Alerta: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram

quinta-feira, 26 de abril de 2012

O Ministério das Cidades vai começar a visitar, no mês que vem, todas as obras de mobilidade urbana prevista para as cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014 para tentar agilizar projetos com atrasos. “Iremos visitar todos os municípios e tentar, com os órgãos executores, agilizar onde haja problemas de atrasos nas obras e, naquelas que pudermos adiantar o cronograma, vamos incentivá-los a fazer”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Projeto VLT de Cuiabá ainda está no papel

Segundo o ministro, ainda não foi identificado um comprometimento do calendário das obras para a Copa. “Eventualmente, tem alguma questão ambiental que tem que ser vencida, mas isso ainda não se aponta na Matriz de Responsabilidades para termos o comprometimento dessas obras”. Ribeiro disse que o Ministério das Cidades ainda não recebeu nenhuma informação sobre problemas em contratos com a construtora Delta, suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de corrupção e exploração de jogos ilícitos. “A empresa tem vinculação direta com o órgão contratante, o ministério apenas repassa os recursos. Ainda não tivemos, por parte dos órgãos que estão recebendo recursos do PAC, nenhuma notificação de impacto com relação à retirada da empresa de alguma obra que ela esteja fazendo”.

Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato para execução assinado até outubro de 2011. Dessas, apenas em quatro o primeiro desembolso havia sido feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto três tinham licitações em andamento e 24 não haviam iniciado sequer os processos licitatórios.

No mês passado, a última informação da Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) reportava que, apesar de faltar apenas quatro operações pendentes de contratação, somente oito já tinham desembolso efetuado, o que equivale a 5% do total previsto.

Os dados foram revelados na quarta-feira pelo ministro do TCU Valmir Campelo, responsável pela fiscalização dos recursos federais destinados à Copa do Mundo, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
A Caixa é responsável por R$ 5,34 bilhões em financiamentos para os projetos da Copa, dos R$ 10,93 bilhões previstos na Matriz de Responsabilidades, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.

Diante da situação, Campelo disse aos membros da comissão que teme que “essas intervenções de mobilidade, se realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico e, mesmo, quanto a sua viabilidade. Preocupa-nos o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos”.

Segundo o ministro, para que esse legado beneficie de fato a população é necessário que as intervenções de mobilidade urbana sejam executadas dentro de um prévio, amplo e necessário planejamento urbano. “Construções a serem terminadas às pressas podem dar margem a aditivos e dispensas de licitação, justificadas por supostas urgências em face de razões alegadamente não conhecidas. Ou, ainda, a assunção, pelos cofres da União, de providências não tomadas pelos parceiros estaduais ou municipais, como ocorreu nos Jogos Panamericanos. Sem contar que obras extemporâneas, em enormes canteiros a céu aberto, no centro das metrópoles, terminarão por dificultar a mobilidades das pessoas, em um efeito inverso do almejado”

Valmir Campelo destacou ainda questões legais envolvendo tais obras. “Se, à época do Mundial, os empreendimentos não estiverem prontos, as obras não mais se destinarão aos jogos. Os financiamentos, por sua vez, deverão ser computados no limite da dívida, o que, eventualmente, é capaz de repercutir no possível desenquadramento da operação. Se isso ocorrer, poderá haver grave óbice [obstáculo] ao fluxo de recursos. Nessa hipótese, restará uma obra milionária, inacabada e sem recursos para completá-la”, disse o ministro do TCU.

Outra consequência, segundo ele, é que, se as obras não terminarem a tempo, não poderão continuar sob o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), que flexionou os procedimentos de licitação para a Copa. A lei que instituiu o regime (Nº 12.462/11) se limita ao Mundial de Futebol e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Por isso, o ministro sugere a retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa das obras que “sabidamente, não têm condições de ficar prontas”.

Durante a audiência pública com Valmir Campelo, a assessoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados divulgou dados baseados em informações da Corregedoria-Geral da União (CGU) e dos ministério do Esporte e das Cidades. Segundo esse levantamento, do total de investimentos em mobilidade urbana para a Copa, foram contratados R$ 2,7 bilhões (22%) e executados (efetivamente utilizados) R$ 698,03 milhões (5,64%).

