Grande Recife Consórcio de Transporte completa um ano

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

O Grande Recife Consórcio de Transporte completa, hoje (08/09), seu primeiro ano de atividade. A iniciativa – primeira experiência de consórcio público na área de transporte metropolitano do País – traduz o compromisso do governo estadual com a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos mais de 1,8 milhão de usuários que utilizam diariamente o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Após um ano de atividades, o consórcio trouxe avanços importantes para o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, entre os quais destacamos: a implantação do novo modelo de bilhetagem eletrônica; a retomada das obras de construção de novos terminais de integração do Sistema Estrutural Integrado - SEI (paradas há mais de dez anos); a realização da I Conferência Metropolitana de Transportes, responsável pela eleição direta dos representantes dos usuários do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) e o início do processo de licitação das linhas. Atualmente, o consórcio é formado pelo Estado e pelos municípios de Recife e Olinda. Municípios como Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Abreu e Lima e Paulista estão buscando o atendimento das exigências para garantir seu ingresso. Os outros oito municípios da RMR já assinaram cartas de intenção e farão uma adesão gradativa ao longo dos próximos anos. Graças ao seu formato institucional (multifederativo) – onde estado e prefeituras assumem o papel de entes consorciados – o Grande Recife está apto, entre outras coisas a obter financiamentos e recursos de organismos/instituições nacionais e internacionais, o que seria impossível se não houvesse o caráter de gestão metropolitana. Para o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, o primeiro aniversário é um momento de reflexão e planejamento. “Houve uma evolução importante para o STPP, mas queremos muito mais. Este primeiro ano foi essencial para a consolidação do modelo institucional e o desenvolvimento de vários projetos e ações. Mas o trabalho está só começando e os desafios são enormes. E isso nos dá ainda mais responsabilidade e estímulo”, afirmou. O secretário das Cidades, Humberto Costa, enfatiza a importância do consórcio para o estado. “O Grande Recife é o resultado de uma política de governo, de um compromisso assinado pelo governador Eduardo Campos e ratificado por toda sua equipe. A implantação de uma iniciativa deste porte, inédita no País e com tantos frutos importantes nos dá muito orgulho”, destacou.


Veja aqui um resumo das principais conquistas:
  • Definição de regras mais eficientes e uma política clara de renovação e modernização da frota de ônibus da RMR (incluindo a instalação de câmaras de segurança em praticamente 100% da frota, além de aparelhos de GPS);
  • Adoção do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) para a aplicação de reajuste, de caráter anual, para as tarifas do STPP/RMR. - Participação efetiva nas discussões nacionais sobre a concessão de subsídios para a área de transporte público de passageiros;
  • Desenvolvimento de projetos inovadores, como o Transporte Rápido Por Ônibus (TRO) e do corredor Norte/Sul;
  • A renovação da frota de ônibus com mais de 430 veículos, comprados durante este período.
  • A realização da I Conferência Metropolitana de Transporte, em novembro de 2008, que elegeu, por votação popular, os quatro representantes usuários para o Conselho Superior de Transporte Metropolitano.
  • Reconstrução do Terminal Integrado da Caxangá em dezembro de 2008 que após as obras de requalificação executadas pela Prefeitura do Recife foi entregue ao governo estadual, que repassou os equipamentos ao Grande Recife Consórcio de Transporte. Graças às melhorias o TI passou a fazer parte do Sistema Estrutural Integrado – SEI.
  • Retomada das obras de construção de novos terminais de integração do SEI (paradas há mais de dez anos). Além da construção de três terminais, com recursos do tesouro estadual - Pelópidas Silveira (inaugurado no último dia 19 de agosto), Cabo (em fase de conclusão de obra) e Xambá, o Grande Recife assumiu a responsabilidade por mais oito terminais integrados e três corredores de ônibus. Estes projetos serão executados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da caixa Econômica Federal. O investimento, nestes últimos empreendimentos, é de aproximadamente R$ 60 milhões.
  • Implantação do novo modelo de bilhetagem eletrônica. Moderno, com integração de várias soluções e mais econômico que o anterior, o novo modelo possibilita, entre outras coisas, a descentralização do processo de carregamento dos créditos em cartões eletrônicos e a ampliação do universo de usuários atendidos pelo sistema de bilhetagem com a inclusão de usuários avulsos, idosos, pessoas com deficiência e crianças menores de seis anos;
  • Desenvolvimento de ações e programas voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos (incluindo campanhas educativas em parceria com a sociedade civil organizada).
  • Criação do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que substitui o antigo Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU), que tem atribuições importantes para o sistema como: a definição da política tarifária, regulação normativa do STPP/RMR e a consolidação dos contratos de gestão ou convênios com outros municípios que se utilizem dos serviços do Grande Recife Consórcio de Transporte.
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Fortaleza: Domingo tem tarifa social

Domingo (13), é mais um dia de Tarifa Social de Transportes. E para garantir o deslocamento de todos os usuários do Sistema de Transporte Público, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), irá reforçar a frota de ônibus da capital. Serão vinte e sete carros reservas distribuídos em seis dos sete Terminais de Integração de Fortaleza, das 08h às 12h e 15h às 19h, onde a tarifa a ser cobrada será de R$1,20 e R$0,60 (estudantes), ao invés dos 1,80 convencionais. A Tarifa Social, benefício que reduz as passagens de ônibus aos domingos, foi criada pela Prefeitura de Fortaleza em julho de 2006.
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EMTU/SP, Metrô e CPTM abrem 450 vagas de estágio


