Tarifa de ônibus continua R$ 2,20 em Natal

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Com isso, está mantida a revogação da Câmara Municipal que anulou, no início de setembro, o aumento da passagem de ônibus de Natal de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Ao entrar com mandado de segurança, o Seturn havia alegado que o ato da Câmara extrapolara a competência do Poder Legislativo, avançando sobre atribuição do Executivo. Já a Câmara Municipal, argumentou que a portaria da Secretaria de Mobilidade, determinando o aumento no preço da passagem, era ilegal por ausência de licitação e divulgação da metodologia e da planilha de custos para o cálculo da tarifa.

Em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (26), o juiz considerou que não está entre as competências do secretário de Mobilidade qualquer ato em que se possa enquadrar a expedição de Portaria decidindo pelo aumento da tarifa dos transportes coletivos. Nem tampouco houve delegação específica da prefeita para promover esse ato.

“Por último, não se pode deixar de apontar a enorme estranheza que causou a concessão graciosa do reajuste pelo Poder Executivo Municipal, até então negado, tanto mais depois de as empresas de transporte coletivo diretamente ou por seu sindicato terem recebido respostas negativas do Poder Judiciário em relação à concessão do reajuste, além da declaração, pelo judiciário, da ilegalidade de greve que se pretendeu emplacar recentemente; já que a concessão do reajuste seria medida extremamente impopular e que se somaria ao mais alto índice de rejeição popular que um prefeito já teve na história desta cidade”, relatou o juiz.

Para o magistrado, a discussão sobre o assunto não deveria se dar através de mandado de segurança. Ele entende que não existe ilicitude no Decreto Legislativo que revogou a portaria e fez voltar o valor da tarifa de ônibus para os R$ 2,20.

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SPTrans implanta operação especial de transporte para o segundo turno da eleição municipal


A SPTrans aumentará o número de linhas e a quantidade de ônibus em circulação neste domingo, quando ocorrerá o segundo turno das eleições municipais. As linhas de ônibus da cidade estarão operando com a frota habitual do sábado, quantidade 40% maior do que a de um domingo normal. Algumas linhas estarão operando com 100% da frota e outras vão manter 70% da frota durante todo o dia.

O aumento da circulação dos ônibus tem o objetivo de agilizar a viagem dos eleitores que precisam do transporte coletivo para ir até sua seção eleitoral, e também de incentivar aqueles que costumam usar o carro, a adotar o ônibus.
Bilhete Amigão 

Os usuários do bilhete Único Comum poderão usufruir do benefício do Bilhete Amigão, que garante quatro integrações em ônibus, no período de oito horas, aos domingos e feriados, pagando somente uma tarifa.

Para mais informações sobre itinerários de linhas de ônibus, ligue para 156 ou acesse www.sptrans.com.br.

Informações: SPTrans

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Salvador terá esquema especial de transporte nas eleições


A Prefeitura do Salvador montou um esquema especial de trânsito, transporte e limpeza para garantir a segurança da população que vai às urnas na capital baiana, no próximo domingo (28), dia de votação do segundo turno da eleição municipal. Os cidadãos também poderão contar com os serviços essenciais, mantidos nos fins de semana. A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) determinou às empresas de ônibus a utilização de frota máxima no domingo. Todos os ônibus e micro-ônibus terão que trafegar sem interrupção das 8 às 18 horas. 

Serão 2.450 ônibus do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e 290 micro-ônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), num total de 2.740 veículos de transporte público. Dos 194 agentes da Transalvador que vão atuar neste domingo (28), 73 estarão direcionados ao trânsito, 60 fiscalizarão os ônibus; outros 21 fiscais vão cuidar do serviço de táxis; 18 agentes vão garantir o funcionamento dos ascensores e 22 estarão nas estações de transbordo (Lapa, Pirajá, Mussurunga e Rodoviária). O setor de trânsito vai operar com 25 viaturas e quatro motos, já o de transporte, com oito viaturas e duas motos. Entre trânsito e transporte, serão 33 viaturas da Transalvador agindo por toda a cidade, com atenção especial aos locais com maior circulação de eleitores. 

A orientação para os motoristas é de que evitem estacionar em frente aos locais de votação, ou fazer fila dupla, contribuindo assim para uma maior fluidez no trânsito. Durante o fim de semana, os eleitores poderão obter informações sobre o sistema de ônibus ou táxi, através do telefone 2109-3679. No setor de trânsito, as dúvidas e solicitações serão resolvidas pelo número 118, em plantão permanente. Limpeza Já a Limpurb montou um esquema com serviços especiais de limpeza para o domingo (28), das 7 às 23 horas, com o objetivo de manter a cidade limpa durante as eleições. 