De acordo com a comissão, em Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo os projetos de mobilidade urbana ainda não foram iniciados. Em Natal, Manaus e Curitiba, os trabalhos não competaram sequer 1% de execução. Do total das 34 obras previstas na Matriz de Responsabilidades, 27 (79%) foram modificadas, acarretando atraso de mais de seis meses no cronograma previsto inicialmente; 25 (73%) foram modificadas com atraso de mais de seis meses para término da obra; 24 (70%) apresentam alteração de valores e dez (29%) se mantiveram fieis ao projeto original.

Informações: Correio do Brasil

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Uso de bicicleta humaniza os centros urbanos mundo afora

As cidades contemporâneas passam por significativas transformações. A incorporação da bicicleta ao espaço urbano permite a inclusão social de um maior número de pessoas aos equipamentos de lazer, saúde e educação.

Além de contribuir para a diminuição de engarrafamentos, poluição sonora e do ar, a inclusão da bicicleta como um tipo de veículo, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CBT), de 1998, e o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) é também uma forma de denunciar mais um equívoco da cidade moderna, projetada para os carros, e não para as pessoas.

Na sociedade pós-industrial, a bicicleta ganha novo status, ao deixar o estigma de transporte para operário, passando a constituir uma alternativa na busca pela qualidade de vida da cidade e dos seus moradores.

Quem poderia imaginar, na maior cidade da América Latina, São Paulo, em pleno século XXI, pessoas usando a bicicleta como meio de transporte? Mais do que modismo, como alguns criticam, sobretudo a criação de grupos de "bikes", circulam nos fins de semana ou à noite, a inclusão da bicicleta no sistema de mobilidade urbana vira necessidade.

No entanto, não constitui tarefa tão fácil porque inclui questões que vão desde criação de infraestrutura, investimentos até campanhas educativas para melhorar a relação motorista/ciclista nas ruas.

A ausência de ciclovias, sinalização, clima quente e a falta de espaços nas empresas para o banho contribuem para que a bicicleta seja usada apenas por necessidade daqueles que sequer podem pagar a passagem no transporte coletivo.

Equação

Na soma entre os prós e contras quando o assunto é o uso da bicicleta como meio de transporte, estes últimos acabam desequilibrando a equação. A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (Senge-CE), Thereza Neumann Santos de Freitas, considera que está longe a consolidação do uso da bicicleta como meio de transporte diferente do que acontece em outros países.

Ela admite conhecer o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e considera mostrar "alguns índices de que a cidade está despontando na implantação de ciclovias". Mas, ressalva: não basta apenas construir ciclovias, atentando para a interligação desses equipamentos, construídos em eixos importantes de circulação. Indaga como fica a situação dos que usam bicicletas - como acontece no trecho que compreende as Avenidas Mr. Hull e Bezerra de Menezes - contam com ciclovias, quando chegam no fim da via?

Eles passam a disputar espaços com os carros, caso continuem o trajeto para outros pontos da Cidade. Vão se deparar com a Avenida Duque de Caxias, estreita, congestionada e sem possibilidade de diminuir as caixas rolantes para a construção de ciclovias.

A Avenida Leste-Oeste é outro exemplo, assim como a Avenida Francisco Sá. "Sou otimista, mas existem problemas técnicos" que impossibilitam essa inclusão. No entanto, reconhece os ganhos que o Transfor vai trazer para a mobilidade urbana, considerando que outras obras serão ainda necessárias. Para Thereza Neumann, existe diferença entre usar a bicicleta como forma de lazer, citando grupos que circulam em determinados horários, e para ir trabalhar.

"Não consigo ver a bicicleta virar meio de transporte de massa nas condições atuais", diz, afirmando ser a questão também cultural. Sem contar com o clima quente que não favorece. "Temos ruas estreitas e muitos cruzamentos, sendo preciso muita engenharia para adequar o trânsito". A criação de bicicletários, incentivo das empresas, espaços para estacionar nos prédios e locais para a locação de bicicletas são outros pontos lembrados pela engenheira.


