No Recife, Dois novos Terminais de Integração começam a ser erguidos na Av. Caxangá

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Com investimento de R$ 18 milhões, os dois equipamentos fazem parte das obras do Corredor de Transporte Rápido por Ônibus do Corredor Leste/Oeste e, juntos, vão beneficiar mais de 90 mil passageiros/dia. 

A Avenida Caxangá vai ganhar dois novos Terminais de Integração. As Ordens de Serviços para o início da construção dos equipamentos (TI’s da III e da IV Perimetral) serão assinadas segunda-feira, 04, às 10h, pelo Governador, Eduardo Campos e pelo secretário das Cidades, Danilo Cabral. A cerimônia será realizada no estacionamento da Concessionária Caxangá Veículos, onde será erguido o TI da IV Perimetral, localizado no final da Avenida Caxangá,  no cruzamento com a BR-101. 

Os dois equipamentos fazem parte do Corredor de Transporte Rápido por Ônibus (TRO) do eixo Leste/Oeste, cuja obra está em andamento, com a construção de 22 estações e substituição da pavimentação da via onde vão passar os veículos de TRO. Esses dois TIsse somarão ao TI da Caxangá e ao de Camaragibe, totalizando quatro Terminais em todo o Corredor Leste/Oeste (12,3 km de extensão). 

Segundo o Secretário das Cidades, Danilo Cabral, os usuários do transporte coletivo que circulam pela Avenida Caxangá passarão a ter uma rotina mais rápida e uma ampliação na possibilidade de descolamentos. “Os TIs vão beneficiar bastante os usuários de ônibus do Cordeiro, Iputinga, Madelena, Prado, Engenho do Meio e Torrões, que a partir de agora vão pagar somente uma passagem para cruzar o Recife e seguir para toda a RMR”, afirmou o secretário das Cidades, Danilo Cabral. 
Terminal Integrado da IV Perimetral – Severino Luiz Nunes Pereira:receberá uma demanda de 53 mil passageiros/dia. Operando com 11 linhas, sendo oito alimentadoras, uma interterminal (que liga um terminal a outro) e duas troncais, beneficiando os bairros de Cidade Universitária, Brasilit, Jardim Primavera, Tabatinga, UR -07, Loteamento Cosme e Damião e Timbi. 
Homenagem: sugerido pelo governado Eduardo Campos, o TI da IV Perimetral será batizado com o nome de Severino Luiz Nunes Pereira, fundador da primeira concessionária de veículos na via, a Caxangá Veículos. De origem humilde, Severino Luiz Nunes Pereira, mais conhecido como Severino Belo, nasceu em 1928, em Ribeiro de Pedra, distrito de Vicência, zona da Mata pernambucana. Em 1968 foi morar no Recife e fundou a primeira loja de veículos na Avenida Caxangá, a Caxangá veículos. Em 1980, ganhou o título de melhor vendedor na loja que foi a primeira no ranking de filiais que mais vendeu carros da marca Chevrolet no País. Severino morreu aos 84 anos no Recife, vítima de câncer nos pulmões. 

Terminal Integrado da III Perimetral: terá uma área construída de 2 mil m², plataformas de embarque e desembarque para os veículos de TRO e para os ônibus convencionais, guaritas de segurança, banheiros públicos, bilheteria com controle de acesso e saída, acessibilidade plena e bicicletário para 40 bikes. Terá ainda toda estrutura administrativa operando com refeitório, cozinha e vestiário para os funcionários, além de uma Central de Atendimento ao Cliente. 

Este Terminal vai operar com 11 linhas de ônibus, beneficiando 40 mil passageiros/dia que vão poder integrar no TI e se dirigir aos bairros de San Martin, Av. do Forte, Sítio das Palmeiras, Roda de Fogo, Torrões, Monsenhor Fabrício, Engenho do Meio, Barbalho e Torre. 

EXPANSÃO DO SEI: Atualmente, 15 TIs estão em funcionamento da RMR, atendendo cerca de 800 mil passageiros/dia. A ampliação do SEI (Sistema Estrutural Integrado) é um esforço do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, visando que em até março de 2014, estejam operando na RMR 25 Terminais, dobrando a demanda de atendimento aos usuários e oferecendo um melhor serviço à população, uma vez que além de construir novos equipamentos, um conjunto de obras de recuperação e ampliação dos TIs também está em andamento. Esse conjunto de obras (reforma, ampliação e construção) tem investimento de R$ 82 milhões. 

Atualmente, cinco novos TIs estão sendo construídos, com entregas até setembro deste ano. São eles: 

TI Largo da Paz,TI TIP, TI Abreu e Lima, TI Cosme e Damião e TI Santa Luzia. Outros dois estão sendo reconstruídos: TI Barro (1ª etapa com entrega em abril); TI Joana Bezerra (entrega em outubro). Já o TI Prazeres teve sua ordem de serviço assinada em Janeiro. 

