Em Salvador, Ação popular quer suspender reajuste da tarifa de ônibus

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010


O aumento da passagem de ônibus em Salvador, que passou de R$ 2,20 para R$ 2,30 no último sábado, está irregular e sua cobrança é considerada “ilegal” e “lesiva” aos usuários. A afirmação é da líder da oposição na Câmara Municipal, Aladilce Souza (PCdoB), que diz que o secretário de Transporte e Infraestrutura em exercício, Jorge Augusto Halla, não tinha, na data em que assinou portaria efetivando a nova tarifa, competência para tal atribuição.
Mesma opinião tem o jurista Paulo Modesto, que considera o novo reajuste “irregular”. Com base nesse entendimento, vereadores da oposição ingressaram, nesta quarta-feira, 20, com ação popular pedindo a suspensão da portaria.
Os vereadores alegam que o reajuste não poderia ter sido autorizado porque o decreto (19.222/08) pelo qual o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) delegava competência ao secretário para fixar valor de tarifa foi revogado pelo próprio prefeito em 27 de janeiro de 2009.
Tentando corrigir o ato falho, João Henrique baixou na última terça-feira – quatro dias após a nova tarifa entrar em vigor – um novo decreto (20.530/2010), restaurando a vigência do que foi revogado, “com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2010”.
A nova portaria, no entendimento dos vereadores, não impede a nulidade do ato que majorou as passagens no último sábado. “É apenas uma tentativa de convalidar um ato ilegal cometido pelo secretário”, diz a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB).
A ação popular contra o secretário Jorge Halla é assinada por Aladilce e pelos vereadores Marta Rodrigues Vânia Galvão, Moisés Santos, Gilmar Santiago e Giovanni Barreto, do PT, e a vereadora Olívia Santana (PCdoB).
“Além de o ato padecer de vício de competência, já que foi expedido por autoridade ilegítima (o secretário), há vício de legalidade em sua forma, porque não foi respeitada o artigo 244 da Lei Orgânica do Município que diz que “fica o Pode Executivo obrigado a encaminhar à Câmara Municipal a planilha de custos antes de decretar qualquer aumento de tarifa”.
A ação popular, segundo os vereadores da oposição, visa, também, corrigir possíveis prejuízos aos usuários. Estudo de mobilidade patrocinado por 18 empresas do Setps revela que os ônibus de Salvador transportam em média 16,3 milhões de passageiros por mês, sendo que 57% (9.291.000) pagam tarifa inteira, 19% (3.097.000) meia- tarifa e 24% não pagam. Considerando os dados, o reajuste de R$ 0,10 aumenta a arrecadação mensal em R$ 1,083 milhão.
Fonte: A Tarde
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Em SP, itinerários de ônibus serão alterados no feriado


Quinze linhas municipais e uma intermunicipal terão os itinerários alterados no feriado na Lapa, na zona oeste de São Paulo, em função das comemorações do aniversário da cidade, na segunda-feira. O evento será realizado das 6 horas as 20 horas na Rua Faustolo, entre as ruas Duílio e Crasso.

Para informações sobre os trajetos de linhas de ônibus, basta ligar para o telefone 156 ou consultar as mudanças (abaixo). Um esquema especial de trânsito para o feriado também está sendo preparado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), já que aproximadamente 1,3 milhão de veículos devem deixar a capital paulista.

A Operação Estrada, que visa ao monitoramento da saída de São Paulo, começa no período da tarde de sexta-feira e nos períodos da manhã e da tarde de sábado. O acompanhamento do retorno à cidade será na segunda-feira, nos períodos da manhã e da tarde, e na terça-feira, só no período da manhã.

Os agentes e técnicos da CET também estarão monitorando e operacionalizando o trânsito no entorno dos terminais rodoviários do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara, a fim de garantir maior fluidez do tráfego e acessibilidade aos usuários e passageiros.
  • Linhas e itinerários que serão alterados na segunda-feira:
8545/10 Penteado - Metrô Barra Funda
978J/10 Voith - Terminal Princesa Isabel
938P/10 Vila Penteado - Metrô Barra Funda
938V/10 Jd. Vista Alegre - Metrô Barra Funda
978T/10 Jd. Guarani - Metrô Barra Funda
148P/10 Jd. Pery - Lapa
148P/31 Jd. Pery - Lapa
178A/10 Imirim - Lapa
278A/10 Penha - CEASA
874T/10 Ipiranga - Lapa
7272/10 Mercado da Lapa - Pça. Ramos de Azevedo
856R/21 Lapa - Shopping Iguatemi
856R/10 Lapa - Socorro
875H/10 Terminal Lapa - Metrô Vila Mariana
877T/10 Vila Anastácio - Metrô Barra Funda
C-442TRO Caieiras (Jd. Nova Era) - São Paulo (Term. Rod. Barra Funda)
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Maranhão: Empresas de transporte intermunicipal são obrigadas a adaptar ônibus para pessoas com deficiência