Infraestrutura
O coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, afirma que Cidade possui 65Km de ciclovias implantados com projeção de aumentar para 100Km. O número é considerado "significativo para o Nordeste", diz. Trata-se dos 30Km que estão previstos para ser construídos pelo Transfor. "Vai dar outra conotação a essas ciclovias no sentido de promover a integração", promete.

A primeira vai ser concretizada com a construção do bicicletário no Terminal de Integração do Antônio Bezerra, interligado às avenidas Mr. Hull e Bezerra de Menezes, contempladas com ciclovias até o Centro e zona do Mercado São Sebastião.

Daniel Lustosa destaca que a construção das ciclovias é baseada em pesquisa que identifica áreas de maior demanda pelas ciclovias, citando a Avenida Sargento Hermínio, onde existem fábricas que já possuem os seus bicicletários.

Outras áreas beneficiadas: as avenidas José Bastos e Augusto dos Anjos que serão interligadas ao Terminal de Integração do Siqueira. Fala do plano cicloviário de Fortaleza com a projeção para 20 anos. O documento vai mostrar a origem, o destino e as tipologias das ciclovias: lazer, serviço, orla, contemplação.

Para Daniel Lustosa, "não é possível pensar o transporte público de maneira isolada, devendo contemplar o individual, coletivo, bicicleta e a pé". Assim, justifica a criação da linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) beneficiando os usuários da região, beneficiando a Avenida Santos Dumont.

Cita, ainda, a construção do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), que sai de Parangaba com destino ao Mucuripe. Considera a bicicleta "uma alternativa viável e ambientalmente correta".


NÚMERO
100 km é o número total da rede cicloviária em Fortaleza, após a conclusão das obras do Transfor, que prevê a construção de mais 30km de ciclovias

Por Iracema Sales / Diário do Nordeste

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Campinas consegue verba de R$ 339 milhões para corredores de ônibus

Campinas conseguiu os R$ 339 milhões que reivindicava do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade para investir na infraestrutura do transporte coletivo. O anúncio foi feito ontem em Brasília pela presidente Dilma Rousseff.

O volume total de investimentos em 19 Estados será de R$ 32 bilhões em recursos do OGU (Orçamento Geral da União) e financiamentos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) ou CEF (Caixa Econômica Federal).

Segundo o secretário de Transportes de Campinas, André Aranha, a contrapartida do município será de R$ 34 milhões.

Aranha disse que não dá para garantir o início das obras ainda este ano por causa da legislação eleitoral. No entanto, os projetos executivos serão feitos para que as licitações tenham andamento.

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Google Maps informa rotas de transporte público em poucas cidades do Brasil

O Google Maps informa rotas de transporte público em poucas cidades do Brasil, entre elas São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Mas usuários começaram a reparar desde janeiro que o serviço não funcionava mais no Rio. Hoje ele está de volta, e o Google explica por que ele sumiu. A empresa também esclarece como entram as rotas de ônibus, trem e metrô nos mapas do Google – e quem é responsável por isso.

Primeiro, as rotas de transporte público no Rio: elas já voltaram ao ar. A assessoria do Google informa que as agências de transporte da cidade recentemente atualizaram suas informações, então provavelmente as rotas no Maps foram desativadas para receber os novos dados. Isto inclui: “as informações das linhas de ônibus (Fetranspor), metrô (Metro Rio), trens urbanos (Supervia) e barcas (Barcas S.A.) mais atuais”. Tudo isso já está disponível no Google Maps de novo.

A assessoria esclarece que a iniciativa de disponibilizar os dados no Google vem das próprias agências de transporte, não do Google. Então se sua cidade não tem o serviço, já sabe de quem cobrar: das empresas locais de transporte público.
Eles também deixam claro que as agências de transporte não cobram dinheiro (nem são cobradas) para exibir as rotas de ônibus e afins: “trata-se de um modelo de parceria entre o Google e as empresas de trânsito para disponibilizar a informação publicamente para o usuário”.