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Transporte coletivo terá reforço no segundo turno em Uberaba

O sistema de transporte coletivo de Uberaba funcionará neste domingo (dia 28), com o reforço de 25 ônibus, para atender a demanda de eleitores na votação do segundo turno. O mesmo modelo foi adotado no dia 7 de outubro.


Segundo o diretor do Departamento de Operações do Transporte Coletivo, Claudinei Nunes, em função da quantidade de novos conjuntos habitacionais que surgiram recentemente, um grande número de passageiros se deslocará no dia para as zonas eleitorais, para os locais onde votavam. Isto porque ainda não tiveram tempo de transferir seus títulos para as proximidades de suas residências.



Neste sentido, ordem de serviço foi emitida para as empresas de transporte coletivo, solicitando o aumento do número de ônibus, em determinadas linhas. Além disso, outros ônibus estarão à disposição, caso haja demanda de mais carro, ressalta Claudinei.



As linhas as linhas: 51 – Circular Três, 53 – Jardim Primavera, 54 – Uberaba I, 55 – Jardim Alvorada, 58 – Ponte Alta, 59 – Cássio Resende, 60 – Residencial 2000, 61 – Distrito Industrial III, 63 – Serrinha, 65 – Gameleira, 10 – Tutunas / Cartafina, 11 – Jardim Uberaba / Costa Teles, 14 – Boa Vista/Volta Grande, 21 – Alfredo Freire/Valim de Melo, 26 – Circular Dois, 27 – Casa Azul e 28 – Jardim Copacabana estarão funcionando com horário especial neste dia 28 de outubro. Os horários dessas linhas estão disponíveis no endereço eletrônico da PMU: www.uberaba.mg.gov.br/transportecoletivo.



O diretor esclarece que o Departamento de Operações do Transporte Coletivo estará à disposição neste domingo, em regime de plantão, das 7h às 19h, para informar sobre itinerários, posicionamento dos ônibus, horários e demais dvidas dos passageiros. O telefone de contato é o 3318-0408.


Informações: Prefeitura de Uberaba


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Monotrilho levará aos terminais passageiros que vierem de trem ao aeroporto de Guarulhos

Os passageiros que utilizarem o futuro trem da CPTM para chegar ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, terão monotrilhos para levá-los aos terminais de embarque e desembarque do local conforme projeto da Concessionária do Aeroporto Internacional. O monotrilho deverá ser implantado entre o terminal 4 (ponto final da futura linha da CPTM), que hoje é usado pela Webjet, conectando-o aos outros terminais com um trajeto de cerca de 1 km. A intenção do Governo Estadual é de que a linha de trem esteja pronta para a copa do mundo em 2014 e, o monotrilho do aeroporto, também está projetado para a copa.
Foto: Ivanildo Porto
Atualmente, o trajeto entre os terminais pode ser feito por um ônibus gratuito, mas ainda não foi definido como será a ligação entre a estação da CPTM com o aeroporto, já que a distância entre o Terminal 4 e a estação de trem será de apenas 300 metros. A solução mais provável conforme o aeroporto, será uma esteira rolante que fará o traslado dos usuários entre a linha férrea e o maior aeroporto da América Latina.

Na semana passada, começaram as obras do novo edifício-garagem que está previsto para ficar pronto em março de 2013. O novo edifício-garagem terá capacidade para 2.386 vagas.

Quando ficar pronto e mais a reforma do pátio atual, que deve ser concluída até o fim deste ano, outras 500 vagas devem ser criadas. A reestruturação inclui melhorias na sinalização, instalação de câmeras de segurança e pintura de faixas.

CPTM - A nova linha de trens chamada de ‘Expresso Guarulhos terá cerca de 12 quilômetros de trilhos, saindo da estação Engenheiro Goulart, na Linha 12 (Brás-Calmon Viana), em direção a Guarulhos, com duas novas estações: Guarulhos-Cecap e Aeroporto Internacional de Guarulhos, além da reconstrução de Engenheiro Goulart, ponto de transferência entre as linhas 12 e 13. O projeto está estimado em R$ 1,2 bilhão e incluiu a aquisição de oito trens.

Informações: Guarulhos Web

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Tarifa do transporte coletivo em Poços de Caldas pode chegar a R$ 3


A tarifa cobrada pela Circullare, empresa de transporte coletivo em Poços de Caldas (MG) pode chegar a R$ 3 a partir de novembro. Na última segunda-feira (22) o diretor da empresa, Flávio Cançado, formalizou o pedido para que a passagem passe dos atuais R$ 2,50 para R$ 3, o que equivale a um aumento de 20%.

