O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira a paralisação das obras da Linha 5-lilás do Metrô. Na decisão, contudo, o judiciário manteve o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda.
Na última sexta-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e a suspensão dos contratos de extensão da Linha 5-lilás (lotes 2 a 8), devido a supostas fraudes em licitação de R$ 4 bilhões e danos aos cofres públicos.
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| Foto: Blog Diário da CPTM |
Em sua decisão, o presidente do tribunal, José Roberto Bedran, afirmou que "a suspensão do contrato importaria em grave dano à ordem administrativa, à saúde e economia públicas" e que a a manutenção da interrupção acarretaria grande prejuízo financeiro, com a realização de nova licitação, incidência de multas e indenizações e até mesmo a perda de financiamentos internacionais.
Ainda, além do afastamento de Avelleda, o TJ-SP manteve a multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem por parte do secretário dos Transportes.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou que, "por uma questão de Justiça, o governo vai apresentar os recursos judiciais apropriados para restabelecer Sergio Avelleda ao cargo. O afastamento de Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir com os contratos, também em função do interesse público, foi tomada por toda a diretoria do Metrô".
Fonte: Terra Notícias
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