariado. Ele demonstrou total apoio às intervenções viárias detalhadas pelo secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno. O transporte coletivo terá prioridade, sendo uma das iniciativas à integração entre os sistemas municipal e estadual.

BRT

Os corredores exclusivos de ônibus serão implantados, inicialmente, nas áreas do Centro, avenidas Vitória, Serafim Derenzi e Reta da Penha. Os ônibus terão alta capacidade, ar-condicionado e vão garantir rapidez, segurança, pontualidade e conforto para os usuários do sistema.

Por meio de um sistema inteligente com um amplo sistema de comunicação a ser implantado no BRT, os moradores terão acesso a um programa de controle. Isso será semelhante ao que existe atualmente com o Ponto Vitória, onde o interessado acessa um link no site da Prefeitura e fica sabendo o horário da passagem do ônibus. Esse serviço já é considerado um dos melhores do País, com mais de 100 mil acessos registrados.

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Novas ciclovias em Belo Horizonte agora terão o aval de ciclista

A BHTrans reconhece os tropeços na implantação de ciclovias na capital, revê os rumos do Pedala BH e promete chegar, sem mais atropelos, a 100 quilômetros de pistas exclusivas para bicicletas, o dobro do que existe hoje, até o fim do ano. Depois de críticas severas ao projeto, a empresa que administra o trânsito na cidade convidou ciclistas para formar um grupo de trabalho e vai construir novas faixas somente com o aval deles. Outro compromisso é readequar as pistas recém-implantadas das ruas Fernandes Tourinho, Rio de Janeiro e São Paulo, que estão fora do padrão recomendado pelo Ministério das Cidades. O trabalho será refeito quando as ruas forem recapeadas.

A construção das três pistas, todas na Região Centro-Sul, no fim do ano passado, desencadeou uma avalanche de críticas ao projeto das ciclovias. Como o Estado de Minas mostrou em novembro, as ciclofaixas, que totalizam 1,4 quilômetro, foram construídas entre o fluxo de veículos e o estacionamento. No trecho da Fernandes Tourinho, na Savassi, a pista é de mão dupla e à esquerda da via, apesar de o ministério estabelecer ciclofaixas à direita e de mão única – a exceção são vias com tráfego abaixo de 30km/h.

As pistas fazem parte de um contrato de R$ 4,3 milhões com uma empreiteira para implantar 69 quilômetros de ciclovias até o primeiro semestre. A BHTrans não informou o valor isolado das três pistas que serão refeitas. “Quando a Sudecap for recapear, faremos todas as readequações nessas ciclovias, que estão sob avaliação dos ciclistas. Elas estão dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro. Mas queremos que sejam seguras para quem usa, se tivermos que refazer para torná-las melhor, é isso que será feito”, afirma a assessora da Diretoria da BHTrans, a arquiteta Eveline Trevisan.

Ela garante que, independentemente das falhas, a sinalização das ciclofaixas teria de ser refeita com o recapeamento. As obras de readequação seguirão o cronograma da Superintendência de Obras da Capital (Sudecap). E a participação dos ciclistas não ficará restrita às ciclovias prontas. “Corrigimos os rumos do Pedala BH pelas críticas que o projeto estava sofrendo dos próprios ciclistas. Agora, são eles que avaliarão os projetos, e a ordem de serviço só será dada com a aprovação deles”, informou Eveline. 

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Em Belém, AMUB inicia cadastramento do Passe Fácil Estudantil 2013

Na sexta-feira (15), as 627 escolas credenciadas no sistema da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) começaram a receber o ofício que determina o prazo de envio da lista dos alunos matriculados no ano letivo 2013. A Amub calcula que até o final do mês de fevereiro todas as instituições, entre públicas e privadas, terão recebido o documento.

O cadastro é o ponto de partida para a atualização do sistema de Passe Fácil Estudantil, que garante pagamento de meia passagem no transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém.

A partir do recebimento do ofício, as escolas têm cinco dias para o envio da lista completa com nomes dos alunos que estarão habilitados a receber o benefício da meia passagem em 2013, sejam eles novos ou já integrantes do sistema. As escolas ficam responsáveis por ceder os dados corretos de todos os estudantes matriculados no ano vigente, por meio do site www.passefacil.com.br, no link 'Acesso Escola'.

O sistema tem até uma semana para reconhecer os nomes aptos a receber o benefício pela primeira vez ou inserir os novos beneficiários. Ao todo, 500 mil estudantes em Belém e distritos possuem o direito de usufruir do benefício da meia passagem.

Primeira via - Em 2013 a Amub estima que 50 mil novos estudantes devem retirar pela primeira vez o Passe Fácil Estudantil. A idade mínima para solicitar a primeira via da meia passagem é aos sete anos.

O primeiro passo é verificar se a escola onde o aluno estuda já enviou a relação de matriculados, para então comparecer ao posto de atendimento no Mercado de São Brás, que funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 16h. É necessário levar identidade ou certidão de nascimento (cópia e original), comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes. O cartão de Passe Fácil Estudantil é emitido no prazo de 30 dias.

Aqueles que já possuem o cartão continuam a usufruir o benefício da meia passagem automaticamente, desde que esteja matriculado em escola credenciada. Mesmo no caso de transferência de matricula, o nome continua no sistema, que mantém a validade do cartão.

Os cancelamentos também ocorrem automaticamente a partir do momento em que o nome do estudante não constar mais em nenhuma lista de matrícula. A previsão é de que até junho todos os que não estiverem matriculados tenham seus cartões desativados.

O aluno regularmente matriculado que não tenha o nome inserido no benefício ou que tenha sido desligado do sistema, deve primeiramente procurar a diretoria da própria escola para verificar se os dados de matrícula foram enviados corretamente, e só depois se dirigir ao posto de São Brás para providências.

