Estado define licitações de trem Campinas-SP-Santos

O governo do Estado anunciou ontem que abrirá licitação em outubro para escolher o projeto do Trem Intercidades que será implantado em sistema de parceria público-privada (PPP). Serão dois corredores, com 430 quilômetros de extensão, um deles cortando a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e chegando a Santos. Segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que preside o Comitê Gestor de PPP, o trem poderá atingir 160 quilômetros por hora, com previsão de começar a circular em 2016.

Trem de passageiros em Jundiaí, onde há uma ligação até a Capital: sistema intercidades prevê transporte ferroviário em Campinas - Foto: Edu Fortes/AAN

O montante a ser investido é de R$ 18 bilhões, no esquema PPPs, sendo cerca de R$ 4 bilhões do governo do Estado. Treze grupos empresariais estão interessados na implantação de uma rede integrada de duas linhas ferroviárias passando pelas cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba. 

Os corredores se conectarão a uma estação central em São Paulo. Esses grupos apresentaram, em fevereiro, manifestação de interesse privado para desenvolver estudos dentro da PPP.

“A expectativa é fechar a concorrência pública em outubro, para começarmos as obras no ano que vem”, disse Guilherme Afif. Segundo ele, os R$ 4 bilhões provenientes dos cofres do governo paulista já estão previstos no Orçamento.

O banco de investimentos BTG-Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) formaram um consórcio para realizar estudos de viabilidade de um sistema de trens intercidades, composto por dois corredores de passageiros. Estimado em R$ 18 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no País.

O aval para o início dos estudos foi dado no ano passado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo, que aprovou a Manifestação de Interesse Privado (MIP), apresentada pelo consórcio.

A MIP é mecanismo já adotado pela União e previsto em regiões como Minas Gerais, Bahia e Goiás. Por ela, a iniciativa privada pode trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação. Regulamentada no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a MIP permite que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada proponha novos projetos em infraestrutura no Programa de Parcerias Público-Privadas.

Antes, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabia ao Estado, que identificava as áreas necessitadas, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso o poder público estadual considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia.

Segundo Afif, a ideia é voltar a estimular o transporte de passageiros sobre trilhos e criar uma alternativa para concorrer com os automóveis, que estão superlotando as rodovias estaduais. “É uma região (as cidades interligadas pelo projeto) muito importante, onde está 25% do PIB do País.” O vice-governador afirmou ainda que a estimativa é que as tarifas cheguem a, no máximo, R$ 15,00 por trecho. “Muito vantajoso se considerarmos a questão do custo do pedágio, gasolina, etc.”

Afif destacou também que o Trem Intercidades não compete com o Trem de Alta Velocidade do governo federal, até porque os dois projetos devem se interligar: “O TAV concorre com o avião, que é um meio para distâncias maiores”. Quintella também reforça a tese, afirmando que o projeto foi concebido com o objetivo de se associar ao TAV. “A ideia é agregar e gerar valor para os dois lados.”

Informações: Correio Popular

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