Recife: Lei proíbe bebida em coletivos

quarta-feira, 1 de julho de 2009


MAIS SEGURANÇA - Medida adotada pelo governo de Pernambuco vale para o transporte público metropolitano e intermunicipal no estado

Beber a caminho de uma festa, jogo ou até mesmo após a saída do trabalho e, em seguida, pegar um transporte público coletivo metropolitano ou intermunicipal para voltar para casa. Situações como essas não serão mais permitidas em veículos que circulem dentro do estado de Pernambuco. Sancionada em lei pelo governador Eduardo Campos, a proibição foi publicada ontem no Diário Oficial. A medida é tida como um importante aliado no combate ao vandalismo dentro dos ônibus e, ainda, para o bem estar dos usuários. A nova lei determina que a empresa concessionária do serviço público será a responsável pelo cumprimento da legislação. Ao ser constatada a infração, caberá ao motorista do coletivo conduzir o passageiro que esteja consumindo bebida alcoólica ao posto policial mais próximo. A regra já está valendo desde ontem.No entanto, os usuários do sistema público de transporte só devem encontrar os primeiros avisos a respeito da proibição dentro dos coletivos a partir da próxima semana. Na Região Metropolitana do Recife, o Grande Recife Consórcio de Transporte vai decidir em reuniões ao longo desta semana de que forma a campanha informativa será feita. Mas a ideia é ampliar a divulgação para os terminais integrados de passageiros e não fazê-la apenas nos ônibus. "Queremos também estudar uma medida para ampliar essa proibição para os terminais integrados de passageiros, onde já não é permitido vender bebidas que contenham álcool", ressaltou o gerente de fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte, Mário Sérgio Cornélio.Apesar de não ser uma constante, o consumo de bebida alcóolica dentro dos transportes público de passageiros preocupa. De acordo com Mário Sérgio, os maiores registros de consumo de bebida alcóolica dentro dos coletivos ocorrem, principalmente, durante os jogos de futebol e nos grandes shows. "Esperamos que a população entenda a lei e colabore. Até porque o motorista é que terá que conduzir quem estiver embriagado ou bebendo até o posto policial mais próximo", disse o gerente de fiscalização do Grande Recife.Nos municípios do interior do estado será o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o órgão responsável por informar a população sobre a nova medida. A coordenadora de Transporte e Trânsito do DER, Isabel Lins, disse que atualmente já há uma restrição quanto a ingestão de álcool nos ônibus. "Até então o passageiro era convidado a sair do ônibus. Acho a lei importante porque vai evitar tumulto dentro dos coletivos", afirmou. Isabel Lins disse que a divulgação também será feita em cerca de 40 rodoviárias no estado.No entanto, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Setrans-PE) disse que desconhece casos de pessoas que consomem bebida alcoólica dentro dos coletivos. O presidente do Setrans-PE, Fernando Bandeira afirmou que discorda da determinação de colocar sobre o motorista responsabilidade de levar a pessoa que estiver bebendo até a unidade policial mais próxima. "O motorista é o condutor do veículo. Acho que não cabe a ele esse tipo de tarefa. Acho uma situação um pouco complicada", avaliou Fernando Bandeira.
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Greve dos trabalhadores do transporte coletivo completa 24 horas na Grande Florianópolis

Completa 24 horas, na manhã desta quarta-feira, a greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo da Grande Florianópolis. Com o serviço suspenso desde às 7h de terça, a população deve enfrentar mais um dia de caos no trânsito e poucas alternativas de locomoção entre a Capital e os municípios vizinhos.

Não há previsão para o restabelecimento do serviço.
Em reunião na terça-feira, representantes dos trabalhadores, empresários e da prefeitura não chegaram a um consenso para a retomada parcial do atendimento à população nem para o fim do impasse entre patrões e empregados, com relação às negociações salariais. Nenhuma reunião oficial está marcada entre trabalhadores e empresários do setor para as próximas horas.Por volta das 6h, não havia ônibus circulando pelos bairros e na região central de Florianópolis. A maioria dos veículos que atende linhas na região está em estacionamentos próximos ao Terminal de Integração do Centro (Ticen) e na área da Passarela Nego Quirido. Um grupo de trabalhadores estava reunido em tendas montadas pelo sindicato da categoria na Praça das Nações, ao lado do Ticen.