A escola tem autonomia para fazer os ajustes necessários em qualquer período do ano letivo e nenhum aluno matriculado perderá o direito assegurado.

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Tarifa de ônibus de Fortaleza volta a ser R$ 2,20

A passagem de ônibus em Fortaleza sofreu a sétima modificação em dois meses. Somente ontem, foram três vezes, até o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Hortênsio Augusto Pires Nogueira, julgar o mérito da ação e proferir sentença a favor da tarifa de R$ 2,20. Portanto, segundo a assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a nova tarifa será cobrada a partir da zero hora de amanhã (22).

Até a noite de ontem, a Prefeitura de Fortaleza informou que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre o aumento da passagem, e que deverá se pronunciar somente após o aviso. Há a possibilidade de recurso tanto no Tribunal de Justiça do Estado quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre as outras duas mudanças durante o dia de ontem, a primeira, que aumentava a tarifa, foi proferida pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Foi concedida liminar ao Sindiônibus, em resposta ao mandado de segurança impetrado no TJ.

A argumentação do magistrado versa que a "manutenção do preço da passagem poderá trazer prejuízos irreparáveis para as empresas, com reflexos na qualidade do serviço", justificando o primeiro aumento ontem.

Porém, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e a Corregedoria-Geral da Justiça decidiram suspender a execução de qualquer despacho proferido pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus durante as suas férias, que vão até o dia 14 de março.

Assim, na segunda mudança de ontem, a passagem voltou a cair para R$ 2,00, o que depois foi alterado após a terceira decisão, emitida pelo juiz da 1º Vara que concedeu o aumento.

Sobre a questão, no que tange o respeito ao consumidor, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-secção Ceará), Ricardo Bacelar, acredita que a posição deva ser de prudência em relação ao exame da matéria, levando em consideração o interesse do bem comum.

"Infelizmente, a disputa judicial em curso é muito acirrada e está gerando uma grande situação de insegurança na população que utiliza o serviço de transporte público urbano", analisou Ricardo Bacelar.

Histórico

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, havia assinado o decreto que revogava o aumento da passagem na última sexta-feira (15) e, no sábado (16), os usuários de transporte coletivo voltaram a pagar R$ 2,00 a inteira e R$ 1,00 a meia.

As variações de preços têm sido constantes desde dezembro, quando a tarifa subiu R$ 0,25. Neste período, a passagem já mudou cinco vezes.

A confusão envolvendo o Sindiônibus e a Prefeitura de Fortaleza começou no dia 4 de dezembro de 2012, quando o Sindicato entrou com uma ação contra a Prefeitura, mas veio à tona, em 10 de dezembro, quando foi anunciado o aumento do valor da passagem para R$ 2,25.

Já no dia 12 de dezembro, a Prefeitura conseguiu derrubar na Justiça a liminar, e a passagem voltou a R$ 2,00 a zero hora do dia seguinte. Naquela ocasião, o superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto, definiu a situação como "um litígio que está começando agora". À época, o Sindicato afirmou que as empresas estavam perdendo cerca de R$ 200 mil por dia com o valor "defasado".

No primeiro dia de 2013, veio outra reviravolta: tornou-se público que a ex-prefeita Luizianne Lins havia assinado um decreto em que, a partir do dia 11 de janeiro, a passagem sofreria novo aumento: R$ 2,20 fora o valor aprovado pela então gestora.

No dia 9 de fevereiro, a nova gestão conseguiu que o TJ revogasse o aumento da tarifa em caráter liminar. Novamente, o fortalezense voltava a pagar R$ 2,00 pela tarifa de ônibus.

Sindicato diz estar em meio a embate

Em meio ao impasse sobre o reajuste da passagem de ônibus, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, coloca-se no centro de um embate político envolvendo as gestões Luizianne Lins e Roberto Cláudio. "Essa situação foi uma delicadeza que aconteceu no momento da transição política, em que um decreto foi assinado na gestão anterior (de Luizianne Lins) mas com seus efeitos se fazendo valer na atual gestão (Roberto Cláudio). Virou um embate político, e a gente acabou ficando pelo meio, tendo todo este efeito ´vai e volta´, essa insegurança", reclamou.

O presidente do Sindiônibus também culpou os investimentos que o contrato com a Prefeitura exige das empresas como responsáveis pela necessidade do aumento da tarifa. "Todos os investimentos estão avançando. Temos investimentos a curto prazo em tecnologia para atender o bilhete único, e o principal investimento, em frota". Ele lembra, ainda, que a instituição tem obrigação contratual de fazer com que os consórcios tenham frota com idade média superior a 4 anos e meio, o que ele diz ser o investimento mais pesado.

Em entrevista coletiva, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, chegou a dizer que manter a tarifa em R$ 2,00 era "insustentável" por conta das mudanças econômicas do País. Ele citou os aumentos da gasolina e do salário mínimo como pilares para fortificar o argumento. Além disso, ele informa que está previsto para maio uma rodada de negociações salariais com funcionários.

Internautas

Enquanto as decisões sobre o reajuste eram alteradas, centenas de pessoas repercutiam o assunto. Na rede social Facebook, ganhou mais de 200 compartilhamentos, além de comentários, a notícia publicada na página do Diário do Nordeste. Os usuários pediam uma definição, exigiam mais respeito e teciam críticas em relação ao impasse que, segundo eles, prejudica o povo.

Muitos ironizaram a questão. Valdenia Bezerra, por exemplo, questionou: "Isto foi a grande piada do dia, foi? Três decisões em um só dia !" Já Júnior Facundo sugere que "deviam dar era passe livre enquanto não resolvessem essa peleja".

Informações do Diário do Nordeste Online


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