CORREDOR LESTE/OESTE: Em andamento desde o ano passado, as obras de implantação do corredor de TRO do eixo Leste/Oeste é um compromisso do Governo do Estado para a Copa do Mundo de 2014. Por esse corredor, passarão veículos do modelo TRO, mais seguros e confortáveis, com paradas em nível com as estações de embarque e desembarque que estão sendo construídas. Por estarem em um corredor exclusivo (via expressa), os veículos articulados (maiores e mais modernos), chegarão mais rápido ao destino dos passageiros. “Para quem vai sair de Camaragibe para o Derby, pelo Corredor Exclusivo, o ganho será de meia hora em cada viagem”, disse o secretário Danilo Cabral. 

O Leste/Oeste tem 12,3 km de extensão e um investimento de R$ 145 milhões. A obra conta com a construção de 22 estações de embarque e desembarque, um túnel nas imediações do Museu do Estado e um viaduto na Caxangá, nas proximidades do Bom Pastor. A obra vai beneficiar cerca de 126 mil passageiros/dia quando estiver totalmente concluída, o que deve acontecer em fevereiro de 2014.

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EMTU/SP reabre a licitação para a concessão do transporte metropolitano na Região Metropolitana de Campinas

Nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado a reabertura da concorrência nº 003/2012 que trata da concessão do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas. A nova data da sessão pública para a entrega da documentação está marcada para o dia 21/03/2013, na unidade de São Bernardo do Campo da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP.

Em agosto do ano passado o poder público decidiu por suspender a licitação por conta de impugnações e representações que foram julgadas improcedentes pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Estudos de modificações no edital foram submetidos e aprovados pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, conforme Decreto Estadual nº 58.853 de 23/01/2012 e Resolução nº 09 de 31/01/2013.
A principal modificação no edital foi em relação à exigência do vencedor do certame constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinatura do contrato. O Conselho analisou e aprovou a flexibilização da forma de contratação, com a admissão de que a vencedora da concorrência poderá assinar o novo contrato como empresa isolada, consórcio de empresas e caso opte, sob a forma de SPE, ampliando a possibilidade de participação de eventuais interessados na concorrência pública.

Licitação

A concessão será onerosa, em área única de operação com prazo de contrato de 15 anos. O critério de julgamento será pelo maior valor de outorga. A idade média da frota exigida será de cinco anos e o concessionário será responsável pela implantação de sistema único de bilhetagem eletrônica, central de controle operacional e monitoramento da frota via GPS.

O vencedor do processo licitatório será conhecido após a análise técnicos da EMTU/SP da documentação entregue pelos concorrentes. A previsão é de que o contrato com o vencedor do certame seja assinado em junho deste ano.

Modelo proposto com a concessão

Desde 2000, quando foi criada a Região Metropolitana de Campinas, a operação do sistema de transporte metropolitano por ônibus se fundamenta no modelo de permissões a título precário que comprometem o gerenciamento e a qualidade do serviço, pois nos contratos atuais os direitos e obrigações das partes não estão definidos de forma clara.

Na concessão, por área de operação e não por linha como é atualmente, a prestação do serviço deverá ser conforme as regras estabelecidas pelo poder concedente, por conta e risco da concessionária.

O contrato de concessão é o meio de delegação de serviço público mais indicado quando estão envolvidos grandes investimentos por parte do setor privado. Também propicia mais estabilidade nas relações entre o poder concedente e o concessionário, além da garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, cujo valor estimado para o sistema da RMC é de R$ 2,1 bilhões.

Situação atual – Permissão precária

Ordenamento jurídico defasado
Não estabelece limite de idade máxima para os veículos
Não permite estabelecer nível de serviço
Utilização de infraestrutura sem contrapartida
Delegação do serviço a título precário
Falta de instrumento contratual entre poder público e empresa operadora
Situação futura – Concessão

Obrigações com critérios rigorosos estabelecidos no contrato
Padrão de nível de serviço definido
Maior segurança jurídica
Operação e manutenção da infraestrutura pela concessionária
Frota renovada: idade média da frota de 5 anos
Acessibilidade para atender às pessoas com deficiência
Redução da emissão de poluentes conforme legislação ambiental
Investimento em tecnologia – segurança e monitoramento via CCO
Características do sistema de Transporte Metropolitano da RMC

19 municípios
Média de 5 milhões de passageiros transportados por mês
10 Permissionárias
Idade Média da Frota de 7 anos
108 Operadores Autônomos (ORCA)
165 Linhas Intermunicipais
461 Ônibus

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