Aumento da tarifa
Na terça à noite, o prefeito Dário Berger sinalizou com a possibilidade do aumento no preço das tarifas. A medida seria um dos reflexos inevitáveis da tentativa de se buscar um acordo entre empregados e empresas.

Frota mínima
A determinação judicial de frota mínima de ônibus nas ruas não foi cumprida na íntegra, na terça, deixando pelo menos 200 mil usuários sem o transporte coletivo. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) anunciou que nem o sindicato dos trabalhadores (Sintraturb), nem o que representa as empresas (Setuf) poderão ser multados pelo não atendendimento da população com a frota mínima.O motivo é a falta de fiscalização, uma vez que não cabe ao órgão fiscalizar o cumprimento de um mandado judicial. O trabalho deveria ser feito pelas próprias empresas.
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Motoristas e cobradores de Cuiabá e Várzea Grande fazem protesto pedindo mais segurança no trabalho

Os motoristas e cobradores de Cuiabá paralisaram as atividades na manhã de hoje , protestando pela falta de segurança no transporte coletivo. A manifestação começou no Terminal André Maggi, em Várzea Grande e os ônibus seguiram em comboio até o centro de Cuiabá. Cerca de 80 ônibus deram início ao comboio. Somente este ano, entre os meses de janeiro a junho, já foram registrados 440 assaltos, sendo que no ultimo mês, foram 75 ocorrências no transporte coletivo municipal e intermunicipal. O número já supera as ocorrências registradas no mesmo mês do ultimo ano, que foram de 54. Numa grande concentração desde as 7 horas da manhã , motoristas e lideranças sindicais em cima de um carro de som, e faixas, reivindicavam mais segurança em seu trabalho por parte das autoridades estaduais. Segundo o presidente do sindicato dos motoristas, Olmir Justino Feo, a incidência da criminalidade esta cada dia pior. “Isso nos leva a preocupação, porque motoristas e cobradores estão morrendo por causa de assaltos, principalmente no período noturno”. A grande preocupação da categoria no momento são os eventos realizados, tanto em Cuiabá como em Várzea Grande, em que o policiamento fica voltado para grande concentração de pessoas. Eles citam o caso da Expoagro que será realizada de amanhã até o dia 12 de julho. O presidente questiona que mais de 150 policiais estarão concentrados no evento, sendo que a segurança do transporte coletivo poderá ficar mais prejudicada. “Os policiais serão retirados de diversos bairros com destino a Expoagro. Isso vai gerar mais insegurança para os motoristas e cobradores”.O diretor da Federação dos Rodoviários de Mato Grosso, Ivo Leonio, confirmou que o protesto também será realizado no centro de Cuiabá, e em seguida vão fazer uma mobilização em frente à secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de chamar a atenção do governo.
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BH: Duplicação da Av. Antônio Carlos gera alterações no trânsito

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), altera a circulação de veículos na Avenida Antônio Carlos, entre a Avenida Paranaíba e a Rua Jequitaí, no dia 01/07, quarta-feira, a partir das 10 horas. Já na quinta, 02/07, a partir das 6 horas, a BHTRANS implanta rota alternativa para veículos, em função das obras de duplicação da avenida, entre os bairros Cachoeirinha e São Cristóvão. As intervenções na região têm o objetivo de minimizar os impactos da obra e dar mais fluidez ao tráfego em geral, além de proporcionar mais segurança aos pedestres e usuários do transporte coletivo.
Agentes de trânsito da BHTRANS vão acompanhar as mudanças previstas. A empresa alerta aos motoristas para redobrarem a atenção e respeitar a sinalização implantada. Para maior orientação aos condutores de veículos, serão distribuídos 10 mil folhetos informativos com todas as alterações. A seguir, mais detalhes sobre as alterações no trânsito do local

Alterações de circulação dos veículos
No dia 1/7, os veículos particulares e do transporte coletivo que hoje trafegam pela pista lateral, no sentido bairro/centro, entre a Avenida Paranaíba e a RuaJequitaí, serão desviados para a pista exclusiva de ônibus e táxi, nesse sentido.No sentido inverso, centro/bairro, o tráfego que estava desviado para a pista exclusiva no contra-fluxo (bairro/centro), retoma seu sentido original na pista exclusiva.