O prefeito da cidade, Paulo César Silva anunciou uma coletiva de imprensa para as 15h desta quinta-feira (25) para falar sobre o reajuste da tarifa.

Anualmente, a concessionária envia para a prefeitura o relatório financeiro. A partir daí, a Comissão Municipal de Transportes tem um prazo de 30 dias para analisar o pedido e definir qual será o valor da passagem, que deve ser publicado nos atos oficiais do município por meio de decreto.

Do G1 Sul de Minas

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Três empresas seguem na licitação do transporte público do Distrito Federal

O resultado do processo de licitação do novo modelo do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC), que inclui a renovação da frota de ônibus do DF, foi divulgado na tarde desta quinta- feira (25/10). Três empresas de ônibus tiveram a documentação aprovada pela Comissão de Licitação do Governo do Distrito Federal e seguem na concorrência. São elas: Cidade Brasília, Pioneira e São José.

A Comissão encerrou a etapa de habilitação das empresas que entregaram suas propostas e documentação no dia 14 de setembro de 2012.

A partir da publicação do resultado as concorrentes terão cinco dias para fazer apelação à Comissão, mais cinco dias para contra-argumentação. Em seguida haverá a publicação dos resultados dos recursos e as empresas terão mais cinco dias para para apelar ao Secretário de Transportes. Por fim será feita a publicação da decisão do Secretário de Transportes e a abertura das propostas financeiras.

Confira abaixo como ficou a situação de cada empresa: 

Concorrente 
Cidade Brasília
Situação
Habilitada
Razão
Documentação OK
Bacias Pretendidas
1,3 e 4

Concorrente 
Pioneira
Situação
Habilitada
Razão
Documentação OK
Bacias Pretendidas
1,2,3,4 e 5

Concorrente 
Consórcio Brasília
Situação
Inabilitada
Razão
Certidão de Débitos cancelada pela Receita Federal
Bacias Pretendidas
1,3 e 4

Concorrente 
Consórcio DF
Situação
Inabilitada
Razão
Balanço em desacordo com o edital
Bacias Pretendidas
3

Concorrente 
Viplan
Situação
Inabilitada
Razão
Falta de certidões
Bacias Pretendidas
1,2,3,4 e 5

Concorrente 
Santos &Pradela
Situação
Inabilitada
Razão
Atestado técnico não homologado
Bacias Pretendidas
1,2,3,4 e 5

Concorrente 
São José
Situação
Habilitada
Razão
Documentação OK
Concorrente 
Vera Cruz
Situação
Inabilitada

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Começa a integração de metrô e ônibus na cidade de Canoas

Desde de ontem, os canoenses contam com mais uma opção de integração intermodal no município. Com o termo de cooperação técnica assinado, na sala Edgar Braga da Fontoura, no Paço Municipal, os usuários dos ônibus de Canoas e da Trensurb poderão contar com o benefício de integração ônibus-trem.
De acordo com a Trensurb e a Metroplan, a redução no valor da passagem chega a 35,85%. O usuário que pagava os R$ 4,35 - a soma dos R$ 2,65 da passagem urbana mais R$ 1,70 do bilhete da Trensurb - passará a pagar R$ 3,50 com esta unificação - e terá uma economia de R$ 0,85. Os usuários poderão realizar a integração entre as linhas de ônibus municipais e o metrô utilizando o cartão TEU.
Durante a reunião de assinatura do termo, o prefeito municipal Jairo Jorge lembrou que, em 2009, os municípios da região e a Trensurb firmaram termo em busca da integração.’’ As melhorias em mobilidade no município iniciaram em março de 2009. O bilhete único é questão essencial, e a experiência iniciada em Canoas a partir de agora será um bom laboratório para se dar os primeiros passos rumo à implantação de um sistema tarifário que integre todos os modais da região’’, disse Jairo Jorge.

Unificação tarifária

O diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, afirmou que o processo dá continuidade a uma série de ações para a integração do transporte na região metropolitana, e que a empresa metroviária busca integrar à sua operação os grandes sistemas de bilhetagem da região, TEU e TRI (de Porto Alegre). Segundo Kasper, a integração em Canoas é um passo rumo a solução definitiva e, a médio prazo, caminha-se para a unificação tarifária como já ocorre entre o metrô e as linhas rodoviárias da Capital.

Passo para integração total

Mais economia, mais conforto, pensando sempre no usuário. Assim o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado, Luiz Carlos Busato, resumiu o resultado do trabalho integrado pelas esferas municipal, estadual e federal. Ele também reforçou que a integração implantada em Canoas é mais um passo para integração total na região metropolitana.”

