Agora é Lei, Som no transporte coletivo de Piracicaba está proíbido

terça-feira, 29 de maio de 2012

A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros no interior dos ônibus. O texto será debatido novamente na próxima quinta-feira (31). Se aprovado, seguirá para a análise do prefeito Barjas Negri (PSDB), que terá 30 dias para sancionar ou vetar a nova legislação.

Se aprovada a matéria, a fiscalização ficará a cargo do Executivo. Nas emendas discutidas na segunda, foi sugerido que o motorista do transporte coletivo teria o poder de acionar os órgãos de fiscalização indicados pela Prefeitura. Haveria, ainda, campanhas de educação para conscientizar a população sobre o assunto.

O vereador e autor do projeto José Antonio Fernandes Paiva (PT) afirma que o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Piracicaba pediu que providências fossem tomadas em relação a usuários que escutam música em volume alto dentro dos ônibus. “Eles reclamam que o barulho ficou insuportável, desconcentrando o trabalho deles e colocando em risco a vida de quem está dentro dos veículos”, afirmou o legislador petista.

Ainda segundo Paiva, usuários do transporte coletivo municipal também foram ouvidos sobre a proposta da lei, que já é realidade em outros municípios do Estado de São Paulo como Sorocaba (SP) e Itapetininga (SP), além de outros estados. “Todos aprovaram a proposta de proibir o uso de aparelhos sonoros dentro dos veículos”, pontuou o vereador petista.

Direito do usuário
O autor do projeto também falou sobre o direito de quem usa aparelhos sonoros. Para ele, o respeito é um fator que deve ser levado em conta na discussão do problema. “Além da questão do perigo no trânsito, existe o respeito. A intenção não é proibir o usuário de ouvir música, mas que use o fone de ouvido para não prejudicar o motorista e os outros usuários”, concluiu Paiva.

Questionado sobre a proposta do vereador petista, o presidente da Câmara de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), afirmou que não sabe se a lei resolverá o problema, mas que acredita na proposta. “Será necessária fiscalização e acompanhamento eficazes. Na verdade, sempre ouvimos reclamações sobre problemas dentro dos ônibus. Isso não é de hoje”, declarou.

Fonte: G1 SP

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Em Florianópolis, Greve de ônibus continua nesta terça

Em assembleia, na noite desta segunda-feira, os trabalhadores do transporte público da Grande Florianópolis decidiram manter a greve por mais 24 horas. Isso significa que os moradores da região enfrentarão mais um dia sem ônibus. A greve de motoristas e cobradores começou na madrugada de segunda.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho pedindo que os ônibus circulem nos horários de pico. De acordo com a lei 7.773, o transporte coletivo é considerado serviço essencial e, por isso, os grevistas deveriam manter uma frota mínima que atenda às necessidades básicas da população. A lei não estabele nenhuma porcentagem. O número de ônibus é definido, após o início da greve, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

No caso da atual paralisação, o Ministério Público está solicitando ao TRT que a frota mínima seja de 100% nos horários de pico.
O assessor da diretoria do Sintraturb, Ricardo Freitas, informou que a categoria estaria disposta a operar em 100%, mas sem a cobrança de tarifa aos passageiros.
— É só a justiça autorizar que colocamos toda a frota, mas com a catraca livre — afirmou.

Para chegar a um acordo, a primeira audiência de conciliação será nesta terça-feira, às 13h30min no TRT. Antes da audiência de conciliação, está previsto um almoço dos motoristas e cobradores de ônibus no Centro da Capital. Logo após o almoço, os trabalhadores devem seguir caminhando até o TRT, onde pretendem fazer um protesto com apitos.

Informações: Diário Catarinense

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