No dia 2/7, quinta-feira, será colocada em operação uma rota alternativa de trânsito para o Centro, cujo itinerário deverá ser feito pelas seguintes vias: Avenida Antônio Carlos, Rua Bernardo Cisneiros, Rua Cantagalo (à esquerda), Avenida Paranaíba (à esquerda), Rua Belmiro de Almeida (à direita), seguindo pela Rua Popular, Rua José Bonifácio e Avenida Antônio Carlos.

Implantação de mão única para criação da rota
Para o estabelecimento dessa rota, a BHTRANS vai implantar mão única direcional nas seguintes vias: Bernardo Cisneiros, Cantagalo, Paranaíba, Belmiro de Almeida, Popular e Araribá. A rota estará sinalizada por faixas de tecido, placas, cavaletes e cones. Agentes da BHTRANS e da Guarda Municipal vão monitorar o trânsito e orientar os motoristas.

Transporte coletivo – linha 4106
A linha de ônibus 4106 (São Cristóvão/Santo Antônio) terá seu itinerário modificado nos dois sentidos de circulação. No sentido Centro/Bairro, a linha vai circular pelas seguintes vias: itinerário normal até a Rua José Bonifácio, Rua Marcazita, Rua Araçá, Rua Cantagalo, Rua do Rosário, Rua Miracema, Rua São Clemente, Rua Natal, Rua Ipanema, Rua Jequitaí e Avenida Paranaíba. No sentido Bairro/Centro, o itinerário da linha será feito por: Avenida Paranaíba, Rua Belmiro de Almeida, Rua Popular e Rua Araribá, prosseguindo a partir daí pelo itinerário normal. O acesso ao bairro Bom Jesus será feito por esse mesmo itinerário. Para que seja implantado o desvio da linha 4106, duas ruas, que hoje operam em mão dupla, passam a funcionar em mão única direcional. São elas: Rua Marcazita, entre as ruas Araribá e Serra Negra, neste sentido, e Rua Araçá, entre as ruas Escravo Isidoro e Cantagalo, neste sentido.
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Aracaju: MPE quer que coletivos sejam renovados

Nesta terça-feira (30), as Promotoras de Justiça dos Direitos dos Idosos e das Pessoas Portadores de Deficiência, Berenice Andrade de Melo, dos Serviços de Relevância Pública, Alessandra Pedral de Santana e dos Direitos do Consumidor, Euza Maria Gentil Missano Costa, presidiram Audiência Pública acerca da frota de ônibus que compõe o sistema de transporte coletivo em Aracaju.
Com a presença de representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), membros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (SETRANSP) e Técnicos do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN), a Audiência foi pautada na discussão de ações que promovam a adaptação dos coletivos.
Após a discussão, ficou acordado que a SMTT e o DETRAN/SE apresentarão relatório da frota de veículos coletivos circulantes, no prazo de 10 dias. No relatório deverão constar a idade e as condições de uso e atividade dos ônibus, discriminado por empresa, para instrução dos procedimento necessários.
O SETRANSP encaminhará comunicado às empresas de transporte coletivo, alertando sobre a necessidade de renovação da frota de veículos, e apresentará ao Ministério Público, dentro de 10 dias, o cronograma de renovação da frota, por empresa, destacando os percentuais correspondentes. Sendo que, todos os veículos que irão compor a nova frota deverão observar os quesitos de acessibilidade previstos em Lei.
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Grande Recife amplia prazo de validade da carteira de estudante 2008