As empresas de transporte público intermunicipal TCM - Transportes Coletivos Maranhenses, Empresa Nobre, Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo, e Expresso Planalto foram condenadas pela Justiça a adaptar 20% de suas frotas às pessoas com deficiência. Todas as empresas possuem itinerários partindo ou saindo de São Luís. O governo estadual também foi condenado a fiscalizar o cumprimento da decisão.

Os ônibus devem ser adaptados com rampas entre a cabine do motorista e o salão de passageiros. Também deve ser prevista área de manobra, livre de obstáculos, para a cadeira de transbordo, entre a porta de entrada e o início do salão de passageiros. Devem ser reservados dois assentos com apoios de braços retráteis, de modo a facilitar a transferência da pessoa da cadeira de transbordo para o banco.

Na ação, o MPMA argumenta que a ausência de adaptação fere os fundamentos da cidadania e dignidade da pessoa humana, estabelecidos na Constituição Federal. “Desconsiderar a constituição e as leis é reconhecer o caos como regra”, argumentou na ação o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. De acordo com o promotor de Justiça, os fundamentos da cidadania e dignidade se revelam por intermédio de condições mínimas de vida. “Neste caso, cabe ao poder público garantir essas condições mínimas de existência”.
Fonte: O Pequeno
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BH recorre a transporte sobre trilhos mais barato


Com a ampliação do metrô cada vez mais distante da realidade de Belo Horizonte e região metropolitana, o poder público busca em instituições internacionais soluções para o transporte de massa. Na quarta-feira, o governador Aécio Neves (PSDB) assinou convênio com o consórcio espanhol Iberinsa-Spim, que vai investir 310 mil euros – cerca de R$ 1 milhão – no estudo de viabilidade social, econômica e ambiental do planejamento do Vetor Norte da capital.

A análise contempla a criação de um ramal ferroviário entre a estação do metrô Vilarinho, em Venda Nova, e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, passando pela Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, conforme o Estado de Minas informou com exclusividade em 28 de outubro do ano passado. A opção mais provável para o trecho é a adoção do veículo leve sobre trilhos (VLT).

A mesma solução vem sendo estudada pelas duas maiores vizinhas da capital. Na quarta-feira, as prefeitas de Contagem, Marília Campos (PT), e Betim, Maria do Carmo Lara (PT), se reuniram com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento. Segundo elas, a instituição manifestou interesse em financiar a construção de um trecho de 12 quilômetros do VLT, ligando os dois municípios, orçado em R$ 600 milhões.

Quanto à ligação do Vetor Norte da capital, o estudo do consórcio espanhol está previsto para ficar pronto em nove meses. Segundo o governador, ele definirá que tipo de transporte ferroviário será economicamente mais viável: o veículo leve sobre trilhos ou a ampliação do metrô da estação Vilarinho ao aeroporto. O certo é que o traçado terá 30 quilômetros de extensão. “O metrô convencional é uma hipótese mais remota”, reconheceu Aécio Neves. “Achamos que o metrô é muito caro, mas o mais relevante é que estamos estudando qual transporte de massa é mais viável”, acrescentou o secretário de estado de Assuntos Internacionais, Luiz Antônio Athayde.

Enquanto um quilômetro de VLT custa R$ 33 milhões, são gastos R$ 99 milhões para igual trecho de metrô. Todo o percurso dos veículos leves sobre trilhos é em superfície, eles são movidos a biodiesel e têm 100% de tecnologia nacional, o que barateia o sistema. Além do traçado, o estudo espanhol vai apontar onde deverão ser construídas as estações e os recursos necessários para a construção do ramal. “Nos apontará ainda qual a melhor linha de financiamento, que poderá ser uma parceria público-privada (PPP)”, destacou o governador.
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Funcionários do transporte urbano ameaçam fazer paralisação na Grande Florianópolis