Informações: Porto Imagem

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Transporte coletivo de Campo Grande terá monitoramento on-line

No segundo semestre deste ano, a prefeitura municipal de Campo Grande prevê a implantação de um sistema para controle on-line da operação do sistema de transporte coletivo da cidade. O projeto de mobilidade urbana funcionará na antiga sede da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), no bairro Amambaí.

Serão duas centrais, uma irá monitorar o transporte e a outra, os pontos de maior movimento do trânsito, para esses projetos serão investidos R$ 3 milhões do PAC Mobilidade, e R$ 7 milhões virão do Pró-Transporte para montar essas duas estruturas.

Segundo o diretor da Agetran, Rudel Trindade Júnior, todos os veículos terão GPS e ao longo dos corredores serão instalados sensores e câmeras em 35 cruzamentos, dessa forma será possível saber a frequência dos ônibus e o cumprimento dos horários. “Com esta central, teremos condições de acompanhar praticamente em tempo real o número de ônibus que as empresas colocaram em circulação em cada linha. Teremos na tecnologia uma ferramenta para fiscalizar e garantir a qualidade do serviço prestado ao usuário em tempo real”, afirmou Trindade.

Fonte: A Critica

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Lei determina a instalação de câmeras no transporte coletivo de Rio Claro

Os ônibus do transporte coletivo de Rio Claro podem ter câmeras de vídeo para coibir atos de insegurança dentro dos veículos. A instalação obrigatória dos equipamentos está prevista na Lei Municipal nº 4.372, de 9 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (20).
A lei é originária de projeto da vereadora Mônica Hussni Messetti (DEM). A norma já está em vigor. O Executivo tem 30 dias a contar da data da publicação para regulamentá-la no que for necessário.



Além da instalação das câmeras de vídeo, a lei também torna obrigatória a comunicação imediata das ocorrências aos órgãos de segurança pública do município. De acordo com a lei, a implantação dos equipamentos será custeada pela concessionária de transporte coletivo e será feita por etapas, priorizando as linhas consideradas mais críticas pelo maior número de ocorrências, principalmente assaltos.
O descumprimento à lei resultará em multa por cada veículo que integrar a frota da empresa responsável pelo serviço. O valor da mesma será definido pelo governo municipal por meio de decreto.
A expectativa é que a instalação das câmeras consiga coibir a ação dos marginais e reduzir a violência nos coletivos. No ano passado, foram vários roubos praticados contra cobradores e motoristas, além de atos de vandalismo. De 1º de janeiro a 31 de julho de 2011 foram registrados 30 roubos contra coletivos. Neste ano, o último aconteceu em fevereiro.

Rápido São Paulo
João Chinen, proprietário da empresa Rápido São Paulo, responsável pelo transporte coletivo, informa que hoje parte da frota já possui câmeras de monitoramento. Segundo ele, os 15 veículos equipados são utilizados de forma alternada entre as linhas.
Ele explica que as câmeras são usadas para coibir roubos e também abusos cometidos por funcionários que cobram a passagem, mas pedem que o passageiro entre pela porta de trás sem passar pela catraca para que possam ficar com o dinheiro. Esse tipo de atitude, chamada de evasão de receita, representa 3% do faturamento da empresa.
Chinen conta que a nova frota de ônibus, com 60 carros, que deverá entrar em operação em junho, terá um completo sistema de segurança com GPS e duas câmeras de vídeo, uma voltada para o embarque e desembarque de passageiros e outra para o cobrador.
João Chinen comenta que, por meio do GPS, será possível monitorar o motorista para verificar se as regras de trânsito estão sendo cumpridas e também o veículo. De acordo com ele, por meio do monitoramento online, será possível acionar rapidamente a polícia em caso de assalto, já que tanto a empresa quanto a prefeitura terão acesso às imagens.
Ele acredita que os novos equipamentos vão coibir a ação dos bandidos e diminuir a incidência de crimes contra os coletivos, fato que já vem ocorrendo por conta da adoção dos cartões eletrônicos, o que reduziu a circulação de dinheiro nos veículos.
Fonte: jornalcidade.uol.com.br


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