Com o intuito de garantir aos aproximadamente 320 mil alunos do ensino médio, fundamental e de cursinhos pré-vestibulares o direito de utilizar a meia passagem, através da utilização da carteira de estudante para a aquisição de créditos para o Vale Eletrônico Metropolitano Estudante (VEM), o Grande Recife Consórcio de Transporte ampliou o prazo de validade das carteiras de estudante, que venceria hoje (30/06), até o próximo dia 15 de julho. A ampliação do prazo ocorreu em função do atraso no envio das remessas por parte de um grande número de escolas. Por causa deste atraso, mais de 108 mil carteiras – que já poderiam estar prontas desde o início do mês, se encontram, ainda, em fase de processamento. Até o dia 15, todas estarão prontas. Até o momento, o Grande Recife já entregou cerca de 181 mil carteiras solicitadas por centenas de instituições de ensino de toda a Região Metropolitana do Recife. Outros 31 mil documentos estão prontos, aguardando apenas o resgate por parte das escolas. Esta é a terceira vez que o consórcio amplia o prazo de validade da carteira 2008. É importante que os estudantes, seus pais ou responsáveis, entrem em contato com as secretarias das instituições de ensino para verificar se as carteiras pagas e solicitadas pelos usuários foram, de fato, enviadas ao Grande Recife. Vale salientar que as escolas só têm até o dia 30 de setembro para solicitar o documento de 2009. O requerimento para a emissão das carteiras só pode ser feito ao Grande Recife pelas escolas.
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Transporte coletivo entra em greve na Grande Florianópolis

Como anunciado há pelo menos cinco dias, motoristas e cobradores do transporte urbano da Grande Florianópolis iniciaram uma greve por tempo indeterminado às 7h desta terça-feira. Integrantes do sindicato dos trabalhadores (Sintraturb) abordam os motoristas que chegam ao Terminal de Integração (Ticen), na Capital, e orientam para que desembarquem os passageiros e parem de trabalhar.É a terceira paralisação dos trabalhadores no mês em protesto contra o impasse na negociação salarial entre patrões e empregados do setor.
Não houve consenso entre as partes na reunião dessa segunda-feira entre representantes da prefeitura, trabalhadores, empresários do setor e do Ministério Público do Trabalho (MTP). No encontro, o sindicato da categoria (Sintraturb) se comprometeu a seguir a determinação judicial de manter uma frota mínima de ônibus nas ruas — 50% nos horários de pico (5h30min às 8h30min e das 17h às 20h30min) e 20% nos demais horários. Caso descumpra a ordem, segundo o MPT, o Sintraturb deve ser multado em até R$ 50 mil por dia. A greve deve atingir diretamente pelo menos 200 mil pessoas por dia, usuários do sistema de transporte coletivo da região.
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BID confirma prioridade para financiamentos de Curitiba

– O programa Pró-Cidades tem um contrato de US$ 100 milhões (cerca de R$ 200 milhões). Os recursos serão aplicados na urbanização das vilas Parolin, Três Pinheiros (Santa Felicidade), e Prado (Vila Torres). – O contrato para a Linha Verde Norte prevê recursos de US$ 137 milhões (cerca de R$ 280 milhões). Semelhante à primeira etapa - do Pinheirinho ao Jardim Botânico - a Linha Verde terá, até o Atuba, canaleta para uso exclusivo dos ônibus, pistas marginais e vias locais, formando um trinário, como acontece nos demais eixos estruturais da cidade. O trecho, onde a antiga BR 116 dará lugar a uma avenida urbana, terá 8km de extensão, partindo do ponto sob a passarela do Centro Politécnico até o Atuba.

Também serão feitas obras no sistema viário, como construção da trincheira da Rua Gustavo Hartmann com a Linha Verde e a pavimentação das ruas Raul Pompéia, na Cidade Industrial de Curitiba, e Desembargador Antônio de Paula, no Boqueirão. Serão construídos ainda dois Clubes da Gente – complexos com piscinas aquecidas para aulas gratuitas de natação, hidroginástica, ginástica e condicionamento físico –, um no Pinheirinho e outro na Regional Boa Vista.


Linha Verde Norte
Estão previstas ainda obras de ampliação dos viadutos das Avenidas Afonso Camargo e Vitor Ferreira do Amaral e quatro trincheiras. Além do binário formado pelas ruas Agamenon Magalhães e Roberto Cichon, serão implantados binários junto a três estações (Atuba, Solar e Fagundes Varela). As três estações que já têm a infraestrutura necessária (PUC, Torres e UFPR), terão as estações implantadas. O novo trecho da Linha Verde terá ainda mais seis estações de embarque e desembarque.
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