Um dado presente nas mais de mil páginas da inspeção especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a tarifa de ônibus em Porto Alegre. O preço da passagem na capital do Rio Grande do Sul poderia ser de R$ 2,05 ao invés dos atuais R$ 2,85. O valor soa como música, mas prepare-se para os motivos. R$ 0,80 do custo da passagem é para cobrir as gratuidades concedidas pela legislação. O benefício corresponde hoje a 16% das 27 milhões de viagens realizadas por mês. Discutir a justiça e a necessidade de todas é um debate que tem sido evitado. Ou alguém tem coragem de dizer que muita gente que hoje viaja de graça não precisa de isenção?
Ao contrário de cidades como Curitiba e São Paulo, em Porto Alegre não há subsídio da passagem. Lá as prefeituras bancam parte da tarifa e a decisão sobre o custo que será repassado ao usuário é política. Aqui em Porto Alegre o reajuste se dá integralmente sobre a planilha de custos, em parte contestada pelo TCE. O subsídio que lá é público aqui é 'do público'. Com tantas isenções é o usuário pagante quem banca a viagem de quem não paga. Injusto? Não necessariamente.
Quem sofre sempre que toco neste tema é dona Léa Machado, minha mãe. Há 13 anos ela tem direito à gratuidade no transporte público. E não precisa. Assim como uma imensa parcela de idosos que goza do benefício tem plena condição de pagar pelos seus deslocamentos. Sou contra a isenção para idosos? Não. Mas ela poderia ser limitada por idosos que realmente tenham esta necessidade. Seis em cada dez isentos conquistaram este benefício por terem mais de 60 anos.
A legislação permite isenção da tarifa para pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes, fiscais da EPTC, pessoas com mais de 60 anos e rodoviários. Uma vez por mês há um domingo com passe livre em todos os ônibus. Porto Alegre tem ainda a segunda passagem gratuita e desconto para estudantes.
O movimento que faz o TCE sobre o cálculo da tarifa só ajuda a comunidade. Especialmente pelo questionamento do uso da frota reserva no cálculo da tarifa. As empresas afirmam que cumprem apenas o que é determinado pelo poder concedente. Os técnicos do tribunal contestam. Mas ambos concordam sobre o peso das gratuidades nas tarifas. Nós como sociedade é que devemos decidir se elas representam um benefício para todos.
Informações: Blog André Machado
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