Pouco mais de um mês depois da última ameaça de greve dos funcionários do transporte coletivo da Grande Florianópolis, a categoria volta a avaliar a possibilidade de uma paralisação relâmpago nesta sexta-feira.
O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano na Grande Florianópolis (Sintraturb) reclama da aplicação de multas a ônibus que ficarem muito tempo estacionados no Terminal Integrado Centro (Ticen) e da demissão de um funcionário. Segundo o secretário de comunicação do sindicato, Antonio Carlos Martins, o conselheiro fiscal Ederson Borba, eleito em assembleia da categoria foi demitido há cerca de três semanas.
— Se a prefeitura e as empresas não nos derem um posicionamento hoje, iremos paralisar — diz Antonio, afirmando que a paralisação relâmpago pode acontecer a qualquer hora do dia.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes da Silva, considera a possível paralisação um absurdo. Ele afirma que as reivindicações da categoria não têm fundamento.
Segundo Waldir, na quarta-feira, foi feita uma reunião entre Sintraturb, Setuf e Secretaria de Transportes no Ticen. Na ocasião, a prefeitura informou que não seriam aplicadas multas ao ônibus que ficarem parados por mais de 15 minutos no terminal enquanto o estacionamento não for regulamentado.
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Transporte adaptado para deficientes físicos chega a Sinop


Os veículos, com espaço para transportar 38 passageiros, possuem elevador e espaços reservados para cadeirante, deficientes visuais acompanhados por cão-guia e cadeiras especiais adaptadas para pessoas obesas.
“Os motoristas da Rosa estão passando por treinamentos para saber como manusear o elevador”, afirmou o diretor municipal da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, Edinaldo Pereira Lima.
Os novos ônibus vão integrar aos poucos as linhas da empresa Rosa. “Serão atendidos, primeiramente, os eixos de maior movimentação, que compreendem as regiões do Camping Clube e Alto da Glória”, adianta Pereira.

Segundo o diretor a medida foi tomada em cumprimento à Lei Federal de Acessibilidade 10.098/2000. Ele acrescenta que a previsão é de que até o final deste ano pelo menos cinco veículos estejam circulando.
Pela Lei, as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Municipal devem implantar a acessibilidade em sua frota a partir de abril deste ano. O documento também estabelece que, no primeiro ano de vigência, os ônibus adaptados correspondam a 20% dos veículos em circulação.
De acordo com o artigo 38 do Decreto 5.296/2004, que regulamenta a Lei de Acessibilidade, o prazo para a adaptação das frotas de ônibus urbanos em todo o país termina em 2014.
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Cidade de Araxá-MG terá serviço de integração


A partir do próximo domingo dia 24 de janeiro, a Vera Cruz Transporte e Turismo, empresa responsável pelo transporte público urbano em Araxá, implantará o Integra Total. Um moderno sistema, já adotado em grandes cidades, que permite aos clientes que possuem o VC Card, o cartão da Vera Cruz, embarcar em uma segunda linha, para complementar sua viagem.

Com o Integra Total, clientes da Vera Cruz que moram, por exemplo, no bairro Boa Vista, poderão embarcar no bairro, desembarcar no centro da cidade e embarcar em um segundo ônibus, como exemplo para o Distrito Industrial, pagando apenas uma passagem.

O Integra Total permite a integração entre linhas, sem a necessidade de um terminal de embarque. O cliente embarca na primeira linha, geralmente no interior dos bairros e, se necessitar deslocar para outros bairros, basta desembarcar no centro e assim terá até 60 minutos, para embarcar no segundo ônibus e complementar sua viagem. Para isto, os usuários precisam observar a tabela de horários e as possibilidades de integração, pois cada linha se integra com um conjunto de linhas diferentes.
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Visate pede revisão de tarifa até fim do mês em Caxias


A Visate já definiu. Irá mesmo protocolar na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTM) até o final do mês pedido de revisão tarifária para o transporte coletivo em Caxias. É necessário que o protocolo seja encaminhado dentro do mês de janeiro para garantir direito à revisão previsto no projeto aprovado ano passado, que institui as diretrizes da política municipal de gestão do transporte coletivo na cidade.
Porém, a empresa não apresentará no pedido o percentual de reajuste O cálculo para encaminhamento ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o CMTT, será feito, conforme intenção da Visate, unicamente pela SMTM, por meio da planilha específica que regula o cálculo da tarifa de ônibus urbano.
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