Crescimento e inovação

Diretor-superintendente da Metroplan, Oscar Escher afirmou aos presentes que ‘‘sem integração não crescemos como rede de cidades, não crescemos na inovação tecnológica’’. Presentes ao ato de assinatura o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato; presidente da Trensurb, Humberto Kasper; secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Fábio Cannas; diretor-superintendente da Metroplan, Oscar Escher; diretor da Sogal, Osório Biazus; diretor da Associação de Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), Sérgio Tadeu.

Informações: Diário de Canoas

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No Recife, Linha Brasilit terá itinerário alterado visando ganho de tempo aos usuários


A linha 433 – Brasilit terá o seu itinerário alterado, a partir de sábado (27/10), para evitar os engarrafamentos próximos à ponte na Avenida Caxangá.  Com as mudanças, no sentido cidade/subúrbio, os usuários ganharão tempo de viagem e mais passageiros serão atendidos. 

Dois pontos de embarque e desembarque serão implantados ao longo do novo itinerário da linha. Os usuários poderão pegar os ônibus em uma nova parada fixada na Rua Abatiá e outro na Avenida Barão de Bonito. 

A 433 - Brasilit deixará de atender a Avenida Caxangá nos trechos da Rua General Polidoro até o retorno Avenida Afonso Olindese e à Rua Padre Ferreira; e do referido retorno até o cruzamento com a Rua Engenheiro Vasconcelos Bitencourt. Também deixará três paradas na Caxangá e uma no início da Rua Barão de Bonito. 

Os usuários serão informados das mudanças através de cartazes nos ônibus e nas paradas. Para quaisquer informações, o Consórcio está à disposição, através da Central de Atendimento ao Cliente, pelo número 0800.081.0158. 

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BNDES aprova financiamento a mais três estados no valor de R$ 2,7 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quarta-feira (24), por meio do Programa de Apoio ao Investimentos dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), três novas operações de financiamento no valor total de R$ 2,76 bilhões. Os investimentos aprovados beneficiarão os estados de São Paulo, do Ceará e do Tocantins.

Com essas operações, o Programa Proinveste contabiliza um total de R$ 5 bilhões em financiamentos aprovados a seis estados. Anteriormente haviam sido beneficiados os estados de Santa Catarina, do Maranhão e de Minas Gerais.

O BNDES Proinveste, lançado em junho deste ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público. Com prazo total de 240 meses, a operação terá custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP - atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste.

Segundo nota divulgada pelo BNDES, do montante aprovado, caberá ao estado de São Paulo R$ 1,95 bilhão para execução de projeto de mobilidade urbana, logística e transporte; para o Tocantins serão destinados R$ 553 milhões, voltado para implementação de programas de desenvolvimento integrado constantes no Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o período 2012/2015; e para o Ceará foram aprovados R$ 250 milhões para refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF), criado em 2009 para compensar a diminuição de arrecadação dos estados.

O BNDES esclareceu que os limites dos valores das operações por estado foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na Resolução nº 4.109, de 5 de julho de 2012.

O projeto de São Paulo contempla dois programas do Plano Plurianual do Estado: ampliação, recuperação e modernização da malha rodoviária e expansão, modernização e operação do transporte metroviário.

No transporte metroviário, a operação de financiamento destina-se à expansão da Linha 5 do metrô de São Paulo, no sentido nordeste, ligando a Estação Largo Treze de Maio, no centro do bairro de Santo Amaro, à Estação Chácara Klabin, no mesmo bairro, onde se dará a integração com a Linha 2 (Verde).

No transporte rodoviário, os recursos serão aplicados na implantação do projeto Nova Tamoios, que tem por objetivo ampliar a capacidade de tráfego da principal via de ligação entre a região do Vale do Paraíba e o Litoral Norte do estado, além de desviar o tráfego rodoviário do interior do perímetro urbano central de São Sebastião e Caraguatatuba.

A estimativa de empregos diretos gerados com os empreendimentos é cerca de 9,5 mil na fase de implantação do projeto e de 880 na operação da Linha 5 do Metrô em 2013. Também serão criados em torno de 11 mil empregos indiretos na fase de implantação e operação.

O financiamento aprovado para o Tocantins tem por objetivo a implementação de projetos de infraestrutura de transporte, com a pavimentação e duplicação de rodovias, capaz de integrar as regiões do estado e elevar a capacidade de escoamento de produtos. O projeto inclui ainda investimentos em infraestrutura de saúde, com a implantação de nova unidade hospitalar de média e alta complexidade, incluindo a oferta de tratamento oncológico.

Já no Ceará os R$ 250 milhões aprovados serão utilizados para refinanciar, em condições mais favoráveis, os recursos tomados no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento. Com isso, o estado terá maior fôlego em suas finanças para a realização de novos investimentos.

Informações: DCI




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