A Prefeitura de Macapá reduziu o preço da passagem no transporte coletivo da capital, de R$ 2,30 para R$ 2,10. O anúncio foi dado pelo prefeito Clécio Luis (Psol), nesta quarta-feira (26) após reduzir impostos municipais às empresas de transporte de passageiros, em Macapá. A nova tarifa passa ser cobrada partir de segunda-feira (1º).
A redução tarifária de 9.5% foi possível por causa da desoneração no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 3%; e na Taxa de Gerenciamento, 6% para 3%, pagos pelas empresas de transporte coletivo em Macapá. O cálculo ainda foi feito com base na redução de 17% no ICMS na compra de combustível pelas empresas, concedido pelo Governo do Amapá, na terça-feira (25); e na desoneração do PIS/Cofins pelo Governo Federal.
"Somamos todas essas desonerações de impostos e o valor ficou em R$ 2,11, mas arredondamos para R$ 2,10. Nós não isentamos totalmente os tributos municipais porque com esse recurso é que a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) sobrevive, e não podemos prejudicá-la em trabalhos de melhoramento do sistema de trânsito", justificou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
De acordo com o prefeito, a perda na arrecadação em impostos municipais vai ser arcada pelo próprio poder executivo. "Não temos o cálculo de quanto será o prejuízo para a prefeitura, mas estamos nos responsabilizando com isso", garantiu Clécio Luis.
A redução foi realizada por decreto que dará fundamentos para elaboração de um projeto de lei que estabelecerá a diminuição no valor na tarifa. "Antes desse trâmite legislativo, os empresários se adiantaram e garantiram o novo valor na segunda-feira", falou o prefeito.
Por Abinoan Santiago
Do G1 AP
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