Em Maringá, MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo

terça-feira, 19 de janeiro de 2010


Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.

Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.
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No Rio, Ônibus terão pisos mais baixos para facilitar acesso de passageiros


Diversas linhas intermunicipais do Rio terão que ter pisos mais baixos, para facilitar o acesso dos passageiros e também fornecer mais segurança a idosos e cadeirantes. A mudança é obrigatória, a partir do decreto nº 42.241, assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial de sexta-feira (15).
As empresas de ônibus terão até 2014 para incorporar a nova medida em 50% das frotas de cada linha.
De acordo com o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), os pisos deverão ter uma altura máxima de 310 milímetros do chão. Dessa forma, o usuário subirá degraus mais baixos para entrar nos ônibus. Atualmente, ainda segundo o Detro, a altura dos pisos dos ônibus varia entre 380 mm e 420 mm.
O Detro ressaltou que não serão todas as linhas que terão o piso rebaixado, somente aquelas que têm condição de fazer a mudança, em virtude da variação da altura do calçamento das vias por onde os ônibus passam. Ainda segundo o Detro, o governo do estado fornecerá isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as empresas que aderirem ao piso baixo.
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Curitiba: Motoristas de ônibus recebem treinamento


Cerca de 500 motoristas que trabalham em empresas de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana participam durante todo o mês de janeiro de um ciclo de palestras organizadas pela Unidade de Educação e Mobilização da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).
As palestras são feitas nas próprias empresas ou no auditório da Urbs e são pré-agendadas para viabilizar a presença dos profissionais que atuam em diferentes horários. Fazem parte da programação reforço em noções de direção defensiva, segurança no trânsito, cidadania e meio ambiente, além de um olhar sobre o papel social do motorista.
"Esses cursos, regulares, objetivam orientar os profissionais para um transporte público mais seguro, propiciando aos usuários mais qualidade e conforto nos deslocamentos, aumentando ainda a confiabilidade no sistema de transporte", diz a coordenadora da Unidade de Educação e Mobilização da Urbs, Maura Moro.
Nesta segunda-feira (18), cerca de 30 motoristas de várias empresas participaram de mais uma palestra, que abordou aspectos históricos do planejamento urbano, a partir do Plano Agache; e a seguir tratou de problemas cotidianos ligados ao preparo profissional, comportamento de usuários, consequências decorrentes de acidentes e cuidados com aspectos psicológicos.
Durante o curso, os motoristas analisam e identificam causas de acidentes de trânsito e comportamentos de responsabilidade a partir da prevenção. O comportamento profissional contribui para que os motoristas respeitem a legislação, evitando que sejam autuados com base no artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz "dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança".
A frota de ônibus que circula todos os dias na cidade e região é composta por 1.910 veículos, que transportam 2,3 milhões de passageiros/dia e atendem 350 linhas. O quadro total de motoristas a serviço das empresas de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana é de cerca de quatro mil.
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33 novos ônibus em joão Pessoa


A cidade de João Pessoa, que já é referência em se tratando de transporte público urbano em todo o país reforçou, nesta terça-feira (19), o seu papel de destaque nesse setor quando incorpora à sua frota mais 33 novos ônibus eficientes, todos com elevadores que facilitam a acessibilidade. Além da novidade dos 33 novos ônibus, três são do modelo articulado, mais conhecido como ônibus “sanfona” ou “minhocão”, um pioneirismo no sistema de transporte local. A solenidade de entrega desses novos veículos será presidida pelo prefeito Ricardo Coutinho, a partir das 8h00,na Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco, e ocorrerá imediatamente após o lançamento da nova campanha referente à faixa de pedestres 2010 cujo slogan será: “Faixa de Pedestre: A Gente Respeita e a Cidade Anda Melhor”.

Com a incorporação desses 33 novos ônibus, a frota da capital paraibana disponibilizará um total de 91 ônibus acessíveis. Além dos elevadores, do novo design e da motorização eletrônica, todos os 33 novos ônibus possuem itens que melhoram a acessibilidade da população. Os 30 novos ônibus convencionais têm portas mais larga, medindo 1,10m, ao invés dos 0,90cm dos ônibus convencionais mais antigos. Os veículos são equipados com uma cadeira especial, mais larga, destinada a gestantes e obesos. Eles também têm corrimões especiais para deficientes visuais e sinal de parada com escrita em Braile (linguagem dos sinais).

Os ônibus também já vêm equipados de fábrica com um dispositivo que só possibilita a partida após o completo fechamento das portas, o que diminui o risco de acidentes. Já os três veículos articulados que se constituem num pioneirismo na Paraíba, além de possuírem todos os diferenciais de acessibilidade dos outros 30 ônibus eficientes, eles são 7,15m mais longos, medindo 18,15m, ao invés dos 11 metros dos veículos convencionais.

Os articulados possuem três portas, sendo a central mais larga ainda (1,25cm), além dos elevadores, facilitando ainda mais o embarque e desembarque. Outro fator positivo para o usuário é que, apesar de terem quase a extensão de dois ônibus tradicionais juntos, eles possuem 59 assentos, pouco mais que os convencionais (53) e menos que os ônibus trucados que contam com 62. Isso implica num ganho de mais espaço interno no veículo tanto no corredor, quanto entre as poltronas, que também estão mais confortáveis, devido a uma maior altura no estofado. Escadas sinalizadas, amortecendo os desníveis no veículo e ainda itinerários eletrônicos na lateral e na dianteira dos ônibus são outros diferenciais dos ônibus articulados.
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Acaba intervenção no transporte coletivo de uberaba


Prefeitura entregará venda de passagens a novas concessionárias do transporte coletivo a partir de quarta-feira (20). Intervenção parcial no sistema foi decretada no ano passado, após o término da licitação, para garantir a compensação financeira da Líder e Viação Piracicabana.

De acordo com o interventor na venda do vale-transporte, Edvar Pereira, a PMU iria entregar a comercialização às novas empresas no início do mês. Porém, a saída foi adiada devido a processo administrativo aberto para as antigas concessionárias de ônibus, São Bento e Transmil, se contestarem o processo de intervenção. Ele afirma que direito de ampla defesa foi garantido, mas nenhum recurso foi apresentado.

Edvar afirma que Líder e Piracicabana já estão prontas para assumir a venda dos bilhetes, inclusive com associação sem fins lucrativos aberta para comandar a comercialização. A pessoa jurídica aberta em sociedade terá despesas bancadas pelas duas empresas e fará a compensação do serviço prestado por cada concessionária, conforme o número de passageiros transportados.
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