Já estão abertas as inscrições para a seleção pública da EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para preencher 450 vagas de estágio. Estão previstas 231 vagas imediatas e outras 219 para cadastro de reserva. Desse total, 10% são reservadas a pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Federal 11.788/2008.O candidato deverá efetuar a inscrição via Internet no site do CEDEP – Centro de Desenvolvimento Profissional (www.cedep.org.br), organizador do processo seletivo, até a meia-noite do dia 5 de outubro de 2009.

A taxa é de R$ 14,00. O edital está disponível nesse mesmo site, onde também serão divulgados todos os comunicados da seleção pública.Há oportunidades de estágio para alunos de 43 cursos de nível superior, superior tecnólogo e médio técnico. As vagas nas três empresas estão distribuídas na capital paulista, Campinas, Praia Grande, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes, Cotia e Caieiras.

A jornada de estágio será de 30 horas semanais, sendo seis horas diárias. A bolsa auxílio é de R$ 6,25 por hora para vagas de nível superior e superior tecnólogo, e de R$ 5,25 por hora para as de Educação Profissional de nível médio (médio técnico).

As empresas também oferecem auxílio transporte, auxílio alimentação, recesso remunerado e seguro de acidentes pessoais. O estágio tem duração mínima seis meses, podendo se prorrogado até o limite de dois anos.
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Prefeitura do Rio cria novo modelo para transporte alternativo

A Prefeitura do Rio, publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, decreto que cria o Serviço de Transporte Público Urbano Local (SPTL) na Zona Oeste. Com o SPTL, a Secretaria de Transportes licita e regulamenta o chamado transporte alternativo a partir de critérios que permitirão o atendimento eficaz das necessidades dos usuários. Assim, o poder público terá mais instrumentos para fiscalizar e exigir a prestação de bons serviços.O Lote 1 da licitação abrange o bairro de Guaratiba e a parte sul de Campo Grande e prevê a utilização de micro-ônibus em substituição a kombis e vans, garantindo frota definida, itinerários fixos, intervalos regulares, gratuidade, e acessibilidade. Os veículos deverão possuir equipamento eletrônico de validação de bilhetes compatível com os sistemas da Riocard, Supervia, Metrô e Barcas, criando condições favoráveis para a implantação do Bilhete Único.O novo modelo substitui o TEC (Transporte Especial Complementar), que atualmente opera com kombis e vans. A previsão é de que todos os lotes da Zona Oeste sejam licitados até o fim de fevereiro de 2010.O Lote 1 é composto de cinco linhas: Pedra de Guaratiba-Campo Grande (Via Estrada das Capoeiras), Pedra de Guaratiba-Campo Grande (Via Estrada do Catruz), Largo do ABC-Campo Grande, Morro Cavado-Campo Grande e Areal-Campo Grande, com estimativa de 20 mil passageiros pagantes e 2 mil gratuidades.
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Em Brasília Conselho derruba decisão do TCDF contra Sistema Integrado de Transporte

À unanimidade, o Conselho Especial do TJDFT concedeu Mandado de Segurança ao Distrito Federal, reconhecendo a legalidade da portaria da Secretaria de Transportes nº 34/2008, que dispõe sobre a revogação das permissões concedidas aos operadores do Serviço de Transporte Alternativo do DF - STPA. A decisão foi de mérito.
Em julho de 2008, o TCDF, através da decisão 4.368/2008, item V, suspendeu a eficácia da portaria, alegando haver irregularidades no processo de licitação do Sistema Integrado de Transporte do DF - SIT. Liminar concedida no Mandado de Segurança impetrado pelo DF garantiu a aquisição e circulação de 350 microônibus financiados pelo Banco Interamaricano de Desenvolvimento (BID). A relatora do processo afirmou à época que a suspensão da portaria poderia acarretar dano de difícil reparação, já que a retirada de circulação das vans fazia parte das medidas pactuadas com o BID, banco financiador do Sistema Brasília Integrada.
Na sessão desta terça-feira, 8/9, os desembargadores confirmaram a liminar e mantiveram a decisão no mérito. De acordo com os julgadores, a decisão do TCDF visava não mais suspender a licitação, encerrada e homologada em fevereiro de 2008, mas sustar os contratos administrativos dela decorrentes. A competência para a sustação dos contratos firmados pela administração seria da Câmara Legislativa e extrapolaria as atribuições do órgão fiscalizador, conforme prevê o art. 78, § 1º, da Lei Orgânica do DF e o próprio regimento do TCDF, afirmaram os desembargadores.
Para o relator, "não há nenhuma ilegalidade no que se refere a revogação das permissões do STPA. As vans não tinham condições de se adequar ao novo sistema de transporte, que prevê a instalação de equipamentos para validar cartões inteligentes de cobrança de tarifas e a integração dos transportes rodoviários e metroviários locais."
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